1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
Seção de Licitações e Contratos
ANEXO II
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
1. OBJETIVO
Este Anexo II tem por objetivo apresentar os requisitos que deverão ser
atendidos pelos LICITANTES na elaboração de suas propostas técnicas, de
modo a permitir a avaliação criteriosa e objetiva de sua capacidade e
experiência, abrangendo aspectos metodológicos, aspectos organizacionais
e as tecnologias que pretendem empregar na realização dos trabalhos.
A Proposta Técnica deverá obedecer rigorosamente às exigências do
EDITAL de LICITAÇÃO e seus anexos, especialmente este, que apresenta
as especificações mínimas a serem atendidas, de forma que os LICITANTES
demonstrem sua capacidade e experiência perante a COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, abrangendo:
a. Conhecimento do sistema existente de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário;
b. Apresentação das soluções técnicas propostas para a adequação dos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário às metas e objetivos
estabelecidos no Anexo IV
c. Conceituação do modelo de gestão proposto para garantir o atendimento e
acompanhamento das metas e objetivos estabelecidos no Edital
d. Qualificação da equipe técnica.
Na formulação de suas proposições as Licitantes deverão atender o
estabelecido no Anexo IV – Termo de Referência.
2. CONTEÚDO DA PROPOSTA TÉCNICA
A proposta técnica deverá considerar o horizonte de 30 (trinta) anos, (entre
janeiro de 2012 (início) e dezembro 2041), detalhados em seis Planos
desenvolvidos de acordo com o estabelecido neste documento e atendendo
as metas e objetivos fixados no Anexo IV.
Os Planos (P) a serem apresentados são:
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− P 1 - Conhecimento do sistema de abastecimento de água existente;
− P 2 - Conhecimento do sistema de esgotamento sanitário existente;
− P 3 – Concepção e detalhamento das intervenções propostas para o sistema de
abastecimento de água;
− P 4- Concepção e detalhamento das intervenções propostas para o sistema de
esgotamento sanitário;
− P 5 – Modelo de gestão proposto: Conceituação e caracterização.
− P 6 – Detalhamento da equipe técnica
Para cada um dos Planos, considerou-se sua sub-divisão em itens e estes em tópicos
que deverão ser abordados pela Licitante em sua proposta.
3. CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
A avaliação das Propostas Técnicas será feita individualmente para cada
Plano averiguando-se a apresentação dos aspectos listados no item 4 a
seguir e o atendimento ao Termo de Referência do Anexo II do EDITAL.
Será verificada pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO se a Proposta contempla
cada um dos itens e tópicos que compõem os Planos, tal como destacados
no item 4 a seguir.
Cada tópico tem um valor a ele atribuído, conforme discriminado no item 4 a
seguir.
- Será atribuído 100% do valor do tópico quando as proposições
apresentadas:
a) forem tecnicamente corretas;
b) forem coerentes e consistentes com os demais tópicos da proposta
técnica,
c) atenderem as condições estabelecidas no edital em especial as
constantes do Anexo II – Termo de Referência;
- Será atribuído 70% do valor do tópico quando as proposições:
a) apresentarem erros; ou
b) mostrarem incoerência ou inconsistências com outros tópicos da proposta
técnica,
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- Será atribuído 30% do valor do tópico quando as proposições:
a) não atenderem as condições estabelecidas no edital em especial as
constantes do Anexo II – Termo de Referência;
- Não receberá os pontos relacionados ao tópico em julgamento a licitante
que não abordá-lo em sua proposta.
A soma das notas dos tópicos que compõem cada Plano definirá a sua nota,
que será no máximo igual a 100 (cem).
A cada um dos Planos serão atribuídos os seguintes pesos:
- P 1 – peso 1
- P2 – peso 1
- P 3 – peso 2
- P 4 – peso 2
- P 5 – peso 3
- P 6 – peso 1
SOMA DOS PESOS: 10
A nota final de cada proposta será igual à soma das notas obtidas em cada
Plano multiplicados pelo valor do peso correspondente. O numero de pontos
máximo será igual 1000.
4. DETALHAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
4.1. - P1 - Conhecimento do Sistema de Abastecimento de Água Existente
Nota máxima: 100 (cem), resultado da soma dos valores especificados para cada
tópico a seguir discriminado.
A LICITANTE deverá demonstrar seu conhecimento do sistema existente de
abastecimento de água, abordando, no mínimo os aspectos a seguir
discriminados.
4.1.1.Manancial
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Descrição dos mananciais que são utilizados para abastecimento
público de água; (2)
Caracterização da bacia: aspectos relevantes relacionados à qualidade
da água; (2)
Caracterização da bacia: aspectos sócio-econômicos relevantes
associados à sua ocupação; (2)
Caracterização da bacia: parâmetros quantitativos e disponibilidade
hídrica; (2)
Diagnóstico: principais problemas e seus reflexos no abastecimento
público de água. (2)
4.1.2.Captação e adução de água bruta
Descrição física das unidades existentes; (3)
Localização das unidades existentes; (3)
Principais problemas e seus reflexos no abastecimento público de água.
(4)
4.1.3.Produção de Água
Descrição do processo de tratamento implantado; (5)
Avaliação dos principais parâmetros de funcionamento da estação; (5)
Sistema de dosagem de produtos químicos: produtos utilizados e
estimativa de consumo mensal; (5)
Disposição do lodo gerado nos filtros e decantadores; (5)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (5)
4.1.4. Reservação.
Identificação e caracterização (tipo, volume e função) das unidades
existentes; (3)
Localização das unidades existentes; (3)
Funcionamento dos reservatórios e adequação de volume às normas; (3)
Condições de conservação das unidades; (3)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (3)
4.1.5.Adução de Água Tratada.
Identificação e caracterização das unidades existentes; (4)
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Localização das unidades existentes; (4)
Fluxograma de funcionamento das unidades; (4)
Estado de conservação das unidades; (4)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (4)
.
4.1.6.Redes de Distribuição e ligações prediais
Extensões e materiais (4)
Setorização existente; (4)
Padrão das ligações (4)
Estado de conservação. (4)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (4)
4.2. – P2 - Conhecimento do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
Nota máxima: 100 (cem), resultado da soma dos valores especificados para cada
tópico a seguir discriminado.
A LICITANTE deverá demonstrar seu conhecimento do sistema existente de
esgotamento sanitário, abordando, no mínimo os aspectos a seguir
discriminados.
4.2.1.Redes Coletoras e ligações prediais
Identificação da área atendida por rede coletora (6);
Extensões aproximadas, diâmetros e materiais (6)
Padrão das ligações (6)
Estado de conservação das unidades. (6)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (6)
4.2.2.Sistema de afastamento de esgoto: estações elevatórias, coletor-tronco,
interceptor e emissário
Identificação e caracterização das unidades existentes; (4)
Localização das unidades existentes; (4)
Fluxograma de funcionamento do sistema; (4)
Estado de conservação das unidades; (4)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (4)
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4.2.3.Tratamento de Esgoto
Descrição do processo de tratamento implantado; (8)
Avaliação dos principais parâmetros de funcionamento da estação; (8)
Disposição do lodo gerado; (8)
Diagnóstico: principais problemas operacionais e de manutenção; (6)
4.2.4.Corpo receptor
Descrição e c a r a c t e ri z a ç ã o dos corpos receptores que são utilizados;
(5)
Caracterização da bacia: aspectos relativos à qualidade da água; (5)
Caracterização da bacia: usos a jusante do lançamento; (5)
Lançamento dos efluentes da ETE: aspectos técnicos e enquadramento
legal (5).
4.3. P 3 – Concepção e detalhamento das intervenções propostas para o
sistema de abastecimento de água;
Nota máxima: 100 (cem), resultado da soma dos valores especificados para cada
tópico a seguir discriminado..
A LICITANTE deverá apresentar de maneira clara e objetiva o sistema de
abastecimento de água que propõe implantar definindo quais unidades do sistema
existente serão aproveitadas, com alterações ou não e quais deverão ser implantadas,
definindo as datas de implantação e as de início de operação, respeitando sempre que
pertinente as metas e objetivos estabelecidos no Termo de Referencia do Anexo IV
deste Edital. O não cumprimento de um desses prazos representará a perda dos
pontos associados ao tópico, sem contudo representar qualquer alteração nas metas e
objetivos fixados, com os quais a LICITANTE, em se sagrando vencedora do certame
licitatório, se comprometerá, independentemente das datas que registrou em sua
proposta.
4.3.1.Concepção proposta para o Sistema de Abastecimento de Água .
