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ERAVARGAS
DE30A45
Governo Provisório
1930 - 1934
Governo Provisório
Revolução de 30
 Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
 poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
 Tenentes
 Oligarquias Regionais
 Camadas Urbanas
 Burguesia Industrial
Governo Provisório
 Decreto 19.398  Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)
 Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X
 Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)
 Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
Governo Provisório
Problemas Econômicos:
 Queda nos valores do café
 Diminuição do comércio exterior
 Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise
econômica:
 Valorização do café
 Conselho Nacional do café
 Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
 Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
 Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
 Medidas:
 20% da Produção a preços simbólicos
 Impostos sobre novos cafezais
 Imposto para saca exportada
 Fim do Liberalismo clássico
 Intervencionismo Estatal na economia
Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
 Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
 2/3 empregados brasileiros
 Sindicatos
 Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
 Proteção às grávidas
 Jornada de 08 horas/dia
 Descanso Semanal remunerado
 Salário Mínimo
 Férias
 Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
 Marginalização política da Oligarquia
Paulista
 Dificuldades econômicas
 Descontentamento do P.D. (São Paulo)
 Descontentamento popular
 Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo)
 Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador
 Nova Constituição e Eleições
 M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
 Revanchista
 Constitucionalista
 Separatista
 09/07/1932  Eclode a Revolução
Governo Provisório
Líderes:
 Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
 Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
 Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
 03 meses de luta
 FIESP  produção de armas
insuficiente
 Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:
 Fracasso militar
 Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição
Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
 214 deputados estaduais
 40 deputados sindicais
 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
 Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
 Federalismo
 Presidencialismo
 Liberal e Centralizadora
 Independência dos 03 poderes
 03 poderes com ênfase para o
executivo
 Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
 Voto Feminino
 Extingue-se a Vice-Presidência
 Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
 Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
 Justiça do trabalho
 Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
 Propriedade nacional do subsolo
 Medidas nacionalistas e estatizantes
 Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
 Mandado de Segurança
 Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
 Início do Governo Constitucional
Governo Constitucional
1934 - 1937
Governo Constitucional
 17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
 Aumento do desemprego
 Diminuição dos salários
 Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:
 NaziFascismo
X
 Comunismo
 Clima político de Polarização
Ideológica
Governo Constitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):
 Movimento de extrema direita
 Estado Corporativo
 Governo Ditatorial
 Nacionalismo Exagerado
 “Deus, Pátria, Família”
 Camisas Verdes (Anauê)
 Anticomunista
 Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
 Plínio Salgado
(manifesto a Nação Brasileira)
Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
 Movimento de esquerda
 Terceira Internacional
(Komintern)
 Comunismo Soviético
 Partido Comunista Brasileiro
 Democracia (governo popular)
 Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
 Proteção a pequenos e médios
proprietários
 Antifascismo
 Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
 Luís Carlos Prestes
Governo Constitucional
 Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
 11/07/1935  Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
 Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
 Natal: Comitê Popular Revolucionário
(Soldados)
 Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
 Rio de Janeiro: 27/11/1935
(Sargentos)
 Repressão rápida e eficaz do Governo
 Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
 Estado de Sítio (Ditadura)
Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:
 Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
 José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
 Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
 Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)
 Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra
Governo Constitucional
Golpe de 1937:
 Plano Cohen:
nome código de um suposto plano
comunista para tomar o poder no
país
 Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares
 Congresso decreta Estado de
Guerra
 Poderes ditatoriais para o
Presidente
 Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
 10/11/1937:
Fechamento do Congresso
 Golpe de Estado
Estado Novo
1937 - 1945
Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:
 Comandos militares substituídos.
