O documento discute as eleições municipais em Mococa, SP. Três candidatos disputam a prefeitura: Cido Espanha, Maria Edna e Yê Baisi. O eleitor decidirá no domingo qual candidato comandará a cidade pelos próximos 4 anos. O documento também anuncia que a Diocese de São João da Boa Vista terá um novo bispo, Dom Antônio Emídio Vilar.

1. - EDIÇÃO N° 2 - 29 DE SETEMBRO DE 2016 -
NA VONTADE DO POVO, A VERDADE
DAS URNAS. CIDO ESPANHA,
YÊ BAISI OU MARIA EDNA ?
O eleitor decidirá nas ur-
nas neste domingo qual
candidato comandará a
cidade de Mococa para
os próximos 04 anos.
Após uma campanha in-
tensa., o eleitor decidirá
através do voto quem
vai ser o Prefeito de Mo-
coca. Foi uma disputa
acalorada, comícios ,
corpo a corpo , entrevis-
tas , debates. Um show
da democracia mais
uma vez. Quem ganha
com isso é a cidade de
Mococa.
Candidatos a Prefeito de Mococa / SP
Cido Espanha 90
Cido Espanha é candidato a prefeito de Mococa pela co-
ligação TRABALHO PROGRESSO E HONESTIDADE -
PRB / PP / PEN / PROS
Maria Edna 55
Maria Edna é candidata a prefeita de Mococa pela coliga-
ção PSD-PV-PSB - PSD / PV / PSB
Yê Baisi 25
Yê Baisi é candidato a prefeito de Mococa pela coligação
CORAGEM PARA MUDAR - DEM / PSDB / PR / PHS /
PRP
Cido Espanha CNPJ:. 19.615.876/0001-70 Tiragem 01 - valor R$ 100,00
Tiragem: Jornal Patrulha CNPJ: 15.626.586/0001-71

2. 29 DE SETEMBRO DE 2016 02
DIOCESE DE SÃO JOÃO TEM NOVO BISPO
COMUNICADO OFICIAL
A todos que lerem este meu comunicado graça e
paz!
Comunico ao povo de
Deus de nossa Diocese
de São João da Boa Vis-
ta que o Santo Padre, o
Papa Francisco, aco-
lhendo meu pedido de
renúncia nomeou meu
sucessor, o Excelentís-
simo Dom Antônio Emí-
dio Vilar, S.D.B. Até que
aconteça a sua posse
em nossa diocese con-
tinuo como bispo Ad-
ministrador Apostólico,
com faculdades de ad-
ministrador diocesano.
Dom Antônio Emí-
dio Vilar nasceu aos
14/11/1957, em Minas
Gerais, ~Guardinha –
distrito do município de
São Sebastião do Para-
íso. A família mudou-se
duas semanas depois
para Batatais, São Pau-
lo.
RESOLVA SUAS QUESTÕES DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE
CAMARA REGIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
RUA: CAPITÃO MIGUEL FERREIRA Nº 566, VILA MARIANA, MOCOCA-SP (19) 3656-
6073
VANTAGENS DA MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO QUAIS CONFLITOS PODEM SER RESOLVIDOS COM ONDE CONCILAR?
A MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO?
 As pessoas resolvem as questões em conjunto e
todos saem ganhando
 É mais rápida do que o processo normal, pois
não precisa de produção de prova.
 O acordo é homologado por um juiz de direito,
por isso tem força de decisão judicial.
 Os serviços da Câmara Regional de Mediação e
Arbitragem Ltda., são credenciados pelo TJSP.
Quase todos os tipos de questões podem ser
solucionados, tais como:
 Pensão alimentícia guarda de filhos e divorcio.
 Partilha de Bens.
 Acidentes de Trânsito
 Dividas com instituições, bancarias.
 Questões de Vizinhança.
 Questões relacionadas a concessórias de água,
luz e telefone.
 Questões relacionadas a serviços (dividas em
estabelecimentos comerciais e de ensino, dentre
outros)
 Questões sobre Direito do Consumidor
Para tentar um acordo, os interessados devem se dirigir
a um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, instalados nos fóruns ou em outro endereço
onde serão agendamentos as sessões de Mediação ou
Conciliação e na Câmara Regional de Mediação e
Arbitragem Ltda., a Rua: Capitão Miguel Ferreira n º 566
na Cidade de Mococa- SP Telefone (19) 3656-6073,
COMO CONCILIAR?
 Se já existe um processo em andamento sobre a
questão que pretende resolver, informe ao seu
advogado que quer conciliar. Ele peticionará ao
juiz solicitando que o processo seja
encaminhado Câmara Regional de Mediação e
Arbitragem Ltda.
 Se ainda não há processo, dirija-se ao Cejusc ou
a Câmara Regional de Mediação e Arbitragem
Ltda e agende uma sessão de Mediação ou
Conciliação.
RUA CAPITAO MIGUEL FERREIRA, 566 VILA MARIANA – MOCOCA/SP CEP 13730-335 TEL 3656-6073.
Formação: Aos 11 anos
foi para o seminário sa-
lesiano em Pindamo-
nhangaba (1969) e em
Lavrinhas (1970-1974).
Ao fim do noviciado
(1975), professou como
religioso salesiano no
dia 31/01/1976, em Pin-
damonhangaba. Em Lo-
rena cursou filosofia e
pedagogia (1976-1978).
Fez tirocínio pastoral em
Lavrinhas (1979-1980)
e São Paulo (Instituto
Dom Bosco, Bom Reti-
ro) até agosto de 1981.
De 1981 a 1986 cursou
bacharelado e mestrado
em teologia na Universi-
dade Pontifícia Salesia-
na (UPS), em Roma.
Ministério Presbiteral:
Coordenou os estudos
e lecionou em Pindamo-
nhangaba, em Lorena –
filosofia (1987 a 1989).
Foi Diretor do aspiran-
tado, em Pindamonhan-
gaba (1990). De 1991
a 1993 coordenou os
estudos e lecionou no
Unisal Pio XI, SP, onde,
de 1994 a 1998, foi tam-
bém diretor. De 1999 a
2007 foi mestre de no-
viços em São Carlos,
onde, de 2002 a 2007 foi
também diretor do 'Sale-
sianos São Carlos'. Em
2008 foi pároco da Paró-
quia N. S. Auxiliadora e
diretor do Instituto Dom
Bosco, SP.
Outras Funções: 1987-
2008 – Juiz do Tribunal
Eclesiástico de Apare-
cida; 1991-1998– Mem-
bro da SOTER (So-
ciedade de Teologia e
Ciências da Religião);
1993– Doutorando em
liturgia pela FAI (Facul-
dade Nossa Senhora da
Assunção, SP); 1998-
2006 – Conselho Inspe-
torial da Inspetoria Sa-
lesiana de São Paulo;
2006-2007– Conselho
de presbíteros na Dio-
cese de São Carlos.
23/07/2008 – Nomea-
do bispo da Diocese de
São Luiz de Cáceres,
MT;
27/09//2008 – Ordena-
do bispo no Santuário
Nª Srª Auxiliadora, Bom
Retiro, SP.
É bispo referencial da
CNBB Regional Oeste
2– da Juventude (e da
Comissão Nacional),
da Liturgia, do SEDAC
(Centro de estudos de
filosofia e de teologia) e
do Tribunal Eclesiástico.
Juntos roguemos ao
Senhor Bom Pastor da
messe, pela intercessão
do Coração Imaculado
de Maria e deSão João
Batista, que continue
abençoando nossa dio-
cese.

3. 29 DE SETEMBRO DE 2016 03
NININHO É PRIMEIRO
LUGAR NA MARATONA
INTERNACIONAL
O mocoquense Vitor
Queranza, popular-
mente conhecido como
NININHO brilhou mais
uma vez, chegou em 1º
LUGAR na MARATO-
NA INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU
42 km, Masculino, cate-
goria 65 a 69 anos , no
último domingo, dia 25
de setembro na cidade
de Foz do Iguaçu, como
tempo de 2 hs 57 minu-
tos
Na classificação geral,
Nininho ficou em 19º
lugar. Nininho mais
uma vez brilha, super-
campeão , tem no seu
currículo titulos locais,
regionais , nacionais e
Internacionais, tendo
competido nos Estados
Unidos. Nininho possui
o reconhecimento popu-
lar , em toda a cidade
seus amigos e conhe-
cidos reconhecem seus
méritos e conquistas,
não tendo entretanto o
mesmo reconhecimen-
to das autoridades. O
Atleta conta com pou-
cos patrocínios privados
e nenhum incentivo do
poder público. Este ín-
dice obtido pelo atleta o
classificou para a Mara-
tona de BOSTON em ju-
lho nos Estados Unidos
e o 3º índice mundial
geral. Todavia neces-
sita de apoio e patro-
cínio para custear sua
viagem e estadia aos
Estados Unidos para
a competição. O jor-
nal PATRULHA faz um
apelo as autoridades e
as empresas de nossa
cidade para que possa-
mos colocar NININHO
na Competição em BO
STON , em julho , nos
Estados Unidos.
