Este documento contém atos oficiais da Câmara Municipal de Pádua, incluindo resoluções que concedem títulos honoríficos como Medalha de Honra ao Mérito e Cidadão Paduano para diversas pessoas. Além disso, traz notícias sobre eventos na cidade como palestra sobre saúde ocular no Hospital Hélio Montezano.
1. R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal de
Pádua.
Comprometido
com a Verdade!
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
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Edição: 334 - 26 de Junho de 2019
Toda Semana
nas Bancas
Floriano Peixoto toma posse
na presidência dos Correios
O novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto, afirmou hoje
(24) que chega à empresa para fortalecê-la. Peixoto tomou posse no
final da tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. Na solenidade,
o novo presidente disse que o momento não é de falar sobre
privatização da empresa. Ele afirmou que não pode adiantar
nenhuma medida sem antes conhecer a estrutura dos
Correios.Página 05
Hospital Hélio Montezano promove palestra
sobre saúde ocular no Teatro Municipal
O encontro aconteceu hoje,
dia 24/06/2019, no Teatro
Municipal Geraldo Tavares
André. O evento foi denominado
“Corrente do bem viver”, que
segundo a idealizadora, Maria
José Lopes, transmite a essência
do trabalho que vem sendo
desenvolvido. O HHMO, como
principal instituição de saúde de
Santo Antônio de Pádua, se
destaca pela abordagem e
tratamento dos pacientes que
necessitam de suporte na saúde
de vista. Atualmente são
realizados aproximadamente 40
cirurgias de Catarata e Pgiterígio
por meio do HHMO, dessa
forma, tal momento é o reflexo
de uma política já efetiva e
exitosa.
A palestra foi ministrada
pela Oftalmologista Vanessa
Stella de Souza Novaesp, que
entre as questões explicou
surgimento, prevenções, causas e
tratamentos para o Pgiterígio e a
Catarata. Em complemento,
expuseram sobre a importância
da alimentação nesse
acompanhamento, as
Nutricionistas Taiane Gonçalves
e Thaís Chaves, ambas do
Hospital. Entre as explanações,
a necessidade de pensar o corpo
como um complexo integrado, e
que a alimentação é fundamental
na harmonia do funcionamento
humano foi a tônica da
apresentação.
A cerimônia contou com a
presença da diretora do Hospital
Hélio Montezano, Emanuella
Alves Guimarães, e da Secretária
de Saúde Evaléria Jobim. No
final da manhã, um belo coquetel
encerrou o dia com chave de
ouro.
Texto: Yuri Marx
Distribuição de sacolas
plásticas começa a ser
proibida no RJ. Pág: 05
Tradicional Procissão de Corpus Christi é realizado pela Paróquia
Pessoal de Santo Antônio e Nossa Senhora do Rosário de Fátima.
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2. Edição 334 Jornal Opção do Noroeste26 de Junho de 2019
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Festa junina é aula de gastronomia e história
Um passeio entre as barracas
de comida dos “arraiás” juninos
pode render algumas calorias e,
aos glutões caipiras mais curiosos,
algum conhecimento sobre a
formação cultural brasileira e a
nossa culinária.
Quem explica é a professora
de gastronomia Luiza Buscariolli,
que leciona no Senac-DF e no
UniCeub e ensinou aos leitores
da Agência Brasil dois pratos
típicos do São João. Segundo ela,
os quitutes guardam a história dos
portugueses e dos povos
ameríndios que habitavam o país
antes dos nossos colonizadores.
“A gente sabe que havia
algumas festas neste mês de
junho que os indígenas faziam.
Quando os jesuítas estiveram no
Brasil [a partir de 1549],
aproveitaram dessas festas para
trazer a tradição [europeia] de
festas juninas, que por sua vez
eram uma apropriação das antigas
festas pagãs por causa do solstício
de verão, que no hemisfério sul é
solstício de inverno”, revela.
Enquanto prepara uma
porção do prato Maria Isabel,
comida típica da
região hoje conhecida como o
Estado do Piauí, que mistura arroz
com carne-de-sol, Buscariolli
lembra que a iguaria guarda relação
com o ciclo de gado iniciado pelos
portugueses no Brasil (século 16).
A atividade pecuária foi
introduzida por Tomé de Souza,
primeiro governador-geral (1549 a
1553) ainda no tempo das
capitanias hereditárias, para
transporte e alimentação.
O prato Maria Isabel, assim
como a paçoca de carne de sol
também do Nordeste; o arroz
carreteiro (com charque ou carne
seca) do Sul e o feijão tropeiro
(com torresmo e linguiça) dos
sertões de São Paulo, Minas Gerais
e Goiás (esse no século 17), são
comidas que podiam ser
armazenadas e transportadas em
longas viagens.
“A lógica é tudo seco, porque
se conseguia colocar em uma bolsa
[de couro]”. Na hora da fome, a
carne era picada e misturada.
“Podiam usar água para fazer
reidratação”, assinala a professora
de gastronomia.
Além da proteína animal,
outros ingredientes desses pratos
compõem nossa história. O arroz,
do Maria Isabel, foi trazido da Ásia
pelos colonizadores portugueses.
A farinha de mandioca tem origem
indígena, e o feijão, ingerido pelo
homem desde a antiguidade, tem
espécies autóctones no Brasil e
outros países americanos.
Assim como a mandioca,
usada na produção da farinha e do
beiju, os indígenas trouxeram ao
cardápio junino os pratos a base de
milho. Iguarias provadas durante
as festas, como a espiga cozida,
curau, pamonha e canjica foram
ensinados aos colonizadores pelos
indígenas.
“Para os portugueses, milho
era comida de animal. Foi muito
difícil aceitarem. Passaram a
comer porque não tinha outra
coisa”, explica Luiza Buscariolli
ao preparar um bolo de milho com
goiabada para a Agência Brasil.
A conformação desses pratos
teve início antes do ciclo do açúcar
(começado ainda no século 16),
que ajudou a adoçar muitas
iguarias juninas, e bem antes do
ciclo da mineração (século 18) que
se notabilizam pelo intenso uso de
mão de obra escrava violentamente
traficada da África.
Luiza Buscariolli sublinha
que na condição de escravo, eram
restritas a autonomia dessas
pessoas até para se alimentar. “A
possibilidade de escolher o que
cozinhar e com que alimento vem
depois [do fim] da escravidão. Ela
nota, no entanto, que os negros
após o fim da escravidão irão se
ocupar de preparar e vender
alimentos nas ruas em tabuleiros,
como aqueles que
ainda hoje vendem cocadas em
áreas do litoral brasileiro - “uma
conserva de coco”, como sabiam
fazer os portugueses sob influência
francesa.
Agência Brasil
3. Edição 33426 de Junho de 2019Jornal Opção do Noroeste 3
RESOLUÇÃO Nº.020, DE 12 DE JUNHO DE
2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos
agraciados:
- Suboficial da Marinha do Brasil
ROBERTO CARLOS DA SILVA PIMENTEL –
Autor: Vereador Luis Carlos da Silva.
- Major PM EDUARDO CONCEIÇÃO
NUNES – Autor: Vereador Luis Carlos da Silva.
- Médico Dr. MANOEL FRANCISCO
FREITAS BRITO –Autor: VereadorAntonio Carlos
Bastos da Cunha.
- Profª SIDRANE SILVA DE SOUZA,
Diretora da E.M. Antônio Teixeira Jardim – Autor:
Vereador Elton Amaral Brum.
- JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA MUNIZ,
Comandante da Guarda Civil Municipal – Autor:
Vereador Wilson Paz Rodrigues.
- ADERBAL MENDES INEZ DA SILVA –
Autor: Vereador Wilson Paz Rodrigues.
- Cabo PM JONANDS DOS SANTOS –
Autor: Vereador Francisco de Assis Miranda
Andrade.
- Deputada Federal FABIANA SILVA
SOUZA POUBEL – Autor: Vereador Francisco de
Assis Miranda Andrade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 12 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº.021 DE 12 JUNHO DE
2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADÃO PADUANO, aos agraciados:
- LUAN WAGNER VIEIRA PEREIRA –
Autor: Vereador Luis Carlos da Silva.
- ARMANDO ROCHA FILHO – Autor:
Vereador Luis Carlos da Silva.
- DEIVERSON PEREIRA DE ALMEIDA
– Autor: Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto.
- Profª ANDRÉA QUINTAL COSTA –
Autor: Vereador Elton Amaral Brum.
- OTONY FRANCISCO DE FARIA
JUNIOR, Secretário Municipal de Defesa Civil –
Autor: Vereador Jose Luiz de Oliveira Cavalcante.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 12 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº.022, DE 12 DE JUNHO DE
2018.
AUTORA: MESA DIRETORA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO
“VEREADORA MARIA AZEVEDO
GONÇALVES – MARIQUINHA CEBOLA”, a
Defensora Pública VALÉRIA DE REZENDE
RODRIGUES BRUM GARCIA.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo
anterior, obedecerá aos dispositivos constantes da
Resolução nº 002, de 10 de março de 2014.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 12 de Junho de 2018.
RESOLUÇÃO Nº.023, DE 12 DE JUNHO DE
2019.
AUTOR: Vereador Pedro Vicente Cortes
Medeiros.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DE ALVIM PADILHA, ao Senhor
RAFAEL GULINELI PEREIRA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 12 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº.024, DE 12 DE JUNHO DE
2019.
AUTOR: Vereador Jose Luiz de Oliveira
Cavalcante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
RESOLUÇÃO Nº. 025, DE 12 DE JUNHO
DE 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIA PADUANA, aos agraciados:
- ANA MARIA VENÂNCIO DE SOUZA -
Autor Vereador Pedro Vicente Cortes Medeiros. .
-ADILSON DOS SANTOS VEIGA–Autor
Vereador Pedro Vicente Cortes Medeiros.
- JOÃO MARCIO DA SILVA
FELICÍSSIMO - Autor: Vereador Paulo Roberto
Pinheiro Pinto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 12 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº.026, DE 17 DE JUNHO DE
2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos agraciados:
- Deputado Federal MARCIO DA
SILVA LABRE- Autor: Vereador Roberto
Jubim de Castro.
- Vereador WILSON PAZ RODRIGUES –
Autor: Vereador Luis Carlos da Silva.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo
anterior, obedecerá aos dispositivos constantes da
Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 17 de junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº.027, DE 17 DE JUNHO DE
2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos
agraciados:
- ROBERTO GULINELI PEREIRA –
Autor: Vereador Pedro Vicente Cortes Medeiros.
- CÁTIAMARIADEALMEIDAOLIVEIRA
– Autor: Vereador Roberto Jubim de Castro.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 17 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº.028, DE 17 DE JUNHO
DE 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIA PADUANA, aos agraciados:
- Dra. IZADORA KERN NÁPOLI – Autor:
Vereador Roberto Jubim de Castro.
- Dr. RODRIGO TAVARES SCHULER -
Autor: Vereador Roberto Jubim de Castro.
- MILTON GERALDO DA SILVA – Autor:
Vereador Roberto Jubim de Castro.
- VALDECIR AURÉLIO VENÂNCIO –
Autor: Vereador Antonio Jose Dias de Oliveira.
- FLÁVIO LUIZ BRAGA PRADO – Autor:
Francisco de Assis Miranda Andrade.
- Pastor VILSON ANDRÉ DE SOUZA –
Autora: Vanderléia Marques Franco Souza.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 17 de Junho de 2019.
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao Vereador
PEDRO PAULO FERREIRA PENA.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo
anterior, obedecerá aos dispositivos constantes da
Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA , 12 de Junho de 2019.
4. Edição 334 Jornal Opção do Noroeste26 de Junho de 20194
Tradicional Procissão de Corpus Christi é realizado pela Paróquia
Pessoal de Santo Antônio e Nossa Senhora do Rosário de Fátima.
Aconteceu na manhã da Quinta-Feira
20/06 a Tradicional procissão de Corpus
Christi no Município de SantoAntonio de
Pádua, que iniciou por volta das 7:45 da
manhã com a Missa Solene campal
celebrada na praça da Bíblia pelo Padre
Ivoli e seus assistentes,onde reuniu
centenas de pessoas que acompanharam
em seguida a tradicional procissão com 3
momentos de Benção do Santíssimo
Sacramento ,uma no mesmo altar da Santa
Missa, outra em um altar criado e
ornamentado por fiéis no meio do trajeto
da procissão e a última na igreja.
Durante a procissão se cantavam
hinos de louvores a Jesus Cristo e se
recitava o Terço, com uma pausa para
benção do Santíssimo na Casa de Saúde
Pio XII, onde o Pároco Ivoli adentrou no
recinto e abençoou os corredores da
Instituição.
Todo trajeto foi feito sobre um lindo
tapete confeccionado pelos fiéis durante
toda madrugada, onde se destacou a
criatividade, a beleza, a fé dos
colaboradores que utilizaram como o
tema: Coração de Jesus, Tabernáculo do
Altíssimo.
As ruas foram fechadas pelos
próprios fies ás 22:00 horas da noite
anterior, para que se desse tempo de
confeccionar aproximadamente os 3 km
de tapetes.
A tradição da procissão de Corpus
Christi é celebrada pelos católicos do
mundo inteiro á séculos, o nome traduzido
em latim significa Corpo de Cristo, para
os católicos é uma festa móvel da
transubstanciação, que é a transformação
do pão (Hóstia) em corpo de Cristo, assim
como o vinho em Sangue. Foi instituída
pelo Papa Urbano 4° em 1264, onde
mandou-se celebrar essa festa na primeira
Quinta-Feira depois de Pentecostes. A
festa também surgiu a partir de um milagre
de um sacerdote, em Bolsena, na Itália no
ano anterior, quando um sacerdote que tivera
dúvidas sobre a veracidade da
transubstanciação, ao celebrar uma missa o
sangue teria escorrido da Hóstia no
momento que ele o partiu.
A reportagem do Jornal opção do
Noroeste acompanhou de perto, toda
confecção dos tapetes e as comemoração
de Corpus Christi da Paróquia Pessoal
SantoAntônio e Nossa Senhora do Rosário
de Fátima.
Texto/ Foto: Afonso Pena
5. Edição 33426 de Junho de 2019Jornal Opção do Noroeste 5
Floriano Peixoto toma posse
na presidência dos Correios
O novo presidente dos Correios, Floriano
Peixoto, afirmou hoje (24) que chega
à empresa para fortalecê-la. Peixoto tomou
posse no final da tarde de hoje (24), no Palácio
do Planalto. Na solenidade, o novo presidente
disse que o momento não é de falar sobre
privatização da empresa. Ele afirmou que não
pode adiantar nenhuma medida sem antes
conhecer a estrutura dos Correios.
“Não estamos ainda falando nada de
privatização.Aminha intenção é trabalhar para
fortalecer, fazer a empresa crescer, ficar mais
gigante ainda do que ela é”, disse Peixoto à
imprensa após a cerimônia de posse. “Não
devo adiantar nenhuma medida que será feita
sem chegar lá. Eu vou contar com a lucidez, a
experiência dos que lá estão, da diretoria, para
estabelecermos metas de trabalho para
fortalecer a empresa”, completou.
Em abril, o presidente Jair
Bolsonaro autorizou a realização de
estudos para privatização da empresa. Ao
anunciar a medida, lembrou ainda os casos e
as suspeitas de irregularidades que envolveram
a estatal. Durante a campanha eleitoral,
Bolsonaro sinalizou que a empresa poderia ser
privatizada devido aos prejuízos.Aestatal, no
entanto, tem se recuperado financeiramente
desde 2017.
Peixoto disse ainda que, ao convidá-lo a
assumir a estatal, Bolsonaro o orientou a fazê-
la crescer financeiramente. “A recomendação
que ele fez foi: ‘Floriano, trabalhe para fazer a
empresa crescer financeiramente e para
alcançar referenciais de excelência’. Os Correios
são do Brasil, é uma empresa nossa e [de] que
temos muito orgulho”.
Troca de comando
Peixoto deixou a Secretaria-Geral da
Presidência da República para assumir os
Correios. Em seu discurso na cerimônia de hoje,
na qual Jorge Antônio de Oliveira Francisco
também tomou posse como novo secretário-
geral da Presidência, Bolsonaro afirmou que
Peixoto é seu “coringa”.
“Conversei com ele, que é nosso coringa
aqui no Planalto, e aceitou a missão de ficar à
frente dos nossos Correios. Tem desafios,
sabemos da importância e da história dos
Correios e temos certeza de que ele fará o melhor
para ajudar na recuperação desta instituição”,
disse o presidente.
Peixoto entra no lugar de Juarez Cunha,
general, assim como ele. Bolsonaro demitiu
Cunha após afirmar que ele agiu como
“sindicalista”. No início do mês, em audiência
pública na Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Deputados, Cunha criticou a entrega
da empresa à iniciativa privada. O presidente
da República também criticou o fato de
Cunha ter tirado fotos com parlamentares de
oposição e sindicalistas durante a audiência.
Com 356 anos de existência, a empresa é
subordinada hoje ao Ministério das
Comunicações, Ciência,Tecnologia e Inovação.
Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a
estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em
2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.
Agência Brasil
Distribuição de sacolas plásticas
começa a ser proibida no RJ
A partir de amanhã (26/6) sacolas
plásticas não serão mais oferecidas pelos
estabelecimentos comerciais de grande
porte, como supermercados, em todo o
estado do Rio de Janeiro. A lei, que há um
ano foi sancionada pelo Governo do Estado,
determina que consumidores utilizem, a
partir de agora, bolsas recicláveis ou
reutilizáveis.
Os consumidores fluminenses e
grandes empresas e estabelecimentos
tiveram 12 meses para se adaptar à
legislação. As micro e pequenas empresas
têm mais tempo: até dezembro deste ano
para fazer a substituição do material.
Novo projeto de lei
AAssembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-
feira (19/06), em segunda discussão, o
projeto de lei 69/19, do deputado Carlos
Minc (PSB), que determina o recolhimento
de 40% de sacolas plásticas não recicláveis
pelos estabelecimentos comerciais do
Estado do Rio no prazo de um ano. A
proposta também corrige os conflitos entre
leis já em vigor sobre o tema. O texto faz
uma série de alterações na Lei 5.502/09, que
já havia sido modificada pela Lei 8.006/18.
O projeto seguirá para o governador Wilson
Witzel, que tem até 15 dias úteis para
sancionar ou vetar.
Segundo o novo texto, os
estabelecimentos deverão reduzir
progressivamente o número de sacolas
descartáveis disponibilizadas aos
consumidores na proporção de 40% no
primeiro ano de vigência da norma e de
10% nos anos subsequentes até o quarto ano
em que a lei estiver em vigor. A proposta
também determina que os estabelecimentos
informem anualmente a quantidade de
sacolas não recicláveis adquiridas e
disponibilizadas aos consumidores, por
meio do Ato Declaratório de Embalagem
(ADE), regulamentado pela Lei 8.151/18.
A fiscalização do cumprimento das metas
será responsabilidade do Instituto Estadual
do Ambiente (Inea) e do Procon-RJ. A
norma não valerá para os estabelecimentos
comerciais de pequeno porte – como
padarias e pequenas mercearias, com até
dez funcionários.
Na prática, os estabelecimentos
comerciais ficarão proibidos de distribuir
ou vender sacolas plásticas descartáveis
compostas por polietilenos, polipropilenos
e materiais semelhantes. Em vez disso,
lojas, supermercados, padarias, entre
outros, poderão fornecer para o transporte
de seus produtos, gratuitamente ou a preço
de custo, sacos plásticos reutilizáveis ou
retornáveis com resistência de pelo menos
quatro quilos, compostos de no mínimo
51% de material oriundo de fontes
renováveis. Para facilitar a separação do
lixo pelo consumidor, as sacolas deverão
vir em duas cores: verde, para resíduos
recicláveis, e cinza, para outros rejeitos.
Nos primeiros seis meses em vigor da
norma, os estabelecimentos deverão
disponibilizar gratuitamente no mínimo
duas sacolas reutilizáveis aos
consumidores.
O estabelecimento que descumprir a
nova regra estará sujeito a multa de até R$
34 mil.
Fonte: G1