Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Prefeitura pede apoio dos empresários para projetos sociais PÁGINA 3 ciesp/fiesp banco do povo roda dançante Agentes do Banco do Povo visitarão os ambu- lantes que atuam nas praias da Cidade, a partir deste sábado 14. O objetivo é apresentar aos em- preendedores as facilidades de crédito, com juros bem abaixo dos praticados no mercado financeiro, para que possam investir em equipamentos. O foco é a temporada de verão. PÁGINA 5 Município orienta ambulantes sobre linhas de crédito ONG leva espetáculo de balé à praça pública PÁGINA 7 RaimundoNogueira Divulgação Diário OficialGUARUJÁ
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras CENTROS DE APOIO OPERACIONAL Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 CENTROS COMUNITÁRIOS • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia SÁBADO 14 de setembro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida  Santos  Dumont,  800  •  Tel.  3308.7470   PABX 3308.7000  •  Ramais  7472  •  7407  •  7409 Bairro  Santo  Antônio  •  CEP  11432-­440   site: www.guaruja.sp.gov.br   e-mail:  diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora •  Wanda  Fernandes  •  Mtb.  27.855 | Projeto gráfico •  Diego  Rubido | Diagramação •  Diego  Rubido  e  Diego  Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão:  Gráfica  Diário  do  Litoral       | Tiragem:  10  mil  exemplares   GUARUJÁDiário Oficial DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. Empresários conheceram as ações desenvolvidas pela Prefeitura em diversas áreas com foco na inclusão social reunião da ciesp Governo Municipal apresenta projetos e pede apoio para novos investimentos O apelo foi feito durante a reunião do Conselho Diretor da Ciesp, que este mês foi realizada em Guarujá; o encontro também contou com a participação de representantes Depar/Fiesp e do Sesi/Senai de Cubatão A representante do Poder Executivo participou da 279º reunião mensal do Conselho Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), realizada na ma- nhã da última quinta-feira, 12, na sede da Dow Química, em Guarujá. O evento contou ainda com o Conselho Diretor do De- partamento de Ação Regional (Depar), da Federação das In- dústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho Consulti- vo Sesi/Senai de Cubatão, além de representantes de renomadas empresas da região. Na pauta, o balanço das comissões técnicas do Ciesp/Cubatão, entre outros assuntos. A governante da Cidade foi convidada pelo diretor regional do CIESP em Cubatão, Valdir José Caobianco, para abrir a reunião. Ela iniciou sua expla- nação agradecendo a CIESP pelo incentivo aos projetos do Município. Na ocasião, foram apresentados projetos já de- senvolvidos na Cidade e outros que precisam das empresas privadas para serem colocados em prática. “Através da Lei de Incentivo Fiscal, a empresa patrocina projetos e assim pode deduzir os custos do Imposto de Renda devido pela empresa”, ressaltou a po- lítica, pedindo apoio. Os secretários de Esporte e Lazer, Desenvolvimento e Assistência Social e a secretária- adjunta de Desenvolvimento Em- presarial também apresentaram projetos imprescindíveis para a Cidade que esperam apoio do empresariado. A governante encerrou sua apresentação agradecendo à diretoria do CIESP e demais empresas participantes pela receptividade. “Minha luta é sempre pelo desenvolvimento com a inclusão das pessoas”, finalizou. FotosPedroRezende SÁBADO 14 de setembro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. acessibilidade ao porto Guarujá defende protagonismo dos municípios em seminário regional O evento foi organizado pelo Núcleo Avançado da Associação para a Colaboração entre Portos e Cidades e pelo Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais da Unisanta A importância dos mu- nicípios assumirem o protagonismo em relação à questão por- tuária foi o ponto forte da apre- sentação do secretário-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico de Guarujá no Semi- nário Acessibilidade ao Porto. O evento foi realizado na quinta- feira, 12, pela Universidade Santa Cecília (Unisanta), por meio do Núcleo Avançado/Unisanta da Associação para a Colaboração entre Portos e Cidades (sigla RETE, em italiano), e do Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais da uni- versidade. O secretário-adjunto compôs a mesa de debates para o painel “Visão Estatal” junto com o superintendente de Logística Integrada – CPT/CENEP, Oswaldo Freitas Vale Barbosa; o secretário municipal de As- suntos Portuários e Marítimos de Santos, Eduardo Lopes, e o secretário de Planejamento de Cubatão, Adalberto Ferreira da Silva. O debate foi mediado pelo diretor executivo da As- sociação Comercial de Santos (ACS), Márcio Calves. Na oportunidade, o adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico esclareceu que, neste segundo mandato, a Adminis- A reitora da Unisanta, Síl- via Ângela Teixeira Penteado, considerou que o momento é oportuno para a universidade abrir esta discussão, envolvendo os diversos atores sociais, com o objetivo de encontrar soluções conjuntas. “A universidade, há décadas, oferece sua contribuição sobre a questão portuária e marítima para a Região e para o País. Ago- ra, em conjunto com a RETE, que é uma associação mundial de cidades e portos, estamos so- mandoesforçoscomautoridades de diversas instâncias para estas questões passarem de assuntos conceituaisparareflexãodirigida à prática”, concluiu a reitora. tração efetuou a reestruturação da Secretaria Municipal de De- senvolvimento Econômico e Portuário para integrar todas as vocações da Cidade para o desenvolvimento. Já sobre os acessos ao Porto, ele defendeu o protagonismo dos municípios sobre o tema, citando ainda a importância do comprometimento dos Governos Estadual e Federal. Ele ressaltou ainda a necessidade de integrar os vetores de desenvolvimento e seus acessos, explanando que a representante do Executivo guarujaense estabeleceu a inte- gração dos projetos estruturantes de porto, aeroporto, retroporto e ligação seca. “Um exemplo de protagonis- mo tem sido visto nos últimos quatro anos e meio, em Guaru- já. Em 2009, havia um projeto de Perimetral que perpetuava a Rua Idalino Pinez, a conhecida Rua do Adubo, como acesso ao Porto de Guarujá. Nossa governante bateu o pé e disse: ‘não podemos aceitar isso’. Os projetos foram reformulados e chegamos a perder um ou dois anos, mas ganhamos tempo e qualidade de vida no futuro. Com o novo traçado da Perime- tral proposto pelo Governo Mu- nicipal, será possível segregar o tráfego urbano do portuário e a Rua Idalino Pinez voltará a ser uma via residencial, quando to- das as obras forem concluídas”, expôs Cabral. O secretário-adjunto de De- senvolvimento Tecnológico e Logístico pontuou ainda a necessidade da discussão acadêmica e aplicação de pro- dução científica, elencando os exemplos de cidades com alta produção científica, elevação de produtividade, agregação de valor e melhoria na qualidade de vida. O papel da universidade FotosEduardoCaetano SÁBADO 14 de setembro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. tombo e astúrias Funcionários do Banco do Povo visitam carrinhos de praia Abordagem tem o objetivo de levar ao conhecimento dos empreendedores locais o serviço de microcrédito realizado pela Prefeitura A equipe do Banco do Povo de Guarujá inicia uma série de visitas a carrinhos de praia (ambulantes) a partir deste sábado, 14, às 8h30. As abordagens têm o objetivo de aproximar o serviço de micro- crédito realizado pela Prefeitura de Guarujá, em parceria com o Governo do Estado, dos empre- endedores locais. Na primeira etapa, a equipe do Banco do Povo visitará os profissionais que atuam nas Praias do Tombo e Astúrias. De acordo com a gestora do Banco do Povo no Município, Solange Salgado, a atividade irá mostrar as facilidades em se obter crédito para compra de mercadorias, aquisição de equi- pamentos, mesas, cadeiras, além da substituição ou reforma do carrinho de lanche. “A ideia é que estes comer- ciantes tenham tempo hábil para adquirir novos equipa- mentos antes da Temporada de Verão, período em que as vendas e o atendimento aumen- tam”, comentou Solange. Ela ressaltou que outros comércios nas proximidades também se- rão visitados, como a Feira de Artesanato. PedroRezende Visita a ambulantes começa neste sábado SÁBADO 14 de setembro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. mountain bike Guarujaense vence prova internacional de ciclismo Com a vitória, Lindemberg de Oliveira assumiu a liderança do ranking paulista O ciclista beneficiado com bolsa-atleta ocupou