ANAIS DA    IX JORNADA DE POLÍTICAS       PÚBLICAS E GESTÃO          EDUCACIONAL"Educação do Campo: Um conceito em constru...
FICHA CATALOGRÁFICA          Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)             (Biblioteca Central - UEM...
ÍNDICE  1. APRESENTAÇÃO ................................................................................. 04  2. PROGRAMAÇ...
APRESENTAÇÃO      Esta publicação refere-se aos Anais da IX Jornada de PolíticasPúblicas e Gestão Educacional, realizado e...
PROGRAMAÇAO                             10/11 (Quinta-feira)                         19h30 - Abertura da Jornada       19h...
ORGANIZAÇÃOPromoção e Realização:                Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e                Gestã...
7Revisora Técnica:Luciana Miriam PiresAgência Financiadora:                Fundação AraucáriaApoio:Centro de Ciências Huma...
TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO         DE PÔSTER
9    POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DO INSTITUTO        INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO (IIPE)1...
10       COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PARANÁ: PRODUÇÃO DE       CONHECIMENTO E PRÁTICAS CORPORAIS RECORRENTES1              ...
11       O TRABALHO PRECOCE E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: COMO    COMPREENDER O DIREITO A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA       ...
12    POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO NO PERÍODO COLONIAL                            (1500-1822)                     ...
13       REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PERÍODO    IMPERIAL E NO IMPÉRIO BRASILEIRO: TENTATIVAS DE REFORMAS ...
14A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO:   UMA EXPERIÊNCIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO TIGRE – PR1      ...
15    PROJETO DE EXTENSÃO: INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM              NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS               ...
16    ESCOLA ITINERANTE: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA SALA DE AULA                        Pós-graduandos da disciplina Tópicos...
17das lutas daqueles que se sacrificaram contra as injustiças e desigualdades sociaisgeradas pela lógica capitalista, send...
18POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS PARA A INFÂNCIA:    ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FINAL DO SÉCULO XX        ...
19  A RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAISPARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA ATUALIDADE BRASILEIRA: PRIMEIRAS      ...
20REFLEXÕES ACERCA DA RELAÇÃO PRÁTICA E TEORIA NA EDUCAÇÃO          PROFISSIONAL EM AGROECOLOGIA NO MST                   ...
21         A ESCOLA MILTON SANTOS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO                                        Dominique Michèle Perioto Gu...
22    POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO     DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO  ...
23O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO BRASIL:          DIRETRIZES POLÍTICAS E O PAPEL DO ESTADO           ...
24    PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA: CAPITAL      SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA    QUALIFI...
25        OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO, EXPERIÊNCIAS E                             PERSPECTIVAS             ...
26      POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA DÉCADA DE 1930: ORGANIZAÇÃO,           CONFLITOS E FUNÇÃO DAS UNIVERSIDADES NO PAÍS     ...
27               AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO FREIRE PARA UMA                        EDUCAÇÃO HUMANIZADORA                   ...
28    GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE               EDUCAÇÃO DO CAMPO – GEPPPEC1                    ...
29      A ESCOLA CAMPONESA MUNICIPAL “CHICO MENDES” E SUA                   CONSTRUÇÃO HISTÓRICA                          ...
30PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ORIGEM AFRICANA NEGRA                     EM MARINGÁ                                  ...
31    POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: EM DISCUSSÃO O      FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO     FUND...
32OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SEM BARREIRAS  PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS – UMA QUESTÃO DE       ...
33      DA POLÍTICA PÚBLICA A AÇÃO TEATRAL: DISCURSO CONTRA                            DISCURSO1                          ...
RESUMOS DE TRABALHOS PRODUZIDOS         PELO GEPPGE             (2011)
35     DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO ENCONTRO CAMPO/CIDADE: COMO    COMPREENDER O DIREITO A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA ...
36     AS INFLUÊNCIAS DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS    EDUCACIONAIS NO BRASIL: UM OLHAR PARA O TRABALHO PRECOC...
37      A CONTRIBUIÇÃO DE MILTON SANTOS PARA EDUCAÇÃO DO E NO                              CAMPO.                         ...
38    POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO CAMPO E O PENSAMENTO DE MILTON                             SANTOS                         ...
39POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO TRABALHO PRECOCE NO  BRASIL: AÇÕES GOVERNAMENTAIS VINCULADAS À EDUCAÇÃO,           ...
40    POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO NO CAMPO: REVISANDO AS     IMPLEMENTAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL PARA FORMAÇÃO DE     ...
41comum a mensagem “EM BREVE ou EM CONSTRUÇÃO”, o que denota falta depreparo necessário para a atualização e disponibiliza...
42      EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PÓS 1990 – TERRITÓRIOS DO             SABER EM MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO           ...
43    O NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO               BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 19901           ...
44    A ESPACIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PARANÁ: UMA                  FORMA DE RESISTÊNCIA DO MST                   ...
45    POLÍTICAS DE ORIENTAÇÃO DA UNESCO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA                        NO BRASIL PÓS 1990                  ...
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ANAIS DA IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (2011) - GEPPGE/UEM

  1. 1. ANAIS DA IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL"Educação do Campo: Um conceito em construção” Universidade Estadual de Maringá – UEM Maringá - PR De 10 a 12 de novembro de 2011
  2. 2. FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) (Biblioteca Central - UEM, Maringá – PR., Brasil) Jornada de Políticas Públicas e Gestão Educacional (9. : 2011 nov. 10-12 nov. : Maringá, PR) J82a Anais da IX Jornada de Políticas Públicas e Gestão Educacional : Educação do campo : um conceito em construção / editores Jani Alves da Silva Moreira, Darlene Novacov Bogatschov, Maria Eunice França Volsi. –- Maringá : UEM-DTP, 2011. 49 p. Coordenação do evento: Rebeca Szczawlinska Muceniekcs. Comissão científica: Darlene Novacov Bogatschov, Gesilaine Mucio Ferreira, Gislaine Aparecida Valadares de Godoy, Irizelda Martins de Souza e Silva, Jani Alves da Silva Moreira, Kiyomi Hirose, Maria Aparecida Cecílio, Maria Eunice França Volsi. ISSN 2237-6542 1. Educação – Congresso. 2. Educação no campo – Políticas públicas – Congresso. 3. Políticas educacionais - Brasil - Congresso. 4. Gestão educacional – Políticas públicas. I. Muceniekcs, Rebeca Szczawlinska, coord. II. Universidade Estadual de Maringá. Departamento de Teoria e Prática da Educação. III. Título: IX Jornada de Políticas Públicas e Gestão Educacional. IV. Título: Educação do campo : um conceito em construção. V. Título. CDD 22. ed. 370.91734 GVS-000110
  3. 3. ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO ................................................................................. 04 2. PROGRAMAÇÃO .................................................................................. 05 3. ORGANIZAÇÃO .................................................................................... 06 4. RESUMOS – APRESENTAÇÃO DE PÔSTER ..................................... 08 5. RESUMOS – TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO GEPPGE ......... 34
  4. 4. APRESENTAÇÃO Esta publicação refere-se aos Anais da IX Jornada de PolíticasPúblicas e Gestão Educacional, realizado entre os dias 10 e 12 de novembrode 2011, em Maringá, no Bloco I12 da Universidade Estadual de Maringá, poriniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e GestãoEducacional – G.E.P.P.G.E. e da Escola Milton Santos de Educação doCampo. O evento teve como tema central "A Educação do Campo: um conceitoem construção”, o qual foi abordado na palestra de abertura a temáticaRealidade do Campo e no segundo dia abordou-se sobre a temática Asdiversas concepções de educação no e do campo na contemporaneidade. A coordenação da IX Jornada, dentre várias possibilidades dedivulgação dos resultados, optou apresentar em Anais Eletrônico os resumosdos Pôsteres apresentados no evento, bem como, divulgar no mesmodocumento os resumos das pesquisas e produções do Grupo de EstudoGEPPGE ao longo desses 09 anos de existência. Comissão Científica
  5. 5. PROGRAMAÇAO 10/11 (Quinta-feira) 19h30 - Abertura da Jornada 19h40 - Mística - Escola Milton Santos de Educação no Campo 20h - Palestrante: Gilmar Mauro - Líder nacional do MST 11/11 (Sexta-feira) 18h - Exposição de pôsteres Exposição de Fotos 19h30 - Mística - Escola de Agroecologia Milton Santos 19h45 - Palestrante: Profa. Liliam Faria Porto Borges - Unioeste Campus Cascavel 12/11 (Sábado)8h - Saída da UEM para aula monitorada na Escola Milton Santos de Educação no Campo 9h - Teatro: O Auto dos 99 10h - Esquete apresentada pelos alunos do Programa de Pós-graduação em Educação da UEM 10h30 - Mística e diálogo 12h - Almoço e despedida
  6. 6. ORGANIZAÇÃOPromoção e Realização: Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional – G.E.P.P.G.E. UEM - Universidade Estadual de Maringá Pró-Reitoria de Ensino Departamento de Teoria e Prática da Educação Escola Milton Santos de Educação do CampoCoordenação: Rebeca Szczawlinska MuceniecksComissão Organizadora: Ana Paula Rosa da Silva Bruno da Silva Vale Bruna França Volsi Caroline Mari de Oliveira Dominique Michèle Guhur Periotto Evanir Cuaio Frascarelli Kethlen Leite Moura Nilciney Toná Elias Canuto Brandão Irizelda Martins de Souza e Silva Maria Aparecida Cecílio Darlene Novacov Bogatschov Gesilaine Mucio Ferreira Gislaine Aparecida Valadares de Godoy Jani Alves da Silva Moreira Kiyomi Hirose Lisete Pereira Alves de Lima Maria Eunice França Volsi Sula Andressa EngelmannComissão Científica: Darlene Novacov Bogatschov Gesilaine Mucio Ferreira Gislaine Valadares de Godoy Irizelda Martins de Souza e Silva Jani Alves da Silva Moreira Kiyomi Hirose Maria Aparecida Cecílio Maria Eunice França VolsiEditores: Jani Alves da Silva Moreira Darlene Novacov Bogatschov Maria Eunice França Volsi
