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06 DE FEVEREIRO DE 2019 Edição: 314Edição: 314 - 06 de Fevereiro de 2019
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
De acordo com Alexandre, foram solicitadas obras de infraestrutura em alguns locais, que rapidamente foram visitados.PÁG.02
Papa Francisco celebra missa em Abu
D h a b i d i a n t e d e m i l h a re s d e f i é i s
Secretaria de Obras faz melhorias em diversos
pontos do município de Santo Antônio de Pádua
Pág.03
06 DE FEVEREIRO 2019Edição: 3142
	 Este projeto ofertado pela
Secretaria de Assistência Social, através
dos CRAS, no Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, consiste
na prática do esporte, visando a integ-
ração de crianças, pré-adolescentes e
adolescentes à modalidade, fortalecendo
vínculos e disciplinando-os, como tam-
bém, e se for o caso, dar oportunidade
para aqueles que queiram sair do meio
das drogas e da criminalidade, tendo
por foco a construção do espaço de con-
vivência, formação para a participação e
cidadania, desenvolvimento do protago-
nismo e da autonomia das crianças e ado-
lescentes, a partir dos interesses, deman-
das e potencialidades dessa faixa etária.
Objetivo Geral:
• Proporcionar, através da prática
do Karatê, o crescimento e desenvolvi-
mento harmônico, o desenvolvimento
das potencialidades psicomotoras e cog-
nitivas, o desenvolvimento da efetivi-
dade, da disciplina e a integração social
como um todo, bem como a introdução
aos fundamentos básicos da modalidade.
Objetivos Específicos:
•	 Propiciar, com a prática do
Karatê, o acesso das crianças e dos
adolescentes às atividades desporti-
vas, ocupando o tempo disponível
dos mesmos de maneira a atender
às suas necessidades e de seus re-
sponsáveis, de forma segura e eficaz;
•	 Contribuir para a melhoria da
qualidade de vida das crianças e dos
adolescentes que se encontram em situa-
ção de vulnerabilidade social e também
as que não se encontrem neste quadro.
•	 Favorecer o desenvolvimento do
processo de educação global, através do
enriquecimento e da ampliação do uni-
verso afetivo, perceptivo e cognitivo
da criança e do adolescente, utilizando,
para tanto, a prática desportiva em suas
diversas modalidades, como fontes
de expressão, criação e comunicação;
•	 Promover a integração social das
crianças e dos adolescentes, enfatizando
o tripé: família ↔ escola ↔ comunidade.
Ascom:Itaocara
Secretaria Municipal de Assistência Social
oferta Projeto ITAOKARATE aos munícipes
Secretaria de Obras faz melhorias em
diversos pontos do município de Pádua
	 A Secretaria Municipal de
Obras continua os trabalhos de
recapeamento asfáltico no bair-
ro Cidade Nova. No momento,
equipes trabalham na Rua Júlio
Almeida, de onde sairão ao tér-
mino para outros pontos do bairro.
	 O Secretário Alexandre
Brasil visitou nos últimos dias
a localidadede Boa Nova, onde
junto com moradores fez um le-
vantamento das necessidades da
localidade. De acordo com Al-
exandre, foram solicitadas obras
de infraestrutura em alguns lo-
cais, que rapidamente foram vis-
itados para posteriormente rece-
berem as equipes da Secretaria.
- Sabemos das necessidades e
iremos a medida do possív-
el atende-las. 		 	
Aproveito a oportunidade para
agradecer ao Pastor Daniel (Igre-
ja Metodista), que nos permi-
tiu a passagem de uma galeria
de águas pluviais no terreno ao
lado da Igreja, disse Alexandre.
	 Ao mesmo tempo, out-
ra equipe de trabalho vem re-
alizando reparos em calçamen-
tos no Distrito de Marangatu.
-Estamostrabalhandocomequipes
em diversos pontos do município,
tudo para agilizar os trabalhos e
garantir uma melhor qualidade
de vida ao cidadão paduano, fi-
nalizou o Secretário de Obras.