Descrição sucinta do sistema de abastecimento de água a ser
implantado; (2)
Apresentação de planta na escala 1:12.500 com arruamento e curvas de
nível a cada 5 metros com a localização de todas as unidades, existentes
e a serem implantadas. (4)
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Apresentação de planta com a delimitação dos setores de abastecimento
e zonas de pressão propostos (4)
Apresentação de fluxograma de funcionamento do sistema de
abastecimento proposto. (2)
Tabela de vazões conforme modelo – Tabela 1- Vazões Totais (4)
Tabela de vazões para os anos 1 e 30 por setor de abastecimento e
zona de pressão conforme modelo – Tabela 2 –Vazões por Setor de
Abastecimento e Zonas de Pressão.(4)
4.3.2.Caracterização das intervenções propostas para o sistema de captação e
produção de água tratada.
Descrição sucinta das intervenções propostas para o sistema de
produção de água tratada (desde a captação até a saída da estação de
tratamento); (5)
Justificativa técnica da necessidade das intervenções; (5)
Caracterização das intervenções propostas fornecendo todas as
informações necessárias ao seu correto entendimento (diâmetro e
materiais de tubulações, vazão, altura manométrica e potencia de
conjuntos moto bomba, etc (5)
Apresentação de um cronograma de implantação onde conste o ano de
execução e o de entrada em operação da intervenção proposta (5)
4.3.3.Caracterização das intervenções propostas para o sistema de reservação
e adução de água tratada.
Caracterização das implantações e/ou melhorias de Estações Elevatórias
de Água Tratada que farão parte do sistema, através do fornecimento
das informações constantes da Tabela 3 – Estações Elevatórias de Água
Tratada – EEAT; (10)
Caracterização das implantações e/ou melhorias de Reservatórios
enterrados, apoiados ou elevados) que farão parte do sistema, através
do fornecimento das informações constantes da Tabela 4 – Estações
Elevatórias de água tratada – EEAT; (10)
Caracterização das implantações e/ou melhorias de Adutoras de Água
Tratada que farão parte do sistema, através do fornecimento das
informações constantes da Tabela 5 – Adutoras de Água Tratada; (10)
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4.3.4.Caracterização das intervenções propostas para o sistema de distribuição
de água tratada.
Caracterização das implantações e/ou melhorias de Estações
Pressurizadoras que farão parte do sistema, através do fornecimento das
informações constantes da Tabela 6 – Estações Pressurizadoras –
EPress; (10)
Caracterização das implantações e/ou melhorias de redes primárias
(diâmetro maior ou igual a 75 mm) através do fornecimento das
informações constantes da Tabela 7 – Redes Primárias; (10)
Caracterização dos remanejamentos de redes e ligações existentes que
serão substituídas, conforme detalhado na Tabela 8 – Remanejamento
de Redes e Ligações Domiciliares; (10)
4.4. P 4 – Concepção e detalhamento das intervenções propostas para o
sistema de esgotamento sanitário;
Nota máxima: 100 (cem), resultado da soma dos valores especificados para cada
tópico a seguir discriminado..
A LICITANTE deverá apresentar de maneira clara e objetiva o sistema de esgotamento
sanitário que propõe implantar definindo quais unidades do sistema existente serão
aproveitadas, com alterações ou não e quais deverão ser implantadas, definindo as
datas de implantação e as de início de operação, respeitando sempre que pertinente as
metas e objetivos estabelecidos no Termo de Referencia do Anexo IV deste Edital. O
não cumprimento de um desses prazos representará a perda dos pontos associados
ao item, sem, contudo representar qualquer alteração nas metas e objetivos fixados,
com os quais a LICITANTE, em se sagrando vencedora do certame licitatório, se
comprometerá, independentemente das datas que registrou em sua proposta.
4.4.1.Concepção proposta para o Sistema de Esgotamento Sanitário .
Descrição sucinta do sistema de esgotamento sanitário a ser implantado;
(3)
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Apresentação de planta na escala 1:12.500 com arruamento e curvas de
nível a cada 5 metros com a localização de todas as unidades, existentes
e a serem implantadas. (7)
Apresentação de planta com a delimitação das bacias e sub bacias
propostas (7)
Apresentação de fluxograma de funcionamento do sistema de
esgotamento proposto. (3)
Tabela de vazões conforme modelo – Tabela 9- Vazões Totais (5)
Tabela de vazões para os anos 1 e 30 por bacia de esgotamento
conforme modelo – Tabela 10 –Vazões por Bacia de Esgotamento. (5)
4.4.2.Caracterização das intervenções propostas para o sistema de coleta
(redes e ligações).
