André Laiber - Piúma (ES) - 2013 a 2016

CANDIDATO A PREFEITO

ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO

LENILCE CARVALHO

PLANO DE GOVERNO
2013 / 2016

COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB


ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Piúma não pode parar. O inédito crescimento econômico experimentado pelo Município nos
últimos 02 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da
população, é fruto de ações planejadas e executadas de acordo com o programa de governo
aprovado pelo povo de Piúma. A renovação não pode parar. O desafio agora, é acelerar
o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a
essa grande obra que está mudando a face da cidade.

- Implantar o Programa de apoio à Micro e Pequena Empresa;

- Promover a implantação de empresas em Piúma;

- Continuar as ações de expansão e adequação da malha viária, com a implantação do
contorno de Piúma;

- Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas de
qualificação dos trabalhadores;

COLIGAÇÃO
PIÚMA


ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Construir uma Piúma para todos é ponto fundamental do Governo de Andre Layber. Isto
significa incluir muitos cidadãos no circulo do desenvolvimento economico e social, através
de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e
qualificação profissional, inclusão digital, estimulo à economia popular e solidária. Esta é
uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem
de Piúma de hoje uma cidade com oportunidade para todos.

- Implantar uma unidade do Portal do Trabalhador;

- Ampliar o atendimento aos programas Municipais;

- Criar o Fundo de Desenvolvimento Local de Piúma, visando apoio e fomento à geração de
ocupação e renda dos grupos de economia popular e solidária;

- Implantar o Marco Legal ( Lei Municipal de Compras Públicas ) que possibilita a compra
de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária;

- Implantar Centros de inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade do Município;

- Criar Centros Públicos de qualificação social e Profissional;

- Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação e hotelaria,
Restaurantes;

- Ampliar os programas destinados à elevação da escolaridade com capacitação profissional
da população jovem e adulta.

- Implantação do Programa ‘’ Minha Casa Minha Vida ‘’ para a população de baixa renda.

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ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ampliar as conquistas e realizações do governo anterior, com atenção especial às ações de
solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e
vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas.
Famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como
núcleo de promoção e assistência social.

- Efetivar a Gestão Plena da Assistencia Social com a implementação do Sistema Único de
Assistência Social, integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social.

- Construir o novo CRAS

- Construir Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social no Bairro Lago Azul;

- Implementar o programa de apoio às famílias nos Centros de Referência.

- Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social,
por meio do Programa de convivência familiar e comunitária;

- Implantar programas para oferecer cursos profissionalizantes visando a geração de Renda;

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PIÚMA



ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

EDUCAÇÃO

O Governo anterior fez uma verdadeira revolução na educação de Piúma. E vai fazer muito
mais. O novo Programa de Governo para o período de 2013 / 2016 contempla o aumento do
número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com a ampliação dos
programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material
didático, merenda e transporte escolar.

- Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente das creches;

- Abrir as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e culturais

- Dar continuidades as reformas e construir novas escolas dentro das necessidades;

- Manter a oferta de transporte escolar gratuito, para o ensino básico, médio e Técnico
Superior;

- Criar Programa de formação continuada para funcionários administrativos;

- Criar cursinho pré vestibular municipal gratuito para alunos de baixa renda;

-

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ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

ESPORTE

Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão
social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo de Andre Layber
avança nesta direção: implantar ciclovias, incentivar a natação, ginastica e o atletismo, sem
esquecer de possibilitar o acesso de idoso e deficiente à prática esportiva.

- Construir ciclovias no novo Projeto da Orla de Piúma;

- Ampliar e revitalizar os principais centros Esportivos;

- Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através de
Convênios;

- Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;

- Ampliar a participação de deficientes nos programas esportivos da cidade;

- Criar Projetos para Natação, Ginástica artistica e Atletismo;

- Revitalizar e iluminar as quadras e campos de varzea.

- Promover campeonatos Municipais nas diversas modalidades;

- Manter e ampliar atuação do Projeto Juntos.

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ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

CULTURA

Na área da cultura a proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da
implantação de programas de incentivos a Cultura e a criação do Conselho Municipal
de Cultura.

- Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura;

- Criar virada cultural de Piúma;

- Criar o Conselho Municipal de Cultura;

- Manter e ampliar o festival Capixaba Mineira

- Revitalizar a Feira de artes e artezanato local

- Criar e Ampliar os pontos de Cultura;

- Criar o Museu do Pescador de Piúma;

- Criar o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Piúma;

-

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LENILCE CARVALHO

SAÚDE

A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos Municípios devem
ser investidos em saúde. Em 2012, o governo Municipal investiu 22%. E o novo Programa
de Governo para o período 2013/2016 prevê investimento maior ainda, com a reforma e
ampliação do hospital Nossa Senhora da Conceição, além de ampliar as medidas que
reestruturam os serviços e humanização no atendimento à população, como o treinamento
de servidores, da central de atendimento e agendamento de consultas.

- Reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora da Conceição;

- Ampliar a Cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;

- Assegurar atenção especializada aos pacientes com câncer, integrando recursos da rede
regional de atendimento;

- Implantar atendimento preferencial aos idosos;

- Criar o serviço ginecológico 24 h na maternidade;

- Ampliar o Consórcio Municipal;

- Criar Premio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde,
visando melhorar o atendimento ao cidadão;

- Criar o programa de formação continuada para os profissionais de Saúde;

- Fazer Gestão junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de
medicamentos de alto custo;

- Contratar mais médicos para suprir a necessidade da população.

