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Prefeitura de Borba_RREO - 1º bimestre de 2013
- 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Correntes Receita Tributaria Impostos Taxas Contribuicao de Melhoria PREVISÃO INICIAL R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Receitas Realizadas Até o % Jan a Fev 2013 (b/a) (c) No Bimestre (b) % (c/a) SALDO A REALIZAR (a-c) 50.508.851,00 55.109.551,00 50.508.851,00 55.109.551,00 8.384.547,35 8.714.150,59 16,60 15,81 8.384.547,35 8.714.150,59 16,60 15,81 42.124.303,65 46.395.400,41 1.470.000,00 1.470.000,00 208.489,95 14,18 208.489,95 14,18 1.261.510,05 1.445.000,00 1.445.000,00 201.583,73 13,95 201.583,73 13,95 1.243.416,27 25.000,00 25.000,00 6.906,22 27,62 6.906,22 27,62 18.093,78 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Receita de Contribuicoes 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Contribuicoes Economicas Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 38.271,32 0 21,26 0,00 30,00 180.000,00 38.241,32 Receita de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Receita Agropecuaria Outras Receitas Agropecuarias Receita Industrial Outras Receitas Industriais Receita de Servicos 38.241,32 0 0,00 141.728,68 0,00 21,25 30,00 0 21,26 180.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 0 0,00 38.271,32 21,25 -30,00 141.758,68 70.000,00 70.000,00 43.577,05 62,25 43.577,05 62,25 26.422,95 53.375.551,00 53.375.551,00 8.423.066,86 15,78 8.423.066,86 15,78 44.952.484,14 53.375.551,00 53.375.551,00 8.423.066,86 15,78 8.423.066,86 15,78 44.952.484,14 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Transferencias do Exterior 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias de Convenios 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 745,41 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 14.000,00 14.000,00 745,41 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes Receita da Divida Ativa Receitas Diversas 0 5,32 5,32 0 0,00 745,41 745,41 0,00 0 5,32 5,32 0 0,00 13.254,59 0,00 0,00 13.254,59 0,00
- 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Receitas de Capital 0,00 Operacoes de Credito Operacoes de Credito Internas Alienacao de Bens 0,00 533.187,79 533.187.790.000,00 533.187,79 533.187.790.000,00 R$ 1,00 -533.187,79 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 Transferencias de Capital 0,00 0,00 533.187,79 533.187.790.000,00 533.187,79 533.187.790.000,00 -533.187,79 Transferencias Intergovernamentais 0,00 0,00 283.187,79 283.187,79 -283.187,79 Transferencias de Convenios 0,00 0,00 250.000,00 250.000.000.000,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Outras Receitas 0,00 0 0 250.000,00 250.000.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.600.700,00 -862.791,03 18,75 -862.791,03 18,75 -3.737.908,97 -4.600.700,00 -4.600.700,00 -862.791,03 18,75 -862.791,03 18,75 -3.737.908,97 -4.600.700,00 -4.600.700,00 -862.791,03 18,75 -862.791,03 18,75 -3.737.908,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentarias 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 (R) Deduções da Receita de Transferencia RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Correntes Intra-Orçamentarias Receita Patrimonial - Intra-Orçamentaria Receitas Imobiliarias Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentarias 0 -250.000,00 0,00 (R) Deduções da Receita Corrente 0,00 0 -4.600.700,00 (R) Deduções da Receita 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Receitas Diversas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Receitas de Capital - Intra-Orçamentarias Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Alienação de Bens Moveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Alienação de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Amortização de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Outras Receitas
- 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) R$ 1,00 50.508.851,00 50.508.851,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) 50.508.851,00 50.508.851,00 8.384.547,35 533.187.790.034,56 8.384.547,35 533.187.790.034,56 42.124.303,65 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI) 50.508.851,00 50.508.851,00 8.384.547,35 533.187.790.034,56 8.384.547,35 533.187.790.034,56 42.124.303,65 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) Despesas Correntes - - DOTAÇÃO INICIAL (d) CRÉDITOS ADICIONAIS (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f=d+e) - 0,00 Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Jan a Fev 2013 No Bimestre 0,00 - Despesas Liquidadas