Ascom:Pádua
Primeiro projeto apresentado na Câmara em 2019
quer declarar Bíblia patrimônio cultural
Gás de cozinha fica mais caro
	 O novo preço médio do
produto, anunciado hoje pela
Petrobras, será de R$ 25,33. No
último ajuste, feito em novembro
do ano passado, o preço determi-
nado foi de R$ 25,07. O produ-
to tem reajustes trimestrais. 	
	 O Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo (Sindigás)
informou que o reajuste vai variar
entre 0,5% e 1,4%, de acordo com
o polo de suprimento. O Sindigás
calcula que o valor do GLP empre-
sarial está 13,4% acima do GLP
para embalagens até 13 quilos.
	 Segundo a Petrobras, a alta
será de R$ 0,26, ou 1,0% em relação
aos preços vigentes desde o último
reajuste, em novembro de 2018. A
desvalorização do real frente ao
dólar foi o principal fator para a
alta. Segundo a empresa, os ajustes
no preço do GLP-P13 são aplica-
dos a cada três meses, obedecendo
metodologia definida em 18 de ja-
neiro do ano passado, “que permite
suavizar os impactos derivados da
transferência da volatilidade ex-
terna para os preços domésticos”.
	 A Petrobras esclareceu que
o mecanismo concilia a neces-
sidade de praticar preços para o
GLP referenciados no mercado in-
ternacional e a Resolução 4/2005
do Conselho Nacional de Política
Energética. A Resolução 4/2005
“reconhece como de interesse para
a política energética nacional a
comercialização, por produtor ou
importador, de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinado exclusi-
vamente a uso doméstico em recip-
ientes transportáveis de capacidade
de até 13kg, a preços diferenciados
e inferiores aos praticados para os
demais usos ou acondicionados em
recipientes de outras capacidades”.
Fonte:Folha Itaocarense
Imagem:tirada da internet
	 A proposta foi apresentada
pelo deputado Pastor nesta segun-
da, quando se iniciou o prazo para
que projetos e pedidos de criação de
CPIs sejam apresentados na Câmara.
	 Até as 16h50, já haviam sido
apresentados na Câmara 64 projetos
de lei. A partir deste ano, as propostas
que tramitam na Câmara e no Senado
terão numeração única, nas duas casas.
	 No primeiro dia do ano legislativo
do mandato passado, em 2 de fevereiro de
2015, os deputados apresentaram 99 pro-
postas–94projetosdelei,4projetosdelei
complementar e um projeto de resolução.
Justificativa
	 Ao apresentar o projeto, o dep-
utado justificou a intenção de trans-
formar a Bíblia em patrimônio imate-
rial e cultural pelo fato de o livro ser o
mais antigo e o “mais lido do mundo”.
	 Segundo ele, para os cristãos, a
Bíblia “é mais do que apenas um bom
livro, é a vontade de Deus escrita para
a humanidade. Para os cristãos, nela se
encontram, acima de tudo, as respostas
para os problemas da humanidade e a
base para princípios e normas de moral”.
“É correto dizer e já na autoridade do Es-
pírito Santo que o livro que passo a de-
fendercomoPatrimônioImaterialCultur-
al da Nação brasileira e da Humanidade
já é reconhecido por seu vasto poder ter-
apêutico, curador, histórico, libertador,
restaurador, revelador e principalmente
profético, cuja capacidade de milagres
comprovados já ganhou legitimidade da
ciência”, diz o deputado na justificativa.
	 Segundo o próprio deputado,
projeto semelhante foi apresentado por
ele – e aprovado por “unanimidade” –
pela Assembleia Legislativa da Bahia,
quando Isidorio era deputado estadual.
“Nós,cristãos,sejacatólicos,evangélicos,
espíritas ou outros acreditamos que estes
homens escreveram a Bíblia inspirados
por Deus e por isso consideram a Bíblia
como a escritura sagrada. 		
	 No entanto, nem todos os se-
guidores da Bíblia a interpretam de
forma literal, e muitos consideram que
muitos dos textos da Bíblia são metafóri-
cos ou que são textos datados que fa-
ziam sentido no tempo em que foram
escritos, mas foram perdendo seu sen-
tido dentro do contexto da atualidade”,
complementa o parlamentar no texto.