Caracterização das implantações de redes coletoras e respectivos
ramais domiciliares que farão parte do sistema, através do fornecimento
das informações constantes da Tabela 11 – Rede Coletora e Ramais
Domiciliares; (20)
Caracterização dos remanejamentos de redes e ligações existentes que
serão substituídas, conforme detalhado na Tabela 11 – Remanejamento
de Redes e Ligações Domiciliares; (10)
4.4.3.Caracterização das intervenções propostas para o sistema de afastamento
de esgoto: estações elevatórias, coletor-tronco, interceptor e emissário.
(20)
Caracterização das implantações e/ou melhorias de Coletores Tronco,
Interceptores e Emissários que farão parte do sistema, através do
fornecimento das informações constantes da Tabela 12 – Coletores
Tronco, Interceptores e Emissários; (10)
Caracterização das implantações e/ou melhorias de Estações Elevatórias
de Esgoto e respectivas linhas de recalque que farão parte do sistema,
através do fornecimento das informações constantes da Tabela 13 –
Estações Elevatórias de Esgoto – EEE; (10)
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4.4.4.Caracterização das intervenções propostas para o sistema de tratamento
de esgoto.
Descrição sucinta da(s) estação (ções) proposta(s), detalhando e
justificando o(s) tipo(s) de tratamento a ser(em) implantado(s) e o
período em que serão construídas e iniciada a operação; (10)
Apresentação de fluxograma com os valores de DBO/DQO, SS – Sólidos
em Suspensão Totais, Nitrogênio Total, Nitrogênio Kejdhall, Nitritos,
Nitratos e Fosfatos Totais esperados para o afluente e os efluentes de
cada etapa do processo de tratamento. Justificar com base em
bibliografia relacionada;(5)
Apresentar estudo que comprove o enquadramento do corpo receptor,
após o lançamento do efluente da estação, nos padrões previstos na
Resolução CONAMA. (5)
Apresentar solução a ser implantada para a disposição dos resíduos
gerados no processo de tratamento (10)
4.5. P 5 – Modelo de gestão proposto: Conceituação e caracterização.
Nota máxima: 100 (cem), resultado da soma dos valores especificados para cada
tópico a seguir discriminado..
A LICITANTE deverá descrever a metodologia para gestão e controle de
cada um dos processos listados abordando questões relacionadas a
operação das unidades.
4.5.1.Operação do Sistema de Produção de Água abrangendo Captação,
Adução de Água Bruta e Tratamento de Água
Captação e adução de água bruta;(2)
Dosagem de produtos químicos e operação das unidades de processos
unitários (coagulação, floculação, decantação e filtração); (2)
Procedimentos de controle da qualidade da água produzida; (2)
Procedimentos para controle da qualidade dos produtos químicos
utilizados no tratamento da água; (2)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.2.Operação e Manutenção da Rede de Distribuição
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Compartimentação da rede visando o controle e a manutenção; (2)
Procedimentos para execução de reparos, substituição ou recuperação
em redes e ramais – interface com o controle de perdas; (2)
Procedimentos para cadastro e interface com sistema comercial e com o
controle de perdas; (2)
Procedimentos para controle de qualidade dos materiais, especialmente
da rede de distribuição, ramais prediais e hidrômetros; (2)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.3.Operação e Manutenção Rede de Esgoto e Sistema de Transporte.
