Este decreto abre crédito suplementar por convênio e anulação em favor de órgãos do estado de Mato Grosso no valor total de R$7.519.397,79 e R$289.485,00 respectivamente para reforçar dotações constantes na lei orçamentária vigente.
Decreto Orçamentário abre crédito suplementar para órgãos do Estado de MT
1. DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 05 de Abril de 2011 Nº 25533
PODER EXECUTIVO Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da
República.
DECRETO ORCAMENTARIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 73, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
(Original assinado)
VIVALDO LOPES DIAS
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em
Secretário-Chefe da Casa Civil em substituição legal
favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere
o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de
Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010.
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 287 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e
DECRETA: Agricultura Familiar – SEDRAF
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
nº 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor
20 601 286 4087 9900 APOIO E INCENTIVO A F 44900000 261 Não NO 100.000,00
total de R$ 7.519.397,79 (sete milhões e quinhentos e dezenove mil e trezentos e noventa e sete ATIVIDADES DA AGRICULTURA
reais e setenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada - ESTADO
processo integrante deste Decreto. PROCESSO : 302 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 14101 - Secretaria de Estado de Educação
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Tipo: 170
12 361 290 3881 0200 CONSTRUÇÃO DE NOVAS F 44900000 261 Não NO 2.327.447,30
PROCESSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR ESCOLAS E UNIDADES
FIPLAN Nº SUPLEMENTADO DESCONCENTRADAS - REGIAO
II - NORTE
287 12101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e 100.000,00
Agricultura Familiar – SEDRAF 12 361 290 3881 0300 CONSTRUÇÃO DE NOVAS F 44900000 261 Não NO 1.226.219,02
ESCOLAS E UNIDADES
302 14101 Secretaria de Estado de Educação 6.745.947,79
DESCONCENTRADAS - REGIAO III
316 11601 Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do 673.450,00 - NORDESTE
Estado de Mato Grosso
12 361 290 3881 0400 CONSTRUÇÃO DE NOVAS F 44900000 261 Não NO 1.948.081,75
TOTAL 7.519.397,79 ESCOLAS E UNIDADES
DESCONCENTRADAS - REGIAO
IV - LESTE
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos 12 361 290 3881 0500 CONSTRUÇÃO DE NOVAS F 44900000 261 Não NO 1.244.199,72
provenientes de Convênio ESCOLAS E UNIDADES
DESCONCENTRADAS - REGIAO V
- SUDESTE
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado
Francisco Tarquínio Daltro
Vice Governador
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil ............................................................................................................................ Eder de Moraes Dias
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Administração Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Moraes
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................. Paulo Inácio Dias Lessa
SAD Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado
Secretário de Estado de Fazenda ................................................................................................................... Edmilson José dos Santos
Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho
DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf
Secretária de Estado de Trabalho Emprego, Cidadania e Assist. Social ............................................. Roseli de Fátima Meira Barbosa
Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo ...................................................................... Aparecida Maria Borges Bezerra
COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 Secretária de Estado de Educação ........................................................................................................ Rosa Neide Sandes de Almeida
CEP 78058-743 Cuiaba - Mato Grosso Secretário de Estado de Administração ................................................................................................................ Cesar Roberto Zilio
CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 Secretário de Estado de Saúde ................................................................................................................................... Pedro Henry Neto
FONE: (65) 3613-8000 Secretário de Estado de Comunicação Social ............................................................................................................ Osmar de Carvalho
Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior
Secretário de Estado do Meio Ambiente .......................................................................................................... Alexander Torres Maia
E-mail: Secretário de Estado de Esportes e Lazer ................................................................................................ Carlos Antonio de Azambuja
publica@iomat.mt.gov.br Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .................................................................................................. Eliene José de Lima
Secretário de Estado das Cidades ................................................................................................... Ernandy Maurício Baracat Arruda
Visite nosso Portal: Acesse o Portal E-Mato Grosso Secretário Extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e Pac ............................................ Djalma Sabo Mendes Júnior
www.iomat.mt.gov.br www.mt.gov.br Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ............................. Francisco Antonio Vuolo
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria de Administração - Imprensa Oficial
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2. Página 2 Diário Oficial Te r ç a F e i r a , 0 5 d e A b r i l d e 2 0 11
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit
PROCESSO : 316 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal
do Estado de Mato Grosso Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior.
