Deputado João Sequeira

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Actividade do Deputado

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Actividade de Deputado - João Sequeira

XI ª Legislatura
João Sequeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo N.º Sessão Título

Projecto de
7/XI 2 Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.
Deliberação

Projecto de
534/XI 2 Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Lei

Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados
Projecto de
454/XI 2 para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho,
Lei
com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização.

Projecto de
463/XI 2 Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Resolução

Projecto de
440/XI 2 Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Resolução

Projecto de
404/XI 2 Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
Resolução

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para
Projecto de
324/XI 2 minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e
Resolução
Tomar.

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar
Projecto de
314/XI 2 o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua
Resolução
distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.

Projecto de Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a
279/XI 2
Resolução Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.

Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes secundárias de
Projecto de abastecimento de água, com aproveitamento das águas pluviais, em edifícios, instalações e
274/XI 2
Resolução equipamentos publicos de grande dimensão, tendo em vista a sua utilização para usos e fins não
potáveis, no sentido de se obterem ganhos ambientais energéticos e económicos.

Projecto de
278/XI 1 Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.
Lei

http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011


Projecto de Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções
223/XI 1
Lei públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade.

Projecto de Procede à segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de Titulares
222/XI 1
Lei de Cargos Políticos)

Projecto de Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras, (Cria no Banco de Portugal
221/XI 1
Lei uma base de dados de contas bancárias).

Projecto de
220/XI 1 Procede à vigésima quarta alteração ao Código Penal.
Lei

Projecto de
219/XI 1 Alarga o elenco dos titulares de cargos sujeitos a obrigação declarativa.
Lei

Projecto de
218/XI 1 Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras
Lei

Projecto de
217/XI 1 Altera o Código Penal, criando um novo tipo legal de crime urbanístico.
Lei

Projecto de
216/XI 1 Vigésima alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98 de 17 de Dezembro.
Lei

Projecto de
215/XI 1 Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.
Lei

Projecto de
208/XI 1 Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
Lei

Projecto de
93/XI 1 Alteração ao Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro
Lei

Projecto de Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas
241/XI 1
Resolução equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.

Projecto de
221/XI 1 Discriminação positiva e política de apoio às populações residentes nas áreas protegidas.
Resolução

Projecto de Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos
158/XI 1
Resolução portugueses.

Projecto de Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas em matéria de valorização de imóveis
113/XI 1
Resolução devido a decisões administrativas ou investimentos públicos.

Projecto de
103/XI 1 Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
Resolução

Projecto de Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura
96/XI 1
Resolução energética da administração pública directa e indirecta.



Projecto de
83/XI 1 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao Movimento Associativo Popular.
Resolução

Projecto de
61/XI 1 Recomenda ao Governo a verificação da implementação dos Conselhos Municipais de Juventude.
Resolução

Perguntas apresentadas
N.º Título Data

3109/XI/2 Avaliação do enquadramento legal e da prática do jogo online 2011-03-16

2315/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09





1223/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09




1219/XI/2 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09

1218/XI/2 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09




1119/XI/2 Avaliação de Impacto Ambiental do projecto "Fábrica de Cimento de Rio Maior" 2010-11-26



992/XI/2 Desempregados integrados ao abrigo do Programa estágios Profissionais no Distrito de Santarém 2010-11-23

3825/XI/1 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados 2010-06-25






1370/XI/1 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro Municípios da Lezíria do Tejo 2010-02-10

Nomeações como Relator - Iniciativas
Tipo N.º Título D.Relatório Fase

Baixa comissão
Projecto Consagra a cativação pública das Mais-Valias Urbanísticas prevenindo a
53/XI distribuição inicial
de Lei corrupção e o abuso do poder.
generalidade

Baixa comissão
Projecto
194/XI Integração do município de Mação na NUTS III - Médio Tejo 2010-05-12 distribuição inicial
de Lei
generalidade

Altera o Anexo II do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, bem como Baixa comissão
Projecto
258/XI os Anexos I e II do Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, de modo a 2010-05-12 distribuição inicial
de Lei
integrar o município de Mação na NUTS III - Médio Tejo. generalidade

Baixa comissão
Projecto
254/XI Integra o concelho de Mação na unidade territorial do Médio Tejo. 2010-05-12 distribuição inicial
de Lei
generalidade

Baixa comissão
Projecto
255/XI Integra o município de Mação na NUTS III - Médio Tejo. 2010-05-12 distribuição inicial
de Lei
generalidade

Baixa comissão
Projecto Disciplina a ocupação urbanística no litoral para prevenir e minimizar os
197/XI 2010-06-22 distribuição inicial
de Lei riscos de erosão costeira.
generalidade