Até o Jan a Fev 2013 (g) 42.124.303,65 - % (g/f) SALDO A LIQUIDAR (f-g) 35.905.865,93 32.297.922,42 35.905.865,93 6.097.062,83 32.297.922,42 5.342.790,45 6.097.062,83 5.342.790,45 11,32 11,43 47.743.328,93 41.420.961,89 25.138.028,85 Pessoal E Encargos Sociais 28.603.047,00 40.000,00 Outras Despesas Correntes 17.219.504,00 Investimentos - 8.384.547,35 533.187.790.034,56 50.508.851,00 3.331.540,76 53.840.391,76 45.862.551,00 901.201,34 46.763.752,34 Juros E Encargos Da Divida Despesas De Capital 8.384.547,35 533.187.790.034,56 127.000,00 28.730.047,00 27.247.656,28 27.247.656,28 3.592.018,15 3.592.018,15 12,50 40.000,00 40.000,00 40.000,00 14.805,62 14.805,62 37,01 25.194,38 774.201,34 17.993.705,34 5.010.266,14 5.010.266,14 1.735.966,68 1.735.966,68 9,65 16.257.738,66 0,00 3.131.000,00 3.199.339,42 6.330.339,42 3.607.943,51 3.607.943,51 754.272,38 754.272,38 11,92 5.576.067,04 2.771.000,00 3.220.239,42 5.991.239,42 3.419.326,07 3.419.326,07 732.836,14 732.836,14 12,23 5.258.403,28 Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizacao Da Divida 360.000,00 -20.900,00 339.100,00 188.617,44 188.617,44 21.436,24 21.436,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 1.515.300,00 -769.000,00 746.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Pessoal E Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 Reserva Do Rpps Reserva De Contingencia DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) Despesas Correntes Despesas De Capital Inversoes Financeiras 0 6,32 0,00 317.663,76 0,00 746.300,00
- 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 50.508.851,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 3.331.540,76 53.840.391,76 35.905.865,93 35.905.865,93 6.097.062,83 6.097.062,83 23,33 R$ 1,00 47.743.328,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 Amortização da Divida Interna Amortização da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 50.508.851,00 3.331.540,76 53.840.391,76 35.905.865,93 35.905.865,93 6.097.062,83 6.097.062,83 23,33 47.743.328,93 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 0,00 50.508.851,00 0,00 0,00 3.331.540,76 53.840.391,76 0,00 35.905.865,93 0,00 35.905.865,93 0,00 6.097.062,83 2.287.484,52 8.384.547,35 00,00 23,33 0,00 47.743.328,93 JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8
- 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Despesas Empenhadas No Bimestre 50.508.851,00 53.840.391,76 35.905.865,93 Até o Bimestre Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) % (b/a) SALDO (a-b) 35.905.865,93 6.097.062,83 6.097.062,83 99,94 162,23 47.743.328,93 1.598.000,00 1.598.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.598.000,00 1.598.000,00 1.598.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.598.000,00 4.832.915,00 5.023.336,34 3.589.391,87 3.589.391,87 893.705,26 893.705,26 14,65 17,79 4.129.631,08 4.127.925,00 4.251.925,00 3.131.399,77 3.131.399,77 815.816,78 815.816,78 13,38 19,19 3.436.108,22 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 495.000,00 532.021,34 341.032,10 341.032,10 58.504,48 58.504,48 0,95 11,00 473.516,86 CONTROLE INTERNO 184.990,00 214.390,00 116.960,00 116.960,00 19.384,00 19.384,00 0,31 9,04 195.006,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 40.000,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,03 5,00 38.000,00 TURISMO SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE 40.000,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,03 5,00 38.000,00 1.663.600,00 1.675.270,00 692.448,48 692.448,48 131.115,31 131.115,31 2,15 7,83 1.544.154,69 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.633.600,00 1.645.270,00 692.448,48 692.448,48 131.115,31 131.115,31 2,15 7,97 1.514.154,69 11.020.080,00 11.744.593,00 8.560.475,23 8.560.475,23 1.659.474,56 1.659.474,56 27,21 14,13 10.085.118,44 7.801.573,32 ATENÇÃO BÁSICA 9.170.700,00 9.202.300,00 6.858.635,75 6.858.635,75 1.400.726,68 1.400.726,68 22,97 15,22 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.849.380,00 2.542.293,00 1.701.839,48 1.701.839,48 258.747,88 258.747,88 4,24 10,18 2.283.545,12 23.995.276,00 25.117.712,00 17.707.707,07 17.707.707,07 2.346.906,77 2.346.906,77 38,49 9,34 22.770.805,23 EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA 96.160,97 96.160,97 5.110,97 5.110,97 0,08 1,66 302.089,03 22.335.192,00 22.845.122,00 16.841.071,75 297.200,00 16.841.071,75 2.315.475,97 2.315.475,97 37,97 10,14 20.529.646,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.340,00 14.340,00 307.200,00 14.340,00 0,00 80.000,00 100.000,00 62.400,00 62.400,00 5.200,00 5.200,00 0,08 5,20 94.800,00 1.268.544,00 1.851.050,00 708.074,35 708.074,35 21.119,83 21.119,83 0,34 1,14 1.829.930,17 615.000,00 593.000,00 202.672,00 202.672,00 177.362,00 177.362,00 2,90 29,91 415.638,00 615.000,00 593.000,00 202.672,00 202.672,00 177.362,00 177.362,00 2,90 29,91 415.638,00 2.601.862,00 2.680.362,00 1.687.127,14 1.687.127,14 362.577,35 362.577,35 5,94 13,53 2.317.784,65 353.922,00 334.972,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 334.972,00 2.247.940,00 2.345.390,00 1.687.127,14 1.687.127,14 362.577,35 362.577,35 5,94 15,46 1.982.812,65 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 HABITAÇÃO RURAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Continua (1/3) SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518
- 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO SANEAMENTO R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) % (b/a) SALDO (a-b) 155.000,00 634.862,00 499.961,72 499.961,72 244.202,05 244.202,05 4,00 38,47 390.659,95 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 60.000,00 559.862,00 499.961,72 499.961,72 244.202,05 244.202,05 4,00 43,62 315.659,95 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 95.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 641.664,00 787.477,00 506.605,89 506.605,89 93.251,47 93.251,47 1,52 11,84 694.225,53 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 100.000,00 245.813,00 194.680,00 194.680,00 2.790,00 2.790,00 0,04 1,14 243.023,00 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 174.664,00 174.664,00 71.162,00 71.162,00 48.162,00 48.162,00 0,78 27,57 126.502,00 ABASTECIMENTO 367.000,00 367.000,00 240.763,89 240.763,89 42.299,47 42.299,47 0,69 11,53 324.700,53 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 67.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 AGRICULTURA ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÇÃO GERAL TURISMO DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS 67.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 544.000,00 1.862.125,42 1.478.567,17 1.478.567,17 41.826,49 41.826,49 0,68 2,25 1.820.298,93 248.000,00 249.000,00 143.376,00 143.376,00 28.130,74 28.130,74 0,46 11,30 220.869,26 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 276.000,00 1.593.125,42 1.335.191,17 1.335.191,17 13.695,75 13.695,75 0,22 0,86 1.579.429,67 1.134.154,00 1.185.354,00 978.909,36 978.909,36 144.641,57 144.641,57 2,37 12,20 1.040.712,43 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 400.000,00 379.100,00 228.617,44 228.617,44 36.241,86 36.241,86 0,59 9,56 342.858,14 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 734.154,00 806.254,00 750.291,92 750.291,92 108.399,71 108.399,71 1,77 13,44 697.854,29 1.515.300,00 746.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 746.300,00 1.515.300,00 746.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 746.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Continua (2/3)
- 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO TOTAL (III) = (I + II) R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Despesas Empenhadas No Bimestre 50.508.851,00 53.840.391,76 35.905.865,93 Até o Bimestre 35.905.865,93 Despesas Liquidadas No Bimestre 6.097.062,83 Até o Bimestre (b) 6.097.062,83 % (b/total b) % (b/a) 99,94 11,32 SALDO (a-b) 47.743.328,93 FONTE: JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (3/3)
- 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição de Militar Ativo Contribuição de Militar Inativo Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Previdênciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bim/ 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bim/ 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continua (1/2)
- 9. DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bim/ 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bim/ 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Período de Referência SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO MÊS ANTERIOR RPPS Caixa Bancos conta Movimento Investimentos JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 0,00 0,00 0,00 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 2013 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (2/2)
- 10. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00 Saldo ESPECIFICAÇÃO 31 /Dez/2012 (a) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 31/Dez/2012 (b) 786.592,36 11.736.106,37 5.181.863,14 7.155.844,00 601.600,77 (10.949.514,01) (10.949.514,01) 28/Fev/2013 (c) 786.592,36 11.736.106,37 5.181.863,14 7.155.844,00 601.600,77 (10.949.514,01) (10.949.514,01) 765.156,12 13.925.671,95 7.123.628,74 7.182.690,25 380.647,04 (13.160.515,83) (13.160.515,83) PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO No Bimestre (c -b) Até o Bimestre (c-a) RESULTADO NOMINAL (2.211.001,82) (2.211.001,82) DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL VALOR META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (1/1)
- 11. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 50.328.851,00 1.470.000,00 15.000,00 600.000,00 10.000,00 820.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 48.774.851,00 14.623.000,00 8.264.500,00 25.887.351,00 84.000,00 14.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.328.851,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA 46.763.752,34 28.730.047,00 40.000,00 17.993.705,34 46.723.752,34 6.330.339,42 5.991.239,42 0,00 0,00 0,00 0,00 339.100,00 5.991.239,42 746.300,00 Receitas Realizadas No Bimestre 7.813.118,24 208.489,95 836,98 55.259,02 1.599,06 143.888,67 6.906,22 0,00 0,00 0,00 30,00 38.271,32 38.241,32 7.560.275,83 2.903.761,03 1.397.332,51 3.259.182,29 44.322,46 745,41 43.577,05 533.187,79 0,00 0,00 0,00 533.187,79 250.000,00 283.187,79 0,00 533.187,79 8.346.306,03 Até o Até o Bimestre/2012 Bimestre/2013 7.813.118,24 6.875.308,36 208.489,95 210.489,54 836,98 750,97 55.259,02 66.137,40 1.599,06 295,30 143.888,67 139.549,01 6.906,22 3.756,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 50,78 38.271,32 61.231,99 38.241,32 61.181,21 7.560.275,83 6.640.857,21 2.903.761,03 2.566.528,85 1.397.332,51 1.246.550,62 3.259.182,29 2.827.777,74 44.322,46 23.910,83 745,41 1.788,50 43.577,05 22.122,33 533.187,79 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 533.187,79 36.000,00 250.000,00 36.000,00 283.187,79 0,00 0,00 0,00 533.187,79 36.000,00 8.346.306,03 6.911.308,36 Despesas Liquidadas No Bimestre 5.342.790,45 3.592.018,15 14.805,62 1.735.966,68 5.327.984,83 754.272,38 732.836,14 0,00 0,00 0,00 0,00 21.436,24 732.836,14 0,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Até o Até o Bimestre/2012 Bimestre/2013 5.342.790,45 4.864.531,76 3.592.018,15 3.044.634,44 14.805,62 12.278,77 1.735.966,68 1.807.618,55 5.327.984,83 4.852.252,99 754.272,38 244.993,99 732.836,14 171.799,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.436,24 73.194,46 732.836,14 171.799,53 0,00 0,00 Continua (1/2)
- 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 53.461.291,76 6.060.820,97 6.060.820,97 R$ 1,00 5.024.052,52 RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -3.132.440,76 2.285.485,06 2.285.485,06 1.887.255,84 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL VALOR META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (2/2)
- 13. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO / 2013 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ÓRGÃO Em Exercícios Anteriores RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II) JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos Em 31 de Dezembro de 2012 - - Cancelados Pagos - A Pagar - ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Em Exercícios Anteriores - Em 31 de Dezembro de 2012 - - Cancelados Pagos - A Pagar - - RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (1/1)
- 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a) 1.459.000,00 1.459.000,00 201.583,73 201.583,73 13,82 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 15.000,00 15.000,00 836,98 836,98 5,58 1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00) 15.000,00 15.000,00 836,98 836,98 5,58 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU (1931.11.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (1913.11.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - Deduções da Receita do IPTU (91112.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000,00 10.000,00 1.599,06 1.599,06 15,99 1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (1112.08.00) 10.000,00 10.000,00 1.599,06 1.599,06 15,99 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI (1931.12.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI (1913.12.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - Deduções da Receita do ITBI (91112.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 600.000,00 600.000,00 55.259,02 55.259,02 9,21 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00) 600.000,00 600.000,00 55.259,02 55.259,02 9,21 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS (1931.13.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (1913.13.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - Deduções da Receita do ISS (91113.05.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 834.000,00 834.000,00 143.888,67 143.888,67 17,25 1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00) 820.000,00 820.000,00 143.888,67 143.888,67 17,55 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF (1931.01.00) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (1913.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - Deduções da Receita do IRRF (91112.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR (1931.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (1913.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - Deduções da Receita do ITR (91112.01) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.003.500,00 23.003.500,00 4.313.955,80 4.313.955,80 18,75 2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02) 14.623.000,00 14.623.000,00 2.903.761,03 2.903.761,03 19,86 2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01) 8.264.500,00 8.264.500,00 1.397.332,51 1.397.332,51 16,91 2.3 - ICMS-Desoneração (1721.36.00) 27.600,00 27.600,00 0,00 0,00 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação (1722.01.04) 57.400,00 57.400,00 6.612,15 6.612,15 11,52 2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 1.000,00 1.000,00 365,77 365,77 36,58 2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 30.000,00 30.000,00 5.884,34 5.884,34 19,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.462.500,00 24.462.500,00 4.515.539,53 4.515.539,53 18,46 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a) 0,00 0,00 1.207,58 1.207,58 0,00 1.406.040,00 1.406.040,00 162.807,81 162.807,81 11,58 5.1 - Transferências do Salário-Educação (1721.35.01) 720.000,00 720.000,00 162.784,73 162.784,73 22,61 5.2 - Outras Transferências do FNDE (1721.35.XX) 686.040,00 686.040,00 0,00 0,00 0 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11) 0,00 0,00 23,08 23,08 0,00 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 283.187,79 283.187,79 0,00 1.406.040,00 1.406.040,00 447.203,18 447.203,18 31,81 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Continua (1/3)
- 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.600.700,00 4.600.700,00 862.791,03 862.791,03 18,75 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)) 2.924.600,00 2.924.600,00 580.752,16 580.752,16 19,86 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.652.900,00 1.652.900,00 279.466,51 279.466,51 16,91 5.520,00 5.520,00 0,00 0,00 0,00 11.480,00 11.480,00 1.322,42 1.322,42 11,52 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))) 200,00 200,00 73,14 73,14 36,57 6.000,00 6.000,00 1.176,80 1.176,80 19,61 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 20.697.111,00 20.697.111,00 3.219.311,63 3.219.311,63 15,55 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 17.907.111,00 17.907.111,00 2.332.258,65 2.332.258,65 13,02 2.700.000,00 2.700.000,00 881.244,48 881.244,48 32,64 90.000,00 90.000,00 5.808,50 5.808,50 6,45 13.306.411,00 13.306.411,00 1.469.467,62 1.469.467,62 11,04 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 12.418.267,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 12.418.267,00 0,00 Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c) 6,91 0,00 0,00 0,00 0,00 12.418.267,00 858.597,40 858.597,40 6,91 8.278.844,00 Com Educação Infantil 858.597,40 12.418.267,00 Com Educação Infantil 858.597,40 8.278.844,00 852.352,26 852.352,26 10,30 760.844,00 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 760.844,00 0,00 0,00 0,00 7.518.000,00 Com Ensino Fundamental 7.518.000,00 852.352,26 852.352,26 11,34 20.697.111,00 20.697.111,00 1.710.949,66 1.710.949,66 8,27 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 % 0,00 0,00 0,00 26,67 % 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) % DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%) VALOR 19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40% 19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 % 0,00 0,00 0,00 26,48 % 19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b) 19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) PREVISÃO INICIAL 6.115.625,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.115.625,00 1.115.844,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 1.095.844,00 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 760.844,00 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL DOTAÇÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 1.128.884,88 Até o Bim. (b) 1.128.884,88 % (b/a) 18,46 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c) 21.119,83 21.119,83 1,93 760.844,00 0,00 0,00 0,00 355.000,00 335.000,00 21.119,83 21.119,83 6,30 21.096.192,00 21.189.122,00 1.834.834,18 1.834.834,18 8,66 19.936.267,00 19.936.267,00 1.710.949,66 1.710.949,66 8,58 1.159.925,00 1.252.855,00 123.884,52 123.884,52 9,89 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 100.000,00 5.200,00 5.200,00 5,20 297.200,00 307.200,00 5.110,97 5.110,97 1,66 22.589.236,00 22.692.166,00 1.866.264,98 1.866.264,98 8,22 24 - ENSINO FUNDAMENTAL Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Continua (2/3)
- 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL R$ 1,00 VALOR 30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.469.467,62 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2.700.000,00 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 5.808,50 33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g) 0,00 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 4.175.276,12 38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37)) -2.319.322,11 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % -51,36 % OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00 720.000,00 DOTAÇÃO INICIAL 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c) 0,00 0,00 720.000,00 62.547,00 62.547,00 8,69 0,00 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 686.040,00 1.705.546,00 418.094,79 418.094,79 24,51 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN 1.406.040,00 2.425.546,00 480.641,79 480.641,79 19,82 23.995.276,00 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 25.117.712,00 2.346.906,77 2.346.906,77 9,34 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE CANCELADO EM 2013 0,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 0,00 VALOR 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 3.213.503,13 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.664.434,16 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 5.808,50 51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 1.554.877,47 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (3/3)
- 17. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas R$ Milhares Previsão Atualizada (a) RECEITAS DE CAPITAL Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b) 0,00 Receita de Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL Despesas Dotação Atualizada (c) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d) 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Financeiro a Aplicar 0,00 0,00 Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL 0,00 0,00 0,00 Exercício Anterior (e) DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00 JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 SALDO ATUAL (e+f) 0,00 0,00 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 Pag.: 1 de 1
- 18. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas No Bimestre 8.384.547,35 No Bimestre 3.331.540,76 35.905.865,93 6.097.062,83 2.287.484,52 No Bimestre 35.905.865,93 6.097.062,83 Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO No Bimestre - Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o % em relação à meta (b/a) (a) Bimestre (b) Resultado Nominal Resultado Primário 0,00 0,00 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total Até o Bimestre 50.508.851,00 50.508.851,00 8.384.547,35 Até o Bimestre 50.508.851,00 3.331.540,76 53.840.391,76 35.905.865,93 6.097.062,83 2.287.484,52 Até o Bimestre 35.905.865,93 6.097.062,83 Até o Bimestre 0,00 Até o Bimestre - Inscrição 601.600,77 601.600,77 601.600,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0% Cancelamento Pago até o Saldo a pagar até o bimestre bimestre 0,00 220.953,73 380.647,04 0,00 220.953,73 380.647,04 0,00 220.953,73 380.647,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv - <18% / 25%> Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 60% Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu 60% RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor apurado até o bimestre Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Continua (1/2)
- 19. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Exercício Valor Apurado Até o Bimestre 35º Exercício Saldo a Realizar - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE Valor apurado até o bimestre Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%) JOSE MARIA DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL CPF. 075.882.672-91 10º Exercício 20º Exercício ALAN DANIEL LOPES PANTOJA SECRETARIO DE FINANCAS CPF 464.360.572-34 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM - 011941/O-8 (2/2)