o lugar mais alto do pódio B olsista atleta da Pre- feitura de Guarujá, o ciclista Lindemberg de Oliveira, 34 anos, venceu a 16ª Volta Ciclística Internacional do Grande ABCD, realizada no último dia 1º, em Diadema. Realizada pela Fe- deração Paulista de Ciclismo, a prova é um dos maiores eventos ciclísticos do País. Com a vitória na categoria BMX, o guarujaense está em primeiro lugar do ranking paulista. Para Lindemberg, o resultado positivo era esperado. “Eu treinei muito e estava bem preparado. Graças a Deus atingi meu obje- tivo”, disse. O guarujaense também acaba de vencer a 5ª etapa do Circuito Vale-Paraibano de Ciclismo, realizada no último dia 8, em Caçapava. Nesta competição, que ele entrou no meio do ano, está na 5ª posição do ranking geral da Liga do Vale Paraibano, na categoria BMX. Lindemberg é atleta da As- sociação Nacional Desportiva e Paradesportiva Amigos do Esporte (Andepae), que admi- nistra o ciclismo de competição na Cidade e representa Guarujá nas provas que disputa. Para o ciclista, o apoio da Prefeitura é fundamental. “É um respaldo essencial para o atleta, pois dá um suporte muito grande não só para mim, mas também para a equipe de ciclismo de com- petição que representa Guarujá”, finalizou. Divulgação SÁBADO 14 de setembro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Espetáculo do Roda Dançante acontece na Praia das Pitangueiras espaço cultural balé Até o próximo dia 24, os amantes das artes podem visitar a exposição “Cores da Primave- ra”, da artística plástica Alice Mazzini. A mostra acontece no Espaço Cultural Vereador Câmara mostra Cores da Primavera Alberto Marques, da Câmara Municipal, localizada na Ave- nida Leomil nº 291, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas. Renomada no meio artístico, Alice iniciou seu contato com as artes plásticas em 1975, com a pintura a óleo e mais tarde se interessou pela técnica da aqua- rela. Participou de diversas ex- posições, individuais e coletivas no Estado de São Paulo, no Rio de Janeiro e no exterior. A artista conta que tem na natureza sua maior inspiração. “Minha mestra é a musa natu- reza, gosto de pintar paisagens e flores ao ar livre e ao natural”, ressaltou a artista plástica. Praça das Bandeiras é palco de espetáculo neste sábado A Circulo de Integração SocialRodaDançante, ONG que tem subven- ção e convênio com a Prefeitura de Guarujá, começa amanhã a temporada de apresen- tações do projeto Balé na Praça. O espetáculo acontece na Praça das Bandeiras, na praia de Pitanguei- ras, a partir das 18 horas. O Balé na Praça consiste em apresentações culturais de dança em suas diferentes modalidades nas praças da Cidade, por alunos e convidados. O projeto surgiu do anseio da ONG de achar no- vos espaços alternativos para a dança, partindo da premissa que a arte deve estar ao alcance da comunidade como um todo. A expectativa da coordenado- ra da ONG, Ariadne Moreno é positiva. “Estamos ansiosos, pois esse projeto possibilita que muita gente tenha acesso ao balé”. As próximas apresentações aconte- cem em outubro e novembro, em outras praças do Município. Apresentação integra o projeto Balé na Praça desenvolvido por ONG subvencionada pela Prefeitura FotosDivulgação Os trabalhos da artista plástica Alice Mazzini podem ser vistos até o dia 24 SÁBADO 14 de setembro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. pessoas atendidas por mês, mas quem chegar aqui a qualquer dia e hora será bem recebido. Estamos sempre de portas abertas para atender a nossa comunidade em geral”, disse. Dentre os inúmeros serviços gratuitos prestados há o café da manhã, servido diariamente a partir das 8 horas, e o almoço com sopa, a partir das 11 horas. Toda quarta-feira o Lar oferece corte de cabelo a homens, mu- lheres e crianças e de barba para homens. Kleber Lopes de Souza, que atualmente está desempregado, conta que sempre vai à entidade Os cursos oferecidos pelo Lar Espírita Elizabeth são inúmeros. Dentre eles, informática, balé, jazz, jiu jitsu, farmácia, corte e costura, operador de caixa, gar- çom e hotelaria, piano, canto, coral, violão, teclado, panifica- ção, culinária, reforço escolar e grupo de gestantes. Em breve, a instituição iniciará o curso para domésticas. Gabriela Lira, de 13 anos, faz aula de violão na entidade e diz que gosta muito de