14 de setembro de 2013.

1. Prefeitura pede apoio dos
empresários para projetos sociais
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ciesp/fiesp
banco do povo
roda dançante
Agentes do Banco do Povo visitarão os ambu-
lantes que atuam nas praias da Cidade, a partir
deste sábado 14. O objetivo é apresentar aos em-
preendedores as facilidades de crédito, com juros
bem abaixo dos praticados no mercado financeiro,
para que possam investir em equipamentos. O foco
é a temporada de verão.
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Município orienta ambulantes
sobre linhas de crédito
ONG leva
espetáculo
de balé
à praça
pública
PÁGINA 7
RaimundoNogueira
Divulgação
Diário OficialGUARUJÁ

2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
SÁBADO
14 de setembro de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-­440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. Empresários
conheceram as
ações desenvolvidas
pela Prefeitura em
diversas áreas com
foco na inclusão
social
reunião da ciesp
Governo Municipal apresenta
projetos e pede apoio para
novos investimentos
O apelo foi feito durante a
reunião do Conselho Diretor
da Ciesp, que este mês foi
realizada em Guarujá; o
encontro também contou
com a participação de
representantes Depar/Fiesp
e do Sesi/Senai de Cubatão
A
representante do
Poder Executivo
participou da 279º
reunião mensal do
Conselho Diretor do Centro
das Indústrias do Estado de São
Paulo (Ciesp), realizada na ma-
nhã da última quinta-feira, 12,
na sede da Dow Química, em
Guarujá. O evento contou ainda
com o Conselho Diretor do De-
partamento de Ação Regional
(Depar), da Federação das In-
dústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) e do Conselho Consulti-
vo Sesi/Senai de Cubatão, além
de representantes de renomadas
empresas da região. Na pauta, o
balanço das comissões técnicas
do Ciesp/Cubatão, entre outros
assuntos.
A governante da Cidade foi
convidada pelo diretor regional
do CIESP em Cubatão, Valdir
José Caobianco, para abrir a
reunião. Ela iniciou sua expla-
nação agradecendo a CIESP
pelo incentivo aos projetos do
Município. Na ocasião, foram
apresentados projetos já de-
senvolvidos na Cidade
e outros que precisam
das empresas privadas
para serem colocados
em prática. “Através
da Lei de Incentivo Fiscal, a
empresa patrocina projetos e
assim pode deduzir os custos
do Imposto de Renda devido
pela empresa”, ressaltou a po-
lítica, pedindo apoio.
Os secretários de Esporte
e Lazer, Desenvolvimento e
Assistência Social e a secretária-
adjunta de Desenvolvimento Em-
presarial também apresentaram
projetos imprescindíveis para a
Cidade que esperam apoio do
empresariado.
A governante encerrou sua
apresentação agradecendo à
diretoria do CIESP e demais
empresas participantes pela
receptividade. “Minha luta é
sempre pelo desenvolvimento
com a inclusão das pessoas”,
finalizou.
FotosPedroRezende
SÁBADO
14 de setembro de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

4. acessibilidade ao porto
Guarujá defende protagonismo dos
municípios em seminário regional
O evento foi
organizado pelo
Núcleo Avançado
da Associação para
a Colaboração entre
Portos e Cidades
e pelo Núcleo
Brasileiro de Estudos
Portuários, Marítimos
e Territoriais da
Unisanta
A
importância dos mu-
nicípios assumirem
o protagonismo em
relação à questão por-
tuária foi o ponto forte da apre-
sentação do secretário-adjunto de
Desenvolvimento Tecnológico e
Logístico de Guarujá no Semi-
nário Acessibilidade ao Porto. O
evento foi realizado na quinta-
feira, 12, pela Universidade Santa
Cecília (Unisanta), por meio do
Núcleo Avançado/Unisanta da
Associação para a Colaboração
entre Portos e Cidades (sigla
RETE, em italiano), e do Núcleo
Brasileiro de Estudos Portuários,
Marítimos e Territoriais da uni-
versidade.
