Este manifesto eleitoral propõe várias medidas para a cidade de Aveiro nas áreas da educação, mobilidade, ambiente, desporto, associativismo e habitação social, incluindo: 1) apoio à formação de dirigentes estudantis e uma assembleia municipal jovem; 2) melhorias na mobilidade através de um centro de coordenação de transportes e reorganização de avenidas; 3) promoção da sustentabilidade com iluminação LED e hortas comunitárias.
2. › Formação de dirigentes e candidatos
a Associações de Estudantes
Consideramos importante para a comunidade Aveirense que seja criada
uma forma de apoio à formação de dirigentes e candidatos a Associações
de Estudantes. Não vemos este ponto como forma de obter protagonismo
junto das instituições, consideramos sim que uma ajuda junto dos futuros e
atuais dirigentes associativos lhes permitirá conhecer alguns dos problemas
que irão enfrentar/enfrentam, perceber formas legais de se defenderem em
diversos contextos e perceber quais os mecanismos sociais, humanos e
institucionais que existem ao seu dispor e aos quais podem recorrer para
realizar iniciativas, obter apoios e promover quer a associação, quer as
atividades que esta desenvolve.
› Assembleia Jovem Municipal
A importância da Assembleia Municipal Jovem fará certamente uma
aproximação entre os diferentes agentes, seja no âmbito organizativo,
promocional ou mesmo no campo da motivação e da troca de ideias.
Este processo iniciou-se com uma proposta da JSD Aveiro em 2009 e, além
de estar já implementado, tem uma ótima perspetiva ao nível dos resultados
que dela podem advir. É importante que os jovens sejam acompanhados, que
sejam discutidos os seus problemas e que, em conjunto com os diferentes
agentes que os representam e defendem os seus interesses, se consiga definir
abordagens capazes de potenciar os recursos existentes em prol de ações e
de forma a concretizar uma maior disponibilização de meios. Consideramos
que o Município de Aveiro merece que a nossa autarquia assuma um papel de
catalisador na vida jovem, seja para com os jovens Aveirenses ou mesmo para
quem em Aveiro estuda, trabalha ou pretende estudar.
› Feira das Profissões/Vocações
Na Era pós “curso superior = garantia de futuro” é urgente forçarmos uma
alteração de mentalidade. A pressão social de ter que ir para a faculdade
e tirar um curso superior para ser “alguém na vida” e o menosprezo
das profissões tradicionais levam muitas vezes ao desvirtuar não só das
classes profissionais e dos seus agentes. Atualmente, existe excesso de
profissionais na área das ciências sociais, da saúde, entre outras, e défice de
novos profissionais em ofícios ditos como tradicionais. Se hoje, a sociedade
ainda se consegue moldar a essa realidade, no futuro esta verdade será
certamente alterada. Defendemos que a autarquia deve ajudar a abrir o
leque. Disponibilizar meios e energias com o intuito de alargar o conjunto
de opções de um jovem nas diferentes fases da sua vida é, sem dúvida,
um investimento que pecará sempre por não ter um retorno quantificável
mas que sendo feito terá um retorno certamente sustentável. Propomos a
criação de uma feira de vocações/profissões, isto é, um espaço que junto
dos jovens terá o papel de lhes mostrar alternativas e saídas profissionais
menos estereotipadas, que lhes indique ofertas diferenciadas que lhes
permita ponderar com mais elementos o que querem para o seu futuro.
A feira deverá contar com a presença de Universidades, Escolas Profissionais,
Associações Profissionais e Profissionais dos ofícios tradicionais.
› Ação social
Devem ser atribuídas Bolsas de Estudo a estudantes cujo agregado familiar
resida no concelho de Aveiro e que frequentem estabelecimentos de Ensino
Superior. As Bolsas destinam-se a apoiar o prosseguimento dos estudos a
estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas e com aprovei-
tamento escolar que, por falta de meios, se veem impossibilitados de o fazer.
Educação
3. Mobilidade
› Restruturação do projeto BUGA
O projeto BUGA deve ser restruturado com o objetivo de servir o visitante
do Município, numa lógica de capitalizar a marca “BUGA”. A Estação
Ferroviária de Aveiro deverá ser um dos locais onde se reforçará a presença
da BUGA, acreditamos que enquanto pólo de entrada na cidade a Estação
Ferroviária constitui um importante ponto de mobilidade atualmente
desaproveitado.
› Centro Coordenador Multimodal de Transportes
A criação de um Centro de Transportes que reúna todas as valências na
área dos transportes de Aveiro e que coordene e articule os horários de
todas as ofertas. O objetivo passa por simplificar e agilizar os interfaces/
transbordos entre transportes. O local ideal para esta infraestrutura será a
parte traseira da Estação Ferroviária de Aveiro.
› Uma política de mobilidade e transportes numa lógica
intermunicipal.
O Município de Aveiro terá de ser o pilar de um sistema intermunicipal
de transportes. O objetivo será a otimização dos recursos, diminuição das
despesas na área dos transportes e diminuição das tarifas. A articulação
com os vários Municípios adjacentes provoca um ganho de escala que
coloca os Municípios numa posição negocial mais vantajosa em relação
aos operadores.
› Reorganização da Avenida
A Avenida Dr. Lourenço Peixinho deverá ter como objetivo a mobilidade
pedonal e consequentemente reduzir o fluxo automóvel. Para isso, deverá
ser fixado um horário de cargas e descargas de mercadorias que não ocorra
durante as horas de maior movimento; redefinição dos circuitos viários com
a redução para uma faixa de rodagem em cada sentido. Neste sentido
acreditamos que esta medida termina com o estacionamento em segunda
fila que dificulta a mobilidade dos transportes públicos, aumentando a
segurança e, naturalmente, privilegiando a dinâmica pedonal e comercial.
4. Ambiente e Sustentabilidade
› Rede de Iluminação Pública
Intervenção na rede de iluminação pública, com o objetivo de aumentar
a eficiência energética e reduzir o número de vias com iluminação
insuficiente. Optar por um sistema de iluminação de LED’s permitirá uma
boa iluminação a baixo custo.
› Reserva Natural das Dunas de São Jacinto
Reforma da Reserva para que se torne um dos pontos turísticos de eleição
da região, combinando as potencialidades marítimas e terrestres próprios
da geografia do local. Tornar a reserva num local de excelência para o
Turismo de Natureza, proporcionando também um acréscimo de turistas
ao Município.
› Hortas comunitárias
Implementação e dinamização de uma estratégia de ocupação de hortas
comunitárias no concelho, a fim de promover uma atividade extremamente
importante para a economia familiar e que promove a alimentação saudável.
5. › Construção de Passeios nos acessos
das freguesias periféricas
Com a população envelhecida e trafego automóvel permanente, vemos
com alguma preocupação a existência de muitas zonas no município de
Aveiro que não dispõem de zonas de circulação pedonal especifica. Nesta
matéria temos uma visão que consideramos ser defensiva e que se pode
traduzir na diminuição de riscos de vida para muitas pessoas.
› Antiga Lota de Aveiro
A questão da antiga Lota terá de ser solucionada. Potencial a este
espaço não falta, porém não conseguimos encontrar equipamentos ou
infraestruturas que o valorizem. Recomendamos que toda a zona da
lota deva ser reinventada. É sem dúvida um espaço prime, um local de
excelência e com um conjunto ímpar de situações naturais. É inegável a
proximidade à Ria, às salinas e à natureza Aveirense. Neste espaço pode e
deve ser criado uma dinâmica especial, capaz de promover e atrair turismo
e de propiciar aos cidadãos novas rotas de lazer e bem-estar. Pensamos
que neste ponto a Autarquia deve ser um agente interlocutor e catalisador.
Poderá ser através de investimento camarário ou privado mas o importante
é que sejam criadas sinergias que permitam a conceção de um projeto
audaz, útil e sustentável para esta zona que ficou, sem dúvida, esquecida
no tempo.
› Edificado devoluto
Apesar de não considerarmos que seja através da criação de taxas ou com
aumentos de impostos que o estado e as instituições devam assumir o seu
papel na sociedade, neste caso pensamos que o aumento do valor de IMI
para edifícios devolutos poderá ser um catalisador para o desenvolvimento
urbano e desbloquear algumas situações no edificado Aveirense. Claro que
apenas ponderamos esta situação tendo consciência que paralelamente têm
que ser desenvolvidos esforços e criados meios no sentido de possibilitar e
promover a intervenção nesses mesmos imóveis.
Deverá ser criada uma bolsa de investidores e o Município de Aveiro
deverá desenvolver e capitalizar a criação da mesma, procurando e
desenvolvendo esforços para a criação de fundos imobiliários e mecanismos
legais facilitadores de todo o processo inerente, promovendo não apenas a
compra de imóveis mas também do seu arrendamento.
Planeamento e Urbanismo
6. › Casa Municipal das Associações
Existência de uma Casa Municipal das Associações ou aproveitamento
dos espaços disponíveis com as juntas de freguesias, governo civil, etc...
Muitas das nossas associações ainda não possuem espaços próprios
para poderem realizar as suas atividades e/ou poderem guardar os seus
materiais. É de extrema importância que as associações possuam um
espaço destinado a estas atividades para que desta forma também possam
interagir umas com as outras, criando um crescimento sustentável e forte.
› Registo municipal das associações
É de extrema importância que todas as associações sem exceção estejam
cadastradas para que desta forma possam ter acesso a um leque de
ajudas que as ajude a crescer e a fazer aquilo que de melhor sabem fazer,
trabalhar em prol da sociedade Aveirense.
› Formação dos dirigentes associativos
Nem sempre a vontade de fazer chega, também é preciso saber fazer. Se
queremos ter associações fortes e coesas é necessário que os dirigentes
associativos tenham formação orientada para gestão destas associações.
› Bolsa de voluntariado jovem
Ajudar é a melhor forma de nos integrarmos como cidadãos e de nos
sentirmos realizados em comunidade. As bolsas de voluntariado servirão
para que desta forma os jovens possam ajudar os demais em áreas como a
saúde, educação, desporto, etc...
› Portal “Aveiro Ativo”
Criação de um portal online onde estarão presentes TODAS as atividades
do concelho. A melhor forma de conhecermos o trabalho e atividades
associativas realizadas é através de um espaço único acessível a todos
onde deverão estar todas as atividades associativas destinadas ao público.
Este portal deverá ser uma agenda cultural, desportiva e lúdica.
Associativismo
7. › Abandono precoce e obesidade
Uma política que reduza o abandono precoce da atividade desportiva
através de eventos em promoções públicas bem como nos locais de ensino.
Fomentar a prática desportiva no município com o objetivo de combater
também o fenómeno da obesidade;
› Formação para dirigentes desportivos
Criação de um plano de formação de gestão desportiva para dirigentes
desportivos de forma a tornar as várias associações e clubes de Aveiro
em exemplos de excelência na gestão desportiva, contribuindo ao mesmo
tempo para a prática desportiva federada;
› População que não pratica desporto federado
Promoção de torneios, eventos e competições abertas aos cidadãos no
seu todo nas diversas modalidades a fim de promover a atividade física,
contribuir para a cidadania e interação social, cultura desportiva bem como
para um município ativo;
› Certificação de infraestruturas
Apoiar as várias associações na certificação das infraestruturas
desportivas com o objetivo de permitir cada vez mais a organização e
receção de competições desportivas no município, contribuindo para a
sua promoção e combatendo o abandono precoce da atividade física e
obesidade;
› Equipamentos públicos
Promoção do uso dos equipamentos públicos desportivos através da
abertura em horários alargados, pós-laborais e ao fim de semana das
infraestruturas. Criação de “dias-abertos” das mais diversas modalidades
em coordenação com os clubes e associações do município;
› Desportos náuticos não poluentes
Aproveitar a geografia presente na cidade para incentivar a prática de
desportos náuticos não poluentes. Criação de zonas tendencialmente
exclusivas à prática destas modalidades sem a perturbação dos transportes
náuticos de turismo, promovendo paralelamente a organização de
competições náuticas nos canais da cidade.
› Parque de desportos radicais
Aveiro necessita de um espaço para desportos radicais. A expressão
que estes desportos têm na população mais jovem, merece que o
município disponha de espaços para estas práticas. O aproveitamento
das características naturais deve ser explorado no sentido de haver uma
harmonia entre o local e as infraestruturas a instalar.
Desporto
8. › Criação de modelo de gestão autónomo que articule
a aquisição e recuperação de habitação devoluta.
Pretende-se que exista uma Entidade gestora para a habitação social,
que identifique as habitações devolutas da cidade, e que, juntamente com
entidades externas, possa promover a requalificação de imóveis no centro
urbano da cidade (Av. Lourenço Peixinho, zona Beira-Mar, etc) para que as
mesmas possam ser habitadas pela classe mais jovem.
› Diminuição do IMI na habitação arrendada a menores
de 32 anos ou 35 com filhos.
Através dos instrumentos fiscais municipais criar medidas de incentivo ao
arrendamento jovem, de forma a premiar quem procura construir a sua vida
de forma independente.
› Rede social municipal.
Continuar a fomentar a Rede Social Municipal de modo a que se promovam
iniciativas que visem diagnosticar e obter uma melhor consciência dos
problemas sociais existentes, bem como, continuar a concertar a atuação
dos diversos organismos públicos e entidades privadas na resolução dos
problemas sociais.
› Articular as diversas entidades (IPSS´s, Segurança
Social, Juntas de Freguesia)
Para evitar que existam famílias que recebam apoio de diversas entidades
e outras que não recebam de nenhuma, é essencial que se articule a
ação dos diversos agentes de apoio social e que assim se possa otimizar
recursos e evitar a sobreposição de apoios.
Habitação e Ação Social
9. › Flexibilização e simplificação
Implementação de politicas que flexibilizam e agilizam os processos de
licenças e taxas, promovendo o investimento privado potenciador de criação
e fixação de emprego.
Conscientes de que é necessária uma mudança de paradigma que
promova maior criação de emprego, um dos principais obstáculos ao
investimento privado, por exemplo na criação de pequenas empresas,
passa pela ainda excessiva burocratização de processos. Urge identificar e
incentivar de diversas formas investimentos privados que possam beneficiar
o Município, tais como a criação e eliminação de taxas de forma dinâmica.
› Parcerias em rede
Estabelecimento de parcerias que estimulem uma coordenação mais ativa
entre a Câmara de Aveiro, a Associação Industrial do Distrito de Aveiro
(AIDA) e a Universidade de Aveiro.
Através da identificação de défices e excedentes do mercado de trabalho,
será possível por exemplo fomentar o empreendedorismo nas áreas
de negócio com maior potencial, ou o redireccionamento e integração
de jovens para as indústrias de maior produtividade. Um dos principais
objetivos é fortalecer a relação entre a CMA e a UA de forma a tomar
partido das vantagens de cada uma das instituições, e também converter o
conhecimento de excelência obtido na mesma universidade em ferramentas
que beneficiem prioritariamente a região.
Emprego e Empreendedorismo
› Centro Urbano Comercial
Promoção e dinamização dos espaços públicos de forma a chamar as
pessoas às ruas, através de atividades de animação, exposições de rua, e
outros. Aproveitamento de espaços disponíveis (essencialmente nas zonas
mais críticas, por exemplo, a Rua Direita) para a criação de incubadoras
de empresas, com os apoios adequados à criação do próprio emprego,
e facilidades no acesso aos espaços. Criação de uma estratégia de
angariação de investimento público, privado e comunitário para aposta no
desenvolvimento da economia, internacionalização e promoção da cidade.
Esta estratégia deve ir também ter em conta ações de continuidade no que
diz respeito ao empreendedorismo e às respostas que devem ser dadas às
necessidades de criação de emprego.
10. › Turismo empresarial
O tecido empresarial Aveirense tem todas as condições para tornar Aveiro
um local de visita obrigatório, para quem procura soluções na área da
inovação e tecnologia.
Aveiro, deve marcar o seu posicionamento como Capital de Distrito,
e como tal, além dos recursos naturais, deve utilizar a bandeira da
Universidade como pólo de atratividade, no que confere ao conhecimento.
A inovação e a tecnologia, que tendo já provas dadas, devem tornar-se
elementos diferenciadores das restantes cidades, através de parcerias
com outras universidades e cidades, eventos “chamariz” e atrativos para a
comunidade empresarial, quer ao nível nacional, quer internacional, e para
a comunidade em geral.
› Aposta na Ria como base temática
do turismo no concelho.
Sendo a Ria a imagem de Aveiro, para além da sua manutenção e dos
espaços envolventes, devem ser feitas ações de promoção e divulgação,
das atividades possíveis de se realizar e dos recursos que ela própria
produz, destacando o sal, a Flôr de sal, a salicórnia, as enguias (produtos
típicos da região), e toda a história da própria Ria.
› Promoção do turismo numa logica intermunicipal que
aumente a oferta e que potencie o número de dormidas
no município.
Para que Aveiro consiga conquistar a liderança da Região, no que diz
respeito essencialmente às atividades económicas, devem ser postas em
marcha diversas ações entre a própria cidade e o tecido empresarial, de
forma a promover e captar investimentos para a região junto de outros
agentes de desenvolvimento quer nacionais, quer ao nível Europeu.
› Aposta na formação de agentes turísticos e
comerciais.
O Município deve garantir que os turistas que visitam Aveiro ficam
com a informação correta da nossa história. Deve ser dada aos agentes
turística formação direcionada e adequada. Em parceria com a Associação
Comercial de Aveiro sugerimos que sejam realizadas ações de formação
dirigidas aos comerciantes (Línguas e História da região).
› Conceção de autocolantes para colocar na montra
“Tourist friendly”
Uma ação simples, mas que dará motivação aos colaboradores do nosso
comércio e aos agentes turísticos, será a distribuição dos autocolantes
“Tourist friendly”. Que podem ser distribuídos pelas entidades promotoras
e informadoras, para que os estabelecimentos/empresas em que os seus
colaboradores tenham formação adequada, o afixem num local visível, será
uma garantia que o turista será atendido com competência.
› Um parque de Autocaravanas e Caravanas
Um parque para Autocaravanas e Caravanas que garanta todas
as condições para a manutenção destas e que seja próximo do centro
histórico, o Parque de São João será o local indicado.
Aveiro é um local de visita inevitável para os Autocaravanistas, pelo que
têm que ser criadas as condições adequadas para a sua receção. O Parque
de S. João, onde se podem encontrar dezenas delas, é o local sugerido,
visto que está muito próximo do Centro Histórico da Cidade, e que com
pequenas obras de adequação às Autocaravanas, poderia ser rentabilizado,
dando condições a estes turistas de permanecer na cidade durante mais
tempo, e com isso dinamizar a economia local.
Turismo
11. › Semana da Cultura
Todas as associações recreativas e culturais deverão executar performan-
ces nos espaços públicos da cidade durante esta semana. À semelhança
do que se faz em outros países europeus, todas as associações culturais
e recreativas são convidadas a participar, com o objetivo de criar zonas de
cultura nos espaços verdes e praças existentes no centro urbano de Aveiro.
Esta semana também servirá para apresentar à comunidade as atividades
de cada associação, permitindo que desta forma se deem a conhecer à
sociedade mostrando o que de melhor se faz em Aveiro.
› Articulação da agenda cultural no plano
intermunicipal
De forma a não haver atropelos culturais na Agenda Aveirense, este ponto
é de extrema importância, pois permitirá, que as associações e entidades
culturais possam marcar os seus eventos, conhecendo com antecedência
os demais eventos a realizar na Região, de forma a evitar divisão de público-
alvo entre os diversos eventos.
› Utilização do espaço Teatro Aveirense
Este espaço de Cultura, é um espaço de todos os Aveirenses e por isso
também um espaço de todas as associações culturais Aveirenses. Deverá
ser facilitado e promovido o acesso deste espaço a todas as Associações e
à Universidade de Aveiro para que assim a nossa Cultura possa crescer e
ser difundida com a qualidade a que este espaço se destina.
› Encontro anual de associações juvenis de Aveiro
Este deverá ser o maior evento associativo Juvenil do Município de Aveiro
e terá por objetivo criar dinâmica entre as associações fazendo com que ano
após ano queiram crescer para apresentar um trabalho cada vez melhor e
com qualidade reconhecida.
Cultura