freqüentar o local. “Vim até aqui depois que li uma reportagem sobre os vários cursos que o Lar oferece. Há qua- tro meses, faço aula de violão e estou muito feliz aqui”, relata. Outro projeto mantido pelo Lar Espírita Elizabeth é o Pés de O e ad sado alun espo rio do de t Beir Club (per cam à Pre rujá são por ria. Lar dos A pela lar espírita elizabeth Instituição ajuda a dim Mantida por convênio com a Prefeitura de Guarujá, patrocinadores e doações, entidade atende cerca de 2 mil pessoas por mês SÁBADO 14 de setembro de 2013 8 GUARU Diário Ofi Cultura, espo ferramentas pa O Lar Espírita Cristão Elizabeth, localizado no Jardim Praiano, atende há 36 anos a população carente de Guarujá. Mantida por patrocinadores e con- vênio com a Prefeitura Municipal, a entidade funciona diariamente, inclusive nos fins de semana e feriados. Segundo Kátia Curti, assisten- te social da casa, não há um só dia no ano que o local seja fechado. “As pessoas precisam de nós to- dos os dias. Em nossos cadastros contabilizamos cerca de duas mil social do Lar, cerca de 20 pessoas procuram o local diariamente para tomar banho. A entidade conta ainda com psicólogos, assistentes sociais, ad- vogados, nutricionistas, pedagogas e professores em diversas áreas, além de atendimento médico, por meio de parceria com a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Baiana, onde cerca de 10 mil pes- soas são atendidas mensalmente. Conveniada com a Prefeitura, creche do Lar Elizabeth atende 100 crianças Aluna do curso de violão, Gabriela procurou o espaço depois que leu uma reportagem sobre o trabalho João Elias: nosso objetivo sempre foi o de devolver a dignidade, a honra e o respeito às pessoas Desempregado, Kleber conta que vai à entidade para alimentar o corpo e a alma para o café da manhã e almoço, e, quando necessário, para corte de cabelo e barba. “Eu gosto muito de vir aqui porque também posso alimentar a alma com a palavra. Nosso espírito também precisa disso. Aqui recebemos alimento para o corpo e a alma”, relata. Diariamente o Lar Elizabeth ministra palestra sobre Espiritismo e oferece aulas de evangelização para crianças e jovens. Preocu- pada em devolver a dignidade às pessoas que vivem em situação de rua, a instituição oferece o serviço de banho onde a pessoa recebe todo o material de higiene e rou- pas limpas. Segundo a assistente
  9. 9. o Lar meros. balé, orte e , gar- canto, nifica- olar e eve, a o para os, faz e diz ntar o que li vários á qua- olão e ata. o pelo o Pés de Ouro, destinado a crianças e adolescente carentes interes- sados na prática do futebol. Os alunos recebem todo o material esportivo necessá- rio para a prática do esporte, além de transporte até o Beira Mar Esporte Clube, na Enseada (permissionário do campo pertencente à Prefeitura de Gua- rujá), onde as aulas são desenvolvidas, por meio de parce- ria. Além disso, o Lar ainda fornece a alimentação dos alunos. As atividades desenvolvidas pela entidade não se restringem à sedenaRuaOrlandoFalcão,172. Na Rua Argentina, 1.115, bem próximo ao Lar, fica a sede do Bazar da Fraternidade, onde são comercializados roupas e utensílios a preços populares. No local, também funciona a Creche Espírita Cristã de Nazaré,conveniada com a Prefeitura, que atende cerca de 100 crianças. O local abriga ainda a oficina de corte e costura. As roupas feitas pelas voluntárias são para abastecer a entidade. A oficina também aceita encomenda para confecção e ajustes. diminuir desigualdades UARUJÁ rio Oficial SÁBADO 14 de setembro de 2013 9 , esporte e qualificação são tas para transformação social Voluntariado faz a diferença “O que fazemos é inserir pessoas de baixa renda na sociedade” Para Marilsa Ribeiro Men- des, de 76 anos, costureira e voluntária do Lar, o trabalho é uma terapia para o tratamento da depressão. “Meu médico indicou que eu ocupasse meu tempo e aqui posso realizar um trabalho que ajuda as pessoas. Isso é gratificante”, conta. Na mesma rua, no número 29, a instituição mantêm uma lanchonete onde todos os ali- mentos produzidos no curso de panificação são vendidos. Toda a verba arrecada com as vendas são revertidas para a manuten- ção do próprio projeto. Além dessa prestação de ser- viço voltada à comunidade, o Lar assumiu um grande desafio que está dando certo: administrar o Restaurante Popular