  7. 7. 7Revisora Técnica:Luciana Miriam PiresAgência Financiadora: Fundação AraucáriaApoio:Centro de Ciências Humanas, Letras e ArtesPró-Reitoria de EnsinoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoDepartamento de Teoria e Prática da EducaçãoDepartamento de Fundamentos da EducaçãoLaboratório de Apoio PedagógicoApoio Técnico:Beatriz CavalcanteHeliana da SilvaMaria Toloy SoldanMércia Sueli de Barros Oliveira SanchesRodrigo de Araújo Alves IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  8. 8. TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO DE PÔSTER
  9. 9. 9 POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO (IIPE)1 Ana Paula Rosa da Silva (UEM)2 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)3 Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)4RESUMO: A pesquisa em questão tem como objetivo investigar as influências doInstituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) no que se refere a umaagenda política para financiamento da educação no Brasil a partir de 1998 a 2010.Deste modo, este estudo centra-se na compreensão da relação de gestão e ofinanciamento da educação no Brasil, compreendendo o processo de elaboração depolíticas para o financiamento num período de transformações históricas,principalmente no que predominou a formulação de políticas de ajustes neoliberais em1990. A análise do conteúdo desenvolve-se por meio de documentos de caráterteórico-bibliográfico, que são fontes que discutem a respeito da educação, asinfluências do neoliberalismo para a formulação de políticas, o papel do Estado paracom a sociedade, assim como também averiguar as orientações do IIPE para ofinanciamento da educação no Brasil, com o intuito de promover uma educação dequalidade para todos. A pesquisa torna-se relevante por analisar criticamente asorientações políticas para o financiamento da educação propaladas pelo IIPE,contribuindo para a compreensão do contexto educacional atual brasileiro no que dizrespeito ao tema, políticas públicas, financiamento e gestão educacional. Portanto, aobuscar explicações sobre o quadro situacional que a América Latina, em especial oBrasil se encontra, obtém breves conclusões de que o mercado financeiro move aeducação e não o contrário, e que o Estado exerce um papel articulador entremercado capitalista e educação/sociedade, pois emprega maiores propósitos para ocapitalismo ao ponto que, exerce o mínimo para a educação.Palavras-chave: Educação; Financiamento; IIPE1 Esse texto é resultado parcial da pesquisa de iniciação científica (PIC) intitulada O InstitutoInternacional de Planejamento da Educação (IIPE) e suas orientações para a políticaeducacional brasileira, sob orientação da Prof. Ms. Jani Alves da Silva Moreira (UEM/DTP) eco-orientação da Profª Ms. Maria Eunice França Volsi (UEM/DTP)2 E-mail: anap.viana@hotmail.com3 E-mail: jasmoreira@uem.br4 E-mail: mefvolsi@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  10. 10. 10 COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PARANÁ: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E PRÁTICAS CORPORAIS RECORRENTES1 Thaís Godoi de Souza (PPE/UEM/Bolsista CAPES)2 Larissa Michelle Lara (PEF/UEM)3RESUMO: A presente pesquisa analisou a produção de conhecimento sobrecomunidades quilombolas no Paraná, identificando seu conteúdo e, especialmente, seas práticas corporais recorrentes aparecem como temas nessas investigações e deque forma elas são apresentadas. Para tanto, foi necessário, por meio de incursõesteóricas, mapear os estudos realizados sobre quilombolas no Paraná, identificandocategorias presentes nesses estudos, bem como selecionando as produções teóricasque contemplassem a categoria “práticas corporais”. Na investigação, foramencontradas 17 produções científicas sobre quilombolas, relacionadas às áreas deciências humanas, agrárias e da saúde, sendo apenas duas delas voltados às práticascorporais, com abordagem da dança e cultura afrodescendente. Tais dadosdemonstram a carência de estudos realizados sobre essas comunidades pelaEducação Física, atentando para a necessidade de novas investigações quepercebam como essas comunidades produzem cultura e reafirmam suas práticascorporais.Palavras-chave: Quilombola; Práticas corporais; Paraná1 Esta pesquisa é derivada de PIBIQ, fomentada pela Fundação Araucária/CNPq.2 E-mail: thais.uemr6@hotmail.com3 E-mail: imlara@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  11. 11. 11 O TRABALHO PRECOCE E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: COMO COMPREENDER O DIREITO A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA DE ESTADO?1 Kethlen Leite de Moura (PPE/UEM/Bolsista CAPES)2 Caroline Mari de Oliveira (PPE/UEM/Bolsista CAPES)3 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)4 Irizelda Martins de Souza e Silva (DTP/UEM)5RESUMO: O presente resumo é parte do resultado do Projeto de Iniciação Científica,tendo como principal objeto de estudo a Educação do Campo como direito infanto-juvenil, objetivando a investigação de fontes que respondam à necessidade decompreensão da Educação do e no Campo, como política de Estado no Brasil a partirda década de 1990. O estudo e análise das políticas educacionais vinculadas ao meioacadêmico identificaram os traços que marcam a Educação do Campo, acoplada aosconceitos do espaço urbano. A Educação do e no Campo, na visão do Estado, ainda éobjeto de „adaptação‟ da escola urbana. A temática aqui apresentada como elementode investigação tem conquistado o espaço educacional brasileiro na discussão depolíticas de Estado. Nesse processo, um dos objetivos que nos conduz àsistematização de nossa compreensão sobre o encontro campo e cidade para garantiado direito à infância e à adolescência é a erradicação do trabalho precoce. Nessecaminho de análise, apreendemos que, para os espaços de discussões sejam abertos,é necessário uma ação coletiva para o combate ao trabalho penoso na efetivação dosdireitos infanto-juvenis. O trabalho precoce é uma das maneiras mais bárbaras deexclusão social e envolve complexas relações políticas, econômicas e sociais,consentindo com a falta de educação e cultura mantendo a pobreza nesses espaçossociais. Observou-se que no Brasil existem ações na orientação legal que visam,principalmente, agir sobre dificuldades de vivência plena de seus principais direitos.Diante desse fato, direcionamos nosso estudo à compreensão dos sujeitos que vivemno campo e na viabilização de políticas educacionais para a sociedade campesinaprevista nas legislações que amparam a Educação do Campo no Brasil.Palavras-chave: Direitos infanto-juvenis; Educação do e no Campo; Políticas Públicas1 Este trabalho é uma versão do Projeto de Iniciação Científica (PIC).2 E-mail: ketty1985@gmail.com3 E-mail: oliveiracaroline29@gmail.com4 E-mail: maacecilio@hotmail.com5 E-mail: irizmss@yahoo.com.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  12. 12. 12 POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO NO PERÍODO COLONIAL (1500-1822) Rafaela Vendrametto Granzotti (UEM)1 Jaqueline Campos Lopes Ferreira (UEM)2 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)3RESUMO: O objetivo deste trabalho foi discutir a educação no Brasil durante operíodo colonial (1500-1822), focando principalmente no trabalho dos jesuítas duranteo período citado. A metodologia utilizada para a elaboração do texto baseou-se emanálises bibliográficas. As reflexões propostas foram resultado de estudos realizadosdurante a disciplina de Políticas Públicas e Gestão Educacional no curso deLicenciatura em Ciências Biológicas, no segundo semestre de 2011, ministrada pelaprofessora Jani Moreira Alves da Silva. A educação no período colonial foi organizadasobretudo pelos padres da Companhia de Jesus, os jesuítas. Os jesuítas tiveramgrande influência na dinâmica colonial durante o período em que estiveram no Brasil.Vieram com o objetivo de evangelizar os índios e os colonos, por meio dealdeamentos e colégios. Nas aldeias, os índios eram catequizados e protegidos dasinfluências externas e da escravização. Nos colégios, os filhos dos colonos erameducados com uma mescla de valores medievais e modernos, utilizando o método doRatio Studiorum. Os padres também eram ativos na economia da Colônia, possuindobens e terras e participando de ciclos econômicos como a exploração dos gênerosnativos da Amazônia. Concluiu-se que os padres jesuítas foram agentes ativos nacolonização do Brasil, constituindo um elemento homogeneizador na sociedadecolonial e trazendo pela primeira vez a educação à Colônia.Palavras-chave: Jesuítas; Colônia; Políticas Educacionais1 Email: rafaelagranzotti@gmail.com Ciências biológicas2 Email: jaqueline_ferreira92@hotmail.com3 Email: jasmoreira@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  13. 13. 13 REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PERÍODO IMPERIAL E NO IMPÉRIO BRASILEIRO: TENTATIVAS DE REFORMAS NO ENSINO Rafaela Vendrametto Granzotti (UEM)1 Jaqueline Campos Lopes Ferreira (UEM)2 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)3RESUMO: O objetivo deste trabalho é discutir as características da educaçãobrasileira no período anterior à Independência no Brasil (1579-1822) e também noperíodo imperial (1822-1889). Analisa-se os fatos ocorridos durante essa fase quetiveram significativa influência na educação. A metodologia utilizada na elaboraçãodeste artigo baseia-se na análise de fontes bibliográficas. As reflexões propostasforam resultado de estudos realizados durante a disciplina de Políticas Públicas eGestão Educacional no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no segundosemestre de 2011, ministrada pela professora Jani Moreira Alves da Silva. Com aexpulsão dos padres jesuítas do Brasil, o Marquês de Pombal implementou nasColônias portuguesas as Reformas Pombalinas, com o objetivo de tirar Portugal doatraso econômico, inaugurando a educação laica no Brasil. No Primeiro Reinado, D.Pedro I promulgou a primeira Constituição brasileira, colocando a educação primáriacomo gratuita para todos os cidadãos. Em 1834, durante o período regencial, foiaprovado o Ato Adicional, que define o poder de legislar sobre a educação um direito edever de cada Província, fragmentando o sistema educacional brasileiro. Por fim, noSegundo Reinado, são propostas a Reforma Couto Ferraz e a Reforma Leôncio deCarvalho, com o intuito de organizar a educação. Concluiu-se, analisando os fatoscitados, que no período mencionado há grande fomentação de ideias para melhorar osistema educacional brasileiro, pouco delas, porém, com resultados efetivos. Alémdisso, notou-se que a educação brasileira era também influenciada pelas políticaseconômicas vigentes no período.Palavras-chave: Império Brasileiro; Políticas Públicas; Reformas1 Email: rafaelagranzotti@gmail.com2 Email: jaqueline_ferreira92@hotmail.com3 Email: jasmoreira@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  14. 