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 128 226 2987 9900 EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DO F 33900000 263 Não NO 673.450,00 Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da
SERVIDOR PÚBLICO - ESTADO República.
TOTAL GERAL: 7.519.397,79
ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR
TOTAL GERAL: 0,00
ANEXO III (Original assinado)
VIVALDO LOPES DIAS
Secretário-Chefe da Casa Civil em substituição legal
Processo: 287 Unidade 12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Orçamentária: Familiar – SEDRAF
PAOE: 4087 - APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADES DA Regional: 9900 -
AGRICULTURA ESTADO
Meta Física: FAMILIA ATENDIDA(UNIDADE) 384,00
Meta Física Neste FAMILIA ATENDIDA(UNIDADE) 384,00 ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
Processo: PROCESSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17302 - Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso
: 324
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
Processo: 302 Unidade Orçamentária: 14101 - Secretaria de Estado de Educação
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
23 122 036 2007 0600 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS F 33900000 262 Não NO 9.799,72
ADMINISTRATIVOS GERAIS
- REGIAO VI - SUL
PAOE: 3881 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E UNIDADES Regional: 0200 - REGIAO II
F 44900000 262 Não NO 1.000,00
DESCONCENTRADAS - NORTE
Meta Física: PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 5,00 TOTAL GERAL: 10.799,72
Meta Física Neste PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 6,00
Processo: ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR
TOTAL GERAL: 0,00
Processo: 302 Unidade Orçamentária: 14101 - Secretaria de Estado de Educação
ANEXO III
PAOE: 3881 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E Regional: 0300 - REGIAO III Processo: 324 Unidade Orçamentária: 17302 - Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso
UNIDADES DESCONCENTRADAS - NORDESTE
Meta Física: PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 3,00
Meta Física Neste PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 4,00
Processo: PAOE: 2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS Regional: 0600 - REGIAO VI
ADMINISTRATIVOS GERAIS - SUL
Processo: Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00
302 Meta Física Neste ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00
Unidade Orçamentária: Processo:
14101 - Secretaria de Estado de Educação
PAOE: 3881 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E UNIDADES Regional: 0400 - REGIAO IV
DESCONCENTRADAS - LESTE DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 75, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
Meta Física: PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 2,00
Meta Física Neste PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 3,00
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em
Processo: favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
Processo:
302 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere
Unidade Orçamentária: o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de
14101 - Secretaria de Estado de Educação Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010.
PAOE: 3881 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E UNIDADES Regional: 0500 - REGIAO V DECRETA:
DESCONCENTRADAS - SUDESTE
Meta Física: PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 4,00 Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº
Meta Física Neste PRÉDIOS CONSTRUÍDOS(UNIDADE) 5,00 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
Processo: de R$ 289.485,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), para atender
as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Processo:
316 Tipo: 100
Unidade Orçamentária:
11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso PROCESSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
FIPLAN Nº SUPLEMENTADO
PAOE: 2987 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DO SERVIDOR Regional: 9900 - ESTADO 340 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 165.000,00
PÚBLICO 304 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 4.485,00
Meta Física: SERVIDOR CAPACITADO(PESSOA) 160,00 315 11601 Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do 114.860,00
Meta Física Neste SERVIDOR CAPACITADO(PESSOA) 1.835,00 Estado de Mato Grosso
Processo: 293 22101 Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e 1.400,00
