Edição 6

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Sexta edição do Informativo produzido para o Programa de Educação Fiscal RS. http://greicenichele.wordpress.com

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Edição 6

  1. 1. o Educ ação Fiscal em Foc ande do Sul ão Fiscal do Rio Gr Programa de Educaç Secretaria da Educação - RS Edição 6 Junho/2012 Secretaria da Fazenda - RS Educação Fiscal tem novo site O Programa de Educação Fisc- ravilhas na escola. Temos cal. Mas a mais importanteNesta Edição al/RS lançou dia 14 de junho o novo site de Educação Fiscal tudo o que é necessário, gra- ças ao retorno dos tributos.” finalidade do sistema fiscal deve ser a educação fiscal, que (www.educacaofiscal.rs.gov. Ricardo Neves Pereira ressal- é uma educação para a cidada-Novo site do PEF/RS 1 br). Mais limpo e fácil de na- tou a importância da aprova- nia e para uma responsabilida-Opinião 1 vegar, o novo portal apresen- ção do Projeto de Lei da Cida- de comum com o governante.” ta também as atualizações do dania Fiscal e da Nota Fiscal As autoridades também parti-Prêmio Educação PEF/RS nas principais redes Gaúcha. O governador Tarso ciparam, acompanhados pelos 2Fiscal sociais como Facebook e Genro, na impossibilidade da alunos, do jogo “A Trilha da Twitter. O local escolhido para presença física, manifestou Cidadania” no pátio da escola.Concurso de Redação 2 o evento foi a Escola Estadual através de um vídeo o valor A secretária Claudete Cecília de Ensino Fundamental Yara da Educação Fiscal: “Nossas Heberle, comemorou sua vitó-Resultado das Capa- 3 Gaia, em Montenegro. estruturas da Fazenda Pública ria na Trilha: ”a Rafaelacitações A solenidade contou com a do Estado têm uma enorme (Rafaela Kniest) trouxe muitaNota Fiscal Gaúcha 3 presença de mais de 180 alu- responsabilidade. E nesse sorte, porque a cada movimen- nos, professores, pais e auto- caso, é uma enorme respon- to do dado, só tirávamosGiro pelas Cidades 4 ridades, como o subsecretario sabilidade educativa, de edu- números altos. A vitória foi da Receita Estadual, Ricardo cação fiscal. Nós sabemos que uma conseqüência da parceriaVocê Sabia? 4 Neves Pereira, a secretária todo o sistema fiscal tem uma com a Rafaela, pois a aprendi- Municipal da Educação, repre- finalidade punitiva, de aplica- zagem é uma constante trocaGaleria de Fotos 5 sentando o prefeito, Claudete ção de multas, de polícia fis- de saberes.” Cecília Heberle, o delegado da Novos Canais de Receita Federal em Santa Cruz Foto: Greice Nichele—Apet/RE Comunicação! do Sul, Altemir Linhares de Mello, e a equipe da Assesso-Confira as atualizações da ria de Promoção e EducaçãoEducação Fiscal no Estado Tributária da Receita Estadualno Facebook/educfiscalrs, (Apet/RE), que assistiram a peça teatral “A Loja do SeuTwitter.com/educfiscalrs e Zé”, criada e executada por no YouTube.com/ um grupo de ex-alunos da educfiscalrs escola. A mensagem da peça, “a importância da nota fiscal”, foi ratificada pela diretora Iony Terezinha Bündchen: “com o Programa de Educa- ção Fiscal, pode-se fazer ma- Teatro de ex-alunos mostra a importância de pedir a nota fiscal. OpiniãoO Brasil precisa despertar para dutas diárias que resultam em ender os avanços da ciência e “impostômetros”, mostrandoa educação fiscal e com ela, impostos indiretos, como o lixo da tecnologia. E existe o analfa- em frações de segundo a voraci-acabar com uma das formas de jogado na rua e nos baldios. betismo fiscal, uma espécie de dade da besta ou informandoanalfabetismo, que é o analfa- Existe o analfabetismo clássico, atavismo impregnado no senso que o brasileiro trabalha maisbetismo fiscal. Fenômeno que que é a incapacidade de leitura comum de que o imposto é de 140 dias por ano para ali-certamente abrange milhões de do que está escrito. Existe o uma forma de punição dos ho- mentá-la. Melhor papel seriabrasileiros que: têm apenas analfabetismo político, para nestos, neste caso, sinônimo de desempenhado por meio deuma vaga ideia do que seja ta- caracterizar os que leem o que otários. campanhas informativas e edu-xa, tributo e imposto; têm uma está escrito, mas não sabem ler Parte do analfabetismo fiscal cativas, afinal não existe Estadonoção arraigada de que o Brasil a realidade e muito menos vo- brasileiro é culpa de um Estado sem impostos.é o campeão dos impostos, mas tar conscientemente. Existe o pouco esclarecedor em relação Luiz Martins da Silva é jornalista,não dá satisfações sobre o des- analfabetismo científico, ou ao que faz com o dinheiro que poeta e professor da Faculdade de Comunicação da Universidade detino deles; adotam várias con- seja, a incapacidade de compre- arrecada. Atitude oposta, são os Brasília – UnB.
