1. Nº 54
20/07/2011 http://www.apeoesp.org.br • imprensa@apeoesp.org.br
Férias parceladas!
Você concorda com isso?
Plebiscito em todas as regiões do Estado
C
onforme aprovado pela Diretoria modelo de panfleto e de cédula para a rea-
Estadual, a APEOESP realizará consulta lização do plebiscito (este material também
à comunidade escolar sobre a divisão está seguindo via Correio). A própria sub-
das férias dos professores em dois períodos sede poderá reproduzir o material.
de 15 dias, em janeiro e em julho. Tal impo- A panfletagem pode ser feita nas feiras
sição encontra-se na Resolução SE 44/2011. livres, na saída de cultos e missas, em porta
A consulta à comunidade faz parte de de bancos, praças públicas... o importante
uma ampla campanha pela imediata revo- é dar visibilidade à campanha e obter apoio
gação desta Resolução. da população. O plebiscito não tem caráter
Todos os trabalhadores têm direito a fé- científico. Para organizá-lo, basta uma urna
rias integrais... e o Estado está querendo e lista de presença onde quem vota assi-
tirar este direito dos professores. A catego- na. As subsedes devem ainda confeccionar
ria necessita de um período ininterrupto de uma faixa indicando a realização do plebisci-
férias, suficiente para que possa estar com to que poderá ser feito em praças públicas.
suas famílias e para se recompor das exte- Conforme calendário aprovado pela Dire-
nuantes jornadas de trabalho, muitas vezes toria, o próximo dia 26 será o momento
em mais de uma escola. Também as es- específico para a realização do plebiscito,
colas precisam ficar totalmente vazias por o que não impede que haja coleta de in-
período equivalente para que possam ser formações no decorrer da semana. Esta
realizados trabalhos de manutenção ne- organização deve ser comunicada à Presi-
cessários para o bom andamento do ano dência do Sindicato via e-mail: presiden@
letivo. apeoesp.org.br com o título “organização
Portanto, não vamos aceitar mais este do plebiscito”. Em breve, enviaremos in-
ataque aos professores. formações sobre os procedimentos em re-
Ações nas subsedes lação à contagem das cédulas.
Reforçamos orientação às subsedes Em anexo, também encaminhamos nota
para que organizem ações, envolvendo a sobre o assunto enviada a todos os órgãos
população e a comunidade escolar, contra de imprensa. As subsedes podem repercu-
a Resolução 44. Em anexo, encaminhamos ti-la na região.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES

3. GOVERNO QUER GOVERNO QUER
DIVIDIR FÉRIAS DIVIDIR FÉRIAS
DOS PROFESSORES. DOS PROFESSORES.
VOCÊ CONCORDA? VOCÊ CONCORDA?
A Secretaria Estadual da Educação, por A Secretaria Estadual da Educação, por
meio da Resolução SE 44/2011, dividiu as meio da Resolução SE 44/2011, dividiu as
férias dos professores em dois períodos férias dos professores em dois períodos
de 15 dias, em janeiro e julho. Nenhuma de 15 dias, em janeiro e julho. Nenhuma
categoria profissional do Brasil tem férias categoria profissional do Brasil tem férias
divididas assim. divididas assim.
Gostaríamos de saber sua opinião: Gostaríamos de saber sua opinião:
 concordo com a medida  concordo com a medida
 não concordo  não concordo
 não tenho opinião formada  não tenho opinião formada
GOVERNO QUER GOVERNO QUER
DIVIDIR FÉRIAS DIVIDIR FÉRIAS
DOS PROFESSORES. DOS PROFESSORES.
VOCÊ CONCORDA? VOCÊ CONCORDA?
A Secretaria Estadual da Educação, por A Secretaria Estadual da Educação, por
meio da Resolução SE 44/2011, dividiu as meio da Resolução SE 44/2011, dividiu as
férias dos professores em dois períodos férias dos professores em dois períodos
de 15 dias, em janeiro e julho. Nenhuma de 15 dias, em janeiro e julho. Nenhuma
categoria profissional do Brasil tem férias categoria profissional do Brasil tem férias
divididas assim. divididas assim.
Gostaríamos de saber sua opinião: Gostaríamos de saber sua opinião:
 concordo com a medida  concordo com a medida
 não concordo  não concordo
 não tenho opinião formada  não tenho opinião formada

4. Não aceitamos a divisão
das férias dos professores!
Queremos soluções reais para
os problemas da escola estadual
E m reunião realizada em 13 de
julho último entre a APEOESP
e o Secretário Estadual da Educa-
taria, que envolveram, quando
muito, vinte mil pessoas escolhi-
das por critérios da própria SEE,
isso afasta os professores das es-
colas estaduais. A propósito, ain-
da não foi convocada a comissão
ção (SEE), professor Herman Vo- da organização dos professores paritária de gestão da carreira.
orwald, foi debatida a Resolução – a APEOESP – que envolve dire- Há mais: as condições de tra-
SE 44/2011, que divide as férias tamente 180 mil associados e se balho são sofríveis, as salas são
dos professores em dois períodos comunica permanentemente com superlotados e os professores ado-
de 15 dias, em janeiro e julho: de- toda a base da categoria e tem ecem. É preciso que o governo im-
cisão inédita em relação a todas as uma direção eleita com a parti- plante a composição da jornada de
categorias profissionais do Brasil. cipação voluntária dos professo- trabalho prevista na lei 11.738/08
A SEE alega a necessidade de res, que compareceram em peso (lei do Piso Salarial Profissional
melhor organização do calendário às ultimas eleições, com quase Nacional), com 1/3 de atividades
escolar e do início das aulas. Dian- 70 mil votantes. Temos legitimi- fora da sala de aula, para que se
te da contestação da APEOESP dade, portanto, para representar possa ter na rede estadual de en-
quanto à eficácia da medida, frente a categoria e não fomos procura- sino um programa efetivo e eficaz
a tantas outras prioridades – entre dos para dialogar antes da adoção de formação continuada no pró-
elas a falta de professores na rede dessa medida. Mantém-se, por- prio local de trabalho, elevando a
– ficou definido que uma comissão tanto, o autoritarismo da SEE. qualidade de ensino.
técnica composta por membros A nota, por outro lado, nada Por que, diante de tantos pro-
da SEE e da APEOESP analisará diz sobre o processo de discussão blemas, o governo prioriza a di-
a Resolução, bem como um con- conjunto, cuja comissão, segundo visão de nossas férias? É inexpli-
junto de questões que envolvem informação que obtivemos, já tem cável, pois afeta sem necessidade
a organização do processo escolar os indicados da SEE. um direito, cuja integridade é res-
para, no prazo máximo de 60 dias, Reafirmamos o que já disse- peitada por todos os dirigentes e
apresentar suas conclusões. No mos anteriormente: recesso não patrões no nosso País.
nosso ponto de vista, a divisão das são férias e os professores têm Nós, da APEOESP valorizamos
,
férias é não só injusta como desne- direito a um período de descanso a negociação e estamos empenha-
cessária, e apresentaremos nossas ininterrupto, como todos os de- dos em fazê-la acontecer. Mas tam-
propostas na comissão para que a mais trabalhadores. Outra coisa a bém temos consciência dos nossos
decisão seja revogada. considerar é o impacto dessa me- direitos e lutamos para preservá-
Entretanto, a SEE divulgou em dida sobre o setor econômico. São -los e conquistá-los. Estamos nas
seu site uma nota e enviou release mais de duzentos mil professores ruas e praças ouvindo a população
à imprensa anunciando e justifi- paulistas que movimentam, em em um plebiscito popular, pedindo
cando a medida, voltando a alegar maior ou menor grau, diversos se- seu apoio, e estaremos em todas as
que ela atende a “reivindicações de tores da economia em suas férias. escolas na volta às aulas debatendo
representantes das entidades” nos Há uma série de questões mui- com a nossa categoria as melhores
polos organizados pela Secretaria e to graves na rede estadual de en- formas de luta.
manipulando dados para demons- sino como a falta de professores. O processo educacional preci-
trar que a Resolução seria benéfica Provas superficiais de conheci- sa, sim, de melhor organização,
aos professores. A própria Secreta- mentos, notas de corte e muitas mas isto não se fará contra os pro-
ria, porém, reconheceu na reunião regras contraditórias e excluden- fessores e sim com os professores.
que houve pedidos para melhor tes levaram a essa situação. Outro
organização do calendário, e não fator determinante são os baixos Maria Izabel Azevedo Noronha
para divisão das férias. salários e uma carreira inadequa- Presidenta da APEOESP
Também é preciso diferenciar da e injusta, que oferece poucas Membro do Conselho Nacional de Educação
e do Fórum Nacional de Educação
claramente os “polos” da Secre- oportunidades de evolução. Tudo

5. Deu na Imprensa