14. 14A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO: UMA EXPERIÊNCIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO TIGRE – PR1 Sula Andressa Engelmann (UEM)2 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)3 Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)4RESUMO: A pesquisa teve como objetivo analisar historicamente a educaçãodesenvolvida no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra noPontal Tigre – PR, desde sua implantação até a atualidade (1988-2010). O foco desseestudo está na compreensão sobre a política de financiamento e gestão da educaçãoproposta e desenvolvida na educação no campo, especificamente no que tange aimplantação das escolas deste assentamento. Para tal proposto escolhemos o casoem questão com o intuito de explanar teoricamente o percurso histórico do MST, a suatrajetória de luta e de ocupação da Fazenda 29 conhecida hoje como “AssentamentoPontal do Tigre” e também, sobre as políticas que lutam pela não-efetivação dessemovimento, tais como as políticas neoliberais no contexto da sociedade capitalistamonopolista. A análise concentra-se na experiência de duas escolas do campo,denominadas Escola 01 e Escola 02. Utilizamos para tanto, uma abordagem de cunhoteórico que constituiu-se na análise crítica das fontes bibliográficas e documentais, queabordam a questão central deste trabalho, propondo assim a ampliação do debate noâmbito da educação no campo.Palavras-chave: Educação no e do campo; Movimento dos Trabalhadores RuraisSem Terra (MST); Financiamento e Gestão da Educação.1 Projeto de Iniciação Científica - PIC2 E–mail: sulaengel@gmail.com3 E–mail: jasmoreira@uem.br4 E–mail: mefvolsi@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  15. 15. 15 PROJETO DE EXTENSÃO: INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Renata Pedroso Leonel (UEM)1 Fernanda Giacopini Ramos (UEM)2 Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)3RESUMO: O projeto de extensão “Inclusão digital para pessoas com necessidadeseducativas especiais” tem como objetivo promover a inclusão social e digital de gruposhistoricamente excluídos pela sociedade. Trata-se das pessoas com necessidadeseducativas especiais e seus familiares. O projeto criado em 2006 faz parte dasatividades do Programa Museu Dinâmico Interdisciplinar – PROMUD e acontece nolaboratório de informática do referido museu. Atualmente participam do projetoadolescentes, jovens, adultos e idosos com necessidades especiais, bem como algunsfamiliares que os acompanham. Os conteúdos trabalhados são informações básicasque possam viabilizar o uso dos recursos da informática, como: manuseio decomputadores; conhecimento básicos do Word, Power Point, Paint e acesso a internet.Na operacionalização do projeto trabalham acadêmicas do curso de pedagogia eletras da Universidade Estadual de Maringá. Nesse sentido, o projeto tem contribuídocom a formação de profissionais da educação, pois, tanto a formação inicial dopedagogo como a do licenciado em Letras, deve contemplar atividades relativas àinclusão de pessoas com necessidades educativas especiais (PNEE) em diferentesespaços educativos escolares e não-escolares. Além das atividades desenvolvidasdiretamente com o público alvo do projeto, são realizados estudos e pesquisas na áreade inclusão digital para pessoas com necessidades especiais. Os estudos consistemna leitura de livros, artigos, leis e documentos que abordam a temática em questão,sendo assim, objeto de pesquisa para acadêmicas e professoras. Passível derenovação, anualmente são acrescentadas atividades tanto para os alunos do projeto,como para os acadêmicos nele envolvidos. Com base na abrangência e dinâmica doprojeto entendemos que o mesmo se constitui em importante espaço de inclusãosocial para a comunidade, bem como de formação para acadêmicos dos cursos delicenciatura.Palavras-chave: Inclusão digital; Inclusão social; Necessidades educativas especiais1 E-mail: renata.uem@hotmail.com2 E-mail: nandagr@hotmail.com3 E-mail: mefvolsi@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  16. 16. 16 ESCOLA ITINERANTE: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA SALA DE AULA Pós-graduandos da disciplina Tópicos Especiais em Educação1 Universidade Estadual de MaringáRESUMO: A disciplina Tópicos Especiais em Educação: Políticas e Gestão daEducação do e no Campo no Brasil do Programa de Pós Graduação em Educação daUniversidade Estadual de Maringá (UEM) tem o objetivo de analisar as políticaseducacionais e formas de gestão das práticas educativas do e no campo ampliandofontes de investigação para pesquisadores da educação. A fim de observarmos aprática pedagógica e formas de gestão de uma escola do campo, realizamos umavisita à Escola Itinerante Carlos Marighella no Acampamento Elias Gonçalves deMeura, em Planaltina do Paraná/PR. Para entender a práxis da escola itinerante énecessário contextualizá-la à criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST), em 1984, como uma organização coletiva e institucional que luta por umprojeto de desenvolvimento do campo, o qual inclui na pauta de lutas sociaisarticuladas a Reforma Agrária a Educação do e no Campo. Nesse contexto, surgem asEscolas Itinerantes, que foram oficializadas em 1996 com amparo legal do ConselhoEstadual de Educação e respaldada na Pedagogia do MST. A Escola Itinerantenasceu das necessidades e da luta dos acampados por direitos sociais no campo.Sua gênese pauta-se em uma proposta pedagógica que atenda às crianças, aosadolescentes e aos jovens dos acampamentos sem-terra. O grupo formado pelosalunos da disciplina elaborou um roteiro coletivo, com as indagações acerca dofuncionamento da escola a ser visitada. A visita e o relato de experiência vivenciadono campo de observação contemplaram questões como: documentação da EscolaItinerante e dos alunos através do acompanhamento da Escola-Base “ColégioEstadual Iraci Salete Strozak”, formação de professores, metodologia de trabalho,organização curricular, avaliação e proposta pedagógica. Além desses aspectos foiobservado a estrutura física da Escola (direção, cozinha, salas de aula, etc.). Aestrutura da escola foi montada pelos próprios acampados coletivamente, inclusivebancos e mesas das salas de aula. A proposta de Educação do e no Campo do MSTvaloriza o diálogo e a problematização da conjuntura política, econômica, social eeducacional na elaboração dos princípios pedagógicos com base na prática social dossujeitos e o fortalecimento da identidade sem-terra. A Escola Itinerante nosacampamentos está organizada em ciclos de formação humana com objetivos econteúdos próprios considerando e respeitando os conhecimentos produzidoshistoricamente pela humanidade. A Escola Itinerante possui seus objetivos bemdefinidos e uma pedagogia que prepara criticamente os educandos para o convívionos acampamentos sabendo o valor do partilhar, da vida com responsabilidades e dopapel do cidadão. Nos ciclos de formação humana os educandos aprendem a história1 Trabalho coletivo realizado na disciplina de Tópicos Especiais em Educação: Políticas eGestão da Educação do e no Campo no Brasil do Programa de Pós Graduação emEducação/UEM, ministrada pelas Profª. Drª. Maria Aparecida Cecílio e Profª. Drª. IrizeldaMartins de Souza e Silva. Pós-graduandos da disciplina: Caroline Mari de Oliveira; DaianeLetícia Boiago; Kethlen Leite de Moura; Rozenilda Luz de Oliveira Matos; Joziane Alves dosSantos; Vania Catarina dos Santos; Evanir Cuaio Frascarelli; Tais Reis Leal Murta; ReginaldoPeixoto; Arthur Walfrido Sperandio Furtado. IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  17. 17. 17das lutas daqueles que se sacrificaram contra as injustiças e desigualdades sociaisgeradas pela lógica capitalista, sendo uma das consequências: a perda da terra. AEscola Itinerante é um exemplo de resistência. Apesar dos avanços não aconteceremde forma rápida, cada conquista é comemorada por todos que partilham do mesmoideal, principalmente o ideal de que a educação acontece onde o ser humano estápara além das estruturas físicas de uma escola. Dessa forma a educação acompanhao ser social e com ele obtém significado.Palavras-chaves: Educação do e no Campo; Escola Itinerante; Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  18. 18. 18POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS PARA A INFÂNCIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FINAL DO SÉCULO XX Viviane Aparecida Nogueira1 Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)2RESUMO: Este trabalho tem como objetivo abordar as políticas públicas paraeducação infantil nos anos finais do século XX, a fim de tecer algumas consideraçõessobre o direito da criança a educação no Brasil. Para tanto, destaca o contexto políticoe econômico no qual foram forjadas tais políticas de atendimento as crianças de 0 a 5anos, considerando a importância do cuidar e educar e sua indissiociabilidade durantea permanência da criança na educação infantil. No final da década de 1980, maisprecisamente a partir da década de 1990 a crianças passa a ser o foco das atençõesno âmbito das políticas públicas, no entanto, a produção de leis e documentosevidencia apenas o discurso da importância da educação nessa faixa etária, poisobserva-se a ausência de investimentos para garantir de fato, o direito a educação atodas as crianças. O postulado da criança concebida como sujeito de direito, bemcomo, da educação infantil como primeira etapa da educação básica não lograram oêxito esperado devido a insuficiência de recursos destinados pelo poder público. Aanálise dessa questão apresenta-se como necessária na formação de professorespara que os mesmos compreendam que não basta apenas determinações legais paraa infância, é preciso muito mais para que de fato tenhamos garantido a efetivação dodireito a educação a todas as crianças no Brasil.Palavras–Chaves: Estado; Políticas; Infância E-mail: nana_capuleto@hotmail.com12 E-mail: mefvolsi@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  19. 19. 19 A RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAISPARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA ATUALIDADE BRASILEIRA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES1 Bruno Silva do Vale (UEM)2 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)3RESUMO: Esta pesquisa de iniciação científica tem como objetivo compreendersobre a relação público e privado na educação básica no Brasil. O recorte temporalpara tal estudo se dá a partir da década de 1990, momento de intensa presença dosorganismos internacionais do Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) naconfiguração das políticas educacionais nacionais. Em decorrência dastransformações produtivas do capital, o Brasil nesse período de globalização daeconomia, estabeleceu uma reforma da administração pública no aparelho do Estadona qual as medidas adotadas influenciaram as políticas educacionais por meio dasorientações de cunho neoliberal, com ênfase no mercado, que sob um viéseconomicista encaminhou a educação sob responsabilidade da Terceira Via e oEstado tornou-se mínimo para a área social e máximo para o mercado. A metodologiaempregada para tal estudo é de cunho teórico e o método de análise considera quepara compreensão da totalidade o objeto da pesquisa deverá ser compreendido notempo e espaço, na materialidade histórica.Palavras-chave: Público; Privado; Educação1 Pesquisa de Iniciação Científica (PIC)2 E-mail: brun0.sv@hotmail.com3 E-mail: professorajani@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  20. 20. 20REFLEXÕES ACERCA DA RELAÇÃO PRÁTICA E TEORIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGROECOLOGIA NO MST Aparecida do Carmo Lima (EMS/MST)1 Dominique Michèle Perioto Guhur (EMS/MST)2 Nilciney Toná (EMS/MST)3RESUMO: Desde 2002, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estadodo Paraná (MST/PR) tem desencadeado ações para consolidar práticas educativasem Agroecologia visando a formação política e técnica dos Sujeitos Sem Terra. Aolongo desse período, os Centros/Escolas do MST/PR têm enfrentado o desafio deconstruir estratégias pedagógicas que tratem da especificidade da formação emAgroecologia. Objetiva-se, neste estudo, apresentar algumas reflexões acerca darelação prática e teoria nesse processo, a partir de pesquisas já concluídas. Enquantointencionalidade pedagógica específica da formação em agroecologia, a relação teoriae prática está na base da matriz pedagógica Capacitação e de um conjunto deestratégias metodológicas orientadas pela Concepção de Técnico Pesquisador: aInserção nas Unidades de Produção Agroecológicas (UPAs), o Diálogo de Saberes, noencontro de culturas e o Trabalho de Conclusão de Curso. Depreende-se que aconstrução da relação entre prática e teoria precisa estar embasada nas necessidadesda produção material da vida. E que se trata de possibilitar um fazer que busqueintegrar concepção e execução, fazer historicamente negado com o aprofundamentoda divisão do trabalho.Palavras-chave: Educação Profissional; Agroecologia; MST1 E-mail: cidaems@gmail.com2 E-mail: dominiqueguhur@gmail.com3 E-mail: nilciney@yahoo.com.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  21. 21. 21 A ESCOLA MILTON SANTOS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO Dominique Michèle Perioto Guhur (EMS/MST)1 Aparecida do Carmo Lima (EMS/MST)2 Nilciney Toná (MST/PR)3RESUMO: A Escola Milton Santos-EMS é um centro de Educação do Campo criadopelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST em 2002, no município deMaringá-PR. Busca-se apresentar a escola, explicitando sua origem, objetivos,concepção, forma de organização, e as principais atividades desenvolvidas. A EMS foifundada como parte do esforço do MST por criar as condições materiais deimplementação da agroecologia nos assentamentos e acampamentos, e também noesforço de conquistar espaços para a luta da Reforma Agrária e por umatransformação social mais ampla. Seu Projeto Político e Pedagógico está embasadona Teoria da Organização, nas Normas Gerais do MST e no Método Pedagógicosistematizado pelo Instituto de Educação Josué de Castro-IEJC, e se organiza emtorno de quatro eixos fundamentais: o estudo, o trabalho produtivo, a organicidade(estrutura organizativa) e a convivência. A partir deles, a proposta pedagógica da EMSse orienta pelos seguintes elementos metodológicos: regime de alternância; trabalhocomo elemento pedagógico fundamental; formação integrada ao processo deprodução; organização dos tempos educativos; organização de coletivos; relaçãoescola e comunidade como elemento estratégico; e qualificação aliada à escolarizaçãoe à formação política. Para atingir seus objetivos, a escola oferece o Curso Técnicoem Agroecologia desde 2003, em parceria com o Instituto Federal do Paraná-IFPR,com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA,nas modalidades: Pós-médio; Integrado ao ensino médio; e Integrado ao EnsinoMédio/Educação de Jovens e Adultos. Formaram-se já três turmas, num total de 60educandos, havendo atualmente uma quarta turma em andamento, com 29educandos. São regularmente oferecidos cursos não-formais em diversas áreas, alémde eventos diversos, promovidos por Movimentos Sociais Populares, partidos políticosde esquerda e outras organizações. O trabalho é organizado em setores, sendoatualmente quatro: setor administrativo, setor de produção, setor de infraestrutura esetor pedagógico.Na área da produção, destacam-se a horta agroecológica, aprodução de leite a pasto, a produção de mudas de alto porte e o emprego detecnologias para uso de fontes renováveis de energia.Palavras-chave: Educação do Campo; MST; Agroecologia.1 E-mail: dominiqueguhur@yahoo.com.br2 E-mail: cidaems@gmail.com3 E-mail: nilciney@yahoo.com.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  22. 22. 22 POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARANÁ Maria Nilvane Zanella (UFPR)1RESUMO: O referido estudo monográfico apresenta uma reflexão sobre a trajetóriaescolar do adolescente em situação de conflito com a lei, em especial quando emcumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Paraná. Apesquisa reproduz a compilação de dados de uma pesquisa qualitativa, de cunhobibliográfico e documental. A análise histórica relata a difícil inserção dos adolescentesna escola durante e após o cumprimento da medida socioeducativa e também, acomplicada gestão do Programa de Educação nas Unidades Socioeducativas(PROEDUSE) no âmbito das Secretarias Estaduais e da legislação vigentedesvelando as nuances do atendimento escolar do adolescente privado de liberdadeno Estado. O estudo referencia a pesquisa de monografia de conclusão do Curso deEspecialização em Gestão em Centros de Socioeducação da Universidade Federal doParaná (UFPR). Trata-se de uma pesquisa documental que realiza um recortehistórico entre 1993 – quando por meio de um acordo especial de amparo técnico,formulado entre a Secretaria de Justiça (SEJU) e a Secretaria de Estado da Educação(SEED) foi disponibilizado o acesso a educação escolar para os adolescentesaprendidos nas Unidades Sociais Oficiais em atendimento à legislação vigentepromulgada em 1990 – e o momento de implantação do Programa Proeduse, instituídoem 2005. Além da trajetória, pautada por documentos institucionais a pesquisaapresenta as contradições de um programa de governo que evidencia pouco sucessono retorno dos adolescentes às escolas da rede de ensino, posterior ao seudesinternamento. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, de cunhobibliográfico envolvendo fontes documentais que incluem programas de governo,relatórios, leis e propostas pedagógicas que instrumentalizam a escolarização dosadolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em nível estadual.Palavras-chave: Adolescente; Escolarização; Privação de liberdade.1 E-mail: nilvane@gmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  23. 23. 23O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO BRASIL: DIRETRIZES POLÍTICAS E O PAPEL DO ESTADO Talita Ruy Matsuo (UEM)1 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)2Resumo: O Presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do Estado naconfiguração das políticas para as diretrizes do Sistema de Avaliação da EducaçãoBásica (SAEB). Priorizou-se as análises dessa política de avaliação no EnsinoFundamental. As discussões aqui apresentadas são fruto de uma pesquisa de final decurso de graduação em Pedagogia na Universidade Estadual de Maringá (2009-2010),intitulada “Uma Análise das Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Avaliaçãoda Educação Básica (SAEB) no Ensino Fundamental”. A pesquisa refere-se a umaanálise bibliográfica e a metodologia utilizada teve como pressuposto teórico oMaterialismo Histórico, na qual se compreende a política de avaliação da educação noBrasil e as determinações que envolve a compreensão da totalidade histórica da atualfase do capitalismo. Os resultados apontam que a educação como direito passa a servista como mercadoria, sendo administrada pela lógica produtivista e sobpressupostos de padrões diferenciados de qualidade de ensino. Observou-se que oEstado sempre exerceu a centralização da avaliação da educação tendo para issomotivos diferentes no decorrer da história. No final da década de 1980 e começo de1990, os motivos pelos quais o Estado exerceu o papel de avaliador da educaçãobásica, se adequaram a doutrina neoliberal, com vistas à busca da eficiência equalidade via lógica econômica. Constata-se que as diretrizes políticas da avaliaçãoda educação básica, formuladas pelo Estado, não se enquadram à realidade, devidoao papel de Estado mínimo na área educacional, transpassou-se esse dever para aescola, restando ao Estado a função de regular os requisitos propostos pelo mercadoe agências internacionais.Palavras-chave: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); Estado; PolíticasEducacionais.1 E-mail: tali.r.m@hotmail.com2 E-mail: jasmoreira@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  24. 24. 24 PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA: CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO JOVEM DO CAMPO1 Darlene Novacov Bogatschov (DFE/UEM)2 Gesilaine Mucio Ferreira (DFE/UEM)3 Gislaine Aparecida Valadares de Godoy (DFE/UEM)4 Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)5RESUMO: O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise da influência da teoria docapital social no Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra que atende àpopulação do campo no sentido de elevar a escolaridade de jovens e adultosagricultores familiares, possibilitando o acesso e permanência na escola de ensinofundamental, a qualificação, formação social e profissional. A compreensão daspolíticas educacionais para a educação do campo implica na análise das basesteóricas que as orientam e do contexto em que são elaboradas. É fundamentalcompreender como a partir de 1990 as agências internacionais revelam sua funçãoorientadora das políticas públicas elaboradas pelos países da América Latina e Caribe.As recomendações recentes destas agências mostram-se preocupadas com aredução da pobreza tanto no campo quanto na cidade e têm como fundamento aTeoria do Capital Social. É o que se verifica nas produções de agências como aComissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) de 2002 e 2003, asquais tratam de pesquisas e recomendações a respeito da necessidade defortalecimento de capital social para possibilitar o desenvolvimento econômico dascamadas excluídas da sociedade. Neste sentido a educação é entendida comoinstrumento fundamental, pois além de favorecer a interação e aproximação entre aspessoas, fortalece os laços de solidariedade, cooperação, processos comunitáriosustentáveis entre outros. Para alcançar o objetivo da pesquisa foram analisados doisdocumentos da CEPAL, que tratam de recomendações sobre a Teoria do CapitalSocial na educação e desenvolvimento econômico. Posteriormente, foi efetuada aanálise do programa ProJovem Campo – Saberes da Terra, edição de 2009. A análisedemonstrou que as políticas educacionais adotadas para a população do campocontinuam representando os interesses, os valores e as necessidades econômicas dasociedade capitalista explicitadas nos documentos produzidos pelos organismosinternacionais. Pela análise do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terraverificou-se como as políticas educacionais implantadas no Brasil mostram-secorrespondentes às expectativas das agências internacionais quanto à formação decapital social.Palavras-chave: Programa ProJovem Campo; Capital Social; Políticas Públicas.1 Resultado final de pesquisa docente.2 E-mail: nbdarlene@hotmail.com3 E-mail: gesimf@gmail.com4 E-mail: gi.valadares@hotmail.com5 E-mail: mefvolsi@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  25. 