Guanambi
2013
ADALTO CARDOSO SANTANA
ARLÉCIO SILVA SANTANA JÚNIOR
CÍNTIA FROTA LOPES
JUSCINÉIA SANTANA OLIVEIRA SILVA
MARY...
Guanambi
2013
PRODUÇÃO TEXTUAL
Trabalho apresentado à disciplina de Administração
Financeira e Orçamentária, Mercado de Ca...
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................
1 INTRODUÇÃO
O ser humano desde que desvendou a acuidade de se constituir
para alcançar apurados fins procura ações que se...
Dessa forma, o fundamental papel do Administrador é o referente à
tesouraria da empresa, cuidando de forma efetiva do dinh...
2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
A administração financeira satisfaz os empenhos gastados com o
objetivo de formu...
Como cita Gitman (2010), o diretor financeiro ou vice-presidente da
empresa se encarrega da função de gestão financeira, e...
A administração orçamentária, no entanto, propende o domínio e
provisionamento de recursos para preencher as indigências d...
3 MERCADO DE CAPITAIS
Segundo Cavalcante (2008) o mercado de capitais consiste num
sistema instituído para promover a capi...
Perante estas arguições, constata-se que o mercado de capitais é
formidável acuidade para o desenvolvimento e o incremento...
do capital da empresa emissora, podendo ser escriturais ou concebidas por cautelas
ou certificados.
Conforme cita Crozatti...
4 DIREITO TRIBUTÁRIO
O estudo da consideração do Direito Tributário se desempenha para
permitir ao estudante abranger que ...
Conforme Alexandre (2009) o direito tributário é composto pelo
implexo de normas jurídicas que disciplinam a função tribut...
- Princípio da Legalidade: Título basilar do sistema tributário é a legalidade, pois, não
existe imposto que não seja prec...
aplicabilidade para a sociedade, com a resolução dos enigmas resultantes da sua
explicação no campo governamental e para o...
5 ENTREVISTA – EMPRESA “GRIMAG: ARTEFATOS DE GRANITO, ARDÓSIA E
MÁRMORE”
O Grupo GRIMAG Ltda é uma empresa de médio porte
...
Como foi dito anteriormente, antes de ser feito qualquer investimento levamos em
consideração primeiramente os recursos di...
apropriado é que o demonstrativo de resultados indique isso sem dissimulação e
que os culpados pela área sejam censurados ...
14. Quais os produtos financeiros (ativo) que o gestor tem vontade de aplicar?
Por quê?
Conjeturamos posteriormente fazer ...
Município, Estado ou União? Citar e explicar os resultados desta fiscalização.
Não.
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6 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
No caso em tela, após verificação das respostas coletadas,
podemos elucidar que a empr...
7 IDENTIFICAÇÕ DO PROBLEMA
Após a análise concernente a entrevista outorgada pelo responsável
das atividades de finanças d...
8 CONCLUSÃO
Este estudo teve por objetivo demonstrar a estima da administração
financeira como um instrumento para o cresc...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário esquematizado. 3ª ed. Rio de Janeiro:
Forense: 2009.
AMA...
Paulo: Atlas, 1997.
LIMA NETTO, Roberto Petroski. Curso Básico de Finanças. 3 ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
MACHADO, Hugo ...
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  1. 1. Guanambi 2013 ADALTO CARDOSO SANTANA ARLÉCIO SILVA SANTANA JÚNIOR CÍNTIA FROTA LOPES JUSCINÉIA SANTANA OLIVEIRA SILVA MARY ZANANDRÉA RODRIGUES BASTOS KATIANA ROSA PEREIRA SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PRODUÇÃO TEXTUAL
  2. 2. Guanambi 2013 PRODUÇÃO TEXTUAL Trabalho apresentado à disciplina de Administração Financeira e Orçamentária, Mercado de Capitais e Direito Tributário do curso de Bacharelado em Administração da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Professores: Fábio Proença, Karen Manganotti, Vânia Silva e Janaína Vargas. ADALTO CARDOSO SANTANA ARLÉCIO SILVA SANTANA JÚNIOR CÍNTIA FROTA LOPES JUSCINÉIA SANTANA OLIVEIRA SILVA MARY ZANANDRÉA RODRIGUES BASTOS KATIANA ROSA PEREIRA A INFORMALIDADE EMPRESARIAL
  3. 3. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................03 2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.........................................05 3 MERCADO DE CAPITAIS......................................................................................08 4 DIREITO TRIBUTÁRIO...........................................................................................11 5 ENTREVISTA..........................................................................................................15 6 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS.....................................................20 7 IDENTIFICAÇÕ DO PROBLEMA...........................................................................21 8 CONCLUSÃO ........................................................................................................22 REFERENCIAS..........................................................................................................23
  4. 4. 1 INTRODUÇÃO O ser humano desde que desvendou a acuidade de se constituir para alcançar apurados fins procura ações que se realizem de forma a aprimorar as soluções já existentes, tornando esta busca incessante, visto que as variáveis que entusiasmam nosso mundo aparecem pelo próprio progresso de estilo de vida do ser humano. A Administração é ponderada tão remota quanto à ascendência do homem, e é ainda uma das primitivas profissões, onde os primeiros assentamentos apontam com a civilização incipiente no período Paleolítico superior, há cerca de 20.000 anos, nas cavernas e em ossos de animais (BUESA, 2005). No livro Gênesis na Bíblia, é perceptível algumas aberturas que aclaram esta acepção, principalmente quando se alude ao desenvolvimento da riqueza de Jacó, por meio do rebanho de ovelhas, onde no mais antigo livro da Bíblia, o de Jó, são contadas as combinações mercantis dentre os egípcios e babilônicos, enfatizando a administração. Segundo Santos (2009), a administração surgiu em razão a duas consequências provocadas pela Revolução Industrial: à primeira delas foi o crescimento célere e desordenado das empresas que transpuseram a ordenar uma administração científica competente para então substituir o empirismo e a improvisação; e a segunda foi à precisão de maior eficácia e desempenho das empresas, para então fazer face ao intenso afluxo e concorrência no mercado, sendo, portanto, a administração um processo ou atividade decidida, que incide em adotar determinações sobre objetivos e recursos. A administração financeira e orçamentária como retrata Leite (1997) aborda os contextos pautados na administração das finanças de empresas e organizações, estando ela inteiramente vinculada à contabilidade. O Direito Tributário é visto atualmente como instrumento indispensável para a administração, pois é a fração do direito financeiro que determina de que forma serão cobrados dos cidadãos os impostos e outras obrigações a ele inventariada, para, assim, originar receita para o estado, e de acordo com Buesa (2005) apresenta como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o contíguo de preceitos jurídicos designados à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. 03
  5. 5. Dessa forma, o fundamental papel do Administrador é o referente à tesouraria da empresa, cuidando de forma efetiva do dinheiro, sua entrada e saída, preservando o regresso estabelecido pelos acionistas, sendo, no entanto, indispensável procurar um íntegro entendimento da Administração de Caixa da empresa e o Custo ao qual este fluxo permanece contido, pois a administração do caixa está fortemente acoplada ao ciclo funcional da empresa e o custo de capital ao financiamento do ciclo (GITMAN, 2010). Contudo o intuito desta pesquisa desenvolve-se na tentativa de enriquecimento sobre o dado assunto, levando-se em consideração a importância da administração financeira e orçamentária, Mercado de Capitais e do Direito Tributário para a ascensão de uma empresa e a relação existente entre elas, visto que, como cita Leite (1997), a administração se desenvolveu na medida em que o homem foi carecendo de novas técnicas para a gerência do seu patrimônio. Particularmente, partindo-se deste pressuposto podemos aclarar que ambas estão conectadas, ou interligadas, entre si, de modo que necessitam-se uma da outra. Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi explanar através de referencial bibliográfico a importância da utilização das disciplinas catalogadas como instrumento indispensável para a administração. 04
  6. 6. 2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A administração financeira satisfaz os empenhos gastados com o objetivo de formular um plano que se adéque na elevação dos retornos dos proprietários das ações corriqueiras de uma empresa, onde o desempenho financeiro dentro dela está inteiramente pautado com a decisão de se perpetrar uma aquisição e na determinação de se improvisar um financiamento, sem olvidar que ambas funções estão inteiramente conectadas (SÁ, 2007). Segundo Santos (2009), a colocação financeira abarca inúmeros aspectos, e se diferenciasse finanças das diferentes funções das empresas, para distinguir o atributo selecionado seria o tempo, os dias, meses, anos ou até mesmo décadas, pois todas as distintas funções dentro de uma empresa que estabeleçam fenecimentos vantajosos propendem a uma ascendente rentabilidade, com grandes aproveitamentos, lucros, investimentos, entre outros, sendo que tudo carece de um judicioso balancete financeiro. Para Marion (2005), finança é definida como o procedimento e a ciência de administrar fundos, onde praticamente todas as pessoa e coordenações impetram rendimentos ou apanham fundos, consomem ou empossam, alagando-se do artifício, instituições, negócios e ainda de órgãos abarcados na permuta de fundos no meio de indivíduos. Lima Netto (2006) alude que finanças é o aproveitamento de uma cadeia de títulos parcimoniosos e financeiros com o objetivo de aumentar o patrimônio da empresa e ainda da estima das suas concernentes ações. O objetivo mais comum da administração financeira é elevar ao máximo a importância de mercado do capital dos proprietários existentes, sem implicar se a empresa é ou não uma corporação individual, uma sociedade de pessoas ou ate mesmo por ações, pois em qualquer uma delas, as apropriadas disposições financeiras acrescem a estimação de mercado do capital dos proprietários (ROBICHEK; MYERS, 2009). Sanvicente (2011) cita que a administração financeira tem três desígnios essenciais, onde o primeiro deles é sustentar a empresa em firme estado de liquidez, como qualidade principal ao acréscimo de suas prestezas. O segundo é impetrar soluções inéditas para planos de ampliação, e o terceiro é asseverar a imprescindível estabilização entre os objetivos de lucro e os de liquidez financeira. 05
  7. 7. Como cita Gitman (2010), o diretor financeiro ou vice-presidente da empresa se encarrega da função de gestão financeira, esta que é comumente coligada a um superior executivo da empresa, o vice-presidente do cargo de finanças emprega todas as prestezas do tesoureiro e do controlador, onde a controladoria por sua vez se absorve com a contabilidade de custos e a contabilidade financeira, com a liquidação de tributos e ainda com os preceitos de conhecimento gerencial, a tesoureira então se encarrega pela gestão do cofre e pelo campo de, por seu projeto financeiro, e pelos dispêndios de aquisições. Segundo Zdanowicz (2003), o administrador financeiro carece inquietar-se com três tipos fundamentais de demandas, pois estas contribuem severamente nas decisões tomadas dentro da empresa e são extremamente amplas, são elas: - Orçamento de Capital: que é o método de incubação e gestão das aquisições de uma empresa a difuso termo, onde nessa função o administrador financeiro busca aproximar as propriedades de aquisição onde o valor para a empresa é elevado a seu preço de compra. - Estrutura de Capital: definido como a convenção de capital por terceiros e capital competente vivente na empresa. - Administração do Capital de Giro: o capital de giro é considerado ativo e passivo, sendo circulantes dentro de uma empresa, e a gestão dele dentro de uma empresa é considerado como atividade periódica que propende protestar que a empresa apresente soluções satisfatórias para permanecer com suas intervenções e impedir interpelações abundantemente dispendiosas. O orçamento conforme alude Santos (2009), nada mais é do que uma proeminência de gastos para uma apurada ocasião onde por meio de um ascensão são elencados diferentes componentes que serão devidamente considerados e conterão seus custos aproximados, ou seja, abrange a antevisão das despesas e receitas, tendo como desígnio que no final do período o resultado seja continuamente positivo para quem está desempenhando o orçamento, seja um órgão público, privado, ou pessoa física. 06
  8. 8. A administração orçamentária, no entanto, propende o domínio e provisionamento de recursos para preencher as indigências do orçamento planificado, proporcionando deste modo informações acauteladas sobre os gastos em um período de curto, médio ou longo prazo, objetivando, para quem o organiza, desempenhar a apropriada presciência de póstumos dispêndios (HOJI, 2000, pág. 78). Para Iudicíbus (2006) conseguir desenvolver o orçamento insinua na assimilação do histórico das despesas, controle e monitoramentos das despesas para ascensão de dados, proeminências dos custos, gastos e aquisições, pesquisa de mercado, preparação de relatórios e apreciação de dados. Lima Netto (2006) explana que é por ausência de informações financeiras e orçamentárias concisas para o domínio e planejamento financeiro que a maior parte das empresas entram em colapso até o quinto ano de vivência, assim, são indubitavelmente cogente as informações do balanço patrimonial, no qual se escrituram os dados da gestão financeira, que carecem ser avaliados de forma minuciosa para a ostentada de decisões. A administração financeira e orçamentária segundo Gitman (2010) define-se como um campo de desempenho teórico e prático que apresenta como finalidade , fundamentalmente, asseverar um melhor e mais competente processo de gestão empresarial de apreensão e alocação de recursos de capital com escopos finais de elevar ao máximo os efeitos. 07
