Diário Oficial - Guarujá - 07/06/2013

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Diário Oficial - Guarujá - 07/06/2013

  1. 1. Mais de 20 mil crianças devem servacinadas contra paralisia infantilGuarujá apresentaexperiências emuniversidade federalPágina 4desafios da economiaGuarujá recebeprogramação do Sescnesta sextaPágina 16circuito de artesPescadores têmaté dia 15 pararegularizar situaçãoPágina 7registro de embarcaçõesGuarujá pretende imunizar20.500 crianças na primeirafase da campanha nacionalde vacinação contra paralisiainfantil, que começa nestesábado, 8. A Prefeituradisponibilizará 41 postosfixos e volantes para aplicaras gotas da vacina Sabin, queprotege contra a pólio.Página 9RaimundoNogueiraDiário OficialGUARUJÁSexta-feira, 7 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2775 • Distribuição gratuita
  2. 2. tradiçãoFesta da Tainhacomeça nesta sextaMais de 5 milpessoas sãoaguardadasna 31ª ediçãodo eventopromovidopelo LionsClubeFesta gastronômicaintegra o calendário oficialde eventos do MunicípioA31ª edição da Festa daTainha, promovida peloLions Clube GuarujáSul, começa nesta sexta-feira, 7. O evento, que é um dos maistradicionais da Região, acontece atéo dia 30 de junho, sempre às sextas eaos sábados, a partir das 20 horas, enos domingos, a partir das 12 horas.A festa, que faz parte do calendáriooficial da Cidade, tem o apoio daPrefeitura de Guarujá.O convite custa R$ 60. A tainhavem acompanhado de arroz, farofa,pão, vinagrete e uma caneca dafesta com vinho. O prato serve atétrês pessoas. Bebidas e doces sãocobrados à parte.A cada noite haverá música aovivo, com grupos diferentes, abrindooportunidade a vários artistas daCidade e Região. O convite tam-bém dá direito a 50% de descontona compra de um ingresso para oAcqua Mundo.O objetivo da festa tradicionalé arrecadar fundos para as açõessociais que o Lions realiza duranteo ano. Dentre eles, banco de cadeirade rodas, andador, cadeira de ba-nho, muleta, banco de leite, bancode óculos, festa do Dia das Crianças,festa de Natal, compra de cobertorese enxovais.Em 2012, a festa reuniu duranteo mês de junho, mais de 5 mil pes-soas. Os organizadores esperam ummovimento ainda maior neste ano.Outras informações sobre o eventoe convites antecipados podem serobtidos pelos telefones 3352-4086ou 3382-1274. O Lions Clube fica naAvenida Vicente de Carvalho, 275,no Jardim Boa Esperança.PedroRezendeA Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua Edvaldo Pires, 150, no Jardim Boa Esperança, realizaráa Festa do Sagrado Coração de Jesus, nesta sexta-feira, 7. A procissão sairá da Comunidade às 18 horas e retornará aolocal para a realização da missa. A comunidade também fará sua tradicional quermesse nos dias 8, 9, 15 e 16, a partirdas 18 horas, com músicas e barracas de comidas e bebidas típicas dos festejos juninos.sagrado coração de jesusComunidade realizafesta nesta sextasexta-feira7 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. geminaçõesGuarujá participa de encontrointernacional em PortugalCerca de 20 cidadesparticipam do eventoque tem comoobjetivo debateras potencialidadessociais, econômicase culturais de quatrocontinentesA Cidade será representada pelos secretários municipais de CoordenaçãoGovernamental, Turismo e Desenvolvimento Econômico e PortuárioGuarujá marca pre-sença no II Encon-tro Internacional dasGeminações, orga-nizado pela Câmara Municipalde Cascais, que acontece destasexta-feira, 7, até 18 de junho,em Portugal. Cascais recebedelegações de cerca de 20 cidadesde quatro continentes, da Chinaao Japão, passando pelos EstadosUnidos, Gaza, Brasil, diversospaíses europeus e África.O encontro tem como obje-tivo reunir cidades influentes nomundo inteiro para debater aspotencialidades sociais, econô-micas e culturais e criar sinergiaspara encontrar respostas comunsaos desafios dos diferentes ter-ritórios. Além disso, será umaoportunidade para as cidades seconhecerem, já que cada umaterá um espaço para apresentaçãodurante os 12 dias do evento.Guarujá apresenta suas po-tencialidades baseadas princi-palmente no forte componenteturístico e na proteção ambientaldesenvolvida. A comitiva daCidade conta com a presençado secretário de CoordenaçãoGovernamental, que representaráo Executivo, e dos secretários deTurismo e de DesenvolvimentoEconômico e Portuário.Para o secretário de turismo,participar do encontro seráimportante para ver “in loco”pontos interessantes de cida-des banhadas pelo oceano quemostraram um grande desenvol-vimento turístico nos últimosanos. “Estar acompanhadodos secretários de CoordenaçãoGovernamental e de Desen-volvimento econômico será desuma importância para que elespossam avaliar a possibilidadede implantação de projetos emGuarujá”, disse.Ainda de acordo com o se-cretário, a cidade de Cascais temmais de mil anos de história evêm mostrando ao longo dostempos um desenvolvimento tu-rístico positivo. “Vamos observareventos, feiras e aparelhos turís-ticos existentes lá. Às vezes umaidéia simples pode ser implanta-da aqui com o mesmo sucesso”,ressaltou.Sabe-se que o turismo é omaior gerador de emprego erenda do mundo. “É o menorinvestimento com o maior retor-no. Participar do evento será umestímulo para colocarmos a mãona massa”, finalizou o secretáriode Turismo.FotosReproduçãosexta-feira7 de junho de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. economia solidáriaCidade expõe experiênciasbem-sucedidas em evento da UnifespO Caminhão Feirado Peixe está entreas ações que serãoapresentadas nodebate promovidopela universidadeNesta sexta-feira, 7, aPrefeitura e a Coo-perativa Pérolas doGuarujá participamdo debate Desafios da EconomiaSolidária na Sociedade Brasileira,promovido pela UniversidadeFederal de São Paulo (Unifesp)– Campus Baixada Santista. OMunicípio expõe as experiênciasbem-sucedidas relacionadas aotema, como o Caminhão Feirado Peixe, os produtos da coope-rativa, além da degustação de re-ceitas feitas a partir dos pescadoscomercializados no caminhão eo Programa Guarujá Solidário,que o Executivo encaminhou àCâmara Municipal.A rede municipal será re-presentada pela Diretoria deDesenvolvimento, EconomiaSolidária, Pesca e Aquicultura,ligada à Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômicoe Portuário. “Guarujá terá aoportunidade de partilhar suasexperiências no desenvolvimentode empreendimentos solidários,que têm por base princípios comoa autogestão, a cooperação esolidariedade. Nos empreendi-mentos que adotam esta prática,são desenvolvidas gestões demo-cráticas, nas quais o lucro arreca-dado com a venda de produtos ouserviços é distribuído igualmenteentre os trabalhadores”, ressaltouo diretor da área.O Caminhão Feira do Peixeé um equipamento do GovernoFederal que atende a populaçãoguarujaense. A ação é resultadode uma parceria entre a Prefeitu-ra, por meio das Secretarias deDesenvolvimento e AssistênciaSocial e Desenvolvimento Econô-mico e Portuário, e o Ministérioda Pesca e Aquicultura, além daCooperativa Pérolas do Guarujá.O equipamento oferece peixesfrescos a um preço abaixo dopraticado no mercado, chegandoa 30 ou até 40% de desconto, emquatro bairros: Morrinhos, VilaÁurea, Enseada e Santa Rosa.No local, a equipe da Pre-feitura agregou valor levandoserviços de cidadania como oBanco do Povo e o Posto deAtendimento ao Trabalhador(PAT), os artesanatos produzi-dos a partir do couro do peixe ereceitas para degustação produ-zidas com os pescados vendidosno caminhão. “O programacontribui ainda com a rendafamiliar dos pescadores, mini-mizando a ação de intermediá-rios. As pessoas podem comprarpeixe fresco, com qualidade, e apreços menores dos oferecidosem peixarias e supermercados”,pontuou o diretor.ProgramaEntre as ações apresentadas,destaca-se o futuro programa“Guarujá Solidário”. O Projetode Lei do Executivo que cria ainiciativa tramita no Legislativoe fomenta a economia populare solidária, visando a geraçãode trabalho e renda por meio deempreendimentos coletivos paraa produção de bens, prestação deserviços, consumo, comerciali-zação e realização de operaçõesde crédito.O programa trabalhará comeducação popular sobre os prin-cípios e práticas da economiasolidária e com articulação eintercâmbio de iniciativas, bus-cando valorizar saberes e identi-dades locais. Entre os conceitosdo programa, pontua-se que osmembros do empreendimentosão proprietários do patrimônio;a iniciativa busca o desenvolvi-mento da cooperação com outrosgrupos e empreendimentos damesma natureza.O programa fomentará aconstituição de espaços e redessolidárias de produção, con-sumo, comercialização e deconhecimento e informação.Lembrando que o integrante dainiciativa terá direito à formação,capacitação técnica, tecnológicae profissional.Pode integrar o grupo, ocidadão residente de Guarujá,preferencialmente, os inseridosno Cadastro Único do Municípiopara programas sociais do Go-verno Federal. O diretor lembraque a participação do indivíduono programa não gera qualquervínculo empregatício ou profis-sional entre o beneficiário e amunicipalidade.O Projeto de Lei se integraàs estratégias gerais de desen-volvimento econômico e social,e também aos investimentossociais. “O marco legal é umimportante passo na viabilizaçãoda captação de recursos para acriação de centros públicos deeconomia popular e solidária,incubadoras públicas e centrosde comércio justo e solidário,além de atrair universidades quepoderão firmar convênios com amunicipalidade”.RaimundoNogueiraPrograma desenvolvido emparceria com o Ministérioda Pesca é tema do debateDesafios da Economia Solidáriana Sociedade Brasileirasexta-feira7 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. casa própriaTejereba recebe9º Feirão da Caixaneste fim de semanaO evento imobiliário apresenta grandes promoções de financiamentode casas e apartamentos novos e usados ou na plantaDe hoje até domingo,9, Guarujá recebeo 9º Feirão da Cai-xa 2013. O eventoimobiliário acontece das 10 às20 horas, no Centro EsportivoDuque de Caxias, o GinásioTejereba. Os munícipes poderãoconferir grandes promoçõesde financiamento de casas eapartamento novos, usados ena planta. Na oportunidade,serão oferecidos mais de 16 milimóveis com opções para todosos bolsos.O Feirão da Caixa Econô-mica Federal acontece tambémnos mesmos dias em Santos ePraia Grande e, somente no sá-bado e domingo, em Itanhaéme Registro. A meta da Caixa éfechar contratos na casa dos R$327 milhões, 30% mais do que oregistrado no ano passado.A grande novidade dessaedição é o fôlego a mais que obanco dá para quem fechar umcontrato este mês: pagamentoda primeira prestação somenteem janeiro de 2014. A condiçãoé válida para financiamentos comrecursos do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS)e do Sistema Brasileiro de Pou-pança e Empréstimo (SBPE),que forem concedidos durante oFeirão ou em uma das agênciasda Caixa.“Além da, já tradicional,ampla oferta de imóveis, anovidade deste ano, propiciaráaos clientes a oportunidade deter uma folga para reequilibrar oorçamento familiar, na comprado imóvel, e cuidar de outrascoisas que também julgaremimportantes no momento deuma mudança para uma novacasa”, disse o superintendenteregional da Caixa, José PauloGomes de Amorim.A ideia do Feirão é facilitara vida do cidadão. Por essemotivo, reúne em um único es-paço representantes do setor dahabitação como construtoras,corretores, cartórios e funcio-nários do banco. Este ano, oevento contará com cerca de20 construtoras e mais de 60imobiliárias e parceiros.As linhas de financiamentoda Caixa para a casa própriaatendem a todas as faixas derenda familiar, com prazo depagamento de até 35 anos. Astaxas de juros, dependendo dascondições de renda e valor doimóvel, são a partir de 4,5%ao ano.Para requerer o crédito noFeirão, basta levar documentode identidade, CPF e com-provante de renda. O GinásioTejereba fica na Praça HorácioLafer s/n, na Enseada.Evento acontecena Cidade, de hojea domingo, das 10às 20 horasReproduçãosexta-feira7 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. melhoriasPrefeitura troca tubulação na AldeiaMoradorescomemoram iníciodas obras que têmcomo objetivo conterenchentes em épocasde chuva e maré altaO Município está trocando200 metros de tubulaçãona Rua Perequê, emVicente de CarvalhoMaria Anunciada:“Não dá para sairde casa sossegada.Você tem que prestaratenção no clima, namaré, é um medoinfinito”Mirian: a obra traz pazpra gente; imagina vocênão correr mais o riscode perder sua casa porconta da chuvaAPrefeitura de Guaru-já está trocando 200metros de tubulaçãona Rua Perequê, naAldeia, em Vicente de Carvalho.A obra é esperada pela populaçãohá, pelo menos, 15 anos, quandoos problemas com enchentescomeçaram na comunidade.Segundo os moradores, bastachover ou, simplesmente, a maréficar alta que a água volta para asresidências. A previsão é que aintervenção seja finalizada até aprimeira semana de julho, se ascondições climáticas colaborarempara a realização do serviço.Segundo a munícipe MariaAnunciada dos Santos de Araú-jo, os moradores do local nãotinham paz. “Não dá para sairde casa sossegada. Você temque prestar atenção no clima,na maré, é um medo infinito”,comentou Maria, que vive nobairro há 30 anos.A conversa entre os vizinhosManuel Pereira e Miriam Pereira,ambos aposentados, retratou osanos em que eles viveram no lo-cal. “Traz paz pra gente. Imaginavocê não correr mais o risco deperder sua casa por conta da chu-va”, comentou Miriam, que viveno bairro há 43 anos. Já Manuelacredita que a obra é um marcode uma nova fase para o bairro.“As coisas vão melhorar”.Alémdegarantiraestabilidadedascasaseacontençãodeenchen-tes, outro ponto positivo apontadopela moradora Magali dos Santosé a saúde. “Só o fato de não terágua parada,já evita ocontágiodevárias doenças perigosas”.A intervenção é realizada pelaequipe da Secretaria Municipalde Operações Urbanas, com ma-terial próprio da Prefeitura.FotosPMGsexta-feira7 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. pesca amadoraGuarujáalerta parao registroobrigatório deembarcaçõesPescadores têmaté 15 de junhopara regularizar asituação junto aoMinistério da PescaAPrefeitura de Guaru-já, por meio da Se-cretaria Municipalde DesenvolvimentoEconômico e Portuário, alerta osprofissionais da pesca amadoraque, a partir de 15 de junho, oregistro das embarcações paraa prática passa a ser obrigatórioem todo o território nacional.A medida atende a InstruçãoNormativa nº 5, de 13 de junhode 2012, do Ministério da Pescae Aquicultura.O diretor de Desenvolvimen-to, Economia Solidária, Pesca eAquicultura da Prefeitura orientaque é preciso efetuar o registro,preenchendo um formulário nosite do Ministério da Pesca eAquicultura (http://www.mpa.gov.br/destaque-servicos/115-rgp-licenca-da-pesca-amadora).É necessário ter em mãos o títulode inscrição da embarcação naMarinha do Brasil e documentosdo proprietário.No mesmo link, o pescadorpode obter a licença de pescaamadora, mediante pagamentode uma taxa. “Embora incen-tivemos que os pescadores de-vam praticar o ‘pesque e solte’,alertamos que, além de possuiro registro da embarcação e alicença, é preciso observar ascotas de embarque de peixe dolocal onde se pesca, além de nãoembarcar espécies proibidas,como também aquelas commedida inferior ao estabelecidopara embarque ou em período dedefeso”, orientou.O diretor destaca que o Mi-nistério da Pesca estabelece queo limite de cota de captura e detransporte de pescado por pes-cador é de dez quilos mais umexemplar para águas continen-tais e estuarinas. Já para águasmarinhas é de 15 quilos. “Aindaassim, antes de pescar, convémconsultar o órgão ambientallocal, para ter certeza se não hámaiores limitações, atentandosempre para os locais onde éproibida a pesca, a exemplo decomo ocorre no arquipélago deAlcatrazes e na Ilha Anchieta”,ressaltou.MinistérioEm caso de necessidade de in-formações adicionais, o interessa-do pode entrar em contato com oMinistério da Pesca e Aquiculturapelo telefone (61) 2023-3238, emBrasília. Também é possível seinformar com a SuperintendênciaFederal de Pesca e Aquiculturade São Paulo, pelos telefones:(11) 3541-1383/1380/1577. NaBaixada Santista, as informaçõespodem ser obtidas pelo telefone(13) 3261-3278.PedroRezendesexta-feira7 