Alimenta Cidadão - Tibério Biroline, cons- truído e mantido com recursos da Prefeitura. Localizado na Rua Colômbia, 1.125, o Restaurante Popular serve 500 refeições di- árias ao preço de R$ 1,00. No momento, o espaço está fechado para reforma. Administrar todas essas ati- vidades não é tarefa fácil. Mas, para o presidente do Lar Espírita Elizabeth, João Elias, o trabalho é recompensador. “Não somos remunerados. Tudo o que fa- zemos aqui é um trabalho de doação. Tudo aqui é para eles (população). Nós só administra- mos”, conta. João Elias é um dos fun- dadores da casa. Ele diz que o objetivo da entidade sempre foi o de devolver a dignidade, a honra e o respeito às pessoas. “O que fazemos é inserir pessoas de baixa renda na sociedade”. O Lar Espírita Cristão Eliza- beth fica na Rua Orlando Falcão, 172, Jardim Praiano. Os interes- sados nos cursos, palestras ou em fazer doações podem obter mais informações pelo telefone (13) 3351-5477. FotosArquivo/PMG Para Marilsa, o trabalho voluntário é uma terapia
  10. 10. santo antônio Confira o cardápio do Restaurante Popular A Prefeitura de Guarujá oferece diariamente 1.000 refeições no Restaurante Popular do Santo Antônio Q uem gosta de culi- nária chinesa estará bem servido nesta segunda-feira, 16. No Restaurante Popular do Santo Antônio, localizado na Alameda das Violetas, 330, o prato do dia é isca de frango à chinesa. Nos outros dias da se- mana, haverá opções variadas de fígado a refogado suíno. A Prefeitura de Guarujá oferece diariamente mil refei- ções com cardápios variados e nutritivos no Restaurante, que atenda o público das 10h30 às 13 horas. Cada refeição custa R$ 1. Crianças até 6 anos não pagam. Outras informações pelo telefone 3382-6927. Santo Antônio SEGUNDA-FEIRA (16) Prato principal – Acompanhamento: Guarnição: Salada – Sobremesa – Suco - TERÇA-FEIRA (17) Prato principal – Acompanhamento: Guarnição: Salada – Sobremesa – Banana Suco – QUARTA-FEIRA (18) Prato principal – Acompanhamento: Guarnição: Salada – Sobremesa – Suco – Uva QUINTA-FEIRA (19) Prato principal – Acompanhamento: Guarnição: Salada – Sobremesa – Suco – SEXTA-FEIRA (20) Prato principal – Acompanhamento: Guarnição: Salada – Sobremesa – Banana Suco – Arquivo/PMG SÁBADO 14 de setembro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. L E I N.º 4.040. MARIAANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Art. 1. - - Art. 2.º - - - Art. 3.º - I - II - III - - IV V VI VII - Parágrafo único. - Art. 4.º I II - III - IV Art. 5.º I II III - - - IV - V - VI - - VII VIII - Art. 6.º - I II III § 1.º - § 2º. Art. 7.º - I - - II - III IV V VI - VII VIII - IX - X § 1.º - § 2.º - Art. 8.º - - Art. 9.º - - I – - II - III - IV - - - V - VI - Parágrafo único. - - Art. 10. - - Art. 11. - - Parágrafo único. - - - Art. 12. - I a) per capita b) c) d) e) f) g) h) i) j) II a) b) c) d) GABINETE ATOS OFICIAIS SÁBADO 14 de setembro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. e) f) - g) - h) i) j) k) III - - IV - - - - V VI - Art. 13. - - Art. 14. Art. 15. Art. 16. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2013. PREFEITA D E C R E T O N.º 10.554. ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPAVIC, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Considerando - Considerando Considerando D E C R E T A : Art. 1.º ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSEN- TADOS E PENSIONISTAS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPA- VIC - - - - Art. 2.º - PERMISSIONÁRIA Art. 3.º Art. 4.º Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013. PREFEITA Decreto n.º 10.554/2013. Proc. n.º 15751/63254/2013. TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A PRE- FEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPAVIC. - PREFEITURA MUNICI- PAL DE GUARUJÁ, - MARIA ANTO- NIETA DE BRITO PERMITENTE, e ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE VICENTE DE CARVALHO - ASIPAVIC - ALICE MELO - nada PERMISSIONÁRIA, - Cláusula 1.ª - - Cláusula 2.ª - PERMISSIONÁRIA. Cláusula 3ª devendo a PERMISSIONÁRIA PERMITENTE o bem PERMISSIONÁRIA - Cláusula 4.ª - A PERMISSIONÁRIA - - Cláusula 5.ª - PERMITENTE, sendo ve- Cláusula 6.ª PERMISSIONÁRIA PREFEITURA Cláusula 7.ª PERMISSIONÁRIA - - Cláusula 8.ª - A PERMISSIONÁRIA a) - b) - c) d) e) - PERMI- TENTE PERMISSIO- NÁRIA Cláusula 9.ª - A PERMISSIONÁRIA, - PERMITENTE, Cláusula 10.ª - A PERMISSIONÁRIA - - Cláusula 11.ª - A PERMITENTE - PER- MISSIONÁRIA Cláusula 12.ª PER- MISSIONÁRIA PERMISSIONÁRIA a - Cláusula 13.ª Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Sr.ª ALICE MELO Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE VICENTE DE CARVALHO – ASIPAVIC TESTEMUNHAS: __________________ __________________ SÁBADO 14 de setembro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. D E C R E T O Nº 10.555. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, D E C R E T A : Art. 1.º Art. 2.º - Art. 3.º Art. 4.º Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2013. PREFEITA Portaria N.º 2859/2013.- - Portaria N.º 2865/2013. - Portaria N.º 2866/2013. - - Portaria N.º 2869/2013.- Portaria N.º 2870/2013.- - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - - EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PLANO JUVENTUDE VIVA - - - PLANO JUVENTUDE VIVA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - - DESPACHO Processo Administrativo n.º: 15865/71137/2013 Pregão Presencial n.º 80/2013 Objeto: Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma para Atendimento nas Unidades de Saúde da Família da Secreta- ria Municipal de Saúde. - - - “sine die” Guarujá, 13 de Setembro de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo n.º: 18302/942/2013 Pregão Presencial n.º 68/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM. LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA INDEFERIMENTO. Guarujá, 13 de Setembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2013 OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a implantação do empreendimento habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arren- damento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a via- bilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br “Licitações”, 17 de setembro de 2013 até 26 de setembro de 2013. - - Os Envelopes nº 1 e 2 dia 30 de setembro de 2013 até às 14:55 ho- ras, iniciando a abertura às 15:00horas. CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA Acesse www.guaruja.sp.gov.br SÁBADO 14 de setembro de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Edital de Convocação CMDCF Reunião Extraordinária 19 de setembro de 2013, 9 horas, na Casa dos Conselhos Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ ” Conselho Municipal do Idoso (CMI) - - “Assembleia Ordinária”, 18 de setembro de 2013, às 9 horas, Mariângela Nascimento dos Santos ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - - - CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO - Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Nona Reunião Ordi- nária 1 - 2 - - 3 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO COMUNICADO - José Luis dos Santos Lutério ADVOCACIA GERAL DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ProcessosAdministrativosDisciplinaresnº 10711/137739/2012 Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura - OAB/SP 170.271 Processado M. V. D. N. – prontuário 14.170 - INTIMADA, ALE- GAÇÕES FINAIS - INFRAESTRUTURA E OBRAS Edital de Notificação nº 033/2013 - - - Auto Cadastro Contribuinte Artigo Ademar Pozzani Jorge D. F. Salgado Márcia Cristina Costa De 16 a 21 de setembro 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Santa Rosa PROGRAMAÇÃOCATA COISA SÁBADO 14 de setembro de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. FINANÇAS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013 - Serviços de informática, incluindo treinamento de pessoal, assistência técnica, implantação e migração de Sistema de Gestão do Processo Legislativo destinado a uma Câmara Municipal deVereadores, desenvolvido inteiramen- te para a plataforma WEB e compatível com os navegadores Internet Explorer, Fire Fox, Safari ou Chrome, em confor- midade com a legislação vigente, e em conformidade com as especificações constante do Anexo I do presente Edital - “A” – Proposta Comercial” e “B – Documenta- ção” - CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro CÂMARA ATOS OFICIAIS Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP SÁBADO 14 de setembro de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. SÁBADO 14 de setembro de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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