AS FERRAMENTAS CONTÁBEIS E GERENCIAIS COMO AUXÍLIO PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
MARCELO GOMES DA SILVA
AS FERRAMENTAS CONTÁBEIS E GERENCIAIS COMO AUXÍLIO PARA A
SOBREVIVÊNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
RECIFE
2013

MARCELO GOMES DA SILVA
AS FERRAMENTAS CONTÁBEIS E GERENCIAIS COMO AUXÍLIO PARA A
SOBREVIVÊNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Departamento de Ciências Contábeis da
Universidade Federal de Pernambuco como
requisito parcial para a obtenção do título de
bacharel em Ciências.
ORIENTADORA: PROFª. DRª. UMBELINA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA
RECIFE
2013

Dedico este trabalho especialmente à minha família que
sempre me deu apoio nos momentos de dificuldade e sempre
esteve presente nos momentos de alegria.

AGRADECIMENTOS
Ao concluir este SONHO, lembro-me de muitas pessoas a quem ressalto
reconhecimento, pois, esta conquista concretiza-se com a contribuição de cada uma delas, seja
direta ou indiretamente. No decorrer dos dias, vocês colocaram uma pitada de amor e
esperança para que neste momento findasse essa etapa tão significante para mim.
Primeiramente, agradeço a Deus pela força e coragem durante toda esta longa
caminhada, onde sua mão esteve sempre estendida sobre mim.
Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, à minha mãe, irmãos e
demais familiares que, na trilha desses anos, incentivaram-me na constante busca pelo
conhecimento, ensinando-me valores sem os quais jamais teria me tornado a pessoa que sou.
Aos meus queridos amigos, por compreenderem meus sumiços, mas sempre estiveram
ao meu lado dispostos a me ajudar, ouvindo minhas angústias e dividindo momentos alegres.
Neste momento, todas as lembranças voltam à tona. As lutas, vitórias e decepções. Bons e
maus momentos. Ainda ouvirei por muito tempo o eco dos nossos risos... Sentirei os abraços
apertados que expressam todo um sentimento profundo, infinito, sincero...
Aos meus mestres que me despertaram para além daquilo que se estuda: fizeram-nos
questionar a verdade humana e nos convidaram a alçar voo em sua sabedoria, mesmo sabendo
que o voar dependeria das asas de cada um de nós. Muito obrigado àqueles que nos
convenceram de que somos melhores do que suspeitávamos e sempre acreditaram em poder
contribuir para a formação de um caráter, compartilhando suas experiências. Ninguém poderá
substituí-los, mas o que nos consola é que levaremos conosco muito de vocês, muito do que
nos ensinaram.
E a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.
Meus sinceros agradecimentos!
“De tudo ficarão três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar e a
certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Fazer da interrupção um caminho novo. Fazer da
queda um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro”.
(Fernando Sabino)

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa
EPP – Empresa de Pequeno Porte
IASB – International Accounting Standard Board
LC – Lei Complementar
ME – Microempresa
MPE’s – Micro e Pequenas Empresas
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SIMPLES – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e
Pequenas Empresas

LISTA DE TABELAS
Tabela 01. Motivos que levaram ao fechamento das empresas..................................... 51
Tabela 02. Motivo que mais influenciou no fechamento da empresa ........................... 52
Tabela 03. Faixa etária dos empresários entrevistados ................................................. 54
Tabela 04. A administração das micro e pequenas empresas........................................ 57
Tabela 05. Conhecimento do impacto da carga tributária antes de iniciar a atividade. 60

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01. Dificuldades no gerenciamento da empresa – empresas ativas. Razões
para o fechamento da empresa – empresas extintas ...................................................... 50
Gráfico 02. Sexo dos empresários entrevistados .......................................................... 53
Gráfico 03. Faixa etária dos empresários entrevistados ............................................... 54
Gráfico 04. Classificação das empresas entrevistadas .................................................. 55
Gráfico 05. Setor de atuação das empresas entrevistadas ............................................. 55
Gráfico 06. Tempo de atuação no mercado das empresas entrevistadas....................... 54
Gráfico 07. A administração das micro e pequenas empresas ...................................... 57
Gráfico 08. Principais dificuldades enfrentadas no gerenciamento da empresa .......... 58
Gráfico 09. Conhecimento do impacto da carga tributária antes de iniciar a atividade 60
Gráfico 10. Consulta a profissional da área tributária com o intuito de minimizar os
efeitos da carga tributária .............................................................................................. 61
Gráfico 11. Conhecimento prévio do mercado no qual pretendia inserir ..................... 61
Gráfico 12. Capital utilizado na abertura da empresa ................................................... 62
Gráfico 13. Controle de recebimentos e pagamentos da empresa ................................ 63
Gráfico 14. Controle compras e vendas de mercadorias .............................................. 63
Gráfico 15. Utilização de sistema digital para controle financeiro .............................. 64
Gráfico 16. Utilização de relatórios financeiros para tomada de decisões ................... 65

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar os fatores que contribuem para a
mortalidade das micro e pequenas empresas através de índices de pesquisas realizadas
pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e pesquisas
afins, buscando verificar se as falhas gerenciais e contábeis identificadas persistem nas
empresas que se encontram ativas. Com o fim de obter informações junto aos responsáveis
pelas empresas ativas, procedeu à aplicação de um questionário no qual foi possível colher
dados a respeito das ferramentas adotadas para a gestão, com ênfase nas causas que mais
contribuíram para o encerramento de atividades identificadas anteriormente. Dentre as
dificuldades enfrentadas no gerenciamento das empresas, a carga tributária foi o fator
apontado como principal dificuldade enfrentada no gerenciamento das empresas de pequeno
porte. Já a falta de capital de giro é o fator apontado como principal dificuldade para o
gerenciamento das microempresas, comportamentos estes semelhantes aos das empresas que
encerraram as atividades. Observou-se ainda que os empresários estão no caminho certo em
se tratando do gerenciamento do fluxo de caixa, possuem um controle de compras e vendas de
mercadorias, fator positivo para a sobrevivência dos negócios e se baseiam em relatórios
financeiros para tomar decisões, resultados positivos em relação à análise das empresas que
encerraram as atividades.
Palavras-chave: Micro e Pequenas Empresas. Contabilidade Gerencial. Tomada de Decisão.

ABSTRACT
The present work aims to analyze the factors that contribute to the mortality of micro and
small enterprises through indices of researches carried out by Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (Brazilian Service of Support to Micro and Small
Enterprises) and related searches, searching to verify if the failures and managerial
accounting identified persist in companies that are active. In order to obtain information from
those responsible for companies active, held the application of a questionnaire in which it was
possible to collect data about the tools adopted for management, with emphasis on causes that
contributed most to the closure of activities identified previously. Among the difficulties
encountered in the management of companies, the tax load factor was reported as the main
difficulty faced in the management of small businesses. Already the lack of working capital is
the factor pointed out as the main difficulty for the management of micro-enterprises,
behaviors similar to those of the companies that have closed the activities. It was also
observed that the entrepreneurs are on the right path when it comes to the management of
cash flow, have a control of purchases and sales of goods, positive factor for the survival of
the business and are based on financial reports to make decisions, positive results in relation
to the analysis of companies that have closed down activities.
Keywords: Micro and Small Enterprises. Managerial Accounting. Decision-Making.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 12
1.1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA
DO TRABALHO............................................................................................... 15
1.1.1. Caracterização do Problema ................................................... 15
1.1.2. Objetivos ................................................................................ 16
1.1.2.1. Objetivo Geral ............................................. 16
1.1.2.2. Objetivos Específicos .................................. 16
1.3. Justificativa do Estudo ........................................................ 17
2. METODOLOGIA DA PESQUISA ............................................................... 21
2.1. Caracterização da Pesquisa ....................................................... 21
2.2. Procedimentos Adotados e Instrumento de Coleta de Dados ....23
3. EVOLUÇÃO CONCEITUAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL ......................... 24
3.1. Definições e Conceitos ............................................................. 24
3.2. A História da Contabilidade .......................................................26
3.2.1. A Contabilidade no Brasil .............................. 28
3.3. A Contabilidade Como Ferramenta Gerencial .......................... 29
3.3.1. Soluções Geradas pela Contabilidade às Micro
e Pequenas Empresas ............................................................ 30
3.3.2. Informações Contábeis como Ferramentas no
Gerenciamento das Empresas ............................................... 32
3.3.2.1. Planejamento Tributário .............................. 32
3.3.2.2. Demonstração do Fluxo de Caixa ............... 34
3.3.2.3. Administração Contas a Receber e a Pagar.. 35
3.3.2.4. Controle de Estoques ................................... 37
3.3.3. Ferramentas para Avaliação do Desempenho
da Empresa ............................................................................. 37

3.3.3.1. Indicadores de Estrutura .............................. 39
3.3.3.2. Ponto de Equilíbrio ...................................... 40
4. AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ..................................................... 46
4.1. Conceito de Micro e Pequena Empresa .................................... 46
4.2. Sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas ....................... 47
4.3. Fatores de Insucesso e Razões para o Fechamento das MPE’s . 49
5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA .............53
6. CONCLUSÃO ............................................................................................... 66
REFERÊNCIAS .................................................................................................67
Apêndice I - QUESTIONÁRIO APLICADO AOS MICRO E
PEQUENOS EMPRESÁRIOS .......................................................................... 69
Apêndice II - ANÁLISE DOS DADOS: QUANTIDADE DE
QUESTIONÁRIOS RESPONDIDOS ............................................................... 72

12
1. INTRODUÇÃO
A economia mundial do último século passou por grandes transformações e dentre
essas está o surgimento de uma elevada quantidade de atividades exercidas à margem da lei.
Em uma economia de mercado é fundamental que haja iniciativa, vocação e disposição, por
parte dos agentes que compõem o sistema econômico, em correr riscos inerentes ao processo
produtivo.
A análise em torno da mortalidade de micro e pequenas empresas tem despertado a
atenção de estudiosos e da própria sociedade devido às suas implicações junto ao mercado de
trabalho e à atual estrutura produtiva brasileira.
As micro e as pequenas empresas (MPE’s) desempenham um importante papel
econômico e social no país e estão em crescente expansão. Contudo, estas empresas ainda
enfrentam algumas questões gerenciais e financeiras que dificultam o seu desenvolvimento de
uma forma sustentável. Os profissionais que lidam, mais diretamente, com esses
empreendimentos, em particular os da área contábil, têm-se empenhado em melhor atender às
suas demandas emergentes (PAIVA; GOMES, 2008).
Ao empreender uma atividade econômica o agente estará à frente de uma decisão
individual, que resultará em assumir a responsabilidade de responder por uma empresa. A
princípio, parece claro a convergência do objetivo do empreendedor em melhorar o acesso a
algo que ele valoriza e o objetivo de maximização de lucro. Contudo, ao considerarmos uma
decisão individual, relativa a realizar ou não um empreendimento, adentra-se num campo
bastante complexo, tratado pela microeconomia tradicional como o processo de escolha sob
incerteza (PAULI; CRUZ, 2013).
Para Lopes de Sá (2012), “dada à informalidade, a falta de estatísticas defluentes da
ausência de registros, é bem possível, sem exagerar, admitir que quase 75% dos empregos em
nosso país dependem desses microorganismos referidos”. São muitas as dificuldades naturais
que enfrentam tais organizações, lhes determinado expressiva mortalidade, na maioria dos
casos ocorrida precocemente.