O secretário-adjunto compôs
a mesa de debates para o painel
“Visão Estatal” junto com o
superintendente de Logística
Integrada – CPT/CENEP,
Oswaldo Freitas Vale Barbosa;
o secretário municipal de As-
suntos Portuários e Marítimos
de Santos, Eduardo Lopes, e o
secretário de Planejamento de
Cubatão, Adalberto Ferreira
da Silva. O debate foi mediado
pelo diretor executivo da As-
sociação Comercial de Santos
(ACS), Márcio Calves.
Na oportunidade, o adjunto
de Desenvolvimento Tecnológico
e Logístico esclareceu que, neste
segundo mandato, a Adminis-
A reitora da Unisanta, Síl-
via Ângela Teixeira Penteado,
considerou que o momento é
oportuno para a universidade
abrir esta discussão, envolvendo
os diversos atores sociais, com o
objetivo de encontrar soluções
conjuntas.
“A universidade, há décadas,
oferece sua contribuição sobre
a questão portuária e marítima
para a Região e para o País. Ago-
ra, em conjunto com a RETE,
que é uma associação mundial
de cidades e portos, estamos so-
mandoesforçoscomautoridades
de diversas instâncias para estas
questões passarem de assuntos
conceituaisparareflexãodirigida
à prática”, concluiu a reitora.
tração efetuou a reestruturação
da Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Econômico e
Portuário para integrar todas
as vocações da Cidade para o
desenvolvimento.
Já sobre os acessos ao Porto,
ele defendeu o protagonismo
dos municípios sobre o tema,
citando ainda a importância do
comprometimento dos Governos
Estadual e Federal. Ele ressaltou
ainda a necessidade de integrar
os vetores de desenvolvimento
e seus acessos, explanando que
a representante do Executivo
guarujaense estabeleceu a inte-
gração dos projetos estruturantes
de porto, aeroporto, retroporto e
ligação seca.
“Um exemplo de protagonis-
mo tem sido visto nos últimos
quatro anos e meio, em Guaru-
já. Em 2009, havia um projeto
de Perimetral que perpetuava a
Rua Idalino Pinez, a conhecida
Rua do Adubo, como acesso
ao Porto de Guarujá. Nossa
governante bateu o pé e disse:
‘não podemos aceitar isso’. Os
projetos foram reformulados e
chegamos a perder um ou dois
anos, mas ganhamos tempo e
qualidade de vida no futuro.
Com o novo traçado da Perime-
tral proposto pelo Governo Mu-
nicipal, será possível segregar o
tráfego urbano do portuário e a
Rua Idalino Pinez voltará a ser
uma via residencial, quando to-
das as obras forem concluídas”,
expôs Cabral.
O secretário-adjunto de De-
senvolvimento Tecnológico
e Logístico pontuou ainda
a necessidade da discussão
acadêmica e aplicação de pro-
dução científica, elencando os
exemplos de cidades com alta
produção científica, elevação
de produtividade, agregação de
valor e melhoria na qualidade
de vida.
O papel da
universidade
FotosEduardoCaetano
SÁBADO
14 de setembro de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. tombo e astúrias
Funcionários do Banco do Povo
visitam carrinhos de praia
Abordagem
tem o objetivo
de levar ao
conhecimento dos
empreendedores
locais o serviço
de microcrédito
realizado pela
Prefeitura
A
equipe do Banco
do Povo de Guarujá
inicia uma série de
visitas a carrinhos
de praia (ambulantes) a partir
deste sábado, 14, às 8h30. As
abordagens têm o objetivo de
aproximar o serviço de micro-
crédito realizado pela Prefeitura
de Guarujá, em parceria com o
Governo do Estado, dos empre-
endedores locais. Na primeira
etapa, a equipe do Banco do
Povo visitará os profissionais
que atuam nas Praias do Tombo
e Astúrias.
De acordo com a gestora do
Banco do Povo no Município,
Solange Salgado, a atividade
irá mostrar as facilidades em se
obter crédito para compra de
mercadorias, aquisição de equi-
pamentos, mesas, cadeiras, além
da substituição ou reforma do
carrinho de lanche.