Fonte:G1
06 DE FEVEREIRO DE 2019 Edição: 314 3
Papa Francisco celebra missa em Abu
Dhabi diante de milhares de fiéis
	 O Papa Francisco celebrou uma
missa ao ar livre diante de milhares de
fiéis em um estádio deAbu Dhabi nes-
ta terça-feira (5), no último dia de sua
histórica visita aos Emirados Árabes
Unidos. Essa é a primeira vez que um
pontífice visita a Península Arábica.
	 Quase 170 mil pessoas assisti-
am à missa dentro e fora do estádio Za-
yed Sports City - público considerado
recorde pela organização do evento.
O papa chegou em um carro conver-
sível e acenou para a multidão. Mais
de 2.000 ônibus transportaram gratu-
itamente os fiéis de todo o país até o
estádio, onde um grande crucifixo foi
colocado sobre o altar improvisado.
	 A missa organizada no maior
estádio do país foi uma exceção. As
celebrações públicas cristãs são proi-
bidas nos Emirados Árabes, que tem
o islã como religião oficial.
	 Excepcionalmente, Francisco
celebrou a missa em inglês, porém
a homilia foi feita em italiano e tra-
duzida por alto-falante ao árabe.
“Com certeza não é fácil, para vocês,
viver longe de casa e talvez sentir,
além da falta das afeições mais que-
ridas, a incerteza do futuro”, disse
o papa para um público composto
majoritariamente por estrangeiros.
“Vocês formam um coro que engloba
uma variedade de nações, línguas e
ritos”, destacou, falando da “jubilosa
polifonia da fé” que a Igreja constrói.
“Estoutãocontentedeestaraqui.Éumpre-
sente, já que não podemos viajar ao Vati-
cano”, disse Severine Mounis, de 49 anos,
indiana residente em Dubai há 10 anos.
Primeira viagem à Península Arábica
	 O papa chegou no domingo (3) a
Abu Dhabi. No início da visita, o papa par-
ticipou de uma cerimônia militar: caças
sobrevoaram o gigantesco palácio presi-
dencial, liberando uma fumaça amarela
e branca, cores da bandeira do Vaticano.
	 Na segunda-feira (4), o Papa
Francisco teve um encontro com o prín-
cipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed
bin Zayed al-Nahyan, homem forte do
reino, que se orgulha da “coexistência
pacífica” entre as religiões em seu país.
Ele também participou de um encontro
internacional inter-religioso e se reuniu
com com o grande imã sunita de Al-
Azhar, o xeque Ahmed al-Tayeb, que
preside o “Conselho Muçulmano dos
Anciãos” -- fundação que promove a
paz. Após o encontro, o papa afirmou
em discurso que “não há violência que
possa ser religiosamente justificada”.
	 O papa jesuíta insistiu sobre a
necessidade de “liberdade religiosa”,
que deve ir além da simples liberdade
de culto. Pediu a todo o Oriente Mé-
dio “o mesmo direito à cidadania” para
as pessoas das diferentes religiões.
Católicos nos Emirados Árabes
	 Os países localizados Penín-
sula Arábica, como os Emira-
dos Árabes Unidos, têm o is-
lamismo como religião oficial.
Depois de declarar 2019 “Ano da
Tolerância”, o papa escolheu os Emir-
ados Árabes como destino, porque o
governo se orgulha de ter uma popu-
lação de mais de 85% de expatriados
de todas as nacionalidades e religiões.
	 Cerca de um milhão de católi-
cos vivem no país, o que equivale a
cerca de 10% de sua população. Prati-
camente todos os católicos que vi-
vem lá são trabalhadores estrangeiros
- em sua maioria imigrantes asiáti-
cos vindos das Filipinas e da Ín-
dia, segundo descrição da Santa Sé.
	 A presença de locais de culto
cristãos frequentados por estrangeiros
nos Emirados Árabes é tolerada, na
condição que estes sejam discretos
e evitem o proselitismo. As celebra-
ções públicas, porém, são proibidas.
Iêmen
	 No entanto, o país é criticado
por ONGs por sua intervenção militar
no Iêmen desde 2015, ao lado daArábia
Saudita, para conter os rebeldes huthis.