  9. 9. 3 MERCADO DE CAPITAIS Segundo Cavalcante (2008) o mercado de capitais consiste num sistema instituído para promover a capitalização das empresas, cooperando para a geração de riqueza à sociedade, onde os investidores de distintos talhes e com intenções díspares compartilham desse mercado, tornando admissível o funcionamento de formidável e rotativo mecanismo de financiamento das empresas, como a abertura de capital mediante a envio e comercialização de ações ao público, assim as bolsas de valores instituem, constituem e regulam mercados, onde as ações enunciadas podem ser comerciadas com credibilidade e limpidez. A consistência, concessão, comércio e o intercambio entre os países se energizou muito com o procedimento denominado como globalização, pois quanto mais evolucionada é a economia de um país, mais operacional é o seu mercado de capitais (COLLINS,2009, pág. 46). Para Damodaran (2009) o mercado de capitais abrange tanto o mercado de bolsa, disposto por uma ou mais estabelecimentos e regulamentado por constituições governamentais, sendo no Brasil organizado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, quanto o mercado de balcão, que pode ser designado ainda como mercado de balcão organizado, quando há fiscalização governamental e não organizado nos demais casos. Crozatti (2009, pág. 231) define mercado de capitais: [...] como um conjunto que submerge bolsas de valores, sociedades corretoras e outros estabelecimentos financeiros liberados, e nele são comerciados títulos mobiliários que propendem suscitar capital, e deste modo os recursos financeiros, carecem circular pela economia, onde o dinheiro pode ser agenciado. Já Dantas (2009) o determina como um contíguo de estabelecimentos que comercializam com títulos e valores mobiliários, objetivando o encaminhamento dos recursos dos agentes negociantes para os agentes comerciários, ou seja, o mercado de capitais concebe um sistema de repartição de valores mobiliários que tem a intenção de viabilizar a capitalização das empresas e dar liquidez aos títulos emitidos por elas. 08
  10. 10. Perante estas arguições, constata-se que o mercado de capitais é formidável acuidade para o desenvolvimento e o incremento econômico de qualquer economia porque possibilita às empresas a probabilidade de investir no acrescento de capital favorável e na ampliação da sua produtividade. [...] o nascimento do mercado de capitais incidiu quando o mercado de crédito parou abruptamente de atender às indigências da atividade produtiva, no sentido de avalizar um fluxo de recursos nas qualidades apropriadas em termos de prazos, custos e exigibilidades (MELLAGI FILHO, 2009, pág. 79). Conforme se desenvolve o nível de poupança, a disponibilidade para investir eleva-se, deste modo a poupança individual e a poupança das empresas estabelecem a fonte fundamental do financiamento das aquisições de um país, e estas se configuram como o motor do desenvolvimento econômico, que por sua vez, suscita ampliação de renda, com coerente ampliação da poupança e do investimento, e esse é o plano da circulação de capital, presente no processo de desenvolvimento econômico, sendo que as empresas, à medida que se ampliam, precisam de mais e mais recursos, estes que podem ser abiscoitados por meio de empréstimos de terceiros; reinvestimentos de lucros ou por participação de acionistas (CAVALCANTE, 2008). São comerciadas no mercado de capitais ações e outros títulos de débito de emissão das empresas, tais como debêntures, commercial papers e bônus de subscrição e diplomados de depósito de ações, entre outros, e conforme alude Damodaran (2009) esses instrumentos são nomeados valores mobiliários, e por esse motivo, ainda que os valores mobiliários envolvam outras camadas além das referidos, pode-se meditar a demonstração ‘mercado de valores mobiliários’ como unívoca de mercado de capitais. Crozatti (2009) aclara que o investidor em ações colabora para a produção de bens, dos quais ele também é consumista, e como acionista, ele é sócio da empresa e se favorece da repartição de dividendos sempre que a empresa conseguir lucros, no entanto, Collins (2010) corrobora evidenciando que essa é a mecânica da democratização do capital de uma corporação e da participação ativa em seus lucros. Ações de acordo com Dantas (2009) são títulos de renda modificável, enunciados por sociedades inominadas, que aparentam a menor fração 09
  11. 11. do capital da empresa emissora, podendo ser escriturais ou concebidas por cautelas ou certificados. Conforme cita Crozatti (2009) o custo das ações e os dados contábeis harmonizam essencialmente dessemelhantes tipos de subsídios, pois, enquanto o preço das ações se configura como uma visão do porvindouro, a informação contábil é histórica ou uma visão do decorrido, com isso a desvantagem do preço das ações como um indicante de performance é que ele deve conjeturar todos os fatores de valor proeminente embora que algum daqueles fatores permaneçam acima do domínio do administrador. Há dois tipos de mercados, secundário e primário, e para atuar no mercado secundário de ações, é imprescindível que o investidor se conduza a uma sociedade corretora componente de uma bolsa de valores, na qual funcionários individualizados poderão prover os mais distintos aclaramentos e direções na seleção do investimento, conforme com os escopos deliberados pelo aplicador, contudo se o investidor ambicionar contrair ações de emissão nova, ou seja, no mercado primário, necessitará buscar um banco, uma corretora ou uma distribuidora de valores mobiliários, que compartilhem do lançamento das ações apetecidas (DANTAS, 2009). A diferenciação entre o mercado primário e o secundário segundo Collins (2010) é