Direcionamento de estudo, otmização do tempo para preparação

1. PLANO DE ESTUDO
INTENSIVÃO FINAL DE 20 METAS
EXAME DE ORDEM
PROVA DIA 13/02/2011
Meta 1 – 24/01 - segunda-feira - TRIBUTÁRIO – Leitura dos Dispositivos Legais
Meta 2 – 25/01 - terça-feira – TRIBUTÁRIO – Competência tributária / espécies
tributarias / princípios
Meta 3 – 26/01 - quarta-feira – TRIBUTÁRIO – Obrigação tributária, sujeito passivo
e sujeito ativo da relação tributária
Meta 4 – 27/01 - quinta-feira – TRIBUTÁRIO – Lançamento e crédito tributário/
imunidade
Meta 5 – 28/01 - sexta-feira – CONSTITUCIONAL – Poder constituinte, princípios
fundamentais e normas constitucionais
Meta 6 – 29/01 - sábado – CONSTITUCIONAL - Organização do Estado/
Federalismo / Poder legislativo
Meta 7 – 30/01 - domingo - CONSTITUCIONAL – Controle de Constitucionalidade
Meta 8 – 31/01 - segunda-feira CONSTITUCIONAL – Direitos Fundamentais
/remédios constitucionais
Meta 9 – 01/02 - terça-feira – CONSTITUCIONAL – Poder executivo / poder
judiciário
Meta 10 – 02/02 - quarta-feira – ADMINISTRATIVO – Organização da
administração pública
Meta 11 – 03/02 - quinta-feira - ADMINISTRATIVO – Princípios e poderes
administrativos
Meta 12 – 04/02 - sexta-feira - ADMINISTRATIVO – Atos administrativos
Meta 13– 05/02 – sábado - ADMINISTRATIVO – Contratos e licitação

2. Meta 14 – 06/02 – domingo – ADMINISTRATIVO - 3° setor, concessão, permissão e
autorização
Meta 15 – 07/02 - segunda-feira – ADMINISTRATIVO - Bens Públicos,
Responsabilidade civil do estado e Intervenção na propriedade
Meta 16 – 08/02 - terça-feira - TRABALHO – Leitura dos dispositivos legais (abaixo
indicados)
Meta 17 – 09/02 - quarta-feira - TRABALHO – Princípios e direito dos trabalhadores
/ jornada de trabalho; relação de trabalho relação de emprego
Meta 18 – 10/02 - quinta-feira – TRABALHO - Contrato de trabalho, salário,
remuneração, garantias e estabilidade / doméstica, estagiário e prescrição
Meta 19 – 11/02 - sexta-feira - PROCESSO DO TRABALHO – Competência e
recursos / execução trabalhista
Meta 20 – 12/02 – sábado - ÉTICA – Ler o estatuto e o regulamento
Direito tributário: dispositivos legais a serem lidos:
Capitulo 1 do titulo VI da Constituição forma o Sistema Tributário Nacional . Leia
muitas vezes, todo ele!!! Do artigo 145 ao artigo 162, são apenas 20 artigos!! Além
desses, leia os artigos 24, 177§4°, 182,184§5°, 195, 212§5°, 239 e 240. Quanto ao CTN,
leia o livro segundo, do art. 96 até o art. 208.
Leia as súmulas vinculantes, 08, 19, 21, 28, 29 e 31;
Leia as ultimas sumulas do STJ (da 391 a 452) varias são tributárias;
Leia no STF as sumulas 656 a670 + 730 e 732
Direito do trabalho: dispositivos legais a serem lidos:
Leia os dispositivos na constituição sobre Dir. do trabalho (7 ao 11 e 111 ao 118); leia
as OJ’s e súmulas e enunciados do TST
Leia os principais artigos na CLT sobre os temas estudados.