Primeiro encontro gestores_sme_marília_2014

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Primeiro Encontro da Esciola de Gestores da Secretaria Municipal da Educação de Marília - Sp 20141

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Primeiro encontro gestores_sme_marília_2014

  1. 1. 1º ENCONTRO / 2014 UNESP SME - MARÍLIA
  2. 2. Contextualizando nossa intenção... Existem coisas que são sabidas e por serem sabidas não são ditas e por não serem ditas são esquecidas. Pablo Neruda Padre Vieira – Sermão as Sexagésima não perdemos a FÉ...
  3. 3. QUEM SOMOS NÓS? DE ONDE VIEMOS? POR QUE VIEMOS? ESCOLA SME Universidade O QUE NOS UNE É MAIOR DO QUE O QUE NOS SEPARA
  4. 4. A gente não “troca”, “compartilha! Therezinha Azeredo Rios
  5. 5. NOSSA INSPIRAÇÃO ADÉLIA PRADO
  6. 6. AS DUAS FLORES São duas flores unidas São duas rosas nascidas Talvez do mesmo arrebol, Vivendo,no mesmo galho, Da mesma gota de orvalho, Do mesmo raio de sol. Unidas, bem como as penas das duas asas pequenas De um passarinho do céu... Como um casal de rolinhas, Como a tribo de andorinhas Da tarde no frouxo véu.
  7. 7. Unidas, bem como os prantos, Que em parelha descem tantos Das profundezas do olhar... Como o suspiro e o desgosto, Como as covinhas do rosto, Como as estrelas do mar. Unidas... Ai quem pudera Numa eterna primavera Viver, qual vive esta flor. Juntar as rosas da vida Na rama verde e florida, Na verde rama do amor
  8. 8. Adélia Prado – A Coisa mais Fina do Mundo Minha mãe achava estudo a coisa mais fina do mundo. Não é. A coisa mais fina do mundo é o sentimento. Aquele dia de noite, o pai fazendo serão, ela falou comigo: “Coitado, até essa hora no serviço pesado”. Arrumou pão, deixou tacho no fogão com água quente. Não me falou em amor. Essa palavra de luxo.
  9. 9. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: concepções e vivências (2006) Maria Beatriz Moreira Luce Isabel Medeiros Sofia Lerche Vieira Neusa Chaves Batista
  10. 10. GESTÃO DEMOCRÁTICA É SINÔNIMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?
  11. 11. GD: associa-se ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processo de participação social DE: associa-se à democratização do acesso e a estratégias globais que garantam a continuidade dos estudos, tendo como horizonte a universalização do ensino com qualidade social para toda a população.
  12. 12. MUDANÇAS NA BASE LEGAL: CF LDBEN: DESCENTRALIZAÇÃO PARA OS SISTEMAS
  13. 13. O reordenamento legal precisa ser seguido do reordenamento institucional
  14. 14. AUTONOMIA PARTICIPAÇÃO: EXPLICITAM A CONTRADIÇÃO, MAS TAMBÉM EVIDENCIAM POSSIBILIDADES.
  15. 15. O QUE E COMO TEM ACONTECIDO NAS REALIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS?
  16. 16. O CONSELHO DE ESCOLA
  17. 17. REFLEXÕES REALIZADAS A PARTIR DO LIVRO: ACEITA UM CONSELHO? COMO ORGANIZAR O COLEGIADO ESCOLAR? (ANTUNES, ANGELA, 2004) Elas serão tomadas como base para nossa vivência do Conselho de escola.
  18. 18. O QUE É O CONSELHO DE ESCOLA?
  19. 19. “A minha escola é o Érico Veríssimo. O meu Conselho é ótimo e sempre aprova o que eu quero.” (Diretor de escola) “Fazer o que?... Eu convoco as reuniões e quase ninguém aparece...Os poucos que aparecem não participam e não têm propostas só reclamações. Por isso, o Conselho lá na escola acaba sendo formal mesmo” “Nem os 5 dedos da mão são iguais, como juntar tanta gente diferente e achar que todo mundo tem que pensar igual e querer as mesmas coisas?” Professora “Se vc não quiser resolver nada, marque uma reunião”. Professor para outro, em tom de brincadeira
  20. 20. “ Participar do Conselho?... Eu não! Eu não ganho para isso, e tem mais: trabalho em 3 escolas diferentes” Professor apressado “Pelo meu filho eu até participo, mas sou tímida e detesto falar diante de muita gente... Será que eu sirvo para participar desse conselho?”
  21. 21. “ Estou farto de conselhos dos meu pai, da minha mãe, dos meus professores, dos mais velhos... Eu quero é fazer as coisas do meu jeito!” Aluno “Precisamos mudar essa escola. Mas como? Será que um Conselho resolveria?Mas, afinal, o que é o Conselho de Escola?” (Mãe)
  22. 22. Se CONSELHO fosse bom, não se dava: vendia-se!!!