Assistência Social
291 12302 Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso 3.740,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 74, DE 05 DE ABRIL DE 2011. TOTAL 289.485,00
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
orçamentária vigente.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere
o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da
Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010. República.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº
9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
no valor total de R$ 10.799,72 (dez mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste (Original assinado)
Decreto. VIVALDO LOPES DIAS
Secretário-Chefe da Casa Civil em substituição legal
Tipo: 160
PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO
324 17302 Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso 10.799,72
TOTAL 10.799,72
3. Te r ç a F e i r a , 0 5 d e A b r i l d e 2 0 11 Diário Oficial Página 3
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR Processo: 293 Unidade 22101 - Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e
PROCESSO : 291 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso Orçamentária: Assistência Social
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
20 603 214 2395 9900 PREVENCAO E CONTROLE DA F 33910000 240 Não NO 3.740,00 PAOE: 2295 - ACOES DE INCLUSAO SOCIAL PARA CIDADANIA Regional: 9900 - ESTADO
SIGATOKA NEGRA E MOKO DA Meta Física: ATENDIMENTO REALIZADO(UNIDADE) 300.000,00
BANANEIRA - ESTADO Meta Física Neste Processo: ATENDIMENTO REALIZADO(UNIDADE) 300.000,00
PROCESSO : 293 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22101 - Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego,
Cidadania e Assistência Social
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Processo: 304 Unidade Orçamentária: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
14 422 168 2295 9900 ACOES DE INCLUSAO SOCIAL F 33910000 261 Não NO 1.400,00
PARA CIDADANIA - ESTADO
PAOE: 1545 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO Regional: 0900 - REGIAO IX
PROCESSO : 304 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
ESTADO DE MATO GROSSO - CENTRO OESTE
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Meta Física: ÁREAS RECUPERADAS(HECTARE) 200,00
TRABALHO
Meta Física Neste ÁREAS RECUPERADAS(HECTARE) 1,00
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Processo:
18 543 179 1545 0900 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS F 33900000 109 Não NO 4.485,00
DEGRADADAS NO ESTADO DE
MATO GROSSO - REGIAO IX Processo:
- CENTRO OESTE 315
Unidade Orçamentária:
PROCESSO : 315 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal
11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Estado de Mato Grosso
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PAOE: 3840 - INFORMATIZAÇÃO DO HISTÓRICO FUNCIONAL DOS Regional: 9900 -
TRABALHO
SERVIDORES DO ESTADO DE MT ESTADO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Meta Física: HISTORICO FUNCIONAL CADASTRADO E ATUALIZADO(PERCENTUAL) 1,00
04 122 224 3840 9900 INFORMATIZAÇÃO DO F 33900000 240 Não NO 114.860,00
Meta Física Neste HISTORICO FUNCIONAL CADASTRADO E ATUALIZADO(PERCENTUAL) 1,00
HISTÓRICO FUNCIONAL DOS
Processo:
SERVIDORES DO ESTADO DE MT
- ESTADO
PROCESSO : 340 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Processo:
340
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Unidade Orçamentária:
TRABALHO
27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
18 542 180 2354 9900 FISCALIZACAO DA PESCA, F 33900000 240 Não NO 165.000,00 PAOE: 2354 - FISCALIZACAO DA PESCA, CAÇA E TRÁFICO DE Regional: 9900 -
CAÇA E TRÁFICO DE ANIMAIS ANIMAIS SILVESTRES ESTADO
SILVESTRES - ESTADO
Meta Física: FISCALIZACAO REALIZADA(UNIDADE) 90,00
TOTAL GERAL: 289.485,00
Meta Física Neste FISCALIZACAO REALIZADA(UNIDADE) 90,00
Processo:
ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 291 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato
Grosso
ATO DO GOVERNADOR
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
20 603 214 2395 9900 PREVENCAO E CONTROLE DA F 33900000 240 Não NO 3.740,00
SIGATOKA NEGRA E MOKO DA
D I V E R S O S
BANANEIRA - ESTADO ATO N. 1.667/2011
TOTAL GERAL: 3.740,00
PROCESSO : 293 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22101 - Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
Cidadania e Assistência Social e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art.