“A ideia é que estes comer-
ciantes tenham tempo hábil
para adquirir novos equipa-
mentos antes da Temporada
de Verão, período em que as
vendas e o atendimento aumen-
tam”, comentou Solange. Ela
ressaltou que outros comércios
nas proximidades também se-
rão visitados, como a Feira de
Artesanato.
PedroRezende
Visita a
ambulantes
começa neste
sábado
SÁBADO
14 de setembro de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

6. mountain bike
Guarujaense vence prova
internacional de ciclismo
Com a vitória, Lindemberg
de Oliveira assumiu a
liderança do ranking paulista
O ciclista beneficiado
com bolsa-atleta
ocupou o lugar mais
alto do pódio
B
olsista atleta da Pre-
feitura de Guarujá, o
ciclista Lindemberg
de Oliveira, 34 anos,
venceu a 16ª Volta Ciclística
Internacional do Grande ABCD,
realizada no último dia 1º, em
Diadema. Realizada pela Fe-
deração Paulista de Ciclismo, a
prova é um dos maiores eventos
ciclísticos do País. Com a vitória
na categoria BMX, o guarujaense
está em primeiro lugar do ranking
paulista.
Para Lindemberg, o resultado
positivo era esperado. “Eu treinei
muito e estava bem preparado.
Graças a Deus atingi meu obje-
tivo”, disse.
O guarujaense também
acaba de vencer a 5ª etapa do
Circuito Vale-Paraibano de
Ciclismo, realizada no último
dia 8, em Caçapava. Nesta
competição, que ele entrou no
meio do ano, está na 5ª posição
do ranking geral da Liga do
Vale Paraibano, na categoria
BMX.
Lindemberg é atleta da As-
sociação Nacional Desportiva
e Paradesportiva Amigos do
Esporte (Andepae), que admi-
nistra o ciclismo de competição
na Cidade e representa Guarujá
nas provas que disputa.
Para o ciclista, o apoio da
Prefeitura é fundamental. “É um
respaldo essencial para o atleta,
pois dá um suporte muito grande
não só para mim, mas também
para a equipe de ciclismo de com-
petição que representa Guarujá”,
finalizou.
Divulgação
SÁBADO
14 de setembro de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. Espetáculo do
Roda Dançante
acontece na Praia
das Pitangueiras
espaço cultural
balé
Até o próximo dia 24, os
amantes das artes podem visitar
a exposição “Cores da Primave-
ra”, da artística plástica Alice
Mazzini. A mostra acontece
no Espaço Cultural Vereador
Câmara mostra Cores da Primavera
Alberto Marques, da Câmara
Municipal, localizada na Ave-
nida Leomil nº 291, no Centro,
de segunda a sexta-feira, das 10
às 17 horas.
Renomada no meio artístico,
Alice iniciou seu contato com
as artes plásticas em 1975, com
a pintura a óleo e mais tarde se
interessou pela técnica da aqua-
rela. Participou de diversas ex-
posições, individuais e coletivas
no Estado de São Paulo, no Rio
de Janeiro e no exterior.
A artista conta que tem na
natureza sua maior inspiração.
“Minha mestra é a musa natu-
reza, gosto de pintar paisagens
e flores ao ar livre e ao natural”,
ressaltou a artista plástica.
Praça das
Bandeiras é palco
de espetáculo
neste sábado
A
Circulo de Integração
SocialRodaDançante,
ONG que tem subven-
ção e convênio com
a Prefeitura de Guarujá, começa
amanhã a temporada de apresen-
tações do projeto Balé na Praça. O
espetáculo acontece na Praça das
Bandeiras, na praia de Pitanguei-
ras, a partir das 18 horas.
O Balé na Praça consiste em
apresentações culturais de dança
em suas diferentes modalidades
nas praças da Cidade, por alunos
e convidados. O projeto surgiu
do anseio da ONG de achar no-
vos espaços alternativos para a
dança, partindo da premissa que
a arte deve estar ao alcance da
comunidade como um todo.
A expectativa da coordenado-
ra da ONG, Ariadne Moreno é
positiva. “Estamos ansiosos, pois
esse projeto possibilita que muita
gente tenha acesso ao balé”. As
próximas apresentações aconte-
cem em outubro e novembro, em
outras praças do Município.
