O documento discute a importância da reabilitação profissional para trabalhadores, empresas e governo. A reabilitação pode reduzir os custos de acidentes e doenças no trabalho e aumentar a produtividade ao ajudar os trabalhadores a retornarem ao trabalho. A cooperação entre empresas e órgãos governamentais de reabilitação é essencial para um programa de reabilitação bem-sucedido.
A realidade das profissões de TSB e ASB no Brasil DF 2013.pdf
Considerações gerais sobre Reabilitação Profissional (RP)
1. Baldur Schubert.
Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil
Considerações Gerais Sobre
Reabilitação Profissional (RP)
O Papel das Empresas
Câmara da Indústria da Construção
SINDIMIG / FIEMG
Belo Horizonte - 08 de Setembro de 2016
2. Introdução
* Fonte: Who returns to work and why? Internacional Social Security Association, Research Programme, 2002
A incapacidade* para o trabalho
vem se tornando o maior
problema social na maioria dos
países desenvolvidos…
Interessa:
Trabalhador, Empresas e
Governo.
3. Custos Econômicos dos acidentes / doenças
• OISS: 10% do PIB de
alguns países
• AISS/OIT: 4% do PIB
• Brasil: 2,2% do PIB
4. 0
50
100
150
200
250
300
350
1970 70/79 80/89 90/99 00/10 10/13
Coeficientedeóbitospor1milhão
Período
Fonte: AEPS’1999 suplemento histórico, AEPS’2001 e Anuário Brasileiro de Proteção, edição 2001. * GFIP, AEAT, 2013. Elaboração: Baldur Schubert
306 297
235
204
172 Anos
Media por
período
Óbitos = 2.232
População sob risco = 7.284.022
Óbitos = 2.832
População sob risco = 45.946.036*
Brasil. Coeficiente de Óbitos produzidos por Acidentes de Trabalho
por 1.000.000 de Trabalhadores Segurados, 1970/2013
61
5. 0
50
100
Alemanha Brasil **
Fonte: * Congresso de Reabilitação Profissional, 2011, Dados DGUV, 2008, ** AEAT, 2013
Elaboração: Baldur Schubert
61
7,4
CoeficientedeÓbitospor1milhão
Brasil. Coeficiente de Óbitos produzidos por Acidentes de Trabalho por 1.000.000
de Trabalhadores Segurados, segundo países selecionados, 2013
6. Concedidos pelo INSS em 2014:
• 3.024.026 auxílios doença.
• Custo superior a 2 bilhões de reais.
Benefícios por Incapacidade
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social / Maio de 2016.
7. Evolução da Proteção Social
1 . Compensação econômica do acidente pela perda
total ou parcial da capacidade laborativa (indenização).
Anos 20
2 . Assistência Médica (Reabilitação Médica). Anos 30
3 . Reabilitação Profissional. Anos 40
4 . Reabilitação Social. Anos 50
5 . Prevenção de acidentes e condições saudáveis no
ambiente de trabalho. Anos 70
6. Promoção da saúde em geral. Anos 2000
8. Reabilitação: Conceito
Reabilitar inclui diagnóstico, intervenção
precoce, uso adequado de recursos
tecnológicos, continuidade de atenção e
diversidade de modalidades de
atendimentos visando à compensação
da perda da funcionalidade do indivíduo,
a melhoria ou manutenção da qualidade
de vida e à inclusão social.
Fonte: O Sistema Público de Saúde e as Ações de Reabilitação no Brasil, Ribeiro, Araújo, Et all. Rev. Panam. Salud Publica.
2010; 28 (1:43-8)
10. A reabilitação profissional tem dupla
dimensão: social e econômica.
Reabilitar profissionalmente, não é
apenas preparar pessoas para
voltarem ao mercado de trabalho.
É preparar profissionalmente para
integrar o homem à atividade
produtiva e à vida da comunidade.
Reabilitação Profissional: Objetivos
11. Propostas dos Organismos Internacionais:
• OIT: Trabalho Decente / Trabalho sem Risco. Emitidas 8
convenções sobre Reabilitação Profissional.
• OISS: Fomento de uma cultura preventiva (II Estratégia Ibero
americana de Segurança e Saúde no Trabalho (2015-2020).
PREVENCIA. “Fórum de empresas Iberoamerica inclui 2016”.
CIAPAT:Centro Ibeoamericano de Autonomia Pessoal e Ajudas
Técnicas.
• AISS: Estudo identificando evidências e implicações no
estabelecimento de políticas sobre incapacidade e retorno ao
trabalho.
Como o mundo pensa a Reabilitação?
12. Sete décadas de Reabilitação Profissional no Brasil
• Dos primórdios (1943) até CF
(1988): papel exclusivo da
previdência social.
• CF 1988 até hoje: Introdução de
novos Atores Sociais.
13. Modelo Brasileiro de Reabilitação (em sentido amplo)
As ações e os serviços são preponderantemente
financiados pelo Poder Público.
1a Os Institutos/ Centros / Serviços de Medicina Física e
Reabilitação Estaduais e Municipais, em sua maioria
fazem parte do Sistema Único de Saúde – SUS.
2a Unidades Executivas de Reabilitação Profissional:
Centros, Núcleos e Equipes de Reabilitação
Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), portanto, unidades de representação Federal e
exclusivo dos segurados da Previdência Social, isto é, de
caráter contributivo.
14. Bases Legais
A legislação brasileira é bastante ampla no que se
refere à Reabilitação. Entretanto, destacamos os
aspectos mais relevantes.
A Carta Magna (1988) preceitua que a saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
15. Bases Legais
A habilitação e a reabilitação profissional e
social deverão proporcionar ao beneficiário
incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho,
e as pessoas portadoras de deficiência, os meios
para a (re) educação e de (re) adaptação
profissional e social para participar de mercado de
trabalho e do contexto em que vivem. Essa
prestação é devida em caráter obrigatório aos
segurados da Previdência social.*
*Artigo 89 da Lei 8.213 de 24/07/1991
16. Bases Legais
As normas legais determinam
também que a empresa com 100
(cem) ou mais empregados está
obrigada a preencher de 2% (dois) a
5% (cinco) dos seus cargos com
beneficiários reabilitados ou pessoas
portadoras de deficiência,
habilitadas.*
*Artigo 93 da Lei 8.213 de 24/07/1991
18. 52.413**
907.207*
O Potencial da Reabilitação Profissional
*Total de benefícios por incapacidade: 3.024.026. Ano 2014, SABI. 30% de benefícios com mais de 90 dias.
**Clientes registrados em 2014. Elegíveis 32.996. Reabilitados 17.222.
20. Impacto da Reabilitação Profissional na Sociedade
* Baldur Schubert/OISS, com dados da DGARP/DIRSAT/INSS, 2013.
Para o INSS: alto negócio
A reabilitação profissional é superavitária!
Para cada R$ 1,00 investido no
Programa de Reabilitação Profissional,
o retorno é de R$ 1,60*.
21. Impacto da Reabilitação Profissional na Sociedade
* in VIVENCIA Ocupacional, informativo da ms antropo consultoria, ano 1, nº 1, janeiro de 2013.
Para a Empresa: alto negócio
- Retorno do colaborador
- Diminuição das despesas: FAP/ NTEP (Lei 10.666)
- Atendimento a Lei das Cotas (art. 93 da Lei 8.213/91)
- Diminuição da possibilidade de Ações Regressivas
- Marketing da empresa
Para cada R$ 1,00 investido no Programa de Reabilitação Profissional,
o retorno é de R$ 2,00*.
22. Impacto da Reabilitação Profissional na Sociedade
Para o Reabilitado: o mais
significativo
• Aumento da autoestima
• Ser valorizado pela família,
empresa e sociedade
• Maior ganho financeiro
24. Forma de ajuste entre o
poder público e entidades
públicas ou privadas para
realização de objetivos de
interesses comuns, mediante
mútua colaboração.
Acordos de Cooperação Técnica*
*Resolução nº 118/INSS/PRES, D.O.U. 08/11/10 Acordo de Cooperação Técnica.
26. Vantagens para a empresa
Agilização na recolocação/realocação do
funcionário, com a consequente redução de
custos;
Homologação da readaptação profissional
por ela desenvolvida ou promovida;
Certificação da readaptação profissional
preventiva promovida pela empresa.
Acordos de Cooperação Técnica
27. Projeto WIR - Incapacidade e retorno ao trabalho.
Estudo da AISS
* Fonte: Who returns to work and why? Internacional Social Security Association, Research Programme, 2002
Resultados:
Grandes diferenças nas taxas de retorno ao
trabalho entre os países: de 32% a 73% após um
ano e 35% a 72% após dois anos.
O papel da empresa é destacado!
28. • A intervenção o mais precoce
possível é essencial para o sucesso.
• A adaptação do local de trabalho e a
flexibilidade do expediente são fatores
determinantes totalmente significativos
para o aumento da reintegração no
trabalho.
Implicações Políticas: Recomendações para o
aumento do retorno ao trabalho – Projeto WIR.
29. • As regras de proteção ao emprego facilitam
muito o retorno.
• Enquanto o efeito dos cuidados com saúde na
reintegração no trabalho é muito limitada,
geralmente a melhor terapia é o antecipado
retorno ao trabalho.
• Valorizar a relação entre empregados e
empregadores.
Implicações Políticas: Recomendações para o
aumento do retorno ao trabalho – Projeto WIR.
30. “ Não reabilitar pessoas
com a finalidade de fazê-las
retornar ao trabalho, mas
fazê-las voltar ao trabalho
para reabilitá-las.”
Mudando os paradigmas. O exemplo do Canadá
31. Bons exemplos brasileiros*
Reabilitação Física: Rede Sarah
Reabilitação Profissional:
Empresa: Vallourec – Mannesmann Tubes*.
Redução de 5% para 0,7% de acidentados do
trabalho nos últimos dez anos.
Para cada R$ 1,00 investido no Programa de
Reabilitação Profissional, o retorno é de R$ 1,60.
*Fonte: Informações pessoais fornecidas pelos Dr. Márcio Serrano e Dr. Flávio Frade.
32. • A Reabilitação Profissional é superavitária.
• O papel das empresas é fundamental na
recuperação do colaborador.
• As vantagens humanitárias e sociais, como
também as econômicas, que levam a
reincorporação ao trabalho, convertem os
reabilitados em um fator produtivo para toda
a sociedade*.
Conclusão
*Condiciones basicas para el establecimiento o la reforma de um sistema de seguro de accidentes del trabajo. Joachim Breuer – ISSA/CONF/
*LIMASSO/2003. AISS. Conferência da AISS. Hacia sistemas de seguridad social sostenibles. 2003