Everaldo Bola CNPJ: 25.886.616/0001-32 Tiragem 01 - valor R$ 50,00
Tiragem: Jornal Patrulha CNPJ: 15.626.586/0001-71

4. 29 DE SETEMBRO DE 2016 04
ENTREVISTA COM A CANDIDATAA PREFEITA MARIA EDNA
Quem é a candidata Maria Edna?
Sou casada com o
médico oftalmologista
Derci Maziero, mãe de
quatro filhos e tenho
quatro netos. Me formei
em Ciências Biológicas
na UNESP e tenho es-
pecialização em admi-
nistração escolar, hos-
pitalar e de empresas.
Lecionei em diversas
escolas de Mococa e
assumi, em 2004, a Pro-
vedoria da Santa Casa
de Misericórdia de Mo-
coca. Naquela época o
hospital corria o risco
de fechar. Graças ao
trabalho de uma equipe
séria e comprometida,
conseguimos reerguer
a Santa Casa, que hoje
é referência no atendi-
mento humanizado para
todo o Brasil. Em 2012
fui candidata a prefeita,
sendo eleita com mais
de 20 mil votos. Na Pre-
feitura realizamos im-
portantes investimentos
Quem é o candidato a vice-prefeito?
Pedro Paulo é médico
cardiologista, casado
com a médica Dra. Edi-
th e tem quatro filhos.
Homem integro e res-
ponsável, trabalhamos
juntos desde o Grupo
Solidariedade e depois
na Provedoria da Santa
Casa. Assumiu em 2013
o cargo de Diretor de
Saúde, sendo respon-
sável por grandes con-
quistas na área, como
as reformas e amplia-
ções das unidades, con-
tratação de mais 18 mé-
dicos para atendimento
na rede, informatização
da saúde, recursos para
a construção de uma
Qual o seu conhecimento da dívida?
e estamos conseguindo
projetar a cidade para
o futuro. Nossa gestão
possui nota A no ranking
de efetividade da ges-
tão pública do Tribunal
de Contas, além de di-
versos indicadores que
comprovam a eficiência
e o cuidado com o di-
nheiro público. Foram
mais de R$15milhões
em obras e serviços em
diversas áreas, como
reformas de escolas e
unidades de saúde, in-
fraestrutura, entre ou-
tros.
nova unidade na Vila
Lambari (R$500mil) e de
um CAPS (R$1milhão),
entre tantas outras boas
conquistas.
Quando assumi a Prefei-
tura em 2013 descobrimos
uma dívida milionária pelo
não pagamento do INSS,
algo em torno de R$70
milhões, além de débitos
provenientes da falta de
pagamento de precatórios.
Trabalhamos muito e con-
seguimos parcelar essas
dívidas, que são mensal-
mente pagas, descontando
de repasses federais. Para
se ter uma ideia, consegui-
ríamos comprar duas no-
vas ambulâncias por mês
se não tivéssemos tantas
dívidas herdadas. Fize-
mos renegociações, como
no caso do Projeto Cura,
que é um financiamento da
década de 70. Era uma dí-
vida de aproximadamente
R$8milhões que consegui-
mos reduzir para cerca de
R$1milhão. O orçamento
municipal é apertado e as
receitas são insuficientes
para atender a todas as
demandas da cidade. Por
isso, temos que ter muita
responsabilidade com o
dinheiro público. Fizemos
muitos projetos e conse-
guimos recursos. Mante-
mos uma gestão eficiente
e transparente. Tanto que
estamos em 25º no ranking
de Transparência Brasil
elaborado pelo Ministério
Público Federal.
Em relação a sua Assessoria?
Mantenho uma asses-
soria enxuta e composto
por profissionais conhe-
cedores de cada área.
Graças a essa equipe
séria e comprometida,
conseguimos avan-
çar em vários setores.
Nossos assessores são
pessoas éticas, hones-
tas e comprometidas.
Junto com os funcioná-
rios públicos, estamos
implantando uma nova
cultura administrativa.
São ações importantes
para o futuro de nossa
cidade.
Qual a sua mensagem?
Estamos chegando a
reta final desta campa-
nha eleitoral, e eu quero
pedir que cada cidadão
e cidadã mocoquen-
se faça uma reflexão e
compare as propostas
de governo apresenta-
das durante essas se-
manas de campanha.
Fizemos uma campa-
nha limpa, prestando
contas de todo o traba-
lho que realizamos na
prefeitura e o quais são
as nossas metas para o
futuro de nossa cidade.
Não atacamos ninguém.
Aguentei e aguento
firme os ataques que
sofro dos meus adver-
sários, pois tenho a
consciência tranquila
que trabalho para o bem
de Mococa! A candida-
tura minha e do meu
vice Pedro Paulo são
as únicas deferidas pela
Justiça Eleitoral! Somos
fichas limpas e sempre
trabalhamos dentro da
legalidade, da ética e da
responsabilidade. Avan-
çamos em várias áreas
nesses anos à frente da
Prefeitura, mas ainda
temos muita coisa para
fazer. Nossa população
tem orgulho de viver em
Mococa, um cantinho
de terra abençoado por
Deus de gente séria,
honesta e trabalhadora!
Vamos seguir em frente!
O trabalho sério vai con-
tinuar!
ALEX- FRANGÃO CNPJ: 25.871.934/0001-20
FIQUE SÓCIO DO CLUBE QUE
MAIS CRESCE EM MOCOCA
APENAS 40,00 REAIS MENSAIS
ACADEMIA DE GINÁSTICA
SAUNA
PISCINAS
CAMPO DE FUTEBOL
QUADRAS DE AREIA
TOBOÁGUAS
HIDROGINÁSTICA
PILATES
QUIOSQUES
ACADEMIA ADECON 3665-
2270 APENAS 40,00 REAIS
MENSAIS
RUA GILDA DE QUEIRÓS
TELLES CUNALI, 170 -
JARDIM SANTA EMILIA
ACADEMIA ADECON

5. 29 DE SETEMBRO DE 2016 05
DESAPOSENTAÇÃO
A desaposentação é
o processo pelo qual
alguém que, após se
aposentar, continua tra-
balhando e contribuin-
do para o regime de
previdência pode pedir
um novo cálculo de seu
benefício. Como, nesse
caso, a equação levaria
em conta um maior tem-
po de contribuição, o va-
lor mensal da aposenta-
doria tende a crescer.
O instrumento, porém,
não está previsto na le-
gislação, e a sua lega-
lidade ou não é alvo de
debate jurídico há anos,
atualmente parado no
Supremo Tribunal Fe-
deral (STF) desde ou-
tubro de 2014, há pelo
menos 182,1 mil ações
judiciais. A legislação
autoriza que, em casos
de repercussão geral,
como o Recurso Extra-
ordinário nº 661.256,
principal processo so-
bre o tema em votação
no STF, todas as ações
judiciais sejam suspen-
sas. Embora o primeiro
recurso extraordinário
sobre o tema, de nú-
mero 381.367, esteja
tramitando no STF des-
de 2003, a votação do
colegiado só foi iniciada
em setembro de 2010.
Na época, o relator do
processo, ministro Mar-
co Aurélio Mello, votou
a favor da desaposenta-
ção. Depois, outros dois
casos que envolvem o
tema também chegaram
à corte, o RE 827.833 e
o RE 661.256, este úl-
timo com repercussão
geral, instrumento que
centraliza o tema em um
julgamento. Com isso,
os três recursos estão
sendo votados em con-
junto.
Embora favorável, o
principal argumento uti-
lizados peal PGF para
questionar a desapo-
sentação é uma nota
técnica produzida pela
Previdência Social, que
estima em R$ 181,9
bilhões o impacto do
instrumento ao longo
prazo. Por ano, o efeito
seria de R$ 7,7 bilhões.
Existiriam hoje cerca de
480 mil aposentados
ainda trabalhando no
País, segundo a PGF.