Apresentação
integra o projeto
Balé na Praça
desenvolvido
por ONG
subvencionada
pela Prefeitura
FotosDivulgação
Os trabalhos da artista
plástica Alice Mazzini podem
ser vistos até o dia 24
SÁBADO
14 de setembro de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

8. pessoas atendidas por mês, mas
quem chegar aqui a qualquer dia
e hora será bem recebido. Estamos
sempre de portas abertas para
atender a nossa comunidade em
geral”, disse.
Dentre os inúmeros serviços
gratuitos prestados há o café da
manhã, servido diariamente a
partir das 8 horas, e o almoço
com sopa, a partir das 11 horas.
Toda quarta-feira o Lar oferece
corte de cabelo a homens, mu-
lheres e crianças e de barba para
homens.
Kleber Lopes de Souza, que
atualmente está desempregado,
conta que sempre vai à entidade
Os cursos oferecidos pelo Lar
Espírita Elizabeth são inúmeros.
Dentre eles, informática, balé,
jazz, jiu jitsu, farmácia, corte e
costura, operador de caixa, gar-
çom e hotelaria, piano, canto,
coral, violão, teclado, panifica-
ção, culinária, reforço escolar e
grupo de gestantes. Em breve, a
instituição iniciará o curso para
domésticas.
Gabriela Lira, de 13 anos, faz
aula de violão na entidade e diz
que gosta muito de freqüentar o
local. “Vim até aqui depois que li
uma reportagem sobre os vários
cursos que o Lar oferece. Há qua-
tro meses, faço aula de violão e
estou muito feliz aqui”, relata.
Outro projeto mantido pelo
Lar Espírita Elizabeth é o Pés
de O
e ad
sado
alun
espo
rio
do
de t
Beir
Club
(per
cam
à Pre
rujá
são
por
ria.
Lar
dos
A
pela
lar espírita elizabeth
Instituição ajuda a dim
Mantida por
convênio com a
Prefeitura de Guarujá,
patrocinadores e
doações, entidade
atende cerca de 2 mil
pessoas por mês
SÁBADO
14 de setembro de 2013
8 GUARU
Diário Ofi
Cultura, espo
ferramentas pa
O
Lar Espírita Cristão
Elizabeth, localizado
no Jardim Praiano,
atende há 36 anos a
população carente de Guarujá.
Mantida por patrocinadores e con-
vênio com a Prefeitura Municipal,
a entidade funciona diariamente,
inclusive nos fins de semana e
feriados.
Segundo Kátia Curti, assisten-
te social da casa, não há um só dia
no ano que o local seja fechado.
“As pessoas precisam de nós to-
dos os dias. Em nossos cadastros
contabilizamos cerca de duas mil
social do Lar, cerca de 20 pessoas
procuram o local diariamente para
tomar banho.
A entidade conta ainda com
psicólogos, assistentes sociais, ad-
vogados, nutricionistas, pedagogas
e professores em diversas áreas,
além de atendimento médico, por
meio de parceria com a Unidade
Básica de Saúde (UBS) da Vila
Baiana, onde cerca de 10 mil pes-
soas são atendidas mensalmente.
Conveniada com a Prefeitura, creche do Lar Elizabeth atende 100 crianças
Aluna do
curso de
violão,
Gabriela
procurou o
espaço depois
que leu uma
reportagem
sobre o
trabalho
João Elias: nosso objetivo sempre foi
o de devolver a dignidade, a honra e
o respeito às pessoas
Desempregado, Kleber conta que vai
à entidade para alimentar o corpo e
a alma
para o café da manhã e almoço, e,
quando necessário, para corte de
cabelo e barba. “Eu gosto muito
de vir aqui porque também posso
alimentar a alma com a palavra.
Nosso espírito também precisa
disso. Aqui recebemos alimento
para o corpo e a alma”, relata.