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LENILCE CARVALHO

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Em Piúma, a gestão pública é cada vez mais compartilhada com a população, com base
num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reinvindicações
das comunidades. Para o novo período de Governo, Andre Layber vai consolidar o
Orçamento Participativo, criar os conselho de bairro, e o Conselho Municipal de Orçamento
Participativo.

- Criar os Conselhos de Bairros;

- Criar o Conselho Municipal de Orçamento Participativo;

- Consolidar o Orçamento Participativo, formando e capacitando seus Delegados;

- Criar a casa da cidadania para abrigar os conselhos da cidade;

- Criar a central de atendimento ao cidadão com representação dos diversos orgãos;

- Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, integrando as politicas de transportes e
Acessibilidade;

- Fortalecer a atuação dos Conselhos de Gestão compartilhada, Gestores dos Equipamentos
Públicos e Centro de Inclusão Digital.

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LENILCE CARVALHO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Quando o Governo assumiu a Prefeitura, a primeira grande missão foi de arrumar a casa,
pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar
eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização
administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção
especial à promoção e valorização do funcionalismo público.
Além disso, o novo Programa de Governo prevê a construção do novo Paço Municipal.

- Revisão do Código Tributário;

- Unificação das redes de comunicação da Prefeitura;

- Digitalização de documentos e plantas, garantindo maior agilidade na consulta e
preservação dos documentos originais;

- Instituir programa de recuperação de Receitas;

- Revisão das bases de calculos do IPTU e criação de Zonas Fiscais para propiciar justiça
tributária.

- Entrosamento permanente com o Governo do Estado e a União para obtenção de
melhores resultados na prestação dos serviços.

- Resgate da dignidade dos servidores públicos municipais, com plano de aumento salarial
e mesa permanente de Negociação.

- Aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal com avaliação de
de desempenho, eficiência e responsabilidade dos Gestores públicos;

- Aplicação do Plano de Carreira do Magistério com pagamento de abonos do FUNDEF aos
professores;

- Criar programa de Estágio Remunerado na Prefeitura.

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DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA

Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a
legislação urbanistica e PDM e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo
programa de governo. O «renova Centro» inclui uma série de ações que vão
humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização,
combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de
remodelação de Praças e calçadas e de drenagem pluvial.

- Reformular as leis urbanisticas municipais, em especial o Plano Diretor do Município;
a lei de uso e Ocupação e Parcelamento doSolo, o código de Obras e Edificações e
as Posturas Municipais;

- Revitalizar os centros comerciais de bairro;

- Criar o programa « Renova Centro « incluindo como principais ações:

- Padronização das calçadas removendo obstáculos e desníveis;
- Remodelação de Praças;
- Sinalização do Transito;
- Padronização de Placas com nomes de Ruas e Casas;
- Implantar estacionamento de Motos e bicicletas
- Implantar câmaras e base de segurança na região central.

- Combater a poluição visual, elaborando legislação urbanistica própria de
comunicação visual;

- Criar o programa de reciclagem de entulhos promovendo o reaproveitamento do
material em obras da Prefeitura;

- Implantar o programa de reciclagem do Lixo.

- Incrementar e ampliar o Programa Municipal de Calçamento.
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ANDRÉ LAIBER

LENILCE CARVALHO

MEIO AMBIENTE

Em nosso Plano de trabalho daremos enfase as questões de Meio Ambiente, com a
criação do Parque dos Puris, revitalização das Ilhas e da Praia Doce, bem como dos
nossos manguezais e nossas praias.

- Implementar o programa para coleta seletiva de materiais recicláveis;

- implantar o Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas
diferentes formas.

- Promover a recuparação das várzeas e nascentes dos córregos do município;

- Ampliar o Plano Municipal de Arborização;

- Implantar o parque dos Puris

- Estabelecer programas de revitalização das ilhas e praias.

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LENILCE CARVALHO

MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES

Fator decisivo para se avaliar o índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os
meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaçourbano com um
mínimo de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de transportee circulação pelas vias da
cidade são alvo de um planejamento rigoroso no novo programa de governo.

- Revisar o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável, integrado às diretrizes
urbanísticas e às políticas de uso e ocupação do solo;

- Fazer gestão junto ao Governo de Estado para a construção do contorno de Piúma;

- Ampliar os projetos de segurança viária para o entorno de todas as escolas públicas do
Município.

- Fazer gestão junto ao governo do Estado para o engordamento da Praia central e do
projeto de urbanização da orla central.

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LENILCE CARVALHO

TURISMO

Preocupação constante do Município com o desenvolvimento Turístico voltado para o ano
todo criando oportunidade para os empreendedores locais.

- A revitalização dos pontos turísticos objetivando a atração de visitantes;

- Implantar circuitos turísticos em parceria com os empreendedores locais;

- Implementar o calendário turísticos Municipal e fazendo sua divulgação no início da
Temporada.

- Apresentar o projeto Orla e captar recursos para sua realização.

-Promover cursos voltados para a área de turismo;

- Reativar o Conselho Municipal de Turismo;

- Consolidar os estudos e programas já existentes na área de turismo;

- Instalar programa municipal voltado para o turismo de qualidade.

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