 Governos Estaduais: Interventores
 Nova Constituição Outorgada
 Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
 Identificação da Nação com o líder
 Centralização
(político-administrativa)
 Fim da autonomia dos Partidos Políticos
 Censura (DIP)
 Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)
 Francisco Campos (“Chico Ciência”)
 10/11/1937:
Outorgada a Constituição
 Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
 Centralização no Executivo
 Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais)
 Intervenção do Estado
(campo político, social e econômico)
 Fim dos direitos individuais e de
greve
 Corporativismo
(eliminar independência sindical)
 Censura (DIP)
 Pena de morte (golpe integralista)
 Eleições indiretas
 Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
 Conselho Nacional (Senado)
 Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
 Mandato Presidencial: 06 anos
 Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
Estado Novo
Golpe Integralista 1938:
 Inconformados com a dissolução
da AIB
 Líderes:
Belmiro Valverde
Severo Fournier
 11/05/1938  civis, marinheiros
e fuzileiros navais
 Ataque ao Palácio da Guanabara
 Ataque ao Ministério da Marinha
 Repressão do Governo
 Fim do movimento
 Exílio dos líderes
Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
Serviço Público)
 Aparelho burocrático
 Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública
 Recrutamento do funcionalismo
 Desenvolvimento Técnico
 Concursos públicos
DIP
(Departamento de Imprensa e
Propaganda)
 Controle e repressão
 Censura (Meios de Comunicação)
 Controle ideológico
 “evitar perigo comunista”
 Propaganda do Presidente
(“Pai dos Pobres”)
 Hora do Brasil
 Jornal: A Noite
Estado Novo
Administração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
 Filinto Müller
 Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo
 Violência, tortura,
desaparecimentos.
 “Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:
 Controle dos sindicatos (neutralizar
a informação pública do operariado)
 Corporativismo e Peleguismo
 Justiça do Trabalho
 Salário Mínimo (1942)
 Proibição de greves
 Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943)
 Imposto Sindical (Gov. gerencia)
Estado Novo
Economia do Estado Novo:
 Imigrantes + Fim da Escravidão:
# aumento de mão-de-obra
# aumento do M. Consumidor
 Monocultura Exportadora em Crise
 1ª Guerra Mundial:
Estímulo à Indústria
 Crise de 29:
# Crise do Café
# Novo estímulo à Indústria
 Valorização do Café:
# “Principal Produto de Exportação”
# Novos empréstimos e Queima
# Adiamento da catástrofe final
 Desenvolvimento Industrial:
# Auxílio com a da 2ª G. Mundial
# Capital Estatal + Privado
Estado Novo
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
 Estímulo a Diversificação da
Produção
 Política cambial protecionista
 Incentivos fiscais e tributários
 Sistema de créditos (Banco Brasil)
 Criada a SUMOC
 Reforma monetária (Cruzeiro)
 Criação de Empregos pelo Governo
 Empresas Estatais:
# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)
# Fábrica Nacional de Motores (FNM)
# Cia Nacional de Álcalis (CNA)
# Vale do Rio Doce
 Conselho Nacional do Petróleo
Educação:
# Reforma do Ensino (1942)
# Criação do Senai
Estado Novo
Cangaço:
 Fatores:
# Crise dos coronéis no NE
# Miséria e Fome
 Características:
# Banditismo Social
# Terror no interior do NE
# Interesses do Bando
# Cangaceiros X Volante (Polícia)
 Antônio Silvino (1914)
 Virgulino Ferreira da Silva (Lampião)
(1916 –1938)
Perseguição e execução de Lampião
na Fazenda dos Angicos em Sergipe
(08/07/1938)
 Corisco (até 1940)
 Política internacional pragmática:
 Exploração de rivalidades para obter vantagens para
o Brasil.
 Projeto de industrialização.
 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos
alemães.
 Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca
na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
FAB
FEB
Estado Novo
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
 Início da Guerra:
# Neutralidade
# mas proximidade com o Eixo
 Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
 Pressão Norte-Americana:
# Bases Estratégicas (NE)
# Patrulhamento no Atlântico
# Abastecimento p/ o N da África
 Vários ataques a navios brasileiros
(18 navios e 607 mortos)
 “Negociações” para a entrada na
2ª. Guerra
 Declaração de Guerra (21/08/1942)
“A Cobra vai Fumar”
Brasil na Segunda Guerra
Estado Novo
1944: Itália
 FEB (“Pracinhas”)
23.334 soldados
Mascarenhas de Moraes
 Incorporação ao 5º Exército
Norte-Americano
 Canção do Expedicionário
 Monte Castelo, Montese,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:
 Estímulo á Industrialização
 Reservas Monetárias (US$ 709 bi)
 Crise das Idéias Fascistas
 Crise do Estado Novo
 Redemocratização
Estado Novo
Redemocratização
 1943 – Manifesto dos Mineiros
 Brasil na Guerra:
# Ao lado das Democracias
# Contra os Regimes Totalitários
 Convocação das Novas Eleições
 Anistia aos presos políticos
 Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
 Queremismo
 Golpe militar derruba Vargas
(29/10/1945)
 Fim do Estado Novo
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
 POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes
características: autoritarismo, estatismo, corporativismo,
culto ao líder combinado com concessões parciais a
camada mais pobre da população visando obter seu
apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50,
e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo
Perón, na Argentina seus mais notórios representantes.
 O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
 Nacionalismo econômico, com criação de empresas
estatais e obras públicas.
 Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo
do “New Deal” norte-americano.
República Populista (1946 –
1964)
1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:
 PSD (Partido Social Democrático):
 Principal partido.
 Criado por Getúlio Vargas.
 Base rural.
 Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de
Getúlio Vargas.
 Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões.
 Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo
Neves.
UDN (União Democrática Nacional):
 Segunda maior força política.
 Antigetulistas.
 Contra a intervenção do Estado na economia.
 Contra as leis trabalhistas.
 Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.
 Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,
donos de veículos de comunicação.
 Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio
Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos
Magalhães.
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro):
 Terceira força política.
 Base nos sindicatos legalizados durante o governo
Vargas.
 Força em grandes cidades.
 Criado por Getúlio Vargas.
 Nacionalismo econômico.
 Intervenção econômica.
 Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel
Brizola.
2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:
 PSP (Partido Social Progressista):
 Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros.
 Forte somente em São Paulo.
 “Rouba mas faz!”
 PCB (Partido Comunista do Brasil):
 Curta duração (cancelado em 1947).
 Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São
Paulo.
 Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas.
 Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado,
Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO
PERÍODO:
3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
PSD + PTB.
Proibição de cassinos e jogos de azar.
1946 – nova constituição:
 Liberalismo + conservadorismo.
 República Federativa Presidencialista.
 Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos,
soldados e cabos).
 Sindicatos atrelados – restrições a greves.
 Mandato presidencial de 5 anos.
 Liberdade partidária (?)
Alinhamento internacional com os EUA
(Guerra Fria):
 Rompimento de relações com URSS.
 1947 – cancelamento do PCB.
Liberalismo econômico – facilidades para
importações.
 Esgotamento de reservas financeiras.
 Retração da indústria nacional.
 Endividamento.
 Arrocho salarial.
 Descontentamento de trabalhadores.
 1947 – Intervencionismo estatal.
 1948 – Plano SALTE (fracasso).
INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:
4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):
 PTB + PSP
 Crise econômica – inflação e falta de recursos.
 Crise política – greves e pressões de
oposicionistas.
 Criação do BNDE - investimentos industriais
nacionais.
 NACIONALISMO XLIBERALISMO
Estudantes,
sindicalistas, PTB,
comunistas.
Campanha “O Petróleo
é nosso!”
UDN, empresários ligados
aos EUA, setores das
forças armadas (ESG) e
dos meios de
comunicação.
CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”
 Criação da Petrobrás (1953).
 Criação da Eletrobrás.
 Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).
 Jango.
 Críticas generalizadas da oposição.
 “Manifesto dos Coronéis”
 Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).
 “República do Galeão”.