Os números, porém,
são questionados por
algumas entidades que
afirmam que mesmo se
estivessem corretos, os
valores representariam
apenas cerca de 1% do
orçamento do INSS.
Em um cenário caótico
de um país onde reina
a impunidade a corrup-
ção, em que os brasilei-
ros precisam trabalhar
em média 5 meses den-
tro do ano para pagar
impostos, país este com
cerca de 12 milhões de
desempregados, onde
o rombo na previdência
social é cerca de R$
150 bilhões, nos resta
apenas a “esperança
de desaposentação”
embora já está estabe-
lecido pela Constituição
Federal, que deixa claro
que toda contribuição
deve ter contrapres-
tação, neste caso do
INSS, ou seja, os reco-
lhimentos feitos devem
gerar a correção.
MAU MAU CNPJ: 25.62.369/0001/90
GUARDA MUNCIPAL
A partir dos anos 80,
diversas prefeituras
passaram a criar suas
guardas
municipais e Mococa foi
uma delas. No governo
Padre Demosthenes foi
enviado
projeto de lei à Câmara
e criada a Guarda Muni-
cipal desta cidade.
Inicialmente com 30
componentes, um co-
mando e duas viaturas.
Com o tempo o
efetivo foi aumentado
para 50 homens e ad-
quiridas várias viaturas.
A
Guarda Municipal pas-
sou então a cuidar da
segurança das nossas
praças,
dos nossos jardins, da
Estação Rodoviária, do
mercado, da feira aos
domingos, além de re-
alizar policiamento pre-
ventivo em próprios mu-
nicipais
(escolas, creches, pra-
ças esportivas). Os índi-
ces de criminalidade
caíram de forma expres-
siva, pois os guardas
municipais estavam pre-
sentes,
durante às 24 horas do
dia, nas ruas de Mococa
e tamb&eacu te;m dos
Distritos de Igaraí e São
Benedito. Mas o Pa dre
Demosthenes deixou o
governo e a guarda mu-
nicipal local deixou de
ser prestigiada. Perdeu
o
numero de componen-
tes. Não foram adquiri-
dos veículos novos. Ao
invés de
cuidar da segurança da
população, a mesma
passou a desenvolver
atividades de vigia/ por-
teiro, até de entregadora
de cestas básicas. Em
sentido contrário outras
cidades, até bem meno-
res que Mococa, inves-
tiram
em segurança atreves,
de suas Guardas Mu-
nicipais, dotando-as de
diversos
recursos como câmeras
de vigilância, portais de
filmagens, cabines fixas
para atendimento ao pú-
blico em locais de gran-
de movimentação de
pessoas.
Aqui, até mesmo o cen-
tro bancário, pasmem,
não é dotado de câme-
ras de
vigilância interligadas
com a Guarda Munici-
pal. Um descaso, um
atraso, em
questões de
seguran&ccedi l;a, que
hoje tanto preocupam a
população. A
mudan&cce dil;a de tal
estado de coisas é im-
periosa. A população
necessita, mais do que
nunca, de ter tranquili-
dade, de se sentir segu-
ra, de
poder frequentar todos
os locais da cidade sem
maiores preocupações.
Estamos em período
eleitoral, que os vence-
dores atentem para tais
questões, pois Mococa
e distritos precisam ser
locais mais seguros,
para o
bem de todos.
Sergio Bastos

6. 29 DE SETEMBRO DE 2016 06
ENTREVISTA COM CANDIDATO A PREFEITO DE
MOCOCA YÊ BAISI
Quem é o candidato Yê Baise?
Yê Baise é casado, pai
de 2 filhos, é empre-
sário, reside no Bairro
Francisco Garofalo, atu-
almente é vereador ree-
leito, e membro do par-
tido Democratas. É um
jovem político determi-
nado e batalhador. Acre-
dita na politica como fer-
ramenta de fazer o bem
a todos sobretudo, para
as pessoas menos favo-
recidas.
Quem é o candidato a vice-prefeito?
Guilherme Gomes, é
casado, pai de 2 filhos,
formado em Direito, é
empresário, reide no
Bairro Francisco Garo-
falo, atualmente é vere-
ador, foi presidente da
Câmara Municipal no
biênio 2013/2014, foi Di-
retor Administrativo e de
Trânsito da Prefeitura
Municipal de Mococa. É
membro do PSDB, par-
tido do Governador Ge-
raldo Alckmin.