Nomeações como Relator - Petições
N.º Assunto D.Relatório

14/XI/1 Pela verdade desportiva. 2010-03-09

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Suplente]



Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu
combate

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]

Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho - Desporto [Coordenador]

Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)

Intervenções
Data da
Leg. Sessão Sumário Tipo
Reunião

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida
Declaração
2011-01-20 XI 2 modernização da Linha do Oeste.
de voto

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de
Declaração
2011-01-20 XI 2 qualidade na Linha do Oeste.
de voto

Pela requalificação da linha ferroviária do oeste e sua inclusão no plano de investimentos
Declaração
2011-01-20 XI 2 da REFER para 2011.
de voto

Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para
arrendamento; Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que
2011-01-20 XI 2 Intervenção
incentivem o arrendamento de fogos devolutos.

Pela Reabertura, Reparação, e Construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila
2011-01-19 XI 2 Nova da Barquinha. Intervenção

Revisão da Lei de Bases do Ambiente; Estabelece as Bases da Política de Ambiente; Lei de
2010-12-03 XI 2 Bases do Ambiente. Intervenção



Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância Declaração
2010-10-14 XI 2
de voto

Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e
adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os
Declaração
2010-10-01 XI 2 princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à
de voto
aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.

Regula o empréstimo de manuais escolares. Declaração
2010-10-01 XI 2
de voto

Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais
Declaração
2010-10-01 XI 2 escolares na escolaridade obrigatória.
de voto

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua
Declaração
2010-10-01 XI 2 gratuitidade.
de voto

Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a
Declaração
2010-09-17 XI 2 expulsão de cidadãos ciganos
de voto

Integração do município de Mação na NUTS III - Médio Tejo; Integração do município de
Mação na NUTS III - Médio Tejo; Altera o Anexo II do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de
2010-05-12 XI 1 Fevereiro, bem como os Anexos I e II do Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, de Intervenção
modo a integrar o município de Mação na NUTS III - Médio Tejo.

Pela verdade desportiva.
2010-04-23 XI 1 Intervenção

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg. Sessão Delegação

Fórum Parlamentar Iberoamericano
Reuniões em que participou
XI 1 Tipo Título Local Início Fim

Internacional VI Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) Buenos Aires 2010-11-10 2010-11-14

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg. Sessão Delegação Local Início Fim

XI 2 Programa "Voluntary Visitor" Washington 2011-01-05 2011-01-18



Audições
N.º Data Comissão Assunto Entidades

Comissão do
24- Ambiente, ERSAR - Entidade Reguladora
A qualidade e sustentabilidade dos serviços de
CAOTPL 2011-03-30 Ordenamento do dos Serviços de Águas e
abastecimento de águas e de saneamento
-XI Território e Poder Resíduos
Local

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição -
88-CEC- Comissão de Hernâni Manuel Teixeira Silva e
2011-03-29 Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel
XI Educação e Ciência outras
Teixeira da Silva e outros

87-CEC- Comissão de Ana Paula Caiado Cardoso e
2011-03-29 Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana
XI Educação e Ciência outras
Paula Gouveia Cardoso e outros

, Isabel Alçada (Min Educação) ,
86-CEC- Comissão de Audição do Ministra da Educação por requerimento do Alexandre Ventura (S.E. Adj. e
2011-03-23
XI Educação e Ciência PSD e PCP da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

85-CEC- Comissão de Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de Prof. Filipe Pereira - APEPCCA e
2011-02-23
XI Educação e Ciência professores do Ensino Particular e Cooperativo com outras
Contrato de Associação

84-CEC- Comissão de Conselho Nacional das Ordens
2011-02-23 Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional
XI Educação e Ciência Profissionais e outras
das Ordens Profissionais

, Pedro Silva Pereira (Min
83-CEC- Comissão de Audição do Ministro da Presidência por requerimento do
2011-02-15 Presidência) , Laurentino Dias
XI Educação e Ciência PSD
(S.E. Juventude e do Desporto)

Presidente da Comissão de
7-GT-D- Grupo de Trabalho - Acompanhamento do Projecto Olímpico Londres 2012 e
2011-02-15 Atletas Olímpicos - Nuno Barreto
XI Desporto das políticas de alto rendimento.
e outras

81-CEC- Comissão de Audição da Ministra da Educação por requerimento do Alexandre Ventura (S.E. Adj. e
2011-02-08
XI Educação e Ciência CDS/PP e BE da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

