UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO A ...
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NETO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO A FUMOS METALICOS DE CHUMBO
EM SOLDAS NAS MPEs DO VALE DA ELE...
Dedico este trabalho:
À minha mulher Cristina, pelo seu apoio;
Aos meus amados filhos Leonardo, Marina,
Ricardo, Juliana e...
AGRADECIMENTOS

Ao Grande Arquiteto do Universo que, por sua bondade e misericórdia, nos tem sido
possível vencer as dific...
“Trabalho decente é trabalho seguro e trabalho
seguro é também um fator positivo para a
produtividade e crescimento econôm...
RESUMO
Um dos setores industriais de maior crescimento nas últimas décadas é o de eletroeletrônicos,
basicamente formado p...
ABSTRACT
One of the fastest growing industries in recent decades is the electronics, mainly composed of
micro and small en...
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 01 – Diagrama de equilíbrio da liga St/Pb 6337 ..................................................
LISTA DE TABELAS
TABELA 01 – Limites de Tolerância corrigidos para 44 h/semana ........................................ 17...
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABHO - Associação Brasileira de Higienista...
MPS – Ministério da Previdência Social
MS – Ministério da Saúde
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
OIT - Organização I...
SUMÁRIO

RESUMO .............................................................................................................
1.

INTRODUÇÃO

1.1.

JUSTIFICATIVA

Dados obtidos nos anos 1990 indicam que mais de 4 milhões de toneladas de chumbo
eram...
chumbo e implementar as ligas sem chumbo ou “Lead Free” para a adaptação às exigências
do mercado mundial. Este novo proce...
pode-se constatar que mesmo utilizando as ligas conhecidas como “Lead Free” com baixa
porcentagem ou a ausência do element...
1.2.

OBJETIVO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar argumentos suficientes para alertar
empreendedores e profi...
1.4.

ESTRUTURA DA MONOGRAFIA

O trabalho é apresentado sistematicamente na seguinte estrutura:
Capítulo 1. - Introdução c...
e, no caso de solda eletrônica também para baixar o ponto de fusão da liga, característica
muito interessante em placas de...
materiais orgânicos e inorgânicos. Os fluxos a base de haletos orgânicos são muito corrosivos
e demandam manuseio cuidados...
trabalhadores; 10,3% que emprega entre 5 e 19 trabalhadores e 2,7% que emprega entre 20 e
99 trabalhadores.
Em 2004, havia...
predial e industrial, segurança, TI, equipamentos industriais e prestação de serviços.
(REVISTA DO SINDVEL, 2009).
Alem de...
Vale da Eletrônica está caracterizado por jovens recém-formados nas escolas de engenharia
ou escola técnica, com uma visão...
Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, liderado pelo SINDVEL e a Associação Industrial,
possui todos os instrumentos n...
graves e episódios de manuseio e exposição deste material que afetaram significativamente a
saúde pública e o ambiente. Di...
Isopropanol que são decapantes com a função de colocar em suspensão todos os óxidos
metálicos que possam se formar durante...
Pergunta: Recebeu algum treinamento para realizar a função?
Respostas: Sim – 18 Não – 24
57 % das empresas não oferecem tr...
79 % dos entrevistados afirmaram se incomodar com a fumaça, o restante, apesar de
reconhecer a existência da fumaça, não s...
exposta, repetidamente, dia após dia, durante sua vida laboral, sem sofrer efeitos adversos à
saúde. (ACGIH, 2008).
Os BEI...
valores dos Limites de Tolerância corrigidos para jornada de 44 h/semana para a algumas
substâncias que compõem as ligas d...
considerado agente carcinogênico em experimentos com animais (A3), a ACGIH (2008, p.
84) recomenda que as exposições aos c...
definidos pela NR 7, Quadro I - Parâmetros para Controle Biológico da Exposição
Ocupacional a Alguns Agentes Químicos, sig...
2.3.3. Determinação dos Níveis de Exposição aos Fumos Metálicos de Chumbo
Para se determinar a exposição ocupacional de tr...
em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnicolegais estabelecidos. Para este tr...
Para as análises quantitativas dos agentes foi utilizado o método OSHA-ID-121Espectrofotometria de Absorção Atômica, reali...
existe exposição aos agentes tóxicos analisados, havendo a tendência de risco de dano à saúde
do trabalhador.
Vale lembrar...
No caso de solda eletrônica, sempre que for possível, deve-se substituir a liga que
contenha o elemento Chumbo por ligas “...
FIGURA 03 – Trabalhadora sem proteção, utilizando a boca para apoiar
o fio de solda.
Fonte: Arquivo do autor

FIGURA 04 – ...
FIGURA 05 – Trabalhador sem proteção, operando cadinho.
Fonte: Arquivo do autor

FIGURA 06 – Trabalhador sem proteção, ope...
Muito comum encontrar irregularidades em operações de solda, tais como:
Trabalhadores utilizando a boca para apoiar o fio ...
FIGURA 07 – Respirador PFF-2/VO
para poeiras, névoas, fumos e baixas
concentrações de vapores orgânicos.
Fonte: 3M

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Segundo MORAES (2007), “entende-se como EPI o equipamento que possua
Certificado de Aprovação (CA) aprovado pelo MTE, de u...
2.3.5. Equipamento de Proteção Coletiva em Solda Eletrônica
A realidade mostra o uso indiscriminado de EPIs, como prova a ...
substituição de substâncias por outras menos tóxicas). (TORLONI, M.; VIEIRA, A. V.,
2003).
Fumos são aerodispersóides gera...
substâncias nocivas ou incômodas presentes no ambiente de trabalho, de forma a não
ultrapassar os Limites de Tolerância es...
Existem no mercado diversos equipamentos de exaustão para uso em bancadas de
solda. O preço desses exaustores varia de R$ ...
sistemas de exaustão adaptando “coolers” a tubos e conexões de PVC, sem qualquer
preocupação com a comprovação da sua efic...
Caso se adote sistemas caseiros de ventilação local exaustora, recomenda-se a
utilização de captor cilíndrico com boca arr...
3.

RESULTADOS
O estudo mostra que as MPEs, que representam a maioria das empresas brasileiras e

empregam uma parcela sig...
4.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na perspectiva de contribuir para uma maior compreensão, por parte daqueles que

gerenciam as MPE...
REFERÊNCIAS
3M DO BRASIL. Uso Correto e Manutenção do EPI - Respiradores Sem Manutenção
Disponível em: <http://solutions.3...
COSTA, M. C. M., 2006. A Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: A Experiência do
Arranjo Produtivo Local do Setor Metal-...
NOGUEIRA, et. al., 2007. O Impacto do Uso de Solda Lead Free no Processo de
Tecnologia de Montagem em Superfície (SMT). II...
APÊNDICES
APÊNDICE A – Questionário em Estações de Solda Eletrônica.

ANEXOS
ANEXO A - Fluxograma de Intoxicação por Chumb...
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Considerações sobre a exposição a fumos metalicos de chumbo em soldas nas mp es do vale da eletrõnica joão paulo de oliveira neto

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Considerações sobre a exposição a fumos metalicos de chumbo em soldas nas mp es do vale da eletrõnica joão paulo de oliveira neto