 Pressões para renúncia.
 Suicídio (24/08/1954).
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente
se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem,
caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir
a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e
principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos
grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e
venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de
renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos
grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de
garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a
justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade
nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa
esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral
inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas
estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que
importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por
ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender
seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de
sermos obrigados a ceder.
Carta Testamento de Vargas
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante,
incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo,
para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a
não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem
continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha
alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso
peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis
no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome
será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na
vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo
com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do
povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais
será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue
será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a
espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não
abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada
receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida
para entrar na História.
A MORTE DE VARGAS:
5 - O FINAL DO MANDATO DE
VARGAS (1954 – 1956):
Café Filho (PSD – vice):
 aproximação com UDN.
 Afastamento por doença.
Carlos Luz (PSD - Presidente do
Congresso Nacional) assume:
 Tentativa de golpe.
 Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CAFÉ FILHO
CARLOS LUZ
Nereu Ramos (Presidente do Senado)
completa o mandato.
6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 –
1961):
PSD + PTB.
Democrata, hábil politicamente.
 “Presidente Bossa Nova”.
Desenvolvimentismo.
 “50 anos em 5”
 Plano de Metas – ênfase na indústria.
Facilidades para multinacionais – setor
automotivo.
Construção de estradas (Belém-Brasília) e
usinas (Furnas, Três Marias).
Construção de Brasília (1960).
Empréstimos – endividamento externo.
Urbanização intensa e desordenada.
SUDENE (fracasso).
Inflação e concentração de renda.
1960 – Rompimento com FMI.
 Emissão monetária.
FURNAS
UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
7 - JÂNIO QUADROS (1961):
Sem base partidária:
 PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
Teatral, contraditório, apresentava-
se como a renovação política.
 Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a
corrupção”).
Apoio da UDN – “UDN de porre”
Política interna: conservadorismo econômico
 Congelamento de salários.
 Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
 Inflação.
Política externa “independente” – não
alinhamento.
 Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e
CUBA.
 Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.
Moralismo:
 Proibição de brigas de galo.
 Proibição de corridas de cavalo
em dias úteis.
 Proibição do uso do biquíni.
Descontentamento geral.
Renúncia.
8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):
PTB
Crise para a posse – medo do
comunismo:
 1961: Movimento da Legalidade (Leonel
Brizola – RS).
 Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves).
1963: Retomada de poderes (volta
do presidencialismo – plebiscito).
LEONEL BRIZOLA
JANGO
Lei de Remessa de Lucros:
 Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a
UDN.
Plano Trienal de Desenvolvimento.
Reformas de Base (agrária, urbana, política
e educacional).
Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
FRANCISCO JULIÃO
Greves
generalizadas.
OBS: Dados em milhares de trabalhadores.
Acirramento de atritos entre defensores e
opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária
ao presidente.
X
31/3/1964: Golpe militar
derruba o presidente e
institui a ditadura no
país.

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  • 3. Governo Provisório Revolução de 30  Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto  poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30:  Tenentes  Oligarquias Regionais  Camadas Urbanas  Burguesia Industrial
  • 4. Governo Provisório  Decreto 19.398  Getúlio Vargas Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) Forças Políticas: # Oligarquias tradicionais (perda do poder) # Tenentes # Militares Legalistas (manutenção da ordem)  Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas nacionalistas X  Oligarquias Regionais: Realização de eleições (volta ao poder)  Empréstimos estrangeiros (crise 29) Medidas de Caráter Social: # Ministério Educação e Saúde # Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
  • 5. Governo Provisório Problemas Econômicos:  Queda nos valores do café  Diminuição do comércio exterior  Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica:  Valorização do café  Conselho Nacional do café  Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes  Compra pelo governo de 17.500.000 sacas  Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944)  Medidas:  20% da Produção a preços simbólicos  Impostos sobre novos cafezais  Imposto para saca exportada  Fim do Liberalismo clássico  Intervencionismo Estatal na economia
  • 6. Governo Provisório Populismo manipulação das massas trabalhadoras Legislação Trabalhista:  Proibição das diferenças salariais para mesmo trabalho  2/3 empregados brasileiros  Sindicatos  Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança  Proteção às grávidas  Jornada de 08 horas/dia  Descanso Semanal remunerado  Salário Mínimo  Férias  Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa
  • 7. Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas:  Marginalização política da Oligarquia Paulista  Dificuldades econômicas  Descontentamento do P.D. (São Paulo)  Descontentamento popular  Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo)  Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador  Nova Constituição e Eleições  M.M.D.C. (23/05/1932) Características:  Revanchista  Constitucionalista  Separatista  09/07/1932  Eclode a Revolução
  • 8. Governo Provisório Líderes:  Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato  Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT)  Apoio inicial de Minas, que não se concretizou  03 meses de luta  FIESP  produção de armas insuficiente  Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar Conseqüências:  Fracasso militar  Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição
  • 9. Governo Provisório Assembléia Constituinte (1933):  214 deputados estaduais  40 deputados sindicais  16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934:  Inspirada na Constituição Alemã de Weimar  Federalismo  Presidencialismo  Liberal e Centralizadora  Independência dos 03 poderes  03 poderes com ênfase para o executivo  Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos  Voto Feminino  Extingue-se a Vice-Presidência  Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente  Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado  Justiça do trabalho  Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país  Propriedade nacional do subsolo  Medidas nacionalistas e estatizantes  Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos)  Mandado de Segurança  Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros  Início do Governo Constitucional
  • 11. Governo Constitucional  17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29:  Aumento do desemprego  Diminuição dos salários  Miséria, fome, conflitos sociais Lutas políticas internacionais:  NaziFascismo X  Comunismo  Clima político de Polarização Ideológica
  • 12. Governo Constitucional Ação Integralista Brasileira (AIB):  Movimento de extrema direita  Estado Corporativo  Governo Ditatorial  Nacionalismo Exagerado  “Deus, Pátria, Família”  Camisas Verdes (Anauê)  Anticomunista  Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias  Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)
  • 13. Governo Constitucional Aliança Nacional Libertadora (ANL):  Movimento de esquerda  Terceira Internacional (Komintern)  Comunismo Soviético  Partido Comunista Brasileiro  Democracia (governo popular)  Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras)  Proteção a pequenos e médios proprietários  Antifascismo  Adesão popular (1600 núcleos) (400.000 filiados)  Luís Carlos Prestes
  • 14. Governo Constitucional  Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional  11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial Intentona Comunista (23/11/1935):  Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial  Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados)  Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos)  Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos)  Repressão rápida e eficaz do Governo  Prisões (Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)  Estado de Sítio (Ditadura)
  • 15. Governo Constitucional Sucessão Presidencial:  Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados  José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas  Plínio Salgado: Apoiado pela AIB  Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)  Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra
  • 16. Governo Constitucional Golpe de 1937:  Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país  Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares  Congresso decreta Estado de Guerra  Poderes ditatoriais para o Presidente  Intervenção nos Estados Continuísmo de Vargas aparece como “Salvação Nacional”  10/11/1937: Fechamento do Congresso  Golpe de Estado