Professor Doutor Carlos Paula
6-GT-D- Grupo de Trabalho - acompanhamento do projecto Olímpico Londres 2012 e Cardoso - Presidente da
2011-02-08
XI Desporto das políticas de alto rendimento. Confederação do Desporto de
Portugal e outras



79-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Cardoso - Presidente da
2011-02-02
XI Educação e Ciência 121/XI/2ª e 126/XI/2ª Confederação do Desporto de
Portugal e outras

, Manuel Heitor (S.E. Ciência,
78-CEC- Comissão de Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo Tecnologia e Ensino Superior) ,
2011-02-02
XI Educação e Ciência 104º do Regimento da AR ) Mariano Gago (Min Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior)

77-CEC- Comissão de Cardoso - Presidente da
2011-02-02 Petições 121/XI/2ª e 126/XI/2ª - Confederação do
XI Educação e Ciência Confederação do Desporto de
Desporto de Portugal
Portugal e outras

75-CEC- Comissão de Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo , Laurentino Dias (S.E. Juventude
2011-01-25
XI Educação e Ciência 104º do Regimento da AR ) e do Desporto)

Comissão do
21- Ambiente,
, Dulce Pássaro (Min Ambiente e
CAOTPL 2010-12-21 Ordenamento do Barragem de Foz Tua
do Ordenamento do Território)
-XI Território e Poder
Local

71-CEC- Comissão de Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo , Isabel Alçada (Min Educação) ,
2010-12-15
XI Educação e Ciência 104º do Regimento da AR ) João da Mata (S.E. Educação)

Comissão do
20- Ambiente, Director do Departamento de
CAOTPL 2010-12-14 Ordenamento do Situação das Áreas Protegidas Gestão de áreas Classificadas -
-XI Território e Poder Norte e outras
Local

Conselho Nacional de Educação -
69-CEC- Comissão de Audição no ambito da apreciação na generalidade do
2010-12-07 Presidente Professora Doutora
XI Educação e Ciência Projecto de Lei n.º 444/XI/2ª do PSD
Ana Maria Bettencourt

68-CEC- Comissão de
2010-11-30 Peticionários da Petição 112/XI/2ª - Ana Maria Félix Maria do Céu Gonçalves da Costa
XI Educação e Ciência
Trindade Lobo e outros

Comissão de Obras
20- Senhor Presidente do Conselho
Públicas,
COPTC- 2010-11-30 sobre questões relacionadas com a TAP de Administração Executivo da
Transportes e
XI TAP, Engenheiro Fernando Pinto
Comunicações

64-CEC- Comissão de Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e , Manuel Heitor (S.E. Ciência,
2010-11-09
XI Educação e Ciência Finanças do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Tecnologia e Ensino Superior) ,



Superior no âmbito da apreciação na especialidade do Mariano Gago (Min Ciência,
OE/2011 Tecnologia e Ensino Superior)

Comissão do
16- Ambiente,
ANMP - Associação Nacional de
CAOTPL 2010-11-08 Ordenamento do PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Municípios Portugueses e outras
Local

Comissão de Obras
24- Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela Presidente da Câmara Municipal
Públicas,
COPTC- 2010-11-05 reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em de Vila Nova da Barquinha e
Transportes e
XI Constância e Vila Nova da Barquinha outras
Comunicações

Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela Presidente da Câmara Municipal
3-GT- Grupo de Trabalho -
2010-11-05 reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em de Vila Nova da Barquinha e
AUPT-XI Audições / Petições
Constância e Vila Nova da Barquinha outras

Comissão de Obras
22- Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela
Públicas,
COPTC- 2010-11-04 reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Olga Manuela Antunes e outras
Transportes e
XI Constância e Vila Nova da Barquinha
Comunicações

Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela
1-GT- Grupo de Trabalho - Sr. António da Conceição Cotovio
2010-11-04 reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em
AUPT-XI Audições / Petições e outras
Constância e Vila Nova da Barquinha

63-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PSD sobre a "atribuição de Tecnologia e Ensino Superior) ,
2010-10-26
XI Educação e Ciência bolsas no ensino superior" Mariano Gago (Min Ciência,

2010-10-20
XI Educação e Ciência PCP da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

Comissão de Obras
17-
Públicas, Prestar esclarecimentos sobre o investimento na rede
COPTC- 2010-09-28 Presidente da REFER
Transportes e ferroviária convencional
XI
Comunicações

59-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição João Morgado - Universidade de
2010-09-21
XI Educação e Ciência 85/XI/1ª - Peticionários Ana Filipa Bastos e outros Coimbra e outras