extraordinário porque um dos diferenciais é exatamente o preço das ações, procedente das negociações no mercado secundário, já que as comercializações no mercado primário são bastante amortizadas e incidem uma única vez para cada ação exteriorizada. A apreciação das modificações do valor das ações e sua disposição podem ser feitas por meio de duas abordagens, a fundamentalista e a técnica, pois alude Mellagi Filho (2009) que é complexo localizar no mercado, críticos de investimento que empreguem apenas de uma das abordagens citadas, mas sim, concomitantemente, já que a primeira convém para motivar em quais ações acometer e a segunda, em qual ocasião, apesar disso, o importante é compatibiliza as duas abordagens, que apresentam uma distinção particular muito intensa, pois ambas abrangem ao mesmo decorrência, com a pendência de que a análise técnica apreende as disposições de alta ou de baixa com mais agilidade. 10
  12. 12. 4 DIREITO TRIBUTÁRIO O estudo da consideração do Direito Tributário se desempenha para permitir ao estudante abranger que o exercício de uma ciência se comete a partir da possessão de suas considerações, e para a concepção dos conceitos do Direito Tributário, no entanto, Amaro (2009) cita que é extraordinário salientar que este ramo da ciência do direito trata da consignação de um adjacente sistematizado de preceitos para controlar a atuação do Poder Público sobre as riquezas individuais, a título de tributação, ou seja, de arrecadamento das divisas imprescindíveis para avalizar a sua experiência econômica e o seu próprio mantimento. Assim como os outros ramos da ciência jurídica, o direito tributário conteve sua concepção e incremento de modo vagaroso, não se sabe precisamente quando e onde a exigência de tributos e impostos principiou, pois conforme Paulsen (2010) na antiguidade os tributos eram cobrados, sobretudo, dos territórios tomados, as chamadas colônias, e o princípio de cobrança da coroa portuguesa sobre a colônia Brasil era, a exemplo, a entorna que é o tributo sobre a produção, ou seja um quinto de tudo que foi abrolhado era reservado à coroa, e com a chegada do rei Dom João VI para o Brasil, os impostos adquiridos eram concentrados dentro do nosso próprio país, mas em cultivo da família real e quase nunca em beneficio do povo. Machado (2008) menciona que na Idade Média, no Feudalismo, os tributos eram designados aos senhores feudais, perdendo assim o caráter fiscal, onde eles toavam como um agradecimento ao senhor feudal que lhe consentia utilizar e habitar em sua propriedade. O Direito Tributário pode ser avaliado como resultante das influências que o povo e ou a classe média, a exemplo, desempenharam a respeito do rei para que não arrebatasse sem demarcações as riquezas individuais para o seu mantimento (ALEXANDRE, 2009). Para Nogueira (2004, pág. 65): O Direito Tributário é o contíguo das leis reguladoras da arrecadação dos tributos como taxas, impostos e contribuição de melhoria, assim como de sua inspeção, onde adéqua as relações jurídicas constituídas entre o Estado e contribuinte no que se alude ao arrecadamento dos impostos. 11
  13. 13. Conforme Alexandre (2009) o direito tributário é composto pelo implexo de normas jurídicas que disciplinam a função tributária dos entes públicos, porém, é formidável advertir que todo o Direito é um anexo de cláusulas, pelo o menos o Direito Positivo. O Direito Tributário atenta aos princípios e normas concernentes à prescrição e a arrecadamento dos tributos, ponderando a afinidade jurídica tributária, em que são partes os indivíduos públicos e os cooperadores, e o fato jurídico dos impostos, sendo que, o objeto é a compulsão tributária, que pode incidir numa coação de induzir o dinheiro aos cofres públicos ou uma compulsão de fazer ou não fazer (PAULSEN, 2010). Amaro (2009, pág.102) alude que: [...] o Direito Tributário é um empecilho contra o arbítrio, que poderia ser impetrado pelos governantes, na estuação de aspirar toda e qualquer riqueza oriunda do indivíduo ou da sociedade de modo ditatorial, vingativa, sem discernimentos, pois, somente por meio da lei e de nenhuma outra fonte formal é que se pode mencionar ou sobrepor impostos de modo coerente, visto que o Estado tem a obrigação de presumir os seus gastos e a forma de financiá-los. O Direito Tributário é aquele ramo do direito administrativo que desvenda os inícios e as normas concernentes à determinação e à cobrança dos tributos e considera as procedentes analogias jurídicas entre os entes públicos e os cidadãos (NOGUEIRA, 2004). A Constituição Federal constitui a jurisdição tributária, apreciação que imputa a um apurado ente o poder de tributar, e no Brasil de acordo com Alexandre (2009) tal poder foi desmembrado entre os entes federativos: União, Estados,Distrito Federal e Municípios, no entanto, esta medida consagrou o começo do federalismo, e o domínio de tributar, entretanto, faz referência à cobrança dos impostos, sendo que a deliberação das percentagens e invenção dos adequados tributos ficou limitada ao domínio federal. Conforme cita Machado (2008) a Constituição Federal aborda a questão tributária de modo unânime e a sua forma mais compreensiva localiza-se na lei integrante, versada como Código Tributário Nacional, e o Direito Tributário apresenta um relacionamento muito intenso com o Direito Constitucional, especialmente no que fere aos direitos particulares. Amaro (2009) alude os princípios do direito tributário como: 12