25. 25 OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO, EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS Nestor Alexandre Perehouskei1 Vera Aparecida da Silva Martini2 RESUMO: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os consórcios intermunicipais, buscando compreender como ocorre sua organização e compara um caso no Brasil, que se destaca prioritariamente no setor de saúde, com exemplos da Espanha, onde os consórcios encontram-se bem desenvolvidos, atuando também em outros setores. A partir de leituras e reflexão, procurou-se considerar aspectos relevantes para a compreensão deste tema, bem como mapear alguns exemplos organizados na lógica em rede. Atualmente assiste-se a um processo de propostas vitoriosas nos setores de saúde, meio ambiente e geração de empregos que se destacaram devido às pressões e articulações de movimentos da sociedade civil organizada. Essas articulações, em sua maioria, ocorrem em virtude da excessiva burocracia existente por parte do Estado no enfrentamento das questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde pública. Palavras-chave: Consórcios intermunicipais; Cooperação; Redes; Desenvolvimento regional.1 Professor e geógrafo; Pós-graduado em Análise Espacial e Geoprocessamento em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) Rio de Janeiro-RJ; Mestre e Doutorando em Geografia Ambiental e Regional pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE). E-mail: nestorap@pop.com.br.2 Professora; Mestre em Geografia Ambiental e Regional pela Universidade Estadual de Maringá. E-mail: verademartini@gmail.com. IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  26. 26. 26 POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA DÉCADA DE 1930: ORGANIZAÇÃO, CONFLITOS E FUNÇÃO DAS UNIVERSIDADES NO PAÍS Renan Falcioni (UEM)1 Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)2RESUMO: Refere-se à análise do contexto educacional do período denominado deestado getulista compreendido entre os anos de 1930 à 1945, onde houveram grandesmudanças políticas, econômica e educacionais. Pela primeira vez à interesse do podercentral pela estrutura orgânica para o ensino no Brasil, sobretudo, com a organização,hierarquização e estruturação ao ensino superior brasileiro. Uma grande perspectivapara os rumos educacionais na república brasileira são gerados, ficando a frente doisgrupos, os católicos, mais conservadores e os liberais, propondo reformas drásticaspara a educação, o que culminou para o manifesto dos pioneiros de 1932. Analisamose ressaltamos os principais fatos da organização das universidades brasileiras, antesdenominadas de faculdades por não abrangerem todos os níveis da educação, deduas frentes educacionais em disputa (católicos e liberais) e da formaçãoespecializada por meio do curso superior, buscando a formação da mão de obra queserá responsável pelo desenvolvimento da intelectualidade e tecnologias para o pais,contudo devemos ressaltar já, que a tecnologia ficará aos cargos dos pais ricos eindustrializados que impõe sua hegemonia. O desenvolvimento para esse estudo foirealizado por meio de análises de dados e pesquisa bibliográfica em livros, revistas,periódicos, que retrataram como se desenvolveu a educação superior brasileira noperíodo compreendido entre 1930 a 1945 durante o período denominado estadogetulista. Buscamos nos aprofundar mais sobre os três principais temas queabordamos e analisamos os moldes da educação nesse período, visando às relaçõespolíticas educacionais adotadas. O período de 1930 a 1945 foi de grande avanço paraa educação. Marcado sem sombra de dúvida pela industrialização, pelo comércioemergente e pelo crescimento da economia nacional. Concluímos que a educaçãoinclina-se para a questão do desenvolvimento. Desde 1930, passando pelo manifestode 32, pelas constituições de 1934 e 1937, até as leis orgânicas, identifica-se que aorganização da educação volta-se não só para a formação pessoal do aluno, mas simpara uma formação de capacitação do mesmo, para que ele possa ser, no futuro, ummembro ativo da sociedade, atuando nos diferentes setores da indústria nacional,promovendo assim, o desenvolvimento da nação.Palavras-chaves: Educação Getulista; Industrialização em 1930; PolíticasEducacionais.1 E-mail: falcione@ibest.com.br2 E-mail: jasmoreira@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  27. 27. 27 AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO FREIRE PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA Lourdes Martinelli Souza (PDE/UEM)1 Kiyomi Hirose (DTP/UEM)2RESUMO: Em seu extenso legado sobre educação, Paulo Freire nos ensina queeducar deve ser um ato de amor, ao testemunhar que educar é um processo que devebuscar a humanização, a consciência de que somos humanos e acreditamos napossibilidade da construção de relacionamentos coerentes e verdadeiramentehumanizados e humanizadores. O objetivo deste trabalho foi apresentar uma propostade educação em que se predomine a valorização da vida e do relacionamentohumanizador entre os indivíduos. Para tanto, foi proporcionado ao educador situaçõesem que a reflexão fosse constante na formação de cidadão, bem como analisar ascontribuições do pensamento freireano para uma educação humanizadora, e que, aoelaborar suas propostas de atividades nas disciplinas curriculares de atuação, sóprocedesse após ouvir os segmentos da escola. Foi realizado um curso de extensãodestinado aos professores e funcionários da instituição escolar e comunidade, gincanacultural envolvendo a equipe dos profissionais da educação e alunos da escola ecomunidade e, o Grupo de Trabalho em Rede (GTR), na Plataforma MOODLE dasecretaria de estado, além de pesquisa bibliográfica. Todas as atividades foramelaboradas na perspectiva do pensamento de Paulo Freire. Nesse ato de educar,Paulo Freire (2000) remete-nos à formação do professor, que não pode prescindirdessas reflexões ao afirmar que: não posso ser professor se não percebo cada vezmelhor que por não ser neutra, minha prática exige de mim uma definição. Umatomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isso ou aquilo.Não posso ser professor a favor de quem quer que seja e a favor de não importa oquê. As contribuições de Paulo Freire para uma educação humanizadora, possibilitouaos participantes poder ouvir e falar sobre o que fazem na escola. Desconhecíamos osparticipantes em muitos aspectos, sua pessoa enquanto ser em potencial e a históriade vida. O desafio de contribuir para uma escola mais humanizada, sem perder acriticidade, foi atingido dentro do programado. Sabedores de que este foi o primeirodegrau na conquista e de uma possibilidade fora dos espaços das quatro paredes dasala de aula. Portanto, considere-se como atividade inconclusiva de educação,passível de novas pesquisas e aperfeiçoamentos, mas consciente das possibilidades,mesmo que restritas, são possíveis.Palavras-chave: Paulo Freire; Formação de Professores; Educação Humanizadora E-mail: lmambiental@hotmail.com1 E-mail: hirosekiyomi@yahoo.com.br2 IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  28. 28. 28 GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – GEPPPEC1 Elias Canuto Brandão – Coord. Maria Edi da Silva Comilo Maria Ilda da Silva Paula Oliveira da Rocha Andriele dos Santos Rodrigues Claudete Stürmer Fabiano de Jesus Ferreira Fernanda Boeing Fernando Krueger da Cruz Gilson Manto Vanello Jéssica Elaine Inácio Chagas Taziane Portante Souto de OliveiraRESUMO: O GEPPPEC é um Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicasde Educação do Campo, criado em 25 de junho de 2010, na Universidade Estadual doParaná (UNESPAR-Campus de Paranavaí) e está em fase de certificação pelo CNPQ.O GEPPPEC objetiva subsidiar investigações de Educação do e no Campo (escolasitinerantes em acampamentos; comunidades assentadas; comunidades indígenas;comunidades quilombolas; ilhéus; ribeirinhos; escolas no campo, vilas, vilarejos epatrimônios; educação de jovens e adultos do e no campo), visando a constituição defontes na promoção da análise de Legislações de ensino para o atendimentoeducacional, considerando a formação dos docentes do e no campo um compromissohistórico na garantia de Educação como direito humano. O GEPPPEC trabalha comtrês frentes de ações: a) Acadêmica: estudo e reflexão coletiva; b) Político-pedagógica: Disseminação dos estudos e pesquisas; promoção de eventos; cursos deformação e conscientização; publicação (on-line) dos estudos e pesquisas;c) Social: Promoção de estudo e pesquisa com os movimentos sociais, entidades einstituições; intercâmbio de experiências e visitas junto às instituições de ensino emovimentos sociais no campo. Como linhas de ações, o GEPPPEC estuda asproduções científicas sobre Educação do Campo, enquanto direito humano; realizalevantamento de legislações de ensino para o campo e pesquisa em educaçãoambiental; educação, trabalho e organização social no e do campo; educação,violência e direitos no campo.Palavras-chave: Educação do Campo; GEPPPEC; Políticas públicas; Legislações1 Grupo de estudo e pesquisa da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR – CampusParanavaí) IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  29. 29. 29 A ESCOLA CAMPONESA MUNICIPAL “CHICO MENDES” E SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA Maria Edi da Silva Comilo1 Maria Ilda Silva2 Elias Canuto Brandão3RESUMO: O estudo socializa a construção histórica da Escola Camponesa Municipal“Chico Mendes” (ECMCM), no Assentamento Pontal do Tigre, em Querência doNorte/PR, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e teve início emjaneiro de 1984, durante a 1ª ocupação de terra, na fazenda Padroeira, em Ramilândia– Oeste do Paraná. O estudo objetiva registrar a história da escola em questão e tevecomo métodos: a) registro da história; b) reforço das ações e reflexões da história deluta dos trabalhadores assentados e da educação no MST; c) debate social daproposta de um projeto popular para as escolas do campo no Brasil. Constatamosresultados consideráveis: registro da construção coletiva da escola e da inserção doseducadores na Escola, compreendendo a realidade local através da pesquisaparticipante; garantia da participação da comunidade nas assembleias da EscolaCamponesa; participações em projetos conjuntos e em levantamentos realizados juntoà comunidade visando a reconstrução do Projeto Político Pedagógico da escola (PPP)e; inclusão de dados quantitativos, somados de dimensões qualitativas para fins deregistro escolar. A título de conclusão, o estudo indicou necessidades a seremsanadas, no entanto, parte dos objetivos foram cumprido.Palavras-chave: Escola camponesa; Reflexão da história; Trabalhadores; Construçãocoletiva1 Escola Camponesa Municipal Chico Mendes. E-mail: mariaedic@hotmail.com2 E-mail: mariaedic@hotmail.com E-mail: canutobrandao@hotmail.com3 IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  30. 30. 30PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ORIGEM AFRICANA NEGRA EM MARINGÁ Lisete Pereira Alves de Lima (DTP/UEM)1Resumo: O estudo teve a finalidade de afirmar a importância da estatística naEducação para compreensão e contextualização a priori e para afirmar a relevânciasocial do trabalho realizado, enriquecendo, a posteriori, a análise dos resultados, quesegundo Gatti, “[...] demandam o esforço de reflexão do pesquisador para dar sentidoao material levantado e analisado [Estudos quantitativos em educação. Educação ePesquisa, v. 30, n.1, 2004]”. Assim, valorizamos o levantamento estatístico naconstrução dos dados preliminares da nossa pesquisa de campo sobre os professoresafrodescendentes de Maringá. Iniciamos nosso trabalho com uma visita ao NúcleoRegional de Ensino e à Secretaria de Educação de Maringá, mas não havia aindaestatística do número de professores negros existentes em nosso município. Partimosentão para nossa coleta de dados a partir da informação de que Maringá possui 38centros municipais de educação infantil, 36 escolas municipais e 41 escolas estaduais.Enviamos correspondência aos diretores das escolas públicas de Maringá erecebemos retorno de 12 centros infantis, 13 escolas municipais e de 7 escolasestaduais. Recebemos de volta, 63 questionários preenchidos, e destes, escolhemossomente as escolas de ensino fundamental e ensino médio e decidimos entrevistar osprofessores que possuem características marcantemente negras como cabelo crespoe pele negra. As escolas municipais possuem 25 professores afrodescendentes e asescolas estaduais, 18 professores afrodescendentes. Em posterior visita às escolasverificamos que há outros professores afrodescendentes que, ou não foramcontatados ou se recusaram a se identificar como afrodescendentes. A seguir fizemosum levantamento do tempo de serviço dos professores e optamos pelos professoresque tinham entre 5 e 30 anos de exercício na profissão e entrevistamos 30% dosprofessores, ou seja 14 professores. Verificamos que 100%, dos professores queresponderam a nossa pesquisa, têm formação superior e Curso de especializaçãolacto-sensu. O trabalho foi importante na realização de nossa pesquisa e reafirma arelevância de mais pesquisas com o objetivo de discutir questões relacionadas àeducação dos afrodescendentes da cidade de Maringá e região.Palavras-chave: professores, afrodescendentes, dados estatísticos1 E-mail: lisetelima493@gmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  31. 31. 31 POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: EM DISCUSSÃO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) Evanir Cuaio Frascarelli (GEPPGE/UEM)1 Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)²Resumo: O presente trabalho trata-se de estudos e reflexões desenvolvidos emprojeto de pesquisa em andamento, cujo eixo da discussão é a relação entre asorientações de acordos internacionais e a criação de Fundo destinado exclusivamenteao ensino fundamental. As regulamentações de políticas financeiras na áreaeducacional se dão por meio das ações do governo na área social implantadas peloEstado. Conforme acordo firmado na Conferência Mundial de Educação para Todosem Jontiem, na Tailândia, em 1990, os países em desenvolvimento assumiramcompromissos em erradicar o analfabetismo e oferecer a população uma educaçãobásica de qualidade. Nesse sentido, os países signatários se responsabilizaram emdesenvolver políticas focalizadas no ensino fundamental. Visando atender talcompromisso, foi criado pela Emenda Constitucional nº 14/96 e regulamentado pelaLei nº 9.424/96 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ede Valorização do Magistério – FUNDEF. Esse fundo priorizou a destinação dosrecursos da educação para o atendimento ao ensino fundamental, em detrimento dosdemais níveis de ensino. Destaca-se que tal política visava também, promover avalorização dos professores que atuavam nesse nível de ensino. Essa política,desenvolvida no Brasil, para atender as recomendações expressas na ConferênciaMundial de Educação para Todos foi alvo de muitas críticas, uma vez que, evidenciouo descompromisso do Estado com a garantia do direito a educação a todo cidadão,por não atender financeiramente as necessidades de manutenção do ensino em todosos seus níveis e modalidades. Para contemplar a proposta, realizamos estudo dalegislação brasileira e de documentos internacionais, por meio de dados bibliográficosacerca do objeto em questão a fim de compreender as políticas de financiamento daeducação no Brasil na década de 1990.Palavras-chave: Políticas Educacionais; Financiamento da Educação; AcordosInternacionais.1 E-mail: evanirfrascarelli@hotmail.com² E-mail: mefvolsi@uem.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  32. 32. 32OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SEM BARREIRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS – UMA QUESTÃO DE DIREITOS Tatiana Moreira Lourenço1RESUMO: Este trabalho aborda sobre a atual condição das pessoas com deficiênciasfísicas e pessoas com dificuldade de locomoção na sociedade brasileira (desde oinício da segunda década do século XXI), num cotidiano de segregação espacial,tendo em vista cidades de estruturas históricamente construídas (ainda que comavanços tecnológicos e legislativos), ausentes das acessibilidades que lhes garanta acidadania e a inclusão em pé de igualdade. Construídas de modo a excluir essaspessoas que se vêem envoltas numa luta diária em suas vidas. Dado ao componentecultural onde se impera a construção para o “ideal”, um dos direitos fundamentais dohomem deixa de ser atendido em sua integralidade, o “Direito de ir e vir”. Ante aanálise textual das legislações na sociedade brasileira, atentamente observa-se quemostram-se insuficientes para a inclusão de pessoas com deficiências físicas de formaefetiva. Isto evidencia a necessidade de mudanças da mentalidade da sociedadecomo um todo. As barreiras arquitetônicas trazem em seu bojo, o significado de umasociedade habituada a construir para homens “normais e perfeitos”, de forma a desviaro olhar a seres humanos, descaracterizados de direitos fundamentais, dignidade eliberdade. O debate e a educação sobre as acessibilidades no Brasil há-de serincessante para mudanças definitivas e significativas, que garanta igualdade,dignidade, competitividade e justiça social.Palavras-Chave: Deficiências Físicas, Acessibilidades, Barreiras Arquitetônicas,Direitos.1 E-mail: tatymr@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  33. 33. 33 DA POLÍTICA PÚBLICA A AÇÃO TEATRAL: DISCURSO CONTRA DISCURSO1 Acadêmicos do curso de mestrado em Educação (PPE-UEM)2RESUMO: A presente pesquisa é resultado das análises e discussões realizadas nadisciplina de Políticas Públicas Educacionais no Brasil pós-1990. O objetivo foi analisaro conteúdo do discurso de posse de Fernando Henrique Cardoso de 1995, a fim deestabelecer relações entre o proposto pelo então presidente e os princípios daideologia neoliberal. Para tanto, o conteúdo foi problematizado na linguagemdramática utilizando a literatura pertinente, articulada ao cenário histórico dereferência. As análises nos permitiram identificar que a proposta de governo expressano discurso de posse de Fernando Henrique apresenta caráter neoliberal, sendonotável a intenção de instituir cooperação internacional com agências multilateraisinterlocutoras de um ideário capitalista. Nota-se a proposição de políticas sociaisfocalizadas que visam o atendimento da população marginalizada e, a implementaçãode reformas realizadas no aparelho do Estado brasileiro, as quais incidiram de formadireta no setor educacional.Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas; Brasil pós-1990; Governo FHC.1 Esta pesquisa é resultado do trabalho coletivo realizado na disciplina de Políticas PúblicasEducacionais do Brasil do Programa de Pós-Graduação em Educação da UniversidadeEstadual de Maringá, ministrada pelas professoras Profª Drª. Maria Aparecida Cecílio e ProfªDrª.Irizelda Martins de Souza e Silva.2 Thaís Souza, Daiane Boiago, Bárbara Pupio, Pedro Ochôa, Caroline Oliveira, Kethlen Moura,Valdiléia Oliveira, Marilene Kaspchak, Rosilene Silva, Gilmara Silva, Tânia Rossetto, ValériaGuisso, Rosane Schmidt. IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  34. 34. RESUMOS DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELO GEPPGE (2011)
  35. 35. 35 DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO ENCONTRO CAMPO/CIDADE: COMO COMPREENDER O DIREITO A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA DE ESTADO? Caroline Mari de Oliveira (PIC/CNPq-UEM)1 Kethlen Leite de Moura (PIC/CNPq-UEM)2 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)3 Irizelda Martins de Souza e Silva (DTP/UEM)4RESUMO: O presente texto resulta da pesquisa de iniciação científica intitulada“Direitos infanto-juvenis no encontro campo/cidade: como compreender o direito aeducação do campo como política de Estado?”. O objeto de estudo é a educação docampo como direito infanto-juvenis dos que vivem no campo. O objetivo dainvestigação é a reunião de fontes que respondam à necessidade de compreender aEducação no e do campo como uma política de Estado no Brasil a partir da década de1990. No Brasil existem ações políticas na orientação legal para garantia de direitosque visa, principalmente, agir sobre dificuldades de vivência plena dos principaisdireitos. Diante desse fato, direcionamos nosso estudo à compreensão dos sujeitosque vivem no campo e na viabilização de políticas educacionais para a sociedadecamponesa prevista nas legislações que amparam a Educação do campo no Brasil,como direito universal.Palavras-chave: Direitos; Educação no e do Campo; Políticas Públicas.1 E-mail: oliveiracaroline29@gmail.com2 E-mail: ketty1985@gmail.com3 E-mail: maacecilio@hotmail.com4 E-mail: irizmss@yahoo.com.br IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  36. 36. 