Candidato qual o seu conhecimento das dividas do município
Precisamos na verdade
é fazer uma grande au-
ditoria fiscal nas contas
do Município, pois en-
tendemos que muitas
informações ainda são
omitidas pela prefeitu-
ra. Sabemos que a pre-
feitura possui grandes
passivos financeiros,
Em relação a sua assessoria
Primeiramente temos
o compromisso em re-
duzir o numero de as-
sessores, pois necessi-
tamos gerar economia
para investir em outras
áreas. Porém, sabemos
que o prefeito não go-
verna sozinho e os pou-
cos assessores que te-
Candidato qual a sua mensagem que você deixa para o eleitor mocoquense.
Nossa mensagem é no
sentido de alertar os
eleitores e chama-los
a promover uma gran-
de mudança. Os outros
candidatos já tiveram
sua oportunidade, já
mostraram seus servi-
ços para a população.
Somos jovens políti-
cos, que esperam esta
grande oportunidade,
sobretudo de ordem tra-
balhista, porém temos
a consciência que a si-
tuação financeira não é
muito favorável. A Popu-
lação precisa saber da
verdade.
remos serão escolhidos
por critério de qualidade
técnica profissional. Va-
mos também prestigiar
os funcionários públicos
que poderão assumir
cargos de direção.
por isso, pedimos a po-
pulação mocoquense
que nos dê esta gran-
de chance e, podem
ter certeza, não vamos
decepcionar vocês. Po-
dem ter certeza, nossa
bandeira será a geração
de emprego e renda.

7. 29 DE SETEMBRO DE 2016 07
15 direitos que os consumidores muitas vezes não conhecem
Fique atento a essas dicas para que nenhum estabelecimento comercial ou prestador de serviço passe a perna em você
Já passou por alguma situa-
ção em que se sentiu lesado
por algum estabelecimento
comercial ou prestador de
serviço e não tinha certeza se
eles estavam com a razão em
fazer alguma cobrança?
Para esclarecer dúvidas sobre
esta relação nem sempre har-
moniosa entre consumidores
e estabelecimentos comer-
ciais, o Diário Gaúcho pediu
ao advogado Lisandro Ada-
mes, especialista em direitos
do consumidor que assina
uma coluna no DG sobre o
tema, para elencar alguns dos
direitos que a maioria dos con-
sumidores não sabe que tem.
Confira as orientações do
especialista:
1 - Depois de pagar suas dí-
vidas, seu nome deve estar
"limpo" em até cinco dias
Após o pagamento das contas
atrasadas, o consumidor deve
ter seu nome retirado dos ór-
gãos de proteção ao crédito
em, no máximo, cinco dias. Se
isso não acontecer, procure o
Procon da sua cidade. Se não
adiantar, ingresse no Juizado
Especial para solicitar a ime-
diata retirada e danos mate-
riais e morais.
2 - Ninguém é obrigado a
contratar seguro de cartão de
crédito
Se houver insistência ou a co-
brança for constatada, ligue
para a central do cartão, anote
o número de protocolo e exija
a retirada da cobrança do se-
guro. Se isso não acontecer,
você pode ingressar no Juiza-
do Especial. Mas fique atento:
sempre antes de aceitar um
cartão de crédito, é preciso ler
o contrato, que pode estar na
internet ou disponível no seu
banco.
3 - Há possibilidade de trocar
um produto mesmo fora do
prazo de garantia
O fornecedor deve responder
por defeitos de fabricação, até
mesmo fora do período de ga-
rantia, quando houver algum
"vício oculto". Mas o que isso
significa? São aqueles defei-
tos que não são aparentes,
como, por exemplo, uma peça
de um automóvel, que só foi
possível reparar a imperfeição
após o uso. Se o fornecedor
se negar a ressarcir esse tipo
de dano, procure a Justiça.
4 - Bancos são obrigados a
oferecer serviços gratuitos
Uma quantidade mínima de
serviços gratuitos deve ser
oferecida pelos bancos, como
o fornecimento do cartão de
débito, a realização de até
quatro saques e duas trans-
ferências por mês, além de
dois extratos e dez folhas de
O consumidor tem direito de
desistir de uma compra feita
pela internet em até sete dias
corridos após o recebimento
do produto. Se o estabeleci-
mento se negar a trocar ou
devolver o dinheiro, procure a
Justiça. Lembre-se de que o
produto precisa estar em per-
feito estado.