  14. 14. - Princípio da Legalidade: Título basilar do sistema tributário é a legalidade, pois, não existe imposto que não seja preconizado pela lei formal e objetiva, que delineie a conjetura da incidência, a fundamento de cálculo, com a assimilação do sujeito funcional e inerte. -Princípio da Irretroatividade e da Anterioridade da Lei: Este princípio da irretroatividade não consente que a inspiração de impostos seja retroativa a data da publicação ou então, na mesma destreza financeira da divulgação da lei, por alancear um início do direito contraído, porém, se for para favorecer os indivíduos, sua aplicação pode retroagir. -Princípio da Igualdade ou da Isonomia: Princípio fundamental, pois, os impostos instituídos são saldados por todos de maneira constante e competente ao patrimônio originado decorrente de rentabilidade, bens e atividades econômicas do colaborador, isentando-se somente os tributários que não têm rentabilidade auto-suficiente para o seu sustento, disposição econômica ou incoerência de pagamento, impedindo o tratamento dessemelhante entre os mesmos que se localizem em circunstância congruente. -Princípio do Direito á Amparo Jurisdicional: Direito abonado aos indivíduos de procurar o Poder Judiciário, quando existir a concepção de algum imposto que contradiga algum embasamento constitucional, ou então, depare com o tributo impróprio, ilegítimo ou discricionário. -Princípios Do Direito Penal Tributário: São os ajustes e a tipificação dos crimes concernentes ao Direito Tributário, como o sonegamento fiscal, assimilação improcedente de impostos. -Princípio da Igualdade: Interdição da requisição de impostos com elevação ou precedência em benefício de qualquer pessoa jurídica de direito público, como também em pretexto da sua ascendência ou destino. O Direito Tributário, para Paulsen (2010) é regressado excepcionalmente para o estudo jurídico e as insinuações decorrentes da aplicação do Código Tributário Nacional, abonando uma explanação apropriada da sua 13
  15. 15. aplicabilidade para a sociedade, com a resolução dos enigmas resultantes da sua explicação no campo governamental e para os indivíduos físicos e jurídicos, aspirando como título principal os direitos e seguranças particulares. 14
  16. 16. 5 ENTREVISTA – EMPRESA “GRIMAG: ARTEFATOS DE GRANITO, ARDÓSIA E MÁRMORE” O Grupo GRIMAG Ltda é uma empresa de médio porte especializada em granito, ardósia e mármore, QUE possui ao todo três lojas, está no mercado há 3 anos, para tanto, o diretor e responsável pelas atividades de finanças, este do sexo masculino, 37 anos, com nível superior completo (Graduado em Administração de Empresas com Especialização em RH), concedeu-nos uma entrevista, onde explana sobre a empresa e as suas esfinges, como se segue: 1. Os excedentes de caixa da empresa são aplicados imediatamente? Após verificarmos os recursos disponíveis para suprir as necessidades de caixa da empresa, orçamos uma parte de recursos que serão aplicados em seguida, pois na atual circunstância, se o dinheiro não for perfeitamente aplicado, tornar-se-á antiprodutivo para a empresa, por isso existe todo um cuidado antes de qualquer decisão. 2. Na aplicação buscam-se as melhores taxas e as melhores modalidades de investimento? Visto que a necessidade de um retorno amplo é formidável para a empresa, antes de qualquer aplicação é feita uma consulta de mercado para que assim possamos encontrar a melhor taxa e modalidade que proceda em bons resultados e não nos ofereça riscos. 3. A empresa procura vários bancos antes de aplicar seus excedentes? Sim, pois é necessário que haja uma pesquisa entre bancos para que possamos determinar aquele que ofereça as melhores vantagens. 4. Para cobrir baixas de caixa, a empresa estuda todas as possibilidades, como pedir prazos maiores, em condições mais vantajosas? 15
