1. Combate a perdas não-técnicas nas comunidades de baixa renda ocupadas por unidades de polícia pacificadora E Cristina Reis Neves Lima LIGHT Mello M.F; Frota MN; Rufin C; Smyser C. PUC-Rio 1

5. Há muitos clientes residenciais com baixo poder aquisitivo.

6. A participação dos clientes residenciais na receita é grande.

7. A recuperação das perdas não-técnicas pode ter um alto impacto sobre a lucratividade.

8. A taxa de recuperação depende da adequação do sistema tarifário à realidade dos clientes.

9. Quanto mais cedo a recuperação ocorrer, maior o seu impacto sobre a lucratividade.3

11. Eurásia: 16

14. COELBA(Salvador)

15. AES Eletropaulo (Paraisópolis)

17. Consumidores que não pagam e não poderiam pagar (Foco) - A tarifa social é o resultado da aplicação de um determinado percentual de desconto à tarifa cheia. - Não é fixada considerando a capacidade de pagamento do consumidor daquela área de concessão. 7

19. Agentes comunitários

20. Pactos sociais

21. Educação para eficiência energética

22. Aquecimento solar

23. Substituição de refrigeradores e lâmpadas

24. Auxílio para inscrição no Bolsa Família

26. Cartões pré-pagos (acesso em sistemas isolados)8

27. Projeto inspirador EcoelceCoelce“cash for trash” O ECOELCE nasceu de um esforço de P&D e desde sua criação vem constantemente se modificando para atender a uma demanda crescente por reciclagem. O projeto já ganhou muitos prêmios e atualmente tem muita visibilidade na mídia, inclusive na estrangeira. O ECOELCE foi um dos dez vencedores em todo o mundo do World Business andDevelopmentAwards, entregue pela ONU às empresas que mais contribuíram para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2008. O ECOELCE enquadrou-se como uma iniciativa de eficiência energética graças a uma publicação de um professor da USP que mostrou que a reciclagem do lixo poupa energia e água: Calderoni S. “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, USP, 1997. Este enquadramento resultou fundamental para que a concessionária cubra os custos dos postos de coleta com recursos deste programa. 9

30. O VALE LUZ permite que a população de baixa renda troque o seu lixo reciclável por descontos na conta de luz.

31. Os consumidores das comunidades atendidas coletam o lixo e levam para a pesagem no posto da Coelba

32. Este posto é um espaço alugado pela Coelba na comunidade onde trabalham os Agentes Coelba.

33. O lixo levado aos postos da Coelba é vendido à CAMAPET (Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental), uma cooperativa de catadores de lixo que, por sua vez, se encarrega de fazer a remoção e a venda às empresas de reciclagem.

34. A CAMAPET foi fundada em 1999 em uma das comunidades mais pobres da cidade de Salvador, a comunidade dos alagados do bairro de Itapagipe. 11

35. Experiência Coelba Os agentes Coelba: São jovens maiores de 18 anos, moradores das comunidades onde atuam que servem de interface entre a comunidade e a concessionária. Muitos Agentes Coelba são recrutados em cursos de capacitação profissional ministrados por ONGs que atuam na mesma comunidade. Dão orientações sobre o uso eficiente da energia, segurança em instalações internas, tarifa social e outros temas que facilitem a adequação das contas à capacidade de pagamento. São pagos com os recursos setoriais de promoção da eficiência energética Cuidam de questões como regularização de ligações clandestinas, parcelamento de contas em atraso e outros. Frequentemente indicam as residências que devem ter as geladeiras e lâmpadas trocadas, sem ônus, por outras novas e mais eficientes. 12

36. Experiência Coelba Valeluz: Etapas Passo #1: CADASTRAR As famílias cadastradas recebem em suas residências o cartão do VALE LUZ Passo #2: SEPARAR O cliente Coelba coleta e separa os materiais recicláveis por tipo (latas de alumínio, PET, papel, papelão, outros) na sua própria casa. Passo #3: TROCAR O cliente Coelba vai ao posto de coleta com seu cartão VALE LUZ e o material reciclável. O Agente Coelba pesa e emite um recibo com o valor total que será creditado automaticamente em sua próxima conta de energia. Passo #4: DESCONTO O CLIENTE Coelba recebe a conta de energia e confere se foi descontado o valor das vendas do material reciclável. A VENDA DOS MATERIAIS à CAMAPET também pode ser descrita em passos: Passo #1: FISCALIZAR A PESAGEM A CAMAPET disponibiliza um cooperado para , juntamente com o Agente Coelba , fazer a pesagem do material. Passo #2: TRANSPORTE O transporte é feito numa caminhonete doada pela Coelba à CAMAPET para um galpão de beneficiamento da CAMAPET no qual o material é selecionado, limpo e compactado para venda aos destinatários finais. São clientes da CAMAPET, por exemplo, as empresas Aleris/Latasa e Sucabrás. Passo #3: PAGAMENTO A Coelba envia à CAMAPET um boleto com a cobrança do material coletado para pagamento. 13