Diariamente o Lar Elizabeth
ministra palestra sobre Espiritismo
e oferece aulas de evangelização
para crianças e jovens. Preocu-
pada em devolver a dignidade às
pessoas que vivem em situação de
rua, a instituição oferece o serviço
de banho onde a pessoa recebe
todo o material de higiene e rou-
pas limpas. Segundo a assistente

9. o Lar
meros.
balé,
orte e
, gar-
canto,
nifica-
olar e
eve, a
o para
os, faz
e diz
ntar o
que li
vários
á qua-
olão e
ata.
o pelo
o Pés
de Ouro, destinado a crianças
e adolescente carentes interes-
sados na prática do futebol. Os
alunos recebem todo o material
esportivo necessá-
rio para a prática
do esporte, além
de transporte até o
Beira Mar Esporte
Clube, na Enseada
(permissionário do
campo pertencente
à Prefeitura de Gua-
rujá), onde as aulas
são desenvolvidas,
por meio de parce-
ria. Além disso, o
Lar ainda fornece a alimentação
dos alunos.
As atividades desenvolvidas
pela entidade não se restringem à
sedenaRuaOrlandoFalcão,172.
Na Rua Argentina, 1.115, bem
próximo ao Lar, fica a sede do
Bazar da Fraternidade, onde são
comercializados
roupas e utensílios
a preços populares.
No local, também
funciona a Creche
Espírita Cristã de
Nazaré,conveniada
com a Prefeitura,
que atende cerca
de 100 crianças. O
local abriga ainda
a oficina de corte e
costura. As roupas
feitas pelas voluntárias são para
abastecer a entidade. A oficina
também aceita encomenda para
confecção e ajustes.
diminuir desigualdades
UARUJÁ
rio Oficial SÁBADO
14 de setembro de 2013
9
, esporte e qualificação são
tas para transformação social
Voluntariado faz a diferença
“O que
fazemos
é inserir
pessoas de
baixa renda
na sociedade”
Para Marilsa Ribeiro Men-
des, de 76 anos, costureira e
voluntária do Lar, o trabalho é
uma terapia para o tratamento
da depressão. “Meu médico
indicou que eu ocupasse meu
tempo e aqui posso realizar um
trabalho que ajuda as pessoas.
Isso é gratificante”, conta.
Na mesma rua, no número
29, a instituição mantêm uma
lanchonete onde todos os ali-
mentos produzidos no curso de
panificação são vendidos. Toda
a verba arrecada com as vendas
são revertidas para a manuten-
ção do próprio projeto.
Além dessa prestação de ser-
viço voltada à comunidade, o Lar
assumiu um grande desafio que
está dando certo: administrar o
Restaurante Popular Alimenta
Cidadão - Tibério Biroline, cons-
truído e mantido com recursos
da Prefeitura. Localizado na Rua
Colômbia, 1.125, o Restaurante
Popular serve 500 refeições di-
árias ao preço de R$ 1,00. No
momento, o espaço está fechado
para reforma.
Administrar todas essas ati-
vidades não é tarefa fácil. Mas,
para o presidente do Lar Espírita
Elizabeth, João Elias, o trabalho
é recompensador. “Não somos
remunerados. Tudo o que fa-
zemos aqui é um trabalho de
doação. Tudo aqui é para eles
(população). Nós só administra-
mos”, conta.
João Elias é um dos fun-
dadores da casa. Ele diz que
o objetivo da entidade sempre
foi o de devolver a dignidade, a
honra e o respeito às pessoas. “O
que fazemos é inserir pessoas de
baixa renda na sociedade”.
O Lar Espírita Cristão Eliza-
beth fica na Rua Orlando Falcão,
172, Jardim Praiano. Os interes-
sados nos cursos, palestras ou em
fazer doações podem obter mais
informações pelo telefone (13)
3351-5477.
FotosArquivo/PMG
Para Marilsa, o trabalho voluntário
é uma terapia

10. santo antônio
Confira o cardápio do
Restaurante Popular
A Prefeitura de Guarujá
oferece diariamente 1.000
refeições no Restaurante
Popular do Santo Antônio
Q
uem gosta de culi-
nária chinesa estará
bem servido nesta
segunda-feira, 16.
