O documento discute os principais aspectos da contabilidade paroquial de acordo com a legislação brasileira e normas eclesiásticas. Aborda a obrigatoriedade da contabilidade, critérios de contabilização de recursos, livros obrigatórios, prestação de contas, patrimônio, depreciação, receitas, operações bancárias e questões administrativas e jurídicas relacionadas à gestão financeira das paróquias.
Contabilidade eclesial: gestão patrimonial e fiscal
1. DORIVAL VENCIGUERA Contador – Perito Judicial – Assessor Contábil – 3º Setor Colunista da Revista Paróquias (Contabilidade Eclesial) Prof. Espec. Leg. Trabalhista – Curso Pós Graduação - IFITEG - Goiânia-GO Escritório - Rua Humberto Belline n.º. 200 Bairro Jardim Sasazaki - 17.511-545 – MARILIA – SP Fone (14) 3221-6509 ou (14)9704-9605 Site – http://www.dvassessoria.com E-mail/MSN – [email_address]
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7. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS Patrimônio Social (Bal. Patrimonial Patrimonial Bens e Direitos Auxílios e Doações Patrimônio Social (Bal. Patrimonial) Patrimonial Financeiras (Dinheiro) Contribuições Receita (Resultado) Custeio Financeiras (Dinheiro) Subvenção Registro Contábil/ Demonstrações Destino/ Aplicações Características Recursos
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39. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VIDA ESPIRITUAL BASE PARA TODAS AS DEMAIS... Caráter Valores
40. O ESTADO E O TERCEIRO SETOR Filantropia: Entidades Beneficentes de Assistência Social; Base Normativa: Certificado de Entidade BENEFICENTE de Entidades social (Lei n. 8.742, art. 18, III, IV – LOAS) + Decreto Federal n. 2.536/98 + CNAS (Resolução 31/99) + Imunidade da cota Patronal (art. 195, § 7°). Basta praticar a FILANTROPIA? Não... PRECISA de. Profissionalização, respeito as leis, conhecimento, cautela, recursos, estratégias, transparência, resultados, foco, metas, projetos, metodologia etc...
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42. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO Para atender aos fins sociais. Para atender aos fins sociais. Partilhado entre os sócios Resultado: Os bens e direitos são destinados a uma determinada finalidade social , estabelecida pelo seu instituidor. Comum, com a defesa de determinados interesses, sem ter o lucro como objetivo. Fim econômico ou lucrativo. Finalidade: Universalidade de Bens ou Direitos. Agrupamento de pessoas Agrupamento de pessoas Definição: Fundações Associações Sociedades
43. XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; XIV – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado; XX – ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado; CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Art. 5º, CF)
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58. ATUAÇÃO DO CFC – NORMAS ATUAIS ATOS NORMATIVOS OBSERVAÇÕES Resolução CFC 750/93 Aprova os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) Resolução CFC 751/93 Aprova as Normas Brasileiras de Contabilidade: NBC – T (Técnicas) NBC – P (Profissionais)
59. ESTRUTURA PATRIMONIAL ATUAL PASSIVO PC + EXLP Contas a Pagar Pessoal Contas a Pagar Tributos Obrigações com Terceiros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Superávit / Déficit do Período ATIVO AC + RELP Caixa Bancos Aplicações Financeiras Contas a Receber ATIVO PERMANENTE Investimentos Imobilizado Diferido Intangíveis
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61. DFC – REFERENTE A X2 (61.604,00) (=) Caixa Líquido das Atividades de Investimentos (11.604,00) (-) Intangível (50.000,00) ( - ) Aquisição de Imobilizado Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (171.150,00) (=) Caixa Líquido das Atividades Operacionais (138.686,00) (+/-) Aumento ou diminuições de passivos (225.105,00) (+/-) Aumento ou diminuição do contas a receber 4.386,00 (+) Depreciação e amortização (+/-)Ajuste que não representam entradas ou saídas de caixas 188.255,00 SUPERAVIT DO EXERCICIO Fluxo de caixa das atividades Operacionais
62. 1.187.157,00 (=) Aumento ou redução de Caixa Líquido 4.440.083,00 Saldo Final de Caixa em X2 3.252.927,00 Saldo inicial de Caixa em X1 1.187.157,00 Total dos Caixas 1.419.911,00 (=) Caixa Líquido das atividades de Financiamentos (1.419,911,00) (+) Doação / Subvenção Patrimonial – Patrimônio Social Fluxo de Caixa das atividades de financiamentos