37. Experiência Coelba Valeluz: gestão 14

38. Comparação Valeluz e Ecoelce Comparando os projetos da Coelba e da Coelce verifica-se que o projeto da Coelba não entra em competição com os catadores de lixo. Pelo contrário, eles chamam os catadores para participar da coleta e é a associação dos catadores quem vende o lixo às empresas de reciclagem, possivelmente com lucro. (Nova regulação dos resíduos sólidos) A cooperativa de catadores(Coelba) não tem capital (faltam caminhões) e a Coelba também não tem recursos para fazer doações de mais caminhões. Como conseqüência, o projeto não cresce. As empresas de reciclagem podem ter um poder monopsônico (já que são as únicas compradoras) sobre a cooperativa de catadores. Na Coelce, é a própria concessionária quem vende o lixo para as empresas de compactação e revenda. Há mais recursos para transporte. Um contrato direto entre a concessionária e as empresas de reciclagem daria mais impulso ao projeto contornando os riscos de fornecimento de matéria-prima e fornecendo escala. Uma eventual tentativa de aplicar esta iniciativa ao Rio de Janeiro teria que enfrentar o desafio de fazer um programa em parceria com as autoridades da área de resíduos sólidos, que incorporasse as cooperativas de catadores e com uma modelagem que maximizasse o receita da venda do material reciclável.. 15

41. 3 níveis em função do poder aquisitivo (subsídios de 50%, 40% e 15%)

42. teto de 182-193 kWh/mês

43. Agrupamento por localidade (qualidade das habitações)

44. Limitações

45. subsídios insuficientes

46. manipulação política nas inclusões

47. exclusão dos mais pobres (moradias informais)17

49. Focalização efetiva (PMT: Proxy MeansTesting)

50. Benefícios suficientes para cobrir uma cesta básica de consumo ajustada por região e grau de pobreza

51. Chile: Ficha CAS

52. Baixo custo, focalização efetiva (PMT)

53. Benefícios concedidos com base numa escala de pontos fornecida por assistentes sociais

54. Cartões Smart

55. Malásia: GMPC (“MyKad”)

56. República Dominicana: Cartão Solidariedade

57. Experiência brasileira com o “Auxílio Gás”A ANEEL deveria reconhecer nas revisões tarifárias os custos de O&M incorridos com o atendimento aos pobres. 18

58. SmartCard 19

60. Eletricidade grátis

61. Assistência temporária

62. Melhoria da eficiência energética

63. Agentes comunitários oferecem conselhos

64. Aumentar a cobertura para incluir:

65. Eletrodomésticos e fiação interna

66. Melhoria da qualidade da construção civil

67. Pequenos negóciosO uso de recursos para a eficiência energética deveria ser ampliado para incluir aparelhos de ar refrigerado, placas de aquecimento solar , renovação das redes internas, melhoria dos padrões da construção e pequenos negócios. 20

68. O isolamentotérmicoofereceeconomia de energia e conforto a baixocusto 21

69. Aquecedor solar de água 22

71. Solução “ganha-ganha”, tanto para as famílias quanto para as concessionárias.

72. A distribuidora não enfrenta inadimplência nem tem dispêndios com pessoal para fazer desligamento e religamentos. 23

73. Sistema remoto de pré-pagamento medição externa leitura e entrada de códigopré-pago Fonte: Conlog 24

75. India, Bangladesh, Empresas Públicas de Medellín na Colombia, EDENOR e EDESUR em Buenos Aires, e UTE no Uruguay

76. Estados Unidos e Europa25

78. Dificuldades de coletar a receita

79. Os clientes não compreendem, confiam ou não podem pagar um conta convencional

80. Serviços de correio ineficientes ou muito ruins em muitas áreas

81. Clientes sem endereços formais 26

83. Faturamento e manutenção da rede

84. Microempresas comandadas por líderes comunitários ou pessoas que anteriormente cuidavam do fornecimento ilegal

85. Criação de empregos e melhoria dos serviços

86. Compra nos mercados locais: DESCO em Bangladesh

87. Produção local de medidores pré-pagos

88. Emprego das mulheres das favelas

89. Criação de empregos, custos mais baixos de compras e tecnologia local

90. Novas modalidades de geração de renda: Programa de troca de lixo por descontos no Ceará, Salvador e Santiago do Chile.