11 - Lojas não podem omitir
informações e preços de pro-
dutos nas prateleiras
Toda loja deve expor preços
e informações dos produtos
nas estantes onde estão co-
locados. Inclusive, se houver
diferença no preço parcelado,
é preciso estar descrito. Se o
estabelecimento não cumprir
essa norma, tire uma foto e
denuncie o caso ao Procon.
12 - Estabelecimentos não
podem exigir consumação mí-
nima
Ninguém é obrigado a consu-
mir um valor determinado pelo
estabelecimento. Essa prática
é considerada pela Justiça
como "vantagem excessiva"
aplicada contra o consumidor.
Se o estabelecimento insistir
na cobrança, você pode pagar
e exigir que conste na nota
fiscal ou recibo que o valor se
refere à consumação mínima.
Com isso, é possível fazer um
boletim de ocorrência na Polí-
cia Civil e ingressar em juízo
para ser reparado nos danos
materiais, que foi o valor pago
indevidamente e em danos
morais, por ter sido constran-
gido a pagar por valor indevi-
do. Quando o estabelecimento
estiver oferecendo um show
ou concedendo um serviço
especial, deve especificar o
motivo da cobrança extra de
forma clara e, nunca, em for-
ma de consumação mínima.
13 - Não é permitida cobran-
ça de multa por suspensão de
serviços de tevê e internet
É possível suspender serviços
de tevê por assinatura e inter-
net uma vez por ano sem cus-
to algum. Porém, o serviço de
religação poderá ser cobrado.
Mas se foi vinculada a venda
de algum aparelho no contra-
to, pode haver tempo de fide-
lidade. Caso contrário, o único
custo possível ao rescindir o
contrato do serviço é referente
ao valor da instalação e da re-
tirada dos aparelhos que per-
tencem à empresa.
14 - Se uma ligação de celular
cair, é possível ligar de novo
sem pagar a mais por isso
Se uma ligação de celular for
interrompida, você pode repe-
ti-la em até 120 segundos. Se
constatar, posteriormente, que
a ligação foi cobrada, reclame
no “Fale Conosco” da Agência
Nacional de Telecomunica-
ções (Anatel), cadastrando-se
no site www.anatel.gov.br.
15 - Pertences furtados de
dentro do carro em um esta-
cionamento são responsabili-
dade do estabelecimento
A responsabilidade por qual-
quer dano ocorrido dentro do
estacionamento é do proprie-
tário do local. Mesmo que
tenha uma placa ou cartaz
informando que não se res-
ponsabiliza por objetos deixa-
dos no interior do veículo, eles
têm responsabilidade. A regra,
descrita em uma súmula do
Supremo Tribunal Federal, diz
que “a empresa responde, pe-
rante o cliente, pela reparação
de dano ou furto de veículo
ocorridos em seu estaciona-
mento”. Sendo assim, se o
estabelecimento não lhe res-
sarcir, procure a Justiça.
Como consultar os órgãos
competentes:
/// O Procon tem atendimen-
to em mais de 80 municípios
gaúchos. Se você mora em
alguma cidade onde existe
Procon, basta ligar para o te-
lefone local (confira a lista no
site). Mas, se onde você mora
não há atendimento do órgão,
ligue para o Procon Estadual,
no telefone (51) 3287-6200. O
atendimento ocorre de segun-
da a sexta, das 10h às 16h.
Para quem mora em Porto
Alegre, também é possível
fazer a reclamação pela inter-
net, no site do Procon Munici-
pal.
/// Para acionar o Juizado
Especial, que atende casos
considerados mais simples e
que não necessitam, obriga-
toriamente, do auxílio de um
advogado, é preciso ir, pre-
sencialmente, ao fórum mais
próximo. Para saber qual é o
mais perto de sua casa, aces-
se o site do Tribunal de Jus-
tiça do Rio Grande do Sul e
busque a seção “Comarcas”
ou ligue para o telefone (51)
3210-6582.
/// São três as maneiras pos-
síveis de reclamar de uma
instituição financeira ao Banco
Central. Uma delas é por meio
do telefone 145, de segunda
a sexta, das 8h às 20h. Outra
é presencial. Contudo, no Es-
tado, é possível fazer apenas
em Porto Alegre, na Rua 7 de
Setembro, 586, das 9h às 16h.
