Volume 1 0 Ponto De Partida

3.592 visualizações

Publicada em

1 comentário
1 gostou
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
3.592
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
45
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
122
Comentários
1
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Volume 1 0 Ponto De Partida

  1. 1. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1 Introdução
  2. 2. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Conselho de Administração José Augusto Trópia Reis - Presidente Murilo Paulino Badaró - Vice-Presidente Edgard Martins Maneira Elvira Fonseca Garcia Fábio Proença Doyle José Pedro Rodrigues de Oliveira Diretoria Murilo Paulino Badaró - Presidente Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente José Lana Raposo Ignácio Gabriel Prata Neto Júlio Onofre Mendes de Oliveira Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães - Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha - Coordenação Executiva Marilena Chaves - Coordenação Técnica Equipe Técnica do Departamento de Planejamento, Programas e Estudos Econômicos – D.PE Bernardo Tavares de Almeida Frederico Mário Marques Gislaine Ângela do Prado Juliana Rodrigues de Paula Chiari Marco Antônio Rodrigues da Cunha Marilena Chaves Tadeu Barreto Guimarães - Gerente Apoio Administrativo Cristiane de Lima Caputo Diully Soares Cândido Gonçalves Henrique Naves Pinheiro Hiram Silveira Assunção Marta Maria Campos 3 Introdução
  3. 3. As idéias expostas nos textos assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião do BDMG. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Rua da Bahia, 1600, Lourdes 30160.907 Caixa Postal 1.026 Belo Horizonte - Minas Gerais Tel : (031) 3219.8000 http://www.bdmg.mg.gov.br e-mail: contatos@bdmg.mg.gov.br Editoração de Textos IDM / Técnica Composição e Arte Criação da Capa Fernando Fiúza de Filgueiras Projeto e Produção Gráfica Fernando Fiúza de Filgueiras Otávio Bretas Rona Editora Ltda Avenida Mem de Sá, 801 Santa Efigênia 30260-270 Belo Horizonte/ MG Telefax: (31) 3283-2123 Revisão e Normalização Dila Bragança de Mendonça Elzira Divina Perpétua (Coordenação) Marlene de Paula Fraga Raquel Beatriz Junqueira Guimarães Vicente de Paula Assunção Virgínia Novais da Mata Machado Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Minas Gerais do Século XXI / Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. B213m 2002 Belo Horizonte: Rona Editora, 2002. 10 v. : il. - Conteúdo: v.1 - O Ponto de Partida. v. 2 - Reinterpretando o Espaço Mineiro. v. 3 - Infra-Estrutura: sustentando o desenvolvimento. v. 4 - Transformando o Desenvolvimento na Agropecuária. v. 5 - Consolidando Posições na Mineração. v. 6 - Integrando a Indústria para o Futuro. v. 7 - Desenvolvimento Sustentável: apostando no futuro. v. 8 - Investindo em Políticas Sociais. v. 9 - Transformando o Poder Público: a busca da eficácia. v. Especial – Uma Visão do Novo Desenvolvimento 1. Condições econômicas – Minas Gerais. 2. Desenvolvimento econômico – Minas Gerais. I. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. II. BDMG. III. Título CDU: 338.92(815.1) Catalogação na publicação: Biblioteca BDMG 4 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  4. 4. VOLUME 1 PONTO DE PARTIDA Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães – Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha – Coordenação Executiva Marilena Chaves – Coordenação Técnica Coordenador Técnico do Volume Juliana Rodrigues de Paula Chiari 5 Introdução
  5. 5. 6 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  6. 6. SUMÁRIO 1. A CONSTRUÇÃO ECONÔMICA RECENTE ..................................................................................................... 9 2. AS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO .................................................................................................................. 57 3. AS CONDIÇÕES DE VIDA ........................................................................................................................................ 135 4. O QUADRO INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEIRA .............................................................................................................................. 181 5. MINAS GERAIS NO PAÍS E NO MUNDO ........................................................................................................ 223 7 Introdução
  7. 7. 8 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  8. 8. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA CAPÍTULO 1 A CONSTRUÇÃO ECONÔMICA RECENTE Fabiana Borges Teixeira dos Santos (PhD Candidate e Pesquisadora Associada do CEDEPLAR/UFMG)
  9. 9. A autora agradece: Aos comentários de Mauro Borges Lemos, Clélio Campolina Diniz e Frederico Gonzaga Jayme Júnior, professores do CEDEPLAR/UFMG, que muito contribuíram para a realização deste capítulo; ao trabalho realizado pelos assistentes de pesquisa Bruno Campos e Rangel Galinari e pela estagiária Paula Souto; ao Dr. João Camilo Pena, consultor especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, pelos seus comentários; naturalmente eximindo-os de quaisquer erros ou omissões porventura presentes neste texto.
  10. 10. SUMÁRIO 1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 15 1.2. FORMAÇÃO ECONÔMICA DE MINAS GERAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO ...................................... 16 1.2.1. Década dos 40 e 50 – dependência e atraso da economia mineira ............................................................... 16 1.2.2. Década dos 60 – a natureza da especialização produtiva e a consolidação do aparato institucional de apoio à industrialização ....................................................................................... 18 1.3. O SURTO DE INVESTIMENTOS DOS ANOS 70: INDUSTRIALIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO .................................................................................................... 20 1.4. OS ANOS DA “DÉCADA PERDIDA”: INFLEXÃO E CRISE DA ECONOMIA MINEIRA ........... 34 1.5. LIBERALIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO: MINAS GERAIS NOS ANOS 90 ............................................ 42 1.6. REFLEXÕES FINAIS .................................................................................................................................................... 54 1.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................................ 55
  11. 11. BDMG 40 anos 1.1. Introdução Apresenta-se, a seguir, uma visão geral das principais transformações ocorridas na economia mineira ao longo de sua formação econômica, com especial ênfase nos últimos 30 anos. Analisam- se as origens da formação econômica do Estado e a subseqüente especialização na produção de bens intermediários; o grande surto de investimentos dos anos 70, que veio alterar a estrutura industrial mineira dando início a um processo de diversificação do parque industrial; a emergência de novos setores industriais (bens de capital, consumo durável e intermediário), provocando o adensamento das relações interindustriais dentro da própria economia regional e ampliando a sua inserção nacional e internacional. Pretende-se, além disso, situar a economia mineira no contexto nacional e em relação aos principais estados da federação concorrentes, destacando aquelas características que a diferenciam do restante do Brasil. 15 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  12. 12. 1.2. Formação econômica de Minas Gerais e BDMG 40 anos industrialização O processo histórico do desenvolvimento econômico mineiro foi marcado pela sua forte sustentação sobre a rica base de recursos naturais e sua integração à divisão inter-regional do trabalho. Não só a história econômica de Minas decorreu sob o signo da exploração de seus recursos naturais, mas também, graças à sua proximidade com São Paulo e Rio de Janeiro, evoluiu de maneira complementar e conexa ao centro industrializado. Não raro, essa relação foi interpretada como reproduzindo, em nível nacional, as relações centro-periferia observadas na escala mundial. 1.2.1. Década dos 40 e 50 – dependência e atraso da economia mineira A desvantajosa posição de Minas em relação ao centro industrializado do país foi enfatizada, em 1947, pelo primeiro Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção. Este Plano ressaltou a excessiva dependência da economia mineira sobre sua base mineradora e o limitado avanço da industrialização, destacando a sua especialização na produção de matérias-primas e produtos industrialmente pouco elaborados. Mais importante, o Plano identificava a relação de dependência da indústria de base mineira com a indústria dinâmica do Rio de Janeiro e São Paulo e a sua pequena interligação com os demais ramos industriais do Estado. Essa percepção era, em parte, resultante do verdadeiro isolamento inter-regional. As transações comerciais nos estados da Federação se davam, essencialmente, intra-regionalmente. De fato, a visão prevalecente, nos anos 40, retratava o país como “um imenso ‘arquipélago’ de ilhas econômicas relativamente isoladas” (Galvão, 1993, p. 260), no qual fortes vínculos econômicos se realizavam intra-regionalmente. A matriz de comércio interno interestadual de 1947, apresentada por Galvão (1993), mostra claramente a grande importância do comércio entre Minas Gerais, Rio de Janeiro (inclusive Guanabara) e São Paulo, o qual representou 88% do comércio interno interestadual total realizado naquele ano. As exportações de Minas Gerais para os demais estados da região Sudeste representaram, em 1947, 95% das exportações totais do Estado, enquanto para as demais regiões do país apenas 5%. A participação de Minas nas exportações interestaduais totais naquele ano representou 21,6%. Apesar de não realizar um diagnóstico exaustivo da economia mineira, o Plano de Recuperação de 1947 apontou as deficiências de infra-estrutura, ou “capital social básico” , como o mais sério entrave à “decolagem” industrial do Estado e ressaltou a pequena diversificação produtiva, essencialmente baseada em setores tradicionais1 (agropecuária, produtos alimentares e têxteis) e produção de matérias-primas e insumos pouco elaborados para as regiões centrais. Na solução da “fragilidade, subdesenvolvimento e dependência” da economia de Minas, o Plano sugeria a criação de uma “taxa de recuperação econômica” para financiar empreendimentos, implementação de programas sob a égide estatal para construção de infra-estrutura, e desenvolvimento de programas destinados a complementar e sustentar novos investimentos no setor industrial2 . Nesse sentido, foi de fundamental importância para a industrialização de Minas, o uso do poder de acumulação Estimativas mostram que a base produtiva da economia mineira era essencialmente agrícola, com esse setor contribuindo com um 1 pouco menos de um terço do PIB estadual em 1953. Adicionalmente, os setores industriais tradicionais como alimentos e têxteis contribuíam com aproximadamente 10% do PIB estadual, com claro predomínio dos alimentos (7,3%). Haddad et al. (2002). Cintra e Andrade (1978). 2 16 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  13. 13. do Estado. Um dos resultados do Plano foi a elaboração do Plano de Eletrificação, em 1951, BDMG 40 anos voltado para a solução do problema energético. Adicionalmente, a “taxa de recuperação econômica” forneceu recursos para investimentos e foram criadas empresas sob controle estatal, destacando- se a CEMIG na geração de energia hidrelétrica e na área de planejamento. Ao longo dos anos 50, o setor industrial do Estado cresceu a elevada taxas (147%), comparativamente aos demais setores (primário – 46% - e terciário – 74%), aumentando sua participação na formação do PIB mineiro. Esse crescimento foi liderado pelas indústrias extrativa mineral (13,7% a.a.), de minerais não-metálicos (16,2% a.a.) e metalúrgica (11,8% a.a.), associado à maturação dos investimentos nos grandes projetos nas áreas de siderurgia (Acesita, Usiminas e Mannesmann); mineração (Cia Vale do Rio Doce); cimento (Cia. Portland Itaú) e energia elétrica (Cemig) realizados no transcorrer dos anos 40 e 50. Como resultado, a participação relativa agregada desses três ramos no valor da produção da indústria de transformação, entre 1949 e 1962, pulou de 19,8 para 36,3%. Em contraste, os ramos tradicionais da indústria de transformação (produtos alimentares e têxtil), que, em 1949, representavam quase dois terços do valor da produção manufatureira, viram sua participação relativa reduzir acentuadamente ao longo dos anos 50. No início da década dos 60, a participação relativa desses ramos havia declinado pela metade, resultado da substancial contração da indústria de alimentos (caiu de 48,9% para 29% do valor da produção manufatureira entre 1949 e 1962) e da estagnação da indústria têxtil (manteve sua participação relativa no mesmo período em torno de 15,5%). Não obstante os esforços para o avanço da industrialização, Minas continuou perdendo posição relativa no setor industrial em nível nacional. De acordo com algumas estimativas3 , entre 1950 e 1959, a participação de Minas na renda industrial brasileira declinou de 7,2% para 6,8%, resultado da menor taxa de crescimento da indústria mineira (147%) relativamente à nacional (195%) no período. As razões apontadas para essa perda de posição relativa foram: (a) a ausência de um aparato institucional que sustentasse e articulasse os mecanismos necessários para a promoção da industrialização; (b) a falta de um “centro que permitisse captar os benefícios de suas atividades econômicas e interligar seu espaço econômico” (Cintra e Andrade, 1978, p. 23); (c) deficiência no fornecimento de insumos básicos e infra-estrutura viária; (d) ausência de empresários empreendedores4 ; (e) a concentração da industrialização em São Paulo e Rio de Janeiro, onde a presença de significativas economias externas e o mais alto nível de renda propiciavam condições mais favoráveis vis-à-vis Minas Gerais; e (f) forte concorrência no mercado interno mineiro de manufaturas produzidas nos centros industriais primazes. O desempenho do setor primário foi também decepcionante ao longo dos anos 50, tanto quando comparado ao dos demais setores da atividade econômica estadual, como em relação ao setor primário dos demais Estados e à média brasileira5 . Observou-se, além disso, uma mudança intra-setorial, com a pecuária crescendo, em termos reais, mais rapidamente que a agricultura. Isto se deveu a uma combinação de fatores, dentro dos quais se destacam: (a) evolução adversa dos preços relativos da agricultura em relação à pecuária; (b) rápido crescimento da pecuária, influenciado pelo desenvolvimento da indústria de laticínios no Estado; pela implantação de cooperativas de produtores de leite; e pela grande demanda por carne, leite e derivados pelos centros urbanos; (c) preponderância das lavouras em estabelecimentos de tamanho reduzido, caracterizados por práticas familiares e baixa produtividade; enquanto os estabelecimentos se Contas Nacionais do Brasil, Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, ano XVI, n.1, mar. 1962. 3 Diagnóstico de 1968. 4 Enquanto o setor agropecuário de Minas Gerais cresceu 46% no período 1949/60; no Paraná ele cresceu 379%; no Rio Grande 5 do Sul, 59%; e no Brasil, 67%. 17 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  14. 14. convertiam crescentemente à bovinocultura6 ; e (d) o cultivo dos principais produtos agrícolas do BDMG 40 anos Estado (milho, cana, arroz, feijão e café) apresentou um desempenho decepcionante em relação à média brasileira, tanto em termos de área colhida, como de produtividade e volume físico de produção7 . Somente o cultivo do algodão mostrou certo dinamismo, crescendo muito acima da média brasileira. Vale notar que no caso do café, as baixas taxas de crescimento da área colhida se deveu à política de erradicação do café, que eliminou plantações antieconômicas e reverteu a utilização destas áreas para outras culturas. 1.2.2. Década dos 60 – a natureza da especialização produtiva e a consolidação do aparato institucional de apoio à industrialização Na primeira metade dos anos 60, a performance da economia mineira continuou aquém da nacional. De um lado, tornou-se clara a defasagem temporal entre os ciclos da economia mineira e nacional, por aquela ter seu dinamismo atrelado à expansão da indústria de produtos intermediários, que acompanha, com um hiato temporal, o desempenho das demais categorias de uso industriais. De outro, a perda de participação relativa de Minas Gerais no PIB brasileiro se deveu à relativa estagnação do setor agropecuário no Estado8 , enquanto as Regiões Sul e Centro- Oeste expandiam fortemente, levando Minas Gerais a contribuir com apenas 8,9% do valor bruto da produção agropecuária brasileira em 1970. A partir do final dos anos 60, o dinamismo da economia mineira, liderado pelos setores de mineração e indústria de transformação, passou a superar o da economia nacional como um todo, época em que se observa a consolidação do aparato institucional de apoio e promoção industrial do Estado. Esse aparato, que viria a servir de modelo para outros Estados da Federação, se sustentava sobre três instituições, que deveriam desempenhar funções complementares na promoção ao desenvolvimento industrial: o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) e a Companhia de Distritos Industriais (CDI). Não obstante o rápido crescimento e as transformações na estrutura industrial ao longo dos anos 60, o Diagnóstico da Economia Mineira (BDMG, 1968) sistematizou, de forma elaborada, os argumentos de que o Estado vinha sendo prejudicado desde a fase de exploração do ouro, prevendo perspectivas sombrias para o futuro da economia mineira. No Diagnóstico, ressaltou-se o tardio avanço do desenvolvimento econômico de Minas no marco nacional e responsabilizou-se, mais uma vez, a especialização na produção de bens intermediários pela fragilidade e dependência de Minas em relação aos principais centros industrializados do país. A partir dessa avaliação, propagou-se a idéia da necessidade de um projeto modernizador e industrializante. De fato, o Diagnóstico serviu de base tanto para a criação do INDI, do CDI e da Fundação João Pinheiro, como para a elaboração do I Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social (I PMDES). Sem dúvida, o Diagnóstico foi peça importante na disseminação da idéia de que era essencial aprofundar e diversificar a industrialização mineira. Entretanto, ao generalizar a “concepção do empobrecimento” de Minas (Locatelli & Chiari, 1992), o Diagnóstico acabou por subestimar não só De acordo com o Diagnóstico de 1968, os minifúndios comercializavam apenas 36% do valor da produção, o que representava 6 aproximadamente 19% do total comercializado. Os casos mais dramáticos foram os do arroz e feijão. De acordo com o Diagnóstico de 1968, a participação relativa de Minas 7 Gerais na área colhida brasileira declinou de 21% para 16%, resultado de seu baixo crescimento em relação à média brasileira (26% em Minas contra 212% no Brasil) no período 1949-60. No caso do feijão, a área colhida em Minas Gerais cresceu apenas 20% no período, enquanto no Brasil, ela aumentou 73%, levando a participação relativa do Estado na área colhida nacional a declinar de 23% para 13% entre 1949-60. Entre 1960 e 1970, o PIB agropecuário mineiro cresceu a taxas anuais médias de 1,6%. 8 18 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  15. 15. a incipiente transformação da economia mineira, a partir da segunda metade da década dos 60, BDMG 40 anos mas também a importância da indústria de bens intermediários como base para o desenvolvimento industrial futuro. No início dos anos 60, a estrutura industrial de Minas Gerais encontrava-se excessivamente concentrada em atividades industriais como a alimentar, a têxtil e a metalúrgica (elas representavam, em 1962, quase 70% do valor da produção da indústria de transformação), sem processar mais intensamente os produtos da indústria extrativa mineral e agropecuária e sem utilizar os insumos intermediários que produzia. No entanto, já em fins dos anos 60, era possível constatar que Minas experimentava um processo de transformação, evidenciado pelo fato de que o setor secundário (indústria, construção civil e serviços de utilidade pública) passou, pela primeira vez na história do Estado, a ocupar a segunda posição na distribuição setorial do PIB. Além disso, os dados dos Censos Industriais do IBGE de 1960 e 1970 mostraram como algumas tendências, internamente ao setor manufatureiro, se acentuaram. Os ramos tradicionais de bens de consumo não duráveis continuaram a perder posição para os demais ramos (caíram de 52,1% do valor da transformação industrial, em 1959, para 38,2% em 1970)9 . Em contraste, os setores produtores de bens de consumo intermediário e de bens de consumo durável e de capital consolidaram e expandiram a sua importância na indústria de transformação mineira, passando de 43,9% e 3,3% do valor da transformação industrial (VTI), em 1959, para, respectivamente, 51,7% e 8,9% do VTI do Estado em 1970. Vale ressaltar ainda o rápido crescimento, nesse período, da participação da indústria química (pulou de 2,3% para 6,0% do VTI entre 1959 e 1970); da mecânica (saltou de 0,9% para 6,0% do VTI) e da metalurgia (cresceu de 29,6% para 33,6% do VTI). Essas mudanças apontavam para uma transição do desenvolvimento do Estado para um modelo mais integrado nacional e internacionalmente, que viria a se consolidar nos anos 70. Como aponta Guimarães Neto (1986), com a acelerada integração do mercado nacional ao longo dos anos 50 e 60, ficou superada a idéia de integração intra-regional, em bases essencialmente comerciais. Essa foi sendo progressivamente substituída pela integração produtiva nacional (inter-regional), através da incorporação de vários Estados da Federação nos fluxos inter-regionais de comércio, a partir de suas especializações regionais, sob a clara dominância da indústria primaz paulista (especialmente de seu complexo metal-mecânico). São Paulo passa, assim, a exercer definitivamente (em substituição ao Rio de Janeiro) a função de centro articulador das trocas inter-regionais10 . Nesse novo contexto, a industrialização mineira nos anos 70, como se verá a seguir, passou a caminhar de forma complementar e conexa à economia paulista e, em menor medida, à fluminense, integrando-se a partir de sua especialização regional em bens intermediários, bens de capital (articulados com a indústria básica) e em bens de consumo duráveis. Como destaca Diniz (1986), “esta característica estrutural da economia mineira, se, por um lado, criticada por se tratar da indústria de bens intermediários e de bens de capital a ela ligada, com pequena sofisticação comparativamente à fronteira tecnológica, por outro, assegura vantagens à indústria mineira qualquer que seja a orientação estrutural da política econômica brasileira, por se tratar de indústria básica”. A crise experimentada por estes setores, na segunda metade dos 60, só seria revertida com a ajuda financeira do BDMG, voltada 9 para o reequipamento e modernização das empresas. Capítulo 2, seção 2.3. 10 19 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  16. 16. BDMG 1.3. O surto de investimentos dos anos 70: 40 anos industrialização e diversificação Minas Gerais, nos anos 70, será lembrada como uma das experiências estaduais de industrialização mais exitosas do país. Essa foi uma época de dramáticas mudanças estruturais, quando um grande surto de investimentos veio reverter a perda de posição relativa do Estado no contexto nacional, dando início a um processo de diversificação e adensamento da estrutura industrial, de consolidação de novos setores industriais, e de ampliação da inserção nacional e internacional da economia mineira. Simultaneamente, a decadência histórica da agricultura mineira foi revertida, com a expansão e incorporação de novas áreas de cultivo. Atrelado ao crescimento industrial e agrícola, houve grande expansão dos serviços produtivos. Como conseqüência, Minas Gerais teve um dos maiores ganhos relativo do crescimento do PIB entre 1970 e 1980. Como mostra a TAB. 1, Minas Gerais elevou a sua participação relativa no PIB nacional mais acentuadamente do que o Paraná, enquanto os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul viram as suas participações relativas se contraírem. TABELA 1 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NO PIB DO BRASIL A PREÇOS DE MERCADO (%) Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 8,34 9,44 São Paulo 39,36 37,66 Rio de Janeiro 16,07 13,55 Paraná 5,53 5,94 Rio Grande do Sul 8,73 8,07 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Tal fato se deveu à excepcional taxa de crescimento do PIB estadual, muito superior à média nacional e dos demais Estados concorrentes (TAB. 2), associada ao extraordinário desempenho dos setores industrial e agropecuário. Note-se também o rápido crescimento da produtividade do trabalho nesse período, muito superior à média nacional e equiparada somente ao ocorrido no Paraná (TAB. 3). TABELA 2 PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS CONSTANTES DE 2001 E TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL - 1970-1980 - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Taxa de Crescimento R$ Milhões de 2001 Unidade da média anual (%) Federação 1970 1980 1970-1980 Minas Gerais 21.848,17 65.868,04 11,67 São Paulo 104.051,90 262.733,08 9,71 Rio de Janeiro 43.990,16 96.010,42 8,12 Paraná 14.330,19 40.259,45 10,88 Rio Grande do Sul 22.705,03 55.376,15 9,33 BRASIL 318.968,37 725.495,02 8,56 FONTE: IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. 20 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  17. 17. TABELA 3 BDMG 40 anos PRODUTIVIDADE (PIB/PEA): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS - R$ DE 2001 Unidade da Federação 1970 1980 TX. DE VARIAÇÃO Minas Gerais 6.313,38 13.907,39 120,28 São Paulo 16.327,39 25.234,34 54,55 Rio de Janeiro 31.600,70 22.238,16 -29,63 Paraná 6.294,13 14.061,77 123,41 Rio Grande do Sul 10.006,91 17.282,81 72,71 BRASIL 10.791,55 16.779,99 55,49 FONTE: Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico e TAB. 2. Não obstante, os frutos desse desenvolvimento não foram suficientes para reverter o baixo nível do PIB per capita estadual relativamente à média brasileira. Em que pese a redução da desigualdade de renda entre os Estados, resultado da grande discrepância entre as taxas de crescimento do PIB per capta ao longo dos anos 70, Minas Gerais continuou a apresentar, em 1980, o menor PIB per capita dentre os Estados mais desenvolvidos do país (TAB. 4). Tal fato parece estar vinculado à manutenção de grandes bolsões de pobreza em algumas microrregiões mineiras, notadamente naquelas localizadas no norte/nordeste do Estado, que não se beneficiaram dos efeitos de transbordamento do crescimento industrial de São Paulo. TABELA 4 PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA: BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Unidade da 1970 1980 Tx. Média Federação R$ de 2001 Brasil = 100 R$ de 2001 Brasil = 100 Cresc. Anual (%) Minas Gerais 1.902,21 55,54 4.922,83 80,75 9,98 São Paulo 5.855,16 170,96 10.491,67 172,11 6,01 Rio de Janeiro 9.274,98 270,82 8.502,79 139,48 -0,87 Paraná 2.067,90 60,38 5.76,57 86,56 9,82 Rio Grande do Sul 3.406,69 99,47 7.123,39 116,85 7,66 BRASIL 3.424,80 100,00 6.096,03 100,00 5,94 FONTE: Fundação Getúlio Vargas e IBGE. Existe um virtual consenso na literatura econômica que analisa o período em questão sobre as razões da rápida expansão econômica da economia mineira. Nessa literatura (Andrade, 1980; Diniz, 1981; Lemos e Diniz, 1986; Fernandes, 1997 entre outras) são elencados vários fatores que, combinada ou isoladamente, contribuíram para tornar a economia mineira particularmente atrativa aos investidores. A existência de recursos naturais abundantes; a disponibilidade de infra- estrutura econômica; a existência de indústria básica (metalurgia e cimento) e extrativa mineral, gerando externalidades e mercado para a indústria de bens de capital; a privilegiada posição geográfica do Estado; o esquema de incentivos fiscais e o aparato institucional de apoio à industrialização aliados a uma ativa liderança política são apontados como os principais fatores responsáveis pelo surto de investimentos da década dos 70. 21 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  18. 18. Além disso, dois outros fatores merecem ser considerados. Em primeiro lugar, o processo BDMG 40 anos de desconcentração industrial de São Paulo, conjugado com o aprofundamento da decadência econômica do Rio de Janeiro, abriu espaço para Minas Gerais se firmar no contexto nacional. De fato, como mostra a TAB. 5, tanto São Paulo como o Rio de Janeiro tiveram as suas participações relativas no produto industrial nacional reduzidas nos anos 70, destacando-se a significativa perda apresentada pela atividade industrial paulista (que caiu de 56,35% do PIB industrial nacional em 1970 para 47,23% em 1980). De um lado, como destacam Diniz e Santos (1995), a proximidade geográfica do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro com São Paulo e a existência de uma rede urbana já estruturada transformaram estas regiões em alternativas locacionais para o processo de desconcentração industrial de São Paulo. De outro, ainda de acordo com estes autores, os incentivos fiscais, a desconcentração da produção e a busca de recursos naturais fizeram com que os grandes grupos econômicos se movessem no espaço nacional, procurando obter vantagens do processo de desconcentração e de integração produtiva. Em segundo lugar, Minas Gerais ocupava uma posição privilegiada dentro das grandes metas do II PND, em função das vantagens comparativas que detinha naqueles setores considerados prioritários à reestruturação industrial implícita no Plano. De acordo com estimativas de Diniz (1981), Minas Gerais recebeu, em média, 25% do montante de investimentos aprovados pelo CDI/MIC no período 1971/1979. Finalmente, Minas se beneficiou do fato de ter uma infra-estrutura física (energia e malha rodoviária) mais desenvolvida em relação aos seus potenciais concorrentes. Comparativamente aos Estados da Região Sul, Minas se colocava em uma posição privilegiada em termos de infra- estrutura, exercendo assim, um forte efeito de atração sobre os novos investimentos. TABELA 5 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO INDUSTRIAL* A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CORRENTES) Unidade da Federação 1970 1975 1980 Minas Gerais 6,93 6,62 8,66 Rio de Janeiro 15,34 12,95 11,92 São paulo 56,35 55,03 47,23 Paraná 2,96 3,99 4,93 Rio Grande do Sul 6,26 7,46 7,40 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE. Séries Históricas do Brasil. * Produto Industrial inclui o produto das indústrias extrativa mineral e de transformação, serviços de utilidade pública e construção Mesmo reconhecendo que o surto industrial dos anos 70 não possa ser exclusivamente creditado aos diversos planos adotados pelo governo de Minas, não se pode deixar de enfatizar a crucial importância do governo estadual e de suas agências de fomento no grande impulso experimentado pela industrialização mineira no período. Sob a vigência do I PMDES e, em menor medida, durante os demais planos que o seguiram, a industrialização assumiu lugar central na política econômica. Incentivos fiscais e creditícios, criação e consolidação de infra-estrutura física e geração de grandes oportunidades de investimentos, conjugados com o desenvolvimento e consolidação de um amplo e articulado aparato institucional de suporte à promoção industrial 22 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  19. 19. (BDMG, CEMIG, INDI, CDI, FJP) e fortes pressões políticas junto ao governo federal para a BDMG 40 anos implantação daqueles empreendimentos que se beneficiariam das vantagens comparativas do Estado constituíram as bases sobre as quais se assentou a política econômica estadual dos anos 70. De acordo com estimativa de Diniz (1981), 295 projetos, aprovados entre 1970-74, foram beneficiados pelos incentivos fiscais da Lei 5261/6911 . Esses projetos foram responsáveis por investimentos da ordem de Cr$ 40,8 bilhões e geração de 72,8 mil empregos. Esses projetos orientaram-se, principalmente, para a indústria metalúrgica (72,7% do total dos investimentos) e, em menor medida, para o setor de bens de capital e de consumo duráveis (9,3% do total dos investimentos). De fato, a presença do Estado, não só na criação de oportunidades de investimentos no período, mas também na atuação direta através de investimentos públicos foi de importância destacada nos anos setenta. Como mostra Diniz (1981), em 1976, 57% das 185 maiores empresas que operavam no Estado eram públicas; 23% privadas nacionais e 20% estrangeiras. Além disso, como mostrado no Cap. 2, os investimentos estatais nesse período cresceram 15% ao ano. Esses foram ainda mais significativos se se considera o período 1970-1978, quando as despesas do governo estadual com investimentos cresceram a uma taxa de quase 22% ao ano. Merece destaque, nesse contexto, o papel decisivo do governo e das agências de fomento estaduais na definição locacional e instalação da Fiat Automóveis, Krupp, White Martins e outras empresas multinacionais principalmente ligadas ao setor mínero-metalúrgico. De fato, como apontam Diniz (1981) e Brant (1983), o sistema BDMG-INDI transformou Minas em um “paraíso de multinacionais”, resultado da absorção de aproximadamente 25% de todo o investimento estrangeiro direto que entrou no Brasil entre 1971-1977. O caso da Fiat Automóveis é exemplar acerca do esforço empreendido pelo Estado na atração de novos investimentos industriais estrangeiros. O governo estadual não somente forneceu um conjunto de incentivos fiscais, financeiros e de infra-estrutura para a Fiat, mas também se tornou sócio minoritário da subsidiária naquele momento. Assim, além da provisão de vários serviços, o governo participou com 46% do capital de US$155 milhões, assegurou a concessão de todos os benefícios e incentivos máximos previstos pelas leis estaduais, garantiu financiamento junto a sua rede bancária de US$20 milhões para capital de giro, a construção de conjuntos habitacionais nas imediações da empresa, entre outros. Posteriormente, foram realizados aumentos de capital com o Estado subscrevendo de 40 a 50% do valor. Ao mesmo tempo, o Estado estabeleceu outro acordo com o grupo Fiat para a constituição da FMB S.A., empresa de fundição para fornecimento à Fiat, participando também do capital e concedendo incentivos fiscais e de infra-estrutura. Sem dúvida, os incentivos estaduais foram suficientes para compensar as forças centrípetas da área metropolitana de São Paulo12 . A instalação da Fiat, em particular, e de outras empresas nacionais e estrangeiras nos setores de bens de capital e duráveis de consumo viriam alterar definitivamente a inserção da economia mineira no contexto nacional e internacional. Chama atenção, nesse sentido, o impressionante crescimento do segmento de bens de capital mineiro, que passou a ser responsável, em 1980, por aproximadamente 20% da produção nacional. A Fiat, por sua vez, não somente serviu de base para a aceleração do desenvolvimento do complexo metal-mecânico, mas também contribuiu para a diversificação e estabilidade da pauta exportadora do Estado, até então altamente vulnerável às oscilações nos preços das commodities nos mercados internacionais. Tais investimentos, além disso, contribuíram para criar uma imagem positiva e de confiança na economia mineira. A Lei 5261/69 beneficiava as empresas que implantassem ou ampliassem sua capacidade produtiva, ou que introduzissem novas 11 linhas de produção e produtos. Vinculava-se 25,6% do ICM devido como compensação de investimentos realizados pela empresa de projetos beneficiados. Em face da generalização de esquemas semelhantes no país, o que configurou uma guerra fiscal, o governo federal proibiu a concessão de incentivos fiscais, extinguindo-se a Lei em 1973. Diniz et al (2000). 12 23 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  20. 20. Vale ressaltar ainda que, a indústria extrativa mineral deu importante contribuição para o BDMG 40 anos posicionamento de Minas no contexto industrial nacional. Isto se deveu, em primeiro lugar, ao peso de Minas Gerais na produção mineral brasileira. Como apontado por BDMG (1989, p. 104), “[e]ntre 1975 e 1976 a situação relativa do Estado no País atingiu o seu ápice, quando sua produção [mineral] participava com cerca de 60% do total nacional, exclusive os energéticos”13 . No decorrer da década dos 70, o Estado se tornou o maior fornecedor nacional de bauxita, fosfato, calcário, quartzo, argila, nióbio, zinco, caulim, feldspato e vanádio, entre outros. Em segundo lugar, essa indústria exerceu um forte efeito de atração locacional sobre algumas atividades industriais, tornando o Estado uma localização privilegiada para indústrias beneficiadoras e processadoras (siderurgia, alumínio, cimento, fosfato, zinco e níquel). Finalmente, essa indústria foi beneficiada pelo incremento da demanda interna de matérias-primas minerais representada pelo crescimento da indústria paulista. Como resultado, ao longo da década, o PIB setorial apresentou uma tendência nitidamente ascendente, com taxas médias de crescimento anual de 14,3% (BDMG, 1989, p. 12). As condições descritas anteriormente levaram à atração de uma grande massa de investimentos na atividade industrial (indústria extrativa, indústria de transformação, serviços de utilidade pública e construção). Como mostra a TAB. 6, a taxa de crescimento da formação bruta de capital na atividade industrial no decorrer da década foi surpreendente. TABELA 6 TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (PREÇOS CONSTANTES) ATIVIDADE INDUSTRIAL (%) ANO EM IT SUP CTR TOTAL MG 1971 84,90 37,70 -9,50 -5,30 3,20 1972 77,90 37,90 38,30 24,50 12,80 1973 84,20 36,70 22,80 53,00 29,00 1974 21,90 30,10 -8,20 16,80 21,80 1975 -28,70 44,80 60,30 85,50 35,50 1976 35,40 44,20 6,40 1,50 28,70 1977 23,00 -11,90 18,50 3,00 14,80 1978 -52,10 59,70 -13,30 0,40 2,90 1979 -39,40 21,90 -16,40 -1,30 1,40 1980 33,00 -14,10 6,00 2,90 -4,30 TAXA ACUMULADA 238,59 938,86 119,10 316,65 265,64 FONTE: Secretaria de Estado do Planejamento . Agregados Regionais: Formação Bruta de Capital Fixo, 1970-1985. Obs.: EM: Extrativa Mineral; IT: Indústria de Transformação; SUP: Eletricidade, Gás e Água; e CTR: Construção Ao serem ativados, esses investimentos não só sustentaram o crescimento industrial a elevadíssimas taxas entre 1970-80, mas também promoveram uma radical mudança na estrutura ocupacional e da estrutura produtiva da indústria. Como mostra a TAB. 7, o produto industrial mineiro14 , entre 1970 e 1980, cresceu a taxas médias anuais de 12%15 . Somente o Paraná apresentou uma taxa de crescimento da atividade industrial superior à de Minas, enquanto as de São Paulo, A partir de então, a participação de Minas na produção mineral brasileira começou a declinar, atingindo 50% em 1980. Este decréscimo 13 decorreu tanto da queda nas vendas internacionais de minério de ferro, quanto da expansão da mineração para outras regiões do país (particularmente, para o Pará, Bahia e Goiás). Inclui extrativa mineral, indústria de transformação, serviços de utilidade pública e construção. 14 Os dados da TAB. 8 devem ser analisados com cuidado, dada a grande dificuldade em se trabalhar com séries históricas de PIB setoriais 15 por Unidade da Federação. Essa tabela pretende apenas ilustrar a dinâmica geral da atividade industrial dos Estados selecionados. 24 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  21. 21. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul cresceram a taxas inferiores à média brasileira. Como resultado, BDMG 40 anos Minas Gerais viu a sua participação no PIB industrial brasileiro crescer de 6,9 % para quase 9% (TAB. 5). Esse crescimento levou à duplicação da população ocupada na indústria, sendo que a indústria de transformação e a construção foram as atividades que mais absorveram mão-de- obra, apresentando uma taxa de variação, entre 1970 e 1980, de 129,4% e 132%, respectivamente (TAB. 8). TABELA 7 TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL (PREÇOS CONSTANTES DE 1980) (%) Unidade da Federação 1970-1975 1975-1980 1970-1980 Minas Gerais 10,35 13,41 11,87 Rio de Janeiro 7,65 5,63 6,64 São Paulo 10,60 4,24 7,37 Paraná 17,73 12,12 14,89 Rio Grande do Sul 15,25 7,08 11,09 BRASIL 11,19 7,45 9,30 FONTE: IBGE. Séries Históricas do Brasil e Conjuntura Econômica, vários números TABELA 8 POPULAÇÃO OCUPADA SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE MINAS GERAIS (%) 1970 1980 Taxa Setor de Atividade Número de Participação Número de Participação de Pessoas Relativa Pessoas Relativa Variação Agropecuária 1.714.109 50,48 1.518.442 32,82 -11,42 Indústria 517.640 15,24 1.115.624 24,12 115,52 Indústria de Transformação 245.324 7,22 562.858 12,17 129,43 Construção 197.078 5,80 457.310 9,89 132,05 Outras Atividades Industriais 75.238 2,22 95.456 2,06 26,87 Serviços 1.164.179 34,28 1.991.950 43,06 71,10 TOTAL 3.395.928 100,00 4.626.016 100,00 36,22 FONTE: IBGE - Censos Demográficos, 1970 e 1980 Apesar de a especialização da economia mineira na produção de bens intermediários não ter sido alterada substancialmente com os investimentos dos anos 70, a estrutura industrial experimentou uma significativa diversificação, com a incorporação de novos produtos intermediários e com o rápido crescimento da indústria de bens de capital - articulada com a indústria básica (produção de equipamentos para mineração, siderurgia e cimento) - e de bens de consumo duráveis – fundamentalmente associada com a instalação da Fiat. Ocorreu também relativa modernização das indústrias tradicionais, especialmente têxtil e alimentos. Em particular, como mostra a TAB. 9, entre 1970 e 1980, observou-se: (i) o aumento substancial da participação das categorias de bens de capital e de bens de consumo durável, que passou de 5% para 19,8%; (ii) a redução da participação da categoria de bens intermediários de 60,8% para 47,6%; e (iii) a 25 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  22. 22. relativa estabilidade da participação de bens de consumo não duráveis (manteve-se em 29% BDMG 40 anos aproximadamente). A categoria que liderou o crescimento industrial nesse período foi o de bens de capital e duráveis, com uma taxa média anual de quase 22%, impulsionados pelos gêneros material de transporte (27,5%) e mecânica (21,8%). TABELA 9 ESTRUTURA DO VALOR AGREGADO BRUTO A CUSTO DE FATORES NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO POR CATEGORIA DE USO A PREÇOS CONSTANTES DE 1980 - (%) Tx. de Cresc. Participação Relativa Categoria de uso Média Anual 1970 1975 1980 1970 - 1980 Bens de Consumo Não Duráveis 28,6 34,1 28,7 12,7 Têxtil 6,2 10,9 7,4 11,7 Produtos Alimentares 14,9 15,5 11,4 8,8 Outros 7,5 7,7 9,9 - Bens de Consumo Intermediário 60,8 49,4 47,6 11,4 Metalurgia 29,1 21,7 23,9 11,6 Minerais Não-Metálicos 13,7 16,4 11,9 10,4 Papel e Papelão 0,8 1,0 2,6 21,4 Química 17,0 9,9 8,8 8,1 Borracha 0,2 0,4 0,4 21,9 Bens de Consumo Duráveis e de Capital 5,0 10,8 19,8 21,8 Material Elétrico e de Comunicação 0,8 2,2 2,9 7,8 Material de Transporte 0,8 1,7 7,3 27,5 Mecânica 3,4 6,9 9,6 21,8 Diversos 5,6 5,7 3,9 32,7 TOTAL 100,0 100,0 100,0 14,0 FONTE: FERNANDES, C. L. A Inserção de Minas na Economia Nacional. 1997, p. 26 e 27 A evolução da produtividade do trabalho no setor industrial mineiro neste período foi impressionante, comparando-se somente ao observado na indústria paranaense. Como se pode observar pela TAB. 10, em 1970, a produtividade da indústria mineira era bastante inferior as dos demais estados analisados, situando-se bem abaixo da produtividade média brasileira do setor. Em 1980, a produtividade da indústria mineira se aproxima dos níveis apresentados pela média brasileira, denotando um rápido crescimento nos anos 70. TABELA 10 PRODUTIVIDADE* DA INDÚSTRIA EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA - BRASIL = 100 Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 71,01 99,95 Rio de Janeiro 107,90 107,72 São Paulo 149,18 112,09 Paraná 68,17 107,59 R. Grande do Sul 88,13 94,81 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas * Produtividade=PIB a custo de fatores da indústria a preços correntes/população ocupada 26 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  23. 23. Desempenho semelhante apresentou a indústria paranaense que, em 1980, apresentou um BDMG 40 anos nível de produtividade do trabalho superior ao da média brasileira. A indústria gaúcha também apresentou certo dinamismo, mas que não foi suficiente para reduzir o hiato de produtividade em relação à média brasileira. Em contraste, o Rio de Janeiro e São Paulo mantiveram ou até mesmo tiveram a produtividade reduzida. No que se refere ao setor primário, deve-se destacar o processo de diferenciação e modernização da estrutura produtiva do setor agropecuário mineiro ao longo dos anos 70, que se “... realiza através de sua vinculação crescente ao setor industrial, expressa no uso intensivo de insumos e maquinário e na transformação industrial, cada vez mais elaborada, dos seus produtos” (BDMG, 1989). Como destacado por Nabuco (1984), este processo foi resultado tanto de uma reorganização geográfica da produção agrícola no Estado, quanto de uma redefinição da composição intersetorial (pecuária versus agricultura) e intra-atividades (pecuária de corte versus pecuária leiteira; produtos de mercado interno versus mercado externo e agroindustrial) do setor. Em decorrência, a produção primária do Estado cresceu 119% na década ou 8,16% ao ano16 (TAB. 11). Este desempenho não foi observado em nenhum dos outros estados analisados, levando Minas Gerais a ocupar a primeira posição no PIB agropecuário brasileiro (TAB. 12). TABELA 11 TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CONSTANTES DE 1980) (%) Unidade da Federação 1970-75 1975-80 1970-80 Minas Gerais 5,17 11,25 8,16 Rio de Janeiro 2,75 2,54 2,65 São Paulo 3,85 2,95 3,40 Paraná 11,59 -2,39 4,37 Rio Grande do Sul 2,11 2,46 2,29 BRASIL 4,40 5,09 4,75 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil TABELA 12 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO AGROPECUÁRIO A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CORRENTES) (%) Unidade da Federação 1970 1975 1980 Minas Gerais 11,86 12,30 16,35 Rio de Janeiro 2,42 2,24 1,98 São paulo 16,21 15,79 14,25 Paraná 12,11 16,90 11,68 Rio Grande do Sul 15,93 14,26 12,56 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil Como destacado anteriormente, esses dados devem ser tomados com cautela, em razão da grande dificuldade em se trabalhar com 16 séries históricas de PIB setoriais por Unidade da Federação. 27 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  24. 24. Além disso, deve-se destacar que, a exemplo do ocorrido no setor industrial, o setor BDMG 40 anos agropecuário apresentou significativos ganhos de produtividade, ao longo década, muito superiores aos dos demais estados analisados e do Brasil (TAB. 13). TABELA 13 PRODUTIVIDADE* DA AGROPECUÁRIA EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA - BRASIL = 100 Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 90,38 136,31 Rio de Janeiro 163,05 128,15 São Paulo 123,87 153,55 Paraná 110,21 125,15 Rio Grande do Sul 199,61 176,01 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas * Produtividade=PIB a custo de fatores da agropecuária a preços correntes/população ocupada Sem dúvida, esse expressivo crescimento da produção e da produtividade esteve vinculado ao rápido crescimento dos investimentos no setor ao longo da década (TAB. 14). Esses investimentos foram propiciados pela expansão do crédito rural e trouxeram consigo mudanças nas práticas produtivas, com a utilização intensiva de insumos modernos e introdução de inovações, principalmente mecânicas. De acordo com algumas estimativas, o número de estabelecimentos rurais que faziam uso de fertilizantes orgânicos e químicos mais que dobrou (crescimento de 155%) entre 1970 e 1980. Todas essas transformações levaram a uma dramática contração da população ocupada no setor. Como mostra a TAB. 8, a participação relativa da agropecuária na população ocupada total do Estado caiu de 50,5% para 32,8% entre 1970 e 1980. TABELA 14 TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (PREÇOS CONSTANTES) ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (%) ANO Agropecuária TOTAL MG 1971 25,40 3,20 1972 9,90 12,80 1973 17,40 29,00 1974 18,30 21,80 1975 17,10 35,50 1976 52,40 28,70 1977 26,80 14,80 1978 -29,00 2,90 1979 26,00 1,40 1980 -22,40 -4,30 TAXA ACUMULADA 200,68 265,64 FONTE: Secretaria de Estado do Planejamento - Agregados Regionais: Formação Bruta de Capital Fixo, 1970-1985 * Inclui: Agricultura, Silvicultura, Caça e Pesca 28 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  25. 25. No que se refere à agricultura, dois fatores podem ser apontados como determinantes BDMG 40 anos para a sua modernização. De um lado, no bojo de substanciais mudanças tecnológicas e inúmeros programas governamentais (com especial destaque para o crédito rural e programas de irrigação), foi possível incorporar produtivamente os cerrados e o Noroeste/Oeste do Estado (principalmente através de programas de irrigação e ocupação da fronteira), bem como conduzir a cultura cafeeira no Sul de Minas e no cerrado em bases modernas (principalmente através do Plano de Renovação e Revigoramento dos Cafezais). De outro lado, observou-se a expansão de culturas com maior potencial de absorção tecnológica, ligadas à exportação (como soja e café), aos programas específicos (como cana-de-açúcar/ PRÓ-ÁLCOOL) e ao processamento agroindustrial (como frutas, farelo e ração para a pecuária). Igualmente importante para o excepcional desempenho da agropecuária mineira foi o dinamismo da pecuária, cujo valor bruto da produção cresceu a elevadas taxas até fins dos anos 70. A expansão da atividade leiteira foi fundamentalmente estimulada pela considerável elevação dos preços do leite e ganhos de produtividade. Em geral, esta atividade desenvolveu-se combinada com atividades essencialmente agrícolas, já que se constituía em garantia de capital de giro aos produtores ao longo do ano agrícola (veja-se, por exemplo, o caso do Sul/Sudoeste de Minas, onde as propriedades rurais combinavam o plantio do café com a produção de leite). Ou seja, a reprodução ampliada da economia primária e a sustentação do crescimento com relativa estabilidade tornaram-se possíveis, em certa medida, pela combinação de uma atividade geradora de recursos para investimento em capital fixo e uma atividade geradora de fluxo contínuo de recursos de capital circulante. No entanto, ao lado da modernização agrícola do Sul, Triângulo e Noroeste do Estado continuou a subsistir uma agricultura atrasada do Jequitinhonha, Rio Doce e Zona da Mata. Além disso, e mais importante, a dificuldade em avançar na incorporação e internalização dos elos industriais e comerciais a jusante ao longo da cadeia produtiva agropecuária tornou a economia estadual vulnerável às oscilações dos preços (nacionais e internacionais) de seus principais produtos (notadamente café, soja e leite) e extremamente dependente da indústria processadora paulista. De fato, boa parte da produção continuou a ser exportada in natura para o exterior e para outros estados do País, onde era industrializada. Em que pesem a heterogeneidade espacial e a pequena agregação de valor intra- estadual da produção agropecuária mineira ao longo da década, a produção primária de Minas experimentou significativo dinamismo econômico, com a participação de Minas Gerais na produção agropecuária nacional subindo de 11,9% para 16,4% entre 1970 e 1980 (TAB. 12). Minas passou a liderar a produção nacional de café e tornou-se o maior exportador do produto. A produção agrícola do cerrado expandiu-se rapidamente, associada aos vários programas de apoio à agricultura do cerrado e à montagem de infra-estrutura para escoamento da produção (Corredor de exportação ES-MG-GO), e o Noroeste do Estado viu crescer a produção de produtos irrigados. Vinculado ao rápido crescimento industrial e agrícola, ocorreu uma rápida expansão do setor terciário mineiro, que cresceu a taxas próximas a 9% anuais (TAB. 15). A baixa produtividade do setor ajuda a explicar o incremento da participação relativa do setor na população ocupada total do Estado, que passou de 34,3% para 43% entre 1970 e 1980 (TAB. 8). 29 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  26. 26. TABELA 15 BDMG 40 anos TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL DA ATIVIDADE TERCIÁRIA A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CONSTANTES DE 1980) (%) Unidade da Federação 1970-1975 1975-1980 1970-1980 Minas Gerais 12,56 5,96 9,21 Rio de Janeiro 9,85 5,68 7,75 São Paulo 11,20 6,81 8,98 Paraná 13,80 4,83 9,23 Rio Grande do Sul 10,20 5,97 8,07 BRASIL 10,89 7,23 9,04 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil O dinamismo do terciário mineiro não se mostrou particularmente distinto daquele observado na economia brasileira e foi similar ao apresentado pelo Estado do Paraná. Este fato levou a um pequeno ganho na participação relativa de Minas Gerais no produto do setor terciário nacional de 8,25% em 1970 para 8,37% em 1980 (TAB. 16). Há que se notar, contudo, que este pequeno crescimento foi acompanhado não somente por uma diversificação e diferenciação da estrutura setorial dos serviços, mas também por dinâmicas espaciais intra-estado bastante distintas. Observa-se que, em contraste, com o ocorrido em nível nacional, os serviços produtivos aumentaram a sua participação na estrutura do terciário mineiro. Além disso, a exemplo do ocorrido em nível nacional, o crescimento do terciário nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul ocorreu naqueles segmentos mais ligados a uma estrutura de inchamento do terciário, em detrimento do segmento produtivo (TAB. 17). TABELA 16 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO AGROPECUÁRIO A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CORRENTES) (%) Unidade da Federação 1970 1975 1980 Minas Gerais 8,25 8,89 8,37 Rio de Janeiro 20,57 19,62 18,25 São Paulo 34,98 35,46 34,79 Paraná 5,27 6,00 5,36 Rio Grande do Sul 8,23 7,98 7,52 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil 30 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  27. 27. TABELA 17 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS SERVIÇOS PRODUTIVOS* (%): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS Unidade da Federação 1970 1980 % Brasil = 100 % Brasil = 100 Minas Gerais 42,78 95,46 44,62 103,74 São Paulo 46,22 103,13 43,43 100,96 Rio de Janeiro 47,90 106,88 39,49 91,81 Paraná 47,04 104,97 44,83 104,23 Rio Grande do Sul 44,71 99,76 42,91 99,75 BRASIL 44,81 100,00 43,02 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Pessoal Ocupado em Serviços Produtivos / Pessoal Ocupado no Setor Serviços Em que pese o relativo dinamismo do segmento de serviços produtivos em Minas Gerais, este não foi capaz de reverter a sua significativa atrofia em relação à base produtiva (agropecuária e indústria) do Estado (TAB. 18). TABELA 18 ÍNDICE DE TERCEIRIZAÇÃO* (%): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS Unidade da Federação 1970 1980 % Brasil=100 % Brasil = 100 Minas Gerais 27,48 87,45 48,00 107,96 São Paulo 49,32 156,97 54,46 122,48 Rio de Janeiro 43,55 138,58 113,76 255,86 Paraná 25,68 81,72 43,87 98,68 Rio Grande do Sul 22,66 72,11 36,61 82,33 BRASIL 31,42 100,00 44,46 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Índice de Terceirização = PO Serv. Produtivos /(PO Agricultura + PO Indústria) A produtividade do trabalho do setor terciário de Minas apresentou uma leve melhora, que não foi suficiente para igualar a média brasileira. Somente o Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram ganhos de produtividade maiores. Em contraste, Paraná e Rio Grande do Sul pioraram relativamente à média brasileira. (TAB. 19). 31 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  28. 28. TABELA 19 BDMG 40 anos PRODUTIVIDADE* DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA - BRASIL = 100 Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 74,86 75,25 Rio de Janeiro 120,24 127,26 São Paulo 127,40 130,70 Paraná 97,25 91,44 Rio Grande do Sul 108,68 99,89 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas * Produtividade=PIB a custo de fatores dos serviços a preços correntes/população ocupada Do ponto de vista locacional, três regiões foram capazes de capturar os benefícios da dinâmica da economia estadual e nacional no período. O aglomerado urbano de Belo Horizonte consolidou-se como alternativa locacional a São Paulo. Tornou-se centro produtor e irradiador de serviços de qualidade diferenciados e diversificados (especialmente de serviços produtivos), exercendo um crescente efeito polarizador sobre a região central do Estado. O terciário do Sul do Estado, a exemplo do ocorrido com o setor industrial, teve seu dinamismo modificado pelo efeito de transbordamento da atividade industrial de São Paulo. Se, por um lado, o transbordamento de São Paulo ajudou no desenvolvimento e diversificação do terciário; por outro, a proximidade geográfica dessa região ao centro da economia brasileira deter minou que a capacidade expansiva do setor terciário não acompanhasse a de sua base produtiva industrial e agropecuária, indicando um terciário atrofiado em relação à base produtiva da região. Finalmente, no Triângulo, o crescimento do terciário esteve vinculado à rápida expansão da base agropecuária e agroindustrial resultante do deslocamento da fronteira agrícola em direção aos cerrados e da modernização tecnológica da produção. Em vista do que foi discutido anteriormente, constata-se que a década dos 70 foi excepcional quanto ao desempenho econômico do Estado. A economia mineira tornou-se mais integrada intra e intersetorialmente, aumentando o valor agregado realizado no Estado. Igualmente importante foi o aumento da abertura da economia para o exterior, vinculada ao sucesso exportador de várias atividades industriais, com destaque para as produções metalúrgica, de automóveis e motores. A histórica decadência econômica da agricultura do Estado foi revertida, com a incorporação dos cerrados e áreas irrigadas do norte e a introdução do plantio do café no Sul de Minas e cerrados. O setor terciário foi puxado por essas transformações, passando a contar com serviços modernos de apoio à indústria e atividades urbanas em geral. Não obstante, a industrialização do período foi marcada por uma crescente concentração espacial, notadamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno, cuja participação no PIB estadual passou de 45,3%, em 1970, para 52,5% em 1980 (Fernandes, 1997). O desequilíbrio intra-estadual foi aprofundado com as regiões localizadas ao norte do Estado passando a contribuir com apenas 11% do PIB estadual, em 32 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  29. 29. 1980, após terem representado 17,6% deste em 1970. Ademais, chama atenção o fato, BDMG 40 anos como destacado por Fernandes (1997), de que apenas 52 dos 772 municípios do Estado detinham, em 1980, 78,3% do valor da transformação industrial do Estado17 . Outro aspecto que deve ser mencionado refere-se ao aumento da concentração econômica no Estado, vinculada aos grandes projetos industriais implementados no período. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda sobre o recolhimento de ICM industrial, apresentados por Fernandes (1997), 72% do total recolhido foi gerado por 173 empresas, sendo que as 10 maiores empresas foram responsáveis por 30% do total. O agravamento dos desequilíbrios intra-estaduais levou à introdução da dimensão espacial na formulação do II Plano Mineiro de 17 Desenvolvimento Econômico e Social (1976/79). Logo depois, seriam os problemas de desigualdade social que viriam a ocupar a agenda de planejamento do Estado. Nasce, assim, o III Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social (1979-83). Tal como os anteriores, seus resultados foram limitados, mas pela primeira vez, procurou-se envolver a sociedade na definição das diretrizes de planejamento estadual. 33 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  30. 30. 1.4. Os anos da “década perdida”: inflexão e BDMG 40 anos crise da economia mineira O desempenho da economia mineira ao longo dos anos 80 tem como pano de fundo as dramáticas transformações ocorridas na economia nacional como resposta aos choques externos e ao esgotamento do modelo de substituição de importações. De fato, os anos 80 constituem um ponto de inflexão do processo de industrialização tanto brasileiro como mineiro. Embora a economia mineira sofra uma inequívoca descontinuidade no crescimento do PIB e dos investimentos, em relação aos anos 70, ela acabou por se beneficiar das alterações na estratégia econômica adotada pelo país, participando da opção pelo drive-exportador. Em nível nacional, os programas de ajustamento e estabilização, implementados durante os anos 80 em resposta aos choques externos do petróleo, de juros e capital e à galopante espiral inflacionária, alteraram substancialmente o sistema de incentivos macroeconômicos e o ambiente regulatório no qual os agentes econômicos operavam, induzindo a uma série de mudanças na forma como os mercados e as empresas funcionavam. O Estado, imerso em sua mais séria crise, viu a sua capacidade de coordenação se esvair. Tornou-se crescentemente incapaz de fornecer liderança em relação à trajetória de crescimento de médio e longo prazo e, conseqüentemente, abandonou sua função histórica de promover a industrialização. Em particular, o estreito relacionamento entre empresas e Estado, forjado ao longo dos anos de rápido crescimento, viu-se enfraquecido pela erosão da capacidade de investimentos e de liderança do Estado. A escassez de recursos e a falta de continuidade nas políticas públicas e no planejamento estratégico comprometeram a coerência e eficiência das intervenções estatais. Finalmente, a postura financeira Ponzi18 do governo nutriu os canais de acumulação de riqueza financeira, dando lugar à chamada ciranda financeira. A assimetria, em termos de rentabilidade e risco, entre a acumulação financeira e produtiva levou as empresas a se preocuparem, de um lado, com aspectos financeiros e especulativos em detrimento da realização de investimentos produtivos e incorporação de novas tecnologias e, de outro lado, a contrair o horizonte de planejamento de suas decisões, comportando- se de forma míope. O divórcio entre os objetivos macroeconômicos e o desenvolvimento industrial tornou-se, portanto, patente. Não se pode deixar de reconhecer, entretanto, como sustentado pelo próprio governo à época, que a estratégia de ajustamento adotada pretendeu deliberadamente implementar um modelo de crescimento liderado pelas exportações após a recessão de 1981-83, através da modificação na estrutura dos preços relativos entre tradables e non-tradables. O instrumento central dessa estratégia foi a política de mini-desvalorizações. Apesar da estratégia perseguida ter sido bem-sucedida na geração de superávits comerciais, os benefícios econômicos esperados (tais como estímulo aos investimentos, retomada do crescimento econômico, geração de externalidades tecnológicas e de aprendizagem, e maior eficiência econômica) não se realizaram. De um lado, prevaleceu, ao longo de toda a década, um trade-off entre substanciais superávits comerciais e crescimento sustentável dos investimentos. De outro, a estratégia adotada privilegiou setores tecnologicamente menos dinâmicos, nos quais o país detinha vantagens comparativas estáticas. De fato, os setores processadores de recursos naturais ou produtores de commodities industriais de uso difundido, que Uma postura financeira Ponzi significa que os custos financeiros da dívida acumulada são superiores à capacidade de pagamento 18 da unidade devedora e, portanto, esta dívida continua a crescer pela capitalização dos juros na estrutura dos pagamentos devidos. Neste caso, o pagamento de compromissos sobre a dívida é realizado através de constante refinanciamento e/ou crescimento da dívida. (Minsky, 1986, p. 207). 34 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  31. 31. detinham vantagens comparativas estáticas e se beneficiaram de energia e insumos fornecidos BDMG 40 anos pelas estatais a preços subsidiados, se colocavam numa posição mais vantajosa para uma inserção mais ativa no mercado internacional. Nesse contexto, apesar da intensa crise econômica dos anos 80, a economia mineira conseguiu crescer acima da média brasileira, reflexo de sua participação no drive-exportador. Entretanto, como se pode ver pelas TAB. 20 e 21, Minas apresentou uma leve redução de sua participação no PIB brasileiro, resultado, em parte, do maior dinamismo das economias sulinas. Comparativamente aos demais estados concorrentes, o dinamismo de Minas foi inferior ao apresentado pelo Paraná e Rio Grande do Sul e similar ao de São Paulo. TABELA 20 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NO PIB DO BRASIL A PREÇOS DE MERCADO Unidade da Federação 1980 1990 Minas Gerais 9,44 9,29 São Paulo 37,66 37,02 Rio de Janeiro 13,55 10,86 Paraná 5,94 6,35 Rio Grande do Sul 8,07 8,13 BRASIL 100,00 100,00 Fonte: FGV e IBGE - Contas Regionais TABELA 21 PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS CONSTANTES DE 2001 E TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL - 1980-1990 BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Taxa de Crescimento Unidade da Federação R$ Milhões de 2001 média anual (%) 1980 1990 1980-1990 Minas Gerais 65.868,04 83.503,83 2,40 São Paulo 262.733,08 332.587,80 2,39 Rio de Janeiro 96.010,42 97.548,72 0,16 Paraná 40.259,45 57.006,49 3,54 Rio Grande do Sul 55.376,15 73.076,59 2,81 BRASIL 725.495,02 898.440,21 2,16 Fonte: FGVDADOS Minas apresentou uma leve melhora na renda per capita (TAB. 22), que foi insuficiente, entretanto, para modificar a sua posição em relação à média brasileira. O Paraná, em contraste, mostrou capacidade de transferir os frutos de seu crescimento para a população, passando a apresentar um PIB per capita superior à média brasileira em 1990. 35 Capítulo 1 - A construção econômica recente

×