58-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição -
2010-09-14 Maria de Fátima Ferreira e outras
XI Educação e Ciência Peticionários da Petição 73/XI/1ª



Comissão do
14- Ambiente, Resíduos Perigosos da Siderurgia Nacional depositados
, Dulce Pássaro (Min Ambiente e
CAOTPL 2010-07-20 Ordenamento do em terrenos privados em São Pedro da Cova
do Ordenamento do Território)
-XI Território e Poder (Gondomar)
Local

5-GT-D- Grupo de Trabalho -
2010-07-15 Jogos Paralímpicos Comité Paralímpico de Portugal
XI Desporto

2010-07-14

Presidente da Autoridade
4-GT-D- Grupo de Trabalho - Atribuições e competências da Autoridade Antidopagem
2010-07-08 Antidopagem de Portugal - Dr.
XI Desporto de Portugal
Luís Horta

54-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição
2010-06-30 Movimento Escola Pública
XI Educação e Ciência 70/XI/1ª - Peticionários "Movimento Escola Pública"

53-CEC- Comissão de Audição do Director-Geral do Ensino Superior por Director-Geral do Ensino
2010-06-30
XI Educação e Ciência requerimento do PSD Superior

Comissão do
13- Ambiente,
, Jose Junqueiro (S.E.
CAOTPL 2010-06-30 Ordenamento do Nos termos nº 2 do Artº 104º do RAR
Administracao Local)
Local

52-CEC- Comissão de Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo Alexandre Ventura (S.E. Adj. e
2010-06-22
XI Educação e Ciência 104º do Regimento da AR ) da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

2010-06-16
XI Educação e Ciência CDS/PP e do BE da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

Apreciações Parlamentares 30/XI-PSD; 31/XI-PCP;
Comissão do 32/XI-PP e 33/XI-BE Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de
12- Ambiente, Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e
CAOTPL 2010-06-16 Ordenamento do n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o da Inovação) , Jose Junqueiro
-XI Território e Poder regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à (S.E. Administracao Local)
Local primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15
de Maio"



2010-06-15

48-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição FENPROF - Federação Nacional
2010-06-15
XI Educação e Ciência 66/XI/1ª - Peticionários FENPROF dos Professores

Comissão do
9- Ambiente, Presidente do Instituto da
CAOTPL 2010-05-26 Ordenamento do Bairro das Amendoeiras, Marvila, Cidade de Lisboa Habitação e Reabilitação Urbana,
-XI Território e Poder I.P. - IHRU
Local

Comissão do
, Humberto Rosa (S.E.
8- Ambiente, ao abrigo do nº 2 do Artº 104 do RAR, Requerimentos
Ambiente) , Dulce Pássaro (Min
CAOTPL 2010-05-25 Ordenamento do do PSD (ENEAPAI) e PCP (PO PNArrábida e PO
Ambiente e do Ordenamento do
-XI Território e Poder Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)
Território)
Local

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Presidente do Conselho de
2010-05-19 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Reitores das Universidades
Portada e outros Portuguesas

Comissão do
7- Ambiente,
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e
CAOTPL 2010-05-12 Ordenamento do
Hidroeléctrico - PNBEPH da Inovação)
Local

Audição da Ministra da Educação por requerimento do
44-CEC- Comissão de CDS/PP e do BE - "Concurso anual com vista ao
2010-05-04 Alexandre Ventura (S.E. Adj. e
XI Educação e Ciência suprimento das necessidades transitórias de pessoal
da Educação)
docente, para o ano de 2010/2010"

Guilherme Sabrosa Apolinário
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Portada - Presidente da Direcção
2010-04-27 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário -Geral da Associação Académica
Portada e outros da Universidade do Algarve e
outras

Comissão do
11- Ambiente,
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial
CAOTPL 2010-04-21 Ordenamento do Presidente do INAG
Hidroeléctrico - PNBEPH
Local

6- Comissão do Presidente do Instituto da Água,
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial
CAOTPL 2010-04-21 Ambiente, I.P., Carlos Zorrinho (S.E.
Hidroeléctrico - PNBEPH
-XI Ordenamento do Energia e da Inovação)



Território e Poder
Local

2010-04-13

Comissão do
10- Ambiente,
, Jose Junqueiro (S.E.
CAOTPL 2010-04-13 Ordenamento do ao abrigo do nº 2 do Artº 104 do RAR
Administracao Local)
Local

2010-04-06 Arquitecto José Neves e outras
XI Educação e Ciência 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros

2010-04-06

Comissão do
5- Ambiente,
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Ambiente) , Dulce Pássaro (Min
Hidroeléctrico - PNBEPH Ambiente e do Ordenamento do
Território)
Local

