Savassi, LCM. Medicina Rural: o rural e a ruralidade. VI CMMFC. Montes Claros: AMMFC, 2012. [aula][online][disponível em https://sites.google.com/site/gtmedicinarural/home/eventos/vi-cmmfc2012] [acesso em ##/##/20##]

1. Medicina Rural
O Rural e ruralidade
Leonardo C M Savassi

2. Objetivos de Hoje
Discutir:
• O conceito de Rural
• O conceito de Ruralidade
• Os profissionais da saúde rural
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto

3. Conceito de Rural
• Área Rural: Área de um município externa ao perímetro urbano.
• Área Urbana: Área interna ao perímetro urbano de uma cidade
ou vila, definida por lei municipal.
• Aglomerado rural - Agrupamento de população considerado a
partir de um conjunto de edificações adjacentes (50m ou menos
de distância entre si) e com características de permanência,
situado em área legalmente definida como rural.
• Áreas não-urbanizadas de cidade ou vila - Áreas legalmente
definidas como urbanas, mas caracterizadas por ocupação
predominantemente de caráter rural
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi IBGE, s/d
Universidade Federal de Ouro Preto

4. Conceito de Rural
Para o IPTU:
§ 1º Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei
municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados
em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder
Público:
I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição
domiciliar;
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três)
quilômetros do imóvel considerado.
§ 2º A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão
[Medicina Rural: o rural eloteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados
urbana, constantes de a ruralidade]
à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal dedo parágrafo anterior.
definidas nos termos Ouro Preto IBGE, s/d

5. Conceito de Rural
• Aglomerado Rural - Localidade situada em área não definida
legalmente como urbana e caracterizada por um conjunto de
edificações permanentes e adjacentes, formando área
continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis e
dispostos ao longo de uma via de comunicação.
• Aglomerado Rural de extensão urbana - localizado a menos de
1 Km de distância da área urbana de uma Cidade ou Vila.
Constitui simples extensão da área urbana legalmente definida.
• Aglomerado Rural isolado - localizado a > 1 Km da área urbana
de uma Cidade, Vila ou Aglomerado Rural de extensão urbana.
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi IBGE, s/d
Universidade Federal de Ouro Preto

6. Conceito de Rural
• O mundo utiliza critérios de distância dos
grandes centros, população total, densidade
demográfica, atividades produtivas.
• Não há “forma ideal” de se definir rural, frente
às mudanças contemporâneas, que mesclam
limites e categorias previamente definidoras
• Não há um isolamento absoluto entre áreas
rurais e os centros urbanos
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi GT Medicina Rural, 2011
Universidade Federal de Ouro Preto

7. Conceito de Ruralidade
• Exige práticas e habilidades específicas
• Considera os tipos de problemas de saúde
• Competências específicas para condições típicas
• Competência cultural, foco na comunidade
• “Isolamento” relativo, trabalho em equipe
• Leva em conta os índices de saúde e os DSS
• Tempo e ritmo de manejo de probl. de saúde
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi GT Medicina Rural, 2011
Universidade Federal de Ouro Preto

8. Alguns problemas a serem enfrentados
em relação aos profissionais da
Medicina Rural
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto

9. Recrutamento Internacional de
Profissionais de Saúde
Wonca, 2002
MANIFESTO DE MELBOURNE

10. [Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi Targa, 2011
Universidade Federal de Ouro Preto

11. [Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto

12. O contexto rural:
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto

13. No conjunto das capitais, a razão de
médicos registrados por 1.000
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi habitantes é de 4,22, contra 1,95 no
Universidade Federal de Ouro Preto país como um todo.

14. Com relação aos postos de trabalho
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade] ocupados, as capitais contam com 5,89
Leonardo Cançado Monteiro Savassi postos por 1.000 habitantes, contra 3,33
Universidade Federal de Ouro Preto no conjunto do país.

15. [Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto

16. Fixação de profissionais
- condições de trabalho,
- acesso aos demais níveis da dita “rede poliárquica”,
- estabilidade (minimamente pela CLT),
- reconhecimento pelos pares,
- possibilidade de crescimento profissional.
- possibilidade de capacitação/ ed. permanente/ continuada
- possibilidade especializações, titulações, mestrado, doutorado,
- escola qualidade para filhos (e cursos de inglês, natação, etc.),
- lazer para a família,
- emprego para a esposa/ o marido (em geral profissional
graduado também pelo nível superior),
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto Savassi, 2011

17. [Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto Targa, 2011

18. Uma breve discussão acerca da
interiorização de médicos
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto

19. Tentativas de Interiorização
• Projeto Rondon (1968), concepção de integração nacional no
regime militar, enfraqueceu em 1984, extinto em 1989.
• PIASS (1976), estruturar saúde pública nas comunidades de
até 20mil hab, expandiu a rede ambulatorial e pessoal auxiliar,
sem fixação de médicos, dificuldades para prestar serviços de
qualidade na atenção à saúde, durou até a CF 1988.
• PISUS (1993), equipe mínima com médico, descentralização e
municipalização, durou 11 meses, até a sucessão de 1994.
(Antecessor do PITS)
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto Maciel Filho; Branco; 2008

20. Tentativas de Interiorização
• PITS (2000-2004): 4.666 médicos inscritos (seleções 2001,
2002, 2003), 469 lotados nos municípios, demais desistentes.
– Bolsa (CNPq): R$ 4.000,00 a 4.500,00 (médicos); R$ 2.800,00 a 3.150,00
(enfermeiros)
– curso preparatório,
– tutoria e supervisão,
– curso de especialização em saúde da família,
– condições para o desempenho da atividade (instalações, equipamentos
e insumos),
– seguro obrigatório de vida e acidentes,
– moradia, alimentação e transporte fornecido pelo município.
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi Decreto n° 3.745, de 05/02/2001
Universidade Federal de Ouro Preto Maciel Filho; Branco; 2008

21. Tentativas de Interiorização
• PROVAB (2011): 2.000 vagas, 1.640 médicos inscritos, 283
lotados nos municípios.
– Salário ofertado normalmente pelo município
– tutoria e supervisão, por docentes da academia
– curso de especialização em saúde da família, a distância
– Bônus de 10% em provas de Residência Médica (critério mérito social)
– Vagas para enfermeiros e cirurgiões dentistas.
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Blog da Saúde, MS, 2012
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto Provab, MS, 2012

22. Médico rural: qualquer médico?
'Any body is better than nobody?' Ethical questions around
recruiting and/or retaining health professionals in rural areas
“As questões éticas específicas em torno de recrutamento rural e
/ ou retenção requerem uma análise mais aprofundada (...)
Em um ambiente onde o recrutamento e / ou retenção de
profissionais de saúde é cada vez mais desafiador, pode haver
pressão para ignorar e / ou subestimar a importância destas
questões no interesse de uma correção de curto prazo, isto
é, preenchendo uma vaga .
Como nós coletivamente responderemos a isto moldará a face
dos cuidados de saúde rural para as próximas décadas.”
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto Simpson; McDonald; 2011

23. Obrigado!
Leonardo C M Savassi
leosavassi@gmail.com
http://sites.google.com/site/leosavassi
http://www.sbmfc.org.br -> Grupos de Trabalho
-> Medicina Rural
[Medicina Rural: o rural e a ruralidade]
Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Universidade Federal de Ouro Preto