  23. 23. Apresentação do conselho de escola para a comunidade – por grupo
  24. 24. SITUAÇÃO 1 – ÁUDIO P. 27 COMO JULGAMOS A POSTURA DA DIRETORA? UM CONSELHO ATUANTE MUDARIA TAL POSTURA? O QUE É, COMO É COMPOSTO?
  25. 25. Rede de ensino do Estado de SP: criado em 1978 – Órgão consultivo 1985: Estatuto do Magistério na rede estadual de SP: ÓRGÃO DELIBERATIVO poder de decisão sobre aspectos: - Administrativos; - Financeiros; - Pedagógicos - Composição paritária: pais e alunos; professores e demais funcionários.
  26. 26. COMPOSIÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS: Mínimo de 20 e máximo de 40 componentes: 40% de docentes 05% de especialistas de educação (exceto o Diretor de Escola) 05% de funcionários 25% de pais 25% de alunos
  27. 27. 2 (dois) suplentes para cada segmento, eles substituirão os membros efetivos em suas ausências e impedimentos. O Diretor de Escola preside o Conselho de Escola com direito a voz e voto. Eleição: a) no primeiro mês letivo; b) em Assembléias distintas para cada segmento; c) mediante processo eletivo (voto direto); d) entre os pares (docente vota em docente; aluno vota em aluno; pai vota em pai e funcionário vota em funcionário); e) com confecção de atas distintas da eleição de cada segmento.
  28. 28. Reuniões: Duas por semestre ou, extraordinariamente, por convocação do Diretor da Escola ou por proposta de, no mínimo, 1/3 dos seus membros. A convocação será feita pelo Diretor da Escola, por escrito, com ciência dos interessados ou por edital afixado na escola, em local visível e de fácil acesso ao público. Para a realização da reunião, é necessário que esteja presente a maioria absoluta dos membros, sendo alcançada com a presença de 50% mais um do total de membros do Conselho. Garantida a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, uma questão será aprovada por maioria simples, ou seja, maioria de votos dos presentes à reunião.
  29. 29. 1- Decide sobre questões administrativas, financeiras e pedagógicas da escola: analisa problemas, propõe soluções. 2- Deve garantir a participação de todos os interessados, mesmo os não eleitos. 3- A duração dos mandatos não é a mesma em todos os municípios e estados. Os mais comuns são anuais e bienais. 4- É deliberativo: pode tomar decisões capazes de mudar a história da escola e da comunidade. 5- Elabora, aprova e acompanha a execução do PPP da escola
  30. 30. 6- PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA, DEMOCRACIA E CIDADANIA EXIGEM APRENDIZADO. O CE PODE NOS ENSINAR A CONSTRUIR ESSES SABERES. (ANTUNES, 2008).
  31. 31. SITUAÇÃO 3 ÁUDIO
  32. 32. PAUTA DAS REUNIÕES: QUEM E COMO É DEFINIDA? - - Relação de assuntos em ordem de importância e prioridade; Todos os membros devem ter com antecedência os assuntos; Membros eleitos devem garantir a representatividade; TODAS AS PESSOAS PODEM OPINAR SOBRE OS ASSUNTOS A SEREM TRATADOS; É preciso que sejam discutidas as potencialidades da escola, não somente os problemas.
  33. 33. O projeto político-pedagógico é a referência para as ações da escola e para as reuniões do CE; CADERNO COM NOME DOS MEMBROS PARA CONSULTA DE ASSUNTOS MURAL OU URNAS COMISSÕES
  34. 34. Quando são muitos assuntos: grupo com um representante de cada segmento para definição de prioridades A convocação deve ser bem redigida, contendo a data, local, horário e todos os itens da pauta claramente definidos – Assinada e datada pelo Presidente do CE;
  35. 35. SITUAÇÃO 4 ÁUDIO
  36. 36. ATAS: POR QUE? POR QUEM? - - - Controlar o que acontece e pressionar a fim de que as decisões sejam cumpridas; Quem falta pode se apropriar das discussões e decisões; Recuperar a história do CE e avaliar seus avanços e recuos;
  37. 37. COMO DEVE SER ORGANIZADO O LIVRO DE ATAS? - - - ABERTO PELO DIRETOR; ENCERRADO PELO DIRETOR; Não devem ser deixados espaços vazios; Palavras não devem ser riscadas ou apagadas; Não deve conter abreviaturas e os números devem ser escritos por extenso; É aconselhável que seja lida e assinada pelos membros aos final de cada reunião;
  38. 38. DEVE CONTER: - Número da reunião; - Data e horário; - Local; - Objetivo; - As discussões; - Votação; - Responsáveis pelo encaminhamento das deliberações.
  39. 39. SITUAÇÃO 2- ÁUDIO
  40. 40. QUEM JÁ NÃO SEGUINTE... SE FEZ A QUESTÃO Como pais e alunos podem dar opiniões sobre o funcionamento da escola e como podem avaliar o trabalho desenvolvido por ela se nada entendem sobre educação?
  41. 41. Talvez, o caminho mais promissor seja aquele iniciado a partir de situações concretas do cotidiano escolar: - Modo como os professores se relacionam com - seus filhos; A forma como a escola trata a questão disciplinar; Número de paralisações; Descaso do governo para com a escola pública; Tipo de pessoa humana que esperam que a escola forme.
  42. 42. COMO MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO? COMO FAZER PARA SEREM PRODUTIVAS? SITUAÇÃO 5 ÁUDIO
  43. 43. COMO MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO? COMO FAZER PARA SEREM PRODUTIVAS? - Evitar modismos: dinâmicas de grupo; - Local e horário apropriados; - Tempo de fala de cada membro; - Mudar de assunto quando o anterior for esgotado; .
  44. 44. COMO MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO? COMO FAZER PARA SEREM PRODUTIVAS? - É preciso apresentar o item da pauta, fazer a discussão, apresentar propostas; votação. - Atribuir responsabilidades. - Vários tipos de reuniões e/ou uma mesma reunião com objetivos diferentes. - HORÁRIO DA REUNIÃO E TEMPO DE DURAÇÃO
  45. 45. AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE ESCOLAS:
  46. 46. • O Diretor de Escola tem direito a voz e voto nas deliberações do Conselho. • O aluno de qualquer idade deve exercer o seu direito a voz e a voto em todos os assuntos deliberados pelo Conselho, conforme orientação contida no Comunicado SE de 31/03/86. • A ata do Conselho deve ser tornada pública, exceto quando contiver ato infracional deliberado pelo Conselho a que se atribua autoria a crianças e adolescentes (artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente). • Reuniões do Conselho não são abertas ao público ou a pessoas estranhas a ele, salvo quando for deliberar sobre penalidades disciplinares. Nesse caso, deverá estar presente o acusado e seu respectivo defensor ou representante legal, para o exercício da ampla defesa.
  47. 47. • O Conselho de Escola não pode transferir suas atribuições (deveres) ao Diretor de Escola, mediante decisão tomada em reunião ou mediante procuração dos seus membros. • Não existe voto por procuração e nenhum dos membros poderá acumular votos. • Não existe uma segunda instância do Conselho de Escola. Portanto, não cabe pedido de reconsideração e recurso das deliberações do Conselho, exceto via judicial. • Não cabe ao Conselho deixar de deliberar a respeito, nem deliberar pela não- punição aos servidores e alunos que se sujeitaram a uma pena. Compete ao Conselho qualificar e quantificar a punição dentro das competências do Diretor e/ou do Secretário de Escola.
  48. 48. • Não existe indicação de componentes para integrar o Conselho. • Quando houver proposta de convocação por um mínimo de 1/3 dos membros do Conselho, ela compete ao Diretor que não poderá se recusar a fazê-la. • Participar do Conselho de Escola tanto é um direito como um dever do professor. O não-comparecimento do docente nas reuniões do Conselho de Escola, quando convocado, acarretará em "faltaaula" ou "falta-dia“.
  49. 49. O conselho de escola na democratização da gestão escolar Vitor Henrique Paro Há três décadas: qual foi o real espaço de democratização que os CEs possibilitaram? Os diretores não perderam o poder Divisão de responsabilidade – divisão de autoridade
  50. 50. BALANÇO DAS 3 DÉCADAS: A) A democracia foi exercitada no locus onde ela deve realizar-se – prática cotidiana. B) Apesar das críticas dos mais conservadores, é possível conviver com outros sujeitos tocando nos problemas da direção.
  51. 51. Escola: deve configurar-se como democrática em suas ações como agência prestadora de serviço: quais são os interesses dos usuários? A democracia e o respeito ao usuário devem estar presentes não apenas nas reuniões do CE, mas em todas as ações. Se existe toda uma filosofia de diálogo e de participação nas decisões, o CE é apenas mais um dos instrumentos de democratização; por isso, a vontade democrática deve antecedê-lo e guiar-lhe as ações.
  52. 52. O CE esteve descolado de uma política mais séria de democratização da escola Precisamos: nova ética que desautorize a atual configuração autoritária da escola A educação revela sua especificidade quando se verifica que é precisamente por meio dela que os homens tomam contato com toda a herança cultural da humanidade, apropriando-se do saber e possibilitando a continuidade histórica: a relação pedagógica deve ser dialógica e democrática
  53. 53. O CE explicita os conflitos que existem: sua qualidade Problema: deve ser dotado de atribuições e competências que o tornem coresponsável pela direção da escola. O CE mostra-se muito lento para algumas decisões.
  54. 54. Conselho diretivo restrito coordenador administrativo coordenador pedagógico coordenador comunitário coordenador financeiro Reunião de pais Eleição de diretores Avaliação e controle da qualidade

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