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
TRABALHO 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233146/2011,
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
14 422 168 2295 9900 ACOES DE INCLUSAO SOCIAL F 33900000 261 Não NO 1.400,00 Contribuição, o (a) Sr (a). CARMELITA RAMOS DE MAGALHAES, portador (a) do RG nº 3358640/
PARA CIDADANIA - ESTADO SSP/MT e do CPF nº 206.495.501-10, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a),
TOTAL GERAL: 1.400,00 no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B - 10, 30 horas semanais de trabalho,
PROCESSO : 304 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente contando com 30 Anos, 1 Mês e 29 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
18 543 179 1545 0200 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS F 33900000 109 Não NO 4.485,00
DEGRADADAS NO ESTADO
DE MATO GROSSO - REGIAO II
- NORTE
TOTAL GERAL: 4.485,00
PROCESSO : 315 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de
Pessoal do Estado de Mato Grosso
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 224 3784 9900 IMPLEMENTACAO DO F 33900000 240 Não NO 114.860,00
SISTEMA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS E SUAS
FUNCIONALIDADES - ESTADO ATO N. 1.668/2011
TOTAL GERAL: 114.860,00
PROCESSO : 340 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PROGRAMA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº
18 542 181 2349 9900 FISCALIZACAO DE F 33900000 240 Não NO 165.000,00
DESMATAMENTO E QUEIMADAS
233297/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por
- ESTADO Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). CECILIA ALONSO CORREA FORTES, portador (a) do RG
TOTAL GERAL: 165.000,00 nº 43748/SSP/MT e do CPF nº 314.057.971-34, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de
PROFESSOR EDUC. BASICA B-012, 30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos,
4 Meses e 27 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
ANEXO III
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
Processo: 291 Unidade Orçamentária: 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso
PAOE: 2395 - PREVENCAO E CONTROLE DA SIGATOKA NEGRA E Regional: 9900
MOKO DA BANANEIRA - ESTADO
Meta Física: PROPRIEDADE INSPECIONADA(UNIDADE) 250,00
Meta Física Neste PROPRIEDADE INSPECIONADA(UNIDADE) 250,00
Processo:
4. Página
ATO N. 1.669/2011
Diário Oficial Te r ç a F e i r a , 0 5 d e A b r i l d e 2 0 11
n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº
234355/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). NEUSA PEREIRA ALVES, portador (a) do RG nº 03410889/
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. SSP/MT e do CPF nº 172.298.631-04, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a),
140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-010, 30 horas semanais de trabalho,
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233461/2011, contando com 30 Anos, 1 Mês e 18 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Contribuição, o (a) Sr (a). SILVIA MARIA DA SILVA FERNANDES, portador (a) do RG nº 167863/
SSP/MT e do CPF nº 109.085.101-44, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-009, 30 horas semanais de trabalho,
contando com 33 Anos de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
ATO N. 1.674/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n.
ATO N. 1.670/2011 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 235229/2011,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA DA SILVA, portador (a) do RG nº 252870/SSP/MT e
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. do CPF nº 318.526.531-91, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de BASICA B-009, 30 horas semanais de trabalho, contando com 26 Anos, 11 Meses e 24 Dias de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233645/2011, tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de CUIABA - MT.
Contribuição, o (a) Sr (a). OLIVIA GONCALVES DE PAULA, portador (a) do RG nº 3120112/SSP/
MT e do CPF nº 274.247.151-00, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 5 de Abril de 2011..
cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-010, 30 horas semanais de trabalho,
contando com 30 Anos e 18 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
ATO N. 1.675/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art.
ATO N. 1.671/2011 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 235377/2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, Contribuição, o (a) Sr (a). ALZIRA FURLANETO ZORZENON, portador (a) do RG nº 338737/SSP/
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. MT e do CPF nº 938.719.101-04, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no
50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 233984/2011, cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B - 10, 30 horas semanais de trabalho,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de contando com 30 Anos e 20 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE
Contribuição, o (a) Sr (a). RITA DA SILVA FRANCA, portador (a) do RG nº 002030/SSP/MT e do ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
CPF nº 536.316.251-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA B-010, 30 horas semanais de trabalho, contando com 28 Anos, 3 Meses e 3 Dias de Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA - MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 5 de Abril de 2011..