91. Apoio aos empresários locais: EPM na Colômbia27

92. Produção de medidorespré-pagamento Linha de montagem Linha de componentes PCB Unidade de produção da DESCO (Bangladesh) Teste de lote

94. Crédito avaliado com base nas contas de luz

95. Possibilidade de terceirização para outros financiadores

96. Outros produtos financeiros: Seguros

97. Créditos para conexão: AEC na Índia

98. Parceria com ONGs e governos municipais

99. Possibilidade de utilização de créditos para a reforma das residências e programas de apoio aos empresários locais.

100. Componente considerando gênero

101. Créditos para a melhoria da eficiência nos EUA.

102. Repagamento na conta de luz

103. Financiamento por terceiros: Empréstimos GeoSmart da EGIA29

104. Cooperativa de microcrédito na Índia 30

105. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT Adotar práticas internacionais relevantes que focalizem a melhoria da capacidade de pagamento e controle do consumo. Estas práticas podem ser incorporadas aos esforços mais amplos de regularização do consumo que a LIGHT já vem adotando, aumentando sua efetividade. 31

106. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (2) Ações de curto e longo prazos No curto prazo, esforços para melhorar a capacidade de pagamento auxiliando os consumidores recém-regularizados a obter os descontos da baixa renda a que têm direito, melhorar sua eficiência e reduzir os problemas com o pagamento. Ações num prazo mais longo deveriam tentar incorporar os custos extraordinários incorridos no atendimento aos pobres na revisão tarifária e outros custos inerentes ao desenvolvimento econômico. 32

108. Procurar convencer a ANEEL que a inclusão dos custos envolvidos na obtenção do NISdeveriam ser também reconhecidos por ocasião da revisão tarifária.33

110. Usar os agentes comunitários como fonte de informações sobre eficiência

111. Ampliar a concessão de benefícios para incluir:

112. Ar condicionado e sistemas de aquecimento local

113. Qualidade das casas: Ventilação e materiais de construção.

114. Reforma das redes internas para segurança.

115. Pequenos negócios das áreas informais34

117. Investigar a possibilidade de desenvolvimento de linhas de crédito para o setor elétrico para financiar os investimentos de prazo de retorno mais longos (energias renováveis) . 35

119. Micro-crédito (i.e., empréstimoparainvestimentos) e serviçosfinanceirosassociados;

120. “Cash for trash”: Geração de renda: (e.g., “Programa de troca de de material reciclável (lixo) porreduçãonaconta”)

121. Assistênciaparagestão e operação de negócioslocais36

123. aderenteaosrequisitosda ANEEL parasubstituição de medidores e de sistemas anti-furto.

124. usamodelobemsucedidodatelefoniacelular, jáadaptadoàscondiçõesfinanceiros do usuário de baixarenda.

125. comprovadamentebemsucedido e aceito (emescalamundial) pelacomunidade de baixarenda

126. Via maiorflexibilidade no pagamento(permitindo a compatibilização do ingresso irregular do baixarenda com prazos de pagamento) 37

128. A ANEEL deveriareconhecernastarifasoscustosmaiselevadosparaatender as áreasinformaismaiscríticas (índiceselevados de violência) cooperando com outrasconcessionáriasvisandoaprovação da medida (a exemplo da experiênciabemsucedida da Colômbia).

129. Proposiçãoaogoverno (pela LIGHT) de criação de um Fundo Especial paraConsumidoresUrbanos de baixarendabaseado no modelo do Programa Luz paraTodos, noscasosemque o investimentonãosejajustificável do ponto de vista econômicomassim, social.38

130. 39 Proposta de desdobramentos de interesse para a LIGHT Soluções integradas

132. Desenvolvimento e validação das seguintes ações:

133. Aumento do escopo na eficiência energética

134. Participação de empresas na eficiência energética

135. Oferta de crédito e serviços financeiros

136. Estímulo à geração de renda (reciclagem, terceirização, compras)

137. Introdução do sistema de pré-pagamento40

138. Workshop de Fechamento do Projeto P&D-09/08-LIGHT/Aneel–PUC-Rio Estudo de experiências nacionais e Internacionais bem sucedidas”: Reflexões sobre a estrutura tarifária aplicável à subclasse tarifária baixa renda Muitoobrigado! P&D-Light – PUC-Rio 09/08: Subsídios à formulação de tarifas para a Subclasse Baixa Renda: indicadores e estudo de experiências bem sucedidas 41