Documento de propostas políticas da JS para o concelho da Maia (ano 2011)

1. Políticas de
Juventude 2011
Juventude Socialista da Maia
Outubro | 2011

2. Sumário
Sumário ....................................................................................................................................2
Introdução................................................................................................................................3
1. Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade.............................................................................4
2. Desporto e Lazer ...................................................................................................................5
3. Educação e Cultura................................................................................................................6
4. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitação...........................................................7
5. Acção Social e Inclusão..........................................................................................................8
6. Governação Local Participativa..............................................................................................9

3. Introdução
Este documento é o resultado do trabalho desenvolvido pela Juventude Socialista da Maia ao longo
do último biénio. Alicerçado nos valores da social-democracia, trata-se de um conjunto de propostas
temáticas, elaboradas de forma humilde, mas que acreditamos serem um contributo válido para o
nosso concelho.
Procuramos, durante o nosso mandato, cumprir o nosso programa político: estivemos próximos das
associações juvenis, debatemos temas polémicos, estivemos atentos e empenhados e interviemos
nos momentos certos. Por isso mesmo, este trabalho, não se trata de um documento apenas da
Juventude Socialista da Maia, mas de muitos jovens independentes que participaram no nosso
projecto.
Somos jovens responsáveis e sentimos, como todos, as limitações impostas pela Crise. Porém, não
deixamos de ser críticos, mas propomos alternativas, como é nossa obrigação. Lamentamos,
contudo, que ainda não existam resoluções para as famílias do Bairro do Sobreiro e que continuem a
existir debilidades na rede de transportes públicos, lacunas que têm acentuado assimetrias no nosso
concelho as quais queremos combater.
Cremos que a nossa acção política tem enobrecido o concelho da Maia, porque é feita com trabalho,
dedicação e um grande amor pela nossa terra.
Ana Leite
Coordenadora Concelhia da JS Maia

4. 1. Ambiente, sustentabilidade e mobilidade
Os desafios ambientais continuam a colocar uma enorme pressão sobre todos os cidadãos.
As autarquias, pela sua proximidade ao cidadão comum, podem e devem auxiliar na defesa
do ambiente e na promoção da sustentabilidade ambiental. Nos últimos anos, temos
verificado um desinvestimento do Município da Maia neste âmbito. Uma aposta na defesa
do ambiente, nomeadamente pela promoção da eficiência energética, pode gerar enormes
benefícios económicos e ambientais. A Maia continua a ser um concelho que necessita de um
maior empenhamento na resolução dos problemas ambientais e para a promoção da
sustentabilidade ambiental e da mobilidade.
5 PROPOSTAS
Divulgar, junto das Escolas Básicas do concelho, campanhas de protecção do ambiente e
promotoras do uso regrado dos recursos naturais, com especial atenção para as questões
energéticas;
Promover a eficiência energética e redução dos consumos nos edifícios e serviços
camarários, assim como promover o uso de fontes de energia renováveis, recorrendo à
micro-geração;
Resolver, definitivamente, o problema ambiental gravíssimo que constitui o Rio Leça;
Criar uma rede de ciclovias no concelho, que favoreça a mobilidade em meios de
transporte alternativos;
Pugnar pela melhoria da rede de transportes públicos, em especial no que se refere às
freguesias mais afastadas do centro da sede de concelho.

5. 2. Desporto e lazer
O correcto desenvolvimento de políticas ligadas à prática desportiva e ao lazer pode gerar
profundos benefícios, em especial no que diz respeito à qualidade de vida dos jovens maiatos.
O acesso à prática desportiva deve ser universal e independente do nível socioeconómico, pelo
que devemos promover esta prática, tornando-a acessível a todos. As oportunidades de lazer
no nosso concelho são, infelizmente, escassas. As zonas verdes genuinamente aproveitáveis
pelos maiatos são uma raridade e um dos poucos locais com condições para tal encontra-se
numa zona de difícil acesso para quem não possua transporte individual (como é o caso da
maioria dos jovens). No que diz respeito às oportunidades de lazer nocturnas ou de fim-de-
semana, mesmo no centro do concelho, verificamos um enorme marasmo.
5 PROPOSTAS
Promover a prática desportiva, especialmente dos mais jovens, assim como estilos de
vida saudáveis, o espírito de equipa e o convívio;
Dinamizar os espaços desportivos aos fins de semana;
Criar circuitos pedonais, de manutenção e ciclovias promotoras do bem estar;
Melhorar o acesso às zonas de lazer, nomeadamente aos parques urbanos;
Dinamizar actividades de lazer nocturnas e de fins-de-semana, tornando a Maia num
concelho jovem, dinâmico e pleno de vivacidade.

6. 3. Educação e cultura
A Educação e a Cultura são um dos pilares da sociedade ocidental, revestindo-se de uma
importância acrescida nestes tempos difíceis em que vivemos. A formação dos jovens
maiatos é essencial para que estes se tornem membros produtivos da nossa sociedade mas,
para tal, é necessário que se possa garantir a todas as crianças e jovens igualdade no acesso
ao ensino e à formação. O incentivo à criação cultural e o fomento de hábitos culturais
contribuirá, certamente, para uma população culturalmente participativa.
5 PROPOSTAS
Alargar o horário e criação de salas de estudo na Biblioteca Municipal que permitam o
estudo individual e em grupo;
Desenvolver uma rede de transporte escolar mais eficiente e adequada às reais
necessidades dos nossos alunos;
Ampliar o apoio pedagógico e psicológico, nomeadamente disponibilizando serviços de
psicologia e orientação vocacional, tentando deste modo auxiliar os agrupamentos
escolares nesta matéria;
Realizar as Olimpíadas do Conhecimento entre os alunos, que estimulem a mobilização
de conhecimento e a competitividade sadia;
Apoiar, realizar e promover actividades culturais, incentivando e sensibilizando os
jovens a fazerem parte delas, impulsionando o trabalho em rede com as associações
do concelho.

7. 4. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitação
A emancipação pode definir-se como o conjunto de esforços desenvolvidos por um
determinado grupo de pessoas, com vista a discutir e a conseguir obter certos direitos, tendo
como fim a igualdade. É uma prioridade para a JS Maia que os jovens residentes na Maia, e
mesmo aqueles que apenas exercem no concelho a sua actividade profissional, usufruam de
um vasto leque de oportunidades que lhes permita inserirem-se na sociedade, tornando-se
cidadãos activos e que contribuam para o crescimento económico e desenvolvimento da sua
terra.
5 PROPOSTAS
Apoiar o empreendedorismo jovem, disponibilizando maior informação e tendo um
carácter mais avaliativo e aconselhador junto daqueles que pretendam recorrer a
estes recursos;
Criar condições e benefícios para quem escolher a Maia como concelho de residência,
defendendo uma redução preferencial dos impostos directos aos jovens entre os 18 e
os 35 anos que residam na Maia ou que se encontrem num processo de aquisição de
habitação, desde que trabalhem ou estudem no concelho;
Estudar cuidadosamente um mecanismo para reduzir as prestações de arrendamento
a jovens que, além de necessitados, trabalhem ou estudem no concelho,
complementando o programa Porta 65 Jovem;
Ser implacável contra os estágios profissionais não remunerados e evitar os contratos
a recibos verdes, a fim de dar o exemplo a outras empresas e instituições.
Apostar em acções de formação de curto prazo poderão contribuir para a diminuição
do desemprego de longa duração e a integração dos jovens em situações sociais de
risco;

8. 5. Acção Social e Inclusão
As políticas de proximidade constituem um pilar fundamental no combate à pobreza e à
exclusão social. O poder político local tem um papel essencial na sinalização e resolução dos
problemas sociais que afectam os maiatos, em especial os relativos aos extremos da
pirâmide etária: os jovens e os idosos. Um concelho da Maia socialmente mais justo e
inclusivo não pode passar apenas pela acção do governo central, mas esta deve
necessariamente ser acompanhada pela acção do poder local.
5 PROPOSTAS
Apoiar e promover a constituição de bolsas de voluntariado e de serviço comunitário
que permitam minorar diversos problemas, como a solidão sénior;
Apoiar activamente a formação dos jovens maiatos, em especial dos mais
desfavorecidos, aprofundando igualmente programas de combate ao abandono
escolar;
Combater problemas sociais como a toxicodependência e o alcoolismo, realizando
campanhas de informação e dinamizando actividades ocupacionais.
Comparticipar os passes de transporte aos jovens estudantes da Maia e com menos de
23 anos;
Lançar o Cartão Jovem Municipal, isento de anuidade no ano de adesão, que
proporcione o acesso em condições especiais a infra-estruturas e programas de
desporto, cultura, lazer e bem-estar do concelho, podendo ainda possibilitar
descontos num vasto conjunto de outros serviços.

9. 6. Governação local participativa
O âmbito local é um espaço político estratégico para o futuro da democracia. A
administração local deve estabelecer uma relação estreita com o cidadão, baseada em
transparência, agilidade e eficácia, capaz de suscitar confiança e cumplicidade com a
sociedade e reforçando mecanismos de controlo, com o intuito de potenciar uma activa
participação cívica. A participação na sociedade não é uma alternativa ao sistema de
representatividade vigente, mas antes uma condição necessária para que os nossos
representantes governem com excelência. O compromisso dos autarcas deve ser o de
governar para as pessoas e com as pessoas, potenciando a geração de cidadãos
responsáveis, activos e informados e, por conseguinte, uma sociedade civil mais dinâmica e
plural.
5 PROPOSTAS
Permitir o acesso aos serviços municipalizados e à informação, com o recurso às novas
tecnologias e a sua correcta divulgação junto dos munícipes;
Realizar um debate anual sobre o estado do concelho, no qual se contribuiria para
uma maior democratização dos governos locais;
Criar instrumentos concretos: grupos de trabalho em torno de projectos específicos,
oficinas de reflexão cívica, orçamentos participativos e conselhos municipais de
participação da mulher, que teriam um carácter consultivo num amplo conjunto de
decisões municipais;
Lutar, no âmbito da desburocratização do quotidiano das famílias, pela imediata
instalação de uma Loja do Cidadão no centro da cidade, facilitando a vida a milhares
de maiatos;
Debater, em todas as freguesias, a reforma da administração local, avaliando as
vantagens e suas desvantagens para os cidadãos, de modo a pensar em soluções para
colmatar aspectos negativos.