  2. 2. Iniciativa premia Educação Fiscal no país Os dez melhores Foto: Apet—RE projetos rece- bem um Certifi- cado de Reco- Boletim informativo produzido nhecimento e pela Assessoria de Promoção e destes, os três Educação Tributária da Receita primeiros colo- Estadual cados receberão premiação em Equipe responsável dinheiro no va- Alexandre Luiz Bortolini lor de R$ 15 mil Tânia Santos Coelho de Souza Carolina Klein (primeiro lugar), Greice Nichele R$ 10 mil Maria Gabriela GomesPEF/RS presente no lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. (segundo lugar) Rafael Bastos RibasEstão abertas, até o dia 31 de julho, as e R$ 5 mil (terceiro lugar), além doinscrições para o I Prêmio Nacional Troféu Prêmio Nacional de Educação Endereçode Educação Fiscal lançado pela Fe- Fiscal. Av. Mauá, 1155, sala 305 - A, Cen-deração Brasileira de Associações de Para o presidente da Febrafite, Rober- tro, Porto Alegre, RS CEP 90030 - 080Fiscais de Tributos Estaduais to Kupski, para que a sociedade valori-(Febrafite) no dia 16 de maio, no ze a importância do imposto, o Estado Fonerestaurante do Senado Federal, em Brasileiro deve garantir a correta apli- 51 - 32145500Brasília. A iniciativa vai premiar proje- cação do tributo. “É preciso buscar atos de escolas estaduais, municipais, conscientização e a valorização do E-mailparticulares e universidades voltados à tributo”, afirma. O Prêmio Nacional educacaofiscal@sefaz.rs.gov.brárea de Educação Fiscal em suas conta com o apoio do Programacomunidades locais. Nacional de Educação Fiscal (PNEF) SiteEntre os principais pontos avaliados que capacitou, através da Escola de www.educacaofiscal.rs.gov.brestão a importância social do tributo, Administração Fazendária (Esaf) emdas receitas públicas e da qualidade do parceria com os Programas Estaduaisgasto público. O regulamento comple- de Educação Fiscal (PEF), em 2010,to pode ser conferido no site mais de 11 mil disseminadores dewww.premioeducacaofiscal.com.br. Educação Fiscal em todo país.Educação Fiscal lança concurso de redação no EstadoAlunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e dissertação ou poesia. E os três primeiros colocados de cadaparticulares de todo o Estado podem se inscrever, até 15 de categoria recebem, respectivamente, um notebook, um video-outubro, para o I Concurso de Redação lançado pelo Progra- game e uma máquina fotográfica. A escola do primeiro coloca-ma de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS). do de cada categoria também recebe um datashow como for-A Olimpíada da Educação Fiscal, como foi chamado o Concur- ma de premiação.so, tem por objetivo despertar o interesse dos alunos para Foto: Greice Nichele — Apet.temas como a função socioeconômica dos tributos, a aplica-ção dos recursos públicos, as estratégias e meios para o exer-cício do controle democrático pelos estudantes, entre outros.O regulamento completo, pode ser conferido no sitewww.educacaofiscal.rs.gov.br.Os participantes serão divididos em três categorias, ondedevem compor uma redação de 12 a 25 linhas com os temas“Educação Fiscal – construindo o futuro na minha esco-la” (para alunos do 1º ao 5º ano); “Educação Fiscal – constru-indo o futuro na minha cidade” (do 6º ao 9º ano) e;“Educação Fiscal – construindo o futuro do meu país” (ensinomédio).O formato de apresentação pode ser narração, descrição, Alunos do ensino fundamental e médio podem participar do concurso.