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. • SoldadorVagas: 3Experiência: seis meses com comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Montador soldadorVagas: 3Experiência: seis meses com comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Encarregado de soldagemVagas: 2Experiência: seis meses com comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo• Mestre de SoldagemVagas: 2Experiência: seis meses com comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Superior completo (curso de engenhariamecânica)• SinaleiroVagas: 5Experiência: seis meses com comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Técnico em caldeirariaVagas: 2Experiência: seis meses com comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo• Encanador industrialVagas: 5Experiência: seis meses de experiência com comprovação emCarteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Motorista de automóveisVagas: 1Experiência: seis meses de experiência sem comprovação emCarteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Cuidador de animaisVagas: 1Experiência: seis meses de experiência sem comprovação emCarteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• PedreiroVagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Serralheiro MontadorVagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• Repositor em supermercadoVagas: 2Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completoConfira as oportunidades:Reproduçãosexta-feira7 de junho de 20138 GUARUJÁDiário OficialempregoPAT oferece28 vagas nesta sextaOPosto de Atendimentoao Trabalhador (PAT) deGuarujá tem disponibili-zado várias oportunida-des para quem tem experiência comsolda, como soldador, montadorsoldador, encarregado de soldagem emestre de soldagem. Nesta sexta-feira,7, também há vagas para profissionaisda construção civil, sinaleiro, serra-lheiro e repositor em supermercado.Ao todo, são 28 oportunidades.Os interessados devem compare-cer ao órgão com Carteira de Traba-lho, documento de identidade (RG) ecurrículo. É importante que os candi-datos cumpram as exigências de cadaárea e possuam cadastro no PAT.Para quem não tem cadastro, aatendimento no posto é das 9 às 12horas. quem preferir também pode seinscrever no site www.maisemprego.mte.gov.br. Além dos documentosjá citados, é preciso ter em mãos onúmero do PIS.O PAT de Guarujá fica na RuaCunhambebe, 500, no bairro VilaAlice. A unidade funciona das 9 às 16horas. Mais informações pelo telefone3341-3431.
  9. 9. vacinaçãoCampanha contrapoliomielite começa amanhãA Prefeituradisponibilizará41 postos emvários bairrospara atender apopulaçãoGotinhaS que salvaM - A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é que cerca de 20.500 crianças sejamimunizadas na primeira fase da campanha nacional que prossegue até o dia 21APrefeitura de Gua-rujá dá inicio à 34ªCampanha Nacio-nal de Vacinaçãopostos de vacinaçãoGuarujáUBS Santa Rosa • Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa RosaE.M. Hermínia Neves Vitiello • Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa RosaFerry Boat’s Plaza Translitoral • Ferry BoatUBS Vila Rã • Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Vila RãUsafa Jardim dos Pássaros • Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos PássarosPastoral da Criança • Santo AntônioCroof • Avenida Leomil, 518 – CentroUsafa Perequê • Rua Rio Branco, 235 – PerequêVolante Praias • Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês ePrainha BrancaUBS Vila Baiana • Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Jardim PraianoSupermercado Pão de Açúcar • Avenida Dom Pedro I, 195 – EnseadaUsafa Cidade Atlântica • Rua Uruguai, 3000 – EnseadaUBS Pernambuco • Rua Samambaia – s/n – PernambucoE.E. Jacinto Amaral Narducci • Via Presidente Tancredo Neves, 705 –CachoeiraUBS Vila Edna • Avenida Brasil, s/n – Vila EdnaUsafa Santa Cruz dos Navegantes • Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n –Santa Cruz dos NavegantesVolante praia • Vop - Praia do Góes e Sítio OuteiroUsafa David Capistrano (Vila Zilda) – Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n –Vila ZildaVolante • Pastoral do Morro do EngenhoUsafa Jardim Las Palmas • Rua José Alves de Oliveira, s/n – Jardim Las PalmasCRPI • Estrada A. M. Rodrigues, 845 – Praia do TomboEE Dr. Hugo Santos Silva • Rua Antonio Martins – Praia AstúriasVicente de CarvalhoEstação das Barcas Vicente Carvalho • Avenida Thiago Ferreira, s/n - CentroEE. Professora Philomena C. Oliveira • Rua Guilherme Backeuser 250 - CentroU.E. Vila Alice • Rua Rio G. Sul, s/n – CentroEM. Doutor Oswaldo Cruz II • Avenida Presidente Vargas, 485 – ParqueEstuárioUnidade da Prainha • Rua da Paz, 170 – PrainhaCapela São João Batista • Rua Lisboa, frente nº 5 – Pae CaráUBS Pae Cará • Rua São João, s/n – Pae CaráCreche Ambrosina Conceição • Rua Santa Terezinha, s/n – Pae CaráCaec João Paulo II • Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae CaráVolantes • Creche AlmaUBS Morrinhos • Rua do Comércio, s/n – Morrinhos IIUsafa Vila Áurea • Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila ÁureaEscola Municipal Maria Regina • Rua Áureo Moreira, 90 – Vicente de CarvalhoUBS Jardim Boa Esperança • Rua Francisco de Castro, s/n – Vila ÁureaComunidade Chaparral, Casa do ‘seo’ Rubens • Rua L , s/n – esquinacom a Rua EvaUsafa Sítio Conceiçãozinha • Rua Nova Esperança, 11 – Sítio ConceiçãozinhaUsafa Jardim Progresso • Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim ProgressoIgreja O Brasil para Cristo • Rua José de Brito, 476 – Jardim Progressocontra a Poliomielite neste sá-bado, 8. A meta do Municípiona primeira fase de vacinaçãocontra a paralisia infantil éatingir 95% das crianças entre6 meses e 5 anos de idade.Segundo a Diretoria de Vigi-lância em Saúde da Prefeitura,o percentual representa cerca20.500 crianças.No sábado, serão disponibi-lizados 41 postos no Municípiopara imunizar as crianças. Alémda vacinação da poliomielite, aproposta da Secretaria Muni-cipal de Saúde é atualizar acarteirinha de vacinação dascrianças, aplicando também asvacinas que faltam para cadauma. É importante lembrarque, mesmo com a concentra-ção de esforços para sábado, avacinação segue até o dia 21 dejunho, nas unidades de saúde.Reproduçãosexta-feira7 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. matemáticaAlunos da rede pública participamda 1ª fase da Olimpíada BrasileiraCerca de 40 unidadesde ensino das redesmunicipal e estadualparticipam da 9ªedição da competiçãonacionalOs alunos que estudamna rede pública deensino realizaram aprimeira fase da Olim-píada Brasileira de Matemáticapara Escolas Públicas (Obmep),na última terça-feira, 4. Em Gua-rujá, 14 unidades de ensino mu-nicipal e 23 unidades estaduaisparticipam da competição.Os estudantes são divididosem três níveis. O primeiro delesé formado por alunos matricu-lados em 2013 no 6º ou 7º ano,do Ensino Fundamental. O se-gundo conta com os estudantesde 8º e 9º ano. Já no terceiro,estão os alunos do Ensino Mé-dio. São três provas, cada uma éelaborada de acordo com o níveleducacional do aluno.A relação dos alunos vence-dores, que realizarão a segundafase, será divulgada em 14 deagosto. Serão classificados 5%de alunos inscritos em cada ano,por unidade de ensino. A provada segunda fase da Olimpíadaserá dissertativa e acontece em14 de setembro. A competiçãopremiará 600 medalhistas detodo o Brasil.Segundo a coordenadora deMatemática da Secretaria Mu-nicipal de Educação, UmbelinaDantas, o objetivo da prova éabordar o conhecimento aplica-do à realidade dos alunos. “Omais importante não é somente oconteúdo, mas a interpretação desituações-problemas e questões delógica. A avaliação desafia os alu-nos para outras compreensões”.As provas da 1ª fase da Olim-píada foram aplicadas nas uni-dades de ensino inscritas ante-riormente, no horário das aulas.As provas com 20 questões demúltipla escolha devem ser rea-lizadas em duas horas.OBMEPA Obmep é um projeto quetem como objetivo estimular oestudo da Matemática e revelartalentos na área. Dentre as reali-zações, destaca-se a produção edistribuição de material, inclusiveno site (www.obmep.org.br), oPrograma de Iniciação CientíficaJr. (PIC), para os medalhistasestudarem matemática por umano, com bolsa conselho nacionalde desenvolvimento científicoe tecnológico (CNPq), além dapreparação especial para Compe-tições Internacionais (PECI), queprepara medalhistas de ouro sele-cionados pela excepcionalidadede seus talentos para competiçõesinternacionais.PedroRezendeCerca de 10 milestudantes daRede Municipalfizeram a provada 1ª fase daObmepsexta-feira7 de junho de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. semana do meio ambientePraça das Bandeiras é palco deexposições e exibição de filmesA programação noDia do Meio Ambientetambém contou comapresentações degrupos e trabalhosde conscientizaçãopara a preservação doplanetaProgramaçãoprossegueaté dia 13Trabalhosconfeccionadosno Fundo Social eem cooperativasintegram a mostraODia Mundial doMeio Ambiente foicomemorado comuma série de even-tos pela Cidade, inclusive nasescolas. Na Praça das Bandei-ras, na Praia das Pitangueiras,foram montadas barracas comexposição de projetos desen-volvidos pela Secretaria deMeio Ambiente e entidadesparceiras da Prefeitura na áreaambiental, como o Gremar,Agenda 21, Projeto Orla, Fun-do Social de Solidariedade,Instituto ISSA, Cooperilha eCoopeg.Durante o dia, foram rea-lizados passeios monitoradoscom o ônibus do Projeto “Cami-nhos da Mata”, que percorreuas praias, incluindo Tombo eEnseada. A programação tam-bém contou com exibição defilmes, apresentações de grupose trabalhos de conscientização evalorização do meio ambiente.O secretário municipal deMeio Ambiente proferiu apalestra Uso de Resíduos In-dustriais na Formulação deMicronutrientes e seu uso naAgricultura.A Semana Aziz AB’ Saberdo Meio Ambiente, no SítioConceiçãozinha, que faz parteda programação, prossegue até13 de junho. A atividade con-tará com palestras, oficinas deredes biodegradáveis, replantiode mudas, passeios de barco evisita à Unifesp. A atividadetambém contará com visita àLagoa das Marrecas e ruínasdo Casarão.FotosRaimundoNogueirasexta-feira7 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. gabineteAtos oficiaisPortaria N.º 2533/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º2580/88314/2012;R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora TATIA-NE MICK LARANGEIRA – Pront. n.º 18.314, Agente de ServiçosGerais , conforme disposto no art. 271, da Lei Complementarn.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 05.05.2013, data dotérmino da vigência da última concessão, pelo período de 01(um) ano.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoEXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 001/2011 –T.A nº 02PROCESSO Nº 13290/145214/2012DISPENSA DE LICITAÇÃOLOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJALOCADOR: WAGNER LUÍS SANTANA DOS PASSOSDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presenteLocação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvellocado utilizado para Abrigar o Conselho Tutelar de Vicentede Carvalho, subordinado a Secretaria Municipal deDesenvolvimento e Assistência Social. Imóvel está localizadoà Rua Oscar Sampaio nº 55 – Jardim Santense – Guarujá –SP.Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido contrato,conforme justificativas constantes no processo administrativo n°13290/145214/2012, e nos termos do que dispõe o artigo 24,inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvemas partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, comvigência de 14 de abril de 2013 à 13 de abril de 2014. Ovalor mensal do aluguel do imóvel é de R$ 2.883,51 (dois mil,oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos ).As despesas decorrentes com execução do presente contratocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº: 07.01.00.08.244.1004.2018.3.3.90.36.00 (239). O presente contrato serádiretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases,pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e AssistênciaSocial, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigaçõesassumidaspelaLOCATÁRIA,nostermosdoart.67,daLeiFederalnº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de maio de 2013.EXTRATO DETERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELCONTRATO DE LOCAÇÃO N° 44/2013PROCESSO Nº 6770/125763/2013DISPENSA DE LICITAÇÃOLOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJALOCADOR: THIAGO DE LIMA PEREIRADA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presentelocação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locadoutilizado para abrigar Centro de Referência Social - CRAS. Imóvellocalizado à Rua Tuias, 17 – Portal do Guarujá - Vigência de 12(doze) meses, a contar de 01/06/2013 e término em 31/05/2014.A presente contratação se deu através de Dispensa de Licitação,com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 ena Lei Federal nº 8.245/91. Valor Mensal: R$ 3.870,90 (três mil,oitocentos e setenta reais e noventa centavos) As despesasdecorrentes com execução do presente contrato correrão porconta da Dotação Orçamentária nº:07.01.08.244.1004.2018.3.3.90.36.00 (239)O presente contrato será diretamente acompanhado e fisca-lizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal deDesenvolvimento e Assistência Social, que zelarão pelo fielcumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nostermos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatu-ra: 22/05/2013EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 33/2011 TA 03PREGÃO N.º 10/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10542/3418/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZULLTDAOBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos em Unida-de de Ensinos e próprios da Secretaria de Educação do Municí-pio de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinase equipamentos apropriados ao objeto, conforme especificadono Anexo I do edital, que faz parte integrante do presente ins-trumento. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais12 (doze) meses a partir de 24/05/2013, sendo o valor mensalde R$ 1.528.887,50 (hum milhão quinhentos e vinte e oito miloitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), confor-me justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº3896/28238/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II daLei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das do-tações orçamentárias nº:12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694)12.01.00.12.244.1002.2.030.3.3.90.39.00 (699)12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708)12.01.00.12.365.1002.2.035.3.3.90.39.00 (718)12.01.00.12.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720)12.01.00.12.367.1002.2.039.3.3.90.39.00 (728)12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (2066); Os serviçosora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscaliza-dos, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestru-tura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigaçõesassumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federalnº 8666/93. Data da Assinatura: 16/05/2013.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 172/2011 TA 06PREGÃO N.º 036/ 2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDAOBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular desaúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Helana Maria, loca-lizada à Rua Rafael Gonzalez, esquina com a Rua Carlos Nehrinhs/nº - Bairro Helena Maria – Guarujá/sp. Resolvem as partes pror-rogar o contrato por mais 90 (noventa) dias retroagindo seusefeitos a 08/04/2013, conforme justificativas e parecer jurídicoconstantes no processo administrativo nº 35355/177023/2011nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Fe-deral nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamenteacompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cum-primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter-mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:14/05/2013.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 217/2012 TA 02PREGÃO N.