  • 18. Estado Novo Medidas para implantação do Estado Novo:  Comandos militares substituídos.  Governos Estaduais: Interventores  Nova Constituição Outorgada  Supressão de todos os partidos políticos (12/1935) Características do Novo Período:  Identificação da Nação com o líder  Centralização (político-administrativa)  Fim da autonomia dos Partidos Políticos  Censura (DIP)  Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas
  • 19. Estado Novo Constituição de 1937 (“Polaca”)  Francisco Campos (“Chico Ciência”)  10/11/1937: Outorgada a Constituição  Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa)  Centralização no Executivo  Anulada a autonomia dos Estados (Fim das Bandeiras Estaduais)  Intervenção do Estado (campo político, social e econômico)  Fim dos direitos individuais e de greve  Corporativismo (eliminar independência sindical)  Censura (DIP)  Pena de morte (golpe integralista)  Eleições indiretas  Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937)  Conselho Nacional (Senado)  Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados)  Mandato Presidencial: 06 anos  Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)
  • 20. Estado Novo Golpe Integralista 1938:  Inconformados com a dissolução da AIB  Líderes: Belmiro Valverde Severo Fournier  11/05/1938  civis, marinheiros e fuzileiros navais  Ataque ao Palácio da Guanabara  Ataque ao Ministério da Marinha  Repressão do Governo  Fim do movimento  Exílio dos líderes
  • 21. Estado Novo Administração do Estado Novo: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)  Aparelho burocrático  Racionalizar e Modernizar a Administração Pública  Recrutamento do funcionalismo  Desenvolvimento Técnico  Concursos públicos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)  Controle e repressão  Censura (Meios de Comunicação)  Controle ideológico  “evitar perigo comunista”  Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)  Hora do Brasil  Jornal: A Noite
  • 22. Estado Novo Administração do Estado Novo: Polícia Secreta:  Filinto Müller  Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo  Violência, tortura, desaparecimentos.  “Evitar indivíduos nocivos à ordem pública” Trabalhismo:  Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)  Corporativismo e Peleguismo  Justiça do Trabalho  Salário Mínimo (1942)  Proibição de greves  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943)  Imposto Sindical (Gov. gerencia)
  • 23. Estado Novo Economia do Estado Novo:  Imigrantes + Fim da Escravidão: # aumento de mão-de-obra # aumento do M. Consumidor  Monocultura Exportadora em Crise  1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria  Crise de 29: # Crise do Café # Novo estímulo à Indústria  Valorização do Café: # “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima # Adiamento da catástrofe final  Desenvolvimento Industrial: # Auxílio com a da 2ª G. Mundial # Capital Estatal + Privado
  • 24. Estado Novo Plano qüinqüenal para Desenvolvimento da Indústria (1939)  Estímulo a Diversificação da Produção  Política cambial protecionista  Incentivos fiscais e tributários  Sistema de créditos (Banco Brasil)  Criada a SUMOC  Reforma monetária (Cruzeiro)  Criação de Empregos pelo Governo  Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce  Conselho Nacional do Petróleo Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai
  • 25. Estado Novo Cangaço:  Fatores: # Crise dos coronéis no NE # Miséria e Fome  Características: # Banditismo Social # Terror no interior do NE # Interesses do Bando # Cangaceiros X Volante (Polícia)  Antônio Silvino (1914)  Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) (1916 –1938) Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938)  Corisco (até 1940)
  • 26.  Política internacional pragmática:  Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.  Projeto de industrialização.  1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.  Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).  1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).  1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB
  • 27. Estado Novo Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):  Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo  Matéria - Prima, Alimento, Vestuário  Pressão Norte-Americana: # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento p/ o N da África  Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)  “Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra  Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”
  • 29. Estado Novo 1944: Itália  FEB (“Pracinhas”) 23.334 soldados Mascarenhas de Moraes  Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano  Canção do Expedicionário  Monte Castelo, Montese, Pistóia (Cemitério) Conseqüências:  Estímulo á Industrialização  Reservas Monetárias (US$ 709 bi)  Crise das Idéias Fascistas  Crise do Estado Novo  Redemocratização
  • 30. Estado Novo Redemocratização  1943 – Manifesto dos Mineiros  Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários  Convocação das Novas Eleições  Anistia aos presos políticos  Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB  Queremismo  Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)  Fim do Estado Novo
  • 31. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:  POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina seus mais notórios representantes.  O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.  Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.  Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
  • 32. República Populista (1946 – 1964) 1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:  PSD (Partido Social Democrático):  Principal partido.  Criado por Getúlio Vargas.  Base rural.  Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de Getúlio Vargas.  Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões.  Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves.
  • 33. UDN (União Democrática Nacional):  Segunda maior força política.  Antigetulistas.  Contra a intervenção do Estado na economia.  Contra as leis trabalhistas.  Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.  Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação.  Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.
  • 34. PTB (Partido Trabalhista Brasileiro):  Terceira força política.  Base nos sindicatos legalizados durante o governo Vargas.  Força em grandes cidades.  Criado por Getúlio Vargas.  Nacionalismo econômico.  Intervenção econômica.  Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.
  • 35. 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:  PSP (Partido Social Progressista):  Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros.  Forte somente em São Paulo.  “Rouba mas faz!”  PCB (Partido Comunista do Brasil):  Curta duração (cancelado em 1947).  Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo.  Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas.  Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.
  • 37. 3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951): PSD + PTB. Proibição de cassinos e jogos de azar. 1946 – nova constituição:  Liberalismo + conservadorismo.  República Federativa Presidencialista.  Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos).  Sindicatos atrelados – restrições a greves.  Mandato presidencial de 5 anos.  Liberdade partidária (?)
  • 38. Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria):  Rompimento de relações com URSS.  1947 – cancelamento do PCB. Liberalismo econômico – facilidades para importações.  Esgotamento de reservas financeiras.  Retração da indústria nacional.  Endividamento.  Arrocho salarial.  Descontentamento de trabalhadores.  1947 – Intervencionismo estatal.  1948 – Plano SALTE (fracasso).
  • 39. INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:
  • 40. 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):  PTB + PSP  Crise econômica – inflação e falta de recursos.  Crise política – greves e pressões de oposicionistas.  Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais.  NACIONALISMO XLIBERALISMO Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas. Campanha “O Petróleo é nosso!” UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.
  • 41. CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”
  • 42.  Criação da Petrobrás (1953).  Criação da Eletrobrás.  Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).  Jango.  Críticas generalizadas da oposição.  “Manifesto dos Coronéis”  Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).  “República do Galeão”.  Pressões para renúncia.  Suicídio (24/08/1954).
  • 43. Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Carta Testamento de Vargas
  • 44. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.
  • 45. A MORTE DE VARGAS:
  • 46.
  • 47. 5 - O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956): Café Filho (PSD – vice):  aproximação com UDN.  Afastamento por doença. Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume:  Tentativa de golpe.  Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott. CAFÉ FILHO CARLOS LUZ Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato.
  • 48. 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente.  “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo.  “50 anos em 5”  Plano de Metas – ênfase na indústria.
  • 49. Facilidades para multinacionais – setor automotivo.
  • 50. Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Urbanização intensa e desordenada. SUDENE (fracasso). Inflação e concentração de renda. 1960 – Rompimento com FMI.  Emissão monetária. FURNAS
  • 51. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
  • 52. 7 - JÂNIO QUADROS (1961): Sem base partidária:  PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. Teatral, contraditório, apresentava- se como a renovação política.  Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”). Apoio da UDN – “UDN de porre”
  • 53. Política interna: conservadorismo econômico  Congelamento de salários.  Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.  Inflação. Política externa “independente” – não alinhamento.  Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA.  Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.
  • 54. Moralismo:  Proibição de brigas de galo.  Proibição de corridas de cavalo em dias úteis.  Proibição do uso do biquíni. Descontentamento geral. Renúncia.
  • 55. 8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964): PTB Crise para a posse – medo do comunismo:  1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola – RS).  Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves). 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito). LEONEL BRIZOLA JANGO
  • 56. Lei de Remessa de Lucros:  Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. Plano Trienal de Desenvolvimento. Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). FRANCISCO JULIÃO
  • 57. Greves generalizadas. OBS: Dados em milhares de trabalhadores.
  • 58. Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo: COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. X
  • 59. 31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.