No Restaurante Popular do
Santo Antônio, localizado na
Alameda das Violetas, 330, o
prato do dia é isca de frango à
chinesa. Nos outros dias da se-
mana, haverá opções variadas de
fígado a refogado suíno.
A Prefeitura de Guarujá
oferece diariamente mil refei-
ções com cardápios variados e
nutritivos no Restaurante, que
atenda o público das 10h30 às
13 horas. Cada refeição custa
R$ 1. Crianças até 6 anos não
pagam. Outras informações
pelo telefone 3382-6927.
Santo Antônio
SEGUNDA-FEIRA (16)
Prato principal –
Acompanhamento:
Guarnição:
Salada –
Sobremesa –
Suco -
TERÇA-FEIRA (17)
Prato principal –
Acompanhamento:
Guarnição:
Salada –
Sobremesa – Banana
Suco –
QUARTA-FEIRA (18)
Prato principal –
Acompanhamento:
Guarnição:
Salada –
Sobremesa –
Suco – Uva
QUINTA-FEIRA (19)
Prato principal –
Acompanhamento:
Guarnição:
Salada –
Sobremesa –
Suco –
SEXTA-FEIRA (20)
Prato principal –
Acompanhamento:
Guarnição:
Salada –
Sobremesa – Banana
Suco –
Arquivo/PMG
SÁBADO
14 de setembro de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. L E I N.º 4.040.
MARIAANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
Art. 1.
-
-
Art. 2.º
-
-
-
Art. 3.º
-
I -
II -
III -
-
IV
V
VI
VII -
Parágrafo único. -
Art. 4.º
I
II -
III -
IV
Art. 5.º
I
II
III -
-
-
IV -
V -
VI -
-
VII
VIII -
Art. 6.º
-
I
II
III
§ 1.º -
§ 2º.
Art. 7.º
-
I - -
II
-
III
IV
V
VI -
VII
VIII
-
IX
-
X
§ 1.º
-
§ 2.º
-
Art. 8.º -
-
Art. 9.º -
-
I – -
II -
III -
IV -
-
-
V -
VI -
Parágrafo único. -
-
Art. 10.
-
-
Art. 11.
-
-
Parágrafo único.
-
-
-
Art. 12. -
I
a) per capita
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
II
a)
b)
c)
d)
GABINETE
ATOS OFICIAIS
SÁBADO
14 de setembro de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

12. e)
f) -
g) -
h)
i)
j)
k)
III
-
-
IV -
-
-
-
V
VI
-
Art. 13.
-
-
Art. 14.
Art. 15.
Art. 16.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2013.
PREFEITA
D E C R E T O N.º 10.554.
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPAVIC,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
Considerando -
Considerando
Considerando
D E C R E T A :
Art. 1.º ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSEN-
TADOS E PENSIONISTAS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPA-
VIC
-
-
-
-
Art. 2.º -
PERMISSIONÁRIA
Art. 3.º
Art. 4.º
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013.
PREFEITA
Decreto n.º 10.554/2013.
Proc. n.º 15751/63254/2013.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS
IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE VICENTE DE
CARVALHO - ASIPAVIC.
-
PREFEITURA MUNICI-
PAL DE GUARUJÁ,
-
MARIA ANTO-
NIETA DE BRITO PERMITENTE, e
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, PENSIONISTAS E
APOSENTADOS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPAVIC -
ALICE MELO -
nada PERMISSIONÁRIA, -
Cláusula 1.ª
-
-
Cláusula 2.ª -
PERMISSIONÁRIA.