º 62/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5743/71137/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E CONSULTO-RIA TÉCNICA EM SEGURANÇA MUNICIPALOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços destinados ao programa denominado GovernançaLocal de Segurança Pública e Defesa Social (GOV LOC). Resolvemas partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias retro-agindo seus efeitos a 13/05/2013 com termino em 12/08/2013,conforme justificativas e parecer jurídico constantes no pro-cesso administrativo nº 3471/162185/2013, nos termos do quedispõe o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8666/93; Osserviços ora contratados serão diretamente acompanhados efiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de De-fesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento dasobrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, daLei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 20/05/2013.secretarias municipaisAtos oficiaisadministraçãoCOMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOSA Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos servidores pú-blicos que migraram para o regime jurídico estatutário, confor-me a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, que asCarteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS serão recolhi-das pelos Gestores de RH de cada Secretaria a fim de providen-ciar a anotação referente à migração de regime.Cada Secretaria terá prazo determinado para o recolhimento emcronograma estabelecido com o respectivo Gestor de RH. Pro-cure o Gestor de sua Secretaria para mais informações.Guarujá, 04 de junho de 2013.Flávio PoliSecretário de AdministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca em obedi-ência a Requisição nº 11 do Tribunal de Contas do Estado deSão Paulo os servidores abaixo relacionados, para que no prazode três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compare-çam junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640,Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horaspara tomar ciência do TERMO CIRCUNSTANCIADO segundo oartigo 575 da Lei Complementar nº 135, constante do respecti-vo processo administrativo em que esta sendo citado e cumprircom as exigências legais no que tange a acumulação de cargos,empregos ou funções públicas, conforme determina a Consti-tuição Federal.NOME MATRÍCULA PROCESSOCARLOS ALVES VASQUES JUNIOR 19.162 16.327/2013DECIO DE QUEIROZ TELLES FILHO 18.954 16.328/2013ELIANE CRISTINA AMANCIO SILVA 19.206 16.329/2013FABIO FERNANDO DA SILVA FORTES 19.218 16.340/2013IVANI GOMES FERREIRA 19.237 16.330/2013JEFERSON WILLIAM LOPES FRANKLIN 18.949 16.331/2013KARINA BARBOSA VIANA DOS SANTOS SILVA 18.948 16.332/2013MAGALI APARECIDA CARPINETE OLIVEIRA 19.209 16.333/2013MARIANA NAPOLI DE CAMARGO EISINGER 521.551 16.334/2013NICE ANALIA APARECIDA PRUDENTE DA SILVA 18.827 16.335/2013PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA FREITAS 19.267 16.336/2013PAULO HENRIQUE GAZOLA RODRIGUES 19.166 16.337/2013RICARDO RATTI 18.951 16.338/2013WASHINGTON MANOEL MARQUES 18.938 16.339/2013Os servidores deverão procurar o Sr. Elias, que encontra-se deposse dos processos. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aPrefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãodo que constar no processo.Guarujá, 05 de junho de 2.013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)sexta-feira7 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. MICAEL ISIDORIO DE OLIVEIRA – prontuário nº 13.465, paraque no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo ad-ministrativo nº 11.440/2013. O não atendimento a este Editalde Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote asmedidas legais cabíveis em razão do que consta no processocitado.Guarujá, 06 de junho de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISEDE CURRÍCULOS EDITAL 001/2013 – SEDUCPROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PSTA PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre-taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTADE CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificadode Análise de Currículos Edital 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PST, para o provimento das vagas existen-tes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas:CANDIDATOS INSCRITOSINSCR. NOME DOCUMENTO CÓD. FUNÇÃO061 Cicera da Silva Rocha 36.056.042-8 04Monitor de Ativ.Complementares008 Elizete Maria da Silva Pinto 32.011.974-9 04Monitor de Ativ.Complementares039 Erica dos Santos Bittencourt 33.432.674-6 04Monitor de Ativ.Complementares036 Francisca Angélica da Silva Souza 36.392.796-7 04Monitor de Ativ.Complementares014 Gleice Conceição Santos 42.237.534-2 04Monitor de Ativ.Complementares037 Karina Rodrigues da Rocha Pires 44.532.029-1 04Monitor de Ativ.Complementares064 Maria Edilena de Andrade 32.070.534-1 04Monitor de Ativ.Complementares057 Monica França Ferreira 43.890.049-2 04Monitor de Ativ.Complementares022 Patrícia Santos de Sousa 49.323.357-X 04Monitor de Ativ.Complementares047 Rejane de Jesus Santos da Silva 56.198.931-x 04Monitor de Ativ.Complementares059 Sonia Aparecida Pacheco Pereira 17.302.569-9 04Monitor de Ativ.ComplementaresGuarujá, 06 de junho de 2013.Eunice Maria Moreira JulianiPresidente da Comissão do Processo SeletivoPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DECURRÍCULOS EDITAL 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PSTA PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre-taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTADE CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificadode Análise de Currículos Edital 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PST, para o provimento das vagas existen-tes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas:CANDIDATOS INSCRITOSINSCR. NOME DOCUMENTO CÓD. FUNÇÃO006 Alan dos Santos Vicente 35.633.866-6 03Monitor deatividade esportiva001Alessandro Domingos Barbosade Andrade25.489.418-5 03Monitor deatividade esportiva034 Alex Ramos de Oliveira 48.573.206-3 03Monitor deAtividade esportiva020 Camila Cristina de Oliveira Lima 48.581.489-4 03Monitor deAtividade esportiva035 Carlos Alberto Souto Lima 32.916.577-X 03Monitor deAtividade esportiva055 Carlos Cesar Tavares 20.821.254-1 03Monitor deAtividade esportiva069 Francisca Rafaela dos Santos 38.869.083-5 03Monitor deatividade esportiva048 Gilberto Justino Junior 48.683.734-8 03Monitor deatividade esportiva079 Janaina Pereira de Souza 24.571.768-7 03Monitor deatividade esportiva017 João Rufino Mateus da Silva 37.651.253-2 03Monitor deatividade esportiva042 Joel Soares Viana 23.163.157-1 03Monitor deAtividade esportiva011Karla Rafaella Alexandre deLima35.320.933-8 03Monitor deatividade esportiva078 Lidiane Avelino Lima 12.599.477 03Monitor deatividade esportiva068 Marcos Paulo Andrade Silva 48.336.558-0 03Monitor deatividade esportiva024 Maxwell Souza da Silva 48.100.558-4 03Monitor deatividade esportiva002 Robson Costa dos Reis 30.346.198-6 03Monitor deatividade esportiva003 Sabrina Machado Brandão 32.915.920-3 03Monitor deatividade esportiva074 Stefani dos Santos Alves 49.228.283-3 03Monitor deatividade esportiva072 Tiago Alves Vaz de Souza 32.997.127-X 03Monitor deatividade esportiva051 Vinicius da Silva Santos 49.289.475-9 03Monitor deatividade esportiva044 Welison Santos Barros 34.896.910-7 03Monitor deatividade esportiva018 Wellington Alves da Silva 46.050.928-7 03Monitor deatividade esportivaGuarujá, 06 de junho de 2013.Eunice Maria Moreira JulianiPresidente da Comissão do Processo SeletivoPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DECURRÍCULOS EDITAL 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PSTA PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre-taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTADE CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificadode Análise de Currículos Edital 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PST, para o provimento das vagas existen-tes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas:CANDIDATOS INSCRITOSINSCR. NOME DOCUMENTO CÓD. FUNÇÃO050 Adriana Brito Gomes 24.960.541-7 02Coordenadorde Núcleo052 Adriana Vicente Fernandes 28.326.425-1 02Coordenadorde Núcleo082 Alexandre Santana da Silva 22.313.345-4 02Coordenadorde Núcleo012 Anderson Bonfim Santana 43.892.165-3 02Coordenadorde Núcleo076 André Luiz Bertolaccini Rodrigues 28.533.807-9 02Coordenadorde Núcleo063 Andréia Firmino da Silva 44.268.396-0 02Coordenadorde Núcleo046 Annelize Gallon Soliman 29.732.844-x 02Coordenadorde Núcleo083 Antonio Nascimento da Silva 28.694.482-0 02Coordenadorde Núcleo070 Bruno Andrade Mesquita 33.371.209-2 02Coordenadorde Núcleo054 Caue Lisboa Bringel 30.841.641-7 02Coordenadorde Núcleo049 Carine Rodrigues de Souza Santos 41.695.104-1 02Coordenadorde Núcleo005 Cícero Sebastião da Silva Junior 40.774.143-4 02Coordenadorde Núcleo058 Claudia Tiago Piedade Antunes 28.651.769-3 02Coordenadorde Núcleo009Dayane Oliveira de Amorim 35.267.933-5 02Coordenadorde Núcleo020 Edgar Boria 6.137.119-1 02Coordenadorde Núcleo038 Emilia do Carmo Ventura 28.414.567-1 02Coordenadorde Núcleo023 Felisberto Nascimento Júnior 30.662.314-6 02Coordenadorde núcleo066 Gustavo Couto Fernandes 46.647.756-9 02Coordenadorde Núcleo065 Isaias de Souza 18.995.354 02Coordenadorde Núcleo060 Ivan de Araújo Turcato 33.391.087-4 02Coordenadorde Núcleo021 João dos Santos Alves 29.865.505-6 02Coordenadorde Núcleo073 Juliana Baldijão da Silva Charallo 42.492.473-0 02Coordenadorde Núcleo081 Kleber Gonçalves Borges dos Santos 28.013.748-5 02Coordenadorde Núcleo010 Kleber Pirani 36.194.826-8 02Coordenadorde Núcleo019 Leonardo Real Nania 34.960.563-4 02Coordenadorde Núcleo056 Levi Ferreira de Oliveira 34.250.049-1 02Coordenadorde Núcleo062 Lucy Ellen Valadão de Melo 25.194.457-8 02Coordenadorde Núcleo007 Magali Lopes da Silva Araújo 18.060.243-3 02Coordenadorde Núcleo013 Marcelo Alves dos Santos 27.992.689-3 02Coordenadorde Núcleo025Marcos Eduardo Coimbra deOliveira15.286.181-6 02Coordenadorde Núcleo028 Mariana de Lima Santos 41.694.749-9 02Coordenadorde Núcleo043 Mariana Santiago Sauda 25.545.313-9 02Coordenadorde Núcleo040 Melissa Ribeiro Bordignon Souza 28.324.750-2 02Coordenadorde Núcleo031 Mirella Longo 33.254.870-3 02Coordenadorde Núcleo015 Nastassja Almeida Febras 43.765.998-7 02Coordenadorde Núcleo029 Natália de Carvalho Bárbara 43.895.943-7 02Coordenadorde Núcleo084Paula Regina Vieira das NevesBarros9.404.867-8 02Coordenadorde Núcleo027 Paulo Cesar Sicchieri 19.189.458-8 02Coordenadorde Núcleo016Pedro Henrique RodriguesMachado da Silva29.393.999-8 02Coordenadorde Núcleo045 Reiniel Alves de Pinho 29.500.197-5 02Coordenadorde Núcleo004 Rodrigo de Medeiros Pires 44.391.503-9 02Coordenadorde Núcleo032 Roseane Aparecida dos Santos Dias 22.840.535-X 02Coordenadorde Núcleo041 Soraia Roberta Dias 33.825.520-5 02Coordenadorde Núcleo026 Tiago Rainho Oliveira 44.100.041-1 02Coordenadorde Núcleo067 Thiago Santos Coelho 44.664.145-5 02Coordenadorde Núcleo077 Vanessa dos Santos Correia 33.432.366-6 02Coordenadorde Núcleo053 Walter Luiz Goes Junior 9.789.214-2 02Coordenadorde Núcleo075 Zilma dos Santos 24.960.194-1 02Coordenadorde NúcleoGuarujá, 06 de junho de 2013.Eunice Maria Moreira JulianiPresidente da Comissão do Processo SeletivoPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DECURRÍCULOS EDITAL 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PSTA PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre-taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTADE CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificadode Análise de Currículos Edital 001/2013 – SEDUC PROGRAMASEGUNDO TEMPO – PST, para o provimento das vagas existen-tes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas:CANDIDATOS INSCRITOSINSCR. NOME DOCUMENTO CÓD. FUNÇÃO027 Paulo Cesar Sicchieri 19.189.458-8 01 Coordenador Pedagógico033 Rafael Barco dos Santos 43.917.185-4 01 Coordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoCoordenador Pedagógicosexta-feira7 de junho de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. Coordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoCoordenador PedagógicoGuarujá, 06 de junho de 2013.Eunice Maria Moreira JulianiPresidente da Comissão do Processo Seletivomeio ambiente�������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ��������������� � ����� �� � �����!�" #$% � ��� �"" &���������� (�� � �� �) �� ��*+*&#, -�� �.- ��. ��� �.�� / 0�10����*+2��#%3 � � � � 4� ��10���*25*�6� 7*58+9 6* �*+2��#%3: ��4 �. - �� -)� / 0�10���*25*�6� 7�;9 �8�<28/%�: 4 � �� - ��� / 0�10���*25*�6� 7+9 %=/�*: �� - �4 � ��� / 0�10���*25*�6� 7�;9 5�28� �+/�: �� . �� � .4 ��10����/8�2�#*/+�5 7�;9 �#��/5/: � - �) � 4) ��10����/8�2�#*/+�5 7+9 5/�;� ;���6>3: � � �� . �)� ��10����58?+/�5 � � �) �� �� ��10���83�3 � � � � � ��10����#�/?�� .4 � . �) ��- ��10�������������� ��� ����� ������������������������������������������������������"���������� ������� ��� ���������� ""������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� �/���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2*��� ��0�� ��� 5����� 5��������� �� ��� � ������ $����@ %*8*5�Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 mlna última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação decontato primário. Fonte: CETESBElio Lopes dos SantosSecretário de Meio AmbienteculturaPORTARIA Nº 03/2013 – CULTURANo uso das atribuições a mim conferidas e,Dando continuidade ao processo eleitoral, que visa a eleiçãodos membros da sociedade civil para comporem o ConselhoMunicipal de Política Cultural - CMPCRESOLVE:Tornar público a listagem definitiva dos candidatos, que concor-rerão às eleições na condição de representantes da sociedade ci-vil, no pleito que ocorrerá no dia 08 de junho de 2013, das 09:00às 17:00 horas, nas dependências da E.M. “Dirce Valério Gracia”,localizada na Av.: Dom Pedro I, nº 340 – Enseada – Guarujá/SP:CANDIDATOS A CONSELHEIRO - INSCRITOS1-AUDIOVISUALNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 14 25.502.826-X Cristiano Teixeira Sidoti02 13 25.875.241-5 Cristiano de Oliveira Nascimento2-ARTES PLÁSTICASNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 20 W460.283-C Carlos Rene Donoso Rojo02 19 4.717.683 Cleide Cenedesi03 01 29.137.842-0 Márcia Maria Ribeiro Brabo Pontes3-HIP HOPNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 04 16.261.395-7 Paulo Henrique Simas Oliveira02 02 25.637.569-0 José Carlos dos Santos4-ARTESANATONº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 11 8.010.318-2 Waldemar Gonçalves Júnior02 07 24.960.905-8 José Carlos Rodrigues dos Santos5-LITERATURANº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 22 18.436.820-0Inara Mazzucato de VasconcellosCorrêa Gil02 26 11.444.956-9 Cristóvão Ferreira da Silva6-MÚSICANº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 24 14.947.881-1 Paulo César Santos02 23 1.448.644-1 Sérgio Oliveira deVasconcellos Corrêa03 10 42.030.138-0 Wagner Oliveira de Jesus04 27 32.677.197-9 Clayson de Oliveira Coimbra7-TEATRONº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 17 19.480.905-5 Osvaldo Gonçalves Júnior02 18 55.985.431-6 Vanuzia dos Santos Moreira03 09 2.978.695 Joel de Melo Franco04 03 49.097.790-x Juliana Vilar da Nobreza Laffront05 21 36.933.923-x Dyego Yamaguishi8-CULTURA POPULAR/COMUNIDADES TRADICIONAISNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 25 43.889.797-X Rafael de Oliveira Rodrigues02 16 23.594.292-3 Marcos Alexandre Pereira Dias03 05 14.120.953-7 Miguel Pedro de Arruda04 06 23.032.518-x Sidnei Bibiano Silva dos Santos05 28 8.304.031-6 Lauro Antônio de Almeida09-EMPRESA/COMÉRCIONÃO HOUVE INSCRITOS10-DANÇANÃO HOUVE INSCRITOSRegistre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Cultura, 06 de junho de 2013MARIÂNGELA DUARTESecretária de CulturaeducaçãoCOMUNICADO SEDUCO Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici-pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaçovirtual de aprendizagem e reflexão a respeito dos desafios naeducação, convida prioritariamente os profissionais de edu-cação de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demaisprofissionais de educação das redes estaduais e particulares,para participarem do curso a distância: “Desafios na Educação:Dimensões Humanas no Processo Educativo.” - O curso temcomo objetivo, uma discussão reflexiva a respeito dos múltiplosdesafios suscitados pelo futuro na educação, objetivando a inte-ração dos professores na possibilidade de consolidar ideais depaz, de liberdade e de justiça social.Professora/Tutora: Ana Lúcia Othoni Faria - Pré-inscrições:08/06/13 a 12/06/13 (on-line) por meio do endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cursos com inscri-ções abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujáwww.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino aDistância, clicando em cima você tem acesso à página do TelE-duc para fazer sua inscrição.Início do curso: 13 de junho de 2013 - Número de vagas: 70- Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividadese entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Ativida-de de Conclusão de Curso).Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitardados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, suaprofissionalização e tudo que julgar necessário.Estamos à disposição para qualquer dúvida através do telefone:3342-6361 - E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@gmail.com - Tutora/Responsável Técnico: Profes-sora Lisete Costa e Tutora: Ana Lúcia Faria.Guarujá, 04 de junho de 2013.Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos EducacionaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E. M. Maria Eunice da Cruz, serve-se do presenteedital para convocar pais, professores, funcionários, membrosda APM, demais pessoas da comunidade para Assembleia a serrealizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze, àssete horas em primeira chamada e às sete horas e trinta minutosem segunda e última chamada, em uma das dependências des-ta Unidade Escolar, situada à Rua Javari s/n, Bairro Perequê, paratratar da seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação depropostas para a Festa Junina; Análise, deliberação e aprovaçãodas propostas relativas à atuação da referida APM, no tocante àsações pedagógicas, administrativas e financeiras da Unidade deEnsino a serem realizadas no segundo semestre do ano vigente;Análise e aprovação dos balancetes referentes ao primeiro e se-gundo bimestres do ano corrente.Guarujá, 04 de Junho de 2013.Elaine Christina NunesDiretora da Unidade de Ensino - Pront.: 15.854EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E. M. Maria Eunice da Cruz, serve-se do presenteedital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, pro-fessores, funcionários, e demais pessoas da comunidade paraAssembleia a ser realizada aos onze dias do mês de junho dedois mil e treze, às oito horas, em uma das dependências destaUnidade Escolar, situada à Rua Javari s/n, Bairro Perequê, paratratar da seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação depropostas para a Festa Junina; Análise, deliberação e aprovaçãodas propostas pedagógicas, administrativas e financeiras daUnidade de Ensino a serem realizadas no segundo semestre doano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentes aoprimeiro e segundo bimestres do ano corrente.Guarujá, 04 de Junho de 2013.Elaine Christina NunesDiretora da Unidade de Ensino - Pront.: 15.854COMUNICADO SEDUCO Centro de Capacitação de Professores do Guarujá, com o ob-jetivo de proporcionar formação continuada aos educadores darede municipal de ensino, oferece o curso: “Fração não é (ne-cessariamente) pedaço: um aprofundamento do estudo dasfrações” destinado aos Professores de Ensino Fundamental I.Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa-ção da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, edemais profissionais de educação das redes estaduais, particula-res e estudantes de Licenciatura e/ou Matemática do municípiopara os quais serão disponibilizadas 30% das vagas.O curso propõe uma reflexão e discussão sobre o ensino de fra-ções nas séries iniciais. Além disso, visa oferecer suporte à açãopedagógica dos professores, propiciando maior segurança notrabalho com frações e a utilização de material de manipulaçãoe recursos tecnológicos disponíveis para seu ensino.As inscrições já estão abertas e vão até o dia 14/06 e po-dem ser feitas pessoalmente no CECAP ou ainda pelo telefone:33427734, com Eunice, Páscoa ou Marize, das 8h às 17h.O curso terá a duração de 16 horas (sendo 12 horas presenciaisdivididas em três módulos de 4 horas e a confecção de materialproporcionando mais 4 horas de certificação). Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8hàs 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 180h às 22h).Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas.Haverá certificação para todos os cursistas que tiverem 75% defrequência nos encontros.Datas dos encontros:1º Módulo – dia 18/06 no período da tarde (3ª feira);dia 18/06 no período da noite (3ª feira);dia 19/06 no período da manhã (4ª feira);2º Módulo – dia 25/06 no período da tarde (3ª feira);dia 25/06 no período da noite (3ª feira);dia 26/06 no período da manhã (4ª feira);3º Módulo – dia 02/07 no período da tarde (3ª feira);dia 02/07 no período da noite (3ª feira);dia 03/07 no período da manhã (4ª feira).Formador responsável pelo curso: Professor Vlademir Passos.Guarujá, 04 de junho de 2013.sexta-feira7 de junho de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos EducacionaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direciona-mento e Implementação dos trabalhos para realização da“Cha-mada Pública”visando à aquisição de gêneros alimentícios, atra-vés da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dosalunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 deDezembro de 2010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de2010, convoca seus membros para reunião extraordinária, no diaonze de junho do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoriade Merenda, situada à Av. Mário Daige nº. 1.250 – Jardim BoaEsperança – Guarujá, SP, para avaliação da Chamada Pública de2012 e cronograma de ações para Chamada Pública de 2013.Guarujá,16 de maio de 2013Regina Célia de Oliveira Lopes - PresidenteCOMUNICADOInscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERPA Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 12, 13 e 14 de junho de 2013Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horasLocal: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio GuarujáPara a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xeroxdo protocolo do vestibular (realizado em 08/06/2013), Xerox doRG e Xerox do CPF.Guarujá, 27 de maio de 2013.Profª Arinda Piacentini de Oliveira e OliveiraPresidente da Comissãoguarujá previdênciaATO NORMATIVO II de 06 de junho de 2013Institui e estabelece normas para a realização do Recadastra-mento dos funcionários estatutários aposentados e pensionis-tas da Prefeitura Municipal de Guarujá, inclusive aqueles deter-minados por decisão judicial.A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência dosServidores Públicos do Município do Guarujá – GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 789,inciso VI, da Lei Complementar nº 135 de 2012:Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizadasas informações cadastrais de natureza pessoal dos funcionáriosestatutários aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipalde Guarujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial,segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Municí-pio do Guarujá.Considerando ainda as determinações contidas na Lei nº 2.664,DE 30/10/1998.RESOLVE:Editar o seguinte ATO NORMATIVO:Art.1º - A realização do recadastramento dos funcionários esta-tutários aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal deGuarujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial,segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, doMunicípio do Guarujá, que objetivará a atualização e consolida-ção do Banco de Dados cadastrais do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA .Parágrafo único. Fica o Fundo de Previdência dos Servidores doMunicípio do Guarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, responsávelpela implementação, gerenciamento e operacionalização dosatividades contidas no“caput”deste artigo.Art.2º - Fica estabelecido o período de 01 a 20 de julho e de 01 a20 de dezembro para a realização do recadastramento.Art.3º - O recadastramento de que trata o artigo 1º possui caráterobrigatório e será realizado na forma estabelecida neste Ato.Art.4º - O recadastramento será realizado mediante a apresenta-ção obrigatória de originais e respectivas cópias dos seguintesdocumentos:I - Dos funcionários aposentados:a) Documento de identificação com foto (Registro de Identidadeou Carteira de Habilitação);b) CPF;c) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz outelefone);d) Último comprovante de rendimento;e) PASEP/PIS/NIT;f) Título de eleitor.II - Dos pensionistas:a) Documento de Identificação com foto (RG ou Carteira de Ha-bilitação), (salvo se menor);b) Declaração de próprio punho de que:b.1) Não contraiu matrimônio;b.2) Não convive em regime de união estável ou concubinato.c) CPF;d) Laudo Médico atestando a incapacidade definitiva (se inválido);e) Termo de Curatela ou Interdição (se inválido).Art.5º - O GUARUJÁ PREVIDÊNCIA – executará o recadastramen-to em sua sede na Av. Adhemar de Barros, 230, Santo Antônio,nas datas especificadas no artigo 2º. deste Ato Normativo, nohorário de 9 às 17 horas.Art.6º - O GUARUJÁ PREVIDÊNCIA realizará diretamente, pormeio de representante legal, procurador e/ou curador, o reca-dastramento dos segurados, assim como daqueles que se en-contrarem incapacitados de comparecerem ao local designadono artigo anterior.Art.7º - Os funcionários estatutários aposentados e pensionistas daPrefeitura Municipal de Guarujá que não realizarem a sua atualiza-ção cadastral no prazo previsto no artigo 2º deste Ato Normativo,terão o pagamento de sua remuneração ou provento suspenso.§1º Na hipótese prevista no “caput” deste artigo, o restabeleci-mento do pagamento dependerá do comparecimento do se-gurado perante o GUARUJÁ PREVIDÊNCIA para a realização daatualização cadastral.§2º-Orestabelecimentodopagamentodar-se-áemfolhadepaga-mento no mês subsequente, caso encerrado o período de atualiza-ção da folha de pagamento estabelecido em cronograma próprio.Art.8o- O funcionários estatutários aposentados e pensionistasserão pessoalmente responsáveis pela veracidade das informa-ções prestadas ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA.Art.9o- Este Ato Normativo entrará em vigor na data de suapublicação.CÉLIA RODRIGUES RIBEIRODiretora PresidenteA Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o RegimePróprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidoresabaixo relacionados, nos períodos descritos:PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO262/2013 16.845 058/2013 AILTON RIBEIRO DE MOURA Auxílio Doença 31/05/2013 10/06/2013263/2013 11.262 093/2013 ELIANA NUNES DE OLIVEIRA Auxílio Doença 03/06/2013 02/08/2013264/2013 14.343 137/2013 VANDA LUCIA FREITAS DA SILVA Auxílio Doença 02/06/2013 17/06/2013265/2013 15.924 163/2013 CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES Auxílio Doença 04/06/2013 04/07/2013266/2013 13.631 181/2013 SHEILA DE LIMA Auxílio Doença 03/06/2013 03/07/2013267/2013 14.991 204/2013 ELMA MARIA DE ANDRADE Auxílio Doença 29/05/2013 12/08/2013269/2013 18.625 207/2013 ALINE FREITAS PEREIRA GARCIA Licença Gestante 20/05/2013 16/09/2013270/2013 19.566 208/2013 ELIZABETH DO CARMO DA S. SANTOS Auxílio Doença 30/05/2013 30/06/2013271/2013 18.283 209/2013 TATIANE MUNIZ DOS ANJOS Licença Gestante 20/05/2013 16/09/2013272/2013 14.661 211/2013 CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA Auxílio Doença 03/06/2013 03/07/2013273/2013 19.436 212/2013 ANA PAULA DE A. DI DOMENICO Auxílio Doença 05/06/2013 14/06/2013274/2013 13.279 213/2013 MARIA CELESTE D. DELGADO Auxílio Doença 05/06/2013 05/07/2013II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixorelacionados:PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO268/2013 17.889 206/2013 MARIA DO CARMO VAZ COSTA Auxílio Doença INDEFERIDOIII – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.Guarujá, 06 de Junho de 2013CELIA RODRIGUES RIBEIRODiretora PresidentecâmaraAtos oficiais16ª Sessão Ordináriaem 11 de Junho de 2013ORDEM DO DIA1 – Ofício nº 346/2013, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 004/2013,originário do Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, de autoriado Vereador Nelson Alves Filho, que “Altera o artigo 331 da LeiComplementarnº135,de4deabrilde2012edáoutrasprovidências”.Discussãoevotaçãoúnicas(Art. 205, § 4º do Regimento Interno).2 – Ofício nº 343/2013, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 016/2013, originário doProjeto de Lei nº 014/2013, de autoria do Vereador ValdemirBatista Santana, que“Dispõe sobre as normas de funcionamentode boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentossimilares e dá outras providências”. Discussão e votação únicas(Art. 205, § 4º do Regimento Interno).3 – Requerimento nº 103/2013, doVereador Luciano MoraesRochaRequer da empresa Elektro informações acerca dos serviços demanutenção preventiva ocorridos durante este ano. Discussãoe votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Projeto de Lei nº 045/2013, doVereador Nelson Alves Filho“Declara de utilidade pública a Associação Kobukan de Karartê- dô Guarujá e Outras Modalidades Esportivas”, com Parecer fa-vorável da Comissão de Justiça e Redação. Discussão e votaçãoúnicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).Departamento Legislativo, em 06 de Junho de 2013.Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Renato Cardoso - Diretor Jurídicosexta-feira7 de junho de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. diversãodançando na praçaÉ a primeira vez queo evento culturalacontece em Guarujá;programaçãoacontece na Praça 14Bis, nesta sextaPela primeira vez, Guaru-já faz parte do CircuitoSesc de Artes, um even-to cultural que percorretodo o Estado, levando progra-mação diversificada e gratuitaem espaços públicos. O Palco doCircuito Sesc será a Praça 14 Bis,em Vicente de Carvalho. Nestasexta-feira, 7, das 8h30 até as22h30, o local contará com exi-bições de teatro, cinema e inter-venções artísticas que convidamo público a interagir.A abertura do Circuito na Pra-ça será por conta da ComunidadeSamba da Vela, de São Paulo,apresentando canções de novoscompositores. Em seguida, estãoprevistas duas intervenções artís-ticas, ambas criadas pela artistaMariana Piza. Na “Formas-me”,Mariana usa um macacão com-posto por peças de lego e convidao público a encaixar outras peçasnele.Eno“Cora-me”,aartistausauma roupa de LEDs e um estetos-cópio eletrônico que amplifica obatimento cardíaco das pessoas.O circo será representado pelaatriz argentina Josefina Gardey.No espetáculo Muruya: Tangos,Cachos e Corda Bamba, ela in-Municípiointegra oCircuitoSesc deArtesterpreta Muruya, uma dançarinadesastrada que quer aprender adançar tango.Já o teatro traz a peça “ACidade das Donzelas”, do grupocarioca “Troupp Pas D’Argent”,contando a história de Carolino,um viajante que, em 1945, en-contra a Cidade das Donzelas ecomeça a desvendar os mistériosdo vilarejo.Aprogramaçãoseráencerradacomcinemanacional,comofilme“O Palhaço”. Dirigido e estreladopor Selton Mello, a produçãoconta a história de Benjamin, umpalhaço que quer desistir do circodurante uma crise existencial.Praça de Vicentede Carvalhoreceberáexibições deteatro, cinemae outrasintervençõesculturais queconvidam opúblico a interagirFotosReproduçãoO “Dançando na Praça”, projeto realizado pela Prefeitura,por meio da Secretaria de Cultura, na Praça 14 Bis, em Vicente deCarvalho, não será realizado nos próximos sábados, 8 e 15. A açãoretornará no dia 22, na Praça 14 Bis, integrando a programaçãodo tradicional Festejo Junino do Município.Projeto cultural entra em recessosexta-feira7 de junho de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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