3. 3 ▸Munícipio Eldorado dos
Carajás, PA;
▸Localizado no extremo
Oeste, próximo ao estado
do Tocantins;
▸População (Censo/2020)
33.960 habitantes;
▸Colonização através da
exploração de minerais
preciosos (Ouro, Prata e
Diamantes.
4. 4 ▸A entrada do grande capital na Amazônia Legal em
tempos recentes • A partir de 1974, o governo federal
alterou a política de ocupação e desenvolvimento
econômico da região. Deu preferência ao grande
capital, ou seja, às grandes empresas agropecuárias e
de mineração nacionais e estrangeiras.
▸• Nesse novo processo, foram acentuados os
conflitos de interesses e de territorialidade, ou seja, a
disputa por territórios entre os protagonistas sociais
da Amazônia, desfavorecendo os de menor poder
político e econômico.
6. 6 PROTAGONISTAS SOCIAIS
▸ O GARIMPEIRO foi vencido pela empresa de
mineração.
▸• O PEQUENO AGRICULTOR foi vencido pelo
agronegócio.
▸• O TRABALHADOR SEM-TERRA foi submetido à
condição de servidão.
▸O POSSEIRO foi expulso de sua pequena roça.
▸• Os GRUPOS INDÍGENAS perderam suas terras.
7. 7
▸• Os MADEIREIROS ILEGAIS se chocaram com
indígenas, posseiros, pequenos agricultores e
povos da floresta.
▸• Os GRILEIROS ocuparam terras públicas, onde
poderiam ser assentadas famílias de sem-terra.
▸• Nesse novo processo, foram acentuados os
conflitos de interesses e de territorialidade, ou seja,
a disputa por territórios entre os protagonistas
sociais da Amazônia, desfavorecendo os de menor
poder político e econômico.
8. 8
A falsificação de documentos de titularidade da terra é referida no Brasil como
“grilagem de terras”.
9. 9 MASSACRE DOS CARAJÁS
O Massacre de Eldorado dos
Carajás foi a morte de 19 sem-
terra que ocorreu em 17 de abril
de 1996 no município de
Eldorado dos Carajás, no sul do
Pará, Brasil decorrente da ação
da polícia do estado do Pará.
10. 10 MASSACRE DOS CARAJÁS
A ordem para a ação policial
partiu do Secretário de Segurança
do Pará, que declarou, depois do
ocorrido, que autorizara "usar a
força necessária, inclusive atirar".
De acordo com os sem-terra
ouvidos pela imprensa na época,
os policiais chegaram ao local
jogando bombas de gás
lacrimogêneo.
11. 11 MASSACRE DOS CARAJÁS
10 sem-terra foram executados a
queima roupa. Sete lavradores
foram mortos por instrumentos
cortantes, como foices e facões.
Segundo o legista Nelson Massini,
que fez a perícia dos corpos, pelo
menos 10 sem-terra foram
executados a queima roupa. Sete
lavradores foram mortos por
instrumentos cortantes, como
foices e facões.
12. 12 INVESTIGAÇÕES E CONCLUSÕES
▸Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob
acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi
tomada premeditadamente, pois pela lei penal brasileira, não há como punir um
grupo, já que a conduta precisa ser individualizada.
▸Como não houve perícia nas armas e projéteis para determinar quais policiais
atingiram as vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões permaneceram
impunes.
▸Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria
Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o
segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.
13. 13 INVESTIGAÇÕES E CONCLUSÕES
No começo de maio de 1996, o fazendeiro
Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos,
depôs, responsabilizando o dono da fazenda
Macaxeira pelas mortes. Ele o acusou de ter
pago propina para que a Polícia Militar matasse
os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido
procurado para contribuir na coleta. O dinheiro
seria entregue ao coronel Mário Pantoja,
comandante da PM de Marabá, que esteve à
frente da operação que resultou no massacre.
Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no
inquérito da Policia.
