LTCAT da Verum Mineração

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
LTCAT PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS COLETIVO
VERUM MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 36.757.845/0001-73
Elaboração em: 12/2021
Revisão: 01
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VERUM MINERAÇÃO LTDA
L.T.C.A.T
LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE DO AMBIENTE DE TRABALHO
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho
para Fins Previdenciários Coletivo Decreto e Lei 3.048/99 Anexo IV
GRUPO
CNPJ: 34.047.543/0001-86
ÁLVARO DOS SANTOS ARRUDA
Engenheiro de Segurança do Trabalho – CREA – PE Nº 057897
Responsável pela elaboração deste LTCAT
(99) 9 8446-4208
Balsas – MA, Setembro de 2021
Vigência: 30/09/2021 à 30/09/2022

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Sumário
1. APRESENTAÇÃO_________________________________________________________________________________3
1.1. Perito__________________________________________________________________________________3
1.2. Finalidade do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT:_____________________3
2. RESPONSÁVEL TÉCNICO__________________________________________________________________________4
3. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA______________________________________________________________________5
4. INTRODUÇÃO___________________________________________________________________________________6
5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL_________________________________________________________________________6
6. ESTRUTURA DO LTCAT___________________________________________________________________________7
7. OBJETIVO______________________________________________________________________________________7
8. HISTÓRICO – FUNÇÕES___________________________________________________________________________8
9. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES – CBO:_______________9
10. METODOLOGIA_________________________________________________________________________________12
11. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS POR SETOR________________________________13
12. CRITÉRIOS ADOTADOS___________________________________________________________________________14
13. DESCRIÇÃO GERAL DOS AMBIENTES AVALIADOS______________________________________________________15
Auxiliar de Cozinha
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Produção
Auxiliar de Mineração
Cozinheiro Chefe Gerente
Adm. Financeiro Eletricista
Encarregado de Op.
Encarregado de Logística
Operador de Mantenedor I
Operador de Mantenedor II
Operador de balança
Operador de Máquinas
14. RECONHECIMENTOS DOS RISCOS AMBIENTAIS_______________________________________________________16
15. AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUANT. DE EXPOSIÇÃO A RISCO AMBIENTAL FÍSICO AGENTE RUÍDO________________20
16. AVALIAÇÃO AMBIENTAL POEIRA__________________________________________________________________23
17. MEDIÇÕES LUXIMETRICAS LED____________________________________________________________________26
18 AVALIAÇÃO DA TEMPERATURA____________________________________________________________________28
19. CONCLUSÃO TÉCNICA APOSENTADORIA ESPECIAL___________________________________________________30
20. RECOMENDAÇÕES SILICA LIVRE CRISTALINA________________________________________________________31
21. AVALIAÇÃO QUÍMICA___________________________________________________________________________32
22. QUADRO DE RESUMO DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE POR SETOR:_______________________________33
23. ORIENTAÇÕES________________________________________________________________________________34
23.1. Tipos de precauções__________________________________________________________________35
23.2. Uso de Luvas_________________________________________________________________________35
23.3. Uso de Mascaras e óculos de proteção____________________________________________________35
23.4. Precauções de contato e recomendações_________________________________________________36
23.5. Precauções respiratórias e recomendações_______________________________________________36
23.6. Medidas técnicas corretivas____________________________________________________________36
23.7. Medidas ordens administrativas_________________________________________________________36
24. CONCEITOS___________________________________________________________________________________37
25. TÉCNICAS E METODOLOGIAS APLICADAS___________________________________________________________39
26. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA______________________________________________________40
27. RESULTADO REFERENTE ÀS COLETAS DAS MEDIÇÕES DE POEIRA; RUÍDO; CALOR E LUMINOSIDADE LED_______41
28. CONCLUSÕES_________________________________________________________________________________42
29. TERMO DE ENCERRAMENTO_____________________________________________________________________43
30. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS___________________________________________________________________45
31. ART_________________________________________________________________________________________46
32. CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO___________________________________________________________________47
33. FOTO DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÕES__________________________________________________________48

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1. APRESENTAÇÃO
1.1. Perito
Este Laudo foi elaborado pelo Especialista Engenheiro de Segurança do Trabalho Álvaro
dos Santos Arruda CREA: 057897, no dia 12 de Setembro de 2021, na sede da empresa Verum
Mineração LTDA, para a concessão do benefício o segurado deverá comprovar a efetiva
exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes), mediante
formulário padrão estabelecido pelo INSS baseado nas informações contidas em LTCAT (Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) expedido por médico do trabalho ou
engenheiro de segurança do trabalho.
1.2. Finalidade do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
O LTCAT tem por finalidade atender as exigências previstas nos Decretos, Ordens de
Serviços e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social – MPS e do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

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2. RESPONSÁVEL TÉCNICO
A qualificação do profissional responsável pela elaboração do LTCAT é a seguinte:
FORMAÇÃO NOME REGISTRO
Engenheiro de Segurança do Trabalho Álvaro dos Santos Arruda CREA: PE Nº 057897
Este documento quando impresso só é válido com assinatura dos responsáveis.

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03. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
APRESENTAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: Verum Mineração LTDA
ENDEREÇO: Fazenda Tranqueira Zona Rural
CIDADE: Alto Parnaíba – MA
CNPJ: 36.757.845/0001-73
CEP: 65.810-000
TELEFONE: (98) 9184-8242
RAMO DE ATIVIDADE: Extração de Calcário e Dolomita e Beneficiamento Associado
CNAE: 08.10-0-04
GRAU DE RISCO: 04 - Quatro
QUANT. DE COLABORADORES: 20
REVISÃO: 01
RESPONSÁVEIS PELO EVANDRO GOMES PIRES
ACOMPANHAMENTO DOS
LEVANTAMENTOS SETORES
RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA FERNANDO NUNES REIS
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Setor Dias da Semana Horário
Administração Seg. a Sexta 08hr às 18hr
E Operacional Sábado 08hr às 12hr
Intervalo de Almoço Segunda a sexta 12hr às 14hr

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4. INTRODUÇÃO
Nossas coletas foram realizadas em todos os estabelecimentos da empresa Verum
Mineração LTDA a empresa fica situada na Fazenda Tranqueira Zona Rural Alto Parnaíba-MA.
Os dados, avaliações, sugestões encontram sustentação legal na norma
regulamentadora NR Nº 22 e estão baseadas e fundamentadas na Lei nº 6.514, de 22 de
dezembro de 1977; na portaria nº 3.214, 08 de julho de 1978, em seu Capitulo V do Título II, da
CLT Relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho para Fins Previdenciários – LTCAT
é Voltado a Aposentadoria Especial elaborado por Engenheiro de Segurança ou por Médico
do Trabalho habilitado pelo respectivo órgão de registro profissional, para fins
previdenciários.
Deverá ser exigida a apresentação do LTCAT para os períodos de atividades exercidas
sob condições especiais a partir de 29/04/95, exceto no caso do agente nocivo ruído ou outro
não arrolado nos decretos regulamentares, os quais exigem apresentação de laudos para todos
os períodos declarados (Artigo 153 da IN nº 84).
Parágrafo único: A exigência da apresentação do LTCAT prevista no caput será dispensada
a partir do dia 01/11/03, data da vigência do PPP, devendo, entretanto, permanecer na
empresa à disposição da Previdência Social.
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O LTCAT está fundamentado nos seguintes diplomas legais:
Lei 6.514 de 22/12/77 – que altera o capítulo V do Título II da CLT, relativo à Segurança e
Medicina do trabalho;
Norma regulamentadora NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, aprovada pela Portaria Nº
3.214 de 08/06/78;
Norma regulamentadora NR-16 – Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria Nº
3.214 de 08/06/78;
Norma regulamentadora NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em seu item 9.4.
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS através do Artigo 162, diz que a empresa que
não mantiver o LTCAT atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente
de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir documentos em desacordo com o respectivo
laudo estará sujeito à penalidade prevista no Artigo 133 INSS da Lei nº 8.213/91.

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06. ESTRUTURA DO LTCAT
Com base na Legislação Previdenciária Brasileira, o LTCAT deve contemplar na sua
elaboração a seguinte estrutura:
− Reconhecimento dos fatores de riscos ambientais;
− Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
− Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
− Especificação e implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
− Monitoramento da exposição aos riscos;
− Registro e divulgação dos dados;
− Avaliação global do seu desenvolvimento, pelo menos uma vez ao ano, ou sempre que
ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização, contemplando
a realização dos ajustes necessários e estabelecimentos de novas metas e prioridades.
07. OBJETIVO
O Laudo Técnico tem por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados
no exercício de todas as suas funções e ou atividades, determinando se os mesmos estiveram
expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade
física e assim verificar se as mesmas enquadram como atividades Insalubres e Periculosas, em
conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.
A caracterização da exposição foi realizada em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na legislação trabalhista vigente (Normas Regulamentadoras – NR da Portaria Nº
3.214/78, do Ministério do Trabalho e emprego – M.T.E), tendo sido realizada inspeção nos
locais de trabalho do empregado e considerados os dados constantes nos diversos documentos
apresentados pela empresa.
Este trabalho informa os empregadores e trabalhadores sobre os riscos no ambiente de
trabalho, meios para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
Levantamento das condições ambientais em dia normal de trabalho através de inspeções
realizadas nos locais de trabalho, a fim de detectar agentes agressivos á saúde do trabalhador.
Devendo ser Avaliado de Forma Qualitativa ou Quantitativa. Conforme determina a Norma
Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-15 Atividades e Operações Insalubres e
Anexos... Setores de Trabalho Avaliados

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08. HISTÓRICO – FUNÇÕES
A empresa mantém os empregados que desempenham suas funções a seguir:
QTD DESCRIÇÃO DO CARGO M F
1 AUXILIAR DE COZINHA 02 00
2 AUX. ADMINISTRATIVO 01 00
3 AUX. DE PRODUCAO 06 00
4 AUX. DE MINERACAO 01 00
5 GERENTE ADM. FINACEIRO 01 00
6 ELETRICISTA 01 00
7 ENCARREGADO DE OP 01 00
8 ENCARREGADO DE LOGISTICA 01 00
9 OPERADOR DE MANTENEDOR I 01 00
10 OPERADOR DE MANTENEDOR II 01 00
11 OPERADOR DE BALANÇA 01 00
12 OPERADOR DE MÁQUINA 01 00
13 COZINHEIRO CHEFE 01 00
TOTAL 20 00

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09. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES – CBO:
CBO FUNÇÃO DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
841508
Auxiliar de
Cozinha
Os trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação auxiliam outros
profissionais da área no pré-preparo, preparo e procedimentos de alimentos,
na montagem de pratos. Verificam a qualidade dos gêneros alimentícios,
minimizando riscos de contaminação. Trabalham em conformidade a normas e
procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde.
371105
Auxiliar
Administrativo
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração,
finanças e logísticas; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e
recebendo informações sobre produtos e serviços. Tratam de documentos
variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.
Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo
clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades.
Atuam na área de captação de recursos, planejando e implantando
estratégias de captação e contato com doadores/parceiros.
7121-20
Auxiliar
de
Produção
Inspecionam equipamentos, operam instalação de beneficiamento de
minérios e equipamentos de comunicação, de classificação e de
concentração recupera água por inspeçamento, atua em normas Técnicas de
qualidade e segurança meio ambiente e saúde.
711130
Auxiliar
de
Mineração
Classificador de amostras – na mineração, classificador de minérios,
colhedor de amostras em minas, inspetor de sondagem na mineração,
preparador de aglomerados de minérios de rochas, preparador de amostras
de minérios e rochas, sondador na mineração.
513205
Cozinheiro
Chefe
Organizam e supervisionam serviços de cozinhas e hotéis, restaurantes,
hospitais, residências e outros locais de refeições, planejando cardápios e
elaborando o pré-preparo, e a finalização de alimentos observando métodos
de cocção e padrões de qualidade dos alimentos.

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715610 Eletricista
Eletricista de instalações comerciais e residenciais, Eletricista de
instalações de prédios, instalador de equipamentos de força.
992210 Encarregado
de Operações
Realizam manutenção geral em vias manejam áreas verdes, tapam
buracos, limpam vias permanentes e conservam bueiros e galerias de
águas pluviais. Recompõem aterros e recuperam obras de artes.
Controlam atividades de conservação e trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
717010 Operador de
Mantenedor
I
Ajudante de marteleiro, marteleiro, Marteleiro – na construção civil
Demolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas;
preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando
solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e
ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando
eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e
preparam massa de concreto e outros materiais.
717010 Operador de
Mantenedor
II
Ajudante de marteleiro, marteleiro, Marteleiro – na construção civil
Demolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas;
preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando
solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e
ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando
eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e
preparam massa de concreto e outros materiais.

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721215
Operador
de
Máquina
Preparam, regulam e operam máquinas-ferramentas que usinam
peças de metais e compósitos e controlam os parâmetros e a qualidade das
peças usinadas aplicando procedimentos de segurança de Segurança às
tarefas realizadas.
Planejam sequências de operações, executam cálculos técnicos; podem
implementar ações de preservação do meio ambiente. Dependendo da
divisão do trabalho na empresa, podem apenas preparo ou operar as
máquinas-ferramentas.
761205 Operador de
Balança
Encarregado de pesagem, fiscal de balanças, operador de balanças
rodoviárias, Operador de pesagem de matéria prima, Pesador.
142105 Encarregado
de logística
Planejam as atividades operacionais de empresas de armazenamento,
distribuição, transportes, comunicações e logística. Administram equipes,
gerenciam recursos materiais e financeiros da área. Controlam o processo
operacional e avaliam seus resultados. Providenciam meios para que as
atividades sejam desenvolvidas em conformidade com as normas e
procedimentos técnicos, de qualidade, segurança meio ambiente e saúde.
Buscam novas tecnologias e assessoram a diretoria e setores da empresa.
821405 Gerente Adm.
Financeiro
Gerente administrativo e financeiro, Gerente de Sistemas
administrativos e finanças, Gerente de Sistemas e métodos
administrativos.

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10. METODOLOGIA
Nas avaliações foram utilizados equipamentos conforme a necessidade de uso dos
mesmos, conforme o tipo de agente presente no ambiente de trabalho e o tipo de análise
necessária.
Em caso de uso de equipamentos, seguiram-se estas metodologias, conforme a
seguir descritos:
As avaliações foram realizadas em um dia normal de trabalho, distribuídas no período
e nos diversos setores da empresa.
Para a avaliação de calor, o termômetro de globo foi colocado próximo ao local
de trabalho do colaborador, simulando a jornada habitual de trabalho do mesmo.
Tanto as avaliações de ruído, como as de iluminamento foram feitas com no mínimo
quatro repetições, sendo transcritas para este trabalho a média destas avaliações feitas
por setor.
As avaliações Dosimétricas de ruído realizadas com DOS 700, nós mais diversos setores,
foi sempre feita próximo ao ouvido do colaborador por setores. E as de Iluminação foram feitas
com Luxímetro digital LED no escritório, cozinha e balança próximo ao campo de trabalho
destes.

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11. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS POR SETOR
O reconhecimento dos fatores de RISCOS AMBIENTAIS (Físico, Químicos e Biológicos),
bem como de RISCOS OCUPACIONAIS (Ergonômicos e de Acidentes), deverão ser contemplados
neste LTCAT:
− Através de quadros com cargos/funções expostas aos riscos ambientais e ocupacionais;
− O setor onde desempenham suas atividades;
− O número de trabalhadores expostos aos riscos;
− Sua jornada de trabalho na empresa (tempo de exposição);
− Identificação dos fatores de riscos (tipos) e a descrição destes riscos;
− Localização das possíveis fontes geradoras dos riscos;
− Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente
de trabalho;
− Forma (modo) de exposição dos trabalhadores no exercício diário de suas atividades;
− A concentração ou intensidade dos riscos ambientais;
− A priorização dos riscos (classes de risco, grau e prioridade);
− Avaliação das medidas de controle já EXISTENTES no ambiente de trabalho e as SUGERIDAS
para o controle dos riscos.
A determinação de todas estas informações que constarão nos quadros foi obtida através
da perícia do levantamento ambiental nos setores, no qual, servirá de subsídio para o
preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, de forma individualizada, de
todos os setores da empresa.

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12. CRITÉRIOS ADOTADOS
O LTCAT foi elaborado conforme os critérios abaixo:
I. Estudos dos locais de trabalho, analisando os setores e funções desenvolvidas e avaliando
os possíveis riscos aos que os Empregados poderão estar expostos, segundo os conceitos
técnicos adotados pela Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, do MTE em suas Normas
Regulamentadoras – NR 15 e NR 16, e seus respectivos Anexos, no Decreto 93.412 de 14 de
outubro de 1986 – do MTE, pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução
Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS;
II. A avaliação dos Riscos nas atividades exercidas pelos Empregados compreendeu a inspeção
no local de trabalho, sendo de caráter qualitativo e quantitativo;

Revisão: 01
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13. DESCRIÇÃO GERAL DOS AMBIENTES
Os ambientes de trabalho apresentam as seguintes características no quadro a seguir:
Área Escritório Administrativo
Contêiner com uma sala com ventilação artificial e iluminação artificial e destinada ao
funcionamento da administração da refinaria, com ar condicionado de ar, iluminação natural
através de portas.
Galpão semi aberto
Sala com comprimento de 14,86 mt² e largura 4,87 mt² com piso de cimento, com teto com
estrutura metálica, com iluminação e ventilação natural onde-se guarda os estoques.
Refinaria de Calcário
Ambiente com salas de paredes de tijolos revestidas em cimento com pé direito ao chão,
iluminação artificial através de lâmpadas fluorescentes e, a iluminação natural, a ventilação é
natural.
• 01 (uma) sala de depósito de equipamentos
Cozinha / Refeitório
O refeitório e a cozinha são conjugados e separados por paredes de alvenaria, pé direito medindo
2 mts, piso cerâmico da cozinha. Teto de telha, iluminação natural através de portas e janelas e
artificial por lâmpadas fluorescentes, a ventilação é natural por portas e janelas e artificial. As
bancadas são divididas em áreas de atuação no preparo dos alimentos conforme segue abaixo:
• Bancada de preparação de alimentos;
• Área de higienização de utensílios;
• Área de coleta de resíduos;
• Área de distribuição de alimentos;
• Estoque de não perecíveis;
• Armazenamento de hortifrutigranjeiros;
• Área de armazenamento refrigerado.
Lavanderia
Localizado fora, no pavimento térreo da empresa separado por paredes de alvenaria, sendo:
Paredes revestidas do azulejo a partir de 3 mt do pé direito, piso em cimento, com iluminação
natural.
Alojamento
Com piso cerâmico e telha, paredes de alvenaria, sendo: Paredes revestidas com reboco de
cimento, a partir de 5 mt do pé direito, piso em cimento, com iluminação natural e artificial e
com ventilação natural e artificial.
Banheiros Sanitários
Com piso cerâmica e telha, paredes de alvenaria, sendo: Paredes revestidas de azulejos
revestido com cerâmica, a partir de 2 mt do pé direito, piso em cimento, com iluminação natural
e artificial e com ventilação.

Revisão: 01
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14. RECONHECIMENTOS DOS RISCOS AMBIENTAIS
Antecipação e Reconhecimento de Riscos Ambientais
Avaliação Qualitativa de Riscos Ambientais
Setor: Sala de controle de produção
GHE 01
Função: Operador de Pá Carregadeira
Descrição Física do Ambiente de Trabalho
Descrição Física de Acessórios, Aparelhos, Equipamentos, Ferramentas, Máquinas e
Mobiliário de Trabalho Existente.
Descrição das Atividades de Trabalho
Medidas de Controle de Riscos Ambientais Existentes
Medidas de Controle de Riscos Ambientais Recomendadas
Medidas de Controle de Ricos Ambientais de Caráter Administrativo Risco Ambiental Físico Agente Ruído:
-Elaboração e Implementação dos Documentos Base NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, NR-7
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO.
-Elaboração do Laudo Técnico Ambiental Pericial de Insalubridade para Fins Trabalhistas. Conforme determina a
Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-15 Atividades e Operações Insalubres.
-Elaboração e Implementação de Capacitações, Cursos e Treinamentos de Segurança do Trabalho Risco Ambiental Físico
Agente Ruído. Conforme determina as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho NR-1 Disposição
Gerais, NR-6 Equipamentos de Proteção Individual EPI, NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO,
NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, NR-15 Atividades e Operações Insalubres.
-Elaboração e Implementação de Ordens de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho. Básicas e Específicas.
Conforme determina as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho NR-1 Disposições Gerais.
Medidas de Controle de Riscos Ambientais de Caráter Individual Risco Ambiental Físico Agente Ruído:
- Aquisição, Registro, Treinamento, Inspeção. Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI Protetor
Auricular Tipo Abafador de Ruído Auricular Concha. Com Nível de Redução de Ruído NRR de 20 a 25 Decibéis.
Conforme determina as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho NR 1 Disposições Gerais,
NR-6 Equipamentos de Proteção Individual EPI, NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO,
NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, NR-15 Atividades e Operações Insalubres Anexos 1 e 2.
Quando os Trabalhadores Adentrarem nos Setores de Produção.

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GHE 02
Função: Auxiliar de Produção
Descrição Física do Ambiente de Trabalho
Edificação Física em Concreto Armado Piso em Cimento Liso, Pé Direito de Aproximadamente 5 Metros de Altura,
Área Física Construída de aproximadamente 10 Metros Quadrados, Acabamento em Concreto, Estrutura do Telhado
em Estrutura Metálica, Telhas Tipo Zinco, Sistema de Iluminação Natural por Meio de Portas, Sistemas de
Iluminação Artificial por Meio de Lâmpadas Fluorescentes, Sistema de Ventilação por Meio de Portas.
Descrição Física de Acessórios, Aparelhos, Equipamentos, Ferramentas, Máquinas e Mobiliário de
Trabalho Existentes
Equipamento Mecânico com Força Motriz Própria Talha Eletromecânica, Equipamento Mecânico Estacionário Tanque
de Armazenagem de Produtos Químicos. Para Limpeza, Decapagem Manual de Materiais Metálicos, Acessórios para
Limpeza Manual dos Materiais.
Descrição das Atividades de Trabalho:
CBO: 7121-20 Auxiliar de Produção Inspecionam equipamentos, operam instalação de beneficiamento de minérios e
equipamentos de comunicação, de classificação e de concentração, recuperam água por espaçamento, atua em
normas técnicas de qualidade e segurança meio ambiente e saúde.
Medidas de Controle de Riscos Ambientais Existentes
Medidas de Controle de Riscos Ambientais de Caráter Coletivas. Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Ruído. Não Foram
Evidenciadas, Risco Ambiental Físico Agente Umidade. Não Foram Evidenciadas. Risco Ambientais Químicos Agentes Gases e
Ácidos, Produtos Químicos Diversos. Não Foram Evidenciadas. Medidas de Controle de Riscos Ambientais de Caráter
Administrativas referente aos Riscos Ambientais Físico Ruído e Umidade, Riscos Ambientais Químicos Agentes Gases e Ácidos.
Não Foram Evidenciados. Medidas de Controle de Riscos Ambientais de Caráter Individual. Não Foram Evidenciadas
Medidas de Controle de Riscos Ambientais Recomendadas
Recomenda-se Tecnicamente a Elaboração, Implementação e Adoção das seguintes Medidas de Controle de Riscos
Ambientais:
De Caráter Coletivo:
Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Ruído. Transferência ou Enclausuramento do Setor. Que se encontra em Área
Aberta. Exposto a Níveis de Pressão Sonora. Risco Ambiental Físico Agente Ruído. Acima do Limite de Tolerância.
Conforme determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-15 Anexos 1 e 2.
Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Umidade. Substituição do Sistema Atual de Lavagem e Tratamento de
Materiais Metálicos. Por Sistema Eletromecânico Automático. Neutralizando a Exposição dos Trabalhadores com o
Risco Ambiental Físico Agente Umidade. Conforme determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina
do Trabalho NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA. Equipamentos de Proteção Coletiva EPC.
Referente aos Riscos Ambientais Químicos Agentes Gases e Ácidos. Substituição do Sistema Atual de Lavagem e
Tratamento de Materiais Metálicos. Por Sistema Eletromecânico-Automático. Conforme determina a Norma
Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA.
Equipamentos de Proteção Coletiva EPC.
De Caráter Administrativo:
Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Ruído
-Elaboração e Implementação do Documento Base Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA. Conforme
determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-9. Manter Atualizado;
-Elaboração e Implementação do Documento Base Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO.
Conforme determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-7. Manter Atualizado;
-Implementação de Exames de Saúde Ocupacionais e Exames de Saúde Complementares de Audiometria. Conforme
determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-7 Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional PCMSO. Manter Atualizado;

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE
TRABALHO LTCAT PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS COLETIVO
Realização em: 09/2021
Revisão: 01
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Ruído, Doenças Relacionadas ao Trabalho referente ao Agente Físico Ruído, Equipamentos de Proteção Coletiva EPC,
Equipamentos de Proteção Individual EPI, Programa de Conservação Auditiva PCA. Conforme determina as Normas
Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho NR-1 Disposições Gerais, NR-6 Equipamentos de Proteção
Individual EPI, NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, NR-9 Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais PPRA, Portaria do Ministério do Trabalho Programa de Conservação Auditiva PCA;
-Elaboração e Implementação do Documento Base Programa de Conservação Auditiva PCA. Para Trabalhadores
Expostos a Níveis de Pressão Sonora NPS Agente Físico Ruído. Acima do Nível de Ação e Limite de Tolerância.
Conforme Portaria do Ministério do Trabalho;
-Elaboração e Implementação de Ordens de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho. Conforme Norma
Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-1 Disposições Gerais;
-Elaboração e Implementação de Laudo Técnico Ambiental Pericial de Insalubridade para Fins Trabalhistas. Conforme
determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-15 Atividades e Operações Insalubres.
Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Umidade:
-Implementação de Exames de Saúde Ocupacionais e Exames de Saúde Complementares. Conforme determina a
Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional PCMSO. Manter Atualizado;
Ruído, Doenças Relacionadas ao Trabalho referente ao Agente Físico Umidade, Equipamentos de Proteção Coletiva EPC,
Equipamentos de Proteção Individual EPI. Conforme determina as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do
Trabalho NR-1 Disposições Gerais, NR-6 Equipamentos de Proteção Individual EPI, NR-7 Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional PCMSO, NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA;
-Elaboração e Implementação de Ordens de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho. Conforme determina a
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho. Conforme NR-1 Disposições Gerais;
-Elaboração e Implementação de Laudo Técnico Ambiental Pericial de Insalubridade e Periculosidade para Fins
Trabalhistas. Conforme NR-15 Atividades e Operações Insalubres;
Referente ao Riscos Ambientais Químicos Agentes Gases e Ácidos
-Implementação de Exames de Saúde Ocupacionais e Exames de Saúde Complementares. Conforme determina a
Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional PCMSO. Manter Atualizado;

Revisão: 01
Página 19 de 48
-Elaboração e Implementação de Capacitações, Cursos e Treinamentos de Segurança do Trabalho Riscos Ambientais
Químicos Agentes Gases, Ácidos, Doenças Relacionadas ao Trabalho referente aos Agentes Químicos, Equipamentos
de Proteção Coletiva EPC, Equipamentos de Proteção Individual EPI, Programa de Proteção Respiratória PPR,
Sinalização de Segurança, Rotulagem de Segurança de Produtos Químicos, Ficha de Informação e Segurança de
Produtos Químicos FISPQ. Conforme determina as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
NR 1 Disposições Gerais, NR 6 Equipamentos de Proteção Individual EPI, NR 7 Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional PCMSO, NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, Portaria do Ministério do
Trabalho Programa de Proteção Respiratória PPR, NR 25 Resíduos Industriais, NR 26 Sinalização de Segurança;
-Elaboração e Implementação do Documento Base Programa de Proteção Respiratória PPR para Trabalhadores
Usuários de Equipamentos de Proteção Respiratória EPR. Expostos a Riscos Ambientais Químicos. Conforme
determina a Portaria do Ministério do Trabalho;
-Elaboração e Implementação de Ordens de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho. Conforme determina a
Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR 1 Disposições Gerais;
-Elaboração e Implementação de Laudo Técnico Ambiental Pericial de Insalubridade. Conforme NR 15 Atividades e
Operações Insalubres;
De Caráter Individuais:
Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Ruído:
-Aquisição, Registro, Treinamento, Inspeção. Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI Protetor Auricular
Tipo Abafador de Ruído Auricular Concha. Com Nível de Redução de Ruído NRR de 20 a 25 Decibéis. Conforme determina
as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho NR 1 Disposições Gerais, NR 6 Equipamentos de
Proteção Individual EPI, NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, NR 9 Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais PPRA, NR 15 Atividades e Operações Insalubres Anexos 1 e 2;
Referente ao Risco Ambiental Físico Agente Umidade:
-Aquisição, Registro, Treinamento, Inspeção. Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI Vestimenta de
Segurança Tipo Roupa Química Completa Impermeável Contra Agente Físico Umidade, Vestimenta de Segurança Tipo
Avental de Trevira Impermeável Contra Umidade e Agentes Químicos, Luva de Segurança Tipo Nitrílica Impermeável Cano
Longo. Contra Agente Físico Umidade, Calçado de Segurança Tipo Botina de PVC Impermeável Cano Médio. Com Proteção
de Composite PVC Rígido na Parte Frontal. Contra Agente Físico Umidade. Conforme determina as Normas
Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho NR 1 Disposições Gerais, NR 7 Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional PCMSO, NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA. NR 15 Atividades e Operações
Insalubres. Todos os Equipamentos de Proteção Individual EPI. Fornecidos aos Trabalhadores. Devem atender ao que
determina a Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR 6 Equipamentos de Proteção Individual EPI.
Possuírem Certificados de Aprovação CA. Válidos no Momento da Entrega, Registro e Uso pelos Trabalhadores.
Referente aos Riscos Ambientais Químicos Agentes Gases e Ácidos:
- Aquisição, Registro, Treinamento, Inspeção. Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI,
Vestimenta de Segurança Tipo Roupa Química Completa Impermeável. Contra Agentes Químicos, Vestimenta Tipo
Avental de Trevira Impermeável Contra Umidade e Agentes Químicos, Protetor Facial Completo Tipo Ampla Visão
Lentes Incolores. Contra Respingos de Produtos Químicos, Óculos de Segurança Tipo Ampla Visão Contra Respingos
de Produtos Químicos, Respirador Purificador de Ar Tipo Peça Semi Facial Filtrante Com Filtros Mecânicos Químicos
Contra Agentes Químicos Gases e Ácidos, Luva de Segurança Tipo Nitrílica Impermeável Contra Ácido Cano Médio,
Creme de Segurança Tipo Protetor da Pele Contra Agentes Químicos Solventes Grupo III, Luva de Segurança Tipo
Nitrílica Impermeável Contra Agente Químico Solvente, Calçado de Segurança Tipo Botina de PVC Impermeável
Cano Médio. Com Proteção de Compositor PVC na Parte Frontal. Todos os Equipamentos de Proteção Individual EPI.
Fornecidos aos Trabalhadores. Devem atender ao que determina a Norma Regulamentadora de Segurança e
Medicina do Trabalho NR 6 Equipamentos de Proteção Individual EPI. Possuírem Certificados de Aprovação CA.
Válidos no Momento da Entrega, Registro e Uso pelos Trabalhadores.

Revisão: 01
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15. AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUANTITATIVA DE EXPOSIÇÃO A RISCO AMBIENTAL FÍSICO AGENTE RUÍDO
Setor: Pátio
Colaborador avaliado: Wharlyson Ferreira Parpinelli
Função: Operador de Pá Carregadeira GHE: 001
Data da Avaliação Ambiental: 12.09.21
Fontes Geradoras: Máquinas e Equipamentos, Ferramentas, Equipamento Mecânico com Força Motriz Própria,
Pá Carregadeira.
Meios de Propagação dos Agentes no Ambiente de Trabalho: Pelo Ar. Ondas de Pressão Sonora –
Sistema Auditivo.
Possíveis Danos: Não se Aplicam
Parecer Técnico
Limite de Tolerância Tempo de Avaliação Resultado
85 DBA 75% Jornada 80 DBA
Instrumento de Avaliação Ambiental Utilizado
Nome do Instrumento Fabricante Modelo: Série/Certificado de
Calibração:
Dosímetro de Ruído Digital Instrutherm DOS-700 3061/21
Técnicas e Metodologias Empregadas na Avaliação Ambiental Quantitativa
A Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora
De Segurança e Medicina do Trabalho:
NR 15 Atividades e Operações Insalubres
Anexos 1 e 2
Norma de Higiene Ocupacional NHO
TIPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL FÍSICO AGENTE RUÍDO
HABITUAL E CONTÍNUA. DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
Metodologia Empregada Grupo Homogêneo de Exposição GHE
Após as Avaliações Ambientais Quantitativas de Exposição ao Risco Ambiental
Físico Agente Ruído. Os Níveis de Exposição ao Agente Físico Ruído. Estão Abaixo do
Nível de Ação. Conforme NR 15 Anexos 1 e 2.

Revisão: 01
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUANTITATIVA DE EXPOSIÇÃO A RISCO AMBIENTAL FÍSICO AGENTE RUÍDO
Setor: Sala de Controle de Produção
Colaborador avaliado: Bartolomeu Nunes Jorge Lira
Função: Auxiliar de Produção GHE: 002
Data da Avaliação Ambiental: 12.09.2021
Fontes Geradoras: Equipamentos, Ferramentas, Máquinas, Equipamento Mecânico Máquinas e Equipamentos,
Equipamentos Eletrônicos.
Meios de Propagação dos Agentes no Ambiente de Trabalho: Pelo Ar. Ondas de Pressão Sonora – Sistema
Auditivo.
Possíveis Danos: Doença Relacionada ao Trabalho. Perda Auditiva Induzida pelo Ruído Ocupacional PAIRO
Parecer Técnico
85 DBA 75% Jornada 73,8 DBA
Nome do Instrumento Fabricante Modelo: Série/Certificado de
Calibração
Dosímetro de Ruído Digital Instrutherm DOS-700 3061/21
A Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho, através da Norma
Regulamentadora De Segurança e Medicina do Trabalho:
Anexos 1 e 2
Após as Avaliações Ambientais Quantitativas de Exposição ao Risco Ambiental
Físico Agente Ruído. Os Níveis de Exposição ao Agente Físico Ruído.

Revisão: 01
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Estão Acima do Limite de Tolerância. Conforme NR 15 Anexos 1 e 2.
Portanto a Exposição dos Trabalhadores. Ao Agente Físico. Com Potencial de Danos.
TIPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL FÍSICO AGENTE RUÍDO
HABITUAL E CONTÍNUA. DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
A Empresa devera Adotar Medidas de Controle de Riscos Ambientais de Caráter:
Coletivas, Administrativas e Individuais. Conforme NR 9, NR 15. Para
Neutralização do Agente no Ambiente de Trabalho.

Revisão: 01
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16. AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUANTITATIVA DE EXPOSIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL
QUÍMICO AGENTE POEIRAS MINERAIS SÍLICA LIVRE CRISTALINA
CLASSIFICAÇÃO PARTICULADO RESPIRÁVEL
POEIRA

Revisão: 01
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUANTITATIVA DE EXPOSIÇÃO A RISCO AMBIENTAL QUÍMICO
POEIRAS MINERAIS SÍLICA LIVRE CRISTALINA
Função: Eletricista GHE: 002
Colaborador avaliado: Antônio Luís de Andrade Silva
Data da Avaliação Ambiental: 12/09/2021
Fontes Geradoras: Processos de extração agranométria de Calcário
Meios de Propagação dos Agentes no Ambiente de Trabalho: Contato, Via Area, Sistema Cutâneo, Visual, Respiratório,
Digestivo
Possíveis Danos: Doenças Relacionadas ao Trabalho
Resultado das Avaliações Ambientais
10 μg
Particulado Respirável 235 Minutos Total 04 Horas 1,525 Mg / m³
Nome do Instrumento Fabricante Modelo: Série/Certificado
Calibração
Bomba de Amostragem Gillian BDX II 113130/20
Digital
A Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora.
De Segurança e Medicina do Trabalho:
Anexo 12

Revisão: 01
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TIPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL QUÍMICO POEIRAS MINERAIS SÍLICA LIVRE
CRISTALINA HABITUAL E CONTÍNUA. DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
Após a Avaliação Ambiental Quantitativa de Exposição ao Risco Ambiental Químico
Agentes Poeiras Minerais Sílica Livre Cristalina. O resultado está abaixo do Limite de
Tolerância. Conforme NR 15 15 Anexo 11. Devendo a Empresa Implementar Medidas de
Caráter Coletivas Administrativas e Individuais. Para Manter o Agente Químico. Abaixo dos
Limites De Tolerância. Conforme NR 15 Anexo 12
Relatório Técnico de Avaliação: 225721-1
Número do Amostrador: 0380156
Cassete de 02 sessões de 37 mm
Laboratório: Solutech com Serviços de Análises Químicas LTDA
Volume da Amostragem: 399,5 Litros
mg/m3 = miligrama por metro cúbico; mg = miligrama; "<" = abaixo do LQ; LQ = Limite de Quantificação; NE = Não Estabelecido

17. MEDIÇÕES LUXIMETRICAS LED
Revisão: 01
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A iluminação é considerada um fator importante para desenvolvimento de algumas das
atividades no dia a dia. Sabe-se que determinadas solicitações da visão, devem corresponder
níveis ideais de claridade. A ABNT NBR ISSO/CIE 8995 – 1:2013 – Iluminação de Ambiente de
Trabalho Parte 1: Interior, estipula os requisitos de iluminação para os locais de trabalho
interno e os requisitos para que as pessoas possam desempenhem tarefas de maneira
eficiente, como conforto e segurança durante todo o período de trabalho (ABNT, 2013).
Segundo a LEI nº 6514 de 22 de dezembro de 1977 que altera a o Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras
providências na Seção VII que fala da iluminação em todos os locais de trabalho deve haver
iluminação adequada, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da
atividade, sendo que a iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa e a
iluminação geral suplementar deve ser projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento,
reflexos incômodos, sombras e contraste excessivos.
Art. 175 – Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou
artificial, apropriada à natureza da atividade.
§ 1º - A iluminação deverá ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar
ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.
§ 2º - O Ministério do Trabalho estabelecerá os níveis mínimos de iluminamento a
serem observados (DATAPREV, 1977).
A iluminação natural é feita através de a luz solar pelas vidraças, portas, janelas, telhas de
vidro, etc., já a iluminação artificial é feita através de lâmpadas elétricas, que podem ser
fluorescentes, incandescentes, de mercúrio e outras, podendo ser geral ou suplementar. A
iluminação é feita em todo o local de trabalho, não objetivando uma única operação. A
suplementar é realizada quando além da iluminação existente no local coloca-se outra
luminária próxima ao local, com objetivo de iluminar melhor aquela atividade.
A utilização de uma iluminação adequada proporciona um ambiente de trabalho agradável,
melhorando as condições de supervisão e diminuindo a probabilidades de ocorrer uma doença
do trabalho. As consequências de uma iluminação inadequada no trabalho são: maior número de
acidentes, perda de produtividade, produto final de baixa qualidade, maior fadiga visual,
ambiente desagradável e baixa moral dos trabalhadores.
Registrada no INMETRO como NBR 5413:1992 – Iluminância de interiores sendo substituída
pela ABNT NBR ISSO/CIE 8995-1:2013 – Iluminação de Ambientes de Trabalho (interior). Esta
Norma estabelece os valores de Iluminância médias mínimas em serviço para iluminação
artificial em interiores, onde se realizem atividades de comércio, indústria, ensino, esporte e
outras.

Revisão: 01
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As medições dos níveis de iluminamento são executadas no campo de trabalho onde se
realiza a tarefa visual. Quando não puder ser definido o campo de trabalho, este será um
plano horizontal a 0,75 m do piso, em pontos considerados representativos das condições de
iluminamento do ambiente.
Os níveis de iluminamento foram avaliados nos locais de trabalho durante suas
atividades normais e habituais.
Usando como critério de interpretação a comparação dos valores obtidos nos locais de
trabalho, com os níveis mínimos exigidos de iluminamento em lux, recomendados por tipo de
atividade realizada, de acordo com o item 17.5.3.3 da NR – 17 – “ERGONOMIA”, onde os níveis
são estabelecidos na NBR ISSO/CIE 8995 – 1:2013 – Iluminação de Ambiente de Trabalho Parte 1:
Interior, norma brasileira registrada do INMETRO.
A iluminação deixou de ser agente insalubre de acordo com a Portaria nº 3751 de 23 de
novembro de 1990.
O aparelho utilizado para a medição da iluminação foi o Luxímetro digital LED da marca,
modelo NLD-400 que possui as seguintes características: Luxímetro: 0 ~ 20000 luxes, em
quatro faixas; Precisão: 5% da leitura + 10 dígitos (calibrado à temperatura de cor de 2856K);
Repetibilidade: 2% e Fotocélula: Fotodiodo de silício com filtro, com data de calibração em
janeiro de 2021.
SETOR TIPO DE ILUMINAÇÃO NÍVEL AFERIDO NÍVEL RECOMENDADO
(Lux) Lux UGR1 Ra
ESCRITÓRIO Natural/artificial 61,8 - 61,4 500 19 80
NUTRIÇÃO/COZINHA Natural/artificial 1046 - 1080 500 19 80
BALANÇA Natural/artificial 80,5 – 132,5 300 22 80
Os valores de iluminância constantes no quadro acima mostram os setores onde foram
coletadas as iluminâncias. Alguns desses valores encontram-se abaixo do previsto pela NHO 11,
conforme segue o Quadro abaixo.
Para que os Limites de iluminância atendam aos limites constantes na NHO 11, estabelecido
pela NR 17, é sugerido que seja aumentado o número de potência das lâmpadas, fazendo com que a
iluminação do ambiente, esteja homogênea, evitando cansaço visual no Ambiente de trabalho.

Revisão: 01
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18. AVALIAÇÃO DA TEMPERATURA
A avaliação da Temperatura Efetiva está fundamentada nos seguintes instrumentos legais:
− Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o capítulo V do título II da CLT, relativo à
Segurança e Medicina do Trabalho;
− Norma Regulamentadora NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, aprovada pela Portaria
nº 3.214, de 08 de junho de 1978;
− Anexo 3 da NR-15, que estabelece os seguintes limites de tolerância para exposição ao calor: Em
regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local (local de descanso
de ambiente térmico mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve).
A exposição ao calor deve ser avaliada através do Índice de Bulbo Úmido – Termômetro de Globo (IBUTG)
definido pelas equações que seguem (Anexo 03 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR da NR-15).
AMBIENTES INTERNOS OU EXTERNOS AMBIENTES EXTERNOS
SEM CARGA SOLAR COM CARGA SOLAR
IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg
Onde:
• Tbn é a temperatura de bulbo úmido natural
• Tg é a temperatura de globo
• Tbs é a temperatura de bulbo seco
Os aparelhos que devem ser usados nesta avaliação são: termômetro de bulbo úmido
natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum. As medições devem ser
efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura da região do tórax do corpo mais
atingida.
O termômetro de globo consiste em uma sonda térmica cujo elemento sensível está
situado no centro de uma esfera completamente fechada, fabricada com um metal bom
condutor de calor, tal como o cobre, e pintada de preto fosco, para que seu coeficiente de
absorção na zona do infravermelho fique próximo de 1.
Na prática, é muito importante que a, emissividade do globo se mantenha próxima de 1.
Sempre que necessário, devem reparar-se as falhas que surgirem nessa pintura.
As medições são feitas, colocando-se, à esfera no posto de trabalho em análise, onde
ficará sujeita a troca por convecção e radiação.
A temperatura do globo depende desse modo, da temperatura radiante média, da
temperatura do ar e da velocidade do ar.

Revisão: 01
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A principal limitação deste tipo de globo é seu elevado tempo de resposta, da ordem de
10 a 30 minutos, dependendo do modelo utilizado e das condições ambientais.
A medição é válida apenas quando as condições da radiação se mantêm constantes
durante esse período de tempo, e isso nem sempre é possível nos ambientes industriais.
Em certas situações, notadamente em locais pequenos, convém manter-se o ambiente com
o mesmo número de pessoas que ordinariamente nele trabalham, de sorte a evitar à obtenção
de temperaturas distintas da realidade.
SETOR TIPO DE REGIME DE IBUTG (ºC) IBUTG MÁX. (ºC) CONDIÇÃO
ATIVIDADE TRABALHO
SALA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO Leve Contínuo Ambiente Até 30,0 Abaixo do LT
Climatizado
COZINHA Leve Contínuo Ambiente Até 30,0 Abaixo do LT
Climatizado

19. CONCLUSÃO TÉCNICA APOSENTADORIA ESPECIAL
Grupo Homogêneo de Exposição: 002
Funções: Auxiliar de produção, Operador de Pá Carregadeira
Conclusão Técnica:
Revisão: 01
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Após as Avaliações Ambientais Quantitativas de Exposição ao Risco Ambiental Físico
Agente Ruído. Através dos Resultados foi observado que os Níveis de Exposição. Estão abaixo dos
Limites de Tolerância. Conforme Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho
NR 15 Anexos 1 e 2.
Portanto as Funções do Setor de Trabalho. Faz Jus ao Adicional Condicionado a
Aposentadoria Especial. Conforme Legislação Previdenciária.
Código de Classificação Guia de Recolhimento do FGTS e de Informação a Previdência
Social GFIP:
Funções: Auxiliar de produção, Eletricicita, Encarregado de Operações, Operador de
Mantenedor I e II, Operador de Máquinas.
Conclusão Técnica:
Após as Avaliações Ambientais Quantitativas de Exposição ao Risco Ambiental Químico
Agente Ácido Clorídrico. Foi observada a Exposição ao Agente Químico. Estão Abaixo dos Limites
de Tolerância. Conforme Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR 15
Anexo 11.
Portanto as Funções dos Setores de Trabalho. Não Faz Jus ao Adicional Condicionado a
Aposentadoria Especial. Conforme Legislação Previdenciária.
Código de Classificação Guia de Recolhimento de FGTS e Informação da Previdência
Social GFIP:
00 – Ausência de Exposição a Agente Agressivo.

Revisão: 01
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20. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS AVALIAÇÕES AMBIENTAIS QUANTITATIVAS DE EXPOSIÇÃO AO
RISCO AMBIENTAL AGENTE FÍSICO VIBRAÇÃO, RISCOS AMBIENTAIS QUÍMICOS NEVOAS DE
ÁCIDO CRÔMICO, MONÓXIDO DE CARBONO, POEIRAS MINERAIS SÍLICA LIVRE CRISTALINA.
A Título de Parecer Técnico. Para Conclusão do Laudo Técnico de Condições Ambientais
de Trabalho LTCAT. Para Fins Previdenciários.
Setor: Sala de controle de Produção
Risco Ambiental Físico Agente Ruído
Fontes Geradoras: Máquinas e Equipamentos
Legislação Aplicável: Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal STF. O Agente Físico
Ruído. Acima de 85 Dba. Mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual EPI. Não
Neutralizam o Risco a Exposição. Portanto fazem jus ao Adicional de Aposentadoria Especial.
Decisão da ARE STF 664.335.
Conclusão Técnica Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho para Fins
Previdenciários LTCAT:
Vencimento, Alteração, Renovação:
Não existe Previsão Legal de Vencimento do LTCAT. Conforme Legislação Previdenciária
Vigente. As Possíveis Alterações, Renovações, devem ocorrer conforme abaixo:
- Alteração do Layout da Empresa;
- Alterações significativas dos Setores de Trabalho quanto a Edificação Física;
-Alterações, Mudanças de Funções de Trabalho não previstas neste LTCAT;
-Alterações de Riscos Ambientais Agentes Físicos, Químicos, não previstas neste LTCAT;
-Transferência de Setores de Trabalho e Funções. Aonde haja a não Exposição a Agentes
Agressivos ensejadores de Aposentadoria Especial;
-Implementação por parte da Empresa de Medidas de Controle de Riscos Ambientais de
Caráter Coletivas, Administrativas e Individuais. Que torne o Ambiente de Trabalho. Abaixo dos
Níveis de Ação e Limites de Tolerância. De Agentes Físicos, Químicos;
Havendo a Constatação de Alterações. A Empresa deverá Elaborar Laudo Técnico de
Condições Ambientais de Trabalho para Fins Previdenciários LTCAT. Por Profissional Habilitado.