Cláusula 3ª
devendo a PERMISSIONÁRIA PERMITENTE o bem
PERMISSIONÁRIA
-
Cláusula 4.ª - A PERMISSIONÁRIA
-
-
Cláusula 5.ª
-
PERMITENTE, sendo ve-
Cláusula 6.ª PERMISSIONÁRIA
PREFEITURA
Cláusula 7.ª PERMISSIONÁRIA -
-
Cláusula 8.ª - A PERMISSIONÁRIA
a)
-
b) -
c)
d)
e) -
PERMI-
TENTE PERMISSIO-
NÁRIA
Cláusula 9.ª - A PERMISSIONÁRIA, -
PERMITENTE,
Cláusula 10.ª - A PERMISSIONÁRIA -
-
Cláusula 11.ª - A PERMITENTE
-
PER-
MISSIONÁRIA
Cláusula 12.ª PER-
MISSIONÁRIA
PERMISSIONÁRIA a
-
Cláusula 13.ª
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita
Sr.ª ALICE MELO
Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, PENSIONISTAS E
APOSENTADOS DE VICENTE DE CARVALHO – ASIPAVIC
TESTEMUNHAS:
__________________
__________________
SÁBADO
14 de setembro de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

13. D E C R E T O Nº 10.555.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
D E C R E T A :
Art. 1.º
Art. 2.º -
Art. 3.º
Art. 4.º
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2013.
PREFEITA
Portaria N.º 2859/2013.-
-
Portaria N.º 2865/2013. -
Portaria N.º 2866/2013. -
-
Portaria N.º 2869/2013.-
Portaria N.º 2870/2013.-
-
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
-
-
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
AO PLANO JUVENTUDE VIVA
-
-
-
PLANO
JUVENTUDE VIVA
-
TERMO DE RATIFICAÇÃO
-
-
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 15865/71137/2013
Pregão Presencial n.º 80/2013
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma para
Atendimento nas Unidades de Saúde da Família da Secreta-
ria Municipal de Saúde.
-
-
-
“sine die”
Guarujá, 13 de Setembro de 2013
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 18302/942/2013
Pregão Presencial n.º 68/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de
recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM.
LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA
INDEFERIMENTO.
Guarujá, 13 de Setembro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2013
OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil
para a implantação do empreendimento habitacional de
interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura
Municipal de Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arren-
damento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado
pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a via-
bilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre
a Prefeitura do Município de Guarujá e a Caixa Econômica
Federal
gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br “Licitações”,
17 de
setembro de 2013 até 26 de setembro de 2013.
-
-
Os Envelopes nº 1 e 2
dia 30 de setembro de 2013 até às 14:55 ho-
ras, iniciando a abertura às 15:00horas.
CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
SÁBADO
14 de setembro de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

14. SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edital de Convocação
CMDCF
Reunião
Extraordinária 19 de setembro de 2013, 9 horas, na
Casa dos Conselhos
Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ ”
Conselho Municipal do Idoso (CMI) -
-
“Assembleia Ordinária”,
18 de setembro de 2013, às 9 horas,
Mariângela Nascimento dos Santos
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-
-
-
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
-
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Nona Reunião Ordi-
nária
1 -
2 -
-
3 -
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
COMUNICADO
-
José Luis dos Santos Lutério
ADVOCACIA GERAL
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ProcessosAdministrativosDisciplinaresnº 10711/137739/2012
Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura - OAB/SP 170.271
Processado M. V. D. N. – prontuário 14.170
-
INTIMADA, ALE-
GAÇÕES FINAIS -
INFRAESTRUTURA E OBRAS
Edital de Notificação nº 033/2013
-
-
-
Auto Cadastro Contribuinte Artigo
Ademar Pozzani
Jorge D. F. Salgado
Márcia Cristina Costa
De 16 a 21 de setembro
2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado
Santa Rosa
PROGRAMAÇÃOCATA COISA
SÁBADO
14 de setembro de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

15. FINANÇAS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
-
Serviços de informática, incluindo treinamento
de pessoal, assistência técnica, implantação e migração de
Sistema de Gestão do Processo Legislativo destinado a uma
Câmara Municipal deVereadores, desenvolvido inteiramen-
te para a plataforma WEB e compatível com os navegadores
Internet Explorer, Fire Fox, Safari ou Chrome, em confor-
midade com a legislação vigente, e em conformidade com
as especificações constante do Anexo I do presente Edital
-
“A” – Proposta Comercial” e “B – Documenta-
ção” -
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
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@Guaruja_SP
SÁBADO
14 de setembro de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

16. SÁBADO
14 de setembro de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial