Ped viii exame

Prof. Pedro Barretto. Há 30 EXAMES conduzindo alunos à
APROVAÇÃO no EXAME DE ORDEM

PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO – PB
PROVA DA ORDEM – OAB/FGV
VIII EXAME UNIFICADO
Prova dia 09/09/2012

www.superprofessordaoab.com.br e www.tvexamedeordem.com.br Página 1


I – DEFINIÇÃO DOS TEMAS EM CADA
DISCIPLINA NAS METAS DIÁRIAS DE LEITURA

ADMINISTRATIVO: 13/07 a 25/07
METAS 01 a 13
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

A) ALUNOS QUE POSSAM ESTUDAR PELO MENOS DUAS HORAS POR
DIA E DE SETE A OITO HORAS NO FIM DE SEMANA: Tomar como
base o Livro Manual de Direito Administrativo do Prof. José dos Santos
Carvalho Filho ou da Profª Maria Sylvia Zanella de Pietro (Ed. ATLAS);

B) ALUNOS QUE NÃO POSSAM ESTUDAR PELO MENOS DUAS HORAS
POR DIA E DE SETE A OITO HORAS NO FIM DE SEMANA: Adotar
uma Sinopse. De preferência a “verdinha” da Ed.Método.

META 01: 6ª Feira – 13/07 – ADMINISTRATIVO 1 – Princípios do Direito
Administrativo e Poderes da Administração; Poder Hierárquico, Poder Disciplinar,
Poder Regulamentar e Poder de Polícia;
META 02: SÁBADO – 14/07 – ADMINISTRATIVO 2 – Atos Administrativos;
conceito, classificações, elementos e atributos; princípios que regem os Atos
Administrativos; extinção dos atos administrativos;
META 03: DOMINGO – 15/07 – ADMINISTRATIVO 3 – Organização da
Administração Pública; Adm.Direta e Indireta; Desconcentração e Descentralização;
Regime das Autarquias; Estrutura das Agências Reguladoras; Classificação,
Personalidade e Estrutura das Fundações Públicas;
META 04: 2ª Feira – 16/07 – ADMINISTRATIVO 4 – Regime das Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista; Consórcios; Convênios; Parcerias Público-
Privadas – PPP;
META 05: 3ª Feira – 17/07 – ADMINISTRATIVO 5 – Serviços Públicos;
Concessão, Permissão e Autorização de Serviço Público



META 06: 4ª Feira – 18/07 – ADMINISTRATIVO 6 – Serviços Públicos;
Concessão, Permissão e Autorização de Se
rviço Público
META 07: 5ª Feira – 19/07 – ADMINISTRATIVO 7 – Bens Públicos
META 08: 6ª Feira – 20/07 – ADMINISTRATIVO 8 – Responsabilidade Civil do
Estado;
META 09: SÁBADO – 21/07 – ADMINISTRATIVO 9 – Agentes Públicos; Servidor
Público na CRFB/88; Regime do Servidor Público (L.8.112/91)
META 10: DOMINGO – 22/07 – ADMINISTRATIVO 10 – Contratos
Administrativos e Licitações
META 11: 2ª Feira – 23/07 – ADMINISTRATIVO 11 – Contratos Administrativos e
Licitações
META 12: 3ª Feira – 24/07 – ADMINISTRATIVO 12 – Intervenção do Estado na
Propriedade; Modalidades; Aprofundar o estudo da Desapropriação;
META 13: 4ª Feira – 25/07 – ADMINISTRATIVO 13 – Intervenção do Estado na
Propriedade; Modalidades; Aprofundar o estudo da Desapropriação;

DIREITOS HUMANOS: 26/09 a 29/09
METAS 14 a 17
- Sinopses para Concursos, Volume 39, DIREITOS HUMANOS, Ed. Jus Podivm,
Prof. Rafael Barretto
META 14: 5ª Feira – 26/07 – DIREITOS HUMANOS 1– História, Classificações,
Características; Princípios; Direitos Humanos x Direitos Fundamentais;
Internacionalização dos Direitos Humanos.
META 15: 6ª Feira – 27/07 – DIREITOS HUMANOS 2 – História, Classificações,
Características; Princípios; Direitos Humanos x Direitos Fundamentais;
Internacionalização dos Direitos Humanos.
META 16: Sábado – 28/07 – DIREITOS HUMANOS 3 – Tratados Internacionais
sobre Direitos Humanos; Tutela dos Direitos Humanos; Competências no STF, STJ e
Justiça Federal para julgar questões envolvendo Direitos Humanos



META 17: Domingo – 29/07 – DIREITOS HUMANOS 4 – Tratados Internacionais
sobre Direitos Humanos; Tutela dos Direitos Humanos; Competências no STF, STJ e
Justiça Federal para julgar questões envolvendo Direitos Humanos

DIREITO TRIBUTÁRIO: 30/07 a 12/08
METAS 18 a 31

base o Livro Dir. Tributário Esquematizado do Prof. Ricardo Alexandre (Ed.
Método);

POR DIA E DE SETE A OITO HORAS NO FIM DE SEMANA: Tomar
como base o meu livro Gabaritando Tributário, Ed. IMPETUS ou as apostilas
do meu site.

META 18: 2ª Feira – 30/07 – TRIBUTÁRIO 1 – Leitura do Sistema Tributário
Nacional na CRFB/88 (arts.145 a 162); leitura dos Resumos sobre Espécies Tributárias
disponíveis no meu site ou no meu livro Gabaritando Tributário (Taxas, Contribuições
de Melhoria, Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais);
META 19: 3ª Feira – 31/07 – TRIBUTÁRIO 2 – Leitura de Resumos sobre os
IMPOSTOS, principalmente os municipais e estaduais; leitura dos arts.153 a 156 da
CRFB/88; aproveitem os resumos que tem no meu site
(www.superprofessordaoab.com.br), inclusive alguns vídeos; também tem um resumo
muito bom no meu livro Gabaritando Tributário;
META 20: 4ª Feira – 01/08 – TRIBUTÁRIO 3 – Competência Tributária e Princípios
Tributários
META 21: 5ª Feira – 02/08 – TRIBUTÁRIO 4 – Imunidades Tributárias;
META 22: 6ª Feira – 03/08 – TRIBUTÁRIO 5 – Leitura do CTN, arts. 96 ao 127, nos
seguintes temas: Legislação Tributária (arts.96 ao 112); Relação Jurídica Obrigacional



Tributária (Fato Gerador, Obrigação Principal e Acessória, Sujeito Ativo, Sujeito
Passivo);
META 23: SÁBADO – 04/08 – TRIBUTÁRIO 6 – Responsabilidade Tributária (ler o
resumo sobre Responsabilidade Tributária no meu site ou no meu livro Gabaritando
Tributário; assistir os três vídeos que tem no meu site e no youtube sobre
Responsabilidade Tributária);
META 24: DOMINGO – 05/08 – TRIBUTÁRIO 7 – Crédito Tributário. Conceito e
Elementos. Lançamento. Causas de Suspensão do Crédito. Ler, CTN arts.139 a 155-A.
META 25: 2ª Feira – 06/08 – TRIBUTÁRIO 8 – Extinção do Crédito Tributário.
CTN, arts.156 a 174. Teoria do Pagamento. Compensação. Prescrição e Decadência.
Ação de Consignação em Pagamento. Dação Imobiliária.
META 26: 3ª Feira – 07/08 – TRIBUTÁRIO 9 – Exclusão do Crédito Tributário.
Isenções e Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. CTN arts.174 a 193.
META 27: 4ª Feira – 08/08 – TRIBUTÁRIO 10 – Administração Tributária (CTN
arts.194 a 208). Leitura das Súmulas Vinculantes 08, 19, 21, 24, 28, 29, 31, 32 do STF.
META 30: SÁBADO – 11/08 – TRIBUTÁRIO 13 – Responsabilidade Tributária (ler
o resumo sobre Responsabilidade Tributária no meu site ou no meu livro Gabaritando
Tributário; assistir os três vídeos que tem no meu site e no youtube sobre
Responsabilidade Tributária);
META 31: DOMINGO – 12/08 – TRIBUTÁRIO 14 – Crédito Tributário. Conceito e
Elementos. Lançamento. Causas de Suspensão do Crédito. Ler, CTN arts.139 a 155-A.

CONSUMIDOR 13/08 a 15/08
METAS 32 a 34
- Uma das Sinopses Jurídicas sobre a matéria. Recomendo a da Ed. Método.
META 32: 2ª Feira – 13/08 – CONSUMIDOR 1 – Princípios do Direito do
Consumidor; Conceitos Básicos (fornecedor, comerciante, consumidor); Direitos do
Consumidor (art.7º, CDC);



META 33: 3ª Feira – 14/08 – CONSUMIDOR 2 – Vício e Fato do Produto e do
Serviço. Responsabilidades dos Fornecedores.
META 34: 4ª Feira – 15/08 – CONSUMIDOR 3 – Práticas Abusivas e Cláusulas
Abusivas. Publicidade. Oferta. Propaganda Abusiva e Enganosa. Tutela Coletiva nas
relações de consumo.

ÉTICA 16/08 a 19/08
METAS 35 a 38
- Livro do Prof. Paulo Machado/RJ.
META 35: 5ª Feira – 16/08 – Do Advogado e da Advocacia. Atos Privativos de
Advogado. Atos Nulos. Direitos do Advogado. Estatuto, arts.1 a 8. Direitos e Deveres
do Advogado no Código de Ética e Disciplina.
META 36: 6ª Feira – 17/08 – Inscrição. Sociedade de Advogados. Advogado
Empregado. Honorários de Advocacia. Impedimento e Incompatibilidade.
META 37: SÁBADO – 18/08 – Infrações Ético-Disciplinares e Sanções no Estatuto da
OAB (arts.34 a 43). Procedimento nos Processos por infração ético-disciplinar (Estatuto
arts.70 a 74 e Código de Ética e Disciplina). Processo na OAB e Recursos (Estatuto da
OAB arts.67 a 77)
META 38: DOMINGO – 19/08 – Teoria Geral da OAB, Órgãos da OAB e Eleições.
Estatuto, arts. 44 a 66. Regulamento Geral, arts. 44 a 150

DIREITO CONSTITUCIONAL: 20/08 a 31/08
METAS 39 a 50

base o Livro Dir. Constitucional Sistematizado do Prof. Rodrigo Padilha (Ed.
Forense);



POR DIA E DE SETE A OITO HORAS NO FIM DE SEMANA: Tomar
como base uma Sinopse Jurídica (Indico a “verdinha” da Ed. Método).

META 39: 2ª Feira – 20/08 – CONSTITUCIONAL 1 – Poder Constituinte, Direitos
Fundamentais e Remédios Constitucionais II
META 40: 3ª Feira – 21/08 – CONSTITUCIONAL 2 – Nacionalidade, Direitos
Políticos e Partidos Políticos
META 41: 4ª Feira – 22/08 – CONSTITUCIONAL 3 – Federalismo. Forma de
Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. União. Competências Administrativas e
Legislativas (arts.21 a 24, CRFB/88). Estados e Municípios. Distrito Federal e
Territórios. Leitura dos arts.18 a 44 da CRFB/88.
META 42: 5ª Feira – 23/08 – CONSTITUCIONAL 4 – Sistema Constitucional das
Crises. Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio.
META 43: 6ª Feira – 24/08 – CONSTITUCIONAL 5 – CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE & AÇÕES CONSTITUCIONAIS I. Controle;
Modalidades de Controle; Classificações; Efeitos.
META 44: SÁBADO – 25/08 – CONSTITUCIONAL 6 – CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE & AÇÕES CONSTITUCIONAIS II. Ações
Constitucionais; focar ADIN, ADC e ADPF; ler a Lei 9882 e a Lei 9868; estudar as
hipóteses de cabimento, legitimação para propositura, o deferimento de medida
cautelas, a atuação do PGR e do AGU, os efeitos da decisão; Ler sobre a Reclamação
Constitucional. Ler sobre o PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO (art.97,
CRFB/88 c/c SV 10, STF).
META 45: DOMINGO – 26/08 – CONSTITUCIONAL 7 – CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE & AÇÕES CONSTITUCINAIS III. Ações
Constitucionais; focar ADIN, ADC e ADPF; ler a Lei 9882 e a Lei 9868; estudar as
hipóteses de cabimento, legitimação para propositura, o deferimento de medida
cautelas, a atuação do PGR e do AGU, os efeitos da decisão; Ler sobre a Reclamação
Constitucional. Ler sobre o PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO (art.97,
CRFB/88 c/c SV 10, STF).
META 46: 2ª Feira – 27/08 – CONSTITUCIONAL 8 – PODER LEGISLATIVO I:
Congresso Nacional; Câmara, Senado, Deputados e Senadores; Imunidade Parlamentar;



Comissões e Reuniões; CPI; arts.44 a 58, CRFB/88. Processo Legislativo (arts.59 a 69,
CRFB/88). FISCALIZAÇÃO da Administração Pública da União (arts.70 a 75,
CRFB/88).
META 47: 3ª Feira – 28/08 – CONSTITUCIONAL 9 – PODER LEGISLATIVO
II: Congresso Nacional; Câmara, Senado, Deputados e Senadores; Imunidade
Parlamentar; Comissões e Reuniões; CPI; arts.44 a 58, CRFB/88. Processo Legislativo
(arts.59 a 69, CRFB/88). FISCALIZAÇÃO da Administração Pública da União (arts.70
a 75, CRFB/88).
META 48: 4ª Feira – 29/08 – CONSTITUCIONAL 10 – PODER EXECUTIVO;
Estrutura; Presidência da República; Competências Privativas do Presidente e
Delegação; Crimes de Responsabilidade e Infrações Penais Comuns do Presidente;
Ministros de Estado; Conselhos da República e da Defesa.
META 49: 5ª Feira –30/08 – CONSTITUCIONAL 11 – PODER JUDICIÁRIO I:
Órgãos do Judiciário. Estatuto da Magistratura. Precatórios.
META 50: – 6ª Feira – 31/08 – CONSTITUCIONAL 12 – PODER JUDICIÁRIO
II: Organização da Justiça Federal. STF e STJ; composição e competências originárias
(arts.102,I e 105, I, CRFB/88); Competências recursais do STF e STJ (hipóteses de
Cabimento dos Recursos Constitucionais – arts.102, II e III c/c 105, II e III); Súmulas
Vinculantes; Repercussão Geral.

EPRESARIAL 01/09 07/09
METAS 51 a 57

base o Livro Dir. Empresarial Esquematizado do Prof. André Santa Cruz (Grupo
GEN – Método);

POR DIA E DE SETE A OITO HORAS NO FIM DE SEMANA: Adotar
uma Sinopse. De preferência a “verdinha” da Ed.Método.



META 51: SÁBADO – 01/09 – EVENTO GABARITANDO A OAB – AO VIVO,
das 8h às 18h (GRATUITO PELA FORUM TV)

A-T-E-N-Ç-Ã-O:
Nesse sábado, dia 01/09, AO VIVO, o “V GABARITANDO A
OAB” – AO VIVO E GRATUITO, PELA FORUM TV, das
8h às 18h – Mais de dez professores de todo o país
diretamente do Rio de Janeiro dando super dicas finais AO
VIVO em quase todas as disciplinas da prova. Recomendo
que se inscrevam antecipadamente para não haver problema
de liberação de sinal após a confirmação das inscrições.

Após o Evento, estudar: EMPRESARIAL 1 – TEORIA DA EMPRESA. Do Direito
de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.
Da capacidade. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
META 52: DOMINGO – 02/09 – EVENTO GABARITANDO A OAB /
QUESTÕES – AO VIVO, das 8h às 18h (INSCRIÇÃO PELA FORUM TV /
CEJUS TV)

A-T-E-N-Ç-Ã-O:
Nesse sábado, dia 01/09, AO VIVO, o “I GABARITANDO A
OAB / QUESTÕES” – AO VIVO, PELA FORUM TV, das 8h
às 18h – Necessário SE INSCREVER PELA FORUM TV.
Mais de dez professores de todo o país diretamente do Rio de
Janeiro RESOLVENDO QUESTÕES AO VIVO em quase
todas as disciplinas da prova. Recomendo que se inscrevam
antecipadamente para não haver problema de liberação de
sinal após a confirmação das inscrições.
EMPRESARIAL 2 – SOCIETÁRIO I. Da Sociedade. Disposições gerais. Da
sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de



participação. Da sociedade personificada. Da distinção entre sociedade empresária e não
empresária. Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome
coletivo. Da sociedade em comandita simples.
META 53: 2ª Feira – 03/09 – EMPRESARIAL 3 – SOCIETÁRIO II. Da sociedade
limitada. Da sociedade anônima.
META 54: 3ª Feira – 04/09 – EMPRESARIAL 4 – Títulos de Créditos

A-T-E-N-Ç-Ã-O:
Na quarta feira, dia 04/09, AO VIVO, o “V SIMULADÃO
FINAL DO PB” – AULA DE 80 QUESTÕES CHAVES
SENDO EXPLICADAS E CORRIGIDAS – AO VIVO NA
FORUM TV. DAS 8h às 17h. Reprise ao longo da noite e até o
dia seguinte. Inscrições na FORUM TV. Recomendo que se
inscrevam antecipadamente para não haver problema de
liberação de sinal após a confirmação das inscrições.
META 55: 4ª Feira – 05/09 – EVENTO “V SIMULADÃO FINAL DO PB” (AO
VIVO PELA FORUM TV – Das 8h às 17h – Inscrições pela FORUM TV – vagas
limitadas)
Após o evento: EMPRESARIAL 5 – Títulos de Créditos
META 56: 5ª Feira – 06/09 – EMPRESARIAL 6 – Sistema de Recuperação e
Falência.
META 57: 6ª Feira – 07/09 – EMPRESARIAL 7 – Sistema de Recuperação e
Falência.
META 58: SÁBADO – 08/09 – ASSISTIR A SUPER REVISÃO FINAL AO VIVO

 Presencial: Rio de Janeiro (CURSO FORUM) / Salvador (CEJUS)
 ON-LINE: FORUM TV ou CEJUS TV

META 59: DOMINGO – 09/09 – Acordar e ler as dicas finais do PB postadas no
FACEBOOK a partir das 6h, tanto na FANPAGE “PEDRO BARRETTO” como
no perfil do Prof. Pedro Barretto.
Link do perfil:



http://www.facebook.com/messages/769311912#!/profile.php?id=10000356206
1597&sk=wall
Link da página: http://www.facebook.com/pages/Pedro-Barretto/381809328499647

II – EVENTOS ESPECIAIS DO PB
FORUM TV

Super Revisões Finais do PB – ON LINE

Recomendo a todos os alunos que façam o possível para participarem dos cinco
eventos que coordeno na reta final de preparação. São eventos de sucesso e de plena
eficiência, que há anos venho coordenando e que vem propiciando imenso êxito no
prumo da aprovação. De fato, recomendo a todos que participem.
Desde 2007 que faço o Evento O ÚLTIMO ROUND, no qual eu, Prof. Pedro
Barretto, dou mais de cem dicas em temas especiais de diversas disciplinas, por
exemplo, Dir.Constitucional, Administrativo, Tributário, Ética, Civil, Humanos. Nesses
meus eventos, como plus, a título de bônus, participam professores convidados que dão
dicas em outras disciplinas, como, por exemplo, Penal, Processo Penal, ECA,
Empresarial.
Além desses dois eventos, faço ainda um outro evento, que é o SUPER
SIMULADÃO FINAL DO PB. Nesse, ao invés de dar dicas, resolvo questões, em
diversas disciplinas, em temas certeiros que aposto que podem cair na prova. Em regra
acerto muitas questões que realmente caem na prova. Nos últimos Super Simuladões
também inclui, como bônus, a participação especial de alguns professores para
resolverem questões específicas em algumas disciplinas.
Além desses eventos em que eu, Prof.Pedro Barretto dou as dicas (Último
Round) e resolvo questões (Super Simuladão), coordeno, ainda, outros dois super
eventos, nos quais participo apenas com 30 minutos de dicas, já que as demais dicas são
dadas pela minha equipe de professores. Somos em média 15 professores, juntos, dando
dicas sobre mais de dez disciplinas. Esses dois eventos ocorrem nos dois sábados



anteriores a prova. No sábado de uma semana antes da prova, realizamos o
GABARITDANDO A OAB, o qual chega à quarta edição, e que, nas anteriores, reuniu
mais de 20.000 alunos assistindo AO VIVO na FORUM TV. No sábado de véspera
temos a SUPER REVISÃO FINAL. Ambos os eventos ocorrem das 8h às 17:30h e são,
reitero, AO VIVO. Valem muito à pena! Reúno os melhores professores de diversos
“cursinhos” do país, que vem ao Rio de Janeiro para participarem do evento.
Portanto, recomendo a todos que assistam esses cinco eventos (ULTIMO
ROUND I, ULTIMO ROUND II, SUPER SIMULADÃO DO PB, IV GABARITANDO
A OAB, SUPER REVISÃO FINAL DE VÉSPERA). As inscrições na modalidade on-
line devem ser feitas no próprio site da FORUM TV

- SUPER REVISÃO DE ÉTICA & ESTATUTO – Mais de 100 DICAS
OBJETIVAS sobre temas direcionados para a prova JÁ GRAVADA E
DISPONÍVEL NA FORUM TV
- SUPER REVISÃO DE CONSTITUCIONAL – Mais de 100 DICAS OBJETIVAS
sobre temas direcionados para a prova JÁ GRAVADA E DISPONÍVEL NA
FORUM TV
- SUPER REVISÃO DE ADMINISTRATIVO – Mais de 100 DICAS OBJETIVAS
sobre temas direcionados para a prova JÁ GRAVADA E DISPONÍVEL NA
FORUM TV
- SUPER REVISÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL – Mais de 100 DICAS OBJETIVAS sobre temas direcionados para a
prova JÁ GRAVADA E DISPONÍVEL NA FORUM TV
- O ÚLTIMO ROUND – Mega Revisão Final do PB, dando dicas de
Dir.Constitucional, Humanos, Internacional, Tributário, Administrativo, Civil,
Processo Civil, Ética. A DISPONIBILIZAR NA FORUM TV

III – CONSIDERAÇÕES FUNDAMENTAIS

1. INTRODUÇÃO



Meus amados alunos, queridos amigos, antes de tudo, parabenizo você pela escolha de
dedicar um pouquinho do tempo do seu dia a ler essas palavras. Confie, lhe serão de
grande valia. Agradeço pela confiança e prometo que valerá a pena!
Exponho aqui, inicialmente, breves e importantes palavras, no sentido de orientá-los
com algumas dicas de como vocês devem agir nesses próximos 59 dias que antecedem a
Prova marcada para o dia 09/09/2012, contados a partir da sexta feira dia 13/07/2012,
mirando a prova da primeira etapa do VIII EXAME UNIFICADO, prova da Ordem
dos Advogados do Brasil.
Após doze anos puxando turmas lotadas, fundando e coordenando Cursinhos em
diversas capitais e grandes cidades do país, já tendo aprovado multidões, dedicando
uma vida ao Exame de Ordem, trago algumas rápidas dicas iniciais que por certo lhes
ajudarão nesse caminho que traçaremos até o dia da prova. Leiam com carinho essas
palavras inaugurais. Após, entro na organização do Plano de Estudos propriamente dito
e apresento as metas diárias de leitura, focadas nas disciplinas chaves (não serão, talvez,
as que você mais goste... mas, sem qualquer dúvida, são as mais eficientes para
viabilizar um estudo em curto intervalo de tempo que permita alcançar êxito na prova e
pontuar no índice necessário para a aprovação).
Depois de muitos anos, resolvi publicar o livro com o ensinamento de todos os passos
que aprendi ao longo de mais de uma década respirando e transpirando Exame de
Ordem 24 horas por dia, 365 dias por ano, expondo todo o know-how que desenvolvi,
com o qual, de fato, venho liderando equipes que conduzem dezenas de milhares de
alunos à aprovação no Exame, ano após ano. Falo do meu oitavo livro, o EXAME DE
ORDEM: O SEGREDO DA APROVAÇÃO, que foi lançado agora no mês de Abril
de 2012. Nele, por certo, ensino o passo a passo que leva um aluno ao êxito, ensinando
que o segredo para que se alcance a aprovação passa por se ter a capacidade de alcançar
a eficiência em duas bases sobre as quais se deve alicerçar a preparação: o chamado
Preparo Emocional e a Blindagem Acadêmica, que formam a Base P e a Base B.
Juntas, se bem desenvolvidas, a BASE PB realmente propicia ao candidato imenso
potencial de alcançar, sem surpresas, a sua aprovação. Não basta ter conteúdo
acadêmico inteligentemente adquirido, se não houver um bom controle das emoções,
desde o início da preparação, no dia a dia, bem como na hora da própria prova. Do
mesmo modo, não basta saber lidar com as dificuldades emocionais, a ansiedade,
insegurança, dúvidas, medo, se não houver estudo. E, não é simplesmente “leitura”. É



um estudo certo, que possa realmente blindar o candidato par ater chances reais de
lograr a vitória, nesse desafio tão árduo e a cada Exame mais difícil, que é a prova da
OAB no nosso país. O que estudar? Como estudar? Qual material estudar? Qual perfil
de livro ler? Quais matérias priorizar? Quanto tempo de leitura diária dedicar? Pois é.
No livro, comento detalhadamente tudo isso, expondo, sempre através de experiência
vividas, de exemplos práticos, de fatos reais e muito estudo e pesquisa, tanto no âmbito
jurídico como no da psicologia, o passo a passo com o qual me tornei um Professor
renomado e que vem sendo agraciado permanentemente com tanto reconhecimento e
carinho de milhares e milhares de alunos no Brasil inteiro, aprovando, repito, multidões,
a cada quatro meses. Recomendo a vocês a leitura. Ajudar-lhes-á muito, confiem! E,
adquirindo o livro, vocês também estarão ajudando muita gente, pois boa parte dos
meus direitos autorais são revertidos em ações sociais! Dentro desse contexto, nas lições
ensinadas nesse novo livro, um dos pontos que destaco como essencial para levar um
aluno a ter chances reais de ser aprovado, é o passo fundamental de possuir (e seguir a
risca) um Plano de Estudo Dirigido. Como faremos aqui. Sem isso, é praticamente
impossível, salvo raros casos particulares de um ou outro candidato, obter êxito.
Ao longo dos anos percebi que os alunos não sabem “o que estudar”. Não sabem “como
estudar”. E, especificamente aqui no reino do Exame de Ordem, cometem, a maioria
deles, o mais grave erro, responsável direto pela reprovação em massa: não se dão
conta que para passar na prova basta pontuar a metade das questões; ou seja,
metade da prova pode ser zerada e ainda assim se conseguir passar para a segunda
etapa; e exatamente por não perceberem a importância dessa informação, tomam a pior
de todas as decisões que podem tomar na preparação: tentam estudar as dezesseis
disciplinas!!! TIRO NO PÉ!!! É I-M-P-O-S-S-Í-V-E-L em apenas 3 meses
aprender com eficiência 16 disciplinas. E aprender uma matéria pela metade, é o
mesmo que não aprender; não torna o candidato apto a enfrentar as questões na prova,
especialmente no nível que elas são trabalhadas. Não dá!!! Perdendo-se nessa busca
inócua por conhecimento em dezesseis focos distintos, não vão conseguir ficar
fortalecidos em matéria alguma, saberão apenas “uma parte” (pequena!) de cada
disciplina, de modo a que na hora da prova dependerão exclusivamente da sorte,
torcendo para cair o que estudaram. Cair uma ou duas vezes o ponto que você estudou,
até vai. Mas quarenta vezes, é improvável. O correto é ter um foco, estudar de modo
dirigido, dentro de uma seleção de disciplinas e itens, temas, que se tornem acessíveis.
O candidato tem que se fortalecer, se blindar academicamente em sete disciplinas, as



quais garantam os quarenta pontos. Nessas, ele tem que estar muito bem, preparado
realmente para enfrentar as questões. Esse é o mais importante passo para construir a
aprovação. Zerar três a quatro disciplinas, em nada interfere no resultado... Você passa
mesmo assim! Aprofundo: como alguém acha que, de fato, conseguiria aprender civil e
processo civil em três meses? Impossível! Esse ser humano não existe. Mas... indago:
porque usar o pouco tempo que você tem disponível para estudar essas disciplinas???
Será que essa escolha é certa? Obvio que não! Pois dificilmente levará à eficiência. Se
cair na sua prova uma questão de Civil que você estudou em casa, você deu sorte. Creia,
deu sorte. Civil tem um Código com mais de 2000 artigos. E o que adianta, por
exemplo, saber “posse” sem conhecer ações possessórias e petitórias??? Pois é. Muitas
vezes, tem que ler processo junto. Dá tempo? Não! As vezes, você lê durante dez dias
seguidos o direito civil, e não consegue fechar temas capazes de matar quatro questões
na prova... E, na metade desse tempo, lê tudo de Administrativo e fecha as seis
questões. Um ponto em Penal, por exemplo, vale o mesmo um ponto em Ética. Meu
Deus, vejo alunos em Casa usando o pouco tempo que possuem lendo as gigantescas
matérias de penal, processo penal, civil e processo civil... Pergunto: esse é o foco?
CLARO QUE NÃO, RESPONDO COM CERTEZA ABSOLUTA. Normalmente o
aluno diz pra mim “mas é o que eu gosto...”. Daí respondo contundentemente, com uma
das mais sábias lições dos homens de sucesso: o que eu gosto, faço com meus
amigos...o que amo, com minha esposa...quando estou num jogo, faço aquilo que me
provam cientificamente que é mais eficiente para me levar à vitória... Na vida,
precisamos ter a inteligência e a humildade de muitas vezes fazermos aquilo que nem
sempre é o que mais gostamos... Enquanto você não tiver a sensibilidade para entender
isso e achar que o caminho da superação dos desafios passa por fazer apenas o que você
mais simpatiza, continuará caindo, especialmente em desafios de dificuldade complexa.
Daí que procuro ensinar a todos os meus alunos que existem as matérias chaves que
formam a Base de Estudo. São as que revelam menor conteúdo e maior probabilidade
de pontuação. Essas são as que você tem que investir seu tempo estudando. Goste você
ou não. Crianças são as que só querem fazer o que gostam. Adultos não. E a prova não é
feita para crianças, longe disso. O segredo está em conseguir estudar as matérias que
tornam acessíveis o aprendizado dos temas essenciais que serão explorados na prova, de
modo a que seu estudo realmente te crie condições de enfrentar os quesitos no profundo
nível técnico que eles vem sendo trabalhados pela Banca Examinadora e conseguir
responder corretamente. O que leva um candidato a não perceber que ele pode descartar



quarenta pontos... Amigos, é preciso ter a inteligência de saber o que descartar...
Aprovo milhares de alunos a cada Exame com essa metodologia que ensino no Livro e
que parte dela passo aqui a vocês. Conduzo meus alunos ensinando que a blindagem
acadêmica que leva à aprovação passa por TRÊS AÇÕES DECISIVAS. E, de fato,
qualquer um que segue a risca essa lição,tem totais chances de passar na prova!!! Três
ações: Plano de Estudo Dirigido + Sala de Aula + Chute Técnico. O aluno tem que
usar o tempo dele para estudar as matérias chaves que levam aos 40 pontos. Assiste as
aulas num bom Curso e pega as dicas nas demais nove disciplinas (e também nas sete
matérias chaves que estuda). Isso, por si só, já propicia a aprovação. Por fim, ainda
entra a terceira ação, que ele executa na hora da prova, de dar o chute técnico, com o
qual ainda vai pontuar numa série de questões em que ele não conhece o tema. Ou seja,
existem três ações para construir os quarenta pontos, e se você seguir as três, você vai
passar. E dentre elas está a de seguir o Plano de Estudo Dirigido, focando seu pouco
tempo e sua energia na direção certa. E é isso que ofereço aqui, um Plano de Estudo
Dirigido, para te ajudar, estabelecendo metas darias que você deve seguir, uma a uma,
por mais cansativas que elas sejam.
Percebam que no PED-PB, LOGICAMENTE não inclúo as disciplinas de Direito Penal,
Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil. Peço a todos que sigam, nessas cadeiras,
apenas as aulas dos nossos professores, mega especialistas na prova. Eles ajudarão
vocês, como sempre. E o que vier aqui, é lucro! Essas matérias são o triiplo, o
quádruplo, o quíntuplo do tamanho das demais que escolham. Creia, poderia provar
aqui por ‘a’ + ‘b’, não é o foco para quem só tem dois meses e meio para estudar E
NÃO PRECISA FAZER MAIS DO QUE QUARENTA PONTOS, sendo que O
EDITAL NÃO EXIGE QUE VOCÊ PONTUE EM TODAS AS DISIPLINAS.
Amigos, exatamente por ter esse conhecimento, que normalmente o aluno não tem, é
que “proíbo” meus alunos de usarem o tempo em casa (que para a maioria, é pouco!),
estudando matérias gigantescas, pois sei que não dará tempo e provo a eles que eles não
precisam desses pontos. Se vier, é lucro! Pessoas passam na Ordem sem sequer tocar
num livro de penal, processo penal, civil e processo civil. Mesmo amando essas
disciplinas e se sabendo da profunda importância delas na vida. A questão não é essa! A
questão é: eficiência num estudo feito em mínimo intervalo de tempo! O que vocês
realmente querem? Passar na prova da ordem ou serem especialistas em Direito Civil?
Pois se a opção for a segunda, tenho uma péssima notícia: precisarão de alguns anos
estudando diariamente em nível máximo de dedicação. Agora se o que vocês querem



nesse momento é passar na primeira fase, precisam entender que o que vocês precisam
é conseguir quarenta pontos, INDEPENDENTE DA DISCIPLINA!!! Como alguém
não percebe, por exemplo, a objetiva comparação do Direito Tributário e Constitucional
com as disciplinas de penal/processo e civil/processo, ou ainda, trabalho/processo???
Exemplifico: o CTN tem apenas 208 artigos (e vários revogados); só a Parte Geral do
Código Civil tem 232 artigos... O Direito Constitucional é estudado em apenas um
livro...na faculdade, você via apenas dois semestres... E Penal? Um livro para Parte
Geral, outro para a Parte Especial, outro para Leis Penais Extravagantes. Você via em
quatro semestres na faculdade, ou mais. Ora, a questão, repito, é objetiva, e não
subjetiva. E a percepção dessa informação é crucial para a eficiência na sua preparação,
pois você pode escolher um caminho muito mais complicado, quando se tiver bom
senso pode optar por um caminho mais simples e eficiente. É o grande e permanente
desafio: o que estudar????
Portanto, ofereço a vocês aqui um Plano de Estudos que trabalha em sete disciplinas, as
quais, juntas, aproximam vocês dos quarenta pontos. Quanto as outras, recomendo que
apenas assistam as aulas nos Cursos, e contem com a maestria dos Professores. Nos
nossos cursos on-line FORUM TV e CEJUS TV, a equipe de Professores é imbatível,
que me desculpe a concorrência. Logo, assiste as aulas e conta com as dicas macetadas
dos professores nas demais nove matérias. Eles sempre acertam várias questões da
prova na aula. Agora, no pouco tempo que você tem livre, amigo, foque, foque,
foque!!! Use esse pouco tempo para estudar as sete disciplinas capitais, as quais são de
menor quantidade de temas, não incluem um “processo” específico, codificado, e juntas
levam aos 40 pontos necessários.
Desejo a vocês muita benção, paz espiritual, e, acima de tudo, que injetem em seus
corações a semente da GARRA, que cultivem com carinho esse sentimento, o qual será
vital, principalmente nos momentos de cansaço, de estresse, de insegurança. GARRA!!!
Asseguro a vocês, sem quaisquer dúvidas, todos vocês podem passar, sem exceção!!!
Mantenham a fé viva em seus corações, confiem em si mesmo, mantenham a auto-
estima firme em suas mentes, tenham ATITUDE, façam por merecer a aprovação.
Ajam com disciplina, comprometimento, e entendam que nesses próximos dias será
necessário PRIORIZAR o Exame de Ordem em suas vidas. Peço que estudem,
estudem, estudem, com garra, com ambição, com vontade de verdade de vencer esse
jogo, que é muito difícil sim, sabemos todos, mas acessível a cada um de vocês. Creiam,
se fizerem a parte de vocês, dia 27 de Maio de 2012 será um dia de vitória em suas



vidas. Contem comigo e com todo o staf da minha equipe para lhes ajudar no que
precisarem, amigos. Estamos juntos!
2. A SEGUNDA FASE DO EXAME
É normal que muitos de vocês tenham a natural dúvida sobre “qual disciplina escolher
para enfrentar a prova da segunda fase”. Claro! Até porque, em regra, o aluno quando se
forma, ainda não é especialista em área alguma. Se pergunto a eles, se sabem fazer de
plano as petições, defesas do réu (contestações, exceções, objeções, reconvenções) e
recursos, a maioria nunca fez uma na vida. Daí surge a dúvida, evidente. O que sempre
digo a todos é: você é especialista em alguma área? Sabe bem ela? Sim? Então segue
ela. Todavia, se você não é especialista, tome muito cuidado com sua escolha, pois o
maior risco que você corre é o de, muitas vezes, seguir o que muitas vezes diversas
pessoas falam que é o critério adequado, e, na verdade, é o menos técnico dos critérios:
“afinidade”. Pois é. Exatamente o que você leu. Afinidade, amigos, temos que ter em
relações humanas, afetivas e amorosas, societárias, etc. E, ainda assim, muitas vezes o
melhor caminho não passa necessariamente pelo afeto para que tenhamos êxito. Existem
critérios técnicos que não podem ser desprezados pois eles interferem decisoriamente na
melhor potencialização de chances de aprovação para o candidato que não é especialista
em área alguma. E, com certeza, o único fator que não passa nem perto da valoração
nesse momento, é a “afinidade” com a matéria. Exemplifico.
Após longos anos convivendo, lecionei em quase todas as áreas de segunda fase, não
apenas em penal. E posso afirmar sem qualquer chance de contraditório a quem quer
que seja: percebi objetivamente que, como professor, a maior chance que eu tinha para
trabalhar um aluno “leigo”, era na cadeira do Direito Tributário. Tanto que resolvi
(felizmente!!!) focar minha agenda para essa disciplina, abrindo mão das turmas que
ministrava nas outras áreas, por mais apaixonantes que elas sejam. A questão era
objetiva e para mim estava muito clara: para aprovar o aluno eu teria que fazer ele
conquistar seis pontos na segunda etapa, dentro de dez possíveis. Ou seja, ele poderia
descartar quatro. Cinco desses seis pontos viriam apenas em uma única questão, a peça
prático-profissional. Ora, essa questão, portanto, seria decisiva para a aprovação. Se
meu aluno fosse treinado para gabaritar essa questão, ele poderia praticamente zerar o
direito material, e, ainda assim, ser aprovado. Daí me indaguei: em qual disciplina das
sete (tributário, constitucional, administrativo, empresarial, penal, civil, trabalho), eu,
como Professor, teria menos “trabalho” para treinar esse aluno “leigo”? E então a
resposta lógica saltou aos olhos: Tributário. É a única das sete disciplinas que só se



trabalha com um tipo de peça: petição inicial. Amigos, esse dado, por si só, sozinho, já
seria suficiente para o aluno perceber a vantagem desproporcional em relação às outras
disciplinas. Enxerguei que no Direito Tributário os editais não trabalhavam com as
defesas do réu e com os recursos. Nossa... Reduziam-se os tipos de peças para apenas
uma. Bastaria treinar “petição inicial” com esses alunos. Avancei e me indaguei:
quantas ações dos contribuintes existem? E vi que eram apenas seis (Anulatória,
Declaratória, Consignatória, Repetirória, Embargos a Execução e Mandado de
Segurança). Refleti e vi que era disparado o menor número de peças a serem trinadas,
sendo menos complexa minha missão de treinar esses alunos. A título de exemplo,
observem, apenas nas provas da FGV: já caiu uma defesa do réu em segunda fase?
Sim... Em Administrativo, na segunda prova da GV, caiu uma contestação...Se o aluno
não tivesse treinado, não saberia fazer...e para treinar, o Professor tem que ensinar...e
isso demanda tempo, aula, treinamento...em curtos 30 a 35 dias de segunda fase... a
contestação também caiu duas vezes em Trabalho... em Penal caiu alegações finais...
Defesas do Reú... E Recursos, já caíram na prova? Sim. Em Penal caiu Apelação
Criminal duas vezes... Em Constitucional caiu Recurso Ordinário Constitucional... Em
Trabalho Recurso Ordinário no Procedimento Sumaríssimo... Pode cair uma peça do
autor que não seja petição inicial? Em empresarial caiu uma Réplica no último Exame..
Ora...em TRIBUTÁRIO SÓ CAI PETIÇÃO INICIAL!!! Basta vocês lerem o edital, e
compararem... Ora, feita essa percepção, me indaguei: e no Direito Material?
Incomparavelmente, desporporcionalmente, o Direito Tributário é a menor das sete
disciplinas, o menor Código (infinitamente menor), menor programa do edital. Não tive
dúvidas: aqui era o caminho. Foquei meu curso para atuar exclusivamente aqui. Fui
além. O que fiz: montei m Curso fora de todos os padrões do mercado (os Cursinhos
ainda oferecem Cursos de 50 horas em média, o que era comum até 2009, quando o
aluno podia levar material de consulta para a prova e a prova era uma “baba”). Hoje,
percebo claramente, sem qualquer dúvida, que esse formato de curso não prepara o
aluno, em matéria nenhuma!!! Quer enganar quem? Montei então o famoso “Curso das
150 horas”. Amigos, o resultado foi impressionante!!! Adesão em massa, no Brasil
todo. Montei um Curso com aula quase todo dia durante a segunda fase, de modo a que
consigo ensinar toda a matéria, bater o edital todinho. Afirmo: ninguém faz isso no
Brasil! Qual o resultado? Hoje trabalhamos com turmas de média de dois mil alunos, e
não colocamos mais porque os auditórios lotam, em Salvador, Rio, Recife, BH, etc.
Passei a oferecer ao aluno a chance de essas 150 horas valerem para a Pós e montei uma



Pós para os alunos, com mais 210 horas, de modo a que pouco mais de um ano depois
eles saem pós graduados, utilizando aquela carga horária da segunda fase. Me convenci
que esse era sim o melhor caminho para aprovar os alunos na segunda fase e passei a
profissionalizar a GESTÃO do meu Curso de segunda fase. Isso mesmo! Mais uma
inovação do PB no mercado! Contratei os melhores professores de Dir.Tributário que
rodam os diferentes cursinhos do Brasil, incluindo dois professores TOPS da própria
FGV (Claúdio Carneiro e Rene Longo – homenageados em 2011 como melhores
professores de Tributário da GV); trouxe o Professor que mais vende livro de tributário
para concursos públicos hoje no país e que é um show man nas salas de aula, o Prof.
Ricardo Alexandre. Somos oito professores. Dou o módulo de peças TODO e divido co
essa equipe o Direito Material. Além dessa equipe, montei uma super estrutura de
suporte aos alunos, inigualável. São trinta pessoas trabalhando junto comigo para dar
total assistência aos alunos 24 horas por dia, pegando no colo mesmo, dia a dia até a
porta da prova. Corrigimos centenas de peças por dia. Ofereço no Curso uma série de
programas e eventos sensacionais, como o Programa TDP (Treinamento Diário de
Peças – os alunos ganham uma apostila no primeiro dia de aula com uma peça para
fazer por dia, a qual é corrigida e o gabarito postada na comunidade do facebook, sendo
debatida diariamente na CPT – Central de Peças Tributárias), o programa PEF – Ponto
de Encontro Fiscal (todo dia, as 22:30 reunimos todos, do Brasil todo, ao vivo, no
facebook, e debatemos um ponto do edital...até o dia da prova, debatemos o edital
TODO!!!); mandamos diariamente espelhos de peças dos alunos corrigidas, materiais,
julgados, apostilas resumos, etc. Ou seja, realmente criei uma gestão que hoje ainda é
única no mercado, ainda que alguns já tentam copiar, com o que, de fato, não me
incomodo.
Portanto, queria convidar a todos para que participem comigo, em Junho, dessa
empreitada. Será uma honra dar a carteira de vocês. Esse é o foco que me move a
acordar a cada dia, me motiva a estudar mais e mais sempre: a minha turma de segunda
fase! Meu bibelô, que cuido com o mesmo amor com que amo meus filhotinhos lindos,
Pedrinho e Lais. Peço especial atenção ao fato que nesse VIII Exame Unificado,
termos uma turma de segunda fase que será mais uma vez uma das MAIS
RÁPIDAS DA HISTÓRIA, pois o calendário que a GV montou está bastante
espremido nesse ano de 2012. Ou seja, SERÃO APROXIMADAMENTE APENAS
39 DIAS DE PREPARAÇÃO, mais um motivo para uma matéria como o Direito
Tributário ser valorada. Repito, é a menor de todas. Menos peças. E vocês tem o meu



Curso completo a disposição, com aulas presenciais e on-line, com reprise, com toda
tecnologia, suporte, equipe de apoio e todo o conforto para te levar a aprovação.
Confirmo as turmas PRESENCIAIS nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, e talvez
novamente em Belo Horizonte e Recife. Turmas on-line na FORUM TV e CEJUS TV.
Beijo n o coração de todos,
Com a proteção de nosso Senhor Jesus,
Bons estudos!
Professor Pedro Barretto – PB


Ped viii exame

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