ATO N. 1.676/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
ATO N. 1.672/2011 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n.
50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 235655/2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 Contribuição, o (a) Sr (a). ELIZETE FRANCISCA BOTELHO, portador (a) do RG nº 03799948/SSP/
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de MT e do CPF nº 275.102.631-15, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR
dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº 234069/2011, da Secretaria de EDUC. BASICA C-009, 30 horas semanais de trabalho, contando com 26 Anos, 2 Meses e 14
Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município
(a) Sr (a). ALMERINDA APARECIDA SILVA FELFILI, portador (a) do RG nº 331570/SSP/MT e do de CUIABA - MT.
CPF nº 142.741.831-49, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I 003, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 5 de Abril de 2011..
e 4 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO,
no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
ATO N. 1.677/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
ATO N. 1.673/2011 Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 110, inciso
I, 112, inciso II e 115, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005 e as disposições da Lei
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como
legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 o teor do Processo nº 235758/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Transferir, a
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). OSVALDO FRANCISCO
5. Te r ç a F e i r a , 0 5 d e A b r i l d e 2 0 11 Diário Oficial
CAMPOS, portador (a) do RG nº 1963630/SSP/GO e do CPF nº 383.797.751-04, na graduação de ATO Nº 1.682/2011
Página 5
CABO C-000, proporcional a 28 Anos, 5 Meses e 14 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) no
(a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 379709/2010, da
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 5 de Abril de 2011.. Procuradoria Geral do Estado, com esteio na decisão de mérito do Egrégio Superior
Tribunal de Justiça no RESP nº 353-MT, além do decidido pelo Colégio de
Procuradores da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, no Processo nº
2.31/CPP/GE/2010, resolve REVERTER o Sr. UBIRATÃ NASCENTES ALVES,
portador do RG nº 3./SSP/MT, aposentado com base no cargo de Procurador do
Estado, nos moldes dos arts. e 51, ambos da LC nº 111, de 01 de julho de 2002, c/c art.
32, da Lei Complementar nº 0 de 15.10.0, devendo retornar ao serviço público estadual.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 05 de abril de 2011.
ATO N. 1.678/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art.
140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 235835/2011,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
Contribuição, o (a) Sr (a). APARECIDA DOS SANTOS BARRETO, portador (a) do RG nº 3384233/
SSP/MT e do CPF nº 274.452.751-34, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a),
no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-010, 30 horas semanais de trabalho,
ATO Nº 1.683/2011
contando com 30 Anos, 1 Mês e 3 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 177670/2011, da
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011. Secretaria de Estado de Administração, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº
.1/200 de 1.0.200, com suas alterações pelo Ato Governamental nº .35/200, de
0.01.200, publicados no Diário Oficial da mesma data, referente a Transferência “ex
offício” para a inatividade, mediante Reforma, do Sr. ROQUE DIOMEDES DE
ALMEIDA, RG nº .2/PMMT, SOLDADO-PM, RR, procedendo-se da seguinte
forma:
ONDE - SE - LÊ:
“... acrescido dos Arts 213, inciso II, 222, inciso II, 22, inciso IV e 225,
todos da Lei Complementar nº 2, de 13.01.3 e as disposições da Lei Complementar nº 1,
de 1.11.2003 alterada pela Lei Complementar nº 32, de 0.0.200...”
ATO N. 1.679/2011
LEIA - SE:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
“... acrescido dos Arts 213, inciso II, 222, inciso II, 22, inciso IV e 225,
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, todos da Lei Complementar nº 2, de 13.01.3 e as disposições da Lei Complementar nº 1,
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. de 1.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 32, de 0.0.200...”
50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 235975/2011,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 05 de abril de 2011.
Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA NEUZA DA SILVA, portador (a) do RG nº 02898730/SSP/MT e
do CPF nº 229.966.801-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA B-009, 30 horas semanais de trabalho, contando com 26 Anos, 6 Meses e 2 Dias de
tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA - MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 5 de Abril de 2011..
ATO Nº 1.684/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 93188/2011, da
Secretaria de Estado de Administração, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº
15/2010, de 25.03.2010, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente à
Aposentadoria Voluntária, da Sra. JULIA DOS ANJOS SILVA, RG nº. 033.2/SSP/MT,
ATO N. 1.680/2011 procedendo-se da seguinte forma:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e ONDE SE LÊ:
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
“... contando com 32 (trinta e dois) anos de contribuição para o Regime
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. Próprio de Previdência Social, períodos de 01.10.1 a 31.0.2005 e 01.11.2005 a
50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 236077/2011, 30.11.200...”
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
Contribuição, o (a) Sr (a). OSVALDINA TUNES DA GUIA CRUZ, portador (a) do RG nº 178499/SSP/ LEIA-SE:
MT e do CPF nº 105.997.381-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR “... contando com 33 (trinta e três) anos, 0 (seis) meses e 11 (onze) dias,
EDUCAÇÃO BÁSICA C - 10, 30 horas semanais de trabalho, contando com 28 Anos, 5 Meses de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, períodos de 1.03.1 a
e 22 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no 31.0.2005 e 01.11.2005 a 30.11.200...”
município de CUIABA - MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 05 de abril de 2011.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 5 de Abril de 2011..
ATO Nº 1.685/2011
ATO N. 1.681/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201284/2011, da
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. nº 1.35/2011, de 2.03.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data referente à
140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de Aposentadoria Voluntária, do Sr (a). ANA FERREIRA SOARES, portador (a) do RG
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 236231/2011, nº 01303-3/SSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de ONDE SE LÊ:
Contribuição, o (a) Sr (a). OLIVA LUCIA DE ALMEIDA, portador (a) do RG nº 406986/SSP/MT e
do CPF nº 241.854.691-87, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de “... portador (a) do RG nº 1303/SSP/MT...”
APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-11, 30 horas semanais de trabalho, contando
LEIA – SE:
com 31 Anos e 3 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT. “... portador (a) do RG nº 01303-3/SSP/MT...”
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,5 de Abril de 2011.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 05 de abril de 2011.
6. Página Diário Oficial Te r ç a F e i r a , 0 5 d e A b r i l d e 2 0 11
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 08/2010
ATO Nº 1.686/2011
COOPERANTE: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da CASA CIVIL,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES,
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201778/2011, da OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação de Execução nº. 08/2010
Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental de 02/03/2010, cujo objeto é “Obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na
nº 1.3/2011, de 2.03.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data referente à Localidade de Bom Jardim”, situada no Município de Nobres/MT.
Aposentadoria Voluntária, do Sr (a). MARIA APARECIDA DOMICIANO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/abril/2011 até 02/outubro/2011.
ALVAREZ, portador (a) do RG nº 232255-2/SSP/MT, procedendo-se da seguinte RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação
forma: Cuiabá/MT, 05 de abril de 2011. ASSINAM:
EDER DE MORAES DIAS - Secretário Chefe da Casa Civil
ERNANDY MAURÍCIO BARACAT ARRUDA - Secretário de Estado das Cidades
ONDE SE LÊ:
“...portador (a) do RG nº 151/SSP/MT...” SAD
LEIA – SE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
“...portador (a) do RG nº 232255-2/SSP/MT...”
A T O S
ATO ADMINISTRATIVO Nº 796/SAD/2011.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,
Dispõe sobre enquadramento originário de
servidor da Secretaria de Estado de Saúde,
na Carreira dos Profissionais do Sistema
Único de Saúde e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de
2005;
ATO Nº 1.687/2011 considerando o disposto na Lei nº 8.269, de 29 de dezembro de 2004;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de R E S O L V E:
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 206933/2011, da
Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental Art. 1º Ficam enquadrados nos cargos e classes os servidores relcionados neste Ato
nº 1.3/2011, de 25.03.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data referente à Administrativo:
Aposentadoria Voluntária, do Sr (a). NILZA APARECIDA MALACO WELTER, Cargo - Técnico do SUS
portador (a) do RG nº 02253-/SSP/MT, procedendo-se da seguinte forma: Processo Matrícula Nome Classe
162.171/11 952.99 ALESSANDRO SILVA MACEDO A
ONDE SE LÊ:
Cargo - Assistente do SUS
“... portador (a) do RG nº 2253/SSP/MT...”
Processo Matrícula Nome Classe
LEIA – SE: 109.149/11 116.441 JADER FERREIRA DE SIQUEIRA C
“... portador (a) do RG nº 02253-/SSP/MT...” Cargo - Apoio do SUS
Processo Matrícula Nome Classe
131.564/11 910.11 LUCIDIO FELIX A
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 05 de abril de 2011.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, a partir de
01 de janeiro de 2005.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 25 de março de 2011.
ATO Nº 1.688/2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 233251/2011-CCV, resolve autorizar o senhor ATO ADMINISTRATIVO Nº 763/SAD/2011.
HELNY PAULA CAMPOS Diretor-Presidente da Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás, a se
ausentar do País, no período de 04 a 07 de abril de 2011, em viagem oficial à Bolívia. Dispõe sobre progressão horizontal de
servidores da Secretaria de Estado de
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de abril de 2011. Saúde, na Carreira dos Profissionais
do Sistema Único de Saúde e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de
(Original assinado) 2005;
VIVALDO LOPES DIAS considerando o disposto na Lei n.º 8.269, de 29 de dezembro de 2004;
Secretário-Chefe da Casa Civil em substituição legal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores relacionados nos seguintes
anexos deste Ato Administrativo:
SECRETARIAS
Anexo I - Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS
Anexo II -Cargo – Técnico do SUS
Anexo III - Cargo – Assistente do SUS
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Anexo IV -Cargo – Apoio do SUS
E X T R A T O
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2009
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO por intermédio da CASA CIVIL Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 25 de março de 2011.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Com base no artigo 65, § 8º da Lei 8666/93, a Casa Civil do Governo do Estado resolve Apostilar o
Termo de Convênio 01/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Matupá, alterando a Fonte na
Dotação Orçamentária; para o pagamento da última medição no referido Convênio.
De: Fonte 148 Para: Fonte 100
Cuiabá/MT, 04 de abril de 2011.
VIVALDO LOPES DIAS - Secretário Chefe da Casa Civil em Exercício
7. Te r ç a F e i r a , 0 5 d e A b r i l d e 2 0 11
Cargo – Profissional de Nível Superior do SUS
Diário Oficial considerando o disposto na Lei nº 8.269, de 29 de dezembro de 2004;
Página
Processo Matricula Nome Classe Efeito Financeiro
R E S O L V E:
153.667/11 583.90 ALYRIO METELLO FILHO C 04.03.2011
115.686/11 120.293 AMANDA INÊS SOUZA MACENA C 03.03.2011 Art. 1º Fica enquadrado no cargo e classe o servidor mencionado neste Ato
152.090/11 963.16 ANITA JULIANA MACHADO COELHO DE MELLO C 03.03.2011 Administrativo:
127.312/11 122.423 EDRIANE CRISTHINA CATARIN C 03.03.2011
592.92/11 120.521 GILSILENE FERREIRA JARDINI B 31.01.2011 Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS
124.022/11 925.51 WAVINTON JOSÉ SOARES SILVA C 22.02.2011 Processo Matrícula Nome Classe
647.415/09 117.072 ELPIDIO JOSE DO CARMO NETO C
Cargo – Técnico do SUS
Processo Matricula Nome Classe Efeito Financeiro Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, a partir de
162.171/11 952.99 ALESSANDRO SILVA MACEDO B 10.03.2011 01 de janeiro de 2005.
102.363/11 120.617 CICERO ANTONIO NUNES FEITOSA C 20.02.2011
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 22 de março de 2011.
139.97/11 944.16 ODITHE LUCATELLI CURVO C 15.01.2011
Cargo – Assistente do SUS
Processo Matricula Nome Classe Efeito Financeiro
164.939/11 900.44 ANA ELZITA MARIA CORREA D 11.03.2011
109.149/11 116.441 JADER FERREIRA DE SIQUEIRA D 17.02.2011
155.805/11 120.300 LEIDE GONÇALVES MOREIRA C 04.03.2011
162.444/11 115.413 LUCINETE GONÇALVES PEREIRA C 10.03.2011
139.459/11 425.06 NAIR QUESSADA C 28.02.2011
975.13/11 120.067 NELMA MARIA DE SOUSA MASSANEIRO C 14.02.2011
Cargo – Apoio do SUS ATO ADMINISTRATIVO Nº 798/SAD/2011
Processo Matricula Nome Classe Efeito Financeiro
141.286/11 945.98 SEBASTIÃO ALCIDES FERREIRA C 03.03.2011 Dispõe sobre alteração de carga horária
131.564/11 910.11 LUCIDIO FELIX B 24.02.2011 da servidora da Secretaria de Estado de
Cultura, na Carreira dos Profissionais do
Desenvolvimento Econômico e Social e dá
ATO ADMINISTRATIVO Nº 758/SAD/2011. outras providências.
Dispõe sobre progressão horizontal de O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
servidores da Secretaria de Estado de legais, e
Saúde, na Carreira dos Profissionais considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro
do Sistema Único de Saúde e dá outras de 2005;
providências. considerando o disposto na Lei Complementar n.º338, de 08/12/2008;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições R E S O L V E:
legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de Art.1º Conceder alteração do regime de trabalho de 30 (trinta) horas
2005; semanais para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais a servidora presente neste
considerando o disposto na Lei n.º 8.269, de 29 de dezembro de 2004; Ato Administrativo.
Cargo – Agente de Desenvolvimento Econômico e Social
R E S O L V E: Processo Matrícula Nome
118127/11 6.194 DIVINA ALVES NERY
Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores relacionados nos seguintes
anexos deste Ato Administrativo: Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I - Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, de 25 de março de 2011.
Anexo II -Cargo – Técnico do SUS
Anexo III - Cargo – Assistente do SUS
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 22 de março de 2011. JOÃO ANTÔNIO CUIABANO MALHEIROS
Secretário de Estado de Cultura
(ORIGINAL ASSINADO)
Portaria Conjunta nº. 141/SAD/SEFAZ/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE
Cargo – Profissional de Nível Superior do SUS FAZENDA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.556 de 10 de
Processo Matrícula Nome Classe Efeito Financeiro dezembro de 2001 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.
135.345/11 380.25 IRAIDE GERALDA DE SANTANA C 25.02.2011
211.27/11 120.489 MARIA EGLE LIMA FEITOSA OLIVEIRA C 03.03.2011 RESOLVEM:
895.98/11 114.004 THIAGO NUNES RONDON C 10.02.2011
Cargo – Técnico do SUS Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de
Fazenda referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de
Processo Matrícula Nome Classe Efeito Financeiro
2004.
128.827/11 110.680 WELDO FERREIRA DOS SANTOS C 11.03.2011
Cargo – Assistente do SUS
MATRÍCULA NOME NOTA
Processo Matrícula Nome Classe Efeito Financeiro
AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA
116.247/11 498.29 ELISABETE DE ASSIS NASCIMENTO D 21.02.2011
44190 Emerson Gonçalves Silva 9,10
647.415/09 117.072 ELPIDIO JOSE DO CARMO NETO D 20.09.2009
50827 Sandra Suely Rodrigues 9,24
126.365/11 113.078 LAURA ALVES DA SILVA RAMOS C 23.02.2011
121.783/11 118.894 LEONILDA DE SOUZA C 22.02.2011
135.848/11 113.075 NUBIA GEORGIO OLIVEIRA SANTOS C 28.02.2011 Registrada
Publicada
Cumpra-se.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 757/SAD/2011.
Cuiabá, MT, 17 de março de 2011.
Dispõe sobre enquadramento originário de
servidor da Secretaria de Estado de Saúde,
na Carreira dos Profissionais do Sistema
Único de Saúde e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de
2005;