Antes de chegar em Abu Dhabi, o papa
pediu aos países que atuam no conflito
no Iêmen que “promovam de maneira
urgente o respeito aos acordos estabe-
lecidos”. O país enfrenta a pior crise
humanitária do planeta da atualidade.
	 As Nações Unidas estão tentan-
do implementar um cessar-fogo no
porto de Hodeidah, o principal do Iê-
men, que é essencial para a entrega
de ajuda internacional. A trégua pode
abrir caminho para negociações de paz.
Fonte:G1
	 Hojenãohaveráperguntas,masinfor-
maçõesimportantíssimasdeinteressepúblico.
Primeira informação:
	 Para quem mantém união estável:
Mesmo após muitos anos informando sobre
união estável, ainda recebemos, em nosso
escritório, clientes desejando propor ação
judicial contra o INSS, por ter indeferido o
pedido de pensão em decorrência de faleci-
mento do companheiro por falta de provas
documentais.
Assim sendo, você que mantém união estáv-
el, tome as seguintes providencias:
Celebre contrato de União Estável, com fir-
mas reconhecidas;
Mantenha conta bancária ou poupança con-
junta;
Coloque a conta de água em nome de um e a
de energia em nome do outro.
Enfim, apresentando 03 provas documentais,
o INSS concede, NA HORA, a pensão em
decorrência de falecimento do companheiro
ou da companheira.
Tal situação nos deixa muito sensibilizados,
pois é exatamente nesse momento que o
companheiro sobrevivo necessita da pensão
para efetuar o pagamento das despesas decor-
rentes do falecimento do companheiro ou da
companheira.
Segunda informação:
Paraquem,aindajovem,trabalhounalavoura:
Apessoaque,antesdeexerceratividadesurba-
nas,trabalhounalavoura,podebeneficiar-sedo
período em que labutou em atividades rurais.
Desejando maiores esclarecimentos, dirija-
se à Rádio Feliz e conheça de perto os seus
direitos, o que poderá fazer com que você,
no caso ora exposto, se aposente mais cedo.
COLABORAÇÃO:
Escritório de Advocacia Vidipó e Oseias
Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro,
Santo Antônio de Pádua, RJ,
Telefone: 3.851. 0195.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.006/2019.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E
PADILHA XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina), na quantidade estimada de
12.000 (doze mil) litros.
FINALIDADE: Abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II “a” – Lei nº 8666/93.
TEMPO DE CONTRATO: 11 meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 04/02/2019 a 31/12/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 51.480,00 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais).
PORTARIA Nº.005/2019.
VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA, Presidente da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri-
buições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido (Requerimento protocolado em 28/01/2019), o
funcionário concursado LEONARDO VARGAS SILVA, matrícula nº 2122-9, ocu-
pante do cargo de Telefonista do Quadro Permanente da Câmara Municipal de San-
to Antônio de Pádua-RJ, a contar de 28 de janeiro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 28 de Janeiro de 2019.
	 Já está valendo no Distrito Fed-
eral a lei que proíbe canudos e copos
de plástico em estabelecimentos comer-
ciais da cidade. A regra exige que eles
sejam substituídos por descartáveis fei-
tos a partir de material biodegradável,
como amido e fibras de origem vegetal.
	 Canudos de inox e de vidro
também são uma alternativa viável,
segundo o projeto. Esse tipo de ma-
terial já é utilizado em alguns bares,
restaurantes e cafés de Brasília.
	 A lei foi sancionada pelo gover-
nador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada
em 30 de janeiro. Em caso de desres-
peito, o estabelecimento pode receber
multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil,
dependendo do porte da loja. Em caso de
reincidência, o local pode até ser fecha-
do e pagar o dobro do valor da multa.
	 O projeto tramitava desde 2016
e é de autoria do ex-deputado Cristiano
Araújo (PSD). O único artigo do texto
que foi vetado pelo governador Ibaneis
é o que estabelece que o GDF teria 90
dias para regulamentar a regra. Por isso,
a lei passou a valer de forma imediata.