  1. 1. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO A FUMOS METALICOS DE CHUMBO EM SOLDAS NAS MPEs DO VALE DA ELETRÕNICA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NETO São Paulo 2009 i
  2. 2. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NETO CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO A FUMOS METALICOS DE CHUMBO EM SOLDAS NAS MPEs DO VALE DA ELETRÕNICA Monografia apresentada no Programa de PósGraduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Prof. Nilton Francisco Rejowski. São Paulo 2009 ii
  3. 3. Dedico este trabalho: À minha mulher Cristina, pelo seu apoio; Aos meus amados filhos Leonardo, Marina, Ricardo, Juliana e Mônica. Ao meu pai, pelo exemplo de ética, luta e determinação A minha mãe, principal responsável por todos os meus sucessos. iii
  4. 4. AGRADECIMENTOS Ao Grande Arquiteto do Universo que, por sua bondade e misericórdia, nos tem sido possível vencer as dificuldades interpostas em nosso caminho, permitindo mais essa realização profissional. Ao meu amigo e sócio, Engo José Carlos Paulino da Silva, pela inestimável parceria ao longo de minha vida profissional. Aos professores da UNINOVE que me forneceram subsídios na elaboração deste trabalho, em especial ao meu orientador, Prof. Nilton Francisco Rejowski por suas contribuições. Aos empresários e trabalhadores das empresas do “Vale da Eletrônica” que tão bem me receberam e disponibilizaram parte de seu tempo. E a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho. iv
  5. 5. “Trabalho decente é trabalho seguro e trabalho seguro é também um fator positivo para a produtividade e crescimento econômico” Juan Somavia International Labour Office v
  6. 6. RESUMO Um dos setores industriais de maior crescimento nas últimas décadas é o de eletroeletrônicos, basicamente formado por micro e pequenas empresas. Este trabalho tomou como base o Arranjo Produtivo Local Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, composto basicamente de micro e pequenas empresas, nas quais, em razão de dificuldades operacionais, não existe gestão sistêmica de SST dificultando a implementação de programas que contribuam efetivamente para a proteção da saúde e integridade física dos seus colaboradores, em especial nos setores de produção. Uma das atividades comuns nas indústrias de eletroeletrônicos é a soldagem de componentes, conhecida por solda eletrônica ou solda branda onde se utilizam ligas de estanho e chumbo. Nessas atividades há a exposição dos trabalhadores a vapores tóxicos e fumos metálicos que, apesar da baixa toxidade, ao longo de sua vida laborativa pode causar danos irreparáveis à saúde. Faz-se necessário a proteção desses trabalhadores adotando-se medidas de controle adequadas que protejam o trabalhador, evitando doenças ocupacionais relacionadas ao chumbo e outros metais e resguardem as empresas de possíveis prejuízos decorrentes de demandas judiciais. Este trabalho visa apresentar argumentos suficientes para alertar empreendedores e profissionais em segurança e saúde do trabalho quanto aos riscos de doenças causadas pela exposição a fumos metálicos de chumbo em operações de solda eletrônica e ressalta a importância de se adotar medidas de controle, privilegiando a adoção de sistemas de Ventilação Local Exaustora. Palavras-chave: Eletroeletrônicos, Microempresas, Saúde e Segurança do Trabalho, Solda Eletrônica, Chumbo, Fumos Metálicos, Ventilação Local Exaustora. vi
  7. 7. ABSTRACT One of the fastest growing industries in recent decades is the electronics, mainly composed of micro and small enterprises. This work took as its basis the Local Cluster Electronics of Santa Rita do Sapucaí, composed mainly of micro and small enterprises, in which, because of operational difficulties, there is systemic management of OSH hindering the implementation of programs that will effectively help to protect the health and physical integrity of its employees, particularly in the sectors of production. One of the common activities in the industries of electronics is the welding of components, known by welding or soldering machine which use alloys of tin and lead. In these activities there is the exposure of workers to toxic vapors and metallic fumes that despite the reduced toxicity over their working lives can cause irreparable damage to health. It is necessary to protect these workers by adopting control measures were adequate to protect the worker, preventing occupational diseases related to lead and other metals and will safeguard companies from potential losses from lawsuits. This paper aims to present sufficient evidence to warn entrepreneurs and professionals in health and safety work on the risks of diseases caused by exposure to metal fumes from lead solder in electronics operations and underscores the importance of adopting control measures, favoring the adoption of Local Exhaust Ventilation systems. keywords: electronics, Microenterprise, health and safety at work, Electronic welding, Lead, Smoke Metallic, Local Exhaust Ventilation. vii
  8. 8. LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 01 – Diagrama de equilíbrio da liga St/Pb 6337 ....................................................... 06 GRAFICO 01 – Número de estabelecimentos no Brasil - por porte em 2004 ......................... 08 FIGURA 02 – Trabalhador com a bomba de amostragem ....................................................... 21 FIGURA 03 – Trabalhadora sem proteção, utilizando a boca para apoiar o fio de solda ........ 25 FIGURA 04 – Trabalhadora sem proteção debruçada sobre o ponto de solda ........................ 25 FIGURA 05 – Trabalhador sem proteção, operando cadinho .................................................. 26 FIGURA 06 – Trabalhador sem proteção, operando cadinho .................................................. 26 FIGURA 07 – Respirador PFF-2/VO p/ poeiras, névoas, fumos e baixas concentrações de vapores orgânicos ..................................................................................................................... 28 FIGURA 08 – Respirador PFF2-VO para poeiras, névoas, fumos e vapores orgânicos .......... 28 FIGURA 09 – Óculos de proteção modelo uvex bandido ........................................................ 28 FIGURA 10 – Procedimento correto para se utilizar respiradores ........................................... 28 FIGURA 11 – Selo compacto para marcação no EPI .............................................................. 29 FIGURA 12 – Selo que deverá ser gravado na embalagem do EPI ......................................... 29 FIGURA 13 – Bancada sem exaustão ...................................................................................... 32 FIGURA 14 – Bancada com exaustão...................................................................................... 32 FIGURA 15 – Micro Exaustor Portátil c/ filtro de carvão ativado. Vazão = 44 l/s ................. 33 FIGURA 16 – Exaustor MFA-120B c/ filtro de carvão ativado. Vazão = 44 l/s ..................... 33 FIGURA 17 – Exaustor Hakko 493 ESD c/ filtro de carvão ativado. Vazão = 17,8 l/s .......... 33 FIGURA 18 – Extrator Duplo para bancada eletrônica. Vazão = 19,3 l/s ............................... 33 FIGURA 19 – Sistema de exaustão caseiro de uma boca ........................................................ 34 FIGURA 20 – Sistema de exaustão caseiro de duas bocas ...................................................... 34 FIGURA 21 – Ventilador “cooler” servindo como exaustor ................................................... 34 FIGURA 22 – Detalhe de fumo de solda sugado pelo “Cooler................................................ 34 FIGURA 23 – Coeficiente de entrada (Ke) e de perda de carga (Kc) para captores................ 35 viii
  9. 9. LISTA DE TABELAS TABELA 01 – Limites de Tolerância corrigidos para 44 h/semana ........................................ 17 TABELA 02 – Índices biológicos de exposição para o Chumbo (CAS 7439-92-1)................ 18 TABELA 03 – Dados do equipamento de amostragem ........................................................... 22 TABELA 04 – Limites de tolerância e resultados da amostragem .......................................... 22 TABELA 05 – Concentração Total (∑C/T) ............................................................................. 22 ix
  10. 10. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABHO - Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists APL - Arranjo Produtivo Local ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ASHAE - American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CREA – Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia DRT - Delegacia Regional do Trabalho EPC – Equipamento de Proteção Coletiva EPI - Equipamento de Proteção Individual ETE - Escola Técnica de Eletrônica FAP - Fator Acidentário de Prevenção FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho INATEL - Instituto Nacional de Telecomunicações INSS – Instituto Nacional do Seguro Social ILO - International Labour Organization LT – Limite de Tolerância mg/m3 - miligramas por metro cúbico de ar MPEs – Micro e Pequenas Empresas x
  11. 11. MPS – Ministério da Previdência Social MS – Ministério da Saúde MTE - Ministério do Trabalho e Emprego OIT - Organização Internacional do Trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PIB - Produto Interno Bruto PNSST - Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ppm - partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário RoHS - Restriction of Use of Hazardous Substances SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SINDVEL - Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica SST - Saúde e Segurança do Trabalho TLV - Threshold Limit Value TLV-TWA - Threshold Limit Value - Time Weighted Average TLV-STEL - Threshold Limit Value - Short Term Exposure Limit UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais WEEE - Waste Electrical and Electronic Equipment xi
  12. 12. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................................................................................... VI ABSTRACT ..................................................................................................................................................... VII SUMÁRIO ........................................................................................................................................................ XII 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 1 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 2. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................................ 1 OBJETIVO ........................................................................................................................................... 4 METODOLOGIA ................................................................................................................................ 4 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ................................................................................................... 5 REVISÃO DA LITERATURA ................................................................................................................... 5 2.1. PROCESSO DE SOLDA ELETRÔNICA .......................................................................................... 5 2.2. GESTÃO OCUPACIONAL NAS MPES ............................................................................................ 7 2.2.1. CARACTERIZAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS................................................................ 7 2.2.2. GESTÃO OCUPACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ........................................................ 9 2.3. EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CHUMBO ............................................................................. 11 2.3.1. CARACTERIZAÇÃO DOS FUMOS METÁLICOS EM SOLDAS ELETRÔNICAS .................................... 12 2.3.2. LIMITES DE TOLERÂNCIA AO CHUMBO ......................................................................................... 15 2.3.3. DETERMINAÇÃO DOS NÍVEIS DE EXPOSIÇÃO AOS FUMOS METÁLICOS DE CHUMBO .................. 20 2.3.4. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM SOLDA ELETRÔNICA .......................................... 23 2.3.5. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA EM SOLDA ELETRÔNICA............................................. 30 3. RESULTADOS .......................................................................................................................................... 36 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................... 37 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................. 38 xii
  13. 13. 1. INTRODUÇÃO 1.1. JUSTIFICATIVA Dados obtidos nos anos 1990 indicam que mais de 4 milhões de toneladas de chumbo eram consumidas anualmente em todo o mundo e que cerca de 1% da força de trabalho estaria exposta a este metal (LEITE, 2006). GRIGOLETTO, et. al. (2005) afirmam que a maioria dos componentes eletrônicos tem sido tradicionalmente soldados com ligas de chumbo, elemento que possui elevada toxicidade, sendo os resíduos produzidos durante a sua obtenção e reciclagem das ligas, podem contaminar a água, o ar e o solo. A intoxicação de trabalhadores expostos ao chumbo pode ocorrer em longo prazo na indústria e é chamada de saturnismo. Conforme consta das FISPQ de ligas para solda eletrônica, há risco de câncer em qualquer material que contenha chumbo, dependendo da duração e do nível de exposição. (ANEXO B – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico - FISPQ) Grandes fabricantes de eletroeletrônicos estão eliminando elementos nocivos de seus produtos para atender a norma da União Européia que entrou em vigor em 1º de julho de 2006. A diretiva RoHS proíbe a comercialização na Europa de produtos eletroeletrônicos que contenham metais pesados como chumbo, cádmio, mercúrio e cromo e dos retardantes de chama bromobifenilas (PBB) e éteres de bromobifenilas (PBDE). As empresas que não estiverem de acordo com esta a diretiva perderão competitividade. Dados da associação dão conta de que 14% das exportações brasileiras de produtos eletroeletrônicos no ano de 2005 tiveram como destino a União Européia. (NOGUEIRA, et. al., 2007). A legislação brasileira permite o uso do chumbo em soldas de componentes, porém a indústria local tem questionado cada vez mais esse procedimento e tende a reduzir o uso de -1-
  14. 14. chumbo e implementar as ligas sem chumbo ou “Lead Free” para a adaptação às exigências do mercado mundial. Este novo processo está alinhado com o que preconiza a NBR ISO 14001:2004, norma que diz respeito ao desenvolvimento de produtos e processos que causem grande impacto ambiental. (NOGUEIRA, et. al., 2007). Esta mudança, obrigou os fabricantes de elementos, e componentes para a indústria, a buscar as mudanças mais adequadas para seguir vendendo seus produtos no mercado europeu depois do 1º de julho de 2006 e criar os desafios mais interessantes para as soldas sem chumbo, para os fabricantes de eletroeletrônica e que as temperaturas de fusão das novas ligas substitutas e as novas ligas e as típicas Estanho/Chumbo (SnPb) são muito superiores as atuais, já que se encontram compostas tipicamente por Estanho/Prata/Cobre (SnAgCu) e Estanho/Cobre (SnCu) além de oferecer uma umectação mas lenta das superfícies metálicas. (BRASWELD, 2009). A solda tradicional de estanho/chumbo funde a 180º C enquanto que a solda sem chumbo funde a 227º C. Isto significa que componentes eletrônicos devem ser capazes de suportar esta nova temperatura de soldagem de modo a permitir que a solda sem chumbo seja usada. (NOGUEIRA, et. al., 2007). Segundo GRIGOLETTO (2005 apud BRADLEY, 2003 p. 24-25), a substituição das ligas de estanho/chumbo foi amplamente discutida e estudos realizados por equipes de especialistas dos EUA e japoneses e a conclusão das pesquisas realizadas pelo NEMI National Electronics Manufacturing Initiative foi que a indústria de montagem eletrônica deveria utilizar ligas com os elementos estanho, prata e cobre, chamadas ligas SAC, possuindo a composição Sn(<3,9)+Ag(<0,6)+Cu(±0,2%). Consultando a MSDS (Material Safety Data Sheet), Ficha de Segurança da liga Sn(>90)+Ag(<2)+Cu(<5%)+Sb(<2)+Pb(<0,2%), produzida pela Bow Solder Products Co, -2-
  15. 15. pode-se constatar que mesmo utilizando as ligas conhecidas como “Lead Free” com baixa porcentagem ou a ausência do elemento Chumbo, não se pode assegurar sua não toxidade. (ANEXO E - Material Safety Data Sheet - MSDS). Portanto, apesar dos avanços da tecnologia de ligas sem chumbo, os trabalhadores do setor eletroeletrônico continuarão expostos a fumos metálicos gerados por outros metais e aos vapores provenientes da fusão da resina contida no fio de solda. As medidas de controle da exposição ocupacional devem ser, por ordem de prioridade: A adequação de processos, a utilização de matéria prima de baixa toxidade a instalação de equipamentos de proteção coletiva (EPC) e, em última instância, o uso sistemático de equipamentos de proteção individual (EPI). No Anexo XV, o formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), item II - Seção de Registros Ambientais, o INSS quer saber se “foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial”. (Instrução Normativa INSS/PRES Nº 27/2008). Pelo exposto, torna-se necessário optar pela implementação de medidas de proteção coletiva, entretanto a adoção desses equipamentos requer investimentos nem sempre ao alcance das micro e pequenas empresas. Neste trabalho demonstra-se a importância do uso do EPC, caracterizado por sistema de ventilação local exaustora (VLE), visando a preservação da saúde do trabalhador nas operações de solda eletrônica. Porem, como exige o INSS, para estar de acordo com a legislação, o EPC deve ser comprovadamente eficaz. Alem disso o seu custo deve ser compatível com o orçamento das MPEs do setor eletroeletrônico. -3-
  16. 16. 1.2. OBJETIVO O presente trabalho tem por objetivo apresentar argumentos suficientes para alertar empreendedores e profissionais em segurança e saúde do trabalho, quanto aos riscos de doenças causadas pela exposição a fumos metálicos de chumbo em operações de solda eletrônica. Analisar as dificuldades das MPEs na implementação de programas de gestão em segurança e saúde do trabalho. Demonstrar a importância da implementação de medidas de controle, em especial a ventilação local exaustora nas operações de solda eletrônica para minimizar a exposição dos trabalhadores aos riscos químicos caracterizados pela geração de vapores e fumos metálicos bem como resguardar as empresas de possíveis notificações e supri-las de argumentos favoráveis em demandas judiciais trabalhistas. Apresentar o que existe no mercado em relação a proteção coletiva para essas operações e propor um sistema de ventilação local exaustora, comprovadamente eficaz e de custo compatível com as possibilidades técnico-econômicas das micro e pequenas empresas, especificamente as que fazem parte do Arranjo Produtivo Local de Eletroeletrônicos de Santa Rita do Sapucaí, MG. 1.3. METODOLOGIA Para a realização do presente estudo será realizada pesquisa bibliográfica, entrevistas com trabalhadores envolvidos com atividades de solda eletrônica e visitas a microempresas do setor eletroeletrônico do APL de Eletroeletrônicos de Santa Rita do Sapucaí. Para o estudo de caso serão utilizados os conceitos de ventilação industrial e seguidos os parâmetros aceitos pelos organismos nacionais e internacionais tais como a ABNT, ASHAE, ACGIH e realizada pesquisa de sistemas de exaustão disponíveis no mercado. -4-
  17. 17. 1.4. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA O trabalho é apresentado sistematicamente na seguinte estrutura: Capítulo 1. - Introdução com a justificativa e objetivo, que levaram ao desenvolvimento deste projeto, além da metodologia e estrutura do trabalho. Capítulo 2. - Revisão da literatura, buscando fornecer uma visão geral sobre o tema, abordando: Processo de Solda Eletrônica; Gestão Ocupacional nas MPEs do Setor Eletroeletrônico; Exposição Ocupacional ao Chumbo; Medidas de Controle de Riscos. Capítulo 3. – Apresentação dos resultados e considerações finais. 2. REVISÃO DA LITERATURA Compõe-se de pesquisa bibliográfica buscando fornecer uma visão geral sobre o tema, abordando: O Processo de Solda Eletrônica; A Gestão Ocupacional nas MPEs do Setor Eletroeletrônico; A Exposição Ocupacional ao Chumbo; As Medidas de Controle de Riscos Relacionadas à Exposição a Vapores e Fumos Metálicos. 2.1. PROCESSO DE SOLDA ELETRÔNICA As soldas à base de estanho, tecnicamente conhecidas como “soldas brandas”, representam um dos mais tradicionais e amplamente difundidos meios de se unir dois metais de ponto de fusão elevado por meio de uma liga metálica de ponto de fusão inferior. Isto permite a utilização de técnicas e equipamentos relativamente simples e de fácil manuseio. (SOFT METAIS, 2009). Segundo ARANHA NETO (2003) a liga mais utilizada nesse tipo de solda é a estanho/chumbo devido a fluidez do estanho. O elemento chumbo, além de melhorar as propriedades mecânicas da junta, entra na composição com a finalidade de redução de custos -5-
  18. 18. e, no caso de solda eletrônica também para baixar o ponto de fusão da liga, característica muito interessante em placas de circuito impresso. Segundo ARANHA NETO (2003), na indústria eletroeletrônica, a liga mais utilizada é a 6040, com 40% de chumbo por ser mais barata que a eutética 6337, de composição 63% de estanho e 37% de chumbo cujo ponto de fusão é de 183 oC, essa é a temperatura eutética da liga eutética 6337. Outros metais como a prata, o antimônio, o cobre, bismuto, cádmio são adicionados às ligas com a finalidade modificar propriedades mecânicas ou alterar o desempenho destas ligas. A figura 1 mostra o diagrama de equilíbrio da liga St/Pb 6337. A temperatura eutética de 183 oC é menor que as temperaturas de fusão do estanho (232 oC) e do chumbo (326 oC). FIGURA 01 – Diagrama de equilíbrio da liga St/Pb 6337. Fonte: Soft Metais Ltda - www.softmetais.com.br O ponto de fusão dessas soldas é bem baixo e a estas temperaturas a pressão de vapor do chumbo e do antimônio não resulta, em geral, em concentrações significativas de gás de metal na via respiratória do trabalhador. Para que se possa remover o óxido dos metais da liga é necessário aplicar o fluxo, que pode ser sólido, líquido ou gasoso e são compostos de -6-
  19. 19. materiais orgânicos e inorgânicos. Os fluxos a base de haletos orgânicos são muito corrosivos e demandam manuseio cuidadoso e controle de ventilação. Alguns fluxos só podem ser removidos usando-se solventes orgânicos e requerem ventilação local exaustora. (SOFT METAIS, 2009). 2.2. GESTÃO OCUPACIONAL NAS MPEs 2.2.1. Caracterização das Micro e Pequenas Empresas Os critérios mais comuns para se definir um pequeno negócio são: o numero de pessoas que emprega e seu faturamento anual. O SEBRAE classifica as pequenas empresas considerando o numero de funcionários. Na indústria, para o SEBRAE, a micro empresa é formada por até 19 pessoas ocupadas e a pequena empresa aquela que ocupa entre 20 e 99 pessoas. (MARIANO, 2008). De acordo com a Lei Complementar Nº 123/2006, a lei geral para micro e pequenas empresas, as micro empresas são as que possuem um faturamento anual de no máximo R$240 mil/ano. As pequenas devem faturar entre R$240 mil e R$2,4 milhões anualmente para ser enquadradas. Para o BNDES e outros órgãos federais, as micro empresas devem ter receita bruta anual de até R$1,2 milhão e as pequenas empresas, de R$1,2 milhão a R$10,5 milhões. Conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE) de 2000, 93% do total dos estabelecimentos empregadores do país são empresas de micro e pequeno porte, respondendo por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 53% dos empregos formais no Brasil. (TASIC, p. 5, 2004). Dados extraídos do Caged (2009) mostram que a participação das MPEs no total de estabelecimentos registrados está na casa dos 99,5%, sendo 86,4% de micro empresas que emprega menos de 4 -7-
  20. 20. trabalhadores; 10,3% que emprega entre 5 e 19 trabalhadores e 2,7% que emprega entre 20 e 99 trabalhadores. Em 2004, havia, no Brasil, aproximadamente 5,1 milhões de estabelecimentos privados. Destes, 98% era de micro ou pequenas empresas, e apenas 2% era de estabelecimentos de médio e grande porte. GRAFICO 01 – Número de estabelecimentos no Brasil - por porte em 2004 Fonte: MARIANO (2008) Na contrapartida do crescimento e da força econômica desses segmentos, os ambientes profissionais, de modo geral, não oferecem condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, favorecendo a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. (SALIM, 2009). Para que tenham mais chance de sobreviver, as MPEs, que desenvolvem atividades similares, tendem a se aglomerar em espaços territoriais chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs) ou “clusters”, como são denominados na literatura internacional. É o caso das micro e pequenas empresas do setor eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí que se formam o APL Eletroeletrônico, conhecido por “Vale da Eletrônica” que, segundo informações do SINDVEL, congrega cerca de 150 empresas, das quais se estima que 80% sejam de micro e pequenas empresas com atividades relacionadas à tecnologia eletrônica e que empregam cerca de 9500 pessoas, produzindo mais de 11000 itens voltados principalmente para os setores de telecomunicações, eletroeletrônicos, informática, automação -8-
  21. 21. predial e industrial, segurança, TI, equipamentos industriais e prestação de serviços. (REVISTA DO SINDVEL, 2009). Alem de usufruírem das vantagens dos subsídios governamentais, as empresas do Vale da Eletrônica, apoiadas pelo sindicato local, se organizam em grupos e viabilizam a implantação de diversos programas de gestão, principalmente no que se refere à melhoria de seus produtos. Segundo o Sindvel, atualmente 60% das empresas associadas estão certificadas no programa de qualidade ISO 9001. 2.2.2. Gestão Ocupacional nas Micro e Pequenas Empresas Apesar do avanço em relação à gestão da qualidade, raras são as empresas de pequeno porte que possuem gestão adequada em saúde e segurança do trabalho, segundo COSTA (2006), na maioria dos países as empresas de pequeno porte apresentam dificuldades para alcançar os padrões estabelecidos nas legislações sobre SST. COSTA (2006) adverte que a empresa de pequeno porte, em razão dos escassos recursos financeiros de que dispõe, deve ser cuidadosa na observação e no controle de seus riscos laborais e ambientais, pois a inobservância desses pontos poderá gerar responsabilidade civil e criminal com sérios danos a sua imagem e patrimônio. Conforme afirma COSTA (2006) apud GOMES (2002), empresas de pequeno porte estão quase sempre estruturadas no âmbito familiar ou entre indivíduos que constituem um negócio, por experiência no ramo e conhecimento da tecnologia, ou muitas vezes, por espírito empreendedor. Essa característica se confirma no APL de Santa Rita do Sapucaí onde as empresas nascem nos bancos das escolas ou iniciam suas atividades em quartos ou garagens de residências. O Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), a Escola Técnica de Eletrônica (ETE) e o Poder Público Municipal incentivam os jovens empreendedores a desenvolver seus projetos nas incubadoras existentes na cidade. Em geral o empresário do -9-
  22. 22. Vale da Eletrônica está caracterizado por jovens recém-formados nas escolas de engenharia ou escola técnica, com uma visão fortemente focada no produto. Na medida em que se lança ao mercado e inicia o enfrentamento com as leis inexoráveis da competitividade, o micro-empresário, antes focado exclusivamente no seu produto, passa a perceber a necessidade em se adequar à legislação ambiental, e mais tardiamente, quase que por conseqüência, aceita a necessidade da gestão de SST. Conforme afirma CHAIB (2009), devido às demandas externas, as Organizações têm atentado de forma mais concreta para os aspectos que envolvem a satisfação dos clientes internos e externos1, a qualidade dos produtos materiais ou serviços, a proteção do meio ambiente e os aspectos sociais, inclusive os que abrangem a saúde e segurança de seus trabalhadores e colaboradores. Cabe ressaltar que tais demandas podem alcançar importância estratégica na organização, pois podem gerar barreiras comerciais “não-tarifárias” junto a determinados mercados. Estas barreiras produzem dificuldades do produto alcançar tais mercados em decorrência da não observância, pela empresa fabricante, de requisitos mínimos quanto às áreas ambientais e de saúde e segurança do trabalho. Considerando que existe no Brasil, cerca de 5 milhões de empresas, 98% das quais são de pequeno e médio porte (SEBRAE, 2009), é de fundamental importância a gestão em SST nessas empresas. COSTA (2006) defende a idéia das MPEs organizarem a implementação de um sistema de gestão da SST aliado aos demais sistemas organizacionais, agregando valores aos processos. A idéia de se aliar a gestão da SST aos demais sistemas organizacionais é bastante razoável, em especial nas MPEs do Vale da Eletrônica, onde grande parte das empresas está familiarizada com programas de qualidade ISO 9001. O sistema de governança local do APL _______________ 1 Clientes internos são os empregados (próprios ou terceiros), os fornecedores e acionistas. Os clientes externos são os clientes, a comunidade, os órgãos públicos, dentre outros. - 10 -
  23. 23. Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, liderado pelo SINDVEL e a Associação Industrial, possui todos os instrumentos necessários para incentivar a implementação de programas de gestão. Segundo COSTA (2006), o Sistema de Gestão e Saúde no Trabalho (SGSST), um dos componentes do Sistema de Gestão Integrado, ganha importância, pois se torna uma ferramenta essencial nas práticas das organizações, permitindo a reavaliação de modelos já existentes ou até mesmo a criação de modelos condizentes com o novo cenário da economia globalizada, trazendo, conseqüentemente, melhoria sistêmica e continua no desempenho da SST por intermédio da redução e ou eliminação dos impactos do trabalho sobre seus empregados e sobre o meio ambiente. Enquanto não se atinge esse estágio ideal de gestão integrada, as MPEs devem, no mínimo, priorizar a implementação das ações previstas no PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, cumprindo o que prescreve a norma regulamentadora NR 9. Segundo LEAL (1998), “a situação mais comum nas empresas é a elaboração de um PPRA e a partir daí repeti-lo sempre, sem que haja o cuidado de fazer uma verificação minuciosa, qualitativa e quantitativa, da eficácia das medidas adotadas no citado programa”... . Ainda segundo LEAL (1998), “o PPRA que seria um instrumento útil para reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais e, conseqüentemente, proteger a saúde do trabalhador em relação a esses riscos, torna-se apenas um mero documento para fins de fiscalização”. 2.3. EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CHUMBO A questão da Saúde Pública é bastante relevante quando se trata do chumbo, pois este apresenta riscos considerados graves, devido a sua gama de utilização e as influências ambientais e na saúde publica associada a sua exposição. A cadeia produtiva do chumbo e dos artefatos que contém este elemento tem merecido atenção após a ocorrência de acidentes - 11 -
  24. 24. graves e episódios de manuseio e exposição deste material que afetaram significativamente a saúde pública e o ambiente. Diversos tipos de acidentes ocorridos com o chumbo atingiram populações, muitos deles com vítimas fatais, ou que carregam consigo as marcas da exposição a este elemento. (PANTAROTO, 2007). 2.3.1. Caracterização dos Fumos Metálicos em Soldas Eletrônicas Na montagem ou integração de componentes eletrônicos com ferros de solda através da fusão de ligas de estanho/chumbo, obriga necessariamente o operador a posicionar o aparelho respiratório muito próximo ao objeto a ser soldado, por esse motivo, apesar da baixa toxidade do chumbo nessas operações, existe a exposição a vapores orgânicos da resina e fumos de chumbo e outros metais. Segundo LEITE (2006), a doença ocupacional (intoxicação crônica) causada pelo chumbo é denominada de saturnismo ou plumbismo (...). Os sinais e sintomas podem levar anos para se manifestarem, devido à deposição do chumbo nos ossos. A manifestação dos sinais e sintomas pode ocorrer quando a absorção do metal é aumentada ou após um longo período de exposição a baixas concentrações. Efeitos sistêmicos ocorrem quando o sangue absorve componentes das partículas depositadas nos alvéolos que produzem danos em órgãos e sistemas do corpo humano, como os fumos contendo chumbo e outros metais (...). Geralmente o processo é lento e cumulativo, e às vezes a retenção é irreversível com sintomas que aparecem lentamente, e nem sempre são reconhecidos (...) a inalação de poeira ou fumos de chumbo leva a anemia, dor de cabeça, fraqueza e perda de peso. (TORLONI e VIEIRA, 2003, p155). A baixa toxidade do chumbo nas operações de solda eletrônica leva ao erro de se subestimar os efeitos nocivos desse elemento. Existe também a exposição a outros metais, bem como aos vapores orgânicos da resina e fluxo de solda, este ultimo, composto de Etanol e - 12 -
  25. 25. Isopropanol que são decapantes com a função de colocar em suspensão todos os óxidos metálicos que possam se formar durante a soldagem. (BRASWELD, 2009). Segundo ARAUJO et. al, (1999), enquanto nos países desenvolvidos o risco de intoxicação ocupacional pelo chumbo tem sido muito estudado e bem controlado, pouco se conhece sobre a extensão da exposição e contaminação nos países em desenvolvimento. Para se caracterizar o ambiente de trabalho nas estações de solda nas pequenas empresas do Vale da Eletrônica, foram visitados 6 estabelecimentos industriais que podem representar a tipologia das empresas da região. Entrevistou-se 32 trabalhadores que realizam operações de solda de componentes utilizando ferros de solda e/ou cadinhos. Conforme se constatou, os trabalhadores entrevistados despendem em média 18,7 h/semana em operações de solda eletrônica, representando 42 % da jornada de 44 h/semana. A seguir algumas questões relevantes coletadas nas entrevistas: Pergunta: Tem dificuldades em realizar a solda? Respostas: Sim – 5 Não – 28 85 % dos entrevistados afirmam não ter dificuldades em realizar o seu trabalho. Notou-se, em alguns casos, alguma resistência em admitir dificuldades para realizar a tarefa, entretanto foram coletadas algumas reclamações: - Necessidade de se utilizar a boca para apoiar o fio de solda pela dificuldade em fixar o componente na placa; - Desconforto pela má postura devido a assentos inadequados e bancadas muito altas; - Dificuldade em enxergar devido a iluminação precária; - Constantes falhas de equipamentos devido a instalação elétrica inadequada; - 13 -
  26. 26. Pergunta: Recebeu algum treinamento para realizar a função? Respostas: Sim – 18 Não – 24 57 % das empresas não oferecem treinamentos aos trabalhadores, algumas justificaram o fato desses trabalhadores já chegarem a empresa com experiência anterior em solda, adquirida em outras empresas ou na escola técnica. Apenas uma das empresas com certificação ISO 9001 realiza treinamentos de rotina. Pergunta: Usa proteção respiratória (máscara)? Respostas: Sim – 7 Não – 28 80 % dos trabalhadores entrevistados não estão protegidos. As justificativas mais comuns foram: - Algumas empresas alegaram dificuldade em implementar o uso de EPIs. - Alguns encarregados acreditam na baixa exposição aos fumos metálicos. - Um trabalhador alegou problemas de sufocamento devido a problemas de renite alérgica. Pergunta: Usa óculos de segurança? Respostas: Sim – 8 Não – 24 75 % dos entrevistados não recebem protetores visuais. As justificativas mais comuns foram: - Dificuldade de algumas empresas em implementar o uso de EPIs. - Alguns trabalhadores alegaram dificuldade em utilizar com óculos de grau. Pergunta: A fumaça do processo de solda incomoda? Respostas: Sim – 26 Não – 7 - 14 -
  27. 27. 79 % dos entrevistados afirmaram se incomodar com a fumaça, o restante, apesar de reconhecer a existência da fumaça, não se incomoda. Um trabalhador, que respondeu negativamente, justificou que já se acostumou com a fumaça. Pergunta: Existe sistema de exaustão no posto de trabalho? Respostas: Sim – 6 Não – 29 Observou-se que não existe, em geral, a preocupação em utilizar proteção coletiva nas MPEs. 83 % das estações de trabalho não estão providas de exaustão. Em todos os postos de trabalho onde a resposta foi positiva, os sistemas de exaustão não garantem a proteção ao trabalhador, seja pela precariedade dos equipamentos fabricados sem critérios técnicos ou pela interferência de outros sistemas de ventilação que visam minimizar o calor ambiente. Nenhum dos sistemas existentes possuía laudos ou memoriais de calculo que atestassem sua eficácia. 2.3.2. Limites de Tolerância ao Chumbo Muito discutível é a questão dos índices seguros a que o trabalhador possa estar exposto sem que sofra danos à saúde, a ACGIH estabelece Valores Limites de Tolerância (TLVs) e Índices Biológicos de Exposição (BEIs) que são atualizados periodicamente em função de fatores como: avanços tecnológicos, pesquisas científicas e opiniões dos fabricantes de produtos químicos. Segundo MORAES (2007), a toxicologia ainda não possui total confiança nos valores determinados para os limites de tolerância existentes, fazendo restrições quanto a sua validade, seja pela suscetibilidade individual das pessoas ou porque os testes são realizados em cobaias. MORAES (2007), complementa que os limites de tolerância estão longe de ser uma linha divisória entre o seguro e o nocivo, servindo apenas como balizador. Os TLVs referem-se às concentrações de substâncias químicas dispersas no ar e re representam as condições as quais se acredita, a maioria dos trabalhadores possa estar - 15 -
  28. 28. exposta, repetidamente, dia após dia, durante sua vida laboral, sem sofrer efeitos adversos à saúde. (ACGIH, 2008). Os BEIs geralmente indicam a concentração de uma substância em meio biológico das pessoas expostas e indica a absorção do agente químico, abaixo da qual quase nenhum trabalhador deveria experimentar efeitos adversos à saúde. (ACGIH, 2008). A NR 15 da Portaria No 3214/1978 define no item 15.1.5 o Limite de Tolerância (LT) da seguinte forma: “Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.” FREITAS, et. al., (1997), critica essa definição que, segundo ele, repete a pratica de diversos países, de atribuir ao LT uma suposta idéia de proteção à saúde, segundo a qual, exposição crônica em ambientes com concentração abaixo deste valor não causaria riscos à saúde. Conforme o quadro No 1 do anexo 11 (NR 15), o LT para 48 h/semana para o chumbo inorgânico é 0,1 mg/m3 enquanto que para a ACGIH (2008) o TLV (TWA), limite de tolerância ponderado no tempo para 40 h/semana é de 0,05 mg/m3 ou seja, 0,039 mg/m3 para a jornada de 48 h/semana, considerando-se a formula de Brief e Scala: FCs = Hps 168 - Hs x Hs 168 - Hps Onde: FCs = fator de correção semanal Hps = duração da jornada semanal padrão, em horas, 40 h (ACGIH 2008); 48 h (NR 15) Hs = duração da jornada de trabalho semanal real, 44 h (Indústria no Brasil) 168 = número total de horas da semana Os fatores de correção semanal (FCs), para a jornada de 44 h/semana, segundo a formula de Brief e Scala são: 0,88 (ACGIH 2008) e 0,126 (NR 15), na tabela abaixo tem-se os - 16 -
  29. 29. valores dos Limites de Tolerância corrigidos para jornada de 44 h/semana para a algumas substâncias que compõem as ligas de solda na indústria eletrônica. NR 15 Anexo 11(*) ACHIH (2008) SUBSTÂNCIA Estanho - St (CAS 7440-31-5) Chumbo – Pb (CAS 7439-92-1) Cobre - Cu (CAS 7440-50-8) Prata - Ag (CAS 7440-22-4) Antimônio - Sb (CAS 7440-36-0) 3 LT em mg/m3 TLV (TWA) em mg/m 40 h/sem 2 0,05 0,2 0,1 0,5 44 h/sem 1,760 0,044 0,176 0,088 0,440 48 h/sem 0 0,1 0 0 0 44 h/sem 0 0,0126 0 0 0 (*) - A NR 15 não estabelece LTs para a exposição ao Estanho, Cobre, Prata e Antimônio. TABELA 01 – Limites de Tolerância corrigidos para 44 h/semana. Fonte: ACGIH 2008 Após as correções para a jornada de 44 h/semana, no caso do Chumbo, o valor Limite de Tolerância segundo a NR 15 (0,126 mg/m3) é 2,86 vezes mais alto que o Limite de Tolerância segundo a ACGIH (0,044 mg/m3). No caso do Estanho a NR 15 não estabelece Limites de Tolerância. Para a ACGIH (2008), o valor do TLV (TWA) corrigido para a jornada de 44 h/semana é de 1,760 mg/m3. Segundo FREITAS, et. al., (1997), o que a norma brasileira e a de muitos países não levam em consideração é o fato da própria ACGIH não advogar o uso dos seus valores limites, como padrões legais, mas apenas como diretrizes na assessoria ao controle dos riscos à saúde, por pessoas treinadas em Higiene do Trabalho. Na contracapa do livro TLVs e BEIs ACGIH (2008) consta a nota ao usuário: “... Estes valores não representam linhas divisórias entre concentrações seguras e perigosas e não devem ser usados por pessoas sem formação na disciplina de Higiene Ocupacional.” A ABHO, no livro de TLVs e BEIs da ACGIH (2008, p. VII), lembra que “toda a ênfase deve ser dada as substâncias com potencial carcinogênico, verificando seus valores na NR 15 e como são tratados pela ACGIH. A OIT aponta os cânceres como a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho”. Segundo a ACGIH (2008, p. 83), o Chumbo Inorgânico é - 17 -
  30. 30. considerado agente carcinogênico em experimentos com animais (A3), a ACGIH (2008, p. 84) recomenda que as exposições aos carcinogênicos sejam mantidas no mínimo e que a exposição para os carcinogênicos A3, para qualquer via de absorção, deve ser cuidadosamente controlada, sendo mantida abaixo do TLV, nos níveis mais baixos possíveis. A legislação brasileira, através da Norma Regulamentadora NR 7, Portaria SSST No 24/1994, em seu item 7.4.2, estabelece como deverão ser realizados exames complementares. No item 7.4.2.1, estabelece que para os trabalhadores cujas atividades envolvam os riscos discriminados nos Quadros I e II, os exames médicos complementares deverão ser executados e interpretados com base nos critérios constantes dos referidos quadros e seus anexos. A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser no mínimo semestral, podendo ser reduzida a critério do médico coordenador, ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho, ou mediante negociação coletiva de trabalho. O Ministério da Saúde recomenda para os trabalhadores expostos ao chumbo: Levantar a história clínica-ocupacional e exame físico; Orientar o paciente sobre intoxicação por chumbo e formas de prevenção e, caso o valor da dosagem de chumbo no sangue for menor que 9µg/dl, realizar exames para chumbo sanguíneo Pb-S e ácido delta amino levulínico urinário Ala-U semestral em caso persistência da exposição. (ANEXO A – Fluxograma de Intoxicação por Chumbo Metálico elaborado pelo Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde). O parâmetro Valor de Referência da Normalidade (VR) é o valor possível de ser encontrado em populações não-expostas ocupacionalmente; o Índice Biológico Máximo Permitido (IBMP), que substituiu o antigo LTB - Limite de Tolerância Biológica é o valor máximo do indicador biológico para o qual se supõe que a maioria das pessoas ocupacionalmente expostas não corre risco de dano à saúde. A ultrapassagem dos limites - 18 -
  31. 31. definidos pela NR 7, Quadro I - Parâmetros para Controle Biológico da Exposição Ocupacional a Alguns Agentes Químicos, significa exposição excessiva. Indicador Biológico Material Análise Sangue Urina Pb-S Ala-U NR 7 – Quadro I VR 40 µg/100ml 4,5 mg/g creatinina IBMP 60 µg/100ml 10 mg/g creatinina ACHIH (2008) BEI (*) 30 µg/100ml - (*) Mulheres em idade fértil cujo Pb-S > 10 µg/100 ml estão em risco de gerar crianças com Pb-S > 10 µg/100 ml e vir a ter déficit cognitivo TABELA 02 – Índices biológicos de exposição para o Chumbo (CAS 7439-92-1). Fontes: NR 7 e ACGIH 2008 Para a ACGIH (2008, p. 112), o Índice Biológico de Exposição (BEI) para o Chumbo Inorgânico (CAS 7439-92-1) é de 30 µg/100ml e ressalta que mulheres em idade fértil, cujo chumbo no sangue exceda 10 µg /100ml estão em risco de gerar uma criança com chumbo acima do nível considerado seguro e com alto risco de vir a ter déficit cognitivo. Vale lembrar que na indústria eletroeletrônica predominam os trabalhadores do sexo feminino em idade fértil. Os resultados apresentados em estudos de CORDEIRO, et, al (1996), apontam contra a validação dos Limites de Tolerância Biológica (LTB), estabelecidos no Brasil para a Pb-S e a Ala-U, sugerindo que seus valores, estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 7, atualizada em 1994 pela Portaria SSST No 24/1994, são inadequados para a proteção da saúde dos trabalhadores brasileiros que estariam sujeitos a Intoxicação Profissional pelo Chumbo (IPPb). Segundo CORDEIRO, et, al (1996), mesmo os trabalhadores que desenvolvem atividades em ambientes onde os níveis de exposição ao chumbo estão abaixo dos limites de tolerância com baixos níveis de chumbo no sangue, podem sofrer de distúrbios neurológicos. A situação é ainda mais grave para aqueles trabalhadores que consomem álcool ou estão expostos a substâncias tóxicas como solventes orgânicos e agrotóxicos. (CORDEIRO, 1996). - 19 -
  32. 32. 2.3.3. Determinação dos Níveis de Exposição aos Fumos Metálicos de Chumbo Para se determinar a exposição ocupacional de trabalhadores a fumos metálicos oriundos de processo de solda eletrônica utilizam-se como critério as recomendações da ACGIH. Os fumos metálicos são partículas sólidas produzidas por condensação ou oxidação de vapores de substâncias sólidas em condições normais e são classificados como riscos químicos; os riscos químicos são os riscos causados pelas substâncias químicas presentes no ambiente de trabalho, na condição de matéria-prima, produto intermediário, produto final ou como material auxiliar. Os dados foram coletados por meio de avaliação de campo da exposição ocupacional a fumos metálicos. A NR 15 da Portaria No 3214/1978 no item 15.1.5 define Limite de Tolerância (LT), a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. Para avaliações adotaram-se os limites recomendados pela NR 15, do quadro I do anexo 11 ou, os recomendados pela ACGIH, caso sejam mais restritos. A NR 9 da Portaria No 3214/1978 no item 9.3.6.1 define Nível de Ação (NA), o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico. No item 9.3.6.2, alínea “a” consta o nível de ação para agentes químicos, a metade dos limites de exposição ocupacional, considerados de acordo com a alínea “c” do item 9.3.5.1 – quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos - 20 -
  33. 33. em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnicolegais estabelecidos. Para este trabalho utilizou-se os parâmetros definidos pela ACGIH por serem mais restritivos que a NR 15. A amostragem foi realizada em uma pequena empresa do Vale da Eletrônica em Santa Rita do Sapucaí no Sul de Minas Gerais. A empresa, fabricante de equipamentos de comunicação, está instalada em prédio de alvenaria com pé direito de 3m, com ventilação natural através de janelas do tipo basculante. O operador realiza as operações de solda em uma bancada com iluminação direta na posição sentada, sendo sua função a montagem e solda de componentes eletrônicos, utilizando como ferramenta, um Ferro de Soldar 220V ~ 70W e solda em fio com fluxo 6040 Sn/Pb, marca COBIX (ANEXO B – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico FISPQ). FIGURA 02 – Trabalhador com a bomba de amostragem. Fonte: arquivo do autor - 21 -
  34. 34. Para as análises quantitativas dos agentes foi utilizado o método OSHA-ID-121Espectrofotometria de Absorção Atômica, realizado por laboratório especializado, conforme certificado de análise. (ANEXO C – Certificado de Análise 04.0283.05). Equipamento utilizado: Bomba de Amostragem Individual marca BDX II - No de controle 06 Amostrador: Cassete com filtro de éster de celulose 0,8 m - No de controle 590 Método: OSHA ID 121 – Espectrometria de Absorção Atômica Vazão: 2,0 L/min Volume amostrado: 480 L Material amostrado: Estanho, Chumbo Tempo de amostragem: 240 minutos (07:15h as 11:15h) TABELA 03 – Dados do equipamento de amostragem. Fonte: Laboratório Toximed Ambiental Adotou-se os parâmetros da ACGIH, corrigidos para jornada de 44h/semana e os resultados foram os seguintes: AGENTE QUÍMICO Estanho (CAS 7440-31-5) Chumbo (CAS 7439-92-1) ACGIH (TLV/TWA)(*) 3 (mg/m ) 1,760 0,044 RESULTADOS 3 (mg/m ) 0,10 0,02 (*) Corrigido para 44h/semana conforme formula de Brief e Scala TABELA 04 – Limites de tolerância e resultados da amostragem. Fonte: ACGIH 2008 Considerando-se o efeito combinado Estanho/Chumbo tem-se que os contaminantes monitorados e quantificados ficaram abaixo dos Limites de Tolerância estabelecidos pela ACGIH (2008). A Concentração Total ∑C/T = 51,1%, se encontra acima do nível de ação. Estanho 3 (mg/m ) 0,10 Chumbo 3 (mg/m ) 0,02 Limite de Tolerância (T) 1,760 0,044 Resultados C/T 0,0568 0,4545 Concentrações (C) ∑C/T 0,511 51,1% TABELA 05 – Concentração Total (∑C/T). Fonte: Arquivo do autor Analisando-se os resultados, conclui-se que, apesar de não se caracterizar insalubridade, considerando-se o efeito cumulativo do chumbo no organismo, conclui-se que - 22 -
  35. 35. existe exposição aos agentes tóxicos analisados, havendo a tendência de risco de dano à saúde do trabalhador. Vale lembrar que mesmo as ligas reconhecidas como “Lead Free” com baixa porcentagem ou ausência do elemento Chumbo, não se pode assegurar sua não toxidade, portando, caso sejam adotadas, será necessário avaliar a exposição seguindo a metodologia indicada. 2.3.4. Equipamento de Proteção Individual em Solda Eletrônica A NR 9, no item 9.3.5.1 preconiza que: “Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações: a) identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; b) constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde; c) quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos; d) quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.” Conforme a NR 9 no seu item 9.3.5.2, na adoção de medidas de controle, antes de se implantar medidas de proteção coletiva, deve-se obedecer a uma hierarquia, privilegiando medidas que eliminem ou reduzam a geração de agentes prejudiciais à saúde, bem como previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho e ainda medidas que reduzam os níveis de concentração desses agentes. - 23 -
  36. 36. No caso de solda eletrônica, sempre que for possível, deve-se substituir a liga que contenha o elemento Chumbo por ligas “Lead Free”, livres desse elemento, adaptando-se os processos às exigências do mercado mundial. Em avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores, mostra o estudo do item anterior que nas atividades de solda eletrônica, utilizando-se ferros de soldar ou cadinhos, os níveis de exposição, apesar de não excederem os valores dos limites de tolerância, podem se aproximar dos níveis de ação. Com todas essas considerações e sabendo-se que os fumos metálicos de chumbo são cumulativos no organismo humano, não há como duvidar da necessidade de elaboração e implementação de plano de prevenção que contemple o monitoramento ambiental, através de medições periódicas; e monitoramento biológico, através de controle clínico e laboratorial dos soldadores. Conforme a NR 6, em seu item 6.3, alínea b, a disponibilização de EPIs deve ser feita enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas. Para se proteger o trabalhador, será necessária a instalação de sistemas que retirem do ambiente de trabalho esses agentes nocivos. No caso de operações de solda eletrônica o sistema mais adequado é a ventilação local exaustora. Nas pequenas empresas, em função da impossibilidade de se formar equipes responsáveis pela gestão de SST, se torna difícil a implementação de programas de prevenção de riscos e, por conseqüência, o controle do uso de EPIs. - 24 -
  37. 37. FIGURA 03 – Trabalhadora sem proteção, utilizando a boca para apoiar o fio de solda. Fonte: Arquivo do autor FIGURA 04 – Trabalhadora sem proteção debruçada sobre o ponto de solda. Fonte: Arquivo do autor - 25 -
  38. 38. FIGURA 05 – Trabalhador sem proteção, operando cadinho. Fonte: Arquivo do autor FIGURA 06 – Trabalhador sem proteção, operando cadinho. Fonte: Arquivo do autor - 26 -
  39. 39. Muito comum encontrar irregularidades em operações de solda, tais como: Trabalhadores utilizando a boca para apoiar o fio de solda; Trabalhadores com o nariz demasiadamente próximo ao ponto de solda; e outras, como mostram as figuras acima. Com relação ao uso de EPIs, A NR 6 em seu item 6.3, esclarece que: “a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e, c) para atender a situações de emergência.” Nas operações com ferros de soldar e cadinhos deve se proteger o trabalhador dos respingos de solda através de óculos de proteção adequados; e da exposição a fumos metálicos de Chumbo através de proteção respiratória. Principalmente nas pequenas empresas, existe muita resistência, por parte do trabalhador, na utilização de EPIs. Para vencer a resistência do trabalhador algumas ações devem ser tomadas como a disponibilização de treinamentos periódicos e, principalmente adotar EPIs de qualidade. O uso de respiradores deve ser o adotado, enquanto outras ações de caráter preventivo não forem implementadas. Segundo TORLONI e VIEIRA, (2003, p303), o respirador é o ultimo recurso que se deve empregar para controlar a exposição do trabalhador e adverte que eles proporcionam proteção somente se forem seguidos os procedimentos corretos. Para operações de solda eletrônica, onde não existir exaustão local, recomenda-se sempre o uso de respiradores tipo concha com válvula de exalação, conhecidos como respiradores tipo peça semi-facial filtrante, descartáveis ou sem manutenção. - 27 -
  40. 40. FIGURA 07 – Respirador PFF-2/VO para poeiras, névoas, fumos e baixas concentrações de vapores orgânicos. Fonte: 3M FIGURA 08 – Respiradores PFF2-VO para poeiras, névoas, fumos e vapores orgânicos até 50 ppm (FBC-1). Fonte: MSA FIGURA 09 – Óculos de proteção modelo uvex bandido. Fonte: Balaska Para se obter uma efetiva proteção do trabalhador, alguns procedimentos devem ser seguidos. A 3M do Brasil disponibiliza em sua página da internet uma cartilha com procedimentos básicos para uso correto de EPIs: Leve o respirador ao rosto, apoiando-o inicialmente no queixo e cobrindo a boca e o nariz. Puxe o elástico de baixo, passando-o pela cabeça e ajustando-o na nuca. Depois faça o mesmo com o elástico superior, ajustando-o bem acima das orelhas. Verifique o ajuste, coloque as mãos na frente do respirador cobrindo toda sua superfície e inale. O ar não deve passar pelas laterais. Esta é a forma correta de colocação deste tipo de respirador. FIGURA 10 – Procedimento correto para se utilizar respiradores. Fonte:3M - 28 -
  41. 41. Segundo MORAES (2007), “entende-se como EPI o equipamento que possua Certificado de Aprovação (CA) aprovado pelo MTE, de uso pessoal e intransferível, e que tenha por finalidade proteger ou atenuar lesões provenientes dos agentes no ambiente de trabalho”. Um exemplo de CA está no ANEXO D – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. Com a finalidade de regulamentar a comercialização dos respiradores PFF, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior baixou a Portaria N° 230, de 17 de agosto de 2009, que estabelece os requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas. A partir de 2012 o Inmetro fiscalizará o cumprimento das disposições contidas na portaria. Assim, alem do CA, devidamente anexado à nota fiscal, a partir de 2012 os respiradores deverão ser identificados pelos Selos de Identificação da Conformidade, conforme segue: FIGURA 11 – Selo compacto para FIGURA 12 – Selo que deverá ser gravado marcação no EPI. na embalagem do EPI. Fonte: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001483.pdf A adequação de processos ou a utilização de matéria prima de baixa toxidade deve ser sempre priorizada, entretanto requer um trabalho contínuo do setor de projetos e desenvolvimento. O uso de EPIs, apesar de ser uma solução aparentemente simples, é de difícil aplicação em função da reatividade do trabalhador quanto ao seu uso, da dificuldade de monitoramento, bem como da sua duvidosa eficácia. - 29 -
  42. 42. 2.3.5. Equipamento de Proteção Coletiva em Solda Eletrônica A realidade mostra o uso indiscriminado de EPIs, como prova a crescente demanda desses equipamentos. O empreendedor tem a sensação de estar a salvo de notificações, multas e imagina sua empresa plenamente segura em demandas judiciais. Conforme enfatiza ANGELUCI et. al (2005) apud LIMA (1995, p 3): É lamentável, mas em pleno início do século XXI, os empreendimentos econômicos ainda são voltados para os lucros imediatos em detrimento dos investimentos em programas e equipamentos adequados à proteção coletiva, que são meios eficazes de combate a acidentes do trabalho. Preferem-se equipamentos paliativos de proteção individual aos equipamentos de proteção grupal ou outras, a tomar medidas preventivas coletivas por julgá-las mais onerosas, o que caracteriza o desinteresse pelo meio ambiente laboral salutar. Com a finalidade de minimizar as situações de risco de exposição às substâncias tóxicas geradas nos processos industriais, é de suma importância seguir as recomendações propostas no cronograma de ações do PPRA. Conforme o formulário do PPP no item 15.9 da Seção de Registros Ambientais, o empreendedor deverá responder se foram atendidos os requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados, e a primeira questão é: Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? A resposta deverá ser, forçosamente, Sim, sob pena de a empresa demonstrar ao INSS que não tratou devidamente o assunto. Entre essas medidas, a proteção coletiva pode ser a mais viável no caso de exposição a fumos metálicos em operações de solda eletrônica. No controle das doenças ocupacionais provocadas pela inalação de ar contaminado com, por exemplo, poeiras, fumos, névoas, gases e vapores, o objetivo principal deve ser minimizar a contaminação do local de trabalho. Isto deve ser alcançado, tanto quanto possível, pelas medidas de controle de engenharia (Enclausuramento, ventilação, ou - 30 -
  43. 43. substituição de substâncias por outras menos tóxicas). (TORLONI, M.; VIEIRA, A. V., 2003). Fumos são aerodispersóides gerados termicamente, constituídos por partículas sólidas formadas por condensação de vapores, geralmente após volatilização de substância sólida fundida. No caso de fulos metálicos, freqüentemente o seu processo de geração é acompanhado de oxidação do metal de modo que as partículas presentes são de oxido do metal, Oe quais são mais solúveis nos fluidos corpóreos que o metal..., as partículas existentes nos fumos são extremamente pequenas, geralmente abaixo de 1 µm. (TORLONI, M.; VIEIRA, A. V., 2003). A manipulação do produto deve ser sob ventilação e/ou exaustão. (ANEXO B – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico - FISPQ). A ventilação de operações, processos e equipamentos, dos quais emanam contaminantes, tem se tornado uma importante ferramenta no campo do controle da poluição do ar. (MESQUITA, et. al., 1977). Numa acepção ampla, ventilar significa deslocar o ar, na pratica o deslocamento do ar tem como finalidade a retirada ou o fornecimento de ar em um ambiente, ou seja, a renovação do ar do mesmo. A Ventilação Industrial é, em geral, entendida como a operação realizada por meios mecânicos que visam a controlar a temperatura, a distribuição do ar, a umidade e a eliminar agentes poluidores do ambiente, tais como: gases, vapores, poeiras, fumos, névoas, microorganismos e odores, designados por “contaminantes” ou “poluentes”. (MACINTIRE, 1990). A ventilação é uma técnica disponível e bastante efetiva para o controle da poluição do ar de ambientes de trabalho, a sua adequada utilização promove a diluição ou retirada de - 31 -
  44. 44. substâncias nocivas ou incômodas presentes no ambiente de trabalho, de forma a não ultrapassar os Limites de Tolerância estabelecidos na legislação. (LISBOA, 2008). Os sistemas de ventilação podem ser classificados como: - Ventilação Geral Diluidora (VGD), que pode ser natural ou mecânica, é aquela que ventila o ambiente como um todo; - Ventilação Local Exaustora (VLE), que retira as substâncias emitidas diretamente do local de geração, conduzindo-os para a atmosfera externa. A Ventilação Local Exaustora é um dos recursos mais eficazes para o controle dos ambientes de trabalho, principalmente quando aplicada em conjunto com outras medidas que visem a redução, ou mesmo a eliminação da exposição de trabalhadores a contaminantes químicos presentes ou liberados na forma de névoas, gases, vapores e poeiras. (VIEIRA SOBRINHO, F., 1996.) A Ventilação Local Exaustora capta os poluentes diretamente na fonte evitando a dispersão dos mesmos no ambiente de trabalho. A quantidade de ar externo envolvida no processo é pequena comparada ao processo de ventilação natural. Pode-se deduzir que esse tipo de ventilação é mais adequado à proteção da saúde do trabalhador. (LISBOA, 2008). FIGURA 13– Bancada sem exaustão. FIGURA 14 – Bancada com exaustão. Fonte: International Labour Organization - 32 -
  45. 45. Existem no mercado diversos equipamentos de exaustão para uso em bancadas de solda. O preço desses exaustores varia de R$ 100,00 a R$ 750,002 e os fornecedores não se comprometem a fornecer laudos, memoriais e medições referentes ao aparelho. FIGURA 15 – Micro Exaustor Portátil c/ filtro de carvão ativado. Vazão = 44 l/s Fonte: www.technofan.com.br FIGURA 17 – Exaustor Hakko 493 ESD c/ filtro de carvão ativado. Vazão = 17,8 l/s Fonte: www.prosolda.com.br FIGURA 16 – Exaustor MFA-120B c/ filtro de carvão ativado. Vazão = 44 l/s Fonte: www.meguro.com.br FIGURA 18 – Extrator Duplo para bancada eletrônica. Vazão = 19,3 l/s Fonte: www.celsaum.com.br/ Na seleção do equipamento, o fator preço quase sempre é um limitador, entretanto, visando a efetiva proteção do trabalhador e a adequação da empresa, como exige o INSS, deve-se privilegiar a sua comprovada eficácia. Algumas empresas decidem “inventar” _______________ 2 Valores referentes a maio de 2010 - 33 -
  46. 46. sistemas de exaustão adaptando “coolers” a tubos e conexões de PVC, sem qualquer preocupação com a comprovação da sua eficácia. FIGURA 19 – Sistema de exaustão caseiro FIGURA 20 – Sistema de exaustão caseiro de uma boca de duas bocas. Fonte: arquivo do autor Fonte: arquivo do autor FIGURA 21 – Ventilador “cooler” FIGURA 22 – Detalhe de fumo de solda servindo como exaustor sugado pelo “Cooler”. Fonte: arquivo do autor Fonte: arquivo do autor A simples instalação desses equipamentos não garante a proteção ao trabalhador. Para o INSS ou em demandas jurídicas, é necessário que se comprove a sua eficácia, que deve ser demonstrada através de laudos técnicos ou memorial de cálculo assinado por profissional habilitado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). - 34 -
  47. 47. Caso se adote sistemas caseiros de ventilação local exaustora, recomenda-se a utilização de captor cilíndrico com boca arredondada que, segundo Silva (1967), oferece maior eficiência de captura dos poluentes. O quadro abaixo mostra que o coeficiente de perda de carga para captores de boca arredondada (Kc=0,04) é bem inferior ao do captor de extremidade plana sem flange (Kc=0,93) FIGURA 23 – Coeficiente de entrada (Ke) e de perda de carga (Kc) para captores. Fonte: LISBOA, (2008) Para não lançar no ambiente os poluentes exauridos, é necessária a instalação de filtro, composto por manta de carvão ativado de alta eficiência para adsorção dos poluentes. - 35 -
  48. 48. 3. RESULTADOS O estudo mostra que as MPEs, que representam a maioria das empresas brasileiras e empregam uma parcela significativa da mão de obra, estão despreparadas para gerir os aspectos ocupacionais em suas atividades produtivas. A pesquisa comprova que apesar da aparente baixa exposição a fumos metálicos gerados nos processos de solda eletrônica, os trabalhadores do setor eletroeletrônico, em sua maioria mulheres em idade fértil, estão expostos aos riscos químicos e aos efeitos cumulativos do chumbo e outras substâncias tóxicas, portanto sujeitos a doenças relacionadas. Alem da necessidade de se proteger o trabalhador, as empresas devem se preocupar com a questão dos passivos trabalhistas que estejam acumulando. Na elaboração de planos de gestão, a começar do PPRA, os profissionais da área de SST devem determinar quantitativamente a exposição ocupacional aos fumos de solda, recomendando ações que efetivamente protejam os trabalhadores. O profissional de SST deve incentivar os setores de desenvolvimento das empresas ao uso de ligas isentas de chumbo ou “Lead Free”, que apesar de ainda apresentarem riscos, eliminam a exposição ao Chumbo. Com relação à proteção do trabalhador, o profissional de SST deve evitar a cômoda solução do uso paliativo de respiradores descartáveis que, quase sempre, “enganam” na proteção ao trabalhador, recomendando a adoção medidas de proteção coletiva como sistemas de Ventilação Local Exaustora, assessorando as empresas na aquisição ou fabricação de sistemas comprovadamente eficazes, através de laudo técnico ou memorial de calculo assinado por profissional habilitado. As empresas devem conscientizar os seus colaboradores sobre os riscos a que estão expostos nas operações de solda eletrônica, disponibilizando treinamentos, seguir as recomendações sobre as medidas de engenharia constantes no PPRA e encaminhar seus colaboradores aos exames médicos recomendados no PCMSO. - 36 -
  49. 49. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Na perspectiva de contribuir para uma maior compreensão, por parte daqueles que gerenciam as MPEs do setor eletroeletrônico, da importância de se priorizar a adoção de ventilação local exaustora como meio de efetiva proteção ao trabalhador nas atividades onde exista o contato como fumos de solda a base de chumbo, este trabalho, embora particularizando um setor especial como o APL eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, espera servir de subsídios ou referência a serem aplicados na gestão da SST para as organizações produtivas que compõem o amplo segmento das MPEs no Brasil. Para esse fim, através de revisão da literatura, buscando fornecer uma visão geral sobre o tema, abordou-se o processo de solda eletrônica, os efeitos dos vapores e fumos metálicos gerados que expõe os trabalhadores ao chumbo e outros metais, a duvidosa segurança em se adotar os valores de limites de tolerância e a maneira como as MPEs do setor eletroeletrônico encaram a gestão de SST, buscando-se entender as suas dificuldades em gerir os aspectos ocupacionais e as medidas de controle de riscos a serem adotadas. O estudo mostra a grande dificuldade das MPEs em gerir os aspectos de SST, tais como os controles de risco e monitoramentos necessários para manter a empresa adequada à legislação trabalhista e previdenciária e raramente cumpre as normas regulamentadoras, condição agravada pela deficiência da fiscalização do trabalho. Outro aspecto abordado foi a fragilidade das atividades de assessoramento técnico e de consultoria disponíveis, carentes de profissionais capacitados, situação agravada pelo baixo nível dos serviços de assessoria, contratados mais em função de preços, em detrimento da qualidade dos serviços prestados. - 37 -
  50. 50. REFERÊNCIAS 3M DO BRASIL. Uso Correto e Manutenção do EPI - Respiradores Sem Manutenção Disponível em: <http://solutions.3m.com.br/wps/portal/3M/pt_BR/SaudeOcupacional/Home/ ServiTreinamentos/UsoCorretoManEPI/>. Acesso em: 09 mai. 2010. ACGIH, 2008 - TLVs e BEIs, Limites de Exposição (TLVs) para Substâncias Químicas e Agentes Físicos e Índices Biológicos de Exposição (BEIs) - American Conference of Governmental Industrial Hygienists - Tradução autorizada para o português feita pela Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO). ANGELUCI et. al., 2005 apud LIMA, 2005, p. 03. A Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e a Aplicação dos Princípios Relativos ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR. Disponível em: <http://www.uepg.br/denge/eng_seg_2004/TCC/TCC%209.pdf>. Acesso em: 11 set. 2009. ARANHA NETO, E. A. C., 2003. Solda Estanho-Chumbo – Aplicações na Eletrônica, 2003. – UFPR. Curitiba, PR. Disponível em: <http://www.eletrica.ufpr.br/piazza/materiais/EdisonNeto. pdf> Acesso em: 03 out 2009. ARAUJO, et. al., 1999. Avaliação da exposição ocupacional ao chumbo: proposta de uma estratégia de monitoramento para prevenção dos efeitos clínicos e subclínicos. SciELO Scientific Electronic Library Online - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2010 - Cad. Saúde Pública vol.15 n.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 1999 - Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/csp/v15n1 /0042.pdf> Acesso em: 03 out. 2009. BRASWELD Indústria e Comércio de Soldas Ltda. Fluxo para Soldas – Disponível em: <http://www.brasweld.com.br/informacoes_tecnicas.htm> Acesso em: 15 nov. 2009. CHAIB, E. B. A., 2005. Proposta para a Implementação de Sistema de Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho em Empresas de Pequeno e Médio Porte: Um Estudo de Caso da Indústria Metal-Mecânica. 126p, COPPE/UFRJ – Rio de Janeiro, RJ. CORDEIRO, 1996. Using the current Brazilian value for the biological exposure limit applied to blood lead level as a lead poisoning diagnostic criterion (A utilização do atual limite brasileiro de tolerância biológica da plumbemia como elemento diagnóstico no saturnismo). SciELO - Scientific Electronic Library Online - Departamento de Saúde Pública, Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2010 - Cad. Saúde Pública vol.12 n.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 1996 - Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102311X1996000100013&script=sci_arttext> Acesso em: 27 abr. 2010. CORDEIRO, et. al., 1996. Distúrbios neurológicos em trabalhadores com baixos níveis de chumbo no sangue. I: Neuropatia periférica. Rev. Saúde Pública v.30 n.3 São Paulo jun. 1996 - Disponível em: <http://www.drashirleydecampos.com.br/noticias/18578> Acesso em: 24 abr. 2010 - 38 -
  51. 51. COSTA, M. C. M., 2006. A Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: A Experiência do Arranjo Produtivo Local do Setor Metal-Mecânico da Região Paulista do Grande ABC. 183p, Centro Universitário Senac – São Paulo, SP. FAP - Fator Acidentário de Prevenção. Disponível em: <http://www2.dataprev.gov.br/fap/ fap.htm> Acesso em: 14 out. 2009. FREITAS, et. al., 1997. Valor de Referência Tecnológico (VRT) – A Nova Abordagem do Controle da Concentração de Benzeno nos Ambientes de Trabalho, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 89-90:71-85, 1997. GRIGOLETTO, et. al., 2005. A soldagem de componentes eletrônicos com liga sem chumbo. Disponível em: <http://www.cori.rei.unicamp.br/BrasilJapao3/Trabalhos2005/ Trabalhos %20Completos/trabalhowsbrjapao.doc>. Acesso em: 16 ago. 2009. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 27, de 30 de abril de 2008 - DOU de 02/05/2008. ILO - International Labour Organization. Your health and safety at work– Controlling Hazards - Disponível em: <http://actrav.itcilo.org/actrav-english/telearn/osh/hazard/controll. htm> Acesso em: 18 mai 2010. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - DOU de 15/12/2006 Republicada no DOU de 31/01/2009 (Edição Extra). LEAL, M. F. M., 1998. A Importância da Auditoria em Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. Trabalho apresentado no 5o Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais - São Paulo, SP. LEITE, E. M. A., 2006. Exposição Ocupacional ao Chumbo e seus Compostos. UFMG Belo Horizonte, MG. Disponível em: <www.farmacia.ufmg.br/lato/downloads/Apchumbo2006.doc>. Acesso em: 07 set. 2009. LIMA, I. S., 1995. A Qualidade de Vida no Trabalho. Disponível em: <http://www.eps.usfc. br/teses/ire>. Acesso em: 11 set. 2009. LIMA, M. C. G., BRANDALIZE, A., 2003. Revista Terra e Cultura - Cadernos de Ensino e Pesquisa, Ano XIX, No 36, p. 103-116 – UNIFIL. Londrina, PR. LISBOA, H. M., 2008. Controle da Poluição Atmosférica – Cap. VI - Ventilação Industrial. UFSC, Santa Catarina, 63p. MARIANO, S. R. H., et. al., 2008. Criatividade e Atitude Empreendedora - Conhecendo a Pequena Empresa no Brasil. c.5: p.108-109, 2008. MORAES, G. A., 2007. Normas Regulamentadoras Comentadas – Legislação de Segurança e Saúde do Trabalho. GVC - 6ª edição, 2007. M.T.E. - Ministério do Trabalho e Emprego – Legislação/Normas Regulamentadoras – Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras> Acesso em: 10 jan. 2010. - 39 -
  52. 52. NOGUEIRA, et. al., 2007. O Impacto do Uso de Solda Lead Free no Processo de Tecnologia de Montagem em Superfície (SMT). II Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, João Pessoa - PB – 2007. Disponível em: <http://www.redenet.edu.br/publicacoes/arquivos/20080108_150514_INDU-066.pdf> Acesso em: 24 set. 2009. PORTARIA N° 230, de 17 de agosto de 2009 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO. REVISTA DO SINDVEL, Certificações, Produtos e Serviços do Vale da Eletrônica Santa Rita do Sapucaí, MG anual 2009.155p. SALIM, C. A, 2009. Edição Nº 52 - Pesquisa sobre Acidentes de Trabalho em Micro e Pequenas Empresas dos Ramos Calçadista, Moveleiro e de Confecções. Disponível em: <http://www.fundacentro.gov.br/dominios/podcast/consultaItemPodcast.aspx?cod=238#> Acesso em: 08 set. 2009. SILVA, B. R., 1967. Ventilação. FEI – Escola Politécnica da USP – Ed. Grêmio Politécnico, São Paulo, 204p. SIMÃO, et. al., 2003. Câmara Brasileira da Indústria da Construção, CBDI. Definição de Pequena e Média Empresa no Setor da Construção Brasileira. Belo Horizonte – MG. VIEIRA SOBRINHO, F., 1996. Ventilação Local Exaustora em Galvanoplastia. São Paulo - FUNDACENTRO, 1996, 50p. SOFT METAIS LTDA. Manual Técnico; Soldas Brandas – Disponível em: <http://www.softmetais.com.br/v2/manual/soldas_brandas.html> Acesso em: 10 out. 2009. TASIC, I. A. B. 2004. Crédito às Micro e Pequenas Empresas - Assimetria de Informação e Análise da Realidade Brasileira. IPEA-CAIXA p. 5, 2004. TORLONI, M.; VIEIRA, A. V., 2003. Manual de Proteção Respiratória. São Paulo: ABHO. - 40 -
  53. 53. APÊNDICES APÊNDICE A – Questionário em Estações de Solda Eletrônica. ANEXOS ANEXO A - Fluxograma de Intoxicação por Chumbo Metálico elaborado pelo Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde. ANEXO B - Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ). ANEXO C - Certificado de Análise 04.0283.05. ANEXO D – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - 41 -

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