Legislação Previdenciária:
Revisão: 01
Página 32 de 48
A partir da entrega, leitura e compressão deste Laudo LTCAT. A Empresa deverá Elaborar
e Implementar e Manter Atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP para Fins
Previdenciários. Deixando-os a Disposição da Fiscalização. Para todos os Trabalhadores Ativos na
Folha de Pagamento.
Quanto aos Recolhimentos Previdenciários, Folha de Pagamento, Guia de Recolhimento de
FGTS e Informação a Previdência Social GFIP.
O Responsável Legal pela Folha Pagamento. Deverá analisar os recolhimentos com relação
as funções que estejam expostos ou não a Agentes Agressivos e Fazem Jus a Aposentadoria
Especial. Com relação à GFIP. Para o Custeio de Aposentadoria Especial por parte da Empresa.
Código GFIP 00 – Ausência de Agentes Nocivos.
Código GFIP 04 – Agentes Nocivos – Enquadramento Aposentadoria Especial 25 Anos de
Contribuição.
21. AVALIAÇÃO QUÍMICA
Os riscos ocupacionais são decorrentes da organização dos procedimentos, das máquinas,
dos processos, dos ambientes e das relações de trabalho que podem comprometer a saúde e
segurança do trabalhador.
Os riscos Químicos são classificados os agentes que interagem com o tecido humano
provocando alterações em sua estrutura, podendo penetrar no organismo pelo contato com a
pele, por ingestão e pela via respiratória nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases
e vapores.
As formas encontradas de riscos químicos no ambiente para avaliação quantitativa foram
as partículas de poeiras (habitual e permanente) e os Fumos (não habitual).
As poeiras são partículas sólidas produzidas por ruptura mecânica de um sólido, seja pelo
simples manuseio (limpeza de bancadas) ou em consequência de uma operação mecânica
(triturarem moagem, peneiramento, polimento, etc.). São exemplos de poeiras: Poeira de
Sílica, Asbesto e Carvão (SALIBA, 2010).
Os Fumos são partículas sólidas resultantes da condensação de vapores ou de uma reação
química, geralmente após a volatilização de metais fundidos. São exemplos de fumos: Fumos de
Pb – ponteamento de arames e Fumos de Zn – galvanoplastia.

Revisão: 01
Página 33 de 48
A Poeira Respirável são as partículas que conseguem penetrar na região de troca de gases do
pulmão. Esse tipo de particulado é o de maior risco, pois pode alcançar os alvéolos pulmonares. A
Poeira Respirável é definida como qualquer fração de partículas sólidas capaz de alcançar os
alvéolos pulmonares (normalmente entre 3 e 5 µm). A metodologia de avaliação baseia-se na
separação das partículas através de um ciclone, cujas características estão descritas no Anexo 12 –
Limites de Tolerância para Poeiras Minerais da NR-15 – Atividades e Operações Insalubres do MTE.
21. QUADRO RESUMO DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE POR SETOR
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO DE
FUNÇÃO DE PERCENTUAL PERCENTUAL
PERICULOSIDADE
INSALUBRIDADE
Auxiliar de Cozinha Salubre N.A Não periculoso N.A
Aux. Administrativo Salubre N.A Não periculoso N.A
Aux. de Produção Insalubre 20% Não periculoso N.A
Aux. de Mineração Salubre N.A Não periculoso N.A
Gerente Adm. Financeiro Salubre N.A Não periculoso N.A
Eletricista Periculosidade 30% Não periculoso N.A
Encarregado de Op. Insalubre 20% Não periculoso N.A
Encarregado de Logística Salubre N.A Não periculoso N.A
Operador de Mantenedor I Insalubre 20% Não periculoso N.A
Operador de Mantenedor II Insalubre 20% Não periculoso N.A
Operador de Balança Salubre N.A Não periculoso N.A
Operador de Máquina Insalubre 20% Não periculoso N.A
Cozinheiro Chefe Salubre N.A Não periculoso N.A
OBS: Todos os Colaboradores têm contato com poeira, estes devem utilizar Luvas, Máscaras e os
EPI`s Conforme Atividade que vai atuar ou realizar momentaneamente.

Revisão: 01
Página 34 de 48
Na NR 15 – Atividades e Operações Insalubres em seu Anexo 14 – Agentes Biológicos com
insalubridade de grau médio:
Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada
pela avaliação qualitativa. Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato
permanente com:
16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao
trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente
sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou
participação nos lucros da empresa.
16.2.1 O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que
porventura lhe seja devido (MTE,2020).
23. ORIENTAÇÕES
Além da entrega do EPI, que precisa ser adequado para a finalidade a que se destina e
possuir o CA (Certificado de Aprovação) do Ministério do Trabalho, o empregador deverá
providenciar a manutenção e higienização, o treinamento para uso adequado e motivar os
Colaboradores para o uso dos mesmos. Essa providência reduzirá ou neutralizará a ação dos
riscos ambientais sobre os Empregados. Uma vez suprimida a condição insalubre, o adicional
respectivo pode deixar de ser pago. Visando isso, propõem-se algumas medidas, cuja viabilidade
técnica e econômica poderá ser estudada pela empresa.
− Introduzir medidas de proteção coletiva contra acidentes de natureza mecânica de
− acordo com o previsto nas normas regulamentadoras do MTE ou em outras normas
nacionais e internacionais tecnicamente reconhecidas, especialmente quanto ao
isolamento de partes móveis e zonas de operação de máquinas;
− Garantir que pedais e outros dispositivos de acionamento de máquinas, equipamentos.
− E suas partes sejam localizadas de maneira a proporcionar fácil alcance, conforto,
posicionamento e movimentação adequados e seguros dos segmentos corporais, conforme
subitens 12.2.1 e alíneas e 12.4.2 da NR-12 e subitem 17.3.2.1 da NR-17;
− Garantir nos locais de trabalho, escadas, rampas, corredores e passagens, onde houver.
− Risco de escorregamento, pisos antiderrapantes e sistema de escoamento de água e
resíduos, conforme NR-8 subitem 8.3.5;

Revisão: 01
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− Assegurar que as áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equipamentos
sejam dimensionados de forma a permitir movimentação segura de materiais e pessoas,
de acordo com a NR-12 subitens 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 12.1.5, 12.1.6;
− É essencial seguir o cronograma de eventos do PPRA, no que concerne à melhoria das
condições ambientais de trabalho relativo à segurança. Com essas ótimas ferramentas de
trabalho, sugere-se acompanhar a evolução das condições ambientais, partindo do
“status quo” inicial e seguindo a sequência dos eventos já programados, rumo à melhoria
contínua em relação à segurança e bem estar dos Empregados.
Este trabalho pode servir para:
I. Assessorar a empresa na realização do documento base do PPRA, exigido pela NR-9;
II. Viabilizar a prorrogação da jornada de trabalho, de acordo com o art. 60 da CLT;
III. Atender notificações específicas da fiscalização;
IV. Atender necessidades específicas da empresa;
V. Delimitar área de risco;
VI. Estipular quais operações se caracteriza insalubres e ou perigosas, afim de que o
empregador possa pagar o adicional correto a seus Colaboradores; e
VII. Este documento deverá permanecer na empresa a disposição da previdência social.
23.1. Tipos de precauções
- Lavagem das mãos
- Antes e após contato com os materiais;
- Entre os procedimentos realizados entre os colaboradores.
- Após o contato com materiais biológicos;
- Após a retirada das luvas
23.2. Uso de Luvas de raspa CANO MÉDIO com CA adequado
CA: 16074
23.3. Uso de Mascaras PFF1 sem válvulas e Óculos de Proteção
CA: 39237 CA: 9722

23.4. Precauções de Contato e recomendações
- Luva – uso obrigatório
- Máscara – é necessário
- Abafador tipo concha e protetor Plug e obrigatório
- Lavar as mãos antes e depois do contato com os materiais.
23.5. Precauções Respiratórias e Recomendações:
- Avental – não é necessário;
- Mascara – uso obrigatório;
23.6. Medidas Técnicas Corretivas:
Revisão: 01
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Considerando os riscos das atividades avaliadas, necessário se faz, que a empresa adote
os seguintes critérios:
− Tecnologia de Proteção coletiva – EPC/SPC:
− Promover treinamento para toda força de trabalho seguindo cronograma do PPRA e
PCMSO;
− Tornar obrigatório o uso do EPI e supervisionar;
− Realizar palestra sobre riscos inerentes a cada função e possíveis interferências na
integridade física e mental dos colaboradores.
− Elaboração de Ordem de Serviços com os devidos procedimentos de trabalho,
conforme função.
23.7. Medidas de Ordem Administrativa:
− Inspeções periódicas nos ambientes de trabalho com a finalidade de detectar riscos;
− Implantação e implementação dos Programas: PPRA e PCMSO;
− Exames médicos admissionais, periódicos, demissionais e complementares;
− Perfil Profissiográfico – PPP;

24. CONCEITOS
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NR 15 - NORMA REGULAMENTADORA 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:
15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12;
15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751/1990).
15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14;
15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos
n.º 7, 8, 9 e 10.
15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou
intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente,
que não causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do
item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário
mínimo da região, equivalente a:
15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o d
e grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do
adicional respectivo.

15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
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a) Com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro
dos limites de tolerância;
b) Com a utilização de equipamento de proteção individual.
15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador,
comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do
trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à in salubridade
quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação
pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalha dor.
15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao
MTb, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de
caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
15.5.1 Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a
insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido.
15.6 O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas.
15.7 O disposto no item 15.5. Não prejudica a ação fiscalizadora do MTb nem a realização ex-officio
da perícia, quando solicitado pela Justiça, nas localidades onde não houver perito.

Revisão: 01
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25. TÉCNICAS E METODOLOGIAS APLICADAS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO
DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS LTDA
Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
Avaliações Ambientais Quantitativas
Anexos 1 Limite de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
Anexo 2 Limite de Tolerância para Ruído de Impacto
Anexo 12 Poeiras Minerais
Normas de Higiene Ocupacional NHO
NHO 01 Avaliação da Exposição do Ruído Ocupacional
NHO 02 Avaliação de Exposição Ocupacional a Agentes Químicos
Risco Ambiental Físico Ruído – Dosimetria de Ruído
_______________________________________
Álvaro dos Santos Arruda
Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA
ART- Nº MA20210454322 CREA Nº 057897
Auto Parnaíba /MA 30/09/2021

26. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Revisão: 01
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. Lei Federal 8.213/91 – Ministério da Previdência Social.
. Decreto Lei 3.048/99 – Anexo IV e Alterações – Ministério da Previdência Social.
. Instruções Técnicas INSS – Ministério da Previdência Social.
. Portaria 3.214/78 – Ministério do Trabalho.
. Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, Normas de
Higiene Ocupacional NHO da Funda Centro – Ministério do Trabalho e Emprego.
. Fichas de Informação e Segurança de Produtos Químicos FISPQ.

Revisão: 01
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27. RESULTADOS REFERENTE AS COLETAS DAS MEDIÇÕES EM ANEXOS.
MEDIÇÕES DE PARTICULADO RESPIRAVÉL
Sílica Livre Cristalina (POEIRA)
MEDIÇÕES TÉRMICAS (CALOR)
MEDIÇÕES DOSIMÉTRICAS (RUÍDO)
MEDIÇÕES LUXIMÉTRICAS (LUMINOSIDADE LED)

28. CONCLUSÕES
Revisão: 01
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A medição de Sílica Livre Cristalina Poeira Considerando os preceitos das NR`s do
Ministério do Trabalho e Emprego, os resultados reportados com o sinal "<" significa que não
foram detectados os agentes químicos acima do limite de quantificação.
As medições Luxmétricas estão abaixo do limite de tolerância. (As medições
Dosimétricas especificamente nos anexos: Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou
Intermitente) estão abaixo do limite de tolerância, As medições Térmicas estão abaixo do Limite
de tolerância para Exposição ao Calor, 07 (Radiações Não- Ionizantes), 10 (Umidade), 11
(Agentes químicos cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no
Local de Trabalho), 14 (Agentes Biológicos) da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e
anexos 02 – Atividades e Operações Perigosas com Eletricidade da NR 16 – Atividades e
Operações Perigosas que a empresa fornece treinamento, exige e obriga o uso dos EPI pelos
empregados à perícia realizada permitiu ao perito inferir que:
− Existem vestígios indicando situações e condições nocivas, capazes de comprometerem a
integridade física e mental dos empregados avaliados e setores estudados, porém a empresa
adota mecanismos de neutralização como EPI – Equipamento de Proteção Individual e EPC –
Equipamento de Proteção Coletiva com eficiência para os setores;
− Os efeitos dos riscos físicos, químicos e biológicos sobre o organismo humano se manifestam
de várias formas, pois depende das condições ambientais, tais como, nível de pressão
sonora, temperatura, umidade do ar, bem como do tipo de trabalho executado. Os estados
patológicos decorrentes dos riscos ambientais, nem sempre se manifestam de imediato nos
trabalhadores, mas é certo que à exposição continuada e trará danos irreversíveis à saúde.
Este Laudo permanecerá válido enquanto forem mantidas as condições existentes na
Empresa por ocasião da vistoria. Quaisquer alterações que venham a ocorrer nas atividades,
planta física e equipamentos exigirão novas análises, conforme preconizado pela NR-15 –
Atividades e Operações Insalubres e NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, do Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE.

29. TERMO DE ENCERRAMENTO
Revisão: 01
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O profissional Álvaro dos Santos Arruda, Engenheiro de Segurança do Trabalho responsável
pela elaboração deste Laudo Técnico das Condições Ambientais De Trabalho – LTCAT e
agradecem a todos aqueles que colaboraram para a execução do deste laudo.
A conclusão deste trabalho consta de 48 (quarenta e oito) páginas impressas no anverso,
sendo todas rubricadas.
FORMAÇÃO NOME REGISTRO
CREA: PE Nº 057897
Reg. Nacional:1814226028
Engº. de Segurança do Trabalho _______________________
ART- Nº MA20210454322
Álvaro dos Santos Arruda (99) 9 8446-4208
Sócio Administrador
_______________________
Fernando Nunes Reis
Alto Parnaíba/MA, 30 de Setembro de 2021

Revisão: 01
Página 44 de 48
LTCAT LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE DO AMBIENTE DE TRABALHO
- Laudo elaborado por:
Álvaro dos Santos Arruda
- Engenheiro de Segurança do Trabalho – Engº. Agrônomo / CREA: Nº 057897
- Téc. de Segurança do Trabalho
- Engenheiro Agrônomo- Socorrista Traine / Resgate e Emergências com carteirinha, habilitado a prestar Socorros a
Vítimas de acidentes graves.
- Pessoas que contribuíram para confecção desse documento, e prestaram auxílio com acompanhamento nas
instalações da planta baixa, acompanharam as vistorias e participaram no acompanhamento, nas instalações da
Verum Mineração LTDA.
Ótima leitura, demais dúvidas estarei à disposição!
- Bismarck de Freitas Soares
- Técnico de Segurança e Saúde do Trabalho - Registro M.T.E: MA 5660
Alto Parnaíba/MA, 30 de Setembro de 2021

30. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
NR 15 - NORMA REGULAMENTADORA 15 (guiatrabalhista.com.br)
Acesso em 05 de agosto de 2021 As 17:01:45 Min
Microsoft Word - Artigo - Lux _Iluminamento_ (eabsaude.com.br)
Acesso em 14 de agosto de 2021 As 07:08 Min
Revisão: 01
Página 45 de 48
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISSO/CIE 8995-1 Iluminância de
ambiente de trabalho. Parte 1: Interior. 2013. ISBN 978-85-17-04141-2. 46 p.
BRASIL. Lei nº 7.394 de 29 de outubro de 1+985. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03leis/17394.htm.
DATAPREV. Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Disponível em:
http://www.3dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1977/6514.htm.
FUNDACENTRO. Norma de Higiene Ocupacional – NHO 01 – Avaliação da Exposição
Ocupacional ao Ruído – Procedimento Técnico. 2001. Disponível em:
http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca/normas-de-higiene-
ocupacional/publicacao/detalhe/2012/9/nho-01-proceidmento-tecnico-avaliacao-da-
exposicao-ocupacional-ao-ruido.
Acesso em 13 de agosto de 2021
MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI.
2010. Disponível em:
http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812DC56F8F012DCDAD35721F50/NR-
06%20%28atualizada%29%202010.pdf.
MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 15- Atividades e Operações Insalubres. 2021.
Disponível em: http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr15_anexoXIV.htm.
SALIBA, Tuffi Messis. Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. 3 ed. São Paulo: LTr,
2010.
TORLONI, Maurício. Programa de Proteção Respiratória – Recomendações, Seleção e Uso de
Respiradores. FUNDACENTRO. 2002. Disponível em:
http://solutions.3m.com.br/3McontentRetrievelAPI/BlobServlet?locale=pt_BR&iMD=1245426065
000&assetld=1180614577310&assetType=MMM_Image&blobAttribute+ImageFile. Acesso em 17
de agosto de 2021

Revisão: 01
Página 46 de 48
31. ART
Juntamente com o LTCAT está anexado a ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica,
realizada pelo Engenheiro que por meio dela registra a sua responsabilidade no sistema.

Revisão: 01
Página 47 de 48
32. CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO

33. FOTOS DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÕES
Revisão: 01
Página 48 de 48

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