Procedimentos para execução de desobstruções, reparos, substituição
ou recuperação em redes e ramais; (2)
Procedimentos para cadastro e interface com sistema comercial; (2)
Procedimentos para controle do lançamento de águas pluviais na rede
coletora; (2)
Procedimentos para controle do lançamento de efluentes não domésticos
na rede coletora; (2)
Procedimentos para controle de qualidade dos materiais; (2)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.4.Operação e manutenção do sistema de tratamento de esgoto
Dosagem de produtos químicos; (2)
Operação das unidades de processos unitários; (2)
Procedimentos de controle da qualidade dos afluentes e efluentes
produzidos; (2)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.5.Controle Operacional do Sistema de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário
Objetivos pretendidos e variáveis a serem controladas; (2)
Caracterização do sistema de supervisão e controle a ser implantado; (2)
Integração prevista com o cadastro comercial; (2)
Integração prevista com o atendimento ao público (2);
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
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4.5.6.Controle de Perdas Reais e Aparentes
Conceituação do modelo de controle de perdas a ser adotado,
abordando entre outros aspectos, a estimativa do balanço hídrico, perdas
reais e aparentes; cumprimento das metas; procedimentos a serem
adotados para garantir confiabilidades das informações; (4)
Controle de perdas reais, abordando: medição de vazões; controle ativo
de vazamentos, reparo de vazamentos, tecnologias aplicadas na
detecção de vazamentos e controle de pressão na rede de distribuição;
(4)
Controle de perdas aparentes, abordando hidrometria e manutenção de
hidrômetros e prevenção a fraudes; (4)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.7.Controle da Qualidade da Água e Efluentes
Planos de amostragem para cumprimento da legislação; (2)
Procedimentos para certificação dos resultados das análises
laboratoriais; (2)
Organização e disponibilização das informações (2)
Procedimentos de inspeção e lavagem de reservatórios, desinfecção e
descargas de rede; (2)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.8.Manutenção Civil e Eletromecânica
Procedimentos para cadastro das unidades e equipamentos; (2)
Procedimentos de manutenção corretiva e preventiva; (2)
Procedimentos para contabilização de custos e elaboração dos relatórios
gerenciais; (2)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (2)
4.5.9.Comercialização dos Serviços e Atendimento ao Público.
Caracterização da estrutura prevista para atendimento ao público; (4)
Organização das equipes voltadas ao atendimento ao cliente; (4)
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Canais de atendimento previstos e procedimentos para controle dos
prazos atendimento; (4)
Caracterização da gestão comercial e principais funcionalidades do
sistema comercial previsto; (4)
Mecanismos de acompanhamento e controle do processo. (4)
4.6. P 6 – Detalhamento da equipe técnica e administrativa.
Nota máxima: 100 (cem), resultado da soma dos valores especificados para cada
tópico a seguir discriminado.
A LICITANTE deverá apresentar o detalhamento da equipe técnica que será
responsável pela operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, abordando:
4.6.1 - organograma geral da equipe (20);
4.6.2 - descrição das principais funções (30);
4.6.3 - quantificação do quadro de funcionários (30);
4.6.4 - política de recursos humanos (10);
4.6.5 - política de higiene e segurança no trabalho (10).
5. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
Serão desclassificadas as LICITANTES que:
a. Não obtiverem NOTA FINAL PROPOSTA TÉCNICA (NFPT) igual ou
superior a 70,0 (setenta) ou que tiverem pontuação igual a zero em
qualquer um dos Planos;.
b. Não cumprirem as exigências contidas neste EDITAL ou se subordinem a
qualquer condição não prevista.
Na avaliação, não será admitida qualquer compensação entre os itens
analisados, ou seja, todos os itens serão isoladamente determinantes da
aceitabilidade ou não da PROPOSTA TÉCNICA.
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TABELA 1 – VAZÕES TOTAIS DE ÁGUA
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(*) Conforme definido no Termo de Referência do Anexo IV
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TABELA 2 – VAZÕES POR SETORES DE ABASTECIMENTO E ZONAS DE
PRESSÃO.
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TABELA 3 – ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA A SEREM IMPLANTADAS (NOVA OU ADEQUAÇÃO).
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TABELA 4 – RESERVATÓRIOS A SEREM IMPLANTADOS OU REFORMADOS
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23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
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(*) – Enterrado, semi enterrado, apoiado ou elevado.
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TABELA 5 – ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA A SEREM IMPLANTADAS OU REMANEJADAS
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TABELA 6 – ESTAÇÕES PRESSURIZADORAS DE ÁGUA TRATADA A SEREM IMPLANTADAS (NOVA OU
ADEQUAÇÃO).
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TABELA 7 – REDES PRIMÁRIAS A SEREM IMPLANTADAS
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TABELA 8 – REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA A SEREM REMANEJADAS
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TABELA 9 – VAZÕES TOTAIS DE ESGOTO
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(*) Conforme definido no Termo de Referência do Anexo IV
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TABELA 10 – VAZÕES POR BACIAS DE ESGOTAMENTO.
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TABELA 11 – REDES COLETORAS E LIGAÇÕES DOMICILIARES -
IMPLANTAÇÃO E REMANEJAMENTO
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TABELA 12 – ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO A SEREM IMPLANTADAS (NOVA OU ADEQUAÇÃO) E
RESPECTIVAS LINHAS DE RECALQUE
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TABELA 13 – COLETORES TRONCO, INTERCEPTORES E EMISSÁRIOS A SEREM IMPLANTADOS
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