36-CEC- Comissão de Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo Alexandre Ventura (S.E. Adj. e
2010-03-30
XI Educação e Ciência 104º do Regimento da AR ) da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

35-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do BE sobre "os vários
2010-03-24 Parque Escolar E.P.E.
XI Educação e Ciência aspectos da actuação da Parque Escolar EPE"

Associação dos Industriais da
2010-03-23 Construção Civil e Obras Públicas
-AICCOPN

AECOPS - Associação de
2010-03-23 Empresas de Construção e Obras
Públicas

32-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP e BE sobre "os vários
2010-03-23 Arqº Tiago Mota Saraiva e outras

31-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Pró-Ordem - Associação Sindical
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" de Professores

30-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Sindicato Nacional dos
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Professores Licenciados



Sindicato Nacional dos
Educadores e Professores
29-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo
2010-03-17 Licenciados pelas Escolas
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"
Superiores de Educação e
Universidades -SEPLEU

28-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo SIPE - Sindicato Independente
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" de Professores e Educadores

27-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Sindicato Nacional dos
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Profissionais da Educação

Federação Portuguesa dos
26-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Profissionais da Educação,
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Ensino, Cultura e Investigação -
FEPECI e outras

25-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Sindicato Nacional e Democrático
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" dos Professores -SINDEP

24-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo FENEI - Federação Nacional do
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Ensino e Investigação

23-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Sindicato dos Professores do Pré-
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Escolar e do Ensino Básico

22-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo
2010-03-17 Professores Licenciados pelos
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"
Politécnicos e Universidades

21-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Associação Sindical de
2010-03-17
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Professores Licenciados

20-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo FENPROF - Federação Nacional
2010-03-16
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" dos Professores

19-CEC- Comissão de Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo Federação Nacional dos
2010-03-16
XI Educação e Ciência negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicatos da Educação e outras

Director do Instituto de Biologia
2010-03-10 Molecular e Celular - Professor
XI Educação e Ciência 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros
Doutor Cláudio Sunkel e outras

17-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Fundação Champalimaud -
2010-03-10
XI Educação e Ciência 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros Professor Doutor Rui Costa

16-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Plataforma deObjecção ao
2010-03-09
XI Educação e Ciência 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros Biotério



3-GT-D- Grupo de Trabalho - Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 e Rio
2010-03-06 Comité Olímpico de Portugal
XI Desporto 2016

Confederação Portuguesa das
2010-03-03 Regulamentação da Lei nº 34/2003 de 22 de Agosto Colectividades da Cultura,
XI Desporto
Recreio e Desporto

1-GT-D- Grupo de Trabalho - Associação das Colectividades do
2010-03-03 Regulamentação da Lei nº 34/2003 de 22 de Agosto
XI Desporto Concelho de Lisboa

14-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Comissão de Arbitragem da Liga
2010-02-25
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros de Futebol Profissional

2010-02-25 Federação Portuguesa de Futebol
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros

12-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Associação Nacional de
2010-02-24
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Treinadores de Futebol

11-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Sindicato dos Jogadores
2010-02-24
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Profissionais de Futebol

, Pedro Silva Pereira (Min
Presidência) , Laurentino Dias
10-CEC- Comissão de Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e
2010-02-23 (S.E. Juventude e do Desporto) ,
XI Educação e Ciência Finanças no âmbito do O.E./2010
João Tiago Silveira (Se
Presidência Cons. Min)

9-CEC- Comissão de Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Tecnologia e Ensino Superior) ,
2010-02-22
XI Educação e Ciência Finanças no âmbito do O.E./2010 Mariano Gago (Min Ciência,

8-CEC- Comissão de Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Alexandre Ventura (S.E. Adj. e
2010-02-22
XI Educação e Ciência Finanças no âmbito do O.E./2010 da Educação) , João da Mata
(S.E. Educação)

7-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Liga Portuguesa de Futebol
2010-02-19
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Profissional

Comissão de Obras
4- , António Mendonça (Min Obras
Públicas,
COPTC- 2010-02-17 Audição no âmbito do Orçamento do Estado Públicas, Transportes e
Transportes e
XI Comunicações)
Comunicações

6-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição , Laurentino Dias (S.E. Juventude
2010-02-09
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros e do Desporto)



2010-02-09 Rui Santos
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros

15-CEC- Comissão de Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição Associação Portuguesa de
2010-02-02
XI Educação e Ciência 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Árbitros de Futebol