  17. 17. Como foi dito anteriormente, antes de ser feito qualquer investimento levamos em consideração primeiramente os recursos disponíveis para suprir as necessidades de caixa da empresa, pois, o excedente de capital permanente sobre o capital de giro, compondo dessa forma uma margem de fiança ou de segurança financeira que consente contrapesar os desajustamentos entre os fluxos financeiros de entrada e saída importunados pelo período operacional, assim, diminuímos as chances de ocorrências relacionadas à baixa de caixa, porém se houver necessidade será feito um estudo sim, na procura de melhores condições e prazos. 5. Para captar recursos, a empresa consulta mais de um banco e busca as melhores taxas? Nós da Grimag utilizamos os recursos próprios oriundos dos sócios, pois, este tipo de recurso permite o pagamento residual somente após o pagamento dos demais compromissos, não é dedutível da base de cálculo de impostos, apresenta baixa prioridade no caso de falência e ainda da direito de ingerência na empresa. 6. A empresa emite demonstrativos de resultados logo após o fim de cada mês? Sim. O demonstrativo de resultados ou o balanço da empresa necessita ser feito mensalmente, pois é formidável para advertir a viabilidade do negócio. 7. Tais demonstrativos permitem uma visualização precisa do desempenho de cada área? Sim, visto que é determinado que os demonstrativos sejam claros, acessíveis, concisos e particularizados o suficiente para que possamos visualizar o desempenho de cada área (divisões, seções, departamentos) e ainda distingam os custos e receitas de tal modo que as irregularidades sejam percebíveis. 8. Eles permitem a percepção de discrepâncias significativas em custos e despesas? Sim, visto que se as despesas de custeamento forem exageradas no mês, o 16
  18. 18. apropriado é que o demonstrativo de resultados indique isso sem dissimulação e que os culpados pela área sejam censurados a respeito das causas que induziram à discrepância. 9. São comparados ao orçamento previsto para o mês? Sim. Os resultados reais de cada mês são sempre acareados com os conjeturados no orçamento. 10. Permitem verificação de necessidade de medidas corretivas? Permitem, pois através do demonstrativo de resultados há possibilidade de verificar se os caminhos tomados estão sendo os sensatos para a empresa, apontando ocasionais anormalidades que mereçam ações corretivas. 11. O gestor analisa a atuação do Mercado Financeiro no seu negócio? O que exatamente analisa e quais são os critérios? Sim. Instruem na aplicação de métodos, técnicas e conceitos econômico-financeiros no que diz respeito ao planejamento de apreensão e obtenção de recursos empresariais por meio de relatórios, apreciações financeiras e econômicas de mercado, probabilidades de aplicação de capital, entre outros. 12. A empresa tem capital próprio ou de terceiros? Capital próprio, visto que este dispõe de mais vantagens. 13. Como são aplicados os recursos excedentes (lucros)? São aplicados em depósitos bancários, por ser um tipo de aplicação que apresenta culminante nível de liquidez, rende juros e submergem riscos mínimos. 17
  19. 19. 14. Quais os produtos financeiros (ativo) que o gestor tem vontade de aplicar? Por quê? Conjeturamos posteriormente fazer aplicações em Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), por se tratar de títulos que lastram as operações do mercado interfinanceiro e estão isentos de impostos (IR e IOF) e os juros são decididos pela cognominada taxa over, comumente promulgada como unidimensional mensal e lucrada pelos dias úteis antevistos na operação. 15. Existe controle dos tributos recolhidos pela empresa? Quais são eles? Sim. O planejamento operacional: expectativa de faturamento, para quem e para onde se apetece faturar, quais produtos ou serviços serão apresentados, presciência de despesas operacionais, o que se ambiciona comprar e quais serão seus insumos, localização dos fornecedores, margem de lucro e valor da despesa com empregados, onde consideramos todos os pontos e fazemos um comparativo entre lucro conjeturado, lucro real e Simples Nacional. Além disso, a análise de peculiaridades específicas do ICMS e do ISS. 16. A empresa trabalha com planejamento tributário com vistas a diminuir suas despesas? Como é feito? Sim, pois o planejamento tributário propende amortecer o pagamento de tributos, sendo um contíguo de sistemas legais, onde buscamos a redução dos custos da nossa empresa, inclusive dos impostos, de modo legal e lícito. 17. O gestor conhece a diferença entre elisão e evasão fiscal? Sim. Evasão fiscal é a utilização de elementos ilegítimos para impedir o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, já a elisão fiscal configura-se num plano que emprega procedimentos legalísticos para atenuar o peso do encargo tributário em um assentado orçamento. 18. A empresa já sofreu algum tipo de fiscalização tributária por parte do 18
  20. 20. Município, Estado ou União? Citar e explicar os resultados desta fiscalização. Não. 19