  3. 3. Mais de 650 Disseminadores de Educação Fiscal sãocapacitados no EstadoO Programa de Educação Fiscal As inscrições para o segundo semestre do Curso de Disseminadores de(PEF-RS) concluiu mais uma etapa do Educação Fiscal já encontram-se disponíveis no site do PEF-RSCurso à Distância de Disseminado- (www.educaçãofiscal.rs.gov.br), podendo ser efetuadas até 5 de agosto.res de Educação Fiscal onde foram As atividades iniciam no dia 20 do mesmo mês.aprovados 559 alunos perfazendo Foto: Carolina Klein—Apet/RE.82% do público participante. Já oCurso de Metodologia de Projetoscapacitou 95 dos 139 alunos ins-critos.A maior parte dos alunos é formadapor professores da rede públicaestadual e municipal. Mas desde2011 os cursos foram expandidospara outros públicos contandotambém com a participação deconselheiros de políticas públicas.As capacitações em Educação Fiscalno Estado são coordenadas pelaSecretaria da Fazenda com apoio daSecretaria da Educação, em parceriacom a Escola de AdministraçãoFazendária (Esaf). Desde o início doPrograma já foram capacitados noEstado, mais de 6500 educadores efuncionários públicos. Disseminadores: novo curso será oferecido a partir de agosto de 2012.Programa Nota Fiscal Gaúcha inicia em agosto Foto: Apet—RE. Tonollier, “esta é mais uma medida da Sefaz para acabar com a concorrência desleal entre aqueles que pagam seu imposto corretamente e aqueles que não emitem o cupom fiscal”. A Lei que institui a Nota Fiscal Gaúcha (Programa de Cidadania Fiscal) foi aprovada no dia 12 de junho na Assembleia Legislativa com 48 votos. O programa conta com a participação das secretarias da Saúde, da Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Esporte e Lazer, que trabalharão em conjunto com projetos e ações para promover uma maior participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social do Estado. Como funciona o ProgramaPrograma visa diminuir a sonegação e informalidade. A Nota Fiscal Gaucha substitui gradativamente o Programa Solidariedade através das trocas das tradicionais urnas pelaO Governo de Estado lança em agosto a Nota Fiscal plataforma virtual (Portal da Cidadania Fiscal). No site, o cidadãoGaúcha (NFG), um programa de cidadania fiscal que poderá se cadastrar para concorrer a prêmios e indicar projetos eprevê o aumento da arrecadação estadual através do entidades beneficiárias, além de acompanhar informações comoestímulo da emissão de notas e cupons fiscais. Para pontuação, sorteios, destinação e aplicação das verbas repassadas.tanto, serão sorteados premiações de até R$ 18 milhões, Serão distribuídos até R$ 18 milhões para premiação dos cidadãosem dinheiro. - que poderão chegar a R$ 1 milhão em valores anuais porO objetivo é diminuir a sonegação e a informalidade de participante - e repassados até R$ 20 milhões às entidadescertos setores do varejo promovendo uma maior justiça beneficiárias. A Lei também autoriza abrir no Orçamento do Estadofiscal. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Odir o crédito suplementar no valor de R$ 20 milhões.
  4. 4. Giro pelas cidadesAs atividades em Educa- Foto: Apet—RE que participavam do cursoção Fiscal no Estado DEF.foram intensas nesse No dia 26, em Ijuí, a Carava-último trimestre. na apresentou uma OficinaTivemos aulas presen- de Planejamento para 22ciais, oficinas de servidores da Delegacia daprojetos, histórias em Receita Estadual de Santoquadrinhos e até Ângelo, no Hotel Jardimreportagem divulgada Europa. E na sequência,na TV! Confira como em Capão do Cipó, 20foi: professores da EscolaMontenegro recebeu a Municipal de Ensino Funda-equipe do Programa de mental estiveram presentesEducação Fiscal (PEF-RS), na Oficina de Projetos.no dia 12 de abril, Em Lagoa Vermelha, no dianas dependências da Em Seberi, no norte do Estado, professores participam de Oficina de Projetos. 25, o trabalho de educaçãoSecretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), no fiscal que é desenvolvido naquele município foi destaqueParque Centenário para uma Oficina de Projetos em uma reportagem do Jornal do Almoço (RBS TV).ministrada à 15 professores da rede municipal de Segundo a matéria, além do conhecimento cultural, oensino. trabalho propiciou um melhor e mais efetivo entendi-No dia seguinte, foi a vez da tutora do Curso mento da importância da nota fiscal, cujos recursosDisseminadores de Educação Fiscal (DEF), Janir recolhidos pela arrecadação retorna aos cidadãos emAbelim, administrar sua aula presencial no Centro serviços públicos de qualidade.Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Já Em Gaurama, no dia 26, alunos da Zona Rural da cidade,no dia 17, a também tutora do DEF, Patrícia tiveram uma aula de educação fiscal ministrada pelosVasconcelos de Vargas realizou a aula presencial em servidores Laone Antônio Petry e Luiz Vitorio Todescat.Uruguaiana. No dia 2 de maio, durante a Feira do Livro de Santa Maria,Seberi, a 423 km da Capital, recebeu no dia 24 de foi lançada a atividade “História em quadrinhos: umabril, a caravana da educação fiscal, composta por trabalho para aula de educação fiscal”, desenvolvido pelaAlexandre Bortolini, Carolina Klein, Fátima Silveira, professora Beatriz Helena Bento Vissotto, da EscolaOlavo Schorr, Ivanice Schultes, Iara Alano Dias, Municipal Vicente Faencena, como parte do ProgramaRogério Biondo, Simone Meirelles e Fábio Escobar, da Municipal de Educação Fiscal daquela cidade.equipe do PEF-RS. O encontro aconteceu na Escola E para fechar o nosso giro pelas cidades, os professoresEstadual Madre Tereza, onde 180 professores da rede das escolas municipais de educação fundamental Dommunicipal e estadual tiveram a oportunidade de Pedro I, Sagrada Família e Perpétuo Socorro, de Rocaparticipar da Oficina de Projetos em Educação Fiscal. Sales, participaram no dia 3 de maio da Oficina deDe Seberi, o grupo seguiu para Jacuizinho, onde Projetos em Educação Fiscal que aconteceu no Centro derealizaram, no dia 25, um trabalho com os professores Referência de Assistência Social do município.Você sabia?O ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Quando o doador não for residente no Brasil, quem paga oDoação) é um imposto de competência estadual pago por ITCD é quem recebe a doação.quem recebe heranças, legados ou doações. Já para o caso da transmissão por “causa mortis”, obviamentePara os casos de doações, todos os bens doados estão quem paga esse imposto é o beneficiário. Ou seja, quemsujeitos a incidência do ITCD, entre eles imóveis, semoventes receber o bem ou direito transmitido.(animais), veículos, máquinas, jóias, dinheiro, participaçõessocietárias e outros. Como se calcula o ITCD ?A Lei Estadual nº 8.821 de 27 de janeiro de 1989 institui esse A base de cálculo é o valor venal dos bens, títulos ou créditosimposto que foi regulamentado pelo Decreto nº 33.156/89, transmitidos, conforme avaliação da Fazenda Pública Estadualconhecido como Regulamento do ITCD (RITCD). ou avaliação judicial. À esse valor é aplicado então, no caso de Causa Mortis, a alíquota de 4%, e no caso de doação, aQuem deve pagar? alíquota de 3%.Como regra geral, no caso de doações, o imposto é pago pelo Em 2011, no Rio Grande do Sul, o ITCD arrecadou R$ 253,53doador quando este é residente e domiciliado no país. milhões.
  5. 5. Galeria de fotos Confira como foram as atividades de Educação Fiscal em várias cidades! Foto: AICS Sefaz Foto: Greice Nichele—Apet Foto: Greice Nichele—ApetLançamento do novo site de Educação Fis- Autoridades participam da Trilha da Cida- Alunos da Escola Yara Gaya, em Montene-cal, Montenegro dania em Montenegro gro, acessam o novo site do PEF-RS Foto: Patrícia Vargas—Uruguaiana Foto: Marlene Andria Foto: PMEF—Santa MariaTurma da aula presencial do DEF em Em Gaurama, alunos da zona rural Alunos participam da Oficina de HistóriasUruguaiana participam de aula de Educação Fiscal em Quadrinhos, em Santa Maria Foto: Carolina Klein— Apet Foto: Carolina Klein— Apet Foto: Izabel PalhariniProfessores de Barra do Rio Azul em Oficina Atividades regadas à descontração na Trabalho com crianças em Santiago.de Projetos Oficina de Projetos em Barra do Rio Azul Foto: Carolina Klein—Apet Foto: Carolina Klein—Apet Foto: AICS—SefazServidores da DRE de Santo Ângelo Em Seberi os professores compareceram Secretário Odir Tonollier no Seminário doparticipam de Oficina de Planejamento em peso para a Oficina de Projetos PEF-RS, em Veranópolis

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