2010-01-27

2010-01-26

Comissão do
4- Ambiente,
Audição dos 1os. subscritores da Petição 583/X-4ª José Brito Faria e Outros (JF Vila
iniciativa de José Brito Faria e outros Seca)
Local

Comissão do
3- Ambiente,
Audição dos 1os. subscritores da Petição 440/X-3ª
CAOTPL 2010-01-14 Ordenamento do José Fernando Simões e outros
iniciativa de José Fernando Simões e outros
Local

Comissão do
2- Ambiente, Audição dos 1os. subscritores da Petição 509/X-3ª
Gualter Jorge Mirandez e Outros
CAOTPL 2010-01-14 Ordenamento do iniciativa de Gualter Jorge Mirandez e outros (A C
(A C Viseu)
-XI Território e Poder Viseu)
Local

2-CEC- Comissão de Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo
2009-12-21 , Isabel Alçada (Min Educação)
XI Educação e Ciência 104º do Regimento da AR )

Comissão do
Ambiente) , Dulce Pássaro (Min
1- Ambiente,
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR e Ambiente e do Ordenamento do
Requerimentos do PCP e CDS/PP Território) , Fernanda Carmo
(S.E. Ordenamento do Território
Local
e das Cidades)

1-CEC- Comissão de
2009-12-09 Peticionários da Petição 1/XI/1ª - Célia Maria dos António Jorge Costa e outras
Santos da Costa e outros

1- Senhor Presidente do Conselho
COPTC- 2009-12-02 Comissão de Obras Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo
de Administração Executivo da
XI Públicas, GP/BE, para se pronunciar sobre as questões nele
TAP, Engenheiro Fernando Pinto,



António Mendonça (Min Obras
Transportes e referidas, nomeadamente os contratos de subconcessão
Públicas, Transportes e
Comunicações de infra-estruturas rodoviárias
Comunicações)

Audiências
N.º Data Comissão Assunto Entidades

Comissão do
17- Ambiente,
Dr. Luís País Antunes - Presidente
CAOTPL- 2011-03-15 Ordenamento do Cooperação Portuguesa e Poder Local
do IEEI e outras
XI Território e Poder
Local

Comissão do
16- Ambiente,
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em
CAOTPL- 2011-03-15 Ordenamento do Prof Drª Lia Vasconcelos e outras
áreas marinhas protegidas
Local

Preocupações sobre a situação dos bacharéis em
71-CEC- Comissão de engenharia, que não figuram entre os graus de
2011-03-09 Engenheiros-Engº João Oliveira
XI Educação e Ciência ensino superior universitário ou politécnico, pela sua
Pinto e outras
extinção

70-CEC- Comissão de FENPROF - Prof. Mário Nogueira
2011-03-01 Futuro da escola e da educação
XI Educação e Ciência e outras

69-CEC- Comissão de Análise da situação da educação no presente Dr. Carlos Chagas - Presidente da
2011-03-01
XI Educação e Ciência momento FENEI e outras

Financiamento dos Colégios com Contrato de
66-CEC- Comissão de Presidente da Direcção Nacional -
2011-02-15 Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de
XI Educação e Ciência Dr. João Alvarenga e outras
Dezembro

59-CEC- Comissão de Apresentação das acções a desenvolver na área da
2011-01-04 Ensino do Futuro
XI Educação e Ciência "Transferência de Competências para os Municípios"

Apresentação do projecto de regresso a Portugal para
Associação Nacional de
58-CEC- Comissão de os alunos portugueses de medicina no estrangeiro
2011-01-04 Estudantes de Medicina no
XI Educação e Ciência que tenham iniciado o 6º ano do respectivo percurso
Estrangeiro
profissional

56-CEC- Comissão de Laboratórios de Estado: ponto de situação e Fórum dos Conselhos Científicos
2010-12-14
XI Educação e Ciência perspectivas dos Laboratórios do Estado

15- Comissão do Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 Federação de Campismo e
CAOTPL- 2010-12-07 Ambiente, de Junho Montanhismo de Portugal
XI Ordenamento do



Território e Poder
Local

55-CEC- Comissão de Alterações no OE/2011 do IVA à prática desportiva de Escolas de Futebol "Geração
2010-11-23
XI Educação e Ciência 6% para 17% Benfica"

54-CEC- Comissão de Vinculação de professores contratados com mais de Sindicato dos Professores da
2010-11-23
XI Educação e Ciência 10 anos de docência Grande Lisboa

Comissão de pais e encarregados
53-CEC- Comissão de de educação e funcionários dos
2010-11-23 Situação do ensino particular e cooperativo
XI Educação e Ciência colégios com contrato de
associação