A proibição não está restrita ao setor
gastronômico. O projeto estabelece que
“microempreendedores individuais, bem
como as entidades da administração dire-
ta,autárquicaefundacional”ficarãosujei-
tas à norma. Por isso, as licitações do gov-
erno também terão que observar a regra.
	 Ao justificar a importância da lei,
Cristiano Araújo afirmou à época que os
copos e canudos feitos de plástico comum
demoram,emmédia,cemanosparasede-
gradar.“Jáosbiodegradáveisdemoramde
45 a 180 dias para se decompor”, explica.
	 O projeto de lei define como
materiais biodegradáveis todos aqueles
que não são derivados de polímeros sin-
téticos fabricados à base de petróleo.
Ou seja, que são elaborados “a partir de
matérias orgânicas, como fibras naturais
celulósicas, amido de mandioca, bagaço
decana,óleodemamona,cana-de-açúcar,
beterraba, ácido lático, milho, proteína de
soja e outras fibras e materiais orgânicos”.
Fonte:G1
Ibaneis sanciona lei que proíbe
canudos e copos de plástico no DF
06 DE FEVEREIRO 2019Edição: 3144
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  • 1. 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Edição: 314Edição: 314 - 06 de Fevereiro de 2019 Comprometido com a Verdade Atos Oficias Câmara Municipal de Pàdua R$ 2,00 Toda Semana nas Bancas Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com SuplemntoEspecial PrefeituraMunicipalde SantoAntôniodePádua De acordo com Alexandre, foram solicitadas obras de infraestrutura em alguns locais, que rapidamente foram visitados.PÁG.02 Papa Francisco celebra missa em Abu D h a b i d i a n t e d e m i l h a re s d e f i é i s Secretaria de Obras faz melhorias em diversos pontos do município de Santo Antônio de Pádua Pág.03
  • 2. 06 DE FEVEREIRO 2019Edição: 3142 Este projeto ofertado pela Secretaria de Assistência Social, através dos CRAS, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, consiste na prática do esporte, visando a integ- ração de crianças, pré-adolescentes e adolescentes à modalidade, fortalecendo vínculos e disciplinando-os, como tam- bém, e se for o caso, dar oportunidade para aqueles que queiram sair do meio das drogas e da criminalidade, tendo por foco a construção do espaço de con- vivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protago- nismo e da autonomia das crianças e ado- lescentes, a partir dos interesses, deman- das e potencialidades dessa faixa etária. Objetivo Geral: • Proporcionar, através da prática do Karatê, o crescimento e desenvolvi- mento harmônico, o desenvolvimento das potencialidades psicomotoras e cog- nitivas, o desenvolvimento da efetivi- dade, da disciplina e a integração social como um todo, bem como a introdução aos fundamentos básicos da modalidade. Objetivos Específicos: • Propiciar, com a prática do Karatê, o acesso das crianças e dos adolescentes às atividades desporti- vas, ocupando o tempo disponível dos mesmos de maneira a atender às suas necessidades e de seus re- sponsáveis, de forma segura e eficaz; • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes que se encontram em situa- ção de vulnerabilidade social e também as que não se encontrem neste quadro. • Favorecer o desenvolvimento do processo de educação global, através do enriquecimento e da ampliação do uni- verso afetivo, perceptivo e cognitivo da criança e do adolescente, utilizando, para tanto, a prática desportiva em suas diversas modalidades, como fontes de expressão, criação e comunicação; • Promover a integração social das crianças e dos adolescentes, enfatizando o tripé: família ↔ escola ↔ comunidade. Ascom:Itaocara Secretaria Municipal de Assistência Social oferta Projeto ITAOKARATE aos munícipes Secretaria de Obras faz melhorias em diversos pontos do município de Pádua A Secretaria Municipal de Obras continua os trabalhos de recapeamento asfáltico no bair- ro Cidade Nova. No momento, equipes trabalham na Rua Júlio Almeida, de onde sairão ao tér- mino para outros pontos do bairro. O Secretário Alexandre Brasil visitou nos últimos dias a localidadede Boa Nova, onde junto com moradores fez um le- vantamento das necessidades da localidade. De acordo com Al- exandre, foram solicitadas obras de infraestrutura em alguns lo- cais, que rapidamente foram vis- itados para posteriormente rece- berem as equipes da Secretaria. - Sabemos das necessidades e iremos a medida do possív- el atende-las. Aproveito a oportunidade para agradecer ao Pastor Daniel (Igre- ja Metodista), que nos permi- tiu a passagem de uma galeria de águas pluviais no terreno ao lado da Igreja, disse Alexandre. Ao mesmo tempo, out- ra equipe de trabalho vem re- alizando reparos em calçamen- tos no Distrito de Marangatu. -Estamostrabalhandocomequipes em diversos pontos do município, tudo para agilizar os trabalhos e garantir uma melhor qualidade de vida ao cidadão paduano, fi- nalizou o Secretário de Obras. Ascom:Pádua Primeiro projeto apresentado na Câmara em 2019 quer declarar Bíblia patrimônio cultural Gás de cozinha fica mais caro O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33. No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determi- nado foi de R$ 25,07. O produ- to tem reajustes trimestrais. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empre- sarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos. Segundo a Petrobras, a alta será de R$ 0,26, ou 1,0% em relação aos preços vigentes desde o último reajuste, em novembro de 2018. A desvalorização do real frente ao dólar foi o principal fator para a alta. Segundo a empresa, os ajustes no preço do GLP-P13 são aplica- dos a cada três meses, obedecendo metodologia definida em 18 de ja- neiro do ano passado, “que permite suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade ex- terna para os preços domésticos”. A Petrobras esclareceu que o mecanismo concilia a neces- sidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado in- ternacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética. A Resolução 4/2005 “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusi- vamente a uso doméstico em recip- ientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”. Fonte:Folha Itaocarense Imagem:tirada da internet A proposta foi apresentada pelo deputado Pastor nesta segun- da, quando se iniciou o prazo para que projetos e pedidos de criação de CPIs sejam apresentados na Câmara. Até as 16h50, já haviam sido apresentados na Câmara 64 projetos de lei. A partir deste ano, as propostas que tramitam na Câmara e no Senado terão numeração única, nas duas casas. No primeiro dia do ano legislativo do mandato passado, em 2 de fevereiro de 2015, os deputados apresentaram 99 pro- postas–94projetosdelei,4projetosdelei complementar e um projeto de resolução. Justificativa Ao apresentar o projeto, o dep- utado justificou a intenção de trans- formar a Bíblia em patrimônio imate- rial e cultural pelo fato de o livro ser o mais antigo e o “mais lido do mundo”. Segundo ele, para os cristãos, a Bíblia “é mais do que apenas um bom livro, é a vontade de Deus escrita para a humanidade. Para os cristãos, nela se encontram, acima de tudo, as respostas para os problemas da humanidade e a base para princípios e normas de moral”. “É correto dizer e já na autoridade do Es- pírito Santo que o livro que passo a de- fendercomoPatrimônioImaterialCultur- al da Nação brasileira e da Humanidade já é reconhecido por seu vasto poder ter- apêutico, curador, histórico, libertador, restaurador, revelador e principalmente profético, cuja capacidade de milagres comprovados já ganhou legitimidade da ciência”, diz o deputado na justificativa. Segundo o próprio deputado, projeto semelhante foi apresentado por ele – e aprovado por “unanimidade” – pela Assembleia Legislativa da Bahia, quando Isidorio era deputado estadual. “Nós,cristãos,sejacatólicos,evangélicos, espíritas ou outros acreditamos que estes homens escreveram a Bíblia inspirados por Deus e por isso consideram a Bíblia como a escritura sagrada. No entanto, nem todos os se- guidores da Bíblia a interpretam de forma literal, e muitos consideram que muitos dos textos da Bíblia são metafóri- cos ou que são textos datados que fa- ziam sentido no tempo em que foram escritos, mas foram perdendo seu sen- tido dentro do contexto da atualidade”, complementa o parlamentar no texto. Fonte:G1
  • 3. 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Edição: 314 3 Papa Francisco celebra missa em Abu Dhabi diante de milhares de fiéis O Papa Francisco celebrou uma missa ao ar livre diante de milhares de fiéis em um estádio deAbu Dhabi nes- ta terça-feira (5), no último dia de sua histórica visita aos Emirados Árabes Unidos. Essa é a primeira vez que um pontífice visita a Península Arábica. Quase 170 mil pessoas assisti- am à missa dentro e fora do estádio Za- yed Sports City - público considerado recorde pela organização do evento. O papa chegou em um carro conver- sível e acenou para a multidão. Mais de 2.000 ônibus transportaram gratu- itamente os fiéis de todo o país até o estádio, onde um grande crucifixo foi colocado sobre o altar improvisado. A missa organizada no maior estádio do país foi uma exceção. As celebrações públicas cristãs são proi- bidas nos Emirados Árabes, que tem o islã como religião oficial. Excepcionalmente, Francisco celebrou a missa em inglês, porém a homilia foi feita em italiano e tra- duzida por alto-falante ao árabe. “Com certeza não é fácil, para vocês, viver longe de casa e talvez sentir, além da falta das afeições mais que- ridas, a incerteza do futuro”, disse o papa para um público composto majoritariamente por estrangeiros. “Vocês formam um coro que engloba uma variedade de nações, línguas e ritos”, destacou, falando da “jubilosa polifonia da fé” que a Igreja constrói. “Estoutãocontentedeestaraqui.Éumpre- sente, já que não podemos viajar ao Vati- cano”, disse Severine Mounis, de 49 anos, indiana residente em Dubai há 10 anos. Primeira viagem à Península Arábica O papa chegou no domingo (3) a Abu Dhabi. No início da visita, o papa par- ticipou de uma cerimônia militar: caças sobrevoaram o gigantesco palácio presi- dencial, liberando uma fumaça amarela e branca, cores da bandeira do Vaticano. Na segunda-feira (4), o Papa Francisco teve um encontro com o prín- cipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed al-Nahyan, homem forte do reino, que se orgulha da “coexistência pacífica” entre as religiões em seu país. Ele também participou de um encontro internacional inter-religioso e se reuniu com com o grande imã sunita de Al- Azhar, o xeque Ahmed al-Tayeb, que preside o “Conselho Muçulmano dos Anciãos” -- fundação que promove a paz. Após o encontro, o papa afirmou em discurso que “não há violência que possa ser religiosamente justificada”. O papa jesuíta insistiu sobre a necessidade de “liberdade religiosa”, que deve ir além da simples liberdade de culto. Pediu a todo o Oriente Mé- dio “o mesmo direito à cidadania” para as pessoas das diferentes religiões. Católicos nos Emirados Árabes Os países localizados Penín- sula Arábica, como os Emira- dos Árabes Unidos, têm o is- lamismo como religião oficial. Depois de declarar 2019 “Ano da Tolerância”, o papa escolheu os Emir- ados Árabes como destino, porque o governo se orgulha de ter uma popu- lação de mais de 85% de expatriados de todas as nacionalidades e religiões. Cerca de um milhão de católi- cos vivem no país, o que equivale a cerca de 10% de sua população. Prati- camente todos os católicos que vi- vem lá são trabalhadores estrangeiros - em sua maioria imigrantes asiáti- cos vindos das Filipinas e da Ín- dia, segundo descrição da Santa Sé. A presença de locais de culto cristãos frequentados por estrangeiros nos Emirados Árabes é tolerada, na condição que estes sejam discretos e evitem o proselitismo. As celebra- ções públicas, porém, são proibidas. Iêmen No entanto, o país é criticado por ONGs por sua intervenção militar no Iêmen desde 2015, ao lado daArábia Saudita, para conter os rebeldes huthis. Antes de chegar em Abu Dhabi, o papa pediu aos países que atuam no conflito no Iêmen que “promovam de maneira urgente o respeito aos acordos estabe- lecidos”. O país enfrenta a pior crise humanitária do planeta da atualidade. As Nações Unidas estão tentan- do implementar um cessar-fogo no porto de Hodeidah, o principal do Iê- men, que é essencial para a entrega de ajuda internacional. A trégua pode abrir caminho para negociações de paz. Fonte:G1 Hojenãohaveráperguntas,masinfor- maçõesimportantíssimasdeinteressepúblico. Primeira informação: Para quem mantém união estável: Mesmo após muitos anos informando sobre união estável, ainda recebemos, em nosso escritório, clientes desejando propor ação judicial contra o INSS, por ter indeferido o pedido de pensão em decorrência de faleci- mento do companheiro por falta