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Bolsa de ideias

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Bolsa de ideias
2 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE
AVEIRO
Caros amigos,
Nummomentoemquetodosnospreparamosparaograndedesafioautárquicos
que iremos ter pela frente muito em breve, a JSD Regional de Aveiro lança a sua
bolsa de ideias.
Este é um documento que pretende proporcionar às nossas concelhias uma
conjugação de sinergias e uma partilha de ideias que se podem tornar muito
úteis na elaboração de um projecto político autárquico. No nosso distrito,
temos inúmeros exemplos de propostas e práticas políticas, direccionadas para
a juventude, de grande valor, que adaptadas e ajustadas à realidade concreta de
cada concelho podem e devem ser multiplicadas. E ainda que em alguns casos
as propostas e as práticas políticas, presentes neste documento, não sejam de
possível implementação em outros concelhos, elas servirão sempre para dar
azo à discussão e à imaginação, que poderá fazer nascer novas propostas. No
fundo, este documento é uma importante ferramenta de trabalho para todas
as concelhias e uma forma de dar a conhecer o trabalho político de grande
qualidade que é feito no nosso distrito.
Sabemostodosqueestaseleições,pelaconjunturanacionalepeloclimapolítico
que nos envolve, serão uma batalha difícil de vencer. Por isso, temos a obrigação
de sermos ainda melhores do que já fomos até aqui. E sermos melhores significa
termos as melhores ideias, as melhores propostas, os melhores projectos
políticos. Tenho a certeza que esta bolsa de ideias nos pode ajudar.
Bom trabalho!
Catarina Pereira
Presidente da CPR da JSD Regional de Aveiro
3GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO
ÍNDICE
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE AVEIRO
INTRODUÇÃO
BOLSA DE IDEIAS
1. EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
2. ACESSO À HABITAÇÃO
3. ACÇÃO SOCIAL
4. ENSINO
5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
6. PARTICIPAÇÃO CÍVICA E ASSOCIATIVISMO JOVEM
7. CULTURA
8. EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
9. OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
E DEPOIS DAS ELEIÇÕES?
LINKS ÚTEIS
FICHA TÉCNICA
ANEXO - BOLSA DE IDEIAS - POLÍTICAS AUTÁRQUICAS DE JUVENTUDE
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4 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013
INTRODUÇÃO
A Bolsa de Ideias consiste num documento elaborado na esteira do Guião
Autárquico. É um trabalho das concelhias e para as concelhias, um documento
que agora se apresenta que pretende ser mais um contributo para a
apresentação das melhores propostas e das ideias mais criativas nas próximas
eleiçõesautárquicas.Sócomasmelhoresideiaspodemosalmejarvitóriasnos19
municípios do distrito de Aveiro. Não são a chave da vitória, mas são certamente
condição do sucesso eleitoral.
Esta ferramenta não visa dar um projecto político autárquico, uma vez que todos
os municípios e freguesias do nosso distrito têm as suas especificidades, sendo
apenas mais um documento de reflexão e estudo na elaboração dos projectos
políticos autárquicos.
Depois do Guião Autárquico e deste documento ainda haverá muito trabalho
pela frente que caberá a cada concelhia. Dá-se a conhecer propostas nas
principais áreas objecto de intervenção nas Políticas de Juventude: emprego
e empreendedorismo; acção social; acesso à habitação; participação cívica;
cultura; educação física e ocupação dos tempos livres. Estas continuam a ser as
áreas tradicionais e basilares das Políticas de Juventude; no entanto, a JSD não
deve ter limites e deve descobrir no respectivo concelho o que há para melhorar
nestasáreasenoutrasquejulgueprioritárias,nãoapresentandoapenasPolíticas
de Juventude, como também dando a criatividade, a frescura, a irreverência e
ousadia da juventude à política em geral.
Gabinete de Estudos da JSD Regional de Aveiro
5GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO
BOLSA DE IDEIAS
1. Emprego e Empreendedorismo
O desemprego é a maior chaga da sociedade portuguesa nos últimos anos.
Consequência de políticas económicas erradas, baseadas num investimento
pouco reprodutivo, em que se apostou na última década, o desemprego tem-
se agravado justamente pelas alterações que visam tornar o nosso modelo
económico num modelo sustentável. Os principais afectados pelas medidas
de correcção do nosso modelo, têm sido os mais jovens, tendo a taxa de
desemprego jovem registado 38,3 % em Dezembro do Ano passado (Fonte:
Eurostat). De facto, já não basta criar emprego, é necessário criar emprego
sustentável e duradouro. A despeito de o Estado Central ter sido o principal
responsável pelos erros cometidos nas políticas de criação de emprego, e de
ter o principal papel na procura de soluções, a criação de postos de trabalho
deve ser uma preocupação de todos, tendo também as autarquias de dar o seu
contributo.
E por que não criar o próprio emprego? Quando parece que já não há solução,
muitos jovens arriscam e abrem o seu próprio negócio, criando, não só o seu
posto de trabalho, como criando outros postos de trabalho. Num país com
uma taxa de empreendedorismo muito baixa, relativamente aos países anglo-
saxónicos, cabe incentivar e apoiar os bons empreendedores.
1.1. Linhas de Crédito
Descrição:Criaçãodelinhasdecréditodireccionadasaosjovensempreendedores
e apoiadas pelo município.
Fonte: Aveiro e S. João da Madeira
6 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013
1.2. Criação ou Reformulação de Incubadoras de Empresas
Descrição: Criação ou reformulação de incubadores de empresas já existentes
de modo a apoiar os jovens empreendedores na disponibilização de espaços
comerciais e/ou industriais low cost possibilitando assim a jovens com boas
ideias, a oportunidade de poder arriscar uma vida profissional por conta própria
sem hipotecar toda a sua vida na possibilidade de falhar no seu novo negócio.
Fonte: Águeda, Aveiro e São João da Madeira
1.3. Apoio aos Desempregados
Descrição: Criação de gabinete de apoio aos desempregados tendo como
objectivo, apoiá-los na procura de emprego. Este gabinete realizaria a
dinamização de bolsas de emprego, workshops de técnicas de procura de
emprego e criação de currículo, carta de apresentação, preparação de entrevista
de emprego, criação de uma Feira do emprego entre outros.
Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Estarreja
1.4. Concurso de Inovação e Empreendedorismo
Descrição:Criaçãodeconcursosdeinovaçãoeempreendedorismodireccionado
para os jovens empreendedores, tendo como prémio incentivos à criação do
negócio idealizado e projectado ou a sua integração numa bolsa de ideias de
modo a atrair o interesse de possíveis investidores, ficando o jovem com uma
participação na empresa a criar.
Fonte: S. João da Madeira e Estarreja

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  • 2. 2 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE AVEIRO Caros amigos, Nummomentoemquetodosnospreparamosparaograndedesafioautárquicos que iremos ter pela frente muito em breve, a JSD Regional de Aveiro lança a sua bolsa de ideias. Este é um documento que pretende proporcionar às nossas concelhias uma conjugação de sinergias e uma partilha de ideias que se podem tornar muito úteis na elaboração de um projecto político autárquico. No nosso distrito, temos inúmeros exemplos de propostas e práticas políticas, direccionadas para a juventude, de grande valor, que adaptadas e ajustadas à realidade concreta de cada concelho podem e devem ser multiplicadas. E ainda que em alguns casos as propostas e as práticas políticas, presentes neste documento, não sejam de possível implementação em outros concelhos, elas servirão sempre para dar azo à discussão e à imaginação, que poderá fazer nascer novas propostas. No fundo, este documento é uma importante ferramenta de trabalho para todas as concelhias e uma forma de dar a conhecer o trabalho político de grande qualidade que é feito no nosso distrito. Sabemostodosqueestaseleições,pelaconjunturanacionalepeloclimapolítico que nos envolve, serão uma batalha difícil de vencer. Por isso, temos a obrigação de sermos ainda melhores do que já fomos até aqui. E sermos melhores significa termos as melhores ideias, as melhores propostas, os melhores projectos políticos. Tenho a certeza que esta bolsa de ideias nos pode ajudar. Bom trabalho! Catarina Pereira Presidente da CPR da JSD Regional de Aveiro
  • 3. 3GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO ÍNDICE MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE AVEIRO INTRODUÇÃO BOLSA DE IDEIAS 1. EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 2. ACESSO À HABITAÇÃO 3. ACÇÃO SOCIAL 4. ENSINO 5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL 6. PARTICIPAÇÃO CÍVICA E ASSOCIATIVISMO JOVEM 7. CULTURA 8. EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 9. OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES E DEPOIS DAS ELEIÇÕES? LINKS ÚTEIS FICHA TÉCNICA ANEXO - BOLSA DE IDEIAS - POLÍTICAS AUTÁRQUICAS DE JUVENTUDE 2 4 5 5 9 11 14 19 21 28 35 37 39 46 48 49
  • 4. 4 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 INTRODUÇÃO A Bolsa de Ideias consiste num documento elaborado na esteira do Guião Autárquico. É um trabalho das concelhias e para as concelhias, um documento que agora se apresenta que pretende ser mais um contributo para a apresentação das melhores propostas e das ideias mais criativas nas próximas eleiçõesautárquicas.Sócomasmelhoresideiaspodemosalmejarvitóriasnos19 municípios do distrito de Aveiro. Não são a chave da vitória, mas são certamente condição do sucesso eleitoral. Esta ferramenta não visa dar um projecto político autárquico, uma vez que todos os municípios e freguesias do nosso distrito têm as suas especificidades, sendo apenas mais um documento de reflexão e estudo na elaboração dos projectos políticos autárquicos. Depois do Guião Autárquico e deste documento ainda haverá muito trabalho pela frente que caberá a cada concelhia. Dá-se a conhecer propostas nas principais áreas objecto de intervenção nas Políticas de Juventude: emprego e empreendedorismo; acção social; acesso à habitação; participação cívica; cultura; educação física e ocupação dos tempos livres. Estas continuam a ser as áreas tradicionais e basilares das Políticas de Juventude; no entanto, a JSD não deve ter limites e deve descobrir no respectivo concelho o que há para melhorar nestasáreasenoutrasquejulgueprioritárias,nãoapresentandoapenasPolíticas de Juventude, como também dando a criatividade, a frescura, a irreverência e ousadia da juventude à política em geral. Gabinete de Estudos da JSD Regional de Aveiro
  • 5. 5GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO BOLSA DE IDEIAS 1. Emprego e Empreendedorismo O desemprego é a maior chaga da sociedade portuguesa nos últimos anos. Consequência de políticas económicas erradas, baseadas num investimento pouco reprodutivo, em que se apostou na última década, o desemprego tem- se agravado justamente pelas alterações que visam tornar o nosso modelo económico num modelo sustentável. Os principais afectados pelas medidas de correcção do nosso modelo, têm sido os mais jovens, tendo a taxa de desemprego jovem registado 38,3 % em Dezembro do Ano passado (Fonte: Eurostat). De facto, já não basta criar emprego, é necessário criar emprego sustentável e duradouro. A despeito de o Estado Central ter sido o principal responsável pelos erros cometidos nas políticas de criação de emprego, e de ter o principal papel na procura de soluções, a criação de postos de trabalho deve ser uma preocupação de todos, tendo também as autarquias de dar o seu contributo. E por que não criar o próprio emprego? Quando parece que já não há solução, muitos jovens arriscam e abrem o seu próprio negócio, criando, não só o seu posto de trabalho, como criando outros postos de trabalho. Num país com uma taxa de empreendedorismo muito baixa, relativamente aos países anglo- saxónicos, cabe incentivar e apoiar os bons empreendedores. 1.1. Linhas de Crédito Descrição:Criaçãodelinhasdecréditodireccionadasaosjovensempreendedores e apoiadas pelo município. Fonte: Aveiro e S. João da Madeira
  • 6. 6 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 1.2. Criação ou Reformulação de Incubadoras de Empresas Descrição: Criação ou reformulação de incubadores de empresas já existentes de modo a apoiar os jovens empreendedores na disponibilização de espaços comerciais e/ou industriais low cost possibilitando assim a jovens com boas ideias, a oportunidade de poder arriscar uma vida profissional por conta própria sem hipotecar toda a sua vida na possibilidade de falhar no seu novo negócio. Fonte: Águeda, Aveiro e São João da Madeira 1.3. Apoio aos Desempregados Descrição: Criação de gabinete de apoio aos desempregados tendo como objectivo, apoiá-los na procura de emprego. Este gabinete realizaria a dinamização de bolsas de emprego, workshops de técnicas de procura de emprego e criação de currículo, carta de apresentação, preparação de entrevista de emprego, criação de uma Feira do emprego entre outros. Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Estarreja 1.4. Concurso de Inovação e Empreendedorismo Descrição:Criaçãodeconcursosdeinovaçãoeempreendedorismodireccionado para os jovens empreendedores, tendo como prémio incentivos à criação do negócio idealizado e projectado ou a sua integração numa bolsa de ideias de modo a atrair o interesse de possíveis investidores, ficando o jovem com uma participação na empresa a criar. Fonte: S. João da Madeira e Estarreja
  • 7. 7GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 1.5. Dinâmicas empreendedoras nas Escolas Descrição: Implementar dinâmicas de empreendedorismo jovem, com a realização de feiras, concursos de ideias/banco de ideias e aplicando um programa de formação junto das escolas. Fonte: Aveiro e São João da Madeira 1.6. Bolsas de Estágio nas Autarquias Descrição: Criação de bolsas de estágio nas autarquias para jovens, de maneira a que os jovens contribuam para o bem-estar e o desenvolvimento da sua Freguesia ou Concelho. Fonte: Estarreja 1.7. Novas formas de actuação das Associações de Comerciantes Descrição: Dinamizar a actuação das associações de comerciantes, com um apoio eficaz que ajudará na reabilitação do comércio tradicional e na criação de novos negócios. Fonte: Aveiro 1.8. Gabinete de Apoio ao Jovem Empreendedor Descrição:Criaçãodeumgabinetedeapoioaojovemempreendedor,ajudando-o a tratar de todo o processo de investimento, legalização, financiamento e implementação do seu projecto no Concelho. Fonte: Aveiro
  • 8. 8 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 1.9. Apoio no Programa Impulso Jovem Descrição: Fomento e divulgação do Programa Impulso Jovem no concelho e criação de um apoio adicional, em articulação com as associações desportivas e juvenis que permita que o município comparticipe os 30% do valor do estágio de 6 meses do 2.º estagiário que não se encontra abrangido pelo impulso jovem e que é da responsabilidade da associação/entidade empregadora. Fonte: Mealhada e Estarreja 1.10. Programa de Estágios Descrição: Criação ou apoio a um programa de estágios para recém-licenciados doconcelhonotecidoempresarialconcelhio,oqueseriasempreumbomponto de partida para os jovens. Pois todos sabemos que a experiência profissional adquirida através de estágio é fundamental para a verdadeira entrada no mercado de trabalho. Se fosse remunerado ainda melhor, providenciando um arranque mais sólido ao projecto de vida dos jovens. Fonte: Albergaria-a-Velha 1.11. Banco Municipal de Recém Formados Descrição:Criarumaplataformaquepermita,àsempresassediadasnoconcelho, um rápido e eficiente recrutamento de colaboradores, bem como reduzir o trabalho precário dos jovens recém-diplomados. Todos estes residentes no concelho estão habilitados a integrarem este banco, sendo a sua permanência limitada, por exemplo a um ano. Como a empresa não retira qualquer vantagem directa em contratar um jovem pertencente ao banco em relação a contratar uma outra pessoa qualificada e, possivelmente, com provas dadas na área, seriam dados determinados benefícios fiscais às empresas que o fizessem. Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 9. 9GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 2. Acesso à habitação Nunca como na actualidade os jovens sentiram tantas dificuldades para conquistarem a sua independência e conseguirem sair de casa dos seus pais, o que normalmente apenas conseguem quando já têm mais de 30 anos. O Acesso à habitação por parte dos jovens é um problema que tem origem e correlação directa com o desemprego jovem e a falta de empregos bem remunerados, ou seja, pela falta de boas condições económicas da nossa geração, sendo que, a estagnação do mercado de arrendamento, a dificuldade no acesso ao financiamento bancário e a existência de uma parte considerável do parque habitacional em condições de habitabilidade deploráveis, agravam ainda mais o problema e tornam o acesso à habitação um tema prioritário na agenda da JSD. Apesar de existirem programas nacionais que tentam combater o problema, comooPorta65eomercadodearrendamentosocial,nãoesquecendooprojecto de Reabilitação low-cost da JSD, defendido pelo deputado Bruno Coimbra, existe uma margem de acção considerável por parte das autarquias locais para combaterem este problema, quer através de uma política de habitação social que proteja os mais jovens, quer através da diminuição dos encargos fiscais na compra de habitação (IMI e IMT), entre outras possíveis soluções mais criativas vão sendo criadas por vários concelhos do nosso país e do nosso distrito. Cabe a cada uma das concelhias da JSD estudarem e conhecerem os números da realidade local e, tendo em conta as soluções nacionais já existentes apresentar as melhores propostas para esta área! 2.1. Partilha de casa Idoso/Jovem Descrição: Criação de programa entre jovens e idosos em que estes partilham a sua casa a troco de uma companhia e uma contrapartida monetária, como forma de revitalizar os centros das localidades. Fonte: Águeda
  • 10. 10 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 2.2. Aglomerados Habitacionais Jovens Descrição: Construção de pequenos aglomerados habitacionais a custos controlados em localizações próximas a zonas industriais concelhias, com o objectivo de fixação de jovens no município. Fonte: Aveiro e Estarreja 2.3. Incentivos ao Mercado de Arrendamento Descrição: Criar incentivos para o mercado de arrendamento (em especial o arrendamento por parte de jovens), promovendo o mecenato industrial, capitalizando alguns materiais de construção a serem utilizados na reabilitação de edifícios degradados no centro urbano, só com a condição de no futuro serem arrendados a jovens, a preços devidamente protocolados. Fonte: Aveiro 2.4. Incentivos ao Mercado de Arrendamento Descrição: Criar incentivos para o mercado de arrendamento (em especial o arrendamento por parte de jovens), promovendo o mecenato industrial, capitalizando alguns materiais de construção a serem utilizados na reabilitação de edifícios degradados no centro urbano, só com a condição de no futuro serem arrendados a jovens, a preços devidamente protocolados. Fonte: Aveiro 2.5. Incentivos ao Mercado de Arrendamento Descrição: Prolongamento do período de isenção do IMI cobrado na aquisição de habitação nova até um período de 8 anos, traduzida na atribuição de uma compensação anual por parte do município equivalente ao imposto cobrado. Fonte: Aveiro e São João da Madeira
  • 11. 11GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 3. Acção Social Nos dias que correm atravessamos uma crise económica e financeira que tem gerado a quebra de qualidade de vida de muitas famílias por toda a Europa. O nosso país não é excepção e atravessa momentos muito difíceis, estando com uma taxa de pobreza maior do que a da média europeia (Fonte: Cáritas Europa). Este é um problema de difícil resolução e deve ser combatido com o crescimento económico, mas enquanto tal não acontece, cada vez mais pessoas têm dificuldades em alimentar os seus filhos, pagar a renda da casa, prestações de carro ou até mesmo compras de mercearia. Como tal, a Juventude Social Democrata deve fazer da acção social um dos principais temas da sua agenda pois só assim garantimos uma melhor qualidade de vida para a população portuguesa que tantas dificuldades atravessa. Numa pequena acção no nosso dia-a-dia podemos ajudar um idoso, uma criança, uma pessoa doente, pois o que para muitos é algo natural e supérfluo, para pessoas com dificuldades, seja de que tipo for, é um motivo para sorrir e acreditar num futuro próspero. Posto isto em cada concelho certamente é possível ir mais fundo na tentativa de ajudar quem mais precisa podendo recorrer a algumas das ideias aqui apresentadas. 3.1. Rede Social Descrição: Trata-se de um fórum de articulação e congregação de esforços dos gruposlocaispúblicoseprivadossemfinslucrativos.Oobjectivoéfomentaruma consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta locais. Assim, cada comunidade deverá estruturar a melhor forma de conjugar esforços para avançar na definição de prioridades baseando-se no esforço colectivo. Fonte: Arouca, Murtosa, Vagos e Ílhavo
  • 12. 12 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 3.2. Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados Descrição: Os munícipes ficam ao dispor do Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados, cujo objectivo é de constituir um importante instrumento para a concretização de uma política social mais equitativa, abrangente, inovadora, inclusiva e estruturante. Com a utilização deste instrumento, julga-se caminhar para uma intervenção mais congregadora e reflexiva, reafirmando medidas de apoio com carácter inovador, que não se sobreponham às já existentes e que tenham sim uma funcionalidade complementar e por isso devidamente articulada entre as diversas entidades. Os apoios a conceder são de natureza financeira, prestação de serviços e comparticipação e/ou redução de taxas ou tarifas. Fonte: Ílhavo 3.3. CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens Descrição: O CPCJ é uma entidade oficial não judiciária e autónoma que intervém com o fim de promover os direitos e a protecção das crianças e jovens em perigo, até aos 18 anos, ou 21 quando solicitado, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento. Fonte: Ílhavo e Vagos 3.4. Aproveitamento das cantinas escolares como cantinas sociais Descrição:ManterascantinasabertasnoperíodorespectivodasfériasdaPáscoa a fim de garantir pelo menos uma refeição diária às crianças mais carenciadas. Fonte: Mealhada
  • 13. 13GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 3.5. Não ao desperdício alimentar, sim ao aproveitamento das sobras Descrição: Criar uma parceria com os estabelecimentos de restauração e hotelaria do concelho para que as refeições não servidas possam ser recolhidas por uma equipa municipal que, por sua vez, distribuirá aquelas pelas instituições de solidariedade social. Fonte: Mealhada 3.6. Lojinha Social Descrição: A Lojinha Social é uma resposta social solidária, de intervenção e emergência na área social, surgindo como uma estrutura de atendimento e acompanhamento de proximidade, que visa suprir as necessidades imediatas de famílias carenciadas, através da recolha de bens usados ou novos, doados por particulares ou empresas. Fonte: Vagos e Mealhada
  • 14. 14 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 4. Ensino AEducaçãodevesercadavezmaisumaapostaforte,éessencialpossuirumaboa rededeensinoparagarantirumfuturomaisrisonho.Seumpaísbeneficiardeum bom sistema de educação, consegue formar bons técnicos, bons investigadores e bons governantes, aumentando assim, ainda que indirectamente, a qualidade de vida da população. Actualmente, em Portugal, devido à conjuntura económico-financeira, nomeadamente às dificuldades económicas das famílias e à falta de emprego para jovens licenciados, os índices de motivação dos estudantes estão bastante baixos e o abandono escolar precoce tem aumentado. No ano de 2012, Portugal foi o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de abandono escolar,fixandoestanos23,2%,mais10%queamédiaeuropeia(Fonte:Comissão Europeia). Estes números são preocupantes e devem ser combatidos, podendo a Juventude Social Democrata fazer chegar a cada freguesia, a cada concelho, melhorescondiçõesdeestudoparaosnossosjovens,motivando-osprocurando assim reduzir estes valores. 4.1. Novas formas de observação de estabelecimentos de ensino Descrição: Olhar a universidade de maneira diferente, dando a oportunidade a jovens estudantes deslocados de conhecer o concelho no qual estudam, de modo a que estes tenham vontade de se aí fixar. Fonte: Águeda 4.2. Cartão de Estudante Concelhio Descrição: Criação de um cartão estudante, em que todos os estudantes interessados pudessem aceder, obtendo assim descontos tanto no comércio tradicional como na restauração do concelho em questão. Fonte: Águeda
  • 15. 15GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 4.3. Biblioescola Descrição: Projecto de promoção do livro e da leitura que consiste em dotar todas as salas de aula dos ensinos pré-escolar e 1.º CEB de livros recomendados pelo Plano Nacional de Leitura. Fonte: Anadia 4.4. BiblioSocial Descrição: Projecto de promoção da difusão da informação que consiste em levar livros, revistas, CD’s, DVD’s, disponibilizados pela Biblioteca Municipal de Anadia, a todas as IPSS’s do Município. Cada IPSS recebe um BiblioSocial contendo um número de documentos (livros, revistas, DVD’s, CD’s) proporcional às respostas sociais que possui. Fonte: Anadia 4.5. Hora do Livro Descrição: Actividade semanal de promoção do livro e da leitura para crianças e jovens, desenvolvida na Biblioteca, em IPSS’s e Escolas. Fonte: Anadia 4.6. PLEI (Pesquiso, Localizo e Encontro Informação) Descrição: Projecto de formação em literatura, pesquisa de informação, desenvolvido na Biblioteca. Fonte: Anadia
  • 16. 16 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 4.7. Bolsas de Estudo Descrição: Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho que frequentamoensinosecundárioousuperior,atendendoacritérioscomprovados de mérito e carência económica. Fonte: Aveiro e Murtosa 4.8. Formação do Dirigente Associativo Descrição: Apoio à formação dos dirigentes associativos ou dos candidatos a dirigentes associativos das Associações de Estudantes do concelho. Fonte: Aveiro 4.9. Aulas de Inglês e Música Descrição:Garantir o acesso ao estudo de línguas estrangeiras (nomeadamente o inglês) e à música, a todos os alunos desde o primeiro ciclo do ensino básico, apetrechando assim os estudantes de“ferramentas”para a atingir o sucesso a o longo da vida. Fonte: Aveiro 4.10. Assembleia de Escolas Descrição: Iniciativa que será realizada no mesmo espaço da Assembleia Municipal, com uma periodicidade previamente estabelecida, em que estariam representadas todas as escolas dos agrupamentos do Concelho, criando um fenómeno de assembleia em que os alunos e respectivos decisores dialogariam, em discurso directo, expondo os seus problemas/anseios com vista a uma melhoria da qualidade de ensino e de participação. Fonte: Aveiro, Águeda e Arouca
  • 17. 17GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 4.11. Bolsas de Estudo Descrição: Atribuição de bolsas de estudo a estudantes carenciados que frequentem o ensino superior, tendo estes, em troca, de realizar trabalho comunitário nos seus tempos livres. Fonte: Estarreja e Oliveira do Bairro 4.12. Horários das Bibliotecas Municipais Descrição: Aumento dos horários das Bibliotecas Municipais, de modo a todos aqueles que trabalham ou estudam tenham acesso à mesma depois do seu horário de expediente. Fonte: Mealhada 4.13 Ciclo de Conferências Descrição:Partindodeproblemáticasemergentesdasociedadecontemporânea e reconhecendo o papel fundamental que a formação tem vindo a assumir, pretende-se a realização de conferências de debate. A articulação dos diversos agrupamentos do município e de empresas/associações sustentam a relevância deste tipo de iniciativas, justificando, para cada um destes agentes, o seu compromissoeimplicaçãoeducativaaomunicípio.Pretende-sequeestassejam realizadas semestralmente e dinamizadas pelas entidades que a formam. Fonte: Albergaria-a-Velha 4.14 Jornada das Educação Descrição: Numa sociedade que reitera os valores da democracia, da responsabilidade e da tolerância, torna-se pertinente a manifestação e actuação activa dos pais, professores, educadores e empresas/instituições municipais.
  • 18. 18 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 Assim, em cooperação com várias entidades locais, as Jornadas da Educação têm como finalidade a partilha, a reflexão e o intercâmbio de perspectivas e práticas pedagógicas e educativas. Assim, esta oportunidade de participação e reflexãoimprimeàiniciativaodesafioderesponderàsproblemáticaseducativas de forma mais informada e consciente. Fonte: Albergaria-a-Velha 4.15 Programa Escola-Família Descrição: Esta iniciativa procura enriquecer os conhecimentos dos pais e encarregadosdeeducação,atravésdapartilhadeexperiênciaseaprofundamento dos temas chave da infância e adolescência que mais afectam o concelho. Pretende-se, pois, com este programa, que a Câmara Municipal seja capaz de proporcionar aos pais e encarregados de educação a redefinição de estratégias de actuação familiar, através da participação activa nas diversas palestras que decorrem nas escolas, a pedido das Associações de Pais. Fonte: Albergaria-a-Velha 4.16. Aprender com os Seniores Descrição: Este projecto consiste em aproximar duas gerações completamente distintas. O objectivo principal é passar o conhecimento dos mais velhos aos mais novos e em simultâneo manter ambos ocupados e activos na sociedade, para que, sobretudo os mais velhos não se sintam afastados da vida activa e possam participar na sociedade partilhando experiências e conhecimentos. O temadestassessõesseriaaagricultura,sectormuitoimportantenaeconomiado país. Sugere-se então que as Câmaras Municipais disponibilizassem um terreno para que os mais novos possam experimentar os conhecimentos adquiridos nesta actividade e ao mesmo tempo fomentar o convívio entre estas duas gerações. A acção destina-se à população entre os 6-10 anos de idade e maiores de 65 anos de idade. Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 19. 19GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 5. Formação Profissional São por demais conhecidas as dificuldades no acesso ao emprego por parte dos jovens e o flagelo social que esta grave situação tem representado. No entanto, a dificuldade no acesso ao emprego não acontecem apenas pela difícil conjuntura nacional, mas também, muitas vezes, por uma elevada percentagem dosjovensnãoteremumaformaçãoprofissionalquecorrespondaàsverdadeiras necessidades do mercado profissional. Formam-se jovens em áreas que não são consideradas prioritárias pelas empresas e escasseiam, muitas vezes, os quadros intermédios e técnicos especializados. Pese embora seja uma competência do estado central e não das autarquias, o poder público local deve assumir a missão de garantir a ligação entre o tecido empresarial do concelho e os centros educativos e formativos existentes e diligenciar para que estes últimos tenham conhecimento das verdadeiras necessidades das empresas e consigam, assim, adaptar a sua oferta formativa. Além de tal, cada vez mais deve garantir-se uma formação que consiga abrir portas às oportunidades do empreendedorismo. A JSD pode e deve manter o seu olhar atento nesta área e assumir um importante papel na apresentação de soluções. 5.1. CET (Curso de Especialização Tecnológica) Descrição: Criação nas escolas do concelho de um CET (Curso de Especialização Tecnológica) em parceria com a Universidade de Aveiro. Fonte: Estarreja 5.2. Feira da Juventude e Formação Profissional Descrição: Esta actividade de animação cultural não aparece isolada dentro das preocupações de uma comunidade emergente, mas deve ser olhada de forma paralela, quer no estímulo às Associações Juvenis, quer em programas de animação como é o caso do Festival da Juventude.
  • 20. 20 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 Actividades desportivas, concertos, workshops, feira de artesanato urbano são os momentos mais marcantes do evento. Os mais jovens sentem a presença de um espaço que lhes é particularmente dedicado. Fonte: Estarreja 5.3. Escolas Profissionais Descrição: Apoio e promoção de Escolas de Ensino Profissional por serem cla- ras mais-valias para os jovens, assim como para os concelhos onde se inserem, dando assim aos jovens mais uma opção na escolha do seu percurso profissio- nal dentro do seu próprio concelho. Fonte: Mealhada
  • 21. 21GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 6. Participação Cívica e Associativismo Jovem A promoção da participação cívica e política dos jovens deve ter como principais objectivos a transmissão à juventude da ideia de autogoverno local e democracia, mostrar-lhes que a actividade política é fundamental para resolver as questões que afectam o seu presente e futuro e que a sua intervenção é importante para tomar decisões que afectam o nosso concelho e o nosso país. Deve-se consciencializar os jovens da importância que o contributo de cada um pode fazer a diferença ensinando-lhes como disse Lincoln, no discurso de Gettysburg,“Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo”. OAssociativismotemsidoamaiorfontedeparticipaçãonascomunidadeslocais, contribuindo para o melhoramento da vida de todos os concelhos. As pessoas associam-se pelos mais diversos fins; no entanto, associam-se essencialmente por que não conseguem atingir sozinhos – ou teriam muito mais dificuldade em atingi-lo – aquilo que conseguem atingir juntos. A aposta no apoio e fomento do movimento associativo é uma aposta certa no desenvolvimento do concelho, na rentabilização dos seus recursos e capacidades e na melhoria das suas condições de vida. 6.1. Casa Municipal das Associações Descrição: Criação da Casa Municipal das Associações, como elo de ligação en- tre todas as associações do concelho, promovendo a sua participação em prol das actividades e da autarquia. A Casa Municipal das Associações deveria ser também um lugar de substituição das associações que não têm sede, como um lugar de promoção de actividade e formação sobre associativismo. Fonte: Aveiro
  • 22. 22 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 6.2. Cartão Associativo Descrição: Criação do Cartão Associativo como forma de incentivo as pessoas que pertencem a uma associação dando continuidade às suas actividades e acompanhando as actividades de outras associações. Assim quem pertencer a uma associação terá vantagem nos eventos de outras, de modo a fomentar a cooperação e a entreajuda entre as várias associações do concelho. Fonte: Aveiro 6.3. Apoios e incentivos aos dirigentes associativos Descrição: A atribuição de direitos a dirigentes associativos que funcionem em regime de voluntariado, como forma de valorização do voluntariado e apoio às próprias associações; Os dirigentes associativos são por norma pessoas que se dedicam de corpo e alma a uma causa e que dão o seu melhor, mas muitas vezes falta-lhes organização e conhecimento das obrigações legais a cumprir. Propomos pois a realização de acções de formação que visem suprir tal lacuna, preparando os jovens dirigentes para liderarem uma estrutura e saberem aquilo que devem fazer nesse sentido. Fonte: Aveiro 6.4. Registo Municipal das Associações Descrição: Criação de um Registo Municipal das Associações do Concelho onde se contemple a história e a actual realidade das associações do nosso concelho e paralelamente, a criação de um novo serviço de Internet dirigido ao Movimento Associativo do Concelho. Fonte: Aveiro e Vale de Cambra
  • 23. 23GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 6.5. Regulamentação de apoio ao associativismo juvenil Descrição: Regulamentação de apoio ao associativismo juvenil. A regulamentação do apoio prestado pela autarquia ajuda a saber o que pode dar, e consciencializa as associações sobre o que podem receber, em termos logísticosefinanceiros.Asregrasdevemserclaraseiraoencontrodaspretensões das associações premiando o mérito e a qualidade das actividades efectuadas ao longo do tempo. Fonte: Aveiro, Ovar e Murtosa 6.6. Implementação do Conselho Municipal de Juventude Descrição: Criação de órgão que reúna todo o movimento associativo juvenil no qual se poderá tomar posição sobre as políticas de juventude autárquicas. Trata-se de uma forma de promover a participação política e de atribuir ao movimento associativo juvenil uma nova e crescente responsabilidade. Fonte: Aveiro, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ílhavo e Mealhada 6.7. Bolsa ou Banco Local de Voluntariado Juvenil Descrição: Voluntariado 12-18. Numa faixa etária que dispõe de algum tempo livre durante o período lectivo, mas principalmente no período de férias, afigura-se interessante a criação de uma bolsa de voluntariado juvenil. Os jovens poderiam assim valorizar o seu tempo servindo a comunidade e experimentando o contacto com entidades, públicas e particulares, adquirindo novos conhecimentos e vivências úteis para o futuro, de acordo com as organizações disponíveis e os desejos e perfis dos candidatos. Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Vagos
  • 24. 24 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 6.8. Portal da Juventude Descrição: Criação de um portal da juventude concelhio por se entender que os sítios dos municípios são amiúde desadequados para fazer chegar a informação relativa aos jovens: não tem uma imagem atractiva (demasiado formal) e tem demasiado conteúdo (muito do qual não interessa directamente aos jovens). O portal tinha como objectivos colmatar a falta de um espaço na internet que congregasse e proporcionasse aos jovens toda a informação sobre a sua terra e concomitantemente servisse para que aqueles e as respectivas colectividades se manifestassem e dessem visibilidade aos seus eventos e actividades. Tal medidatinhaumcustodiminuto(preocupaçãoconstanteemtodasaspropostas e sugestões apresentadas) e fortaleceria com certeza o movimento juvenil concelhio. Fonte: Aveiro e Mealhada 6.9. Assembleia Municipal Jovem Descrição: Criação de uma assembleia municipal jovem transmitir-lhes a ideia de auto-governo local e democracia, mostrar-lhes que a actividade política é fundamental para resolver as questões que afectam o seu presente e futuro e que a sua intervenção é importante para tomar decisões que afectam o nosso concelho e o nosso pais. A proposta que foi aprovada realizar-se-á nos mesmos moldes em que foi realizado o Parlamento dos Jovens (organizado conjuntamente pelo Instituto Português da Juventude e pelo Ministério da Educação) em parceria com as escolas locais. Fonte: Aveiro, Estarreja, Mealhada e Albergaria-a-Velha
  • 25. 25GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 6.10. Reformulação das comemorações do 25 de Abril e de outros feriados Descrição: No plano da educação e cidadania incentivou-se as comemorações do 25 de Abril pela importância da data. Nesta perspectiva, a fim de as melhorar e fazer chegar mais facilmente aos jovens, assim como população em geral, sugeriu-se para as comemorações do próximo ano, um programa menos formal e mais apelativo. A título exemplificativo, foi apresentada uma proposta de realização de um parlamento jovem municipal. Fonte: Mealhada 6.11. Descentralização das reuniões da AM e da CM Descrição: Como forma de aproximar os cidadãos da política local, propôs-se a descentralizaçãodasreuniõesdosórgãosautárquicospelassedesdasfreguesias do concelho. Fonte: Mealhada 6.12. Instalação de uma Loja Ponto JA (IPDJ, I.P.) Descrição: Tens ao teu dispor uma Loja Ponto JA (IPDJ, I.P.), onde podes ter acesso à internet, integrar várias actividades lúdico-pedagógicas, obter informação sobre todas as iniciativas promovidas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), aprender como constituir a tua Associação e solicitar informações sobre o Programa Porta 65 Jovem. Fonte: Santa Maria da Feira 6.13. Criação de um programa de estágios nas associações concelhias Descrição: Podes candidatar-te a um estágio nas associações (ex. Orquestra de Jovens de Santa Maria da Feira). Fonte: Santa Maria da Feira
  • 26. 26 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 6.14. Projeto Ponto P Descrição: Projecto de voluntariado Ponto P, que promove a participação activa narealizaçãodeumvastoconjuntodeacçõesemcontextosrecreativosedelazer nocturnos, contribuindo assim para a prevenção e redução de comportamentos de risco associados ao consumo de substâncias e na área da sexualidade. Fonte: Santa Maria da Feira 6.15. Laboratório Social Descrição: Projecto que promove permite que se partilhe as ideias na área da inovação social, apresentando candidaturas no âmbito da iniciativa Laboratório Social. Fonte: Santa Maria da Feira 6.16. Ciclo de Conferências Descrição:Partindodeproblemáticasemergentesdasociedadecontemporânea e reconhecendo o papel fundamental que a formação tem vindo a assumir, pretende-se a realização de conferências de debate. A articulação dos diversos agrupamentos do município e de empresas/associações sustentam a relevância deste tipo de iniciativas, justificando, para cada um destes agentes, o seu compromissoeimplicaçãoeducativaaomunicípio.Pretende-sequeestassejam realizadas semestralmente e dinamizadas pelas entidades que a formam. Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 27. 27GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 6.17. Agenda 21 Local Descrição: A Agenda 21 Local é um processo participativo, multissectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável. Fonte: S. João da Madeira, Oliveira do Bairro, Mealhada e Águeda 6.18 Jornadas da Juventude Descrição: Iniciativa destinada aos alunos do 3.º ciclo das escolas do concelho, na qual são abordados temas relacionados com o seu desenvolvimento físico e intelectual, numa aposta continuada da CM no acompanhamento e promoção de actividades complementares na formação dos munícipes mais Jovens. Fonte: Ílhavo
  • 28. 28 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 7. Cultura O homem é por natureza um ser criador de Cultura. A Cultura é a acção que o homem realiza, quer sobre o seu meio, quer sobre si mesmo, visando uma transformação para melhor. A cultura tem vindo a ganhar cada vez mais relevo na política autárquica, sendo um factor determinante para as pessoas que escolhem um município para viver. Uma boa oferta cultural marca a diferença relativamente a concelhos que oferecem uma gama de serviços semelhantes. Além de que uma boa aposta na cultura e nas indústrias criativas poderá ser um investimento bastante rentável e um contributo certo para o desenvolvimento económicodoconcelho,designadamente,atravésdaatracçãodeconsumidores para o município e, por conseguinte, dinamizando os negócios locais. 7.1. Optimização de infra-estruturas como cineteatros ou salas de espectáculo Descrição: Optimização de infra-estruturas como cineteatros ou salas de espectáculo, com o intuito revitalizar esses espaços, criando parcerias e promoções (como por exemplo, pacotes refeição + bilhete) e também criando novos horários destinados ao público jovem. Fonte: Águeda 7.2. Feira Gastronómica Descrição: Local de exposições com o objectivo de promover os vinhos, espumantes e demais produtos da actividade vitivinícola da região. Fonte: Anadia
  • 29. 29GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 7.3. Rally Papper Descrição: Percurso efectuado de carro por vários pontos da Freguesia ou do Concelho com o objectivo de dar a conhecer costumes e tradições de cada lugar. Fonte: Anadia e Vagos 7.4. Feira do Livro Descrição: Porque a leitura deve ser sempre promovida, foi apresentada a proposta de criação de uma feira do livro, por se considerar uma mais-valia para os munícipes do concelho, bem como para os livreiros locais e se integrada na feira de Artesanato e Gastronomia, como o sugeria a proposta, uma mais-valia para os visitantes desta feira e para o enriquecimento qualitativo desta. A feira do livro seria feita nos cânones em que são feitas por todo o pais, numa lógica de incentivo à compra de livros através de descontos e promoções. Para a JSD, em períodos de crise, incentivar a leitura e o enriquecimento cultural com uma feira do livro, que traz associada a si bons descontos, teria sido uma óptima medida social e que contribuiria para que o Concelho continuasse num caminho de inovação, originalidade, apoio social e enriquecimento cultural. Fonte: Mealhada 7.5. Promoção de Encontros e concursos entre Associações Juvenis de Aveiro Descrição: Parceria com as colectividades para criação de um evento anual com visibilidade nacional que se torne imagem de marca da Cidade e do Concelho; Incentivar jovens através de bolsas de mérito e excelência a jovens que se destaquem, sobretudo, nas artes menos apoiadas ou divulgadas. Fonte: Aveiro
  • 30. 30 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 7.6. Festival Internacional de Associações Descrição: Sendo a cultura e o intercâmbio cultural importantes na formação da pessoa, é necessário criar hábitos e fomentar a cultura internacional nos mais jovens para que deste modo tenhamos jovens mais integrados na Europa. Fonte: Aveiro e Estarreja 7.7. Festival da Juventude (Festarreja) Descrição: Esta Iniciativa pretende divulgar junto da população escolar e comunidade em geral informações sobre emprego, saídas profissionais, empreendedorismo, mercado de trabalho e potencialidades locais. Fonte: Estarreja 7.8. Intercâmbio entre colectividades das Freguesias Descrição: Fomentar o crescimento da cultura nas freguesias e cultivar o conhecimento etnográfico entre os jovens para que, desta forma, não se percam culturas e tradições centenárias nos nossos concelhos e cidade. Fonte: Aveiro 7.9. Projecto Comunidade Com(Vida) Descrição: Local onde se tem a oportunidade de debater e explorar diferentes temas, problemáticas e ideias através do método do teatro do oprimido. Fonte: Santa Maria da Feira 7.10. Criação de um Espaço para as Bandas de Garagem Descrição: Com o surgimento cada vez maior de inúmeros projectos musicais, como por exemplo as bandas de garagem, que muito têm contribuído para a crescente valorização cultural no distrito, tendo até muitas delas atingindo projecção nacional.
  • 31. 31GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO Posto isto, o surgimento de novos projectos similares e respectivo crescimento, esbarra na inexistência de espaços adequados para os ensaios e gravações de maquetas. A criação de um espaço que possa dar resposta a essa procura permitirá projectar esses projectos para outro nível, divulgando o respectivo trabalho e a criação cultural no distrito. De modo a eliminar tais obstáculos, entendemos como fulcral a criação de um espaço com essas características no centro de indústrias criativas. Fonte: São João da Madeira 7.11. Festa e Concurso de Fotografia Descrição: Realização de uma “Festa e concurso de Fotografia” nas quais irão ser expostas as fotografias e levadas a um concurso de fotografia cujo tema seja subordinado a todo o património (humano ou edificado) do concelho, com vista a que cada munícipe possa ficar a saber um pouco mais dos belos locais que no concelho tem para oferecer. Fonte: Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis 7.12 Biblioteca Digital Descrição: Criar uma biblioteca digital, na qual os leitores/sócios da actual biblioteca municipal possam aceder em tempo útil e a partir das suas casas (ou telemóveis) à rede de livros da biblioteca municipal, isto é, através da criação de uma base de dados em suporte de papel, passar para uma base de dados digital. Fonte: Albergaria-a-Velha 7.13 Agenda cultural Descrição: Criação de uma agenda cultural em suporte digital ou suporte papel que chegue a todos os munícipes e os informe de todos os acontecimentos culturais a realizar no município. Fonte: Mealhada, Murtosa e Ovar
  • 32. 32 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 7.14 Museu Municipal Descrição:OMuseuMunicipalprocurapreservarasmemóriasetradiçõesdeum povo, mas também dar nota do vasto património arqueológico e geológico do concelho. Com exposições permanentes e exposições temporárias poder-se-á oferecer à comunidade um espaço onde se pode conhecer mais profundamente o município e o percurso das suas gentes, os seus hábitos e tradições, num espaço vivo, que aguarda a sua visita. Exemplos: Museu Municipal de Arouca, Museu Marítimo de Ílhavo. Fonte: Arouca e Ílhavo 7.15 Museu de Etnomúsica Descrição: O Museu de Etnomúsica da Bairrada, situado no Troviscal, é um museu projectado por iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, com o objectivo de preservar o património cultural, produzido na área musical, construído e vivido ao longo de gerações por toda a comunidade bairradina, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento sobre a música etnográfica da nossa região. Fonte: Oliveira do Bairro 7.16 Adesão ou Criação a Fins-de-Semana Gastronómicos ou de Rotas Gastronómicas Descrição: Porque gastronomia também é cultura, sugerimos-lhe a criação de uma parceria com a restauração e hotelaria do concelho, a fim de produzir os produtos típicos. A gastronomia é um aspecto de grande relevância na cultura do país, tendo, por exemplo, em Espinho o seu desempenho particular, com a confecção no mais delicado equilíbrio, do tradicional "Arroz de Marisco”, conhecido além-fronteiras, completado com o toque final de um saboroso leite-creme.” Em Sever do Vouga realiza-se um Rota Gastronómica do Cabrito realizada em parceria com os restaurantes locais. Fonte: Espinho e Sever do Vouga
  • 33. 33GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 7.17 Jantar Literário Descrição: Como forma de promover a literatura e hábitos de leitura pode- se promover um jantar literário com autores de reconhecido mérito para que apresentem as suas obras literárias. Fonte: Ílhavo 7.18 Concurso de Hip-Hop Dance, Concurso de DJ, Concurso de Bandas de Garagem e Concurso Literário Descrição: Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento do espírito e a capacidade criativa dos mais jovens, designadamente no âmbito da música, da dança e da literatura. Fonte: Ílhavo 7.19 Semana Jovem (Ílhavo) Descrição: Iniciativa que permite aos Jovens de todas as idades a participação num conjunto vasto de actividades: concertos; workshops; cinema; teatro; desporto; etc. Este evento conta com a colaboração activa e empenhada de diversas Associações e de Jovens Voluntários que aceitaram este desafio, consolidando desta forma a opção de uma Semana Jovem “dos Jovens e para os Jovens”. Fonte: Ílhavo
  • 34. 34 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 7.20 Fórum Municipal da Juventude Descrição: Criação e dinamização de espaços onde os jovens do Município possam conviver, aprender e divertir-se com pólos em cada freguesia. São objectivos gerais do Fórum Municipal da Juventude: Promover programas e projectos de divulgação, sensibilização e animação do município, tendo em vista a formação de novos públicos; promover e apoiar iniciativas culturais; dinamizar a organização e execução de programas e actividades relativas à animação do município e ocupação de tempos livres; estabelecer relações e intercâmbios de actividades com instituições congéneres, em especial as da região; reforçar o desenvolvimento dos objectivos propostos pela Câmara para a área da Juventude; criar espaços de informação, documentação, formação, lazer, recreio,exposição,debate,realizaçãodeprojectosederecursosmultimédiapara os jovens e associações; criar condições e mecanismos para que o movimento associativo participe na definição e execução; etc. Fonte: Ílhavo
  • 35. 35GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 8. Educação Física e Desporto Como é sobejamente conhecido, as actividades desportivas são uma componente fundamental do desenvolvimento salutar dos nossos jovens, melhoram e mantêm a forma física dos nossos adultos e revitalizam as capacidades motoras dos mais idosos. Têm também uma forte ligação com a parte psicológica, daí que se diga “…mente sã, em corpo são …” O desporto é, cada vez mais plural, diversificado e criativo, é cada vez mais reconhecido como um veículo de desenvolvimento do ser humano e também uma forma de melhorar a sua qualidade de vida. 8.1 Realização de um torneio desportivo Inter-Freguesias ou Inter- Ruas Descrição: Cada freguesia ou cada rua é representada por uma equipa. Fonte: Anadia e Mealhada. 8.2 Realização de Liga Futsal Concelhia Descrição: Liga de Futsal em que participam todas as Associações da freguesia. A Liga é realizada pelos vários polidesportivos (um por semana) existentes na freguesia aos domingos à tarde. Fonte: Anadia 8.3. Encontro de Ténis Descrição: Torneio aberto a toda a população com o intuito de promover desportos pouco praticados no concelho e de dar utilização aos vários equipamentos do município. Fonte: Anadia
  • 36. 36 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 8.4. Bolsas de apoio aos jovens talentos Descrição: Apoio jovens talentos que se destacam nas mais diversas áreas (estudos, desporto, artes). Fonte: Águeda 8.5.“DownTown”ou“DownHill” Descrição: Realização de uma descida (ou passeio) da cidade ou da montanha debicicleta.Pode-seenvolvertodaacomunidadeeasassociaçõesdomunicípio. Fonte: Vale de Cambra 8.6 Mês do Desporto Descrição: Criação de um mês desportivo em que sejam potenciados todos os recursos que os municípios dispõem. Com isto, consegue-se sensibilizar a população para a prática de desporto, fomentar uma melhoria na sua saúde e ao mesmo tempo conhecer as mais variadas infra-estruturas desportivas que o município possui. Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 37. 37GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO 9. Ocupação de Tempos Livres AOcupaçãodostemposlivreséessencialnumplanoautárquicoparaajuventude. O principal objectivo das OTL consiste em promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens, orientando-os para o desempenho de actividades ocupacionais que proporcionam a conquista de hábitos de voluntariado, que permitam o contacto experimental com algumas actividades profissionais e que potenciem a capacidade de intervenção e participação social e cívica dos jovens, contribuindo para o processo de educação não formal. 9.1. Realização de umas Férias Desportivas e/ou Culturais Descrição: Realização de umas Férias Desportivas e/ou Culturais que pode ser em parceria com as associações do vosso concelho, com o objectivo de ocupar o tempo livre, possibilitando o contacto com outras crianças, facilitando assim, a sua integração na sociedade e desenvolvendo atitudes de colaboração, lealdade, tolerância e compreensão, assim como, autodisciplina, autoconfiança e respeito por si própria, para além da aquisição de novos conhecimentos na área do desporto, musica e informática e outros temas que serão abordados. Fonte: Vale de Cambra 9.2. Actividades e workshops mensais dedicados a áreas de acção Descrição: Promoção de formação em áreas como o ambiente, protecção civil; Apoio a idosos e/ou crianças; Cultura e/ou património; Combate à exclusão social; Saúde; Outras de reconhecido interesse social: Ciência, Tecnologia e Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações. Fonte: Vale de Cambra
  • 38. 38 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 9.3. Espaço Internet Descrição: Distribuição de vários computadores com acesso à internet por diversos pontos do concelho. Fonte: Anadia, Murtosa e Ílhavo 9.4 Programa Vocação Descrição: Actividade que contribui para o enriquecimento da formação pessoal, funcionando como complemento da formação académica, bem como a promoção do sentido de responsabilidade dos Jovens, no desenvolvimento de uma actividade em favor das pessoas do Município. A vigência do Programa coincide com o ano civil (Janeiro a Dezembro), com interrupção nos meses de Julho, Agosto e Setembro. É composto por vários projectos, encontrando-se cada um deles dividido em turnos de três meses, tendo cada turno uma carga horária de 30horas/mês, cuja distribuição pelo turno será acordada no seu início entre o Jovem e o responsável do Projecto. A realização deste tipo de iniciativas é assumida como um estímulo ao desenvolvimento pessoal e académico dos Jovens do seu Município contribuindo para a formação de uma sociedade mais responsável. Fonte: Ílhavo
  • 39. 39GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO E depois das eleições? Findas as eleições autárquicas que ocorrerão este ano, onde cada uma das estruturas concelhias da JSD defenderá perante os respectivos eleitores as suas propostas, chegará o momento de colocar em prática as ideias que antes estavam apenas no papel e apresentá-las nos órgãos autárquicos. Expõe-se alguns exemplos da forma como podemos defender as nossas ideias em sede de Assembleia Municipal ou de Câmara Municipal. Nos termos do nosso quadro legal (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro , e Constituição da República Portuguesa), a Câmara Municipal é o órgão executivo de cada um dos nossos concelhos, assegurando a gestão do município. A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do nosso poder autárquico, inter alia, possuindo o poder de fiscalizar a gestão da Câmara Municipal. No entanto, o poder regulamentar da Assembleia está dependente do impulso da Câmara Municipal, sendo esta que apresenta à Assembleia as propostas de regulamentos e posturas. De igual modo, é mediante proposta da Câmara Municipal que a Assembleia Municipal aprova (ou reprova) os principais documentos do município: O Orçamento Municipal e o Plano de Actividades, bem como a respectivas revisões. Assim, dentro deste quadro, é pertinente questionar qual é a melhor forma de apresentar as propostas da JSD em cada um dos concelhos e/ou defender as suas posições políticas. Sem prejuízo da análise casuística que cada concelhia terá que fazer, tendo em conta se estão no poder ou na oposição, se possuem vereadores na Câmara Municipal, podemos aconselhar a seguinte linha de orientação: • Se o objectivo é assumir uma posição política pública relativamente a um assunto nacional que afecte o vosso município (por exemplo fecho de hospitais ou fusões de freguesias) ou assumir que a Câmara Municipal deve assumir uma determinada prioridade política de forma não especificadamente concretizada
  • 40. 40 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 (por exemplo realizar uma maior aposta no empreendedorismo ou promover umapolíticadecombateaosedentarismoeobesidadeentreosjovens),amelhor forma de alcançar tal objectivo é através de uma recomendação/tomada de posição/moção na Assembleia Municipal; • Se o objectivo é colocar na agenda política determinado tema/assunto ou, então, obter por parte da Câmara Municipal determinada informação, a melhor forma de concretizar tal objectivo é através de uma interpelação ao Presidente de Câmara ou ao Vereador do pelouro da área em questão. • Por fim, há hipótese de apresentar directamente a proposta que a JSD deseja ver implementada em reunião da Câmara Municipal, através de um Vereador da JSD/PSD. Estas orientações não são estanques ou exaustivas, nem pretendem enumerar todos os instrumentos de actuação política junto dos órgãos autárquicos, mas a partir destes certamente que conseguirão dar passos no sentido de concretizar as vossas propostas/posições políticas. Não esquecer que todas as iniciativas devem ser feitas em nome do PSD, uma vez que é este que detém a legitimidade eleitoral e os assentos nos órgãos autárquicos. Segue, infra, um exemplo de cada. Recomendação Destina-se a fazer aprovar uma deliberação da Assembleia Municipal (Órgão Deliberativo) na qual esta assume que a Câmara Municipal (Órgão Executivo) deve tomar uma determinada atitude ou assumir determinada postura. Esta figura não possui carácter vinculativo para a Câmara Municipal, pois, no fundo e ressalvada a redundância, a Assembleia Municipal apenas recomenda que a Câmara assuma determinada postura ou concretize. As moções e tomadas de posição são figuras de cariz similar e, igualmente, não vinculativas. A recomendação ou sugestão também pode ser utilizada por um Vereador em sede de Câmara Municipal.
  • 41. 41GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO Exemplo de uma Recomendação Ex. mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de (Concelho) O Grupo Parlamentar do PSD da Assembleia Municipal de (…), vem, nos termos do disposto no artigo (…) do Regimento, apresentar a RECOMENDAÇÃO que infra se anexa, requerendo que esta seja integrada na ordem de trabalhos da próxima Assembleia municipal de (…), de modo a que seja discutida e aprovada. Pelo Grupo Parlamentar do PSD (…) PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE (…) Atendendo que (ou considerando que): • O nosso concelho tem sentido de sobremaneira os efeitos da crise económica, afectando o nosso tecido empresarial, nomeadamente a nossa tradicional indústria de trotinetes, a qual emprega uma grande parte da população do nosso Concelho. • A Taxa de desemprego no nosso município é das mais elevadas do país, com graves consequências sociais e, o anunciado decréscimo de vendas da nossa indústria de trotinetes levará, inevitavelmente, à diminuição do número de empregados das respectivas empresas • (outros fundamentos que poderiam enriquecer a proposta).
  • 42. 42 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 A Assembleia Municipal de (…), reunida em Sessão Ordinária no dia (…) recomenda à Câmara Municipal que inicie um projecto de apoio e revitalização da nossa indústria de trotinetes e que promova, além do mais, a realização de uma feira internacional de trotinetes no nosso Concelho. Interpelação • Destina-se, em suma, a fazer uma questão dirigida à Câmara Municipal, por parte de um membro do órgão deliberativo. Esta insere-se nos poderes de fiscalização à actuação da Câmara Municipal que os membros da Assembleia Municipal possuem. A mesma figura pode ser utilizada por um vereador para questionar o presidente da Câmara Municipal. Habitualmente esta reveste a forma oral e é feita no período Antes da Ordem do Dia. Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de (…) Nosúltimostempostêmsidodivulgadosdadosalarmantesacercadodesemprego jovem, o qual atingiu no nosso concelho mais de X%. Tal situação é ainda mais grave se tivermos em conta que o crescimento de tal taxa é ininterrupto em face dos dados dos anos anteriores e nenhum dado indicia que tal situação conhecerá retrocesso. Assim, tendo tal em conta, é de todo pertinente saber que concretas medidas têm sido assumidas pelo município para reverter a situação, nomeadamente: - Quais são as medidas assumidas pelo município destinadas a promover o empreendedorismo e fomentar o surgimento de novas empresas no nosso concelho? (…)
  • 43. 43GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO Proposta Os vereadores poderão apresentar na Reunião de Câmara propostas que visem a implementação de medidas da JSD. Infra deixamos o exemplo de como poderiam apresentar uma proposta de regulamento do Conselho Municipal da Juventude. Proposta I (regulamento) Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de (…) (…), vem apresentar Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude, de (…), que infra se anexa, requerendo que esta seja integrada na ordem de trabalhos da próxima Reunião de Câmara de (…), em ordem à sua discussão e votação. O Vereador do PSD, (Município e data) Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de (…) Preâmbulo (O preâmbulo deve conter a fundamentação legal e fáctica para o regulamento) CAPÍTULO I Artigo 1.º (…) Proposta II (iniciativa) PROPOSTA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO LIVRO Na esteira das preocupações manifestadas pelo PSD em relação aos hábitos de leitura dos munícipes, vimos propor a criação de uma feira do livro nos seguintes moldes.
  • 44. 44 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 [FUNDAMENTAÇÃO] (…) Pelo exposto, propomos que a Câmara Municipal promova a criação de uma feira do livro que seja integrada na Feira de Artesanato e Gastronomia. A vereadora do PSD, (Município e data) MOÇÃO A moção servirá para marcar uma posição política e tentar que, com a aprova- ção dos restantes membros do órgão autárquico ao qual se apresenta a mo- ção, o órgão se vincule a essa tomada de posição. Assinala-se na próxima semana o Dia Internacional da Juventude: Atendendo ao papel da Juventude no Município de (…), impõe-se uma refle- xão sobre a data em questão e sobre as problemáticas que afectam a Juventu- de, suscitando-se a questão de saber se o referido dia deve ser comemorado no Município. Assim, importa definir que actualmente este dia já é assinalado a nível nacio- nal pelas instituições Nacionais vocacionadas pela defessa dos interesses da Juventude, bem como pelas Instituições Internacionais. (…) Assim, a Câmara de (…) dever-se-á: - Assinalar o dia Internacional da Juventude, com uma cerimónia dedicada aos jovens do Concelho; - Expressar a sua solidariedade pelos jovens que se deparam com cada vez mais dificuldades em se afirmar na sociedade; - Sublinhar o contributo do Município na promoção de políticas de juventude. O Vereador (Município e data)
  • 45. 45GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO
  • 46. 46 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 LINKS ÚTEIS PSD PSD Distrital de Aveiro JSD JSD Regional de Aveiro //www.facebook.com/jsdregionalaveiro Conselho Nacional de Juventude Portal da Juventude ercad o Social de Arrendamento //www.mercadosocialarrendamento.msss. t/ m resas Ass. Nacional de unic ios Ass. Nacional de reguesias Direc o geral das Aut. ocais //www. ortalautar uico. t/ ortalautar uico/ unda o C A studos e orma o Aut r uica unic io de gueda agueda. t/ unic io de Albergaria a elha albergaria. t/ unic io de Anadia anadia. t/ unic io de Arouca arouca. t/ ortal/ unic io de Aveiro aveiro. t/ unic io de Castelo de Paiva castelo aiva. t/ unic io de s inho es inho. t/ t/ unic io de starreja estarreja. t/ unic io de lhavo ilhavo. t/ unic io de ea lhada mealhada. t/ unic io de urtosa murtosa. t/ unic io de live ira de A em is oa . t/ unic io de live ira do airro olb. t/ unic io de var ovar. t/
  • 47. 47GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO Município de Oliveira do Bairro -olb.pt/ Município de Ovar -ovar.pt/ Município de Santa Maria da Feira -feira.pt/portal/site/cm-feira Município de S. João da Madeira -sjm.pt/ Município de Sever do Vouga -sever.pt/ Município de Vagos -vagos.pt/ Município de Vale de Cambra -valedecambra.pt/ JSD Águeda JSD lbergaria-a-Vel a JSD nadia JSD rouca JSD veiro JSD Castelo de aiva JSD spin o JSD starreja JSD l avo JSD Meal ada - Meal ada/ fref ts JSD Murtosa JSD Oliveira de em is -Oliveira-de- em C is/ ref ts fref ts JSD Oliveira do Bairro -Oliveira-do- Bairro/ ref ts fref ts JSD Ovar // .faceboo .com/jsdovar fr ef ts JSD Santa Maria da Feira JSD São João da Madeira JSD Sever do Vouga // .faceboo .com/pages/JSD-Sever-Do- Vouga/ fref ts JSD Vagos JSD Vale de Cambra SD-
  • 48. 48 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013 FICHA TÉCNICA Título: Bolsa de Ideias Autárquicas 2013 Autor: Gabinete de Estudos da JSD Regional de Aveiro Membros do Gabinete de Estudos: Bruno Tavares José António Pires Ilídio Leite Pedro Veiga Design: Sérgio Ribeiro
  • 49. 49GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO