A Figueira da Foz acolheu, a 13 de Janeiro de 2011, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM. A reunião para discutir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo realizou-se na sede do Porto da Figueira da Foz (APFF - http://www.portofigueiradafoz.pt/), a 13 de Janeiro de 2011, numa iniciativa conjunta do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) (www.iptm.pt) e da Associação dos Portos de Portugal (APP) (www.portosdeportugal.pt). Publicamos aqui o powerpoint de suporte à intervenção de Margarida Almodôvar, do INAG (Instituto da Água, I.P.) (www.inag.pt). Notícias sobre a sessão disponíveis em http://www.portosdeportugal.pt/UserFiles/poem-apff-dcoimbra-33585351.pdf http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4470 http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4441 http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4434 Disponibilizam-se, ainda, no Canal do Porto da Figueira da Foz no YOUTUBE (http://www.youtube.com/portofigueiradafoz), os vídeos reportando, na íntegra, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM. Os nove vídeos, com uma duração total de 97 minutos, incluem as palavras de saudação por parte de José Luís Cacho, Presidente da APP; introdução aos trabalhos por Isabel Guerra, do IPTM; intervenções de Margarida Almodôvar (INAG), José Cruz (IPTM), Jorge Rua (APA – Administração do Porto de Aveiro – www.portodeaveiro.pt) e Hermano Sousa (ALTRI – www.altri.pt); debate em torno das apresentações efectuadas.

1. PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

2. Enquadramento Estratégia Nacional para o Mar Tem três pilares fundamentais: a) O conhecimento; b) Promoção e protecção dos interesses nacionais; c) Planeamento e ordenamento espacial; Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) Coordenar e acompanhar a avaliação e implementação da Estratégia Nacional para o Mar, em articulação com outras estratégias, instrumentos de planeamento e programas de âmbito transversal Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

4. Espacialização das actividades e usos e determinar as áreas afectas a cada actividade ou uso.

5. Assegurar a utilização sustentável e a conservação e regeneração dos recursos marinhos

6. Promover a importância económica social e ambiental do Mar

7. Estabelecer os indicadores para a avaliação da implementação sustentável das actividades e assegurar a sua monitorizaçãoSessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos POEM (Despacho 32277/2008) decisão de elaboração do plano

10. reflectindo as especificidades das três regiões, e a diversidade de características ambientais, económicas, sociais, culturais e paisagísticasSessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Fonte: EMEPC Área de Intervenção1 700 000 km2, cerca de 18 vezes o território continental + extensão da plataforma

11. POEM ç atmosfera Á litoral superfície coluna de água Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos fundo Fonte: EU MaritimePolicy

12. Síntese da Reflexão sobre OEM casos europeus Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

13. Outros Planos Congéneres ZEE Alemã Mar do Norte: Mapa síntese dos usos (existentes e futuros) Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

15. Estabelecer e justificar as opções e os objectivos sectoriais com incidência territorial

16. Definir normas de execução

17. Representar (peças gráficas) a expressão territorial dessas normas

18. Relatório

19. diagnóstico da situação territorial

20. fundamentação técnica das opções e objectivos estabelecidos

21. Identificar e ponderar os planos, programas e projectos com incidência no Espaço Marítimo (existentes e em preparação), assegurando as necessárias compatibilizações

22. Sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica (em paralelo)Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

24. Privados

25. Comunidade CientíficaWorkshops Temáticos Biologia e Pescas Território Insular U. Algarve Margarida Castro AAE U Açores Helena Calado IST Rosário Partidário

28. sessão sobre Turismo Náutico

30. sessão sobre Conservação da Natureza e Biodiversidade Marinhas

31. sessão sobre Energia

32. sessão sobreRecursos Minerais Pescas e outros Recursos Marinhos - Açores (Faial) Secretaria Regional do Ambiente - Funchal, 2010 MarBis/EMA 9 Reuniões no INAG da Equipa Multidisciplinar Avaliação Ambiental Estratégica Conteúdo: Relatório dos Factores Críticos Inputs informais da AAE para o processo de planeamento Relatório da Avaliação preliminar de opções estratégicasRelatório Ambiental DECLARAÇÃO AMBIENTAL POEM Conteúdo EnquadramentoEstudos de CaracterizaçãoDiagnósticoSíntese dos workshopsCaracterização cartográfica Visão e Missão Alternativas e Opções estratégicas Proposta preliminar de Espacialização Proposta de Espacialização Proposta de Orientações de Gestão (normas de execução) Programa de Acção Programa de Monitorização 1ªFase 2ªFase Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos 3ªFase Discussão Pública PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO

33. Proposta de espacialização Situação Existente Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

34. Proposta de espacialização SituaçãoPotencial Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

35. Proposta de espacialização Proposta Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Orientações de âmbito Geral Orientações de âmbito Sectorial

37. identificar lacunas e respectivas medidas correctivas

38. assinalar o que não foi conseguido / atingido e o porquê, permitindo manter informados os gestores, decisores e outros agentes envolvidos no processo

39. promover a responsabilização e identificar os recursos que efectivamente foram usados

41. acompanhar os efeitos directos e imediatos no ambiente marinho decorrentes das muitas utilizações e actividades económicas que nele ocorrem

43. Prazos de concretização

44. Intensidade de aplicação (concentrada ou ao longo do tempo)

45. Custo associado

46. Entidade(s) responsável(is) pela execução

47. Recomendações

48. Medidas EstruturantesSessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

49. MEDIDAS ESTRUTURANTES Curto Prazo – 6 a 12 meses Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Licenciamento/Simplificação Processual - E 1.3. Assegurar a articulação entre as diversas entidades que têm jurisdição ou competências específicas sobre o Espaço Marítimo, e as que utilizam o Espaço Marítimo - clareza e transparência dos processos - MAOT/ outros Ministérios E.1.4 Assegurar a aplicação dos compromissos internacionais e comunitários e articulação da monitorização no quadro da RedeNatura2000, Convenção OSPAR, DQ EMarinha, DQ Agua, para assegurar o bom estado ambiental do meio marinho - MAOT/ outros Ministérios

50. POEM Site : http://poem.inag.pt Volume 1 - Enquadramento Volume 2 - Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Tomo 1 - Proposta de Espacialização Tomo 2 - Proposta de Orientações de Gestão Tomo 3 - Proposta de Programa de Acção Tomo 4 - Proposta de Programa de Monitorização Volume 3 - Relatório Ambiental Volume 4 - Resumo não Técnico (AAE) Volume 5 -Relatório de diagnóstico e fundamentação técnica da Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Tomo 1 - Estudos de Caracterização Tomo 2 - Quadro Estratégico Tomo 3 - Metodologia para Espacialização de Actividades, Utilizações e Funções Tomo 4 - Implicações da Legislação no Planeamento e Ordenamento do Espaço Marítimo Volume Síntese - Memória Geral da Proposta de POEM Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

51. POEM – DISCUSSÃO PÚBLICA Período de Discussão Pública: Entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011 Elementos disponíveis para consulta, em formato digital, no sítio da internet do Instituto da Água, IP (INAG) – www.inag.pt , também acessível por ligações a partir dos sítios da internet das entidades que integram a equipa multidisciplinar responsável pela elaboração do POEM Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Terão lugar sessões públicas temáticas nomeadamente no âmbito dos transportes marítimos e portos, defesa e segurança, energia e exploração de recursos geológicos, conservação da natureza, pescas e aquicultura, turismo e desportos náuticos.

52. POEM – Equipa Multidisciplinar Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

53. PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Fim Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011