48-CEC- Comissão de Federação Nacional dos
2010-11-09 Apresentação das conclusões do Congresso da FNE
XI Educação e Ciência Sindicatos da Educação

Arranque do ano lectivo e reorganização escolar, CNIPE - Confederação Nacional
2010-10-27 acção social, e deduções fiscais nas despesas da Independente de Pais e
educaçãi. Encarregados de Educação

Orçamento de Estado para 2010, que anula parte do
45-CEC- Comissão de acordo de princípios sobre o Estaturo da Carreira FENPROF - Federação Nacional
2010-10-27
XI Educação e Ciência Docente, asssinado pela FENPROF com o Governo em dos Professores
8 de Janeiro de 2010

Não concessão de apoio financeiro pelo Instituto de
43-CEC- Comissão de Desporto de Portugal embora tenha o estatuto de Federação de Kickboxing e
2010-10-26
XI Educação e Ciência utilidade pública desportiva de acordo com a lei em Muaythai
vigor

Apresentar proposta de modo a serem criadas as
40-CEC- Comissão de condições, no próximo Orçamento do Estado, que CONFAP - Confederação Nacional
2010-09-28
XI Educação e Ciência impeçam uma regressão em matéria de frequência do das Associações de Pais
ensino

Nuno Gonçalves Henriques -
6-GT-D- Grupo de Trabalho - Expôr a situação que se vive na Federação Presidente da Comissão
2010-09-28
XI Desporto Portuguesa de Vela Instaladora da Federação de Vela
de Portugal e outras

Esclarecimentos sobre a actual situação da Federação
5-GT-D- Grupo de Trabalho - Portuguesa de Vela, desiganadamente a aprovação
2010-07-14 Federação Portuguesa de Vela
XI Desporto dos estatutos e o pedido de revogação da suspensão
do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva

13- Comissão do Junta de Freguesia de São Pedro
CAOTPL- 2010-06-22 Ambiente, Depósito de resíduos industriais na freguesia
da Cova, Gondomar
XI Ordenamento do



Território e Poder
Local

Apresentação dos novos órgãos sociais eleitos e
2010-06-09 exposição das linhas de acção prioritárias para o Conselho Nacional de Juventude
mandato.

Contexto e actual conjectura dos grupos de adeptos
2010-05-25 organizados e respectivo enquadramento legal: Torcida Verde
XI Desporto
fiscalização e implementação

2-GT-D- Grupo de Trabalho - Enquadramento do desporto univesitário/desporto no Federação Académica do
2010-05-25
XI Desporto ensino superior Desporto Universitário - FADU

Comissão do
11- Ambiente,
Construção dos acessos rodoviários aos cais
CAOTPL- 2010-03-30 Ordenamento do Associação Moradores Cabedelo
comercial do porto de mar de Viana do Castelo
Local

Comissão do
10- Ambiente, Transmitir preocupações dos movimentos de
CAOTPL- 2010-03-23 Ordenamento do cidadania da bacia do Tejo, quanto à política da água proTEJO - Movimento Pelo Tejo
XI Território e Poder em Portugal e Espanha
Local

Investigação científica na área do medicamento, em
21-CEC- Comissão de Associação Portuguesa da
2010-03-16 especial no que concerne à realização de ensaios
XI Educação e Ciência Indústria Farmacêutica
clínicos no nosso país

Comissão do
9- Ambiente, Prestar esclarecimentos sobre as empresas que se Associação de Grossistas de
CAOTPL- 2010-03-16 Ordenamento do dedicam ao Controlo de Pragas Urbanas, actividade Produtos Químicos e
XI Território e Poder não regulamentada em Portugal Farmacêuticos
Local

Delegação da Comissão para a
Ciência, Educação, Cultura,
20-CEC- Comissão de Troca de experiências nas áreas da Educação e da
2010-03-10 Juventude e Educação Física da
XI Educação e Ciência Ciência
Câmara dos Deputados da
República Checa

Oferta formativa dos cursos profissionais e
19-CEC- Comissão de Associação Nacional de Escolas
2010-03-09 alargamento da possibilidade de desenvolvimento de
XI Educação e Ciência Profissionais
cursos de especialização tecnológica

12- Comissão do Embaixador de Espanha - Alberto
CAOTPL- 2010-03-09 Ambiente, A Presidencia da U.E. (Jan - Jun 2010)
Navarro
XI Ordenamento do



Território e Poder
Local

Comissão do
8- Ambiente,
Expor à Comissão o projecto detalhado de "5 Mil PRIVETUR - Associação
CAOTPL- 2010-03-09 Ordenamento do
Casas" Portuguesa de Turismo Rural
Local