  21. 21. 6 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS No caso em tela, após verificação das respostas coletadas, podemos elucidar que a empresa Grimag encontra-se numa boa colocação no mercado, e isso se deve às boas condições no que se refere a administração geral da empresa, com ênfase no que se diz respeito a administração financeira da mesma, visto que o entrevistado responsável pelo setor de finanças demonstrou grande conhecimento no que tange a administração empresarial, ressaltando a grande acuidade da divisão de setores que são ocupados por indivíduos altamente capacitados e especializados, garantindo assim o bom andamento integral do empreendimento e na resolução de porvindouras esfinges. É cogente destacar que a empresa em questão tomou as melhores decisões regressadas ao capital excedente e aos recursos, pois esta somente emprega o excedente em depósitos bancários após constatar os recursos disponíveis para suprir as necessidades de caixa, minimizando com essa alternativa o risco de danos financeiros, e almejando outro tipo de aplicação futura, a Grimag estuda inicialmente o mercado, os demonstrativos de resultados de cada mês e as possibilidades em geral, para que só assim possa decidir aplicar ou não em Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI). No que se refere aos tributos, à empresa em destaque demonstra coerência e jurisprudência conforme prevê a lei, idealizando de forma devida o seu planejamento tributário, onde há uma pessoa específica e especializada na área, para desenvolver esta tarefa que exige grande conhecimento, e o resultado obtido é sempre positivo. Contudo, é correto afirmar que quanto mais abundantes as informações filtradas, de forma global, maior a probabilidade de se organizar um planejamento financeiro, o que provoca em qualquer empreendimento uma maior competitividade em analogia a seus concorrentes, cooperando para uma melhor ampliação e desenvolvimento econômico. 20
  22. 22. 7 IDENTIFICAÇÕ DO PROBLEMA Após a análise concernente a entrevista outorgada pelo responsável das atividades de finanças da Grimag, é imprescindível destacar que a empresa contém uma estrutura bastante sólida e fundamentada, bem organizada e preparada para atuar no mercado, porém, enfatizamos que a mesma demonstrou certo receio de cometer aplicações mais impetuosas no mercado financeiro, entretanto, essa vicissitude pode ser trivial para a parte financeira conforme os objetivos empresariais que a mesma possui. 21
  23. 23. 8 CONCLUSÃO Este estudo teve por objetivo demonstrar a estima da administração financeira como um instrumento para o crescimento empresarial, e em face das exposições expostas na introdução e revisão, que aclara sobre a administração financeira e orçamentária, mercado de capitais e direito tributário, este trabalho, em bases teóricas, apresenta uma contribuição dessas disciplinas voltadas para a administração de finanças de uma determinada empresa. Por meio da avaliação realizada nas respostas prestadas, foi possível detectar um elevado grau de conhecimento teórico embasado, e isso é de grande relevância, visto que as empresas que aspiram um diferencial no mercado procuram cada vez mais inovações estratégicas para se manter equilibrada no mercado financeiro, tendendo cada vez mais ao abarcamento de estratégias lineares, voltadas para administração de suas finanças. E é importante salientar que os gestores devem estar cientes de suas responsabilidades, de sua contribuição ao processo operacional, financeiro e econômico, além de sua participação no processo de otimização de resultados da empresa, a fim de contribuir para a sua continuidade. Por fim, a maior finalidade deste estudo era descrever o diagnóstico de uma empresa, onde desenvolveu-se o proposto de tal forma que foi perceptível o conhecimento que o responsável pelo setor demonstrou possuir, no entanto, percebemos algumas alternativas que otimizariam ainda mais (ou não) os resultados desta empresa e ao que tudo lembra, melhor é estar aproximadamente correto, que precisamente censurável. 22
  24. 24. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário esquematizado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense: 2009. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 15ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2009. BUESA, Norato. Um estudo sobre a evolução histórica da contabilidade como ramo do conhecimento. São Roque, 2005. 102f. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis (Graduação em Ciências Contábeis). Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, 2005. CAVALCANTE, Francisco. Mercados de capitais. 6 ed. Rio de Janeiro, 2008. COLLINS, Jill. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. Trad. Lucia Simonini. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. CROZATTI, Jaime. Conceitos de mensuração e conceitos de avaliação de desempenho: a teoria versus a prática em empresas brasileiras. 2 edição. São Paulo: FEA/USP, 2009. DAMODARAN, Aswath. Finanças corporativas aplicadas. Trad. Jorge Ritter. Porto Alegre: Bookman, 2009. DANTAS, José Alves. Reação do mercado à alavancagem operacional: um estudo empírico no Brasil. 2 ed. Brasília: UnB, 2009. GITMAN, Lauwrence J. Princípios da administração financeira. 2 ed. São Paulo: Harbra, 2010. HOJI, Masakazu. Administração financeira: uma abordagem prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços: Análise da liquidez e do endividamento, Análise do giro, rentabilidade e alavancagem financeira. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. LEITE, Hélio de Paula. Contabilidade para administradores. 4. Ed. São 23
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