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A CDU assume o compromisso de desenvolver a
democracia participativa, estabelecendo com as
pessoas e com as suas formas de organização,
movimentos e associações as mais estreitas
pontes e os mais profícuos e francos diálogos.
I.1.		RENOVAR O MUNICÍPIO PARA SERVIR ÉVORA
I.1.1.		Gestão Participada, Democrática,
			 Aberta e Transparente
		Incentivar a participação nos processos municipais
de tomada de decisão, nomeadamente nas Opções do
Plano, Orçamentos e outras orientações estratégicas;
	 	Criar novos Conselhos Municipais para a Cultura e
para o Desporto;
		Reforçar formas de auscultação e contacto direc­
to e regular com as populações e instituições como
a iniciativa “Pelos Caminhos do Concelho”, atendi­
mentos abertos e descentralizados, reuniões, ple­
nários, fóruns;
	 	Promover maior descentralização de competên-
cias e meios para as Freguesias;
	 	Assegurar o funcionamento regular, colectivo e de-
mocrático dos órgãos autárquicos com reuniões
abertas à população;
	 	Prestar contas às populações sobre o trabalho
realizado e as dificuldades encontradas;
	 	Defender e valorizar os trabalhadores do Poder
Local;
	 	Exigir a reposição das freguesias extintas contra
a vontade das populações;
	 	Lutar pela Regionalização.
I.1.2.		 Finanças Municipais Saudáveis
		Investimento municipal estruturante: Revitali­
zação do Centro Histórico (€ 15 milhões); Turismo
(€ 1,2 milhões); Requalificação de Escolas Munici­
pais (€ 1 milhão); Ambiente e limpeza (€ 1 milhão);
Parque de Indústria Aeronáutica (€ 1 milhão);
	 	Consolidar a recuperação das finanças municipais;
	 	Continuar a exigir a saída do sistema multimuni-
cipal das Águas de Lisboa e Vale do Tejo procuran-
do anular o enorme prejuízo (em 2013, atingiu € 5
milhões/ano) que o ruinoso acordo do PS impôs;
	 	Renegociar o PAEL para a Câmara recuperar auto-
nomia de decisão financeira.
I.1.3.		Câmara Moderna com Cultura
			 de Serviço Público
	 	Reforçar a gestão de proximidade entre eleitos e
trabalhadores com dinâmicas participadas de ino-
vação, modernização e motivação;
	 	Prosseguir o programa de desburocratização e de
redução dos tempos de resposta;
	 	Adequar a estrutura e funcionamento dos servi­
ços municipais, com a participação dos trabalha-
dores, tendo como princípio base uma cultura de
serviço público;
	 	Prosseguir o Programa de Modernização dos ser-
viços municipais;
	 	Qualificar instalações, renovar equipamentos e
optimizar recursos;
	 	Recusar transferências de competências que não vi­
sam descentralizar mas sim transferir problemas
sem meios para os resolver.
I.2.		 INCENTIVO À COOPERAÇÃO E À
	 PARTICIPAÇÃO CÍVICA NA SOCIEDADE
	 	Promoveraprocuradeconsensos,norespeitopelaau-
tonomiaepeladiferençadecadainstituiçãooucidadão;
	 	Apoiar o movimento associativo nas suas múltiplas
dimensões;
	 	Incentivar a cooperação e parcerias entre institui­
ções na base de objectivos e projectos concretos;
	 	Encorajar a iniciativa cidadã e a criação de estru­
turas formais e informais de intervenção social
que contribuam para a afirmação dos valores hu-
manistas e de progresso social. ▪
PROGRAMA DE
GOVERNO MUNICIPAL PARA
O CONCELHO DE ÉVORA
PRINCIPAISPROPOSTAS
ÉVORA PARTICIPATIVA
Demospassosdecisivospara
asuperaçãodosenormes
constrangimentosque
afectaramagestãoautárquica
nosúltimosanos.
Évorapode,agora,olharem
frenteedecidiroquepretende
sernomédioelongoprazo.
Há4anos,oPovodeÉvora
deuavitóriaàCDU.
ACDUpôsemmarchauma
mudançarealcomumanova
gestãomunicipal,comnovas
ediferentespolíticas
autárquicasemque
osinteressescolectivos
deÉvorasãoocentro
daactividadedoMunicípio.
ACDUpropõe-setrabalharpara
queÉvorasejaParticipativa,
Criativa,SolidáriaeSustentável.
Sãoestesosprincipaisdesígnios
estratégicosqueaCDUpropõe
paraconstruirofuturodacidade
edoconcelhoequeguiamo
ProgramadeGovernoMunicipal
paraospróximosquatroanos.
CARLOS REFORÇO
CABEÇA DE LISTA À
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÉVORA
CARLOS PINTO DE SÁ
CABEÇA DE LISTA À
CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
A marcante identidade de Évora é
inspiradora de processos criativos.
A criatividade é um conceito chave
na cidade e concelho que queremos
nos próximos anos. Está presente
no cluster económico de elevada in­
corporação tecnológica e no cluster
no domínio das artes e da cultura. A
interacção destes dois pólos de cria­
tividade, mediada pela autarquia e
outras instituições, será essencial
para o desenvolvimento de Évora.
II.1.	MAIS INVESTIMENTO,
MAIS EMPREGO, MAIS ECONOMIA
	Apoiar a dinamização, diversificação,
expansão e integração de todos os se-
tores económicos com vista ao desen-
volvimento do concelho;
	Prosseguir a expansão do “cluster” ae­
ronáutico no qual estão em curso inves­
timentos de € 170 milhões de euros com
a criação de 964 postos de trabalho;
	Prosseguir a aposta no turismo em
parceria com a Turismo do Alentejo,
ERT e outras entidades;
	Estudar a criação de uma taxa turísti­
ca cuja receita seja destinada à recupe-
ração de património e requalificação de
espaço público, à qualificação da ima-
gem urbana e do impacto do turismo, à
programação e animação sócio-cultu-
ral, à inovação;
	Criar o Centro de Acolhimento Turísti­
co e um Centro Interpretativo da His­
tória da Cidade;
	Promover Évora, cidade e concelho, co-
mo destino de investimento;
	Reforçar o papel da Comissão Munici­
pal de Economia e Turismo que alar-
gue espaços de discussão e consen-
sualização de acções de dinamização
da economia local;
	Apoiar a base económica instalada,
nomeadamente:
	 •	Prosseguindo o programa municipal
de resposta rápida às necessidades
das empresas (desburocratização,
acompanhamento personalizado, etc.);
	•	Incentivando parcerias e redes entre
empresas e outras instituições;
	 •	Aprofundando formas de cooperação
entre o Município e as associações co-
mo o NERE, a ACDE, a ANJE, a AJASUL;
	 •	Disseminando ideias e práticas de efi­
ciência energética e de sustentabili­
dade.
	 Promover os produtos locais e regio-
nais e apoiar o seu escoamento;
	 Apoiar a expansão da economia social;
	Negociar terrenos para a actividade
económica a instalar;
	Cooperar com o PCTA, o NERE e a AN-
JE para articular e potenciar as incuba-
doras de empresas existentes;
	Reformular, em diálogo com os agen-
tes e entidades envolvidas, os merca-
dos de rua, dando particular atenção
aos produtos regionais e locais;
	Promover as potencialidades locais de
desenvolvimento no espaço rural e es-
timular a constituição de fileiras econó-
micas diversas;
	Valorizar o trabalho e o emprego com
direitos;
	Incentivar o diálogo ente os comer­
ciantes do Centro Histórico para pro­
mover iniciativas de promoção do CH
como Centro Comercial ao ar livre.
II.2.2.	Construir Évora como Referência da Cultura
II.2.2.1.	Cultura como memória, diversidade,
	 criatividade, conhecimento.
	 Évora, Lugar das Artes
	Dar continuidade ao processo da candidatura de
Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, inicia-
tiva do Município e do Turismo do Alentejo e envol-
vendo outras entidades, criando nesse âmbito um
Programa Estratégico de Dinamização e Valori­
zação Cultural de Évora;
	Promoveracriaçãoeproduçãoartísticassemlimi-
tes estéticos, de género ou de tendências artísticas,
desafiandoacomunidadeartísticaaapresentarpro-
postas, adequando recursos físicos e financeiros;
	Promover uma programação cultural em rede
articulando actores e expressões artísticas lo-
cais com outras iniciativas e eventos como o Ar­
tes à Rua ou o Exib Música;
	Apoiar e procurar fontes de financiamento nacio-
nais e comunitárias ajustadas às necessidades
dos agentes culturais locais, nomeadamente pa-
ra o projecto Confluências (BIME, Escrita na Pai­
sagem, FIKE, Jornadas Internacionais de Músi­
ca da Sé de Évora e outros);
	Proporcionar espaços municipais de acolhimento
a novos projectos artísticos locais e consolidar os
existentes.
	 	 Évora, Lugar de Cultura Edificada
		Propor a criação de um condomínio criativo as-
sente numa rede de equipamentos vocacionados
para a cultura;
		Apoiar os agentes artísticos/culturais de natureza
colectiva no encontro de soluções jurídicas dura-
douras de usufruto dos espaços que ocupam para
fins culturais.
		 Educação como Acto Cultural
		Promover serviços educativos integrados para to-
das as faixas etárias com ligação à rede de equi-
pamentos municipais para a cultura, às escolas e
à Universidade;
		Fomentar a criação de espaços de aprendizagem
integrados e polinucleados que proporcionem:
­	 •	Oportunidades de expressão e acesso ao conheci-
mento através da pesquisa, comparação e experi-
mentação artística e cultural;
­	 •	Educação artística, reflexão critica e desenvolvi-
mento de capacidades criativas e tecnológicas atra-
vés de actividades de mediação educativa e cultural.
		 Cultura enquanto dimensão económica
		­Potenciar a escala económica dos agentes ar-
tísticos e culturais locais alocando instrumentos
de financiamento local, nacional e comunitário à
criação e promoção artística;
		Promover a renovação e criação de novas activi-
dades económicas através da Economia Criativa
encontrando um modelo ou “cluster” adequado à
nossa escala e capacidade de “exportação”;
		Promover a utilização sustentável dos recursos
culturais: equipamentos municipais e espaços ur-
banos e naturais.
II.2.3.	Apostar na Ciência, na Tecnologia
			 e na Inovação
		Apoiar, em parceria com a Universidade de Évora
e outras instituições, uma programação científica
regular;
		Reforçar o papel do Município na dinamização do
Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo;
		Procurar financiamentos para a instalação de um
Centro de Ciência Viva em Évora, bem como para
o seu funcionamento;
		Apoiar e estimular a realização de reuniões, en-
contros e congressos científicos em Évora. ▪
II.2. 	AFIRMAR ÉVORA PELO PATRIMÓNIO,
	 A CULTURA E A CIÊNCIA
II.2.1.	Valorizar Évora como Património
	 da Humanidade
II.2.1.1.	 Revitalizar o Centro Histórico
	ReforçaraaplicaçãodoProgramadeRevitalizaçãodo
Centro Histórico (CH), chamando à participação todos
osquevivemetrabalhamnoCHetodososquequeiram
contribuir com ideias e propostas para revivificar o CH;
	Concretizar € 9,5 milhões de euros de investimen-
tos municipais no CH, nomeadamente:
	Reabilitar o Salão Central (€ 2,5 M), criando um es-
paço multi-usos, de gestão municipal, com funções
âncora e de atractividade ao CH;
	Requalificar o Palácio D. Manuel e criar um Centro
deAcolhimentoTurístico(€1M)naPraça1ºdeMaio;
	Requalificar o Teatro Garcia de Resende e o parque
de estacionamento (€ 1,4 M);
	Requalificar espaços públicos definindo prioridades
de intervenção;
	Apoiar (€ 5 M) a regeneração do CH (edifícios par-
ticulares e de instituições, projetos para novas acti-
vidades, comércio e outras iniciativas económicas);
	Incentivar a reutilização de edifícios e equipamentos
devolutos;
	Prosseguir o trabalho para reformular e revitali­
zar o Mercado Municipal, recriando uma nova cen-
tralidade na Praça 1º de Maio: requalificar o espaço
físico do Mercado, abrir a novas valências e negócios,
integrar a Praça na programação cultural regular,
articular com o novo Centro de Acolhimento ao Tu-
rista, expandir o estacionamento adjacente, localizar
transportes públicos e turísticos;
	Insistir com o Governo para a criação de um progra­
ma nacional de recuperação urbana, para travar a
degradação dos edifícios, intervindo na sua reabilita-
ção e recolocando-os no mercado de habitação.
II.2.1.2.	Valorizar o Património Concelhio,
	 Cooperar com a Região
	Dar continuidade ao Programa de Valorização do
Património Concelhio;
	Reforçar a valorização do Bairro da Malagueira,
apostando na visibilidade e atractividade deste mar-
cante projecto de Siza Vieira;
	Prosseguir a colaboração com várias entidades pa-
ra assegurar um programa de valorização patrimo­
nial e turístico do Cromeleque dos Almendres, da
Anta Grande do Zambujeiro e do Povoado Pré-his­
tórico do Alto de S. Bento;
	Elaborar, promover e divulgar rotas e circuitos tu-
rísticos, interligando os elementos patrimoniais, ar-
queológicos e paisagísticos;
	Inventariar os bens patrimoniais do concelho, crian-
do um museu virtual para Évora;
	Promover iniciativas de divulgação da tradição oral e
dos saberes e artes tradicionais.
ÉVORA CRIATIVA
Pretende-se uma Évora solidária com os mu­
nicípios da região, capaz de liderar projectos
comuns e estratégias de desenvolvimen­
to regionais, mas também solidária consigo
própria, com as pessoas que aspiram a mais
e melhores apoios sociais, educação pública
de qualidade ou condições para a prática des­
portiva e de lazer.
III.1.		 LUTAR PELA COESÃO REGIONAL
		Trabalhar com Municípios e outras instituições da
Região em iniciativas de convergência com vista
a uma plataforma comum para defender, lutar e
construir um programa a prazo para o desenvolvi­
mento do Alentejo;
III.2.		EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA A CIDADANIA
E O DESENVOLVIMENTO
	 	Investir € 1 milhão de euros para qualificar o
Parque Escolar Municipal;
	 	Prosseguir a defesa da Escola Pública de qua-
lidade, para a cidadania e o desenvolvimento;
	 	Exigir que o Governo contrate os 42 trabalha-
dores em falta nas escolas e invista na requa­
lificação das escolas da sua responsabilida-
de, como a Escola Secundária André de Gouveia;
		Renovar o projecto Évora Cidade Educadora, dis-
seminando o conceito nas práticas educativas for-
mais e não formais;
		Promover, com a participação de escolas, pais e
outras instituições, um projecto educativo anual,
integrado e apostado na ligação escola/meio;
		Pugnar pela integração das AEC no tempo lectivo
normal, exigir o fim da precariedade para estes
professores e o respeito pelos seus direitos como
trabalho seguro e salário digno;
		Reforçar o funcionamento regular do Conselho
Municipal de Educação;
		Equacionaro contrato de execução de transferência
decompetências, assinado no anterior mandatocom
o Governo, recusando a falta de verbas para as es-
colas e o défice financeiro para o Município, a falta de
trabalhadores operacionais e o emprego precário.
III.3.		 COMBATER AS DESIGUALDADES,
REFORÇAR AS RESPOSTAS SOCIAIS
III.3.1.	 Defender os Direitos Sociais,
			 Apoiar as Populações
	 	Denunciar, combater e propor soluções para os
problemas sociais (desemprego, exclusão social,
baixos salários, reformas, pensões e prestações
sociais, redução das condições de vida, empobre-
cimento, etc.);
	 	Reforçar a Rede Social como plataforma de coor-
denação, de cooperação, de discussão e de acção
conjunta e integrada nas respostas sociais;
	 	Dinamizar as Unidades de Rede (envelhecimento,
saúde mental, minorias, sem-abrigo).
III.3.2.	ConstruiroProgramaIntegradodeApoioSocial
	 	Prosseguir a construção de um Programa Inte­
grado de Apoio Social cujas prioridades são:
	•	Apoiar as instituições sociais e humanitárias,
nomeadamente, para que aumentem a capacidade
de resposta e possam criar novas valências (p.ex.,
centro de dia, lar);
	•	Colaborar para candidaturas a financiamentos;
	•	Aprofundar as novas orientações da Habévora,
baseadas em critérios de justiça social, assegu-
rando rendas sociais compatíveis com os rendi-
mentos das famílias, exigindo apoios governamen-
tais para resolver a falta de habitação social;
	•	Prosseguir programas de combate ao isolamen-
to de idosos;
	•	Dar continuidade, fomentando parcerias, a iniciati-
vas de envelhecimento activo – actividades desenha-
das em função da idade das pessoas;
	•	Garantire,sepossível,reforçaraacçãosocialescolar;
	•	Intervir para melhorar as condições de habitabilida-
de e para recuperar habitação degradada;
	•	Alargar os benefícios do Cartão Social do Munícipe,
unificando os dois cartões existentes.
III.3.3.	Defender a Saúde e a Segurança Social Públicas
		Defender o SNS universal, gratuito, de qualidade;
		Prosseguir os programas municipais de promoção
da saúde como o Desafio pela Saúde, parceria com
Mérida e outras entidades e o PESA – Plano de Edu­
cação e Saúde Alimentar;
		Combater a redução ou encerramento de serviços
de saúde, em particular, nas freguesias rurais;
		Lutar pelo novo Hospital Central Público do Alente­
jo, sedeado em Évora, que reduzirá custos e aumen-
tará valências;
		Apoiar o alargamento da resposta social das IPSS
exigindo maior apoio da Segurança Social.
III.3.4.	PromoveroDesporto,GeneralizaraActividadeFísica
		Incentivar a cooperação entre os agentes desportivos,
tendoemvistaadefiniçãoconsensualizadadeumaestra­
tégiaparaodesenvolvimentodesportivodo concelho;
		ContinuaraconstruiraCartaDesportivadoConcelho;
		Promover a prática desportiva e a generalização da
actividade física:
	•	Prosseguir programas de promoção da prática des­
portiva para todos, como a Escola Municipal de Activi-
dades Aquáticas, o Jogar+, Seniores Activos, Okup@-te;
	•	Reforçar as parcerias com os agentes desportivos
para aumentar e diversificar a oferta desportiva
para as populações;
	•	Requalificar os circuitos de manutenção e imple-
mentar novos espaços equipados com aparelhos pa-
ra práticas informais em parceria com as Fregue-
sias;
	•	Implementar circuitos para percursos pedestres
e cicláveis no âmbito da Grande Rota do Montado;
	•	Reforçar o apoio aos clubes e associações, atentas
as restrições financeiras;
	•	Manter a gestão municipal do Complexo Desportivo
de Évora dotando-o com novos equipamentos;
	•	Prosseguir a requalificação das Piscinas Munici­
pais;
	•	Instalar o Centro de Ocupação de Tempos Livres;
	•	Dinamizar e atrair iniciativas desportivas (Meia Ma-
ratona, Volta ao Alentejo em Bicicleta e outras).
III.3.5.	 Juventude no Futuro de Évora
		Criar, com ampla participação, um Evento Jovem –
inovador, integrado, eclético – que procure afirmar
Évora como Município de referência para a Juventude;
		Estudar a criação de um Espaço Municipal da Ju­
ventude, com actividades regulares promovidas pe-
los e para os jovens;
		Incentivar a participação dos Jovens nas políticas
municipais:
	•	Funcionamento regular do Conselho Municipal da
Juventude;
	•	Participação das associações juvenis e dos jovens,
na definição de programas e acções;
	•	Renovação do projecto Março, Mês da Juventude.
		Contribuir para a fixação de jovens dando priorida­
de ao Centro Histórico:
	•	Contribuir para aumentar a oferta de residências
para estudantes;
	•	Renovar o programa “Laços para a Vida” contribuin-
do para o alojamento em parceria com proprietários
e outras entidades;
	•	Prosseguir o Programa VJovem, de voluntariado,
que não se substitua a postos de trabalho. ▪
O crescimento económico de Évora
deve salvaguardar as marcas iden­
titárias da cidade e do concelho e a
sua qualidade de vida. Um ordena­
mento do território adequado, um
urbanismo de qualidade e um am­
biente preservado são suportes in­
dispensáveis e determinantes pa­
ra a elevação da qualidade de vida e
para a atractividade do terrirtório.
IV.1.		ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
EQUILIBRADO E URBANISMO
DE QUALIDADE
	 	Adequar os instrumentos de planea­
mento (Plano Director Municipal, Pla-
no de Urbanização da cidade) às novas
realidades, designadamente:
	 •	A necessidade de reabilitação de edifí-
cios, infra-estruturas e equipamentos;
	 •	Os impactos da construção do novo
Hospital Central de Évora e da nova liga-
ção ferroviária Sines/Évora/Espanha;
	 •	Contenção do perímetro urbano da ci-
dade e favorecimento de ocupação das
zonas intersticiais.
		Repor os mecanismos legais de pere-
quação compensatória;
	 	 Rever o Regulamento Municipal de
Edificação, Urbanização e Taxas Urba-
nísticas, tornando-o mais adequado à
realidade atual, mais justo e mais esti-
mulante;
	 	 Concluir a Zona de Protecção e o Plano
de Gestão e Salvaguarda do Centro His-
tórico;
	 	 Continuar a agilizar os processos de li-
cenciamento urbanístico, reduzindo os
tempos de resposta.
	 	 Requalificar a cidade, vilas e aldeias:
	 •	Intensificar a requalificação da ima­
gem urbana e dos espaços públicos;
	 •	Prosseguir a elaboração de um novo
Plano de Mobilidade, facilitando a mo-
bilidade, o tráfego e o estacionamento;
	 •	Prosseguir o programa de eficiência
energética, nomeadamente, na ilumi­
nação pública.
	 	Reforçar o apoio à recuperação e ao
acesso à habitação:
	 •	 Implementar o Plano Local de Habita-
ção, instrumento estratégico municipal
para uma política integrada de habita-
ção e reabilitação urbana;
	 •	Defender uma revisão do IMI que sal-
vaguarde famílias de baixos rendimen-
tos e introduza a progressividade, fac-
tor de justiça social.
	 	Beneficiar a rede viária, facilitar a
mobilidade:
	 •	Continuar a intervir, na salvaguar-
da dos interesses de Évora, na defini-
ção das redes rodoviárias (IP2, IC33) e
ferroviárias (ligação Sines/Évora/Espa-
nha);
	 •	Negociar com o Governo a construção
da Variante Nascente à cidade;
	 •	Reforçar a manutenção da rede viária,
definindo prioridades;
	 •	Elaborar um plano de mobilidade para
a cidade e CH;
	 •	Articular em rede as vias pedonais e
cicláveis e proporcionar acessos segu-
ros aos bairros;
	 •	Sensibilizar para o uso dos modos
suaves de circulação e melhorar o
transporte público na cidade.
ÉVORA SUSTENTÁVELÉVORA SOLIDÁRIA
IV.2. 	PRESERVAR O AMBIENTE,
GARANTIR A SUSTENTABILIDADE
		Defender a água pública de qualidade para todos:
	 •	Continuar a luta pela recuperação do controlo es­
tratégico do sistema de água e saneamento em al­
ta, sair do sistema multimunicipal e aderir ao siste-
ma de parceria “Águas Públicas do Alentejo”;
	 •	Renovar, conforme as disponibilidades financeiras, o
sistema municipal de água e saneamento;
	 •	Denunciar e recusar a chantagem do Governo que
nega financiamentos às autarquias que não aceitam
entregar as redes municipais de água e saneamento
às Águas de Portugal para futura privatização;
	 •	Prosseguir o programa de poupança e uso racional
daágua.RecuperaçãofaseadadoAquedutocomapro-
veitamento da água para consumos alternativos (re-
ga, lavagem, etc.) bem como de origens alternativas;
	 •	Combater a tentativa do Poder Central de impor ta-
rifários nacionais que pretendem garantir os lucros
para a futura privatização e onerar os consumidores.
		Preservar o ambiente e pugnar pelo desenvolvi­
mento sustentado:
	 •	Incluirorientaçõesestruturaisdepreservaçãoepro­
moção ambiental nos instrumentos de planeamento;
	 •	Preservaraszonasecologicamentesensíveisefunda-
mentais para o funcionamento dos sistemas naturais;
	 •	Implementar o Plano Concelhio para as Alterações
Climáticas;
	 •	Promover e apoiar acções para a eficiência energé­
tica e as energias limpas;
	 •	Apoiar iniciativas que assegurem a reciclagem e
reaproveitamento de materiais usados;
	 •	Revalorizar o Espaço Ambiente, edifício situado na
mata do Jardim Público, para programas de educa-
ção ambiental.
		 Reforçar a Higiene e Limpeza Públicas:
	 •	Garantirmaiselevadosníveisepadrõesdehigieneelim­
peza públicas prosseguindo a reorganização dos serviços
municipais (planeamento, cooperação com Juntas de Fre-
guesias,contrataçãodepessoal,novosequipamentos,etc);
	•	Reforçar a campanha e o programa Évora Limpa incenti-
vando a participação de instituições, empresas e cidadãos;
	 •	Cooperar com a GESAMB, empresa intermunicipal
para tratamento de resíduos, em programas de in-
vestimento na rede de ecopontos e de sensibilização
para a reciclagem.
IV.3.	 REFORÇAR A PROTECÇÃO CIVIL E A SEGURANÇA
		Reforçar o apoio e a colaboração estratégica com
os nossos Bombeiros Voluntários e exigir apoios ne-
cessários ao Poder Central;
		Aprofundar o funcionamento regular da Comissão
Municipal de Protecção Civil e da Comissão de De­
fesa da Floresta;
		ConcluiroplanodeemergênciaparaoCentroHistórico;
		Rever os planos de protecção civil, nomeadamente,
o Plano Municipal de Emergência e o Plano de Defe-
sa da Floresta;
		Aprofundar o funcionamento regular do Conselho
Municipal de Segurança;
		Reforçar o relacionamento regular e de permanente
colaboraçãocomasforçasdesegurançanoconcelho.▪
1.CARLOS
REFORÇO
TÉCN.TELECOMUNICAÇÕES
3.CLARA
GRÁCIO
PROF. UNIVERSITÁRIA
2.JOSÉ
FIGUEIRA
SOCIÓLOGO
4.ANTÓNIO
JARA
MÉDICO
5.M.ELMINA
LOPES
PROF.UNIVERSITÁRIA
6.JORGE
SILVA
ARQUITECTO
13.M.HELENA
ZUBER
PROFESSORA
15.ULISSES
COUVINHA
ANIM.SÓCIO-CULTURAL
14.JOSÉ
ARMÉNIOREIS
PROFESSOR
16.MARGARIDA
AMARO
MÉDICA
17.RUI
FORTE
SUPERVISOR
18.VÍTOR
TOMÁS
ADVOGADO
25.SARA
POTES
ARQUITECTA
27.LUÍS
PEREIRA
HISTORIADOR
26.MOUHAYDINE
TLEMÇANI
PROF.UNIVERSITÁRIO
28.MARIA
ILHICAS
EMP.ESCRITÓRIO
29.MIGUEL
SAFARA
TÉCN.INFORMÁTICA
30.JOSÉ
TEIXEIRA
PEDREIRO
7.CÁRMEN
ALMEIDA
HISTORIADORA
9.JOÃO
SIMAS
PROFESSOR
8.JORGE
LOURIDO
PROFESSOR
10.M.ANTÓNIA
BOIEIRO
ASSIST.TÉCNICA
11.PEDRO
BRANCO
PROFESSOR
12.CARLOS
CRUZ
PROFESSOR
19.RITA
GUIMARÃES
PROF.UNIVERSITÁRIA
21.PAULO
DOURADO
MÉDICO
20.JAIME
SERRA
PROF.UNIVERSITÁRIO
22.M.CÉU
RODRIGUES
ENFERMEIRA
23.JOÃO
CUNHA
TÉCN.ADMINISTRATIVO
24.ANTÓNIO
MENDES
AUX.ACÇÃOEDUCATIVA
1.CARLOS
PINTODESÁ
ECONOMISTA
34.EDUARDO
LUCIANO
ADVOGADO
2.JOÃO
RODRIGUES
TÉCN.OFICIALCONTAS
5.ALEXANDRE
VARELA
SOCIÓLOGO
3.SARA
FERNANDES
PROF.UNIVERSITÁRIA
31.SANDRA
CAEIRO
PROFESSORA
33.JOSÉ
SAFARA
EMP.SEGUROS
32.MARIA
GODINHO
TÉCN. MICROFILME
34.ELSA
MATOS
TÉCN.ADMINISTRATIVA
35.MANUEL
PINTO
TÉCNICODENATAÇÃO
36.NUNO
FIALHO
CARPINTEIRO
6.ANA
OLIVEIRA
ENFERMEIRA
7.PEDRO
COSTA
BIÓLOGO
8.LUÍS
MARTINS
PROF.UNIVERSITÁRIO
11.ANA
MESTRE
ARQUITECTAPAISAGISTA
9.ANA
CARVALHO
SOCIÓLOGA
12.FÁBIO
CABAÇO
EMPRESÁRIO
10.ANTÓNIO
METROGOS
PADEIRO
37.MARIA
LOURO
PROFESSORA
39.CÉLIA
ORVALHO
CONSULT.INFORMÁTICA
38.RICARDO
GALHARDO
TÉCN.CONTABILIDADE
40.MARIA
BILOU
REFORMADA
41.JOÃO
ANDRADESANTOS
ECONOMISTA
42.ABÍLIO
FERNANDES
ECONOMISTA
13.CATARINA
SALGADO
MÉDICA
14.JOAQUIM
RAMALHO
PROFESSOR
ÉVORA SUSTENTÁVEL CANDIDATOS ASSEMBLEIAMUNICIPALDEÉVORA
CANDIDATOS CÂMARAMUNICIPALDEÉVORA
JOÃO
OLIVEIRA
MANDATÁRIO
DA CDU PARA
O CONCELHO
DE ÉVORA
A CDU propõe um Progra-
ma abrangente, fundamen-
tado, coerente, sem dema-
gogia. Um Programa fruto
das contribuições de mui-
tos e de um profundo co-
nhecimento das nossas fre-
guesias, da nossa cidade, do
nosso concelho e da Região.
O Programa da CDU, fruto da
recuperação e credibilização
conseguidos no Município,
permite apontar caminhos
de futuro, consubstancia-
dos em desígnios estraté-
gicos fundamentais para o
desenvolvimento de Évora.
É uma proposta às cidadãs
e cidadãos e instituições
para um trabalho conjun-
to para construir uma vi-
da e um concelho melhores.
É PARA CUMPRIR!
OVOTOCERTO,SEGURO
EDECONFIANÇAÉNACDU!

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PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA O CONCELHO DE ÉVORA

  • 1. A CDU assume o compromisso de desenvolver a democracia participativa, estabelecendo com as pessoas e com as suas formas de organização, movimentos e associações as mais estreitas pontes e os mais profícuos e francos diálogos. I.1. RENOVAR O MUNICÍPIO PARA SERVIR ÉVORA I.1.1. Gestão Participada, Democrática, Aberta e Transparente Incentivar a participação nos processos municipais de tomada de decisão, nomeadamente nas Opções do Plano, Orçamentos e outras orientações estratégicas; Criar novos Conselhos Municipais para a Cultura e para o Desporto; Reforçar formas de auscultação e contacto direc­ to e regular com as populações e instituições como a iniciativa “Pelos Caminhos do Concelho”, atendi­ mentos abertos e descentralizados, reuniões, ple­ nários, fóruns; Promover maior descentralização de competên- cias e meios para as Freguesias; Assegurar o funcionamento regular, colectivo e de- mocrático dos órgãos autárquicos com reuniões abertas à população; Prestar contas às populações sobre o trabalho realizado e as dificuldades encontradas; Defender e valorizar os trabalhadores do Poder Local; Exigir a reposição das freguesias extintas contra a vontade das populações; Lutar pela Regionalização. I.1.2. Finanças Municipais Saudáveis Investimento municipal estruturante: Revitali­ zação do Centro Histórico (€ 15 milhões); Turismo (€ 1,2 milhões); Requalificação de Escolas Munici­ pais (€ 1 milhão); Ambiente e limpeza (€ 1 milhão); Parque de Indústria Aeronáutica (€ 1 milhão); Consolidar a recuperação das finanças municipais; Continuar a exigir a saída do sistema multimuni- cipal das Águas de Lisboa e Vale do Tejo procuran- do anular o enorme prejuízo (em 2013, atingiu € 5 milhões/ano) que o ruinoso acordo do PS impôs; Renegociar o PAEL para a Câmara recuperar auto- nomia de decisão financeira. I.1.3. Câmara Moderna com Cultura de Serviço Público Reforçar a gestão de proximidade entre eleitos e trabalhadores com dinâmicas participadas de ino- vação, modernização e motivação; Prosseguir o programa de desburocratização e de redução dos tempos de resposta; Adequar a estrutura e funcionamento dos servi­ ços municipais, com a participação dos trabalha- dores, tendo como princípio base uma cultura de serviço público; Prosseguir o Programa de Modernização dos ser- viços municipais; Qualificar instalações, renovar equipamentos e optimizar recursos; Recusar transferências de competências que não vi­ sam descentralizar mas sim transferir problemas sem meios para os resolver. I.2. INCENTIVO À COOPERAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO CÍVICA NA SOCIEDADE Promoveraprocuradeconsensos,norespeitopelaau- tonomiaepeladiferençadecadainstituiçãooucidadão; Apoiar o movimento associativo nas suas múltiplas dimensões; Incentivar a cooperação e parcerias entre institui­ ções na base de objectivos e projectos concretos; Encorajar a iniciativa cidadã e a criação de estru­ turas formais e informais de intervenção social que contribuam para a afirmação dos valores hu- manistas e de progresso social. ▪ PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA O CONCELHO DE ÉVORA PRINCIPAISPROPOSTAS ÉVORA PARTICIPATIVA Demospassosdecisivospara asuperaçãodosenormes constrangimentosque afectaramagestãoautárquica nosúltimosanos. Évorapode,agora,olharem frenteedecidiroquepretende sernomédioelongoprazo. Há4anos,oPovodeÉvora deuavitóriaàCDU. ACDUpôsemmarchauma mudançarealcomumanova gestãomunicipal,comnovas ediferentespolíticas autárquicasemque osinteressescolectivos deÉvorasãoocentro daactividadedoMunicípio. ACDUpropõe-setrabalharpara queÉvorasejaParticipativa, Criativa,SolidáriaeSustentável. Sãoestesosprincipaisdesígnios estratégicosqueaCDUpropõe paraconstruirofuturodacidade edoconcelhoequeguiamo ProgramadeGovernoMunicipal paraospróximosquatroanos. CARLOS REFORÇO CABEÇA DE LISTA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÉVORA CARLOS PINTO DE SÁ CABEÇA DE LISTA À CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
  • 2. A marcante identidade de Évora é inspiradora de processos criativos. A criatividade é um conceito chave na cidade e concelho que queremos nos próximos anos. Está presente no cluster económico de elevada in­ corporação tecnológica e no cluster no domínio das artes e da cultura. A interacção destes dois pólos de cria­ tividade, mediada pela autarquia e outras instituições, será essencial para o desenvolvimento de Évora. II.1. MAIS INVESTIMENTO, MAIS EMPREGO, MAIS ECONOMIA Apoiar a dinamização, diversificação, expansão e integração de todos os se- tores económicos com vista ao desen- volvimento do concelho; Prosseguir a expansão do “cluster” ae­ ronáutico no qual estão em curso inves­ timentos de € 170 milhões de euros com a criação de 964 postos de trabalho; Prosseguir a aposta no turismo em parceria com a Turismo do Alentejo, ERT e outras entidades; Estudar a criação de uma taxa turísti­ ca cuja receita seja destinada à recupe- ração de património e requalificação de espaço público, à qualificação da ima- gem urbana e do impacto do turismo, à programação e animação sócio-cultu- ral, à inovação; Criar o Centro de Acolhimento Turísti­ co e um Centro Interpretativo da His­ tória da Cidade; Promover Évora, cidade e concelho, co- mo destino de investimento; Reforçar o papel da Comissão Munici­ pal de Economia e Turismo que alar- gue espaços de discussão e consen- sualização de acções de dinamização da economia local; Apoiar a base económica instalada, nomeadamente: • Prosseguindo o programa municipal de resposta rápida às necessidades das empresas (desburocratização, acompanhamento personalizado, etc.); • Incentivando parcerias e redes entre empresas e outras instituições; • Aprofundando formas de cooperação entre o Município e as associações co- mo o NERE, a ACDE, a ANJE, a AJASUL; • Disseminando ideias e práticas de efi­ ciência energética e de sustentabili­ dade. Promover os produtos locais e regio- nais e apoiar o seu escoamento; Apoiar a expansão da economia social; Negociar terrenos para a actividade económica a instalar; Cooperar com o PCTA, o NERE e a AN- JE para articular e potenciar as incuba- doras de empresas existentes; Reformular, em diálogo com os agen- tes e entidades envolvidas, os merca- dos de rua, dando particular atenção aos produtos regionais e locais; Promover as potencialidades locais de desenvolvimento no espaço rural e es- timular a constituição de fileiras econó- micas diversas; Valorizar o trabalho e o emprego com direitos; Incentivar o diálogo ente os comer­ ciantes do Centro Histórico para pro­ mover iniciativas de promoção do CH como Centro Comercial ao ar livre. II.2.2. Construir Évora como Referência da Cultura II.2.2.1. Cultura como memória, diversidade, criatividade, conhecimento. Évora, Lugar das Artes Dar continuidade ao processo da candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, inicia- tiva do Município e do Turismo do Alentejo e envol- vendo outras entidades, criando nesse âmbito um Programa Estratégico de Dinamização e Valori­ zação Cultural de Évora; Promoveracriaçãoeproduçãoartísticassemlimi- tes estéticos, de género ou de tendências artísticas, desafiandoacomunidadeartísticaaapresentarpro- postas, adequando recursos físicos e financeiros; Promover uma programação cultural em rede articulando actores e expressões artísticas lo- cais com outras iniciativas e eventos como o Ar­ tes à Rua ou o Exib Música; Apoiar e procurar fontes de financiamento nacio- nais e comunitárias ajustadas às necessidades dos agentes culturais locais, nomeadamente pa- ra o projecto Confluências (BIME, Escrita na Pai­ sagem, FIKE, Jornadas Internacionais de Músi­ ca da Sé de Évora e outros); Proporcionar espaços municipais de acolhimento a novos projectos artísticos locais e consolidar os existentes. Évora, Lugar de Cultura Edificada Propor a criação de um condomínio criativo as- sente numa rede de equipamentos vocacionados para a cultura; Apoiar os agentes artísticos/culturais de natureza colectiva no encontro de soluções jurídicas dura- douras de usufruto dos espaços que ocupam para fins culturais. Educação como Acto Cultural Promover serviços educativos integrados para to- das as faixas etárias com ligação à rede de equi- pamentos municipais para a cultura, às escolas e à Universidade; Fomentar a criação de espaços de aprendizagem integrados e polinucleados que proporcionem: ­ • Oportunidades de expressão e acesso ao conheci- mento através da pesquisa, comparação e experi- mentação artística e cultural; ­ • Educação artística, reflexão critica e desenvolvi- mento de capacidades criativas e tecnológicas atra- vés de actividades de mediação educativa e cultural. Cultura enquanto dimensão económica ­Potenciar a escala económica dos agentes ar- tísticos e culturais locais alocando instrumentos de financiamento local, nacional e comunitário à criação e promoção artística; Promover a renovação e criação de novas activi- dades económicas através da Economia Criativa encontrando um modelo ou “cluster” adequado à nossa escala e capacidade de “exportação”; Promover a utilização sustentável dos recursos culturais: equipamentos municipais e espaços ur- banos e naturais. II.2.3. Apostar na Ciência, na Tecnologia e na Inovação Apoiar, em parceria com a Universidade de Évora e outras instituições, uma programação científica regular; Reforçar o papel do Município na dinamização do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo; Procurar financiamentos para a instalação de um Centro de Ciência Viva em Évora, bem como para o seu funcionamento; Apoiar e estimular a realização de reuniões, en- contros e congressos científicos em Évora. ▪ II.2. AFIRMAR ÉVORA PELO PATRIMÓNIO, A CULTURA E A CIÊNCIA II.2.1. Valorizar Évora como Património da Humanidade II.2.1.1. Revitalizar o Centro Histórico ReforçaraaplicaçãodoProgramadeRevitalizaçãodo Centro Histórico (CH), chamando à participação todos osquevivemetrabalhamnoCHetodososquequeiram contribuir com ideias e propostas para revivificar o CH; Concretizar € 9,5 milhões de euros de investimen- tos municipais no CH, nomeadamente: Reabilitar o Salão Central (€ 2,5 M), criando um es- paço multi-usos, de gestão municipal, com funções âncora e de atractividade ao CH; Requalificar o Palácio D. Manuel e criar um Centro deAcolhimentoTurístico(€1M)naPraça1ºdeMaio; Requalificar o Teatro Garcia de Resende e o parque de estacionamento (€ 1,4 M); Requalificar espaços públicos definindo prioridades de intervenção; Apoiar (€ 5 M) a regeneração do CH (edifícios par- ticulares e de instituições, projetos para novas acti- vidades, comércio e outras iniciativas económicas); Incentivar a reutilização de edifícios e equipamentos devolutos; Prosseguir o trabalho para reformular e revitali­ zar o Mercado Municipal, recriando uma nova cen- tralidade na Praça 1º de Maio: requalificar o espaço físico do Mercado, abrir a novas valências e negócios, integrar a Praça na programação cultural regular, articular com o novo Centro de Acolhimento ao Tu- rista, expandir o estacionamento adjacente, localizar transportes públicos e turísticos; Insistir com o Governo para a criação de um progra­ ma nacional de recuperação urbana, para travar a degradação dos edifícios, intervindo na sua reabilita- ção e recolocando-os no mercado de habitação. II.2.1.2. Valorizar o Património Concelhio, Cooperar com a Região Dar continuidade ao Programa de Valorização do Património Concelhio; Reforçar a valorização do Bairro da Malagueira, apostando na visibilidade e atractividade deste mar- cante projecto de Siza Vieira; Prosseguir a colaboração com várias entidades pa- ra assegurar um programa de valorização patrimo­ nial e turístico do Cromeleque dos Almendres, da Anta Grande do Zambujeiro e do Povoado Pré-his­ tórico do Alto de S. Bento; Elaborar, promover e divulgar rotas e circuitos tu- rísticos, interligando os elementos patrimoniais, ar- queológicos e paisagísticos; Inventariar os bens patrimoniais do concelho, crian- do um museu virtual para Évora; Promover iniciativas de divulgação da tradição oral e dos saberes e artes tradicionais. ÉVORA CRIATIVA
  • 3. Pretende-se uma Évora solidária com os mu­ nicípios da região, capaz de liderar projectos comuns e estratégias de desenvolvimen­ to regionais, mas também solidária consigo própria, com as pessoas que aspiram a mais e melhores apoios sociais, educação pública de qualidade ou condições para a prática des­ portiva e de lazer. III.1. LUTAR PELA COESÃO REGIONAL Trabalhar com Municípios e outras instituições da Região em iniciativas de convergência com vista a uma plataforma comum para defender, lutar e construir um programa a prazo para o desenvolvi­ mento do Alentejo; III.2. EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO Investir € 1 milhão de euros para qualificar o Parque Escolar Municipal; Prosseguir a defesa da Escola Pública de qua- lidade, para a cidadania e o desenvolvimento; Exigir que o Governo contrate os 42 trabalha- dores em falta nas escolas e invista na requa­ lificação das escolas da sua responsabilida- de, como a Escola Secundária André de Gouveia; Renovar o projecto Évora Cidade Educadora, dis- seminando o conceito nas práticas educativas for- mais e não formais; Promover, com a participação de escolas, pais e outras instituições, um projecto educativo anual, integrado e apostado na ligação escola/meio; Pugnar pela integração das AEC no tempo lectivo normal, exigir o fim da precariedade para estes professores e o respeito pelos seus direitos como trabalho seguro e salário digno; Reforçar o funcionamento regular do Conselho Municipal de Educação; Equacionaro contrato de execução de transferência decompetências, assinado no anterior mandatocom o Governo, recusando a falta de verbas para as es- colas e o défice financeiro para o Município, a falta de trabalhadores operacionais e o emprego precário. III.3. COMBATER AS DESIGUALDADES, REFORÇAR AS RESPOSTAS SOCIAIS III.3.1. Defender os Direitos Sociais, Apoiar as Populações Denunciar, combater e propor soluções para os problemas sociais (desemprego, exclusão social, baixos salários, reformas, pensões e prestações sociais, redução das condições de vida, empobre- cimento, etc.); Reforçar a Rede Social como plataforma de coor- denação, de cooperação, de discussão e de acção conjunta e integrada nas respostas sociais; Dinamizar as Unidades de Rede (envelhecimento, saúde mental, minorias, sem-abrigo). III.3.2. ConstruiroProgramaIntegradodeApoioSocial Prosseguir a construção de um Programa Inte­ grado de Apoio Social cujas prioridades são: • Apoiar as instituições sociais e humanitárias, nomeadamente, para que aumentem a capacidade de resposta e possam criar novas valências (p.ex., centro de dia, lar); • Colaborar para candidaturas a financiamentos; • Aprofundar as novas orientações da Habévora, baseadas em critérios de justiça social, assegu- rando rendas sociais compatíveis com os rendi- mentos das famílias, exigindo apoios governamen- tais para resolver a falta de habitação social; • Prosseguir programas de combate ao isolamen- to de idosos; • Dar continuidade, fomentando parcerias, a iniciati- vas de envelhecimento activo – actividades desenha- das em função da idade das pessoas; • Garantire,sepossível,reforçaraacçãosocialescolar; • Intervir para melhorar as condições de habitabilida- de e para recuperar habitação degradada; • Alargar os benefícios do Cartão Social do Munícipe, unificando os dois cartões existentes. III.3.3. Defender a Saúde e a Segurança Social Públicas Defender o SNS universal, gratuito, de qualidade; Prosseguir os programas municipais de promoção da saúde como o Desafio pela Saúde, parceria com Mérida e outras entidades e o PESA – Plano de Edu­ cação e Saúde Alimentar; Combater a redução ou encerramento de serviços de saúde, em particular, nas freguesias rurais; Lutar pelo novo Hospital Central Público do Alente­ jo, sedeado em Évora, que reduzirá custos e aumen- tará valências; Apoiar o alargamento da resposta social das IPSS exigindo maior apoio da Segurança Social. III.3.4. PromoveroDesporto,GeneralizaraActividadeFísica Incentivar a cooperação entre os agentes desportivos, tendoemvistaadefiniçãoconsensualizadadeumaestra­ tégiaparaodesenvolvimentodesportivodo concelho; ContinuaraconstruiraCartaDesportivadoConcelho; Promover a prática desportiva e a generalização da actividade física: • Prosseguir programas de promoção da prática des­ portiva para todos, como a Escola Municipal de Activi- dades Aquáticas, o Jogar+, Seniores Activos, Okup@-te; • Reforçar as parcerias com os agentes desportivos para aumentar e diversificar a oferta desportiva para as populações; • Requalificar os circuitos de manutenção e imple- mentar novos espaços equipados com aparelhos pa- ra práticas informais em parceria com as Fregue- sias; • Implementar circuitos para percursos pedestres e cicláveis no âmbito da Grande Rota do Montado; • Reforçar o apoio aos clubes e associações, atentas as restrições financeiras; • Manter a gestão municipal do Complexo Desportivo de Évora dotando-o com novos equipamentos; • Prosseguir a requalificação das Piscinas Munici­ pais; • Instalar o Centro de Ocupação de Tempos Livres; • Dinamizar e atrair iniciativas desportivas (Meia Ma- ratona, Volta ao Alentejo em Bicicleta e outras). III.3.5. Juventude no Futuro de Évora Criar, com ampla participação, um Evento Jovem – inovador, integrado, eclético – que procure afirmar Évora como Município de referência para a Juventude; Estudar a criação de um Espaço Municipal da Ju­ ventude, com actividades regulares promovidas pe- los e para os jovens; Incentivar a participação dos Jovens nas políticas municipais: • Funcionamento regular do Conselho Municipal da Juventude; • Participação das associações juvenis e dos jovens, na definição de programas e acções; • Renovação do projecto Março, Mês da Juventude. Contribuir para a fixação de jovens dando priorida­ de ao Centro Histórico: • Contribuir para aumentar a oferta de residências para estudantes; • Renovar o programa “Laços para a Vida” contribuin- do para o alojamento em parceria com proprietários e outras entidades; • Prosseguir o Programa VJovem, de voluntariado, que não se substitua a postos de trabalho. ▪ O crescimento económico de Évora deve salvaguardar as marcas iden­ titárias da cidade e do concelho e a sua qualidade de vida. Um ordena­ mento do território adequado, um urbanismo de qualidade e um am­ biente preservado são suportes in­ dispensáveis e determinantes pa­ ra a elevação da qualidade de vida e para a atractividade do terrirtório. IV.1. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EQUILIBRADO E URBANISMO DE QUALIDADE Adequar os instrumentos de planea­ mento (Plano Director Municipal, Pla- no de Urbanização da cidade) às novas realidades, designadamente: • A necessidade de reabilitação de edifí- cios, infra-estruturas e equipamentos; • Os impactos da construção do novo Hospital Central de Évora e da nova liga- ção ferroviária Sines/Évora/Espanha; • Contenção do perímetro urbano da ci- dade e favorecimento de ocupação das zonas intersticiais. Repor os mecanismos legais de pere- quação compensatória; Rever o Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e Taxas Urba- nísticas, tornando-o mais adequado à realidade atual, mais justo e mais esti- mulante; Concluir a Zona de Protecção e o Plano de Gestão e Salvaguarda do Centro His- tórico; Continuar a agilizar os processos de li- cenciamento urbanístico, reduzindo os tempos de resposta. Requalificar a cidade, vilas e aldeias: • Intensificar a requalificação da ima­ gem urbana e dos espaços públicos; • Prosseguir a elaboração de um novo Plano de Mobilidade, facilitando a mo- bilidade, o tráfego e o estacionamento; • Prosseguir o programa de eficiência energética, nomeadamente, na ilumi­ nação pública. Reforçar o apoio à recuperação e ao acesso à habitação: • Implementar o Plano Local de Habita- ção, instrumento estratégico municipal para uma política integrada de habita- ção e reabilitação urbana; • Defender uma revisão do IMI que sal- vaguarde famílias de baixos rendimen- tos e introduza a progressividade, fac- tor de justiça social. Beneficiar a rede viária, facilitar a mobilidade: • Continuar a intervir, na salvaguar- da dos interesses de Évora, na defini- ção das redes rodoviárias (IP2, IC33) e ferroviárias (ligação Sines/Évora/Espa- nha); • Negociar com o Governo a construção da Variante Nascente à cidade; • Reforçar a manutenção da rede viária, definindo prioridades; • Elaborar um plano de mobilidade para a cidade e CH; • Articular em rede as vias pedonais e cicláveis e proporcionar acessos segu- ros aos bairros; • Sensibilizar para o uso dos modos suaves de circulação e melhorar o transporte público na cidade. ÉVORA SUSTENTÁVELÉVORA SOLIDÁRIA
  • 4. IV.2. PRESERVAR O AMBIENTE, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE Defender a água pública de qualidade para todos: • Continuar a luta pela recuperação do controlo es­ tratégico do sistema de água e saneamento em al­ ta, sair do sistema multimunicipal e aderir ao siste- ma de parceria “Águas Públicas do Alentejo”; • Renovar, conforme as disponibilidades financeiras, o sistema municipal de água e saneamento; • Denunciar e recusar a chantagem do Governo que nega financiamentos às autarquias que não aceitam entregar as redes municipais de água e saneamento às Águas de Portugal para futura privatização; • Prosseguir o programa de poupança e uso racional daágua.RecuperaçãofaseadadoAquedutocomapro- veitamento da água para consumos alternativos (re- ga, lavagem, etc.) bem como de origens alternativas; • Combater a tentativa do Poder Central de impor ta- rifários nacionais que pretendem garantir os lucros para a futura privatização e onerar os consumidores. Preservar o ambiente e pugnar pelo desenvolvi­ mento sustentado: • Incluirorientaçõesestruturaisdepreservaçãoepro­ moção ambiental nos instrumentos de planeamento; • Preservaraszonasecologicamentesensíveisefunda- mentais para o funcionamento dos sistemas naturais; • Implementar o Plano Concelhio para as Alterações Climáticas; • Promover e apoiar acções para a eficiência energé­ tica e as energias limpas; • Apoiar iniciativas que assegurem a reciclagem e reaproveitamento de materiais usados; • Revalorizar o Espaço Ambiente, edifício situado na mata do Jardim Público, para programas de educa- ção ambiental. Reforçar a Higiene e Limpeza Públicas: • Garantirmaiselevadosníveisepadrõesdehigieneelim­ peza públicas prosseguindo a reorganização dos serviços municipais (planeamento, cooperação com Juntas de Fre- guesias,contrataçãodepessoal,novosequipamentos,etc); • Reforçar a campanha e o programa Évora Limpa incenti- vando a participação de instituições, empresas e cidadãos; • Cooperar com a GESAMB, empresa intermunicipal para tratamento de resíduos, em programas de in- vestimento na rede de ecopontos e de sensibilização para a reciclagem. IV.3. REFORÇAR A PROTECÇÃO CIVIL E A SEGURANÇA Reforçar o apoio e a colaboração estratégica com os nossos Bombeiros Voluntários e exigir apoios ne- cessários ao Poder Central; Aprofundar o funcionamento regular da Comissão Municipal de Protecção Civil e da Comissão de De­ fesa da Floresta; ConcluiroplanodeemergênciaparaoCentroHistórico; Rever os planos de protecção civil, nomeadamente, o Plano Municipal de Emergência e o Plano de Defe- sa da Floresta; Aprofundar o funcionamento regular do Conselho Municipal de Segurança; Reforçar o relacionamento regular e de permanente colaboraçãocomasforçasdesegurançanoconcelho.▪ 1.CARLOS REFORÇO TÉCN.TELECOMUNICAÇÕES 3.CLARA GRÁCIO PROF. UNIVERSITÁRIA 2.JOSÉ FIGUEIRA SOCIÓLOGO 4.ANTÓNIO JARA MÉDICO 5.M.ELMINA LOPES PROF.UNIVERSITÁRIA 6.JORGE SILVA ARQUITECTO 13.M.HELENA ZUBER PROFESSORA 15.ULISSES COUVINHA ANIM.SÓCIO-CULTURAL 14.JOSÉ ARMÉNIOREIS PROFESSOR 16.MARGARIDA AMARO MÉDICA 17.RUI FORTE SUPERVISOR 18.VÍTOR TOMÁS ADVOGADO 25.SARA POTES ARQUITECTA 27.LUÍS PEREIRA HISTORIADOR 26.MOUHAYDINE TLEMÇANI PROF.UNIVERSITÁRIO 28.MARIA ILHICAS EMP.ESCRITÓRIO 29.MIGUEL SAFARA TÉCN.INFORMÁTICA 30.JOSÉ TEIXEIRA PEDREIRO 7.CÁRMEN ALMEIDA HISTORIADORA 9.JOÃO SIMAS PROFESSOR 8.JORGE LOURIDO PROFESSOR 10.M.ANTÓNIA BOIEIRO ASSIST.TÉCNICA 11.PEDRO BRANCO PROFESSOR 12.CARLOS CRUZ PROFESSOR 19.RITA GUIMARÃES PROF.UNIVERSITÁRIA 21.PAULO DOURADO MÉDICO 20.JAIME SERRA PROF.UNIVERSITÁRIO 22.M.CÉU RODRIGUES ENFERMEIRA 23.JOÃO CUNHA TÉCN.ADMINISTRATIVO 24.ANTÓNIO MENDES AUX.ACÇÃOEDUCATIVA 1.CARLOS PINTODESÁ ECONOMISTA 34.EDUARDO LUCIANO ADVOGADO 2.JOÃO RODRIGUES TÉCN.OFICIALCONTAS 5.ALEXANDRE VARELA SOCIÓLOGO 3.SARA FERNANDES PROF.UNIVERSITÁRIA 31.SANDRA CAEIRO PROFESSORA 33.JOSÉ SAFARA EMP.SEGUROS 32.MARIA GODINHO TÉCN. MICROFILME 34.ELSA MATOS TÉCN.ADMINISTRATIVA 35.MANUEL PINTO TÉCNICODENATAÇÃO 36.NUNO FIALHO CARPINTEIRO 6.ANA OLIVEIRA ENFERMEIRA 7.PEDRO COSTA BIÓLOGO 8.LUÍS MARTINS PROF.UNIVERSITÁRIO 11.ANA MESTRE ARQUITECTAPAISAGISTA 9.ANA CARVALHO SOCIÓLOGA 12.FÁBIO CABAÇO EMPRESÁRIO 10.ANTÓNIO METROGOS PADEIRO 37.MARIA LOURO PROFESSORA 39.CÉLIA ORVALHO CONSULT.INFORMÁTICA 38.RICARDO GALHARDO TÉCN.CONTABILIDADE 40.MARIA BILOU REFORMADA 41.JOÃO ANDRADESANTOS ECONOMISTA 42.ABÍLIO FERNANDES ECONOMISTA 13.CATARINA SALGADO MÉDICA 14.JOAQUIM RAMALHO PROFESSOR ÉVORA SUSTENTÁVEL CANDIDATOS ASSEMBLEIAMUNICIPALDEÉVORA CANDIDATOS CÂMARAMUNICIPALDEÉVORA JOÃO OLIVEIRA MANDATÁRIO DA CDU PARA O CONCELHO DE ÉVORA A CDU propõe um Progra- ma abrangente, fundamen- tado, coerente, sem dema- gogia. Um Programa fruto das contribuições de mui- tos e de um profundo co- nhecimento das nossas fre- guesias, da nossa cidade, do nosso concelho e da Região. O Programa da CDU, fruto da recuperação e credibilização conseguidos no Município, permite apontar caminhos de futuro, consubstancia- dos em desígnios estraté- gicos fundamentais para o desenvolvimento de Évora. É uma proposta às cidadãs e cidadãos e instituições para um trabalho conjun- to para construir uma vi- da e um concelho melhores. É PARA CUMPRIR! OVOTOCERTO,SEGURO EDECONFIANÇAÉNACDU!