13
Atualmente, a discussão sobre a importância da pequena empresa é longa e aponta o
seu incentivo como solução para o desenvolvimento do país e solução de problemas diversos
de natureza social. Neste sentido, Barros (1978, p. 61) apud LACERDA (2006, p.02),
comenta que a pequena e média empresa “... tem uma substancial importância [para o país]
em seu processo evolutivo, contribuindo significadamente, quer seja do ponto de vista
econômico, quer seja do ponto de vista social e inclusive político”.
Com o objetivo de combater a informalidade e de reduzir as dificuldades enfrentadas
por esse importante setor da economia, o governo resolveu criar mecanismos de acesso ao
mercado formal através de leis voltadas para as microempresas e empresas de pequeno porte.
O International Accounting Standard Board (IASB) editou, em julho de 2009, as
"IFRS for SME" (Normas Internacionais de Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas). Trata-se de uma importante iniciativa já que segundo dados divulgados pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa categoria de
empresas representa 95% das empresas existentes no mundo.
No Brasil o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, órgão com competência
para emitir as normas contábeis brasileiras convergentes com as normas internacionais, emitiu
o CPC – PME - Pequenas e Médias Empresas, aprovado pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) por meio da NBC T 19.41, cuja aplicação é exigida a partir de
01.01.2010, define normas específicas para as pequenas e médias empresas objetivando
padronizar as práticas contábeis para essas entidades.
Em consonância com o texto constitucional foram aprovadas as leis nº 9.841
(BRASIL, 1999), nº 10.406 (BRASIL, 2002) - (código civil brasileiro) e, por fim, a lei
complementar nº 123 (BRASIL, 2006), posteriormente alterada pela LC nº 127/2007
(BRASIL, 2007), LC nº 128 (BRASIL, 2008) e LC nº 139/11 (BRASIL, 2011).
Conforme aponta Lacerda (2006), entre os vários fatores que contribuem para a alta
taxa de rotatividade das pequenas empresas, destaca-se o de aspecto gerencial, denunciando o
problema da discutível capacidade gerencial dessas pequenas empresas, da fragilidade
administrativa e organizacional e de práticas e costumes comuns nestas empresas
consideradas como forças restritivas ao seu desenvolvimento.

14
Pernambuco é o estado que apresenta a taxa de sobrevivência mais baixa (58%) para
empresas com até 02 anos (SEBRAE, 2011). Dessa forma, o presente trabalho orienta-se pelo
estudo de investigar as causas que levam as microempresas e empresas de pequeno porte da
cidade do Recife – PE a encerrarem suas atividades de forma precoce, identificando as
ferramentas contábeis e gerenciais que possam ser aplicadas às micro e pequenas empresas
como meio de orientar às decisões dos empresários.
O Capítulo 1, que é a Introdução, foi responsável pela apresentação do projeto de
pesquisa, no qual realizou-se uma caracterização do problema em estudo, definiram-se os
principais objetivos e demonstrou-se a importância da realização desta pesquisa. Nesta seção
também são apresentados o tema, os objetivos e a justificativa do estudo.
O Capítulo 2 caracteriza o tipo de pesquisa realizada, o modo como foi feita e os
métodos adotados como pesquisa bibliográfica e de campo.
No terceiro Capítulo é abordada a contabilidade em suas definições e conceitos,
transcorrendo de forma sucinta a sua origem e história. Aborda-se também sobre a
contabilidade sob o enfoque gerencial, buscando identificar as soluções e ferramentas geradas
para a gestão das micro e pequenas empresas.
O Capítulo 4 discorre sobre as Micro e Pequenas empresas, seus conceitos sob
diferentes visões e sua posição no cenário econômico, além de pesquisas referentes à
sobrevivência destas.
O Capítulo 5 apresenta os procedimentos adotados na pesquisa de campo, a coleta dos
dados, a amostragem e os resultados dos questionários, demonstrando o perfil dos micro e
pequenos empresários, assim como o uso das informações contábeis para fins gerenciais.
Na Conclusão, o pesquisador apresenta as considerações finais e sugestões para que o
problema desapareça ou pelo menos amenize nas diversas situações apresentadas.

15
1.1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA, OBJETIVOS E
JUSTIFICATIVA DO TRABALHO
1.1.1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais da metade dos empregos
gerados com carteira assinada do Brasil. Se levarmos em conta a ocupação que os
empreendedores geram para si mesmos, pode-se dizer que os empreendimentos de micro e
pequeno porte são responsáveis por, pelo menos, dois terços do total das ocupações existentes
no setor privado da economia (SEBRAE, 2011).
De acordo com o SEBRAE (2011), por ano, são criados no Brasil mais de 1,2 milhão
de novos empreendimentos formais. Desse total, mais de 99% são micro e pequenas empresas
e Empreendedores Individuais (EI).
A sobrevivência desses empreendimentos é condição indispensável para o
desenvolvimento econômico do País. E todos os estudos no Brasil e no mundo mostram que
os dois primeiros anos de atividade de uma nova empresa são os mais difíceis, o que torna
esse período o mais importante em termos de monitoramento da sobrevivência.
De acordo com a pesquisa realizada pelo SEBRAE (2011), a média nacional da taxa
de sobrevivência das PME’s é de 73,1% e o estado de Pernambuco é o estado que apresenta a
taxa de sobrevivência mais baixa (58%) para empresas com até 2 anos, seguido do Amazonas
e Acre, com 59% e 60%, respectivamente.
A adaptação de ferramentas contábeis gerenciais como Balanço Patrimonial,
Demonstração de Resultado do Exercício, Fluxo de Caixa, Plano de Contas, Planejamento
Tributário e outras, podem auxiliar essas empresas na tomada de decisão e segundo Atkinson
et al. (2003, p. 37) apud Lacerda (2006, p. 03), a contabilidade gerencial, através de suas
ferramentas permite uma interpretação dos números da empresa. Assim, para os autores, a
contabilidade gerencial “poderá executar o seu papel de gerar informações ao empresário para
que este tome decisões mais acertadas e em tempo hábil”.

16
A criação da CPC – PME - Pequenas e Médias Empresas, aprovado pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) afirma que:
O objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas é oferecer
informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho
(resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade, que é útil para a
tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir
relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de
informação. [...] também mostram os resultados da diligência da administração – a
responsabilidade da administração pelos recursos confiados a ela (CPC PME, 2009,
p. 8).
A partir das informações explanadas, busca-se responder a seguinte questão:
Qual o grau de conhecimento sobre as informações contábeis e gerenciais dos
micro e pequenos empresários da Região Metropolitana do Recife?
1.1.2. OBJETIVOS
1.1.2.1. Objetivo Geral
Investigar o grau de conhecimento sobre as informações contábeis e gerenciais dos
micro e pequeno empresários da Região Metropolitana do Recife.
1.1.2.2. Objetivos Específicos
Os objetivos específicos do estudo são:
 Identificar o perfil sócio educacional dos micro e pequenos empresários do Município
do Recife;
 Evidenciar o nível de utilização das informações contábeis pelos micro e pequenos
empresários do Recife;
 Verificar qual o grau de conhecimento dos micro e pequenos empresários a respeito
das informações contábeis e gerenciais de suas empresas.

17
1.3. JUSTIFICATIVA DO ESTUDO
A importância do tema “micro e pequenas empresas” revela‐se sob vários aspectos. O
principal deles parece ser a grande relação existente entre tais empresas e a oferta de
empregos na economia de um país. Esse conjunto de empresas é muito representativo dentro
da economia brasileira, totalizando, de acordo com o SEBRAE (2011), um universo de 4,5
milhões de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, responsáveis por 48% do
total da produção nacional, 42% dos salários, 59% dos postos de trabalho e cerca de 20% do
Produto Interno Bruto do Brasil.
Existem vários critérios utilizados para a definição das MPE’s. Observam-se definições
que se baseiam no número de empregados, no capital social, na receita bruta, na receita
operacional líquida, no grau de sofisticação tecnológica, etc., considerados de forma isolada
ou em conjunto. Segundo Filion (apud LACERDA, 2006, p. 4), os EUA foram os primeiros a
definir a pequena empresa em determinação oficial do Selective Service Act, de 1948
estabelecendo os seguintes critérios:
a) Sua posição no comércio ou indústria da qual faz parte não seja dominante;
b) O número de empregados não seja superior a 500;
c) Seja possuída e operada independentemente.
No Brasil, consideram-se microempresas e empresas de pequeno porte a sociedade
empresária, conforme a Lei Complementar 123/06 (com alterações), a sociedade simples, a
empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, devidamente registrados no
Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso,
desde que:
I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou
inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e
II - no caso da empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita
bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a
R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) (LC 139/2011, art. 3º).
No entanto, a referida Lei exclui dos benefícios do tratamento jurídico diferenciado as
pessoas jurídicas que em sua composição se enquadram nos quesitos abaixo:

18
I. de cujo capital participe outra pessoa jurídica;
II. que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica
com sede no exterior;
III. de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja
sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos
da Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite
exposto no art. 3º;
IV. cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de
outra empresa não beneficiada pela Lei Complementar, desde que a receita bruta
global ultrapasse o limite exposto no artigo 3º;
V. cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica
com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite exposto
no art. 3º;
VI. constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;
VII. que participe do capital de outra pessoa jurídica;
VIII. que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de
desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e
investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de
títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de
seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar;
IX. resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de
desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco)
anos-calendário anteriores;
X. constituída sob a forma de sociedade por ações.
A partir do ano de 2012 passou a existir um limite extra para exportação de
mercadorias no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Dessa forma, a
EPP poderá auferir receita bruta até R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais),
desde que não extrapole, no mercado interno ou em exportação de mercadorias, o limite de R$
3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Para a pessoa jurídica que iniciar atividade no próprio ano-calendário da opção, os
limites para a ME e para a EPP serão proporcionais ao número de meses compreendido entre
o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses

19
como um mês inteiro. Ou seja, A partir de 01/01/2012, os limites proporcionais de ME e de
EPP serão, respectivamente, de R$ 30.000,00 e de R$ 300.000,00 multiplicados pelo número
de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário,
consideradas as frações de meses como um mês inteiro.
Para a referida Lei, considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços
nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em
conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
Ano-calendário significa o ano anterior ao exercício atual, ou seja, se estamos no
exercício de 2013, o ano-calendário será o de 2012. Nos termos do artigo 34 da Lei nº
4320/67 inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
Muitos dos problemas apresentados pelas micro e pequenas empresas brasileiras,
afirma Mello (2005, p. 15), consistem na própria estrutura instável da economia, e mesmo
durante os períodos de estabilidade econômica, as empresas de pequeno e médio porte que
atuam com comércio exterior, acabam encontrando dificuldades tais como a competitividade
dos produtos em nível nacional e internacional, em razão das condições das políticas
econômicas adotadas no país.
Dessa forma, o desempenho das micro e pequenas empresas é vagaroso pelo grau de
dificuldades que elas enfrentam. Entre os problemas apresentados se encontram os entraves
domésticos de infraestrutura, tributação inadequada e instabilidade nas regras econômicas,
fazendo com que parte de seus investimentos e atividade fim, sejam desviadas de seu objetivo
principal, acarretando o encerramento das atividades de muitas dessas empresas.
No atual ambiente de competitividade empresarial, a contabilidade se apresenta como
um importante instrumento gerencial, fornecendo informações relevantes para o processo
gerencial decisório das empresas.
A cada dia, a classe contábil é mais solicitada a prestar novas informações às
empresas, não apenas referentes a cálculos, a forma de tributação, legislação fiscal, mas
também informações gerenciais, tais como fluxo de caixa, análise de indicadores econômicos,
cálculo do ponto de equilíbrio, determinação de custo, planejamento tributário e elaboração e
controle do orçamento (ZANLUCA, 2008 apud PAIVA E GOMES, 2008, p. 52).

20
Conforme trata o CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, o
objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas é oferecer informação
sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado
abrangente) e fluxos de caixa da entidade, que é útil para a tomada de decisão. Dessa forma,
afirma Paiva & Gomes (2008), o contador necessita desenvolver habilidades profissionais e
adotar uma visão sistêmica para perceber, proativamente, as oportunidades e as ameaças que
podem afetar o negócio dos seus clientes.
Muitos são os problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas. A
Contabilidade possui métodos que podem ajudar a solucionar tais problemas. Porém, muitos
dos micro e pequenos empresários não têm consciência do auxílio que o uso da Contabilidade
pode lhes trazer. Sendo assim, questiona-se como a aplicação dos procedimentos contábeis
adequados podem auxiliar a gestão das entidades de micro e pequeno porte.
O propósito deste trabalho é evidenciar que o uso de ferramentas adequadas às
necessidades das micro e pequenas empresas podem contribuir para a melhora do
gerenciamento e continuidade de suas atividades, conhecendo a situação em que operam,
identificando suas principais dificuldades, mostrando métodos de interação de suas atividades
com a Contabilidade e orientando as entidades quanto às suas necessidades.
A inclusão do uso da Contabilidade nas micro e pequenas empresas pode trazer muitos
benefícios que, em consequência, podem levar a diminuir acentuadamente os motivos que
originam o encerramento das atividades das empresas, proporcionando a melhoria contínua
dos negócios (FEDATO, GOULART E OLIVEIRA, 2012).

21
2. METODOLOGIA DA PESQUISA
Para a definição da metodologia empregada em uma pesquisa, Silva (2010, p. 53)
esclarece que esta “deve ser feita desde a formulação do problema, das hipóteses levantadas
até a delimitação do universo ou a da amostra”. Segundo o autor, “o que se observa é que, no
geral, usa-se mais de um método e mais de uma técnica na realização da pesquisa”.
2.1. Caracterização da Pesquisa
Quanto à Natureza, a pesquisa é predominantemente quantitativa, pois se destina a
descrever as características de uma determinada situação, medindo numericamente as
hipóteses levantadas a respeito do problema de pesquisa.
Quanto aos fins, a pesquisa é descritiva, pois expõe características de determinada
população ou de determinado fenômeno, no caso, acerca da utilização das ferramentas
contábeis e gerenciais pelas MPE’s. Pode também estabelecer correlações entre variáveis e
definir sua natureza.
Quanto aos meios, a etapa inicial é caracterizada como uma pesquisa bibliográfica, de
forma a embasar, no material pertinente ao tema, a visão conceitual a ser dada no presente
trabalho. O principal recurso utilizado para tal fim foi a internet, sendo complementada por
alguns livros coletados em biblioteca e também por material fornecido pelo SEBRAE.
Lopes (2006, p. 212) conceitua o método da pesquisa bibliográfica como sendo “uma
pesquisa realizada em várias fontes como: livros, artigos, periódicos, a procura de respostas
para questões elaboradas anteriormente, utilizando-se de métodos científicos”.
A pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referenciais teóricos
publicados em documentos. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa
descritiva ou experimental. Ambos os casos buscam conhecer e analisar as contribuições
culturais ou científicas do passado existentes sobre um determinado assunto, tema ou
problema (CERVO E BERVIAN, 1983, p. 55 apud LOPES, 2006, p. 213).

22
Silva (2010, p. 54) acrescenta que “a pesquisa bibliográfica é uma excelente meio de
formação científica quando realizada independentemente ou como parte da pesquisa
empírica”.
Posteriormente, foram feitas pesquisas de campo para levantamentos de dados das
empresas que são atendidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
de Pernambuco – SEBRAE-PE, identificando e contatando os responsáveis pelo
empreendimento, com o intuito de gerar as informações adequadas, tendo em vista atingir os
objetivos propostos neste trabalho.
Lopes (2006, p. 215) descreve a pesquisa de campo como uma “pesquisa em que se
realiza uma coleta de dados através de entrevistas, e/ou questionários, observação, in loco,
para análise de resultados posteriores.” Esse tipo de pesquisa é desenvolvida principalmente
nas ciências sociais, em que o pesquisador através de questionários, entrevistas, protocolos
verbais, observações, etc., coleta seus dados, investigando os pesquisados no seu meio
(PRESTES, 2002, p.27 apud LOPES, 2006, p.215).
A entrevista inicialmente foi idealizada de forma estruturada. De acordo com Gil
(1995), a entrevista estruturada ocorre quando é desenvolvida a partir de uma relação fixa de
perguntas. Esta técnica consiste em fazer uma série de perguntas a um informante, conforme
roteiro preestabelecido, onde esse roteiro pode constituir‐se de um formulário/questionário
que será aplicado aos informantes/sujeitos da pesquisa, a fim de se obter as informações
necessárias.
O questionário, afirma Lopes (2006, p.241), “é elaborado e utilizado em pesquisa de
campo, para dar apoio ao pesquisador em sua coleta de dados. Deve ser claro, objetivo e de
fácil interpretação tanto para o entrevistado como para o entrevistador”.
A elaboração do instrumento de pesquisa ou questionário é um componente crucial do
processo de pesquisa. Nesse estágio o pesquisador precisa criar uma série de perguntas sem
viés e bem estruturadas, que irão obter, de forma sistemática, as informações identificadas no
levantamento do problema (REA, 2002, p.24 apud LOPES, 2006, p.241).

23
Silva (2010, p. 60) adverte que “quando da elaboração de um questionário, devem ser
observados a clareza das perguntas, tamanho, conteúdo e organização, de maneira que o
informante possa ser motivado a respondê-lo”.
As perguntas constantes foram de cunho objetivo e foram formuladas, principalmente,
a partir de trabalhos similares de outros autores os quais foram levantados na fase anterior, da
pesquisa bibliográfica.
A pesquisa de campo foi realizada no município do Recife com micro e pequenos
empresários que frequentaram os cursos oferecidos pelo Centro de Educação Empresarial
do SEBRAE/PE durante o mês de agosto de 2013, quando foram coletados dados por
meio da técnica de pesquisa de aplicação de questionário.
2.2. Procedimentos Adotados e Instrumento de Coleta de Dados
Foi elaborado um questionário como instrumento de coleta de dados para ser aplicado
e respondido pelos micro e pequenos empresários que frequentaram o Centro de Educação
Empresarial do SEBRAE/PE na semana de 05 a 09 de agosto. O questionário foi aplicado de
forma direta, onde o autor deste trabalho esteve pessoalmente no local abordando os
empresários e explanando sobre a pesquisa. No total, foram obtidos 40 questionários
respondidos de forma adequada, sendo 24 questionários respondidos por empresários de
Microempresas e 16 questionários respondidos por empresários de Empresas de Pequeno
Porte.

24
3. EVOLUÇÃO CONCEITUAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL
Com a evolução industrial, o advento da escrita, o crescente número de negócios da
agriculta e pastoreio o homem passou a acumular riquezas e divisas, diante do fato foi
necessário controlar a quantidade de produtos como o gado, ovelhas, os peixes, os artesanatos,
e tudo aquilo que se produzia. Como não havia moeda, utilizava-se da troca de produtos, no
entanto, como fazer diante da troca de uma vaca por uma galinha? Havia disparidades de
produtos quanto ao seu valor e dimensão, então, iniciou-se a utilização de medidas e pesos.
Na atualidade, com o mundo da globalização, das importações, exportações, comércio
internacional, distribuição em larga escala, produção diversas e conhecimentos acirrados, a
contabilidade tornou-se uma ferramenta de competição e sobrevivência de mercados inteiros e
de empresas inovadoras.
Dessa forma a contabilidade vem para auxiliar, pois muitas são as formas em que as
empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, civis e
penais pelo fato de não manter em ordem sua Contabilidade. Seja pelo motivo de não levar a
sério a documentação relativa à transação operacional, fazer negócios fora do objeto social,
misturar ou confundir bens particulares do sócio e da empresa, cometer desvios, ou até
mesmo, efetuar contratação de um profissional despreparado.
A Contabilidade é a alma da empresa, nela ficam registrados todos os atos e fatos, e é
um instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões
(IUDICIBUS, MARION, FARIAS, 2009).
3.1. Definições e Conceitos
A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam
o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade através do registro e análise de
todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio
administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus
administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus titulares

25
(proprietários do patrimônio) e demais pessoas com ele relacionadas, as informações sobre o
estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar os
seus fins.
O objetivo da contabilidade pode ser resumido no fornecimento de informações
econômicas para vários usuários como: Investidores, Fornecedores, Bancos, Governo,
Sindicatos, Funcionários. Segundo Marion (2009), o objetivo principal da contabilidade,
portanto, conforme a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, é o de permitir a cada
grupo principal de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num
sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras.
A contabilidade mede os resultados das empresas e avalia o desempenho dos negócios,
dando diretrizes para as tomadas de decisões.
Diversas técnicas são usadas pela contabilidade para que seus objetivos sejam
atingidos: a escrituração é uma forma própria desta ciência de registrar as ocorrências
patrimoniais; as demonstrações contábeis são demonstrações expositivas para reunir os fatos
de maneira a obter maiores informações, e a análise de balanços é uma técnica que permite
decompor, comparar e interpretar o conteúdo das demonstrações contábeis, fornecendo
informações analíticas, cuja utilidade vai além do administrador.
Existe ainda uma dificuldade em classificar a contabilidade. Apesar de no geral ser
considerada uma ciência social, assim como economia e administração, algumas vezes ela é
chamada técnica ou arte.
No entanto, independente de sua classificação, é esta técnica, arte ou ciência que
adquire cada vez maior importância, dado o crescimento das corporações, entidades e
empresas, que exige grande eficácia dos profissionais da contabilidade, para que sejam
capazes de trabalhar a infinita gama de informações que são necessárias ao estudo e controle
do patrimônio.
Portanto, a contabilidade é um instrumento necessário para todas as entidades e
também para as pessoas físicas ajudando no processo de toda de decisões de pequenos e
grandes negócios. Segundo Marion (2009), a contabilidade é o grande instrumento que
auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados

26
econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de
relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de decisões.
3.2. A História da Contabilidade
A Contabilidade é considerada tão antiga quanto à origem do homem e uma das
primeiras profissões. Os primeiros registros marcam com a civilização rudimentar no período
Paleolítico superior, há cerca de 20 mil anos, nas cavernas e em ossos de animais. Já no livro
Gênesis na Bíblia, podemos perceber algumas passagens que ilustram este sentido, quando se
refere ao crescimento da riqueza de Jacó, através do rebanho de ovelhas. No livro de Jó, o
mais antigo da Bíblia, são relatadas as transações comerciais entre egípcios e babilônicos,
destacando-se o pagamento de salários e impostos.
Segundo Iudícibus, Marion e Farias (2009), A história da contabilidade é tão antiga
quanto à própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da
necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos
com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.
Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A
organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em segregações, rompendo
a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua
riqueza individual.
Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como
herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se
patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não
tivessem sido herdados.
Os primeiros sinais objetivos da existência da contabilidade, segundo alguns
pesquisadores, foram observados por volta do ano 3.000 a.C., na civilização Sumério-
Babilonense e coincidiu com a invenção da escrita.

27
A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há
indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não
era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.
A atividade de troca e venda (escambo) dos comerciantes semíticos requeria o
acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de
bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as
cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um
escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.
À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-
lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses;
tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo
registros.
Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que
pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc. É
importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e
trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova
de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever)
no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios.
À medida que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refina.
As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa
classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e
diversões.
No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por
governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.
Iudícibus, Marion e Farias (2009) resumem a evolução da ciência contábil da seguinte
forma:
 CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras
civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o livro Liber Abaci (livro
do ábaco), da autoria Leonardo Pisano, conhecido de Fibonaci (cabeça dura).

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 CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era
Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade
por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli, publicado em 1494, enfatizando que à
teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e
negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do
conhecimento humano.
 CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840,
com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private
e Pubbliche", da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra
marcante na história da Contabilidade.
 CONTABILIDADE DO MUNDO CONTEMPORÂNEO OU CIENTÍFICO - período
que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje. Neste período, surgiram muitas
escolas que identificavam várias visões para a contabilidade. Essas escolas
demonstravam cada uma, a sua visão para a contabilidade.
3.2.1. A Contabilidade no Brasil
Da mesma forma como no resto do mundo, no Brasil a contabilidade nasceu com a
necessidade de controles e evolução tecnológica. No início fomos influenciados pela Escola
Italiana, deixando diversos autores que até hoje em dia tem sido fonte de pesquisas.
Na vinda da Família Real Portuguesa, o crescente desenvolvimento da atividade
colonial, e o aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados – um melhor
aparato fiscal, é constituído o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e Público, juntamente com
o Banco do Brasil (1808).
Hoje, as funções do contabilista não se restringem ao âmbito meramente fiscal,
tornando-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas informações mais
precisas possíveis para tomada de decisões e para atrair investidores. O profissional vem
ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria, Tributária e Atuarial.

29
3.3. A Contabilidade Como Ferramenta Gerencial
A principal finalidade da Contabilidade segundo Fedato, Goulart e Oliveira (2012) é
fornecer informações que sejam úteis ao processo de tomada de decisão empresarial e hoje
essas informações são de caráter econômico, financeiro, gerencial e social. Enfim, existem
muitos outros fatores que foram surgindo nos últimos tempos, aos quais a ciência contábil
também deve transmitir informações relevantes e que tracem os novos rumos a serem
seguidos pelas entidades de forma segura.
Dessa forma, independente do porte da empresa, a Ciência Contábil sempre terá a
mesma definição. Franco (1997) apud Lacerda (2006) define a contabilidade de forma a
expressar a contribuição valorosa desta ciência para o processo de decisão:
A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades,
mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos
nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e
variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da
riqueza patrimonial.
Não é, pois, sem fundadas razões que a intelectualidade contábil há muito se preocupa
com o drama vivido pelas empresas de menor porte, desde o início da segunda metade do
século XX passado, empreendendo esforços no sentido de analisar as razões principais dos
desequilíbrios que levam à extinção das atividades (LOPES DE SÁ, 2012).
Sendo a Contabilidade a ciência que tem por objeto estudar o comportamento
patrimonial dos empreendimentos particulares, Lopes de Sá (2012) reforça que a
“responsabilidade dela é conhecer como os referidos microorganismos vivem e,
especialmente, quais as condições sob as quais podem conquistar a prosperidade e o
crescimento”.
A Contabilidade é uma ferramenta de auxílio e pode ser definida como uma ciência
que estuda o patrimônio de uma entidade, visando fornecer informações que são importantes
para o desenvolvimento das atividades.

30
Iudícibus, Marion e Pereira (1999, p. 71) conceituam a Contabilidade da seguinte
forma:
Do ponto de vista do usuário, sistema de informação e avaliação destinado a
prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica,
financeira, física, de produtividade especial com relação à entidade objeto de
contabilização. Quanto a seu objeto, ciência do Patrimônio, que evidencia as
variações quantitativas e qualitativas do mesmo. Em uma visão macro,
ciência que registra e avalia como e quão bem a entidade utilizou os recursos
a ela confiados.
A contabilidade gerencial se difere da contabilidade habitualmente utilizada nas Micro
e Pequenas Empresas que se restringe a preocupação com o fisco e as rotinas trabalhistas.
Iudícibus apud Padoveze (2010, p.33), nos faz compreender melhor este campo da
contabilidade gerencial e sua importância:
A Contabilidade Gerencial pode ser caracterizada, superficialmente, como
um enfoque especial conferido a várias técnicas e procedimentos contábeis já
conhecidos e tratados na Contabilidade Financeira, na Contabilidade de
Custos, na Análise Financeira e de Balanços, etc, colocados numa perspectiva
diferente, num grau de detalhe mais analítico ou numa forma de apresentação
e classificação diferenciada, de maneira a auxiliar os gerentes das entidades
em seu processo decisório.
Padoveze (2010) ainda ressalta que, apesar da Contabilidade Gerencial utilizar-se de
temas de outras disciplinas, ela se caracteriza por ser uma área contábil autônoma, pelo
tratamento dado à informação contábil, enfocando planejamento, controle e tomada de
decisão, e por seu caráter integrativo dentro de um sistema de informação contábil.
3.3.1. Soluções Geradas pela Contabilidade às Micro e Pequenas Empresas
A abertura para uma economia globalizada no Brasil, para Paiva e Gomes (2008),
provocou uma rápida e volumosa invasão de produtos importados e esse fato obrigou as
empresas nacionais a se alinharem no tocante à qualidade e ao preço dos seus produtos e
serviços, com vistas ao mercado globalizado. Este momento vivido pela economia exige da
classe empresarial brasileira, em particular, uma mudança de postura no âmbito das MPE’s,

31
passando da inércia para uma realidade dinâmica de mercado. Uma gestão profissional do
negócio se impõe e, com ela, o assessoramento contábil, adaptado aos desafios emergentes
não mais limitados ao contexto interno das organizações, mas considerando também o seu
meio externo.
Outro elemento importante para a abertura de uma atividade é o estudo prévio do
setor. O tempo que o empreendedor passa estudando para abrir seu novo negócio deve ser
fundamental para que o mesmo consiga elaborar um bom plano de negócios antecipadamente,
assim como para que ele utilize este tempo para testar hipóteses e aperfeiçoar suas habilidades
de administrar empresas. (COSTA, 2006 apud BATISTA, 2012 p.05).
Nesse contexto, Batista et al. (2012) afirmam que cabe ressaltar a importância do
adequado gerenciamento dos tributos, praticado dentro dos padrões prescritos pelas normas
tributárias e contábeis. A carga tributária representa um custo muito alto para pequenas e
médias empresas, muitas vezes inviabilizando os projetos iniciais. O desenvolvimento de um
planejamento eficaz antes de abrir o próprio negócio é importante para ter o devido
conhecimento desses tributos.
As micro e pequenas empresas sentem grande dificuldade de organizar suas
prioridades devido a falta de uma estratégia de negócios eficiente, o que, por vezes, pode
levar a entidade a rumos incertos.
É possível relacionar diversos fatores que influenciam o crescimento das dificuldades
que as empresas de micro e pequeno porte enfrentam, porém os mais comuns são fatores
relacionados à escassez de recursos disponíveis em caixa para investimentos internos e
externos como a estrutura da empresa, equipamentos tecnológicos necessários ao melhor
gerenciamento e controle de suas atividades, investimentos em publicidades, acesso à
concessão de créditos, entre muitos outros itens que ajudam sobremaneira a empresa a
conquistar clientes, aumentando sua disponibilidade de recursos financeiros e sua
permanência no mercado.
O profissional contábil ao trabalhar com essas organizações deve atentar para esses
fatos, buscando gerar esse auxílio profissional que os empresários desejam. Apresentam-se na

32
sequência as ferramentas contábeis que podem auxiliar o gerenciamento das micro e pequenas
empresas.
3.3.2. Informações Contábeis como Ferramentas no Gerenciamento das Empresas.
A Contabilidade Gerencial é ferramenta para administração das finanças. Para Gitman
(1997) apud Lacerda (2006), as atividades chaves do administrador financeiro são realizar
análises e planejamento financeiro; tomar decisões de investimento; tomar decisões de
financiamentos. Para que o empresário de pequena empresa exerça estas atividades é
necessário que ele também tenha acesso a instrumentos contábeis que permitam a melhor
decisão.
Hoog (2008) reforça que o fator mais relevante, “o diagnóstico”, tem como primeira
etapa apurar os sintomas patrimoniais através da visualização dos indicadores que medem a
saúde financeira e econômica da organização para poder concluir e receitar uma terapia
corretiva direcionada às áreas infectadas.
Considerando características básicas como simplicidade e facilidade de obtenção dos
dados, necessita-se de ferramentas que assegurem a compreensão e o atendimento das
necessidades dos gestores de pequenas empresas.
3.3.2.1. Planejamento Tributário
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conhecida como novo
Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, trata em um capítulo
específico sobre a tributação das MPE’s, que é o Simples Nacional. A intensa divulgação
desse assunto levou os menos avisados a crerem que o Simples Nacional era a melhor forma
de tributação para todas as MPE’s, o que não é verdade.

33
A situação econômica faz da redução da carga tributária uma ferramenta indispensável
na administração das entidades. O contabilista, por sua vez, tem a responsabilidade direta pela
quantificação da obrigação tributária e do patrimônio dessas mesmas entidades.
A carga tributária deverá ser analisada caso a caso, considerando-se o ramo de
atividade, a quantidade de funcionários, o mercado fornecedor e outros aspectos pertinentes a
cada empresa, estudando-se a melhor forma de enquadramento através de um planejamento
tributário (PAIVA E GOMES, 2008).
Para Fabretti (2009, p. 350), o planejamento tributário “consiste na escolha da melhor
alternativa legal (portanto lícita), visando à maior economia de impostos possível. A adoção
dessa melhor alternativa deve ser feita antes de ocorrido o fato gerador”.
Para Domingues apud Paiva e Gomes (2008), o planejamento tributário é “um
conjunto de medidas contínuas que visam à economia de tributos, de forma legal, levando-se
em conta as possíveis mudanças rápidas e eficazes, na hipótese do fisco alterar as regras
fiscais”.
O planejamento tributário no Brasil, alega Paiva e Gomes (2008), “é uma necessidade
que pode fazer a diferença para o sucesso (ou não) de uma empresa, tamanha a carga
tributária e o emaranhado de leis e de normas”. Para os autores, “o empresário não deve nem
pode ficar alheio à realidade tributária nacional e tem que buscar alternativas, através de um
planejamento tributário adequado à realidade de sua empresa”.
No âmbito das MPE’s, especialmente, os autores supracitados afirmam que deve-se
adotar o controle gerencial de seus tributos, por ser um processo pouco oneroso para a
empresa e com resultados imediatos. Para um planejamento tributário adequado, é
fundamental conhecer as diferenças entre os institutos da elisão fiscal – ação lícita – e da
evasão fiscal – ação ilícita. A elisão fiscal reduz o tributo devido ou evita a ocorrência do fato
gerador mediante ação lícita. A evasão fiscal reduz ou elimina o tributo que seria devido,
mediante ação ilícita, anterior ou posterior ao fato gerador, ou seja, materializa-se através de
fraudes ou sonegação fiscal, violando as leis e regulamentos fiscais.
O planejamento tributário deve ser valorizado, pois é uma ferramenta gerencial que
pode agregar informações relevantes à administração e representa uma etapa fundamental em

34
um processo mais amplo, que é a gestão dos custos, sendo essa uma das atividades mais
complexas e vulneráveis nas empresas, principalmente nas de pequeno porte. Nessas
empresas, o planejamento tributário, se corretamente elaborado e operacionalizado, pode ser
um bom começo para lhes proporcionar condições mais favoráveis para a continuidade e a
expansão dos negócios.
3.3.2.2. Demonstração do Fluxo de Caixa
Nos dias atuais é cada vez maior a necessidade de um sistema gerador de informações
que possibilite às micro e pequenas empresas condições mínimas de planejamento de suas
atividades e de controle de seus resultados. A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)
emerge como um instrumento de gestão financeira indispensável para um administrador
financeiro planejar, organizar e controlar os recursos financeiros de uma empresa. Sua adoção
favorece para que haja uma gestão adequada desses recursos, evitando situações de falta de
liquidez, de insolvência ou que representem ameaças à continuidade do negócio (PAIVA E
GOMES, 2008, p.85-86).
Para Hoog (2008), o fluxo de caixa é a principal peça contábil para a gestão das
organizações, por ser a demonstração que permite visualizar com antecedência o resultado dos
encaixes (recebimentos), desencaixes (pagamentos) e o saldo (resultado financeiro no caixa
ao final do período projetado pelo sistema de caixa).
Segundo Gitman (1997), Matarazzo (1998), Bangs Jr (1999), Ross et al. (2000) apud
Lacerda (2006), o fluxo de caixa é a demonstração onde se obtém as entradas e saídas de
caixa. Através dele a empresa será capaz de verificar a capacidade de pagamento por
determinado período, se há possibilidade de investimentos, em qual data será melhor para se
programar determinada compra, enfim, é o orientador da empresa para a tomada de decisão.
Através o fluxo de caixa a empresa poderá saber sobre sua saúde financeira, pois identifica as
compras desnecessárias, as contratações mal feitas, doações em data inoportuna. Portanto, se
a empresa tiver um fluxo de caixa bem elaborado fica fácil de conduzir à empresa de modo
rentável.

35
Para um melhor desempenho econômico e financeiro da atividade da empresa, Hoog
(2008) relaciona, em ordem de importância, as principais âncoras do fluxo de caixa para se
obter a melhor performance:
1) Fixar limite para as compras, matérias-primas ou bens destinados a vendas, com
base no percentual do custo das vendas. Isto evita imobilização de caixa e melhora
o desempenho do giro do estoque;
2) Vender com prazo de recebimento superior ao de compra;
3) Parcelar as compras, aumentando a quantidade de pedidos. Isto melhora o giro do
estoque, mantendo a menor quantidade possível de unidades;
4) Substituir os gastos fixos por variáveis;
5) Liquidar, a preço de custo ou até inferior ao do custo, os estoques obsoletos ou
ultra lentos no seu giro, superior a 180 dias;
6) Para itens do estoque com giro lento, superior a 90 dias, somente efetuar uma
compra após realizar a sua venda.
A DFC tem como característica revelar a situação financeira, de natureza dinâmica, e
que exige um monitoramento contínuo, a fim de identificar sinais de alerta e de otimizar a
utilização dos recursos excedentes.
Paiva e Gomes (2008) alegam que a DFC possibilita também a apuração antecipada de
possíveis necessidades ou de sobras de caixa, uma informação relevante para orientar decisões
financeiras. Essas e outras razões justificam a assertiva de que a DFC representa um valioso
instrumento de gestão financeira, que deve receber a devida atenção no âmbito das micro e
pequenas empresas.
3.3.2.3. Administração de Contas a Receber e a Pagar
Para uma eficiente gestão financeira na empresa é necessário implantar alguns
controles gerenciais, que forneçam sistema gerador de informações que possibilite a
efetivação do planejamento de suas atividades e controle de seus resultados.

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Um dos componentes mais expressivos do capital de giro de uma empresa são as
contas a receber provenientes de suas vendas a prazo. Uma boa administração de contas a
receber deve incluir, além da execução, as funções de planejamento e controle, para que as
vendas proporcionem resultados efetivos.
Para Santos (2009), a cobrança é a principal função operacional de contas a receber. A
formulação da política de crédito – o conjunto das condições sob as quais a empresa efetua
suas vendas a prazo – e o acompanhamento de seus resultados são as funções típicas de
planejamento e controle das contas a receber.
O controle das Contas a Receber fornece informações para tomada de decisões sobre um
dos ativos mais importantes que a empresa dispõe: os créditos a receber originários de vendas
a prazo.
O controle de contas a receber possibilita a identificação dos seguintes elementos, além de
outras informações:
a) A data e o montante dos valores a receber, os descontos concedidos, e os juros
recebidos;
b) Os clientes que pagam em dia; o montante dos créditos já vencidos e os períodos de
atraso;
c) As providências tomadas para a cobrança e o recebimento dos valores em atrasos;
d) Identificar os principais clientes, o grau de concentração das vendas, e a qualidade e a
regularidade dos clientes;
e) Acompanhamento da regularidade dos pagamentos, e programar as ações para
cobrança administrativa ou judicial;
f) Fornecer informações para elaboração do fluxo de caixa;
g) Conciliação contábil.
O controle das Contas a Pagar fornece informações para tomada de decisões sobre
todos os compromissos da empresa que representem o desembolso de recursos.
As contas a pagar são compromissos assumidos pela empresa, representadas por
compra de mercadorias, insumos para produção, máquinas, serviços, salários, impostos,
aluguel, empréstimos, contribuições, entre outros. O controle das contas a pagar deve ser uma
tarefa de rotina da empresa, pois normalmente envolve com grande quantidade de dinheiro.

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O controle de contas a pagar possibilita a identificação dos seguintes elementos:
a) Identificar todas as obrigações a pagar;
b) Priorizar os pagamentos, na hipótese de dificuldade financeira;
c) Verificar as obrigações contratadas e não pagas;
d) Não permitir a perda de prazo, de forma a conseguir descontos;
e) Não permitir a perda de prazo, de forma que implique no pagamento de multa e juros;
f) Fornecer informações para elaboração do fluxo de caixa;
g) Conciliação com os saldos contábeis.
3.3.2.4. Controle de Estoques
O controle de estoque é um procedimento de extrema relevância, essencial para que
qualquer empresa possua domínio sobre suas movimentações e necessidades dentro do seu
acervo, tanto na parte de compras quanto de vendas.
O controle de estoque é o procedimento para registrar, fiscalizar e gerir a entrada e
saída de mercadorias e produtos da empresa e deve ser utilizado tanto para matéria-prima,
mercadorias produzidas e/ou mercadorias vendidas.
O planejamento é um dos principais instrumentos para o estabelecimento de uma
política de estocagem eficiente. Quando é elaborado e feito de moto correto, o controle de
estoque só traz benefícios para as empresas, de todos os portes. Com ele, é possível
aperfeiçoar o desempenho, evitando investir mais capital em mercadorias ou produtos que
ainda possuem estoque, não ficando com a falta de produtos que sejam essenciais e tenha uma
saída constante, além de proporcionar fazer análises de relatórios, alcançando assim,
alternativas para investir melhor o dinheiro em cada setor específico do estoque.
3.3.3. Ferramentas para Avaliação do Desempenho da Empresa
A Avaliação do desempenho da empresa pode ser medido e acompanhado por índices.
MATARAZZO (1998) define os índices com a relação entre contas ou grupos de contas das

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Demonstrações Financeiras, que visa evidenciar determinado aspecto da situação econômica
ou financeira de uma empresa. “Assim como um médico usa certos indicadores, como
pressão e temperatura, para elaborar o quadro clínico do paciente, os índices financeiros
permitem construir um quadro de avaliação da empresa” (MATARAZZO, 1998, p. 154).
Existe uma variedade de índices, mas o importante não é o cálculo de grande número
de índices, mas de um conjunto que permita conhecer a situação da empresa, segundo os
objetivos e desejos do usuário. Em resumo os índices revelam informações econômicas,
financeiras e de atividades da empresa (MATARAZZO, 1998).
Iudícibus (2010) afirma que a análise financeira deve ser entendida dentro de suas
possibilidades e limitações. De um lado, aponta mais problemas a serem investigados do que
indica soluções; do outro, pode transformar-se num poderoso “painel de controle” da
administração. Para o autor, “a finalidade da análise é, mais do que retratar o que aconteceu
no passado, fornecer algumas bases para inferir o que poderá acontecer no futuro”
(IUDÍCIBUS, 2010, p.92).
A seguir serão apresentados os índices necessários para um diagnóstico preciso da
situação econômico-financeira que consideramos inerentes à boa gestão das empresas,
principalmente às micro e pequenas. No entanto, a avaliação através de índices exige
obrigatoriamente a comparação com padrões e a fixação da importância relativa de cada
índice. Matarazzo (1998) explica que há três tipos básicos de avaliação de um índice:
a) pelo significado intrínseco, ou seja, de forma grosseira levando em conta apenas a
interpretação do cálculo matemático;
b) pela comparação ao longo do tempo de vários exercícios;
c) pela comparação com índices de outras empresas, denominados índices-padrão.
Segundo Dias (2003, p. 36), “os índices padrão são números que representam uma
relação ideal entre os valores; são os índices alcançados com maior frequência por empresas
que exercem o mesmo ramo de atividade e atuam em uma mesma região”.

39
3.3.3.1. Indicadores de Estrutura
Os índices de estrutura indicam a posição relativa de cada um dos elementos
constituintes do capital de giro em relação ao valor total desse capital de giro.
No âmbito das micro e pequenas empresas, é de grande valia para identificar onde as
parcelas do capital de giro estão mais concentradas, possibilitando ao administrador tomar
decisões mais precisas.
A análise e interpretação desses índices podem ser feitas em termos de sua evolução
temporal na empresa ou pela análise comparativa com outras empresas. Os principais índices
de estrutura de capital de giro são:
a) Índice de participação das disponibilidades
Esse índice indica a representatividade das disponibilidades financeiras –
principalmente as aplicações financeiras de liquidez imediata – na estrutura do capital de giro.
A fórmula de cálculo desse índice é (SANTOS, 2009, p.24):
Índice de participação das disponibilidades = Disponibilidades / Ativo Circulante
b) Índice de participação dos estoques
Representa o peso dos estoques em relação ao capital de giro. Um índice elevado pode
significar excessiva imobilização em estoques, ou, ainda, um pequeno volume de contas a
receber. É dado pela seguinte fórmula:
Índice de participação dos estoques = Estoques / Ativo Circulante

40
c) Índice de participação de contas a receber
Esse indicador mostra a participação da carteira de duplicatas da empresa sobre o total
de capital de giro. Quando o índice é muito alto pode significar que a empresa está adotando
uma política agressiva de crédito comercial, ou que ela enfrenta alto índice de inadimplência.
Calcula-se do seguinte modo:
Índice de participação de contas a receber = Contas a receber / Ativo Circulante
d) Índice de Financiamento
Esse parâmetro informa qual o percentual do capital de giro que está suportado por
empréstimos bancários. Um índice baixo pode indicar que a empresa está utilizando
principalmente financiamento dos fornecedores em lugar de linhas de crédito bancário.
Também pode refletir uma boa situação de caixa que lhe permite dispensar os financiamentos
bancários para capital de giro. Sua fórmula de cálculo é:
Índice de Financiamento = Financiamentos / Ativo Circulante
Além desses, a literatura que trata dessa matéria cita diversos outros indicadores
financeiros, que, para este estudo, julgamos inadequados ou de baixa aplicabilidade, no que
tange ao objeto do nosso estudo: as microempresas e empresas de pequeno porte.
3.3.3.2. Ponto de Equilíbrio
Ponto de Equilíbrio é um dos indicadores contábeis que informa ao executivo o
volume necessário de vendas, no período considerado, para cobrir todas as despesas, fixas e
variáveis, incluindo-se o custo da mercadoria vendida ou do serviço prestado. O ponto de
equilíbrio é um indicador de segurança do negócio, pois mostra o quanto é necessário vender
para que as receitas se igualem aos custos. Ele indica em que momento, a partir das projeções
de vendas do empreendedor, a empresa estará igualando suas receitas e seus custos. Com isso,
é eliminada a possibilidade de prejuízo em sua operação. Este indicador tem por objetivo

41
determinar o nível de produção em termos de quantidade e ou de valor que se traduz pelo
equilíbrio entre a totalidade dos custos e das receitas. Para um nível abaixo deste ponto, a
empresa estará na zona de prejuízo e acima dele, na zona da lucratividade. É o mínimo que se
deve alcançar com receitas para que não amargue com prejuízo.
Figura 01 - Ponto de Equilíbrio
Fonte: PADOVEZE, 2010.
Conforme se pode observar a figura acima, o Ponto de Equilíbrio é o ponto onde a
linha da Receita cruza com a linha do custo total. Para se calcular o Ponto de Equilíbrio,
necessário se faz é o conhecimento do conceito de Margem de Contribuição. Para Padoveze
(2010), representa o lucro variável. É a diferença entre o preço de venda unitário do produto e
os custos e despesas variáveis por unidade de produto. Significa que em cada unidade vendida
a empresa lucrará determinado valor. Multiplicado pelo total vendido, teremos a contribuição
marginal total do produto para a empresa. Margem de Contribuição, nada mais é do que os
resultados positivos, obtidos através da Receita, menos os Custos Variáveis. Este resultado,
que é a Margem de Contribuição, deverá ser igual aos Custos Fixos para que se chegue ao
Ponto de Equilíbrio.
Fórmula do Ponto de Equilíbrio: PE = Custos Fixos / % Margem Contribuição

42
3.3.3.2.1. Descobrindo % da Margem de Contribuição
Para calcular o índice da margem de contribuição utilize o DRE.
Modelo de Demonstração do Resultado:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA EMPRESA X
ITEM VALORES (R$) %
Receita 100.000,00 100
( - ) Custos Variáveis 65.000,00 65
= Margem de Contribuição 35.000,00 35
( - ) Custos Fixos 28.000,00
= Resultado 7.000,00
Quadro 01. Modelo de Demonstração do Resultado.
Fonte: Elaboração própria.
Dessa forma, após ter em mãos as informações do valor total do custo fixo mensal e o
índice da margem de contribuição, divide-se o custo fixo pelo índice da margem de
contribuição e tem-se o ponto de equilíbrio mensal da empresa.
3.3.3.2.2 Ponto de Equilíbrio Contábil
O ponto de equilíbrio contábil ou operacional é o mais comum e tradicional para
análises, onde o valor das receitas iguala-se ao das despesas. É o quociente simples da divisão
dos valores dos custos e despesas fixas pela margem de contribuição unitária. Nesse aspecto,
não haveria lucro e nem prejuízo contábil. É o mínimo que a empresa deverá vender num
determinado período de tempo para que as operações não deem prejuízo. Obviamente que
também não estará conseguindo lucro. No caso da empresa acima, o Ponto de Equilíbrio seria:
PE = Custo Fixo / % Margem Contribuição
PE = R$ 28.000 / 35% PE = R$ 80.000,00
Então, R$ 80.000,00 é o mínimo, aproximadamente, que esta empresa tem que vender
para conseguir bancar a sua estrutura, ou seja, para não resultar em prejuízo.

43
Verificação:
DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DA EMPRESA X
ITEM VALORES (R$) %
Receita 80.000,00 100
( - ) Custos Fixos 28.000,00
= Resultado 0,00
Quadro 02. Verificação do Ponto de Equilíbrio Contábil.
3.3.3.2.3. Ponto de Equilíbrio Econômico
O ponto de equilíbrio econômico é aquele que leva em consideração as despesas e as
receitas financeiras, acrescidas do saldo da correção monetária, isto é, quando a soma das
margens de contribuição totalizar um valor que, ao se deduzir os custos e despesas fixas, for
suficiente para remunerar o capital próprio da empresa a uma taxa satisfatória aos acionistas e
compatível com mercado.
É o Ponto de Equilíbrio com um lucro desejado. A seguir o cálculo, tomando como
exemplo a demonstração da empresa "X", considerando que a diretoria determinou um lucro
desejado de R$ 8.000,00, acima do Ponto de Equilíbrio:
PE = R$ 28.000,00 + R$ 8.000,00 / 35% PE = R$ 102.857,14
Verificação:
ITEM VALORES (R$) %
Receita 102.857,14 100
( - ) Custos Fixos 28.000,00
= Resultado 8.000,00
Quadro 02. Verificação do Ponto de Equilíbrio Econômico.

44
3.3.3.2.4. Ponto de Equilíbrio Financeiro
O ponto de equilíbrio financeiro leva em consideração valores intrínsecos aos custos e
despesas fixas totais e que são apropriados sem o respectivo desembolso, mas que, de acordo
com os Princípios Contábeis, estas variações devem figurar no resultado do exercício, sendo
confrontados com as receitas, porque contribuíram para a constituição da mesma, como é o
caso da depreciação, por exemplo. Dessa forma, o cálculo levaria em conta a diferença dos
custos fixos e despesas fixas totais com os valores sem desembolso de numerário, dividida
pela margem de contribuição unitária. Esse aspecto é considerado o mais completo para uma
análise detalhada.
Usando o mesmo exemplo anterior, sem o lucro desejado, vamos imaginar que dentro
dos custos fixos exista um valor de R$ 3.000,00 referente à depreciação. Eliminando-se a
depreciação, o Ponto de Equilíbrio cai.
PE = R$ 28.000,00 - R$ 3.000,00 / 35% PE = R$ 71.428,57
Verificação:
ITEM VALORES (R$) %
Receita 71.428,57 100
( - ) Custos Fixos 25.000,00
= Resultado 0,00
Quadro 02. Verificação do Ponto de Equilíbrio Financeiro.
3.3.3.2.5. Limitações da Análise do Ponto de Equilíbrio
Apesar de o Ponto de Equilíbrio ser uma ferramenta fundamental na Administração
Financeira, este coeficiente não é exato, sendo passível de alguma diferença no decorrer do
período. E isso é fácil de explicar. O Custo Fixo, na realidade ele não é fixo como se diz. Ele
tem esta denominação, de custo fixo, porque ele não varia de acordo com as vendas, por isso
que é chamado de custo fixo. Porém, os custos que o compõem, na realidade variam de
acordo com o desperdício administrativo. Por exemplo, a energia elétrica, o gasto com

45
comunicações, com combustível e outros gastos considerados fixos, se não houver controle,
eles sempre estarão variando e, com essa variação, o Ponto de Equilíbrio também variará. Por
isso, este coeficiente tem seu valor aproximado. Mas apesar disso, o Ponto de Equilíbrio é
uma ferramenta extremamente importante na Administração Financeira.

46
4. AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
4.1. Conceito de Micro e Pequena Empresa
Inicialmente, cabe destacar que não existe um conceito universalmente aceito para
micro e pequena empresa. Os critérios variam entre os diversos Países e entre os setores
responsáveis pela regulamentação. O que é pequeno num País de primeiro mundo de
economia altamente desenvolvida pode ser considerado médio em um País de economia em
desenvolvimento e o que é médio naquele pode ser considerado grande neste.
Conforme Felippe, Ishisaki e Krom (2000), os padrões determinados pela SBA (Small
Business Administration), pelos quais o tamanho de um negócio é considerado médio, levam
em consideração o número de funcionários e outros estabelecidos em volumes de vendas e
concluem que para uma grande maioria dos setores industriais são expressos em termos de
faturamento anual.
No Brasil, por exemplo, a legislação classifica as microempresas e empresas de
pequeno porte de acordo com o faturamento anual. A Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, revogando a lei nº 9.841 de 5 de outubro de 1999, define no seu art. 3º o
tamanho das empresas de acordo com o faturamento.
Quando a lei adota unicamente o critério de faturamento da empresa, não leva em
consideração o ramo de atividade, ou seja, se trata de uma empresa industrial, comercial ou de
prestação de serviço. Da mesma forma, despreza o aspecto financeiro ao equiparar sociedade
empresária, sociedade simples e o empresário individual.
Além do critério adotado no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o SEBRAE utiliza
ainda o conceito de número de funcionários nas empresas, principalmente nos estudos e
levantamentos sobre a presença da micro e pequena empresa na economia brasileira,
considerando dois setores de atividade, comércio e serviços, e indústria, conforme os
seguintes números:

47
 Microempresa:
I) na indústria e construção: até 19 funcionários;
II) no comércio e serviços, até 09 funcionários.
 Pequena empresa:
I) na indústria e construção: de 20 a 99 funcionários;
II) no comércio e serviços, de 10 a 49 funcionários.
Neves e Pessoa (2006), ainda relatam que o Banco Nacional de Desenvolvimento –
BNDES – não faz essa divisão e considera como microempresa toda empresa que emprega até
19 empregados. Tal órgão define empresa de pequeno porte de acordo com o número de
empregados, indiferente do tipo de atividade da empresa. Por isso, são empresas de pequeno
porte, segundo o BNDES, as empresas que empregam de 20 a 99 empregados.
Portanto, os conceitos adotados pela Lei Complementar 123/2006, pelo SEBRAE e
pelo BNDES diferenciam quanto ao critério adotado, mas, na essência estão próximos.
Sintetizando os conceitos expostos, pode-se afirmar que as pequenas e médias empresas,
independente da atividade que exerçam, são geralmente dirigidas pelos seus proprietários,
possuem um quadro reduzido de pessoal, não possuem uma posição dominante do mercado
onde atua, não dispõem de elevados recursos financeiros, não estão ligadas direta ou
indiretamente a grandes grupos econômicos, têm o valor de seu capital e o faturamento anual
reduzidos.
4.2. Sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas
A análise acerca da sobrevivência de micro e pequenas empresas tem suscitado a
atenção de estudiosos e da própria sociedade devido às suas implicações junto ao mercado de
trabalho e à estrutura produtiva do país.
As oportunidades empreendedoras existem para aqueles que são capazes de
desenvolver produtos ou serviços cobiçados pelos clientes. Uma oportunidade empreendedora
promissora é muito mais que uma ideia interessante, pois envolve um produto ou serviço
atraente aos clientes, fazendo que eles abram mão do dinheiro em troca dele. Em outras

48
palavras, um empreendedor deve descobrir uma maneira de criar valor aos clientes
(LONGENECKER et al., 2007).
De acordo com Paiva e Gomes (2008), o empreendedorismo cresce exponencialmente
em todos os continentes e as causas desse fenômeno nem sempre são naturais, mas decorrem
de fatores como a diminuição de empregos formais, as inovações trazidas pela tecnologia da
informação, a abertura da economia e o aumento da competitividade em todos os setores
econômicos.
A evolução tecnológica dos últimos anos provocou uma verdadeira revolução no
cenário econômico mundial. A competição das grandes empresas multinacionais por mercado
no mundo todo causou uma elevada dispensa de mão de obra e investimento em tecnologia de
produção em larga escala. Em consequência, milhares de pequenas e médias empresas foram
abertas com vista a absolver parte da força de trabalho. Daí se extrai a grande importância
desse setor para a economia. (CARVALHO et al., 1999 apud BATISTA et al., 2012).
No Brasil, a abertura para uma economia globalizada provocou uma rápida e
volumosa invasão de produtos importados e esse fato obrigou as empresas nacionais a se
alinharem no tocante à qualidade e ao preço dos seus produtos e serviços, com vistas ao
mercado globalizado (PAIVA; GOMES, 2008, p. 46).
De acordo com pesquisas realizadas pelo CNI/DAMPI, pode-se constatar que nos
países em desenvolvimento, a presença das pequenas e médias empresas é passível de
justificação, tendo em vista que empresas desse porte permitem a economia de capitais,
absorve mão-de-obra não qualificada e minimiza migrações inter-regionais, criando um
melhor equilíbrio entre regiões (MELLO, 2005 p.07).
Ainda segundo Mello (2005), além disso, há outro aspecto muito importante que é o
fato de que as empresas de menor porte colaboram na descentralização de decisões,
possibilitando uma melhor distribuição da produção industrial, e chega a representar uma
eficiente arma contra o desemprego, pois em sua quase totalidade, elas são grandes geradoras
de renda.
Segundo dados do SEBRAE, o número dos pequenos empreendimentos no Brasil
cresceu significativamente nos últimos anos. De 1995 para 2000 o número de

49
estabelecimentos passou de 1,73 milhão para 2,16 milhões - cerca de 98,7% do total de
empresas existentes no país. Hoje elas representam um universo de 4,5 milhões de
estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, sendo responsáveis por 48% da
produção nacional, 42% do pessoal ocupado na indústria; 80,2% dos empregos no comércio,
63,5% da mão-de-obra do setor de serviços e cerca de 21% do Produto Interno Bruto
(FELIPPE, ISHISAKI e KROM, 2000).
Essa realidade não está presente apenas no Brasil. Nos Estados Unidos a participação
da pequena empresa no total de empregados é de 35%, com base no critério de cem
empregados, e perfazendo um total de 50,1% quando se analisa o critério de até quinhentos
empregados. Noventa por cento da economia americana está concentrada nas pequenas e
médias empresas, com perspectiva de crescimento para os próximos anos (LOGENECKER et
al., 1997).
De acordo com a pesquisa realizada pelo SEBRAE (2011), a média nacional da taxa
de sobrevivência das PME’s é de 73,1% e o estado de Pernambuco é o estado que apresenta a
taxa de sobrevivência mais baixa (58%) para empresas com até 2 anos, seguido do Amazonas
e Acre, com 59% e 60%, respectivamente.
4.3. Fatores de insucesso e razões para o fechamento das MPE’s
De acordo com a pesquisa “Fatores condicionantes e taxas de sobrevivência e
mortalidade das Micro e Pequenas Empresas no Brasil 2003-2005” realizada pelo SEBRAE,
os dois fatores que integram as chamadas habilidades gerenciais refletem a preparação do
empresário para interagir com o mercado em que atua e a competência para bem conduzir seu
negócio (grifo do autor).
A carga tributária elevada é o fator assinalado que mais impacta as empresas. Para
71% dos empresários, das empresas ativas, o bloco de políticas públicas e arcabouço legal é
uma das maiores dificuldades no gerenciamento da empresa, seguido de causas econômicas e
conjunturais, assinalado por cerca de 70%.

50
Já para os empresários das empresas extintas (68% deles), a principal razão para o
fechamento da empresa está centrada no bloco de falhas gerenciais, destacando-se:
ponto/local inadequado, falta de conhecimentos gerenciais e desconhecimento do mercado,
seguida de causas econômicas.
Fator crucial para as empresas é a dificuldade encontrada no acesso ao mercado,
principalmente nos quesitos propaganda inadequada; formação inadequada dos preços dos
produtos/ serviços; informações de mercado e logística deficiente, caracterizando a falta de
planejamento dos empresários.
Gráfico 01. Dificuldades no gerenciamento da empresa – empresas ativas. Razões para o fechamento da
empresa – empresas extintas
Fonte: SEBRAE
Na pesquisa realizada por Felippe, Ishisaki e Krom (2000), na opinião dos empresários
que se extinguiram, os principais motivos citados que levaram ao fechamento da empresa
foram: falta de clientes – citado por 32,10%, falta de capital de giro 21,40%, carga tributária
elevada 18,50%, ponto inadequado 17,00%, recessão econômica do país citado por 13,0%,
maus pagadores, citados por 12,50%, estão apresentados na Tabela 4.

51
Os motivos que levaram os empreendimentos a encerrarem suas atividades parecem
estar mais associados a uma falta de conhecimentos sobre o mercado atuante, como também a
falta de conhecimentos sobre a própria gestão administrativa/financeira, pois parcela
significativa dos sócios/proprietários das empresas que se extinguiram não tinha experiência
anterior no ramo de atividade em que estavam atuando. A falta de conhecimento
administrativo/financeiro também pode ser verificada se for observada a pouca participação
dos sócios/proprietários que têm nível superior, ou que já tenham exercido posição de
gerentes ou diretores em outras empresas.
Tabela 01. Motivos que levaram ao fechamento das empresas
Fonte: FELIPPE; ISHISAKI E KROM (2000).
Os dois primeiros motivos citados estão diretamente dentro da esfera de competência
da empresa, sendo que a falta de clientes pode ser causada por um mau plano de marketing
realizado antes mesmo do início das atividades, e a falta de capital de giro pode ser causa de
uma fraca gestão financeira realizada. Para evitá-los, seria necessário, entre outras ações, uma
boa gestão financeira e administrativa somada a uma agressiva estratégia de vendas e de
conquista de novos mercados.
A carga tributária elevada pode estar fora dos controles da empresa, mas o
administrador do empreendimento deverá de antemão conhecer a que impostos e
contribuições estará sujeito seu negócio para que o mesmo possa realizar um bom
planejamento tributário dos impostos, a fim de que os mesmos não se tornem causas de
fracasso do empreendimento. Já a quarta causa, “ponto inadequado”, é parte de um plano de

52
negócio mal estruturado, pois, a localização muitas vezes está associada diretamente ao
sucesso ou ao fracasso de determinados empreendimentos. Quanto à causa dos maus
pagadores, pode ser reflexo da atual situação econômica em que se encontra o país, mas
também não se pode deixar de apontar uma má gestão financeira elaborada principalmente
nas contas a receber, talvez por falta de pessoas capacitadas, com conhecimentos necessários
para conduzir os problemas. Os outros motivos alegados, 15,70% estão ligados, em sua
maioria, direta ou indiretamente, aos dois primeiros básicos: recursos financeiros/mercado.
Em se tratando de pesquisa semelhante realizada por Batista et al. (2012), foi
perguntado a respeito do motivo que mais influenciou o fechamento das empresas. Para
responder a pergunta foram oferecidas cinco alternativas, conforme tabela abaixo:
Tabela 02. Motivo que mais influenciou no fechamento da empresa
Fonte: BATISTA et al. (2012).
Dos cinco motivos indicados no quesito, os dois que receberam maior indicação dos
entrevistados foram a dificuldade de financiamento bancário e a falta de capital de giro, com
44% e 30%, respectivamente, o que confirma o fato de que, a falta de linhas especiais de
crédito para a implantação do negócio bem como da manutenção de um capital de giro.

53
5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA
A pesquisa de campo foi realizada no município do Recife com micro e pequenos
empresários que frequentaram os cursos oferecidos pelo Centro de Educação Empresarial do
SEBRAE/PE durante o mês de agosto de 2013, quando foram coletados dados por meio da
técnica de pesquisa de aplicação de questionário. O questionário teve 15 perguntas que
buscou identificar o perfil sócio educacional Investigar o perfil sócio educacional dos micro e
pequenos empresários; verificar qual o grau de conhecimento dos pequenos e médios
empresários a respeito das informações contábeis e gerenciais de suas empresas e identificar o
nível de utilização das demonstrações contábeis pelos micro e pequenos empresários do
Recife. As respostas foram objetivas e algumas perguntas admitiram mais de uma resposta.
Os resultados foram dados em percentuais.
Para melhor expressar o resultado e a visualização, serão exibidos gráficos do tipo pizza e
barras coloridos com legendas, apresentando os mesmos resultados das tabelas inseridas. As
tabelas e os gráficos foram confeccionados utilizando o programa Excel da Microsoft.
A classificação de microempresas e empresas de pequeno porte abordada nos resultados,
leva em consideração a Receita Bruta auferida pela empresa, conforme reza a Lei
Complementar 123/06 (com alterações).
A primeira pergunta buscou identificar o sexo dos empresários, levantando faixa de
idades, segregando entre micro e pequenos empresários e fazendo uma análise geral dos
entrevistados.
Gráfico 02. Sexo dos empresários entrevistados.
Fonte: Elaboração própria (dados da pesquisa).

54
Verica-se que a quantidade de empresários do sexo feminino foi maoir (53%) na
totalidade dos entrevistados e em se tratando de microempresários (58%), no entanto, tendo
como referência as empresas de pequeno porte, a quantidade de entrevistados do sexo
masculino superou a quantidade do sexo feminino em 12%.
A segunda pergunta buscou identificar a faixa etária dos empresários que estão
expressos nos dados abaixo, referente a quantidade de respondentes:
IDADE (ANOS) MICROEMPRESA %ME EPP %EPP TOTAL % TOTAL
18-25 0 0% 2 13% 2 5%
26-35 10 42% 4 25% 14 35%
36 a 45 7 29% 5 31% 12 30%
ACIMA DE 45 7 29% 5 31% 12 30%
TOTAL 24 100% 16 100% 40 100%
Tabela 03. Faixa etária dos empresários entrevistados.
Gráfico 03. Faixa etária dos empresários entrevistados.
Analisando os dados coletados, verifica-se que a maior parte dos empresários (38 dos
40 respondentes) têm idade acima dos 26 anos. Desses empresários, podemos destacar que
grande parte (42%) dos microempresários têm idade entre 26 e 35 anos, o que podemos
inferir que nessa faixa etária os indivíduos possuem maior maturidade para abrir seu próprio
negócio, ou seja, começam a pôr em prática o espírito empreendedor. De forma geral, não há

55
idade determinada, certa ou errada, para ser empreendedor, isso é algo que ocorrerá
naturalmente de acordo com o perfil de cada um.
Posteriormente, procurou-se identificar a classificação da empresa na qual os
empresários faziam parte. Como resultado, obteve-se o seguinte:
Gráfico 04. Classificação das empresas entrevistadas.
Observou-se que do total de 40 entrevistados, 24 empresários (60%) foram de
microempresas e 16 empresários (40%) de pequenas empresas.
Em relação ao setor de atuação das empresas, abteve-se os seguintes resultados:
Gráfico 05. Setor de atuação das empresas entrevistadas.
Os resultados encontrados foram idênticos para ambas as classificações de empresas:
tanto nas microempresas como nas empresas de pequeno porte, metade dos entrevistados

56
atuam no setor comercial (20 entrevistados), 38% no setor de serviços (15 entrevistados) e a
minoria (13% - 05 entrevistados) no setor industrial, o que pode-se inferir que os
investimentos para empreender no ramo industrial são mais altos e muitos empresários
tendem a optar pelos setores que incorrem em custos menos elevados.
Em seguida foi perguntado o tempo de atuação da empresa, a fim de comparar a
sobrevivência das micro e pequenas empresas no mercado, conforme segue:
Gráfico 06. Tempo de atuação no mercado das empresas entrevistadas.
Os resultados obtidos nos revela que, em relação aos microempresários, a grande parte
(46%, que corresponde a 11 entrevistados) possui menos de um ano de mercado, o que nos
leva a entender que os novos empreendedores estão se adaptando ao mercado e
seu faturamento anual é reduzido, permitindo que o pagamento de tributos possa ser realizado
de forma simplificada. Já do ponto de vista dos empresários de pequeno porte a situação é
inversa: a grande parte das empresas (69%, 11 dos 16 entrevistados) está há mais de cinco
anos no mercado, motivo este que nos leva a entender que seus representantes possuem um
maior conhecimento gerencial e possuem um conhecimento e maturidade do mercado, o que
reflete diretamente nos resultados financeiros das empresas.

57
Na questão subsequente, procurou-se investigar se quem administra a empresa é o
proprietário do negócio, situação comum no âmbito das micro e pequenas empresas. Os
resultados são apresentados abaixo:
MICROEMPRESA %ME EPP %EPP TOTAL % TOTAL
O ADMINISTRADOR DA EMPRESA É O PROPRIETÁRIO DO NEGÓCIO?
SIM 20 83% 16 100% 36 90%
NÃO 4 17% 0 0% 4 10%
TOTAL 24 100% 16 100% 40 100%
Tabela 04. A administração das micro e pequenas empresas.
Gráfico 07. A administração das micro e pequenas empresas.
O resultado deste questionamento é como já esperado: das 24 microempresas, tivemos
20 questionários com resultados afirmativos, ou seja, 83% destas são administradas pelo
proprietário e, na situação das empresas de pequeno porte, 100% dos empresários (16
questionários) que administram as empresas são os proprietários destas.
Procurou-se identificar na questão seguinte qual(is) a(s) principal(is) dificuldade(s)
enfrentada(s) no gerenciamento da empresa. Nesta questão, poderiam ser assinaladas mais de
uma opção. Abaixo seguem os resultados:

58
Gráfico 08. Principais dificuldades enfrentadas no gerenciamento da empresa.
A carga tributária, fator apontado como principal dificuldade enfrentada no
gerenciamento das empresas de pequeno porte (39% dos entrevistados – 09 das 23 respostas)
deverá ser analisada caso a caso, considerando-se o ramo de atividade, a quantidade de
funcionários, o mercado fornecedor e outros aspectos pertinentes a cada empresa, estudando-
se a melhor forma de enquadramento através de um planejamento tributário por profissional
qualificado.
Já a falta de capital de giro é o fator apontado como principal dificuldade para o
gerenciamento das microempresas (32% dos entrevistados – 13 das 41 respostas). É possível
uma empresa apresentar lucro e ainda assim ir à falência por falta de caixa. Capital de giro é o
conjunto de valores necessários para a empresa fazer seus negócios acontecerem. É formado
pelo conjunto dos seguintes recursos:
 Dinheiro em caixa;
 Banco;

59
 Estoque
 Contas a Receber
O capital de giro é o oxigênio da empresa, sem ele haverá a necessidade de buscar
recursos financeiros junto a terceiros. Quando isso acontece, a empresa acaba transferindo boa
parte dos lucros aos seus financiadores, pois os juros são altos, aí se torna abstruso salvar a
empresa dos prejuízos.
O problema surge no período inicial das atividades, pois o empreendedor não elabora
um Plano de Negócios, que contempla o cálculo da necessidade de capital de giro, para pagar
as despesas do dia-a-dia até atingir o ponto de equilíbrio do caixa.
O Ponto de Equilíbrio significa o faturamento mínimo que a empresa tem que atingir
para que não tenha prejuízo, mas que também não estará conquistando lucro neste ponto. Se
os empresários soubessem o quão importante é o conhecimento deste indicador para a
sobrevivência de um empreendimento, jamais se permitiriam desconhecê-lo. Muitas das
micro e pequenas empresas não conseguem completar um ano de vida, em alguns casos pelo
completo desconhecimento do ramo de atividade a que se propuseram, e, na maioria dos
casos, por completo descontrole administrativo.
Normalmente ele faz o cálculo correto do lucro, mas esquece de fazer uma previsão de
Fluxo de Caixa para os próximos meses. A melhor solução reúne-se em uma gestão voltada ao
planejamento, entendendo e se adaptando aos riscos para, desta forma, otimizar os retornos
dos investimentos. A tomada de decisão baseia-se principalmente em um banco de dados
confiável, de modo a expressar para o administrador a situação real que a empresa se encontra
e poder, desta forma, idealizar um planejamento estratégico coerente com o mercado que
queira conquistar ou manter, por isso deve-se dar, também, uma atenção especial, para o
registro de dados, pois é em cima dos dados que todos os ciclos e a vida da empresa estão
registrados e embasados para a decisão.
Posteriormente, buscou-se identificar se antes de iniciar a atividade, os empresários
buscaram conhecer previamente o impacto da carga tributária nos negócios. Foi obtido dos
respondentes o seguinte resultado:

60
MICROEMPRESA % ME EPP %EPP TOTAL % TOTAL
SIM 15 63% 6 38% 21 53%
NÃO 9 38% 10 63% 19 48%
TOTAL 24 100% 16 100% 40 100%
Tabela 05. Conhecimento do impacto da carga tributária antes de iniciar a atividade.
Gráfico 09. Conhecimento do impacto da carga tributária antes de iniciar a atividade.
O resultado evidenciou que do total de quarenta entrevistados, 21 deles (53%)
responderam afirmativamente à pergunta. A percentagem de microempresários que buscaram
conhecer o impacto da carga tributária é inversamente proporcional ao quantitativo de
empresários de pequeno porte. Isso comprova certo desprezo dos empresários ao impacto da
carga tributária. Sem conhecer o impacto dos tributos no resultado operacional da empresa,
torna-se impossível a prática do planejamento tributário por elisão.
Foi perguntado posteriormente aos entrevistados se eles fizeram alguma consulta a
profissional da área tributária com o intuito de minimizar os efeitos da carga tributária. O
resultado obtido está expresso no gráfico a seguir.

AS FERRAMENTAS CONTÁBEIS E GERENCIAIS COMO AUXÍLIO PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

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