36 AS INFLUÊNCIAS DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: UM OLHAR PARA O TRABALHO PRECOCE E PENOSO NO E DO CAMPO A PARTIR DA DÉCADA DA EDUCAÇÃO (1997 – 2007) Caroline Mari de Oliveira (UEM)1 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)2RESUMO: O presente artigo é resultado da investigação científica realizado viaprojeto de iniciação científica (PIC) intitulado como “Orientações da UNESCO para aspolíticas públicas brasileiras na proteção ao direito a infância e a adolescência nadécada da educação (1997-2007)”, realizado no período de abril de 2008 a abril de2009, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e GestãoEducacional (GEPPGE – CNPQ/UEM) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticase Gestão da Educação na América Latina e Caribe (PGEALC) envolvendo atividadesde ensino, pesquisa e extensão. Priorizamos como nosso objeto de estudo o papel daOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)como principal organismo internacional propagador de políticas para a educação eproteção ao direito a infância e adolescência no Brasil. Para tanto, analisamosresultados de programas e documentos relativos aos direitos infanto juvenis presentesnas políticas sociais brasileiras. No Brasil existem ações na orientação legal que visa,principalmente, solucionar dificuldades da população em viver plenamente os seusdireitos. Enfrentamos no fim do século XX e início do século XXI, a prática do trabalhoprecoce e penoso, o qual é tema discutido mundialmente por agências internacionaisvinculadas a Organização das Nações Unidas (ONU). Nosso estudo vem ratificar apermanência da exploração do trabalho infanto juvenil que foi e tem sidohistoricamente formador de diversos tipos de crianças e jovens brasileiros que vivemas graves consequências desse processo para o desenvolvimento humano.Consideramos que a crítica ao trabalho precoce e penoso permite a vigilância a essaexploração que tem roubado a infância, o tempo de aprendizado, o convívio familiar eo descanso, além de trazer conseqüências como à evasão escolar, o analfabetismo ea repetência e permite-nos constituir parâmetros de proposição de políticas públicasde proteção.Palavras-chave: Direitos do cidadão; Políticas públicas; UNESCO; Trabalho precocee penoso1 E-mail: oliveiracaroline29@gmail.com2 E-mail: maacecilio@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  37. 37. 37 A CONTRIBUIÇÃO DE MILTON SANTOS PARA EDUCAÇÃO DO E NO CAMPO. Jeinni Keliy Pereira Puziol (PPE/UEM)1 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)2RESUMO: O objetivo deste ensaio é analisar a contribuição da ciência geográfica,especificamente dos estudos de Milton Santos, na Educação do e no Campo,considerando os objetos de estudo no interior da sociedade capitalista em suascondições de mundialização. Busca-se compreender as categorias geográficas emconsonância com a Reestruturação Produtiva do Capital, a partir da década de 1970, eresgatar a realidade da Educação do e no Campo no intuito de apreender como ageografia pode colaborar com a formação de educadores do campo mais conscientesdas relações sociais e espaciais que ocorrem desde a realidade global ao cotidiano. Oreferencial teórico metodológico busca explicitar o vínculo orgânico entre a o modo deprodução capitalista e a vida social, explicitando a relação entre a educação do campoe a geografia no contexto histórico-mundial na fase global. Finaliza-se pontuando opapel que tais relações podem exercem na realidade educacional do Movimento dosTrabalhadores Sem Terra (MST).Palavras-chave: Milton Santos; Educação do Campo; MST1 E-mail: jeinnikelly@hotmail.com2 E-mail: maacecilio@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  38. 38. 38 POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO CAMPO E O PENSAMENTO DE MILTON SANTOS Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)1 Jeinni Kelly Pereira Puziol (PPE/UEM)2RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a contribuição da ciênciageográfica, especificamente dos estudos do intelectual Milton Santos, na compreensãodas políticas educacionais do campo. O trabalho resultou das discussões realizadaspelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional GEPPGE(UEM) – CNPq/2002. Os estudos de Milton Santos, apesar de não serem referência napesquisa educacional, contribuem amplamente para a compreensão do contexto socialno qual se encontra inserida a educação do campo, construída no interior das lutas doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A elaboração das políticaseducacionais direcionadas ao campo pela classe dominante é predominantementepautada na dicotomia histórica campo e cidade, tal dicotomia considera o campo comoum local de atraso e a cidade como um local moderno. Essa concepção nega aimportância das particularidades do território e constrói políticas respaldas numa falsarealidade, o que justifica sobretudo a necessidade de resgatar as contribuições dogeógrafo Milton Santos para discutir os mitos que permeiam a educação do campo.Dessa forma buscou-se compreender algumas categorias basilares da Geografia –espaço geográfico, território, lugar, campo e cidade – para o entendimento dascontradições entre o rural e o urbano e sua implicação na luta por políticaseducacionais para o campo. O MST é também discutido no interior dessa temática,pois, constitui-se num importante sujeito de resistência contra dominação imamente docapital que negligência e menospreza a realidade territorial camponesa a favor lógicaurbana veloz. Para análise de tais questões busca-se explicitar a relação orgânicaentre a vida humana e o modo de produção capitalista em suas condições deglobalização. Sem pretensões de esgotar as contribuições de Milton Santos para coma educação do campo e suas políticas, enfatiza-se neste trabalho a importância deanalisar os objetos de investigação crítica calcados em um território material econtraditório, composto por particularidades numa movimentação dialética deconstrução da realidade.Palavras-chave: Políticas Educacionais do Campo; Milton Santos; Território1 E-mail: maacecilio@hotmail.com2 E-mail: jeinnikelly@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  39. 39. 39POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO TRABALHO PRECOCE NO BRASIL: AÇÕES GOVERNAMENTAIS VINCULADAS À EDUCAÇÃO, IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 1990. Juliana Carli Moreira de Andrade (UEM) Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)1RESUMO: Na presente monografia procuramos compreender a criação,implementação e avaliação dos principais programas de renda mínima vinculados àeducação com vistas à erradicação do trabalho precoce e da evasão escolar comoproposta de solução ao problema da pobreza e criação de políticas do Estado.Abordamos o processo de implementação e os primeiros resultados do Programa deErradicação do Trabalho Infantil - PETI, do Programa Bolsa Escola do Distrito Federale do Programa Bolsa Escola Federal no Brasil. Estes programas, em síntese, tratamda atribuição de uma renda mínima às crianças que vivem na linha da miséria, paraque as mesmas abandonem o trabalho precoce e se dediquem aos estudos. Fizemosapenas a análise dos primeiros resultados, devido ao fato de que programas dessanatureza após décadas apresentam resultados que possibilitam parâmetros paraavaliações de impacto social. Objetivamos com essa pesquisa chamar a atenção denossa sociedade para a questão do trabalho precoce que ainda hoje é um problemapersistente e abundante e contribuir com a comunidade científica que já pesquisasobre o assunto no acréscimo de acervo para futuros estudos. Para levantamento dosresultados fizemos um trabalho de pesquisa bibliográfica em sites do Governo Federale publicações oficiais editadas no período que comporta a pesquisa e entrevistas comos responsáveis pelos programas Bolsa – Escola e Bolsa – Família junto à prefeiturade Maringá, Paraná. Posteriormente, de posse da lista de títulos e autores fizemos umlevantamento junto a Biblioteca Central da UEM (Universidade Estadual de Maringá),biblioteca do campus da UNESP (Universidade Estadual Paulista) de Assis, demaisbibliotecas públicas e de outras faculdades da cidade de Maringá sites na Internet. Ostítulos selecionados não encontrados em nenhuma destas fontes, foram adquiridospela pesquisadora. Para análise interpretação dos dados coletados, adotamos comoperspectiva teórica o Materialismo Histórico, que é a ciência filosófica do Marxismoque estuda as leis sociológicas que caracterizam a vida e a sociedade em cadamomento histórico a partir da investigação das formações sócio-econômicas, daestrutura social, da organização política, da vida espiritual, da cultura e da concepçãode o homem, existente em um dado local. Para que o trabalho fosse abrangente osuficiente e para que pessoas de outras áreas o pudessem compreender oformatamos em quatro momentos buscando apresentar as principais noçõesnecessárias à compreensão das políticas para a população de trabalhadoresprecoces.Palavras chave: Políticas Públicas; Erradicação do Trabalho Precoce; ProgramaBolsa Escola.1 E-mail: maacecilio@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  40. 40. 40 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO NO CAMPO: REVISANDO AS IMPLEMENTAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL PARA FORMAÇÃO DE EDUCADORES. Juliana Canale Camargo (UEM) Irizelda Martins de Souza e Silva (DTP/UEM)1 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)2RESUMO: No objetivo de atualizar informações para o ensino e ao mesmo tempo,organizar fontes documentais para análises posteriores apresentamos no presentetexto, levantamento de documentos oficiais das Secretarias de Estado da Educaçãosobre a formação de educadores para educação no campo, implementadas a partir de1997. Nessa perspectiva registramos que a educação para a “zona rural”, asseguradapela Lei Federal nº 9.394/96 (por meio da adaptação adequada às reais necessidadese singularidades da vida rural), tem sido objeto de várias discussões em assembléias eem encontros realizados a âmbito nacional na área de educação por sua flexibilidade.Dentre os quais podemos citar: o I Seminário Estadual da Educação do Campo, com otema: Construindo Políticas Públicas (9 a 11 de Março de 2004); o II Seminário deEducação no Campo do Paraná, realizado em parceria – SEED/PR e MEC, (7 a 9 DeAbril de 2005); o II Encontro Estadual de 2000 (realizado concomitantemente com a IIConferência Estadual por uma Educação do Campo, de 2 a 5 de novembro de 2000),em Porto Barreiro; e a II Conferência Nacional por uma Educação do Campo – CNEC,Luziânia/GO, (2 a 6 de agosto de 2004). Nesses eventos foram discutidas as açõesque buscam cumprir de fato o que leis estabelecem. Estes fóruns de debatestrabalharam para a elaboração de políticas públicas de direitos sociais e humanos naluta por garantia de direitos conquistados e que necessitam ser concretizados. Diantedessas questões que tematizam a educação voltada para a população camponesa,analisamos as fontes com a finalidade de verificar a real importância dada à educaçãono e do campo, seu processo de concretização e as formas de implementação depolíticas públicas no estado brasileiro para a compreensão dos entraves existentes.Com base em consultas a páginas da web das secretarias de educação dos estadosbrasileiros3, Verificamos que a maioria dos estados não traz informações relacionadasa políticas públicas destinadas à educação do e no campo, bem como informaçõespertinentes à formação do educador. Este fato pode ser subentendido como descaso áessa população, que como qualquer outra, ou melhor, como a zona urbana, tambémpossui os mesmos direitos de ensino, de acesso e permanência a uma educação dequalidade, numa escola com estrutura física adequada e com educadoresdevidamente capacitados, orientados e remunerados. Todos os direitos estabelecidosna Carta Magna, independem do local onde o cidadão resida e de sua condiçãofinanceira e etnia. A educação precisa alcançar a todos os habitantes de uma nação,morem eles no campo ou na cidade. Alguns dos estados investigados, como Acre,Alagoas e Maranhão não possuem informação nos sites sobre o assunto, sendo1 E-mail: irizmss@yahoo.com.br2 E-mail: maacecilio@hotmail.com3 Buscamos contato por meio de telefone (cabe informar que em todas tentativas nãoconseguimos atendimento), e via e-mail (dos quais não obtivemos respostas). IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  41. 41. 41comum a mensagem “EM BREVE ou EM CONSTRUÇÃO”, o que denota falta depreparo necessário para a atualização e disponibilização de informações relacionadasà educação para todos. Nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil constatamos que amaioria dos estados não apresenta políticas públicas para a educação do campo, bemcomo a formação de professores para atuação junto a população camponesa. Emalguns casos constatamos o atendimento por meio de programas como o deEducação de Jovens e Adultos e o PROJOVEM. A ação Social como arremedo depolítica pública predomina. Orientadas com a elaboração de questionário constituídode perguntas relacionadas às garantias de ensino ofertadas pelas secretariasestaduais de educação, abordando desde a educação rural e indígena, a existência deescolas agrícolas e a valorização dos profissionais da educação, buscamosinformações de atendimento às populações camponesas na forma de política pública.Verificamos se o que está determinado legalmente é, de fato, real, cumprido em suasdeterminações. Isto é demonstramos se o que é legal é legítimo. As consultas àssecretarias estaduais de educação das Regiões Norte e Nordeste serviram comoindicadores em relação à educação no campo dentro do cenário nacional.Palavras chave: Políticas Públicas; Zona Rural: Educação do Campo IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  42. 42. 42 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PÓS 1990 – TERRITÓRIOS DO SABER EM MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO Bianca Aparecida Martins Felix Lazarini (PPE/UEM)1RESUMO: Essa dissertação tem como objeto de estudo a Educação de Jovens eAdultos (EJA) do campo. Iniciando a investigação pela retomada do desenvolvimentoda EJA e da educação do campo separadamente, o trabalho tem como objetivo aanálise das relações entre Estado e Movimentos Sociais na construção de políticaspúblicas para o atendimento das populações camponesas no contexto dereestruturação educacional brasileiro da década de 1990. A abordagem históricanorteia a investigação inserindo o objeto no processo mais amplo das relações sociaisconsiderando as implicações nacionais e internacionais e mediando o objeto com ascondições históricas na qual ele se desenvolve. Acredita-se que as relações entreEstado e Movimentos sociais na efetivação de políticas públicas para a educação docampo, não se explicam por si mesmas, nem se restringem à legislação educacionalbrasileira. Desta forma, a pesquisa insere ao debate educacional as relaçõeseconômicas e políticas do desenvolvimento do capitalismo mundial em sua fasemonopolista que constituem o cenário em que as políticas se desenvolvem. Apesquisa se utiliza da articulação entre o singular e o universal para discutir a relaçãoentre a reestruturação capitalista e as implicações para a educação, sua adequaçãoàs necessidades do mercado e novos padrões de produção. Para esta análise decunho teórico, utiliza-se como fontes primárias a legislação nacional para a educaçãode jovens e adultos, a legislação nacional para a educação do campo, demaisdocumentos oficiais, bem como documentos internacionais que contemplem essatemática. O estudo problematiza as relações entre Estado e Movimentos sociais sob aótica da contradição e consenso na busca pela efetivação de políticas públicas queatendam á demanda de Jovens e Adultos do campo, evidenciando a divergência deconcepções de educação e sociedade dentre os lados desta relação. Evidencia-setambém a posição marginal da educação do campo bem como da educação deadultos na história da educação brasileira a partir da observação da ocorrência destasna legislação brasileira.Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Educação do Campo; Políticaspúblicas E-mail: felixbibi@hotmail.com1 IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  43. 43. 43 O NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 19901 Rosa Maria Antonio (PPE/UEM)2 Irizelda Martins de Souza e Silva (DTP/UEM)3 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)4RESUMO: Com o presente artigo temos por objetivo constatar a presença deprincípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras a partir de 1990, entre elas àsvoltadas para a educação. Analisamos documentos oficiais como o Discurso de Possedo Presidente FHC em 1990, A Nova Fase da Privatização publicada em 1995, oPrograma Brasil em Ação de 1998 e referente ao financiamento da educação, a LDB –Lei nº 9394/96, a Emenda Constitucional nº14 de 1996 e o Plano Nacional deEducação – Lei nº 10.174/2001 que trazem indícios das políticas educacionaispúblicas do governo Lula. A partir do documento Programa de Educação do GovernoLula de 2002 e, de leitura de autores que analisam as políticas do primeiro mandato dopresidente Lula, compreendemos que no governo FHC, houve forte presença dosprincípios neoliberais nas políticas e, no governo Lula, dentro dos limites impostos pelaeconomia globalizada, registra-se tanto sinais de ruptura, como sinais de continuidade,com relação às políticas implementadas pelo governo FHC, o que revela os limites doprocesso de criação e políticas de Estado no campo da Educação.Palavras-chave: Políticas Educacionais Públicas; Neoliberalismo; GlobalizaçãoEconômica; Governo Fernando Henrique Cardoso; Governo Lula1 Este trabalho é resultado das discussões e estudos ocorridos na disciplina de PolíticasEducacionais Públicas do Brasil, do Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado.2 E-mail: rosamaria_0608@ hotmail.com3 E-mail: irizmss@yahoo.com.br4 E-mail: maacecilio@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  44. 44. 44 A ESPACIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PARANÁ: UMA FORMA DE RESISTÊNCIA DO MST Jeinni Kelly Pereira Puziol (PPE/UEM)1 Irizelda Martins de Souza e Silva (DTP/UEM)2 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)3RESUMO: A contradição imanente ao modo de produção capitalista em suascondições de globalização evidencia que ainda é possível se opor à homogeneizaçãoeconômica exploratória à qual a sociedade é submetida e ousar se pensar novasformas de organização sócio-espacial. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) é um profundo exemplo de resistência do modus operandi e do modusvivendi do capital. Tem atuado no Brasil desde a década de 1980 e expandido suainfluência pela América Latina. Sua luta está vinculada ao Projeto de Reforma Agráriaem um país, Brasil, cuja concentração de renda está em décimo lugar no rankingmundial. No entanto, seus embates estão além da Reforma Agrária, o MST busca umaagricultura popular ancorada nos princípios da Agroecologia, moradia e vida digna nocampo, democratização da comunicação e da educação. Neste trabalho, objetiva-sediscutir a educação pela qual luta o MST, a Educação do Campo. Essa modalidadeeducacional não representa apenas a busca pelo direito à educação, mas aconstrução daquela vinculada à realidade camponesa e à intencionalidade política doMovimento e, por isso, é denominada de Educação do Campo. Além dosacampamentos, formas de pressão e dos assentamentos, efetivação da luta, a escolaé também parte compositiva da resistência do Movimento que evidencia o seu caráterformativo. Este trabalho abordará a espacialização da Educação do Campo, por meiode um mapeamento, especificamente no Paraná, onde se verifica a presença dasseguintes modalidades educativas: ensino fundamental e médio, EJA, ensino técnico esuperior. O referencial teórico-metodológico está pautado na relação dialética entreeconomia do capital e vida social.Palavras-chave: Espaço Geográfico; Educação do Campo; MST.1 E-mail: jeinnikelly@hotmail.com2 E-mail: irizmss@yahoo.com.br3 E-mail: maacecilio@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR
  45. 45. 45 POLÍTICAS DE ORIENTAÇÃO DA UNESCO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL PÓS 1990 Thais Vieira (UEM)1 Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)2RESUMO: O presente estudo tem por objetivo compreender as políticas nacionais pós1990 para a Educação Básica conforme as orientações da UNESCO. Compreendemestas Políticas a valorização dos direitos humanos a dignidade, igualdade deoportunidades, exercício da participação e autonomia aos membros da comunidadeescolar. A democratização das condições de acesso, permanência e conclusão detodos e a conclusão da Educação Básica com a finalidade de propiciar a consciênciacrítica aos sujeitos. O objeto de análise é a capacidade do Estado Brasileiro deatender a estas orientações, frente á seguinte questão: Quais as políticas nacionaispós 1990 para a Educação Básica em conformidade as orientações da UNESCO?Para a análise do objeto recorremos ao estudo documental a partir das categorias –contradição e mediação. Considerando que os documentos da UNESCOcompreendem a “Educação Para Todos”, como o atendimento a Diversidade Cultural eos princípios de garantia dos Direitos Humanos. São de fundamental importância paracompreensão de nosso objeto, ao reafirmarem por meio da Declaração Universal dosDireitos Humanos, os dois Pactos de 1966, relativos aos direitos civis e políticos e aosdireitos econômicos, sociais e culturais. Estes subsídios teóricos sãoconsubstanciados nos documentos referentes aos Direitos Humanos, como: O PlanoNacional de Educação, 2001, Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, 2002e Cultura de Paz, 2010. O presente estudo justifica-se pela escassez de fontesorganizadas que possibilite demonstrar quais são os Direitos Humanos para ascrianças que estão na Educação Básica no Brasil pós 1990, garantidos pelo Estado.Palavras chave: Políticas de Estado; Orientações da UNESCO; Educação Básica eDireitos Humanos.1 E-mail: thaisvieira0712@hotmail.com2 E-mail: maacecilio@hotmail.com IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011 Maringá-PR

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