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3131BRASILpesquisas de satisfação:a vez e a voz dos usuários do sUsPor: Luciana Melo / Fotos: Déborah ProençaPor costume, ...
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33e dependentes abaixo dessa idade que utilizaram o Sis-tema Único de Saúde nos últimos 12 meses, para va-cinação, consult...
Revista Brasileira Saúde da Família342. Procura por UBS – Mais de 80%dos entrevistados procuraram umaUBS, posto ou centro ...
3512. Medicação – A pesquisa mostrou que mais de 2/3 dosusuários conseguiram gratuitamente a medicação pres-crita, sendo q...
Revista Brasileira Saúde da Família - Número 33
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A cada ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) dá mais passos no desenvolvimento de ações e serviços
que correspondam às necessidades de melhoria e manutenção da saúde e da qualidade de vida
de todos os brasileiros. Em 2012, dois novos elementos foram desenvolvidos e estão retratados no
coração da temática desta revista: o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) e a escuta e chamado à participação dos usuários do SUS com as pesquisas
realizadas pela sua Ouvidoria-Geral e pelos avaliadores da qualidade do PMAQ-AB.

A atitude de buscar e dar o melhor de si para aprimorar o SUS se expressa em ações como as experiências
bem-sucedidas em gestão da atenção básica de Campo Grande (MS) e na atenção domiciliar
de Macapá (AP), assim como na atuação da médica e gestora, hoje aposentada, Haydée Lima, a entrevistada
de “Carreira”. A ampliação do Brasil Sorridente, política que vem garantindo aos brasileiros
o direito e liberdade de sorrir, também representa esse esforço de ampliação do atendimento e
melhoria do acesso.

No encarte desta edição, aborda-se ainda o resultado de pesquisa realizada junto a usuários do
SUS, mostrando a boa avaliação dos agentes comunitários de saúde (ACS) no quesito “satisfação com
os profissionais de saúde”. No “Tome Nota”, o novo calendário vacinal brasileiro é o assunto escolhido
para esclarecimentos.

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Revista Brasileira Saúde da Família - Número 33

  1. 1. USUÁRIOSBRASIL SORRIDENTEAumenta o raio de açãoDABNovo portal é mais funcionalENTREVISTAAntônio Carlos Nardi e osdesafios dos novos gestoresATENÇÃO DOMICILIARMacapá instala novos serviçosENCARTEACS são bem avaliadospor usuários da AB2012 / 2013DAB avalia ano eaponta perspectivasPublicação do Ministério da Saúde - Ano XIII - nº 33- setembro a dezembro de 2012 – ISSN 1518-2355SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33SAÚDE DA FAMÍLIA 33REVISTABRASILEIRAA participação ganhaimportância com o PMAQ-AB
  2. 2. Revista Brasileira Saúde da FamíliaAno XIII, número 33, set./dez. 2012Coordenação, Distribuição e informaçõesMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção BásicaEdifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6Bloco II – SubsoloCEP: 70.070-600, Brasília - DFTelefone: (0xx61) 3315-9044Home Page: www.saude.gov.br/dabEditor Chefe:Hêider Aurélio PintoJornalista Responsável/ Editor:Fernando Ladeira de Oliveira (MTB 1476/DF)Coordenação Técnica:Felipe CavalcantiPatricia Sampaio ChueiriMariana Carvalho PinheiroSecretária de RedaçãoDéborah ProençaConselho Editorial:Alexandre de Souza RamosAngelo Giovani RodriguesAntonio Neves RibasDéborah ProençaFelipe CavalcantiFernanda Almeida dos SantosFernando LadeiraHêider Aurélio PintoKimielle Cristina SilvaLarissa Menezes SilvaMarcelo Pedra MachadoMarco Aurélio Santana da SilvaMariana Carvalho PinheiroPatricia Sampaio ChueiriPatrícia Tiemi CawahisaPaulynne CavalcantiEquipe de Comunicação:Déborah ProençaFernando LadeiraLuciana MeloMarcos BotelhoRaphael GomesDiagramação e ilustrações:Roosevelt Ribeiro TeixeiraRevisão:Ana Paula ReisNormalização:Marjorie Fernandes GonçalvesFotografias:Radilson Carlos Gomes, Déborah Proença, Fer-nando Ladeira (FL), Luciana Melo, Marcos Bo-telho, Raphael Gomes, Haydée Lima, NelsonRobledo (SMS Itajaí/SC), Felipe Calixtre (Nucom/SMS Campinas/SP), Acervo SMS Três Passos/RS, Agência Brasil, MS.Capa: Déborah Proença.Colaboração:SMS Itajaí/SC, Nucom SMS Campinas, MarcosBotelho, Grasiela Damasceno de Araújo, LorenaQuaresma, Marlucia Aleluia Santana do Nasci-mento, Vania Priamo, Webster Pereira, GilbertoDavid Filho.Revista Brasileira Saúde da Família / Ministério da Saúde – Ano 13, n. 33(set. / dez. 2012). – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.Quadrimestral.Ano 13, n. 33, publicada pela Gráfica do Ministério da Saúde.ISSN: 1518-23551. Saúde da Família - Periódico. I. Brasil. II. Ministério da saúde.CDU 614Impresso no Brasil / Printed in BrazilDistribuição gratuitaCatalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0527
  3. 3. Antônio Carlos NardisUMÁrioCAPA19 Novo Portal do DAB39 II Fórum Nacional de ABAvaliação e metas 2012/13DE OLHO NO DAB31Departamento de Atenção BásicaEdifício Premium -SAF Sul- Quadra 2 –Lotes 5/6 –Bloco II –SubsoloBrasília- DF – CEP – 70070-600Fone: (61) 3315-9044http://dab.saude.gov.br/portaldab/revista Brasileirasaúde da FamíliaNº33050820064104Por um Brasil saudávelAbrascão 2012PMAQ-AB: Equipes23 PMAQ-AB: Resultados46 Amplia o Brasil Sorridente15 Atenção integral em MacapáEDITORIALCARTASENTREVISTAEXPERIÊNCIA EXITOSA49 Funciona no Brasil, mas funcionará em Gales do Norte?PELO MUNDO27 Haydée Lima, gestora e médica38 Campo Grande e o PMAQ-AB49 Senador Pompeu (CE) e o PSECARREIRA52 Promoção em saúdeARTIGOBRASILUsuários: a crescente importância com o PMAQ-AB
  4. 4. cartasEsta seção foi feita para você se comunicar conosco.Para sugestões e críticas, entre em contato com a redação: revista.sf@saude.gov.brA Revista Brasileira Saúde da Família reserva-se ao direito de publicar as cartas edita-das ou resumidas conforme espaço disponível.Revista Brasileira Saúde da Família4Ao examinar, minuciosamente, o Guia e o Manual do Agen-te Comunitário de Saúde, não achei o conceito de “comu-nidade” para efeitos de atuação do ACS. Assim, pergun-to: um ACS de Aceguá-RS, distante 60 km do município“mater” do qual se desmembrou, Bagé/RS, pode morarnessa última cidade e seguir realizando seu trabalho, umavez que sua área de atuação é mais próxima dessa últimacidade do que da emancipada, Aceguá? Considerando,também, que Aceguá ainda não dispõe de estrutura sufi-ciente e depende bastante da cidade “mater”, como acon-tece em muitas localidades do Brasil. Particularmente,entendo que “comunidade” abrange Aceguá e Bagé, emvista da pouca distância, costumes e dependência econô-mica e institucional (por ex.: saúde). Gostaria da opiniãode vocês.Carlos Venancio (por e-mail)Prezado Carlos,Em conformidade com a legislação federal, a seleção, contra-tação e remuneração do agente comunitário de saúde são decompetência exclusiva do ente municipal. É importante regis-trar que os ACS possuem legislação federal própria que regu-lamenta a profissão, razão pela qual, por força do inciso I doartigo 6º da Lei nº 11.350/2006, possuem como uma das con-dições necessárias para o exercício de suas atividades residi-rem na respectiva comunidade em que atuam:“Art. 6o O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os se-guintes requisitos para o exercício da atividade:I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data dapublicação do edital do processo seletivo público;”Alerte-se que o parágrafo 2º do mesmo artigo 6º acima trans-crito estabeleceu que “compete ao ente federativo respon-sável pela execução dos programas a definição da área geo-gráfica a que se refere o inciso I, do artigo 6º, observados osparâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde”. Portanto,cabe ao Gestor Municipal definir a organização da AtençãoBásica dentro de seu território.Em suma, o ACS encontra-se vinculado ao município contra-tante, deve residir e exercer suas funções dentro da área desua correspondente comunidade, que deve estar situada noslimites territoriais do município que o selecionou.Para segu-rança dos gestores municipais, recomenda-se que as altera-ções/flexibilizações/adaptações normativas em face de pecu-liaridades locais devem ser objeto de consulta ao MinistérioPúblico do Trabalho local, uma vez que o assunto envolve di-retamente uma relação entre empregador (Prefeitura) e em-pregado (ACS contratado).• • •Olá! Gostaria de orientações sobre como é composta arede de trabalho em saúde.Quais serviços devem ser considerados com AB/APS,atenção secundária e atenção terciária/quaternária?Que literatura é recomendada pelo MS? As opiniões di-vergem. Acredito que a atenção secundária são os servi-ços de referência, como o CVV (Centro Viva Vida) do Es-tado de MG, mas há quem acredite que ele seja atençãobásica/primária. Abraço,Fernanda Magalhães Duarte (por e-mail)Olá Fernanda!Indicamos a Política Nacional de Atenção Básica (Por-taria nº 2.488/2011) e a RENASES (Relação Nacional deAções e Serviços de Saúde, no Sistema Único de Saúde– Portaria nº 841/2012). Nas duas, você terá orientaçõessobre a compreensão dos princípios da atenção básicae seus serviços. O site do DAB ((http://dab.saude.gov.br/portaldab/) também tem várias publicações que poderãoauxiliá-la. Estamos à disposição!
  5. 5. editorial5Melhor a cada ano!A cada ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) dá mais passos no desenvolvimento de ações e servi-ços que correspondam às necessidades de melhoria e manutenção da saúde e da qualidade de vidade todos os brasileiros. Em 2012, dois novos elementos foram desenvolvidos e estão retratados nocoração da temática desta revista: o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade daAtenção Básica (PMAQ-AB) e a escuta e chamado à participação dos usuários do SUS com as pesquisasrealizadas pela sua Ouvidoria-Geral e pelos avaliadores da qualidade do PMAQ-AB.A atitude de buscar e dar o melhor de si para aprimorar o SUS se expressa em ações como as expe-riências bem-sucedidas em gestão da atenção básica de Campo Grande (MS) e na atenção domiciliarde Macapá (AP), assim como na atuação da médica e gestora, hoje aposentada, Haydée Lima, a en-trevistada de “Carreira”. A ampliação do Brasil Sorridente, política que vem garantindo aos brasilei-ros o direito e liberdade de sorrir, também representa esse esforço de ampliação do atendimento emelhoria do acesso.No encarte desta edição, aborda-se ainda o resultado de pesquisa realizada junto a usuários doSUS, mostrando a boa avaliação dos agentes comunitários de saúde (ACS) no quesito “satisfação comos profissionais de saúde”. No “Tome Nota”, o novo calendário vacinal brasileiro é o assunto escolhi-do para esclarecimentos.Desejamos boa leitura a você e um excelente 2013!Departamento de Atenção BásicaSecretaria de Atenção à SaúdeMinistério da Saúde
  6. 6. Revista Brasileira Saúde da Família6Revista Brasileira Saúde da Família6Revista Brasileira Saúde da Família6“Em 2012, promovemos significativo aumento orçamentá-rio da Atenção Básica à Saúde, de forma a instrumentalizá-lapara que assuma concretamente o papel de ordenadora dasredes de atenção à saúde. É um esforço que terá continui-dade em 2013, contando com a colaboração, a criatividadee a dedicação de todos que acreditam e constroem a saúdepública brasileira.”Helvécio Miranda Magalhães JúniorSecretário da Secretaria de Atenção à SaúdeHêider Aurélio PintoDiretor do Departamento de Atenção Básicaadeus ano velho...Feliz ano novoTexto e fotos: Luciana Melo e Raphael GomesRevista Brasileira Saúde da Família6Prazos, metas, resultados, monitoramento e plane-jamento são algumas das palavras mais presentesno dia a dia dos gestores do Ministério da Saúde(MS), e com a Atenção Básica à Saúde não é diferente.Em 2012, registrou-se aumento de 37% no orçamento doDepartamento de Atenção Básica (DAB) e desenvolveu--se o primeiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria doAcesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).Foi também o ano de criação da Coordenação-Geral deÁreas Técnicas (CGAT), que conta com três núcleos, en-tre os quais o de Doenças Crônicas, que será transferi-do em 2013 para uma nova coordenação do então cria-do Departamento de Atenção Especializada e Temática(DAET), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).O Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS)tem oito coordenações, que, articuladas, representam oesforço do ministério em garantir uma atenção básica dequalidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todoo País, no dia a dia das equipes de Atenção Básica (eAB).Acompanhe, a seguir, as avaliações de 2012 e asperspectivas para 2013 de cada área.“O fundamental é olhar para todas essas ações do DAB epercebermos o quanto estão direcionadas para os nós críticosque foram definidos na Política Nacional de Atenção Básica,para manter o olhar estratégico, e vermos o que avançou ounão. Tivemos avanços consistentes em 2012, e a qualificaçãoserá ponto forte em 2013.”DEOLHONODAB
  7. 7. 7coordenaçãoGeral de Gestão daatençãoBásica - CGGAB2011 e 2012 tiveramalguns marcos importan-tes para a CGGAB. “Omaior deles é a atençãobásica se posicionando na agenda central do SUS, equem ganha com isso é a população brasileira. Em2012, um conjunto de iniciativas se destacou, entre elas,o Programa de Requalificação das UBS, a mudança nofinanciamento da atenção básica e a sua diversificação,com os consultórios na rua, e as próprias equipes deSaúde da Família podendo incorporar novas modalida-des. E, claro, o PMAQ-AB, um grande dispositivo demudança”, afirma Eduardo Alves Melo, coordenador daCoordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica. Ou-tro destaque foi a aprovação da nova política para osNúcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que criaa possibilidade de implantação de NASF em todos osmunicípios do País.Para 2013, um grande desafio é a ampliação do Pro-grama Telessaúde, que objetiva diminuir o isolamentodos profissionais e fazer a articulação com as centraisde regulação e outros pontos de atenção da rede. ACGGAB também continuará o diálogo com os Estados,realizado pelo apoio institucional do DAB. “Ajudaremosos novos gestores municipais a compreender a impor-tância da atenção básica, daremos apoio a realizar oque já está em curso e a criar novos elementos neces-sários”, afirma Eduardo Melo.coordenaçãoGeraldeacompanhamento eavaliação-CGAAPara o coordenador daCGAA, Allan Nuno de Sou-za, 2012 foi um ano de mui-tas conquistas. “Conseguimos algo quase inimaginável,que foi a realização do PMAQ-AB, com agilidade e qualida-de técnica. Cumprimos a missão e temos muito a celebrar.Desenvolvemos um conjunto grande de ferramentas demonitoramento e avaliação. Para 2013, além de reformulare aperfeiçoar essas ferramentas, temos o desafio de disse-minar os dados coletados”, avalia Allan.Entre os desafios para 2013 estão a universalizaçãodo PMAQ-AB a todas as equipes de Atenção Básica doPaís e a ampliação do PMAQ para os Núcleos de Apoio àSaúde da Família (NASF) e os Centros de EspecialidadesOdontológicas (CEO).O PMAQ também contemplará a atenção domiciliar,mas ainda em caráter de monitoramento, isto é, sem de-terminar aumento no incentivo. Isso acontecerá nos próxi-mos anos, quando será definido um modelo de certifica-ção para as equipes de Atenção Domiciliar.coordenação Geralde Áreas técnicasCGAtA CGAT é a nova coor-denação do DAB. Reúnetrês núcleos estratégicos:de gestão do cuidado edoenças crônicas, de prá-ticas integrativas e com-plementares (PICs), e detecnologias educacionais.O núcleo de doençascrônicas elaborou e levouà consulta pública, em2012, sete portarias refe-rentes à Rede de Atençãoàs Pessoas com DoençasCrônicas, que está emfase de criação pelo MS depois de pactuada na Comis-são Intergestores Tripartite. Uma das linhas de cuidadoespecíficas dessa Rede refere-se ao tratamento e preven-ção do excesso de peso e obesidade, inclusive quantoaos critérios para realização da cirurgia bariátrica.O núcleo de práticas integrativas e complementares(PICs) teve quatro importantes conquistas: a inclusão deperguntas sobre as PICs na Pesquisa Nacional de Saúde– que contribuirá para mapear as práticas no País –; umdiagnóstico das práticas no PMAQ-AB; a formulação e aabertura de um edital de pesquisa para o fortalecimentodas PICs; e um incentivo, inclusive financeiro, para quemoferta PICs à população do território.
  8. 8. Revista Brasileira Saúde da Família8Já no núcleo de tecnologias educacionais, houve diver-sificação das atividades: além da Revista Brasileira Saúdeda Família e dos Cadernos de Atenção Básica, foram lan-çados o novo Portal do DAB, a Comunidade de Práticas,perfis em redes sociais e produzidos vários vídeos. Essasações, além de oferecer maior visibilidade e informaçõessobre as ações desenvolvidas na atenção básica, amplia-ram a interatividade com trabalhadores e gestores e forta-leceram a produção e circulação de materiais educativosdo departamento, conforme cita a coordenadora PatríciaSampaio Chueiri.Em 2013, Felipe Cavalcanti, que assume a coordena-ção, informa que o núcleo das PICs será fortalecido, e onúcleo de tecnologias educacionais vai priorizar a inova-ção na produção de materiais para fomentar a educaçãopermanente. “A Comunidade de Práticas será o carro-che-fe”, afirma Felipe. O tema da gestão do cuidado – antesrealizada pelo núcleo de doenças crônicas – permanecena coordenação, que continuará fazendo essa discussãopara a atenção básica em geral, com especial dedicaçãoao tema das boas práticas e protocolos para AB.coordenaçãoGeral de atençãodomiciliarCGAdPara o coordenadorda CGAD, Aristides deOliveira Neto, 2012 “foimuito desafiador”. So-mando os recursos do PAB (bloco de financiamento daatenção básica) e da MAC (bloco de financiamento damédia e alta complexidade), foram repassados, entre2011 e 2012, R$ 38.462.40,00 para o Programa Melhorem Casa, que permitiram a habilitação de 511 EMADs(Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e 231EMAPs (Equipe Multiprofissional de Apoio), sendo efe-tivamente implantadas 159 EMADs e 74 EMAPs até omomento. Em termos de atendimento, entre abril e no-vembro de 2012, foram realizadas 25.415 internaçõesdomiciliares. Também foi o ano em que se desenvolveuimportante diálogo com Estados e municípios relativoà política de atenção domiciliar (AD) e ao Melhor emCasa, fazendo com que compreendessem o que é equal a importância. Criou-se, ainda, o Registro dasAções da Atenção Domiciliar (RAAS-AD), sistema deinformação específico para a AD. “Informações quepodem nos fornecer tempo de permanência e carac-terização do quadro clínico do usuário, da equipe e docuidado. Foi um marco!”, afirma Aristides. A publicaçãodo primeiro Caderno de Atenção Domiciliar também sedestacou, além dos avanços na educação permanente,em parcerias que permitiram criar cursos a distância.Para 2013, prevê-se desenvolver o Laboratório deInovação em Atenção Domiciliar, em parceria com aOrganização Pan-Americana da Saúde (Opas), e umobservatório de atenção domiciliar.coordenaçãoGeral dealimentação eNutriçãoCGGAnPara a CGGAN, apósa repactuação da PolíticaNacional de Alimentaçãoe Nutrição (PNAN) em 2011, 2012 foi o momento de ade-quar os programas e ações em vigor de acordo com asnovas diretrizes, com destaque para a agenda de preven-ção e controle dos agravos nutricionais. “Conseguimosreposicionar a agenda de prevenção das carências nutri-cionais específicas, pautando as deficiências das vitami-nas A e B e do ferro, a partir da incorporação das açõesdo Programa Nacional de Suplementação de Vitamina Ae do Programa Nacional de Suplementação de Ferro naAção Brasil Carinhoso”, ressalta a coordenadora PatríciaJaime. Houve, ainda, o repasse de R$ 105,6 milhões paraa construção de 2.801 academias de saúde no País.2013 será um ano de desafios para um olhar mais or-ganizado e estruturado da atenção nutricional às neces-sidades alimentares especiais, tal como a doença celía-ca. Também será necessário, afirma Patrícia, intensificara promoção da alimentação adequada e saudável e odiálogo com a indústria de alimentos para a redução desódio nos alimentos processados, e para a mudança doperfil nutricional quanto ao teor de açúcar nesses alimen-tos, que é um desafio de melhoria da qualidade da dietada população brasileira. O Programa Saúde na Escola(PSE) será universalizado e poderá beneficiar a todos osescolares brasileiros.
  9. 9. 999Grupo técnico deGerenciamento deprojetos - GtEPTrês ações significa-ram importantes conquis-tas do GTEP em 2012. Aprimeira, a criação do Sis-tema de Monitoramentode Obras (Sismob), queimplantou um diferencialno acompanhamento dasobras de repasse de recur-sos fundo a fundo no País.“Isso mereceu destaque,a ponto de outros minis-térios quererem aplicá--la”, conta o coordenadordo grupo, Diego Silva. Asegunda, o Programa de Requalificação das UBS, quecontemplou 5.458 novas unidades com a ampliação eoferta de serviços e a execução de mais de R$ 548 mi-lhões. A terceira foi o crescimento no orçamento do DABdurante 2012. Houve aumento de 37% nos últimos doisanos de todo o recurso que se tinha anteriormente. Sal-tou de R$ 9,7 bilhões (2010) para R$ 13,8 bilhões (2012).“Foi um crescimento bem robusto e importante para aatenção básica no País”, destaca Diego.Em 2013, o GTEP será coordenado por Rodolfo Ko-erner, que aponta como desafios do ano a conectividadedas UBS – que facilitará ações relacionadas ao e-SUS eao Cartão SUS; a continuidade do Programa de Requali-ficação das UBS; e a aprovação da proposta de amplia-ção do orçamento para a atenção básica, que passariapara R$ 16,5 bilhões, valor que, comparado a 2010, re-presentaria aumento de quase 65%.coordenaçãoGeral de saúdeBucal - CGsBO anúncio da amplia-ção do Programa BrasilSorridente pela presiden-ta da República, DilmaRousseff, em 2012, representou a priorização do temasaúde bucal pelo governo federal, especialmente o aces-so à reabilitação. Nesse ano, o acesso às próteses pelapopulação quase dobrou em relação a 2011, totalizandoaproximadamente 400 mil unidades. Houve aumento noinvestimento em Centros de Especialidades Odontológi-cas (CEO) e também se destacaram as novas equipesde Saúde Bucal dentro da Estratégia Saúde da Família(ESF), que hoje são mais de 22 mil presentes em 90% dosmunicípios brasileiros. A Organização Mundial da Saúde(OMS) apontou o Brasil Sorridente como o maior progra-ma de saúde bucal do mundo.Entre os desafios para 2013 apontados pelo coor-denador Gilberto Pucca Júnior está o lançamento doPMAQ-CEO, que contribuirá para aumentar o acesso,na média complexidade, à saúde bucal e melhoria daqualidade do serviço oferecido. Outro é a expansãodo acesso à reabilitação. “Estamos com quase 1.400municípios ofertando próteses dentárias e devemoschegar a 2.000 municípios”, reforça Pucca.Núcleo detecnologiada informaçãontiO NTI começou 2012com seis profissionaise, ao final do ano, já so-mavam 27, com previsão de mais contratações para2013. A coordenação atuou em mais de 20 projetoscom desenvolvimento de sistemas e interlocução comoutras áreas do Ministério da Saúde. Destacam-sequatro projetos: o PMAQ-AB, o Sistema de Monito-ramento de Obras, o novo portal do DAB e o e-SUS.Para 2013, os projetos terão continuidade e novosserão agregados. “A proposta do secretário HelvécioMagalhães é de criarmos dois sistemas: o integra-do de orçamento da Secretaria de Atenção à Saúde(SAS) e o integrado de monitoramento das obras fi-nanciadas pela secretaria, a expansão do Sismob”,afirma o coordenador Célio Cunha.
  10. 10. Revista Brasileira Saúde da Família10RBSF: Como avalia esses doisanos de gestão da presidentada República, Dilma Rousseff, edo ministro da Saúde, AlexandrePadilha, em relação à AtençãoBásica à Saúde (ABS), tendo emvista a implantação de novaspolíticas e estratégias em que oConasems teve papel importan-te na construção?Nardi: É inegável o esforço do go-verno federal para que o SistemaÚnico de Saúde (SUS) tenha res-peitabilidade e reconhecimentoda sociedade brasileira. Ampliouo acesso ao investir em Unida-des Básicas de Saúde (UBS) comestruturas dignas, acolhedoras,humanizadas e, acima de tudo,de qualidade para usuários e tra-balhadores na saúde. Todas asestratégias adotadas para o forta-lecimento da AB refletem, no con-creto, a vontade política deste go-verno em empoderá-la para ser aordenadora do sistema de saúde.O apoio matricial dos Núcleos deApoio à Saúde da Família (NASF)tem se mostrado excelente fer-ramenta para instrumentalizar asequipes de Atenção Básica (eAB),direcionando as práticas para ummodelo de vigilância em saúde. Avalorização da gestão por desem-penho, proposta pelo ProgramaNacional de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB), tem mudado os pro-cessos de trabalho das equipes desaúde, que passaram a comparti-lhar com o gestor a responsabili-dade sobre determinado território.Em consequência, temos equipesmais comprometidas e motivadasa alcançar resultados pactuados.Esperamos que o PMAQ-AB pos-sa, em breve, ser estendido paratodas as eAB e eSF do País.O odontólogo Antônio Carlos Nardi é paulista de nascimento, naturalde Mococa, onde nasceu há 51 anos e viveu parte da criação. A vidaprofissional, no entanto, se deu no Estado e região vizinha: no Paraná,que o acolheu. Por 22 anos trabalhou como profissional em saúde pú-blica na área assistencial, período que foi sendo mesclado, aos pou-cos, com a ação política e de gestão, enquanto secretário municipal desaúde de Floresta (8 anos), Marialva (5 anos) e de Maringá, há 7 anos.O envolvimento com as reivindicações dos companheiros gestores olevou a participar da criação da Associação Paranaense de Secretá-rios Municipais de Saúde (Apasems), que se transformou, depois, noConselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Estado,instituição que presidiu por quatro vezes. O resultado da atividade foi aeleição para a presidência do Conselho Nacional de Secretários Muni-cipais de Saúde (Conasems), em que está na segunda gestão. Segun-do Nardi, “o aprendizado compartilhado que tenho podido adquirir (noConasems), com os demais gestores municipais de todos os lugarese realidades sociopolíticas e sanitárias deste nosso país, tem me dadoas oportunidades de me tornar um ser humano mais generoso, toleran-te, ético e democrático”.O presidente do Conasems, que nas poucas horas vagas gosta de ou-vir música e cozinhar, falou à Revista Brasileira Saúde da Família (RBSF)em avaliação da atual gestão em saúde apoiada pelo governo federale coordenada pelo Ministério da Saúde. Faz suas considerações sobreos desafios a serem enfrentados pelo setor e dá suas recomendaçõesaos gestores eleitos e reconduzidos para os municípios.ENTREVISTAAntônio Carlos Nardipresidente do ConasemsPor: Fernando Ladeira/ Fotos: Luciana Melo
  11. 11. 11Já o financiamento é o tendão deAquiles. Por isso, retomo e apro-veito para tornar públicos, maisuma vez, os compromissos assu-midos por todos os gestores mu-nicipais, estaduais e federais ao fi-nal do XXVIII Congresso Nacional,ocorrido em Maceió, em julho des-te ano. Entre eles, de priorizarmosa produção e troca de informaçõesdo que realmente acontece naimplementação dos princípios ediretrizes constitucionais. É nossatarefa darmos visibilidade à socie-dade organizada – movimentossociais, imprensa e formadoresde opinião – para que a socieda-de brasileira se mobilize pela sus-tentabilidade econômica, socio-política e cultural do SUS, para aconstrução da gestão pública e domodelo da atenção com base nasnecessidades e direitos da popula-ção. Deve-se garantir uma atençãobásica universal de alta qualidade,resolutiva, porta de entrada prefe-rencial e ordenadora das linhas decuidado, bem como o investimen-to em equipamentos diagnósticose terapêuticos e a incorporação detecnologias na rede de atenção, ea desprecarização das relações egestão do trabalho no SUS.Ainda em relação ao financiamen-to do SUS, teremos que pactuar naComissão Intergestores Tripartite(CIT) os critérios legais da Lei Com-plementar (LC) nº 141 combinadoscom o art. 35 da Lei nº 8.080 paraas formas de alocação de recursosfinanceiros das três esferas de go-verno, findando os casuísmos dastransferências voluntárias e poracordo de vontades. É necessáriofortalecer a cogestão regional dosistema de saúde para romper ocaráter excessivamente normativodo planejamento, possibilitandoconsequência e efetividade ao pla-nejamento ascendente, e investirna autonomia e capacidade de de-cisão das Comissões IntergestoresRegionais (CIR). Ou seja, pactu-ar uma política de financiamentoequitativo que assegure o desen-volvimento de ações e serviços desaúde com base nas especificida-des regionais, contribuindo com aredução das iniquidades no País.RBSF: Quais seriam os prin-cipais desafios para os próxi-mos anos e quais as suas ex-pectativas?Nardi: Os desafios são muitos!Genericamente, o principal delese pauta permanente de todos nósé de que o SUS tem que ser paratodos (universalidade), tem quegarantir o tudo em saúde (integrali-dade) e com igualdade qualificadacom a justiça (equidade). É obriga-ção das três esferas de governo, enão apenas dos Municípios, comigual responsabilidade e com par-ticipação financeira trilateral, paracriar condições para que a atençãobásica seja a ordenadora das re-des de atenção e cuidados à saú-de em cada município brasileiro.Precisamos garantir que o finan-ciamento tripartite permita a imple-mentação de uma política de con-tratação de profissionais de saúdecom vínculos de trabalho que ga-rantam os direitos trabalhistas,com planos de cargos, carreirase salários (PCCS) que valorizem otrabalho e o trabalhador de saúde,respeitando a autonomia da ges-tão municipal.Temos, também, que enfrentar aepidemia da violência como umproblema de saúde pública naagenda das Secretarias Municipaisde Saúde, por meio de estratégiasintersetoriais delineadas conformeos princípios da cultura da paz.Por último, é necessário aprofun-dar o debate e viabilizar, com o Mi-nistério da Educação, que os pro-fissionais de saúde formados nasuniversidades públicas e egressosdo FIES desenvolvam serviço civilna rede do SUS, em conjunto comoutras estratégias que contribuampara a fixação do profissional desaúde nas áreas de necessidade.RBSF: O senhor enfatizou a im-portância das três esferas degestão no financiamento dosistema de saúde. A ComissãoIntergestores Tripartite (CIT)tem sido ativa na apreciação eaprovação de políticas e progra-mas, ações e serviços relativos àatenção básica.Nardi: Tripartite é uma experiênciaúnica no mundo, pois os membrosnão votam, mas pactuam formasde execução, de financiamento.“...o SUS tem que serpara todos (univer-salidade), tem quegarantir o tudo emsaúde (integralida-de) e com igualdadequalificada com ajustiça (equidade).É obrigação das trêsesferas de governo, enão apenas dosMunicípios...”
  12. 12. Revista Brasileira Saúde da Família12É preciso ter bom senso, vontadepolítica, e isso tem havido no Minis-tério da Saúde nos últimos anos.No GT da Tripartite, discutem-se aspolíticas e, no plenário da CIT, dis-cute-se o que é melhor para o País,para o usuário, e não o melhorpara a política. É uma experiênciafantástica de superar divergênciase convergir para o bem comum.RBSF: O que o senhor aconse-lha aos novos secretários desaúde e coordenadores de aten-ção básica que assumem em2013 e também sugere a Estadose governo federal para apoiá-losnessa empreitada de avançar naatenção básica?Nardi: Aqui faço eco às reco-mendações do dr. Gilson Carva-lho, nosso guru e consultor noConasems. De que os gestores,em primeiro lugar, façam um bomdiagnóstico dos problemas desaúde enfrentados pela populaçãodo município. Este é um processoque deve ser permanente e maisintensivo em época de elaboraçãodos planos de governo municipalprevistos para o próximo ano. Querealizem uma pesquisa simples eampla com apenas três pergun-tas: 1) quais os maiores problemasde saúde dos munícipes; 2) a quecausas podem ser atribuídos es-ses problemas; 3) que propostasa população teria para resolver es-sas causas e problemas?Essas três perguntas devem serfeitas a toda a sociedade, a come-çar pelas escolas, propondo comotarefa às crianças para trazerema resposta de casa. Também de-vem ser respondidas por ONGs,associações, clubes de serviço,maçonaria, todas as igrejas, parti-dos políticos, associações de mo-radores de bairros e a comercial eindustrial, sindicatos patronais e detrabalhadores. Juntar o máximo deopiniões e sugestões para ajudar afazer o planejamento de saúde ide-al para cada cidade.Quanto aos coordenadores daatenção básica nos municípios,que sejam intransigentes com asrespectivas equipes no entendi-mento de que a integralidade do“...três perguntas:1) quais os maioresproblemas de saúdedos munícipes; 2) aque causas podemser atribuídos essesproblemas; 3) quepropostas a populaçãoteria para resolveressas causas eproblemas?...”Revista Brasileira Saúde da Família12
  13. 13. 13cuidado à saúde se dará, tambémem reflexão de Gilson Carvalho,somente se mexendo com as cin-co zonas cinzentas da saúde: 1)alimentação; 2) exercícios físicos;3) sexualidade; 4) saúde mental,incluindo uso indevido de álcool,drogas, fumo; 5) envelhecimento emorte. E abordo isso dada a dificul-dade e negação histórica dos ser-viços de saúde de se envolveremde forma integral e comprometidacom essas áreas.São zonas nebulosas, cinzentasmesmo, e quase se tornam tabuna saúde. Somos mal preparadospara entendê-las e menos aindapara abordá-las e fazer a interven-ção. Aqui temos que trabalhar sema arrogância de donos da respos-ta, pois são situações em que aresposta tem que ser multissetoriale multiprofissional. Tem-se que de-finir competências e responsabili-dades para que todos possamostrabalhar a intersetorialidade dosaber e as ações da educação,cultura, lazer, esporte etc.Aos governos estaduais e federaleu recomendaria, fortemente, quecumpram cada qual com as res-ponsabilidades e obrigações já de-finidas na legislação vigente!RBSF:Eosgestoresreconduzidosàs administrações municipais?Nardi: Os que ficam e mantêmseus secretários de saúde mos-tram que houve um trabalho sério.Eles veem, vivenciam a importân-cia da qualificação, valorização daatenção básica como ordenadorado sistema; podemos discutir aorganização, valorizar os profissio-nais e reduzir o gargalo da médiacomplexidade pela dificuldade deoferta de profissionais, de leitos,e, somados aos CIR, aos CIBs e aCIT, temos que passar essa visãoaos novos que chegam. Dilma,Padilha, Helvécio, Hêider têm queincentivar a organização, o custeiopela formação e qualificação dasUBS (equipes/espaços). Troca deexperiência tem que ser valoriza-da e ouvida. É a grande tacadaque Cosems e Conasems farão depassar a visão, para ter a somató-ria governos federal + estaduais+ municipais, para pôr em práticaprojetos de organizar as redes, es-pecialmente as cinco prioritárias.RBSF: Especificamente, emrelação ao Conasems, repre-“...Aqui temos quetrabalhar sem aarrogância de donosda resposta, poissão situações emque a resposta temque ser multisseto-rial e multiprofis-sional...”
  14. 14. Revista Brasileira Saúde da Família14senta um elo importante nasrelações com os municípios.Com a experiência adquirida,como a avalia?Nardi: É no município onde asaúde acontece. É um ator muitoimportante, porém sem o Conse-lho Nacional de Secretários Esta-duais de Saúde (Conass) e o Mi-nistério da Saúde nada faria. Sãoos três pilares de sustentação: fe-deral, estadual e municipal, maso municipal é o elo também desustentação com outras esferas eo controle social, que é o legítimorepresentante. Traz à tona priori-dades, a diversificação do Brasilque representa (diverso e díspar).Do pequeno ao grande – SãoPaulo –, o Conselho tem magnitu-de. Em 2013, comemora 25 anosde criação, de representativida-de, de presença em fóruns polí-ticos e assistenciais, de buscarfazer que a igualdade, a univer-salidade e a equidade aconteçamnos 5.565 municípios brasileiros.É necessário viabilizar estraté-gias de fortalecimento político,técnico e financeiro dos Cosemspara garantir a participação dossecretários municipais de saúdeem todos os fóruns de discus-são e pactuação, especialmentenas comissões intergestores bi-partites estaduais e nas esferasregionais, para dar concretude àimplementação da Lei Comple-mentar nº 141 (2012) e garantir aassinatura dos Contratos Organi-zativos de Ação Pública (COAP)em todo o Brasil.
  15. 15. 15EXPERIÊNCIAEXITOSAAtenção domiciliar começa ase diferenciar em MacapáTexto e fotos: Fernando LadeiraAliberação de leitos e redu-ção de infecções hospitala-res, a necessidade de pós--tratamento hospitalar e o acessoa esse serviço para idosos, vítimasde AVC, trauma, o benefício doconvívio familiar para a recupera-ção de pacientes e a humanizaçãodo serviço estão entre os fatoresque influenciaram a implantaçãodo Serviço de Atenção Domiciliar(SAD) em Macapá, capital do Ama-pá. Os 407 mil habitantes do mu-nicípio passaram a contar com onovo serviço que já é consideradouma referência na atenção e resul-tados obtidos, apesar dos poucosmeses em funcionamento.Em abril, foi formalizada a ade-são pela Secretaria Municipal deSaúde (SMS) ao Programa Melhorem Casa e, desde lá, foram instituí-das três equipes multiprofissionaisde atenção domiciliar (EMAD),uma quarta em cogestão com aSecretaria Estadual de Saúde eduas equipes multiprofissionaisde apoio (EMAP). Inicialmente, 31profissionais foram contratadospor meio de processo seletivo sim-plificado, com análise curricular eentrevistas, para as EMAD: médi-cos, enfermeiros, fisioterapeutas etécnicos em enfermagem.Depois, foram contratados as-sistentes sociais, nutricionista eodontólogo, e definida a coorde-nação administrativa, informa acoordenadora-geral do SAD Ma-
  16. 16. Revista Brasileira Saúde da Família16capá, Kelly Cristina Araújo. O mu-nicípio, por sinal, foi o primeirodo País a optar por ter em cadaEMAP um odontólogo, para evi-tar complicações decorrentes delonga imobilidade e impossibili-dade pessoal de execução de boahigiene bucal.MacapáA capital do Amapá, única doBrasil não ligada a outras capitaispor rodovias, tem à sua frente oRio Amazonas, é cortada pelo RioAraguari e conta em sua área comhidrografia cheia de igarapés, ca-choeiras e lagoas. Isso significaque parte das habitações da cida-de é construída sobre palafitas, es-tacas, nos leitos de riachos, áreaslacustres. Em consequência, parce-la de usuários do Sistema Único deSaúde (SUS), especialmente víti-mas de acidente vascular cerebral(AVC), ou pessoas com baixa mo-bilidade têm dificuldades em aces-sar transporte para receber cui-dados médicos ou manterem umtratamento pós-alta hospitalar.Dois hospitais atendem à re-gião metropolitana e casos do Es-tado do Pará, do outro lado do RioAmazonas. Um de emergências eo segundo é o Hospital de ClínicasDr. Alberto Lima, em que atua aequipe do SAD estadual em coges-tão com a SMS, responsável pelaregião central da cidade. As outrasequipes multiprofissionais atuamna zona norte (UBS Marcelo Cân-dia) e na zona sul (UBS Lélio Silvae Congós). Segundo Kelly Araújo,a atenção básica atende 45,77%da população local, por meio de21 Unidades Básicas de Saúde emque trabalham 54 equipes da Es-tratégia Saúde da Família (ESF).Para a instalação do SAD, foramescolhidas unidades estrategica-mente instaladas.Satisfeito com a escolha daunidade para sediar uma das no-vas equipes, o diretor da MarceloCândia, o enfermeiro Everton Pe-reira de Araújo, considera impor-tante essa parceria com o governofederal. “ Atuamos em 26 bairrose com a população da zona nortetem situação socioeconômica bai-xa, com déficit de atenção à saú-de, e o Serviço de Atenção Domi-ciliar veio somar ao da EstratégiaSaúde da Família. Logo no iníciodo trabalho da EMAD, oito pa-cientes foram encaminhados paracuidados e solução dos casos”,conta Everton.De acordo com o diretor daUBS, além das indicações hospita-lares, a população vem à procurado serviço, “mas procuramos vercaso a caso, uma equipe é envia-da para estudar a situação e fil-trar, após considerar se é um casopara a ESF ou se para encaminharà atenção domiciliar”.“Normalmente a pessoa estádebilitada, em estágio frágil esem condições de se locomover, eo que tentamos fazer é reabilitá-laao máximo”, afirma o odontólogoCésar Gradela, da EMAD da UBSMarcelo Cândia. Ele lembra o casode um usuário que recebeu altahospitalar e após chegar em casadormiu por meses seguidos, o quetornou necessário orientar bem acuidadora para fazer uma sistemá-tica higienização bucal.“Buscamos fazer um tratamen-to conservador e reabilitador, e aboca é porta de entrada de bac-térias que podem até desenvolverem usuários acamados uma infec-ção das válvulas cardíacas, como aendocardite bacteriana”, explicaCésar. Aline Ribeiro, fisioterapeu-ta da equipe, lembra que 80% doscasos assistidos são pacientes neu-rológicos, que precisam de reabili-tação, cuidado e prevenção, paraevitar outras doenças.BalançoApós três meses de atividadesem campo, as equipes reuniram--se, no final de agosto, na I Sema-na de Avaliação do SAD-Macapá,para consolidar informações, apre-sentar desafios enfrentados e de-senhar estratégias futuras. Consta-taram que o perfil majoritário dousuário do serviço é formado porpessoas do sexo masculino, idosas,vítimas de AVC e problemas neu-rológicos e outros ortopédicos.Dos 103 pacientes avaliados, 56foram contrarreferenciados, en-caminhados para estabelecimen-tos de origem (UBS ou hospital)após avaliação das equipes, e 27receberam alta após serem trata-dos pelas equipes. Continuavam“...O município,por sinal, foi oprimeiro do País aoptar por ter emcada EMAP umodontólogo, paraevitar complica-ções decorrentesde longa imobili-dade e impossibi-lidade pessoal deexecução de boahigiene bucal...”
  17. 17. 1717em acompanhamento outros 20.Hoje, segundo a coordenadoraKelly, aproximadamente 150 ca-sos são estudados mensalmentepor cada EMAD para definiçãodo encaminhamento, e uma mé-dia de 35 pacientes por equipe éacompanhada.De acordo com Kelly Araújo,na I Semana de Avaliação, foramredefinidos territórios de atuação,pois novas áreas habitacionais fo-ram acrescidas ao município des-de o Censo 2010 do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Também como resultadodo encontro foram adquiridos veí-culos para transporte das equipes,uma ambulância, computadores eimpressoras e 36 smartphones, es-tes doados pelo Ministério da Saú-de, que estarão em funcionamen-to até o fim do ano para alimentaro banco de dados de informaçõesda SMS e do Ministério da Saúde.“Criou-se uma identidade emequipe que se tornou referên-cia na comunidade, e o serviçoflui com a ambulância, o trans-porte dos profissionais, além dossmartphones, ferramentas úteispara o trabalho dos profissionaisda EMAD e EMAP, pois otimizamtempo e aumentam a qualidadedo serviço prestado”, enfatiza odiretor da atenção básica munici-pal, Jerônimo Favacho.suporte àsnecessidades“O SAD foi o pontapé inicialpara a atenção básica dar umsuporte completo às necessida-des básicas da população, com-plementar à Estratégia Saúde daFamília e aos Núcleos de Apoio àSaúde da Família (NASF)”, afirmao coordenador da EMAD da UBSCongós, Cléo Costa de Almeida.Cléo de Almeida informa quea equipe tem trabalhado compacientes com sequelas de AVC,politraumatizados que forampara casa e pacientes pós-cirúr-gicos que sofreram complicaçõese as famílias não sabem comoconduzir os casos, e a EMAD fazos encaminhamentos precisos.Por meio do assistente social,por exemplo, se necessário, faz areinstitucionalização dos pacien-tes em hospital ou outras institui-ções se não houver condições depermanência no domicílio. Res-salta a importância, também, dopreparo do cuidador (familiar ouvizinho), que será treinado paradar os cuidados necessários aopaciente, especialmente em téc-nicas observadas de higiene demanuseio.Esse é o caso de Naiara e Naia-ne Costa de Melo, irmãs, enfer-meira e bióloga, respectivamen-17
  18. 18. Revista Brasileira Saúde da Família18te, que se alternam nos cuidadoscom o tio José Maria Reinaldo, atu-almente com 46 anos e portadorde esclerose lateral amiotrófica,doença degenerativa dos neurô-nios que o fez perder movimentose a fala. Inicialmente tratado emGoiânia, José Maria foi transferidopara o Hospital de Clínicas Alber-to Lima e recebe cuidado inten-sivo em fisioterapia e nutrição daEMAD da UBS Lélio Silva.De acordo com o médico Ro-bson Nogueira, faz-se um traba-lho direcionado para que o tio deNaiara e Naiane mantenha os mo-vimentos mínimos e não desen-volva escaras (úlceras de pressão),e as sobrinhas também foramtreinadas para fazer a aspiraçãode muco para evitar infecções res-piratórias. Para Naiara, é neces-sário que o município, o Estado eo governo federal mantenham oprograma e reforcem os subsídiospara garantir às famílias a manu-tenção dos cuidados, pois elas fa-zem o possível por seu parente.O desenvolvimento do SAD emMacapá, no entanto, conformeKelly Araújo, tem sido bom, apesarde ter sido prejudicada a divulga-ção do serviço pelos limites impos-tos pela legislação eleitoral. A situ-ação deve se normalizar agora, enovos apoios, como o do Ministé-rio Público, estão sendo buscadospara uma plena implementaçãodo serviço de atenção domiciliarna capital do Amapá.AD1 – Realizada pelas equipes de atenção básica.AD2 – Tem critérios para iniciar o trabalho pelasEMAD: demanda por procedimentos mais com-plexos que podem ser feitos em casa: curativos,drenagem de abscesso etc.; dependência de mo-nitoramento frequente de sinais vitais; necessidadehabitual de exames de laboratório menos comple-xos; adaptação do usuário e/ou cuidador ao uso dodispositivo de traqueostomia; adaptação do usuá-rio ao uso de sondas e ostomias (abertura cirúrgi-ca na pele para comunicar meio interno e externo);acompanhamento domiciliar em pós-operatório;reabilitação de pessoas com deficiência permanen-te ou transitória, até poderem frequentar um servi-ço de reabilitação; uso de aspirador de vias aéreaspara higiene brônquica; acompanhamento de pesoponderal de recém-nascidos de baixo peso; neces-sidade de atenção nutricional permanente ou tran-sitória; necessidade de cuidados paliativos; neces-sidade de medicação endovenosa ou subcutânea;necessidade de fisioterapia semanal.AD3 – Para obter os cuidados da modalidade AD3,basta existir uma das situações de inclusão do usu-ário no modo AD2 e mais a necessidade de, no mí-nimo, o uso de equipamentos ou procedimentos,tais como a oxigenoterapia e suporte ventilatórionão invasivo, pressão aérea positiva por dois níveis(BIPAP), concentrador de O2, diálise peritoneal eparacentese (drenagem de líquido peritoneal porpunção com agulha).As modalidades de atençãodomiciliar: AD1, AD2 e AD3
  19. 19. 19Novo portal da atenção básicatem mais acesso e qualidadePor: Luciana MeloDEOLHONODABPor: Luciana MeloODepartamento de AtençãoBásica está de cara nova,após o lançamento de seuportal, que foi ao ar em 14 de no-vembro. Totalmente reformulado, oPortal do DAB traz para os profissio-nais, gestores da atenção básica e ci-dadãos uma nova identidade visual enavegação mais fácil e dinâmica.Numa plataforma mais funcional,o portal traz informações atualizadasrelativas à atenção básica brasileira(AB), além de notícias e informes quetratam das ações, programas e estra-tégias desenvolvidas pelo Departa-mento. Os conteúdos foram pensa-dos para dialogarem mais entre si,numa linguagem que se aproximamais da realidade das atividades dosprofissionais e gestores. O portaltambém passou por uma atualizaçãode codificação (PHP, CSS, HTML), comnovos recursos e tecnologia, gerandomais usabilidade e interesse para opúblico em geral.Uma grande novidade é a áreacriada para o cidadão. Ela abriga doissites, o primeiro e oficial de Autocui-dado e apoio à pessoa com diabetese o da Avaliação das UBS, destinadoa divulgar os resultados do Programade Melhoria do Acesso e da Qualida-de da Atenção Básica (PMAQ-AB).Outro destaque do novo portalé a Biblioteca/Estação Multimídia,que reúne publicações do Departa-mento e/ou de outras instituiçõese contempla vídeos, fotos, áudios etextos. Com nova metodologia de in-dexação, o conteúdo disponível podeser acessado por meio de mecanismode busca de fácil utilização. Resumo,palavras-chave e autoria são algumasdas informações que estão disponibi-lizadas sem que seja necessário aces-sar o documento na íntegra.As informações do antigo site queainda não fazem parte do novo por-tal estão sendo revisadas e postadas àmedida que passam pelo processo derenovação e ajuste à nova linguagem.Além de todas essas mudanças emelhorias, o portal também está emsintonia com a cultura de acesso, quetem por objetivo atender não apenaso público que utiliza computadoresdesktops, mas também os usuáriosde dispositivos móveis (celulares e ta-blets), que não se desconectam nemdurante um passeio. Que tal, então,passear um pouco e navegar pelohttp://dab.saude.gov.br/portaldab/?Confira asnovas áreasdo portalDAB: espaço destinado às informa-ções institucionais do Departamentode Atenção Básica e como ele aparecena estrutura regimental do Ministérioda Saúde. Nessa seção, também sãoencontradas as informações sobre ascoordenações do DAB;Saúde Mais Perto de Você: apresenta oconceito da atenção básica e como sãoorganizadas as iniciativas e estratégiasque tratam do cuidado da população;Ações, programas e estratégias: essaé a área com informações detalhadase essenciais sobre cada ação, progra-ma e estratégia do Departamento deAtenção Básica;Cidadão: informações sobre a aten-ção básica direcionadas ao cidadão.Hoje, abriga os dois sites citados an-teriormente: http://dab.saude.gov.br/portaldab/autocuidado.php e http://dab.saude.gov.br/portaldab/cida-dao_pmaq.php;Profissional: apoio aos profissionaisde saúde. Acesso às redes de pesqui-sa, redes de colaboração e demaisinformações direcionadas às açõesdesenvolvidas pelos profissionais;Gestor: apoio aos gestores estaduaise municipais de saúde. Nesse espaço,é possível acompanhar a coberturada Saúde da Família, informaçõesde pagamento e financiamento dasequipes e Unidades Básicas de Saúde;Políticas: espaço destinado às políticasque regem as ações do Departamento:PNAB (Política Nacional de AtençãoBásica), PNAN (Política Nacional de Ali-mentação e Nutrição), PNSB (PolíticaNacional de Saúde Bucal) e PNPIC (Polí-tica Nacional de Práticas Integrativas eComplementares);Serviços: esse espaço foi construídocom diferentes ferramentas de apoioao usuário, tais como a Biblioteca/Esta-ção Multimídia, agenda de eventos doDAB, fale conosco, links externos, aces-so aos sistemas de informação, entreoutras funcionalidades.
  20. 20. Revista Brasileira Saúde da Família20AAproximadamente 8 mil participantes e aapresentação de 700 trabalhos são resul-tados expressivos do 10º Congresso Bra-sileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2012, umdos maiores eventos realizados na área de saúde.Organizado pela Associação Brasileira de SaúdeColetiva (Abrasco), o congresso reuniu em PortoAlegre, entre 14 e 18 de novembro, estudantes,gestores, acadêmicos, especialistas e profissionaisda área da saúde. O tema em discussão foi “Saú-de é Desenvolvimento: Ciência para a Cidada-nia”, uma contribuição para colocar em evidênciaos principais desafios e as perspectivas da saúdecoletiva no Brasil.Este ano, os trabalhos foram divididos em trêscategorias: trabalhos científicos da área acadêmi-ca; relatos de experiências dos serviços de saúde;e a Abrasco Jovem, dando luz à contribuição deestudantes de graduação e pós-graduação emsaúde coletiva.Luiz Augusto Facchini, então presidente daAbrasco, destacou na abertura do congresso quea presença do ministro Alexandre Padilha fomen-ta o diálogo da comunidade científica com osgovernantes. Para ele, a saúde precisa ser prio-ridade na agenda política do País, uma vez que“o Brasil tem todas as condições de oferecer umsistema universal de saúde se enfrentarmos osdesafios que se apresentam”. Ressaltou, também,que muitos avanços foram alcançados nas últimasdécadas, mas ainda é necessário enfrentar pro-blemas sistêmicos. Outro desafio apontado porFacchini é obter a melhoria do financiamentodo Sistema Único de Saúde (SUS), já que quantoBRASIL10º abrascão põe em debate asaúde coletiva brasileiraTexto e fotos: Raphael Gomes
  21. 21. 21maiores forem os investimentosmelhores serão os resultados al-cançados na saúde brasileira.Alexandre Padilha destacouas ações que o Ministério daSaúde desenvolve para melho-rar o acesso e a qualidade daatenção básica no País. Segun-do o ministro, apesar dos váriosdesafios que ainda se impõem,muitos avanços ocorreram, talcomo o cumprimento de algunsindicadores dos Objetivos doMilênio propostos pela Organi-zação das Nações Unidas (ONU).“Temos que estabelecer metasmais ousadas”, afirmou o mi-nistro da Saúde ao citar, entreoutros problemas, o enfrenta-mento da baixa qualidade dosserviços de urgência e emer-gência no País. Na avaliação dePadilha, “é um dos grandes de-safios que temos para o SistemaÚnico de Saúde”.A cerimônia de abertura docongresso foi finalizada comos agradecimentos de Luiz Au-gusto Facchini aos associados,parceiros e diretoria da Abras-co pelo apoio recebido no pe-ríodo em que esteve à frenteda associação. Luis EugênioPortela, que ocupava a vice--presidência, assume até 2014a gestão da Abrasco.O Departamento de AtençãoBásica da Secretaria de Atençãoà Saúde do Ministério da Saúde(DAB/SAS/MS) foi representadono Abrascão 2012 por parte desua equipe, que, além de apre-sentar painéis, contribuiu coma coordenação de debates, con-dução de oficinas e participoude diversas mesas acerca dasaúde brasileira.Muitos assuntos do Abrascãolevantaram temas estratégicospara a atenção básica, como omodelo de cuidados crônicos esua aplicabilidade no SUS; tec-nologias de atenção básica edesafios de formação; PolíticaNacional de Práticas Integra-tivas e Complementares (im-plantação e implementação);desafios para a implantação doregistro eletrônico em saúde(prontuário eletrônico do pa-ciente); e experiências munici-pais do Programa de Melhoriado Acesso e da Qualidade daAtenção Básica (PMAQ-AB),entre outros.Sobre esse último ponto,Helvécio Miranda MagalhãesJúnior, secretário de Atenção àSaúde (SAS), afirmou que os re-sultados preliminares do PMAQ--AB já indicaram avanços e pon-tos que precisam ser reforçados.Até o momento, mais de 15 milequipes de atenção básica foramavaliadas e certificadas.Entre os resultados, o secretá-rio destacou que, para 86% dosusuários entrevistados, o horáriode funcionamento das UBS aten-de às suas necessidades; 79%avaliaram o cuidado recebidopela equipe como bom ou mui-to bom; e 82% realizam todas asvacinas do calendário básico. Esseúltimo dado, ressaltou Helvécio,precisa ser ampliado para quepossa atingir a totalidade da po-pulação. “Nós não podemos ficarnesse dogma de que toda equipetem que ser igual”, afirmou o se-cretário ao explicar que a PMAQ--AB vai ajudar a verificar as espe-cificidades locais e das equipes,contribuindo, assim, para chegarmais perto da realidade de cadagrupo populacional.atenção básica:avanços e perspectivasHelvécio Magalhães Júniorconduziu a oficina “Atenção bá-sica que temos e a que queremos:construindo uma imagem-obje-tivo para 2022”. Em um balançoquanto aos principais avanços edesafios da atenção básica nos úl-timos anos, Helvécio expôs o con-texto no qual a nova Política Na-cional de Atenção Básica (PNAB)foi desenvolvida.De acordo com o secretário,o foco da nova PNAB é superaruma série de fragilidades naatenção básica (AB), entre elaso financiamento insuficiente,a infraestrutura inadequadadas Unidades Básicas de Saúde(UBS) e as dificuldades no acessoe na qualidade da atenção bási-ca. O secretário da SAS destacouações que serão realizadas peloMinistério da Saúde para o for-talecimento da saúde públicae da atenção básica, tais comoa reforma de Centros de Espe-cialidades Odontológicas (CEO),a criação do componente CEOUniversidade, a qualificação daatenção às condições crônicas ea expansão do Programa Saúdena Escola (PSE). E ainda, segun-do ele, a expansão do PMAQ--AB para os Núcleos de Apoioà Saúde da Família (NASF) eos Centros de EspecialidadesOdontológicas. O secretário daSAS explicou, ainda, que em2012 foram investidos R$ 13,36bilhões na atenção básica à saú-de, variação que chega a 37%quando o montante é comparadocom os R$ 9,73 bilhões investidosno ano de 2010.
  22. 22. Revista Brasileira Saúde da Família22“O nosso desafio [em relação ao SUS e à AB]é muito grande, mas vem sendo enfrentado comêxito”, destacou durante a atividade Luiz Augus-to Facchini. Para ele, é necessário abrir espaçospara o debate acerca do tema para que sejamadotadas as melhores estratégias no enfrenta-mento das fragilidades que ainda cercam a aten-ção básica. “Assim, poderemos dar saltos de qua-lidade que deem conta das fragilidades históricasde nosso país”, afirmou.Humaniza SUSAssunto recorrente no debate da qualidade doserviço oferecido pelo SUS é a humanização da aten-ção, tema presente nas discussões do Abrascão 2012.Uma das atividades do congresso foi a oficina “Hu-maniza SUS – Os desafios da pesquisa avaliativa par-ticipativa em saúde”.Durante a oficina, foi apresentado o ambientevirtual da Rede Humaniza SUS (www.redehumaniza-sus.net). A iniciativa não é um site institucional doMinistério da Saúde, mas uma rede colaborativapara debater a gestão e a humanização do Siste-ma Único de Saúde. Por meio do portal, as pes-soas que trabalham com o tema podem se cadas-trar e criar um blog para contar suas experiênciasde humanização do SUS. O site, que tem caráterinterativo, permite que os usuários façam comen-tários e estabeleçam uma troca de experiênciasde modo a expandir práticas exitosas a diversoscontextos locais.
  23. 23. 23pMaQ-aBresultados no 1º ciclo:panorama inicial da atenção básicaBRASILPor: Raphael Gomes/ Fotos: FLOO ano de 2012 encerra--se juntamente com o pri-meiro ciclo do ProgramaNacional de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB). Ao todo, foram maisde 900 avaliadores da qualidadeem todo o Brasil, aproximadamen-te 17 mil equipes avaliadas e cercade 36 mil Unidades Básicas de Saú-de (UBS) recenseadas, verificandoe agregando informações sobreos dados e ações informados pelasequipes de saúde e gestores nos sis-temas de informação do Ministérioda Saúde (MS). É com esses indica-tivos que o PMAQ-AB preparou osegundo ciclo, com término de ade-são em 31 de março de 2013.São milhões de dados coletadose processados por mais de 45 insti-tuições de ensino superior que par-ticiparam do processo de avaliação,o que permitiu a certificação dasequipes que aderiram e represen-ta uma alavancagem no financia-mento da atenção básica. Ao final,todos serão beneficiados com oPMAQ-AB, mas especialmente a po-pulação brasileira, que passa a con-tar com um processo que desenvol-ve permanentemente a qualidadedas ações e serviços ofertados.Na prática, o programa mapeou:• A condição real da estrutura fí-sica das UBS;• Os métodos de trabalho de suasequipes e do apoio da gestãomunicipal a esses profissionais;• A condição do acesso às ações eserviços de saúde pelos usuários.Para realizar esse mapeamento,lançou-se mão de vários dispositivosde avaliação, com destaque para asentrevistas com usuários das Unida-des Básicas de Saúde, que avaliaramsua satisfação com a atenção à saú-de. “O primeiro ciclo do programamostrou que esta é uma ação acer-tada do Ministério da Saúde, poisorienta parte dos recursos em fun-ção do esforço permanente de ges-tores e profissionais em qualificar oprocesso de trabalho para melhorara atenção à saúde”, avalia Hêider
  24. 24. Revista Brasileira Saúde da Família2424Aurélio Pinto, diretor do Departa-mento de Atenção Básica da Secreta-ria de Atenção à Saúde do Ministérioda Saúde (DAB/SAS/MS).A participação das equipes e mu-nicípios no PMAQ-AB é voluntáriae representa a possibilidade de re-ceber mais recursos financeiros doMinistério da Saúde para investir namelhoria da atenção nas UBS. Quan-to melhor os resultados alcançadosno atendimento e na melhoria dascondições de saúde da população,maior o valor do repasse feito peloMS. De 2011 até novembro de 2012foram repassados aos municípios R$769,8 milhões por meio do PMAQ-AB. “O programa faz isso de ma-neira muito competente, na medidaem que pressupõe a transferência derecursos considerando, justamente,a qualidade do serviço”, enfatizaAllan Nuno de Sousa, coordenadorda Coordenação-Geral de Acompa-nhamento e Avaliação (CGAA) doDAB, ao reforçar que o programapossibilitou colocar o tema da quali-dade no centro do debate.Ao todo, aderiram ao PMAQ-AB17.482 equipes de 3.972 municípiosbrasileiros, número que superou asexpectativas do Ministério da Saú-de e evidenciou o compromisso dosprofissionais e municípios com a me-lhoria dos serviços de saúde oferta-dos à população. Desse total, foramcertificadas 16.164 equipes distribu-ídas em 3.847 municípios, faltandoa certificação de outras 1.176 equi-pes. Para Hêider Pinto, outro efei-to positivo do programa é o fato deque as equipes passaram a trabalharbaseando-se nos resultados da auto-avaliação e da avaliação externa, oque permite a identificação de fragi-lidades visando a melhoria do cuida-do à comunidade. “A apropriação eo uso dessas informações pelas equi-pes são fundamentais para o sucessodo programa e isso tem se reveladocomo um aspecto muito relevante”,destaca o diretor do DAB.Durante todo o processo doPMAQ-AB, o Ministério da Saúde es-timulou gerentes e profissionais dasUBS a realizarem, periodicamente,uma autoavaliação do trabalho, demodo a refletirem sobre as mudan-ças necessárias para aprimorar suasações. “Claro que temos muito aavançar, mas há um resultado muitopositivo mostrando que nos várioslugares as pessoas se mobilizaram. Éuma política tripartite, de abrangên-cia nacional, mas ela já mostra queestá mexendo no cotidiano dos ser-viços”, afirma Hêider Pinto.Números do PMAQ-ABUm dos grandes desafios doPMAQ-AB foi a abrangência daavaliação. Foram levantadas desdequestões relativas ao funcionamen-to das UBS – passando pelo apoiodas secretarias de saúde às equipes,vínculo das equipes com os usuários,qualidade da atenção, organizaçãodo cuidado e encaminhamentos –até a participação da comunidade ea satisfação dos usuários. Mais deta-lhes sobre os principais aspectos daavaliação e seus respectivos resulta-dos estão disponíveis no Portal doCidadão: http://dab.saude.gov.br/por-taldab/cidadao_pmaq.php.Funcionamento das UBS – Paraque a comunidade possa acessaros serviços oferecidos pelas UBS, asequipes e a gestão municipal pre-cisam organizar o funcionamentoda Unidade Básica de Saúde e co-municar a população a respeito. Deacordo com os dados do PMAQ-AB,45,5% das UBS informavam os cida-dãos sobre os serviços disponíveis,utilizando painéis ou quadros fixa-Classificação/Desempenho Número de equipesMuito acima da média/(ótimo) 2.958Acima da média/(bom) 7.275Mediano ou um pouco abaixo da média/(regular) 5.604Total 15.837*Critério de classificação: matriz de pontuação desenvolvida pelo DAB.* As equipes classificadas com desempenho insatisfatório somam 327, o que totaliza as 16.164 equipes certificadas.Resultado sumário da avaliação das equipes certificadas
  25. 25. 25dos nas paredes, e 62% informavamos horários de funcionamento. Para86% dos usuários entrevistados, ohorário de funcionamento da unida-de contempla suas necessidades.Acesso aos serviços oferecidospela UBS – Universalizar a atençãoà população exige que as UBS es-tejam preparadas para receber ademanda, de modo a oferecer àspessoas a resolutividade desejadae a facilitar o acesso. Nesse aspec-to, 84% dos usuários consideraram“muito boa” ou “boa” a formacomo são acolhidos ao procurar aUBS. Outro dado importante é que67% afirmaram ser escutados, nor-malmente, por um profissional daunidade de saúde mesmo sem mar-car consulta. No que se refere aotempo de espera, 79% aguardam30 minutos ou menos para conver-sar sobre seu problema com algumprofissional de saúde. Ressalta-se,ainda, que 75% dos profissionaisdas UBS realizam acolhimento àpopulação com avaliação de risco/vulnerabilidade e 72,5% atuam emsituações de urgência, sendo que,do total, 38% utilizam protocolosclínicos para essa avaliação.Medicamentos disponíveis naUBS – O acesso ao medicamen-to significa parte indispensável daatenção integral à saúde que as UBSprecisam oferecer. Com o PMAQ-AB,foi possível diagnosticar que 90%dos usuários afirmaram conseguiros medicamentos que precisam parahipertensão no Sistema Único deSaúde (SUS) gratuitamente, sendoque 69% desse total retiram a medi-cação em sua própria unidade. Dosusuários entrevistados que precisamde medicamentos para controlar odiabetes, 94% afirmam conseguirgratuitamente no SUS, dos quaistambém 69% (do total) retiram oremédio na unidade que frequenta.Informatização da UBS – A pa-dronização e organização dos regis-tros dos usuários, a otimização dosprocessos de trabalho e a disponibili-dade de informações por meio da in-ternet são pontos importantes paragarantir o acesso e a qualidade daatenção. Segundo dados do PMAQ--AB, 30% das UBS avaliadas têm 1consultório ou mais com computa-dor conectado à internet. O númeroindica a necessidade de avançar maisnesta questão, uma vez que, apesarde 87,6% dos profissionais das UBSafirmarem ter prontuário padroni-zado com informações de saúde doscidadãos, apenas 18% trabalhamcom prontuário eletrônico.Vínculo entre equipes e usuários– O vínculo que se estabelece entreusuário e equipe é um fator determi-nante para a continuidade do cuida-do ao cidadão. Isso implica tambéma possibilidade de, em certas situa-ções, o usuário escolher a equipeou o profissional que irá atendê-lo,garantindo a construção do víncu-lo. Dos usuários entrevistados, 26%afirmaram que podem escolher aequipe para serem acompanhados.Qualidade das orientaçõesrecebidas pelos usuários – Emborao conceito de qualidade seja subje-tivo, pode ser entendido tambémcomo um conjunto de critérios quese relaciona com a clareza das orien-tações dadas pelos profissionais aosusuários, respeitando seus costumese necessidades de cuidado específi-cas. Nesse sentido, 79% dos usuáriosentrevistados apontam que as orien-tações dadas pelos profissionais sem-pre respondem às suas necessidades.Outros 71% disseram que sempre
  26. 26. Revista Brasileira Saúde da Família26são orientados sobre os cuidados ge-rais para se recuperar. Mais de 91%afirmaram que sempre se sentemrespeitados em seus hábitos, cren-ças e cultura quando buscam os ser-viços da UBS.Organização do cuidado e refe-rências – O PMAQ estimula que asequipes se empenhem na organiza-ção e no encaminhamento respon-sável dos usuários a outros serviçosde saúde. Quando perguntadossobre como fazem para marcar asconsultas com os especialistas, 61%dos usuários disseram que essesagendamentos são feitos pelos pro-fissionais das UBS e 39% recebemo encaminhamento para marcaçãodiretamente em uma “central” ouno serviço para o qual foi indicado.63% dos usuários entrevistados dis-seram que não têm dificuldade deserem consultados pelos especialis-tas quando são encaminhados.Participação da comunidade – Aparticipação dos usuários nas ativi-dades de planejamento, no acompa-nhamento e na avaliação das açõesde saúde é uma estratégia importan-te para garantir que todas as neces-sidades observadas no território pos-sam ser sanadas, além de se constituirum exercício de cidadania – o contro-le social. “A população deve ser par-ceira nesta mudança que a gente estábuscando promover”, afirma HêiderPinto. Para tanto, identificar e formarconselhos locais de saúde e outros es-paços de decisão coletiva podem re-presentar avanços importantes. Como PMAQ-AB, foi possível identificarque 58% das equipes referem terconselho local de saúde ou instânciacolegiada semelhante na UBS.Satisfação do usuário – A satis-fação do usuário com a atenção àsaúde foi um componente impor-tante da avaliação realizada peloPMAQ-AB. Afinal, são os usuáriosque dão sentido à existência dosserviços de saúde. Os dados sobreeste aspecto da avaliação podemser contemplados na matéria decapa, p. 31.Enfrentamentodas fragilidades“O efeito do PMAQ-AB deve serno sentido de apoiar, acompanhare dar subsídios para a mudançaque as próprias equipes estão fa-zendo no seu cotidiano de traba-lho”, afirma Hêider Pinto sobre osavanços identificados pelo progra-ma. Para ele, o apoio às equipespor parte das gestões municipais,o esforço por aprimorar o trabalhoem equipe e o movimento em tor-no da melhoria dos indicadores fi-guram como importantes conquis-tas para a atenção básica. AllanNuno faz uma avaliação parecidae acredita que a responsabilidadede identificar as fragilidades e aspossibilidades de superação dessesproblemas deve ser uma tarefa detodos – equipes, profissionais, ges-tores e usuários.Por outro lado, o diretor doDAB/MS reconhece fragilidades naatenção básica que precisam ser su-peradas. O desafio, afirma Hêider,é fortalecer o processo de mudan-ça, incentivar as equipes a segui-rem em um processo permanentede transformação, identificando osproblemas e buscando resolvê-losem ampla parceria. “Isto é o quedá ao PMAQ-AB a característica deuma política pública relevante paraa melhoria do SUS”, afirma.O PMAQ-AB tem provocadomudanças significativas, sobretudoquando fortalece uma lógica depolítica pública comprometida coma tomada de decisões baseadas emmais informações e amplia o repas-se dos recursos em função de resul-tados das equipes e dos municípios.A partir de 2013, o paradigma doprograma será estendido aos Cen-tros de Especialidades Odontológi-cas (CEO) e aos Núcleos de Apoio àSaúde da Família (NASF), observa-das suas particularidades. “Eu ava-lio que esse movimento [PMAQ-AB]vai acontecer não só na atençãobásica. A tendência é isso se expan-dir para outros programas e proje-tos do próprio Ministério da Saúdedada a compreensão do sucesso doprograma, do bom resultado quetem produzido o movimento demudança”, afirma Allan Nuno.O início de um novo ciclo doprograma, com adesão entre 19 defevereiro e 31 de março, irá possibili-tar a participação de todas as Unida-des Básicas de Saúde no País (cercade 36 mil). Os resultados do primeirociclo já dão motivos suficientes paracomemorar e apontam um caminhopromissor pela frente.“...o apoio às equi-pes por parte dasgestões municipais,o esforço por apri-morar o trabalhoem equipe e o mo-vimento em tornoda melhoria dosindicadores figuramcomo importantesconquistas para aatenção básica...”
  27. 27. 27“Haydee já nasceu grande, com 4,4 kg!”. A frase da mãe, em tom de ex-tremo afeto, é lembrada por destacar as características físicas e morais dafilha. Maria Haydée de Jesus Lima – frequente e carinhosamente chamadade “doutora Idê” – formou-se em medicina pela Universidade de Brasíliaem 1974 e se tornou especialista em saúde pública dois anos mais tarde,pela Universidade de São Paulo. Por mais de 30 anos, trabalhou na saúdepública. Os dez primeiros anos foram na Secretaria de Estado da Saúde deSão Paulo e outros 23 anos na Municipal de Saúde de Campinas. Nestemunicípio, nos últimos três anos antes da aposentadoria, trabalhou comeducação permanente no Centro de Educação do Trabalhador de Saúde.“Comecei a trabalhar na Saúde Pública em 1977, antes de existir o SUS”,explica Haydée. Nesta linha do tempo, atuou por 26 anos como gerente emédica clínica geral em postos de saúde.Haydée não tem plano de saúde. “Sou usuária do SUS”, explica con-victa. Optou pela carreira no serviço público, sem jamais ter clinicado emconsultório particular. “Eu não saberia trabalhar com a saúde das pessoasnum sistema de mercado. Não sei vender nem rifa beneficente, quantomais atenção para quem está doente ou precisa de algum tipo de cuidadoque eu posso dar. Se há uma função clara do Estado, para mim é essa: ga-rantir o direito à saúde”, explica Haydée.Quando aposentou, Haydée ganhou de presente um vídeo com de-poimentos da família, amigos e profissionais. Lembranças que ajudam aconstruir um mosaico da história de dedicação e contribuição de uma mé-dica comprometida com a melhoria da saúde das pessoas como um di-reito fundamental.Haydée limaPor: Raphael Gomes / Fotos: Felipe CalixtreRBSF: Quando e como desco-briu sua vocação profissional?Haydée Lima: Muito cedo, na ado-lescência, tive a sorte de ter contatocom grupos de diferentes militân-cias políticas. Fui atraída por essessonhadores, gente que se preocu-pava com a injustiça social do país,com a falta de liberdade, com ospobres. Eram pessoas que não seacomodavam, ficavam inquietascom a hipocrisia do bom-mocismoda classe média e queriam partici-par da transformação do Brasil numpaís melhor. Nesse processo, coma cabeça de adolescente rebeldevivendo em Brasília, me pareceuque fazer medicina seria a melhormaneira de ajudar as pessoas, e sóhavia uma alternativa para eu atu-ar de maneira coerente com o quepensava: o serviço público e, poste-riormente, o SUS.RBSF: Como era a sua rotina detrabalho?Haydée Lima: Na maior parte dotempo a rotina era chegar ao pos-tinho de saúde bem feliz da vida,cumprimentar colegas e pacientes,dar uma olhada no clima da salade espera, sentindo enorme prazernesse trabalho. Eu gostava daquilo.Muito. Gostava de chamar as pes-soas pelo nome, perguntar pelosfamiliares, de conhecer todo mun-do. Ainda sonho com as pessoascom as quais criei fortes vínculos.Às vezes repasso uma lista de no-mes e de histórias para nunca meesquecer deles. Sou grata a eles.O trabalho no SUS me realizou pro-fissionalmente, apesar de todas asdificuldades, das instabilidades po-líticas e dos recursos escassos eufaria tudo de novo. Passava o diaentre as tarefas de prestar cuidadosdiretos à população e de coordenara equipe. Adorava andar pelos bair-ros, bater nas portas para falar comalguém e ouvir as crianças gritarem:
  28. 28. Revista Brasileira Saúde da Família28“Mãee, é a doutora Idê”. Fazia mui-to pronto-atendimento, contribuin-do com a equipe no acolhimentoda demanda espontânea. Essa atu-ação no acolhimento foi importantepara que eu criasse vínculos fortescom as famílias e também tivessemuita informação útil à minha atua-ção como coordenadora de equipe.RBSF: Como foi participar, ativa-mente, em favor da Reforma Sa-nitária (na década de 70) em umaépoca em que a ditadura militare a repressão à participação po-lítica feminina faziam parte docontexto do país? Quais foramos resultados?Haydée Lima: A minha geraçãoteve muitas conquistas e frustra-ções. Lutamos pela anistia, pelaseleições diretas, pela legalidadedos partidos de esquerda, os direi-tos de cidadania e pelo SUS. Tudofoi conquistado, de alguma forma.Os resultados trouxeram alegrias efrustrações. Nossos sonhos erammaiores. Hoje vejo que muitas con-quistas foram bem parciais, os obs-táculos são mais complexos do queimaginávamos e exigem mais sabe-doria do que tínhamos. Ainda bemque os lutadores sempre se reno-vam, as novas gerações vêm comnova energia. Mas o país é, certa-mente, muito melhor do que já foi.RBSF: Quando e por que decidiutrabalhar na atenção básica?Haydée Lima: Na atenção básicaa gente se encontra com o povo,com a vida. É onde a atuação nasaúde tem mais potência e onde osprofissionais têm maior espaço deautonomia para criar alternativas decuidado. É desafiadora e cativante,todos os dias.RBSF: Enquanto gestora, quaisforam os principais desafios ecomo conseguiu superá-los?Haydée Lima: O maior desafio queencontrei como coordenadora deuma unidade básica foi o de cons-truir com a equipe um projeto queenvolvesse todos, onde todos pu-dessem trabalhar com orgulho eprazer, sendo protagonistas. Alémdisso, enfrentar a instabilidade po-lítica das gestões municipais, quemuitas vezes atuavam para destruiressa construção tão delicada, sen-sível e instável. Essa atuação dagestão não é sempre intencional,mas se dá através de uma precáriagestão do trabalho em saúde, queimpõe às equipes formas de atuarque violentam sua experiência, oude um incontrolável desejo de exer-cer autoridade sobre o trabalhadorde saúde. A construção de um pro-jeto coletivo, que envolva de fato aequipe, leva tempo. Exige a expe-rimentação, construção de muitosespaços coletivos de discussão e oaprendizado de que o trabalhadorde saúde, aberto à participação dosusuários, tem uma enorme potênciacriativa que precisa ser valorizadae cuidada para gerar frutos. Defen-der esse espaço de autonomia daequipe é uma tarefa do coordena-dor, por isso, às vezes, a gente seincompatibiliza com os gestores. Asadministrações municipais, que mu-dam a cada quatro anos, não têmessa paciência. Seu tempo é outro.O segundo desafio, mais fácil umpouco, mas igualmente necessário,foi construir uma poderosa aliançacom os usuários.RBSF: Na atuação como gestora,como foi a interação com conse-lheiros de saúde? Como se refle-tiu nos resultados da gestão?Haydée Lima: Em Campinas temosConselhos Locais de Saúde criadospor lei municipal há anos, o que foium fator, não o único, de facilitaçãoRevista Brasileira Saúde da Família28
  29. 29. 29na construção dessa aliança deque falo. O contato cotidiano comos espaços coletivos importantesno território, com as escolas, igre-jas, associações diversas e com osmovimentos foram de fundamentalimportância. A inserção da equipenas festas, nas lutas por melhorescondições de moradia, limpeza dosterrenos, enfim, na vida dos bairrosfoi nossa grande fortaleza. Tive queaprender a ouvir as críticas maissurpreendentes dos usuários sobrenosso serviço e isso foi um aprendi-zado e tanto.RBSF: Quais são os pontos po-sitivos da Estratégia Saúde daFamília (ESF)?Haydée Lima: A ESF vem amplian-do o acesso e construindo víncu-los entre os usuários e as equipes,o que não é pouca coisa. Há muitacoisa bonita sendo feita através daESF. Mas tenho visto muitas prá-ticas diferentes sendo chamadasde ESF. Algumas têm graves pro-blemas como organização rígidado trabalho, baixa capacidade deresolver problemas, dificuldade defixação de profissionais, profissio-nais mal preparados para exercerseu papel e acabam tendo pou-co impacto na transformação domodelo assistencial hegemônico(centrado no médico especializa-do, nos exames e medicamentos).RBSF: Por outro lado, o que fal-ta para a atenção básica conse-guir dar conta da demanda maiscrescente no Brasil?Haydée Lima: É fundamental com-patibilizar recursos com a tarefa.Em muitos lugares há uma incom-patibilidade absurda entre o tama-nho e a qualificação das equipes eas atribuições que pensamos quea atenção básica deve ter. Aprendinesses anos todos que a AtençãoBásica tem que ter uma capaci-dade de se moldar, tem que terplasticidade diante das mudançasdo contexto e das necessidadesque as pessoas nos apresentam.Unidade Básica que não atendea demanda espontânea, que nãoresolve problemas do dia a diadas famílias, não se legitima, nãocria vínculo e acaba sem atuar demaneira eficaz no acompanha-mento de grupos mais vulneráveise das doenças crônicas. Ao mes-mo tempo, temos que ter espaçosprotegidos para fazer educaçãoem saúde, para garantir atençãocontínua aos grupos de pacientesmais vulneráveis, para EducaçãoPermanente da equipe.RBSF: Mesmo aposentada, vocêpretende atuar pela melhoria daqualidade do SUS?Haydée Lima: Continuo fazendoisso, atuando com o MovimentoPopular de Saúde de Campinase com alguns projetos de edu-cação permanente de equipeslocais em alguns municípios daregião de Campinas. Continuo lu-tando pelo SUS, ainda que agoraqueira mais tempo livre para com-partilhar com os netos.
  30. 30. Revista Brasileira Saúde da Família30raio X1-PARA SER BOM MEU TRABALHO PRECISA DE:Equipe integrada.2-FUNDAMENTAL NESTA PROFISSÃO É:Gostar de gente.3-UM PACIENTE/ATENDIMENTO/MOMENTOMARCANTE FOI: Foram tantos. Impossível es-colher um.4- UM LEMA: Há mais de uma verdade. Sempre.5-UM DESAFIO: Um sistema único de saúde noBrasil, público, universal, equânime.6- PARA SER FELIZ: Não existe receita.7-SE NÃO FOSSE MÉDICA, SERIA: Professora decrianças pequenas.8-UM ATENDIMENTO ESPECIAL NECESSITA:Vínculo.9-UM SONHO REALIZADO FOI: Inteiramenterealizado nenhum (ainda bem, assim continuosonhando).10-UMA INSPIRAÇÃO/MOTIVAÇÃO: Os serviçosdo SUS que dão certo e têm prestígio com apopulação.11-UMA ALEGRIA PROFISSIONAL: A minha festa deaposentadoria (Não por parar de trabalhar, maspela reunião de tantos colegas e o carinho querecebi).12-UMA CHATEAÇÃO: Ver gente ruim ganhareleição.13-UM OBSTÁCULO: A chamada lei deResponsabilidade Fiscal.14-DAQUI A DEZ ANOS ESTAREI: Lutando peloSUS.15-O MELHOR DA PROFISSÃO É: Cuidar daspessoas.16- SAÚDE DA FAMÍLIA É: Um dos caminhos.17-FINALIZANDO, UM CONSELHO: Para ser umbom profissional de saúde, é preciso aprendera olhar os problemas com os olhos dos outros(colegas e os usuários), com a convicção de queeles, quase sempre, nos ensinarão algo inesti-mável, que não estava nos livros, nem podia seraprendido na academia.
  31. 31. 3131BRASILpesquisas de satisfação:a vez e a voz dos usuários do sUsPor: Luciana Melo / Fotos: Déborah ProençaPor costume, cultura, experi-ência prática ou preconceito,parcela da opinião públicaacredita que usuários do SistemaÚnico de Saúde são todas “aquelas”pessoas que não possuem plano desaúde. Não é bem assim! Na verda-de, todos os cidadãos brasileiros sãocontribuintes e usuários do SUS. Uni-versal, integral e promotor da igual-dade, o sistema nasceu com a rede-mocratização do País, em 1988, e é amaior política de inclusão social doBrasil, além de uma conquista histó-rica da sociedade brasileira.Nos 24 anos de SUS, além dos ser-viços especializados e de urgência/emergência, foram desenvolvidosos de atenção básica à saúde, quedeve ser a principal porta de entra-da da rede de saúde pública. Pro-gressivamente, tem-se organizadoe ampliado a oferta à população deações assistenciais, de prevenção epromoção à saúde. Fornecimentode medicamentos e campanhas na-cionais de vacinação, ou ações de vi-gilância sanitária, entre tantos, quealcançam todos os cidadãos desde oinício até o fim da vida e inclusivedentro de suas casas.A mudança na gestão pública desaúde, especialmente pela articula-ção desenvolvida entre os governosfederal, estaduais e municipais, nosúltimos anos, foi decisiva na su-peração da marca de 100 milhõesde habitantes atendidos, regular econtinuadamente, por equipes deAtenção Básica e Saúde da Famíliaem Unidades Básicas de Saúde (UBS)em todo o País. Essa marca levou ogoverno a fazer um balanço e pla-nejar os próximos passos para seguirno caminho de um sistema de saúde
  32. 32. Revista Brasileira Saúde da Família32de qualidade e acessível à popula-ção em geral.Pensando nisso é que o ministroda Saúde, Alexandre Padilha, desdejaneiro de 2011 trouxe o desafio deconsiderar nas decisões políticas a opi-nião e avaliação da satisfação dos usu-ários quanto aos serviços prestados.Ouvir o outro é estratégico, principal-mente quando essa escuta sinaliza,direciona e define políticas públicas.A postura adotada pelo Ministério daSaúde (MS) provocou um movimentoinovador de ir até o cidadão para elese manifestar, e se realizou, concreta-mente, em uma pesquisa da Ouvido-ria-Geral do SUS e na avaliação exter-na do Programa Nacional de Melhoriado Acesso e da Qualidade da AtençãoBásica (PMAQ-AB).No ano de 2012, duas grandesescutas sobre a atenção básica fo-ram realizadas pelo Ministério daSaúde. A da Ouvidoria-Geral do SUS,que ouviu 26 mil pessoas por tele-fone e foi a maior pesquisa do tipojá realizada quanto à satisfação dosusuários do SUS, e a do PMAQ-AB,que entrevistou, direta e pessoal-mente, mais de 67 mil usuários. Aotodo, quase 90 mil cidadãos expres-saram suas satisfações, insatisfaçõese perspectivas em relação ao acessoa ações e serviços de saúde ofereci-dos, inclusive pela atenção básica. Eos resultados apontam que o Minis-tério da Saúde, os Estados e os mu-nicípios caminham na direção certa,mas, claro, ainda há muito a melho-rar na saúde pública.Esses números de entrevistasrepresentam enormes amostras secomparadas com as pesquisas deopinião mais conhecidas dos brasi-leiros, as pesquisas de votos. Nestetipo, são entrevistadas de mil a, nomáximo, três mil pessoas, em média.Ou seja, o montante de quase 90 milpessoas minuciosamente entrevista-das revela a preocupação e o anseiode se estabelecer decisões pautadasnessas respostas. Na pesquisa daOuvidoria, de três a quatro deze-nas de perguntas foram realizadaspor telefone pela central telefônicado órgão, enquanto que o PMAQ--AB adotou o formato de pesquisade campo, com um instrumento deavaliação que somava 19 blocos deperguntas, com aproximadamentesete perguntas por bloco, totalizan-do 130 perguntas.As ouvidorias, historicamente,têm caráter receptivo, de receberavaliações, denúncias e críticas e soli-citar providências aos órgãos em queestão instaladas. A do SUS, com a de-cisão de gestão, desenhou e agregouo valor ativo de ir ao cidadão. ParaLuís Carlos Bolzan, diretor do Depar-tamento de Ouvidoria-Geral do SUS,esse processo estabelece uma relaçãodireta do Estado com o cidadão e umgrau de cumplicidade, confiabilidadee intimidade antes impossíveis.Segundo Bolzan, o Ministério daSaúde tem lançado mão de algu-mas estratégias para que esse novodesenho de ouvidoria dê certo. Aprimeira delas são as pesquisas desatisfação do usuário por telefone,depois o procedimento da Carta SUSe as ligações da Ouvidoria para ava-liar a Rede Cegonha, entre outrasavaliações com diferentes tipos deinstrumentos e metodologias.Pesquisa da OuvidoriaA pesquisa da Ouvidoria – reali-zada pelo Departamento de Ouvi-doria-Geral do SUS (DOGES) com aparticipação do Departamento deAtenção Básica (DAB), do Departa-mento de Monitoramento e Avalia-ção do SUS (DEMAS) e diversos es-pecialistas – relacionou “satisfação”com o grau de contentamento deuma pessoa diante de determinadasituação, serviço ou mesmo outrosindivíduos. Há satisfação quando aexpectativa é alcançada, essa res-posta não é fixa e pode mudar depessoa para pessoa. Nessa pesquisa,assim como na do PMAQ-AB, foramavaliados aspectos relativos ao aces-so, tempo de espera, acolhimento esatisfação do usuário.A pesquisa, que pretende ser pe-riódica, irá contribuir para o acom-panhamento e evolução da atençãobásica e traçar tendências e diretri-zes para o futuro. O público-alvoforam usuários com 16 anos ou mais
  33. 33. 33e dependentes abaixo dessa idade que utilizaram o Sis-tema Único de Saúde nos últimos 12 meses, para va-cinação, consultas, exames, atendimento de urgência,internação ou para obter medicamentos.A escuta abrangeu a atenção básica e a urgência eemergência, e foi realizada por meio de entrevistas te-lefônicas assistidas por computador, com amostra alea-tória de números de telefones fixos e móveis a partir debases de dados fornecidas por empresas de telefonia.Esse recorte teve por objetivo avaliar a situação do Paíscomo um todo e de cada uma das capitais do Brasil edas cidades com mais de 500 mil habitantes.Não usuáriosDos 26 mil cidadãos entrevistados, 18 mil (69%)eram usuários do SUS e oito mil denominaram-se “nãousuários” do SUS. De acordo com os resultados, os “nãousuários” têm uma avaliação pior sobre o sistema desaúde do que os próprios usuários, como se constataráao final. Também apontaram que – entre os que nãoutilizaram o SUS, comparado com os que utilizaram –houve um percentual maior de homens, mesmo sendoas mulheres maioria entre os respondentes, de pesso-as com ensino superior completo e com renda familiaracima de 2 salários mínimos.O que a pesquisa revelaVeja, a seguir, um conjunto de informações resul-tantes da pesquisa com usuários.1. Serviços – A consulta médica foi o serviço mais procu-rado pelos entrevistados, com 78,66%; seguida de medi-camentos, com 52,74%, e exames de laboratório ou ima-gem, com 49,17%. Apenas 14,57% buscaram os serviçosde saúde odontológico.
  34. 34. Revista Brasileira Saúde da Família342. Procura por UBS – Mais de 80%dos entrevistados procuraram umaUBS, posto ou centro de saúde nosúltimos 12 meses.3. Satisfação (veja na conclusão damatéria).4. Distribuição das UBS – O estu-do mostrou que as UBS estão bemdistribuídas no território nacional epróximas de onde vivem os brasilei-ros. 88,72% dos entrevistados res-ponderam que gastam no máximo30 minutos para chegar à UBS maispróxima. Apenas 4% moram a maisde 1 hora de distância da unidade desaúde mais próxima.5. Recomendação – 74,08% respon-deram que recomendariam o servi-ço de saúde onde recebeu cuidadospara um amigo ou familiar.6. Tempo de espera – 34,02% dosentrevistados esperaram até 30 mi-nutos entre a chegada à UnidadeBásica de Saúde e o momento docuidado, 19,26% aguardaram até 1hora e 19,78% até 2 horas.7. Cobertura pela Estratégia Saúdeda Família – Na Região Nordeste, opercentual de entrevistados cober-tos foi o mais elevado, com 62,02%,seguida da Região Sul, com 58,39%.A Região Sudeste teve a menor co-bertura, com 49,92%.8. Tratamento odontológico – Ape-nas 17,92% dos entrevistados bus-caram tratamento odontológico nosúltimos 12 meses. Entre as regiões,a Nordeste foi a que mais procurouesse serviço (22,09%).9. Avaliação odontológica – 79,68%avaliaram o trabalho do dentis-ta como “bom” ou “muito bom”,11,73% como “regular” e apenas7,58% como “ruim” e “muito ruim”.A melhor avaliação foi a da RegiãoSul, com 84,4% dos entrevistadosque avaliaram o serviço como “bom”ou “muito bom”.10. Agendamento de consulta –50,92% dos pesquisados não precisa-ram agendar consulta com o médico,pois foram atendidos no mesmo dia.11. Agendamento de consulta porregião – A Região Sudeste foi aque apresentou o resultado maisdiferenciado das demais regiões:42,73% dos entrevistados não pre-cisaram agendar a consulta com omédico, pois conseguiram o serviçono mesmo dia, 12,47% foram aten-didos em até 1 mês e 21,94% emmais de 1 mês.Revista Brasileira Saúde da Família34
  35. 35. 3512. Medicação – A pesquisa mostrou que mais de 2/3 dosusuários conseguiram gratuitamente a medicação pres-crita, sendo que 56,75% dos entrevistados receberam amedicação gratuitamente em sua própria UBS, 7,18% emoutros serviços do SUS e 7,41% na Farmácia Popular – sejana rede própria, seja na rede de farmácias particulares cre-denciadas ao Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. Detodos os entrevistados, 18,66% tiveram que comprar narede privada. Um dado que chama a atenção é que quase10% dos respondentes não receberam medicação.13. Equipe de enfermagem – 62,96% dos respondentes ava-liaram o serviço da equipe de enfermagem como “bom” ou“muito bom”, 25,93% consideraram “regular” e 10% ava-liaram como “ruim” ou “muito ruim”.14. Atendimento médico – 71,9% dos respondentes avalia-ram o cuidado médico como “bom” e “muito bom”, 17,29%como “regular” e 9,92% como “ruim” ou “muito ruim”.15. Resolução – Ao fim da prestação do serviço de saúde,84,67% dos entrevistados responderam que sua demandafoi resolvida ou parcialmente resolvida.16. Encaminhamentos – Entre os entrevistados que busca-ram a atenção básica, quase 50% receberam encaminha-mento para outro procedimento pelo SUS, como exames,consulta com especialista, encaminhamento para urgência,internação hospitalar e medicamento.O que o PMAQ-AB revelaO PMAQ-AB, criado em 2011 e implementado em 2012,não teve receio em ousar e superou as expectativas. Foram17.304 mil equipes de Atenção Básica avaliadas, 52,3% dasequipes do País. Os resultados mostraram que 16,5% dasequipes avaliadas pelo PMAQ-AB foram classificadas como“equipes muito acima da média”, 37,2% como “equipesacima da média”, 44,1% como “equipes medianas” ou“abaixo da média” e 2,2% foram desclassificadas por nãocumprirem os requisitos mínimos do programa.Em cada UBS visitada, foram entrevistados, em média,quatro usuários. Para 2013, essa média deve ser mantida,mas o alcance do programa vai ser maior, pois o PMAQ--AB será universalizado e o número de equipes avaliadase o número de usuários entrevistados poderão até dobrar.Para Allan Nuno, coordenador da Coordenação-Geralde Avaliação e Acompanhamento do DAB – área respon-sável pela implementação do PMAQ-AB –, o programapretende criar padrões de qualidade tanto no acesso dos“...Pros idosos, pros bebês, pra nós, quem temproblema de hipertensão, diabete tá melhorandobastante. E, agora, tem esses remédios que che-gam em casa...”Valmir Antônio da SilvaUberaba/MG.usuários quanto nos serviços ofertados pe-las UBS que deem conta de preencher asexpectativas dos usuários. Segundo ele, oDepartamento de Atenção Básica quis co-nhecer, por meio do PMAQ-AB, os interes-ses e as necessidades dos usuários. “Nãotem outra forma de sabermos quais sãoessas necessidades sem perguntar para o ci-dadão. Academicamente, e pela experiên-cia, sabemos o que um serviço de saúde dequalidade deve ter, porém existe outro tipode saber que resulta de perguntar direta-mente às pessoas seus desejos e expectati-vas. Então, para construirmos um padrãode qualidade, temos que saber se essas ex-pectativas, mesmo subjetivas, estão sendoatendidas”, avalia Allan Nuno.A ideia do programa é usar a informa-ção concreta para influenciar tomadas dedecisões, mudanças de rumos e correções efalhas do sistema. Um diagnóstico dos re-sultados do PMAQ-AB revelou, por exem-

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