A terceira é pela internet, no
site do Banco Central.
/// Pessoas que ganham até
três salários mínimos (R$
2.640) ou estão em condição
de vulnerabilidade social po-
dem pedir auxílio à Defenso-
ria Pública Estadual. O órgão
poderá lhe ajudar com orienta-
ção jurídica e no momento de
propor uma ação. Para buscar
o telefone e endereço referen-
te ao seu município, é preciso
entrar no site da Defensoria e
procurar a aba “Plantões e Lo-
cais de Atendimento”, no lado
direito da tela. Nesse espaço é
possível pesquisar por cidade
e também por uma Comarca
específica.
cheque mensais. Se fizer essa
solicitação e não for atendido,
o consumidor deve denunciar
a instituição ao Banco Central.
Se o problema persistir, é pre-
ciso levar o caso à Justiça.
5 - É possível desistir da com-
pra de uma passagem de ôni-
bus para outra cidade
As passagens de ônibus têm
validade de um ano. Ou seja,
se desistir de viajar para outra
cidade no dia ou horário da
passagem comprada, é pre-
ciso informar a empresa de
transporte com, pelo menos,
três horas de antecedência.
Assim, será liberada a vaga
no ônibus para que a empresa
possa vendê-la e você terá o
direito de escolher outra pas-
sagem no prazo de um ano.
6 - Perda da comanda não
pode implicar pagamento de
multa
A perda da comanda em
bares, restaurantes e dan-
ceterias não pode obrigar o
consumidor a pagar um valor
de multa. Cada pessoa deve
pagar somente o que consu-
miu, pois esse controle deve
ser do estabelecimento. Se a
multa for cobrada e o consu-
midor estiver impedido de sair
do local, é preciso ligar para o
190 e chamar a polícia, para
que a situação seja resolvida
por meio de um registro de
ocorrência. A outra solução é
pagar o valor que o estabele-
cimento estipulou e exigir nota
fiscal ou recibo do pagamento
efetuado. Feito isso, denuncie
o estabelecimento ao Pro-
con e entre na Justiça para
ser ressarcido do pagamen-
to indevido. Nesses casos, é
possível, até mesmo, cobrar
danos morais.
7 - Não existe valor mínimo
para compra com cartões de
crédito ou débito
Se um estabelecimento co-
mercial aceita cartões de cré-
dito ou débito como forma de
pagamento, precisa admitir o
uso para qualquer valor. Se
não conseguir, denuncie ao
Procon.
8 - Se desistir de um curso
pago antecipadamente, o di-
nheiro deve ser reembolsado
Se o consumidor desistir de
fazer um curso antes do início
das aulas, tem direito a rece-
ber o valor das mensalida-
des pagas antecipadamente,
descontando-se uma multa
de, no máximo, 10% sobre o
valor pago. Caso a desistên-
cia ocorra após o começo das
aulas, pode ser retido apenas
o montante referente à ma-
trícula. Se o dinheiro não for
devolvido ou o cancelamento
não for permitido, procure a
Justiça.
9 - Taxa de 10% aos garçons
não é obrigatória
O pagamento dessa taxa de
10% é facultativo. Ou seja, o
consumidor pode escolher se
quer pagar ou não. Caso não
queira, basta pedir a retirada
da cobrança na hora do paga-
mento da conta. Se o estabe-
lecimento insistir em recolher
essa quantia, faça denúncia
ao Procon.
10 - Produtos comprados pela
internet têm até sete dias para
serem trocados

8. - EDIÇÃO N° 2 - 29 DE SETEMBRO DE 2016 -
Semana nacional
trânsito em Arceburgo
POLÍCIA MILITAR DE
ARCEBURGO sempre
muito atuante participa
da Semana nacional da
semana do trânsito com
projeto garotos para a
paz.... — em Arceburgo
na foto a participação do
competente cabo CRE-
MASCO , sempre mui-
to eficiente e cumpridor
do seu dever de policia
junto a comunidade Ar-
ceburguense. O jornal
Parulhadamadrugada
aproveita a oportunida-
de e na pessoa do cabo
PM CREMASCO saúda
todos os policiais de Ar-
ceburgo pelo brilhante
trabalho