1-GT-D- Grupo de Trabalho - União Desportiva e Cultural
2010-03-04 Parque Desportivo da Baixa da Banheira
XI Desporto Banheirense

17-CEC- Comissão de Aprovação dos mapas concelhios das escolas e a Federação Nacional dos
2010-03-02
XI Educação e Ciência criação de carreiras específicas Sindicatos da Função Pública

Propostas de alteração ao ECPESP e qualificação do
subsistema politécnico e do cumprimento dos CCISP - Conselho Coordenador
2010-03-02 critérios estabelecidos no regime jurídico das dos Institutos Superiores
Instituições de Ensino Superior exigidos pela Agência Politécnicos
de Avaliação e Acreditação

Comissão do
7- Ambiente,
Plataforma de Intervenção Cívica
CAOTPL- 2010-02-18 Ordenamento do Requalificação do Mercado do Bolhão
do Porto
Local

Comissão do
6- Ambiente,
ANAFRE - Associação Nacional de
CAOTPL- 2010-02-17 Ordenamento do OE-2010, verba prevista no FEF
Freguesias
Local

Comissão do
5- Ambiente,
CAOTPL- 2010-02-17 Ordenamento do Projecto Limpar Portugal Movimento Limpar Portugal
Local

Comissão do
4- Ambiente,
Movimento Nacional Contra a Alta
CAOTPL- 2010-02-17 Ordenamento do Instalação da Alta Tensão junto de habitações
Tensão em Zonas Habitadas
Local

11-CEC- Comissão de Manifestar a necessidade de alteração do Estatuto do ABIC - Associação dos Bolseiros
2010-01-05
XI Educação e Ciência Bolseiro de Investigação em Portugal de Investigação Científica

10-CEC- Comissão de Propostas de alteração aos Decretos de Lei nº 205 e FENPROF - Federação Nacional
2010-01-05
XI Educação e Ciência 207/2209 dos Professores



CNIPE - Confederação Nacional
Comissão de
9-CEC-XI 2009-12-22 Apresentar propostas para o ensino em Portugal Independente de Pais e
Educação e Ciência
Encarregados de Educação

Análise e discussão do actual estado do ensino
Comissão de Associação Académica de
8-CEC-XI 2009-12-22 superior e apresentação de propostas para o
Educação e Ciência Coimbra
orçamento de estado para 2010

Comissão de Procedimentos concursais na integração dos docentes Professor do Colégio Militar de
7-CEC-XI 2009-12-22
Educação e Ciência na categoria de professor titular Lisboa

Comissão de Sindicato Nacional do Ensino
6-CEC-XI 2009-12-17 Alterações aos Decretos-Lei nºs 205/2009 e 207/2009
Educação e Ciência Superior - SNESup.

Apresentação da associação e das suas posições
Comissão de Associação Nacional de Dirigentes
5-CEC-XI 2009-12-09 sobre as temáticas que preocupam as escolas
Educação e Ciência Escolares - ANDE
públicas

Aplicação do SIADAP aos inspectores; parecer do
Comissão de Sindicato sobre a avaliação dos docentes; inspecção Sindicato dos Inspectores da
4-CEC-XI 2009-12-09
Educação e Ciência da educação e acção disciplinar; créditos para o Educação e do Ensino
exercício do trabalho sindical

Comissão de SIPE - Sindicato Independente de
2-CEC-XI 2009-12-02 Concurso de docentes e avalição de desempenho
Educação e Ciência Professores e Educadores

Comissão de Profissionalização de professores contratados com Sindicato dos Professores da
1-CEC-XI 2009-11-25
Educação e Ciência habilitação própria Grande Lisboa

Deslocações
Data Comissão Assunto Local

Comissão de Educação e Cerimónia Oficial de Abertura do Campeonato da Europa Centro de Alto Rendimento de
2010-09-09
Ciência de Remo Montemo-o-Velho

Grupo de Trabalho - Visita ao Centro de Alto Rendimento das Caldas da
2010-04-30 Caldas da Rainha
Desporto Rainha /Badminton

Comissão de Educação e Cerimónia de Inauguração do Centro de Alto Rendimento
2010-02-06 Caldas da Rainha
Ciência das Caldas da Rainha

Eventos
Data Comissão Assunto Local Tipo

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Os Jovens, o Álcool e Segurança Anfiteatro do
2011-02-28 Colóquio
Comunicações Rodoviária Edifício Novo


Deputado João Sequeira

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