de provas documentais. Assim sendo, você que mantém união estáv- el, tome as seguintes providencias: Celebre contrato de União Estável, com fir- mas reconhecidas; Mantenha conta bancária ou poupança con- junta; Coloque a conta de água em nome de um e a de energia em nome do outro. Enfim, apresentando 03 provas documentais, o INSS concede, NA HORA, a pensão em decorrência de falecimento do companheiro ou da companheira. Tal situação nos deixa muito sensibilizados, pois é exatamente nesse momento que o companheiro sobrevivo necessita da pensão para efetuar o pagamento das despesas decor- rentes do falecimento do companheiro ou da companheira. Segunda informação: Paraquem,aindajovem,trabalhounalavoura: Apessoaque,antesdeexerceratividadesurba- nas,trabalhounalavoura,podebeneficiar-sedo período em que labutou em atividades rurais. Desejando maiores esclarecimentos, dirija- se à Rádio Feliz e conheça de perto os seus direitos, o que poderá fazer com que você, no caso ora exposto, se aposente mais cedo. COLABORAÇÃO: Escritório de Advocacia Vidipó e Oseias Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, Telefone: 3.851. 0195. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.006/2019. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E PADILHA XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina), na quantidade estimada de 12.000 (doze mil) litros. FINALIDADE: Abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II “a” – Lei nº 8666/93. TEMPO DE CONTRATO: 11 meses. INÍCIO E TÉRMINO: 04/02/2019 a 31/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 51.480,00 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais). PORTARIA Nº.005/2019. VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri- buições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido (Requerimento protocolado em 28/01/2019), o funcionário concursado LEONARDO VARGAS SILVA, matrícula nº 2122-9, ocu- pante do cargo de Telefonista do Quadro Permanente da Câmara Municipal de San- to Antônio de Pádua-RJ, a contar de 28 de janeiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 28 de Janeiro de 2019. Já está valendo no Distrito Fed- eral a lei que proíbe canudos e copos de plástico em estabelecimentos comer- ciais da cidade. A regra exige que eles sejam substituídos por descartáveis fei- tos a partir de material biodegradável, como amido e fibras de origem vegetal. Canudos de inox e de vidro também são uma alternativa viável, segundo o projeto. Esse tipo de ma- terial já é utilizado em alguns bares, restaurantes e cafés de Brasília. A lei foi sancionada pelo gover- nador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada em 30 de janeiro. Em caso de desres- peito, o estabelecimento pode receber multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo do porte da loja. Em caso de reincidência, o local pode até ser fecha- do e pagar o dobro do valor da multa. O projeto tramitava desde 2016 e é de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo (PSD). O único artigo do texto que foi vetado pelo governador Ibaneis é o que estabelece que o GDF teria 90 dias para regulamentar a regra. Por isso, a lei passou a valer de forma imediata. A proibição não está restrita ao setor gastronômico. O projeto estabelece que “microempreendedores individuais, bem como as entidades da administração dire- ta,autárquicaefundacional”ficarãosujei- tas à norma. Por isso, as licitações do gov- erno também terão que observar a regra. Ao justificar a importância da lei, Cristiano Araújo afirmou à época que os copos e canudos feitos de plástico comum demoram,emmédia,cemanosparasede- gradar.“Jáosbiodegradáveisdemoramde 45 a 180 dias para se decompor”, explica. O projeto de lei define como materiais biodegradáveis todos aqueles que não são derivados de polímeros sin- téticos fabricados à base de petróleo. Ou seja, que são elaborados “a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amido de mandioca, bagaço decana,óleodemamona,cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho, proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos”. Fonte:G1 Ibaneis sanciona lei que proíbe canudos e copos de plástico no DF
  • 4. 06 DE FEVEREIRO 2019Edição: 3144 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA