2. HISTÓRICO DESCARTE
IRREGULAR
Em meados de 2012 um chacareiro recebeu uma proposta
de locação (1 de suas 7 chácaras) de uma família com a
finalidade de moradia.. A chácara está localizada no bairro
São Judas Tadeu, fundos ao bairro Residencial Novo Mundo.
No entanto, o inquilino começou a desenvolver a
atividade de descarte de gesso e entulho no local fugindo
assim do escopo do contrato e ocupando a área dos fundos
das 7 chácaras. O proprietário da chácara, vendo a
atividade irregular em suas terras entrou com diversos
processos e um deles de reintegração de posse do imóvel
como segue os dados:
3. Inquilino: Airton Pinto Moraes;
Endereço da Instalação: R: João Teodoro de Campos N. 48 Residencial
Novo Mundo
Empresa Instalada Indevidamente: Airton Pinto Moraes_ME (Caçambas
Condor);
Atuação da prefeitura em 2012: 0551639 e auto de infração 1486569 em
setembro de 2012;
Atuação da prefeitura com multa em 2013: 015001816
Informações obtidas no setor de fiscalização da prefeitura e demais
informações na CETESB.
Processo junto ao Ministério Publico: 0003900-45.2014.8.26.0084 – 5ª Vara -
Foro Regional de Vila Mimosa
https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=2C0000CEO0000&
processo.foro=84&uuidCaptcha=sajcaptcha_b77dc4a7835d4aaa868e286
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HISTÓRICO DESCARTE
IRREGULAR
4. Estamos no ano de 2017 e esse descarte continua em atividades e cada dia com
volumes maiores de materiais recebidos por toda cidade , e hoje não recebem
apenas gesso e sim, entulhos, restos de moveis e etc.
Quando o volume de descarte é grande os funcionários colocam fogo nos
detritos, gerando uma fumaça tóxica que está afetando a população local.
O descarte está instalado na beira do córrego que deságua no Ribeirão Piçarrão,
em área de APP, na onde será construído o parque linear do Capivari.
O proprietário da chácara se trata de um senhor idoso de 86 anos, que há anos
vem tentando a reintegração de posse por meio de denuncias e processos aos
órgãos competentes, mas que infelizmente ainda não conseguiu nenhuma
providencia .
Enquanto isso quem sofre é o nosso meio ambiente que esta cada vez mais
contaminado e a população local, que vem enfrentado problemas respiratórios
por causa da fumaça tóxica liberada na queima dos descartes e também das
infestações de pragas.
HISTÓRICO DESCARTE
IRREGULAR
17. AJUDA
Agradecemos a oportunidade de estar aqui na reunião
do COMDEMA, para expor uma das muitas
problemáticas que nós população do Campo Grande
estamos enfrentando.
Certos de que o Conselho de Meio Ambiente é um órgão
competente, vimos por meio deste pedir AJUDA e
solicitar providências para que esse problema que tanto
vem prejudicando a nossa população seja solucionado.
18. AGRADECIMENTO
Uma das Regiões mais populosas de Campinas pede SOCORRO, e
população vendo a necessidade se unida formou o
CAMPO GRANDE EM AÇÃO.
É um trabalho feito pelo povo para o povo, sem defesa de bandeiras
partidárias e sim uma luta pelas necessidades de uma população
abandonada ao descaso.
AGRADECEMOS A OPORTUNDADE E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.