17.ago topázio 15.45_343_light

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17.ago topázio 15.45_343_light

  1. 1. Combate a perdas não-técnicas nas <br />comunidades de baixa renda ocupadas <br />por unidades de polícia pacificadora<br />E<br />Cristina Reis Neves Lima<br />LIGHT<br />Mello M.F; Frota MN; Rufin C; Smyser C. PUC-Rio<br />1<br />
  2. 2. P&D-09/08-LIGHT/Aneel–PUC-Rio<br />Estudo de experiências nacionais e Internacionais bem sucedidas”:<br />Reflexões sobre a estrutura tarifária aplicável à subclasse tarifária baixa renda<br />Gerência LIGHT do P&D:<br />Cristina Reis Neves Lima<br />Equipe PUC-Rio:<br /><ul><li>Prof. Mauricio Frota, PhD. Coordenador PósMQI/PUC-Rio e do P&D
  3. 3. Profa. Marina Figueira Mello, D.Sc. (Departamento de Economia e </li></ul> Coordenadora P&D Light 30/07. Metodologia Enquadramento Subclasse Baixa Renda)<br />Consultores Internacionais:<br /><ul><li>Connie Smyser, Master in UrbanStudies (Occid.College, 75)</li></ul>Consultantto the World Bank, USAID, IDB ResearchInstitute, United Nations. <br /><ul><li>Carlos Rufín, PhD in PublicPolicy (Harvard, 2000)</li></ul>2<br />2<br />
  4. 4. P&D-09/08-LIGHT/Aneel–PUC-Rio<br />Estudo de experiências nacionais e Internacionais bem sucedidas”:<br />Reflexões sobre a estrutura tarifária aplicável à subclasse tarifária baixa renda<br />Relevância do projetopara a área de concessãoda Light:<br /><ul><li>Há muita informalidade.
  5. 5. Há muitos clientes residenciais com baixo poder aquisitivo.
  6. 6. A participação dos clientes residenciais na receita é grande.
  7. 7. A recuperação das perdas não-técnicas pode ter um alto impacto sobre a lucratividade.
  8. 8. A taxa de recuperação depende da adequação do sistema tarifário à realidade dos clientes.
  9. 9. Quanto mais cedo a recuperação ocorrer, maior o seu impacto sobre a lucratividade.</li></ul>3<br />
  10. 10. 4<br />Estudo de experiências relevantes<br />para a tarifação da baixa renda<br />Universo das <br />experiências<br />internacionais identificadas: <br />43 experiências<br /><ul><li>América Latina: 17
  11. 11. Eurásia: 16
  12. 12. África: 10</li></li></ul><li>5<br />Correlacão das experiências internacionais com os temas-chave<br />
  13. 13. 6<br />Experiências brasileiras estudadas<br />(relevantes para a tarifação da baixa renda)<br /><ul><li>COELCE (Fortaleza)
  14. 14. COELBA(Salvador)
  15. 15. AES Eletropaulo (Paraisópolis)
  16. 16. AMPLA (Niterói, São Gonçalo, D.Caxias)</li></li></ul><li>Perdas não-técnicas<br />24.762 GWh por ano <br /> R$ 3,5 bilhões a mais por ano a serem suportados pelos demais consumidores (ABRADEE)<br />Dois casos:<br /><ul><li>Consumidores que não pagam e poderiam pagar
  17. 17. Consumidores que não pagam e não poderiam pagar (Foco)</li></ul> - A tarifa social é o resultado da aplicação de um determinado percentual de desconto à tarifa cheia.<br /> - Não é fixada considerando a capacidade de pagamento do consumidor daquela área de concessão. <br />7<br />
  18. 18. Ampla, Celpa, Amazônia Distribuidora e Paraisópolis<br />Ampla<br /><ul><li>Tecnologia anti-furto de ponta</li></ul>Eletropaulo Paraisópolis<br /><ul><li>Reurbanização
  19. 19. Agentes comunitários
  20. 20. Pactos sociais
  21. 21. Educação para eficiência energética
  22. 22. Aquecimento solar
  23. 23. Substituição de refrigeradores e lâmpadas
  24. 24. Auxílio para inscrição no Bolsa Família
  25. 25. Iluminação pública</li></ul>Celpa e Amazônia Distribuidora de Energia<br /><ul><li>Smart Grid: Parintintins, Ilha no Pará
  26. 26. Cartões pré-pagos (acesso em sistemas isolados)</li></ul>8<br />
  27. 27. Projeto inspirador EcoelceCoelce“cash for trash”<br />O ECOELCE nasceu de um esforço de P&D e desde sua criação vem constantemente se modificando para atender a uma demanda crescente por reciclagem. <br />O projeto já ganhou muitos prêmios e atualmente tem muita visibilidade na mídia, inclusive na estrangeira. <br />O ECOELCE foi um dos dez vencedores em todo o mundo do World Business andDevelopmentAwards, entregue pela ONU às empresas que mais contribuíram para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2008.<br />O ECOELCE enquadrou-se como uma iniciativa de eficiência energética graças a uma publicação de um professor da USP que mostrou que a reciclagem do lixo poupa energia e água: Calderoni S. “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, USP, 1997. <br />Este enquadramento resultou fundamental para que a concessionária cubra os custos dos postos de coleta com recursos deste programa. <br />9<br />
  28. 28. Projeto inspirador Ecoelce Coelce<br /> <br />Motivação: apoio à capacidade de pagamento dos moradores de comunidades carentes. <br /><ul><li>A demanda da comunidade não carente (também interessada em participar do esforço de reciclagem por consciência ecológica) fez com que o programa saísse das fronteiras das comunidades carentes para avançar por toda a cidade. </li></ul>O ECOELCE (mais amplo que o VALELUZ-Coelba), utiliza postos de coleta em vários pontos da cidade (praias, praças e supermercados). Em Fortaleza, todos os consumidores (indústria, comércio e residências) são elegíveis para se beneficiar do desconto. <br />Aos consumidores que coletam lixo por razões ecológicas é dada a oportunidade de doar o valor do desconto para pagamento das contas de luz de obras sociais: asilos, abrigos para crianças e outras instituições da mesma natureza. <br /> <br />10<br />
  29. 29. Experiência Coelba<br /><ul><li>O projeto VALE LUZ da COELBA nasceu em dezembro de 2007.
  30. 30. O VALE LUZ permite que a população de baixa renda troque o seu lixo reciclável por descontos na conta de luz.
  31. 31. Os consumidores das comunidades atendidas coletam o lixo e levam para a pesagem no posto da Coelba
  32. 32. Este posto é um espaço alugado pela Coelba na comunidade onde trabalham os Agentes Coelba.
  33. 33. O lixo levado aos postos da Coelba é vendido à CAMAPET (Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental), uma cooperativa de catadores de lixo que, por sua vez, se encarrega de fazer a remoção e a venda às empresas de reciclagem.
  34. 34. A CAMAPET foi fundada em 1999 em uma das comunidades mais pobres da cidade de Salvador, a comunidade dos alagados do bairro de Itapagipe. </li></ul> <br />11<br />
  35. 35. Experiência Coelba<br />Os agentes Coelba:<br />São jovens maiores de 18 anos, moradores das comunidades onde atuam que servem de interface entre a comunidade e a concessionária. Muitos Agentes Coelba são recrutados em cursos de capacitação profissional ministrados por ONGs que atuam na mesma comunidade.<br />Dão orientações sobre o uso eficiente da energia, segurança em instalações internas, tarifa social e outros temas que facilitem a adequação das contas à capacidade de pagamento.<br />São pagos com os recursos setoriais de promoção da eficiência energética<br />Cuidam de questões como regularização de ligações clandestinas, parcelamento de contas em atraso e outros. <br />Frequentemente indicam as residências que devem ter as geladeiras e lâmpadas trocadas, sem ônus, por outras novas e mais eficientes. <br />12<br />
  36. 36. Experiência Coelba Valeluz: Etapas<br /> Passo #1: CADASTRAR<br />As famílias cadastradas recebem em suas residências o cartão do VALE LUZ<br /> <br />Passo #2: SEPARAR<br />O cliente Coelba coleta e separa os materiais recicláveis por tipo (latas de alumínio, PET, papel, papelão, outros) na sua própria casa.<br /> <br />Passo #3: TROCAR<br />O cliente Coelba vai ao posto de coleta com seu cartão VALE LUZ e o material reciclável. O Agente Coelba pesa e emite um recibo com o valor total que será creditado automaticamente em sua próxima conta de energia. <br /> <br />Passo #4: DESCONTO<br />O CLIENTE Coelba recebe a conta de energia e confere se foi descontado o valor das vendas do material reciclável.<br /> <br />A VENDA DOS MATERIAIS à CAMAPET também pode ser descrita em passos: <br />Passo #1: FISCALIZAR A PESAGEM<br />A CAMAPET disponibiliza um cooperado para , juntamente com o Agente Coelba , fazer a pesagem do material.<br /> <br />Passo #2: TRANSPORTE<br />O transporte é feito numa caminhonete doada pela Coelba à CAMAPET para um galpão de beneficiamento da CAMAPET no qual o material é selecionado, limpo e compactado para venda aos destinatários finais. São clientes da CAMAPET, por exemplo, as empresas Aleris/Latasa e Sucabrás. <br />  Passo #3: PAGAMENTO<br />A Coelba envia à CAMAPET um boleto com a cobrança do material coletado para pagamento.<br />13<br />
  37. 37. Experiência Coelba Valeluz: gestão<br />14<br />
  38. 38. Comparação Valeluz e Ecoelce<br />Comparando os projetos da Coelba e da Coelce verifica-se que o projeto da Coelba não entra em competição com os catadores de lixo. Pelo contrário, eles chamam os catadores para participar da coleta e é a associação dos catadores quem vende o lixo às empresas de reciclagem, possivelmente com lucro. (Nova regulação dos resíduos sólidos)<br />A cooperativa de catadores(Coelba) não tem capital (faltam caminhões) e a Coelba também não tem recursos para fazer doações de mais caminhões. Como conseqüência, o projeto não cresce. <br />As empresas de reciclagem podem ter um poder monopsônico (já que são as únicas compradoras) sobre a cooperativa de catadores.<br />Na Coelce, é a própria concessionária quem vende o lixo para as empresas de compactação e revenda. Há mais recursos para transporte. <br />Um contrato direto entre a concessionária e as empresas de reciclagem daria mais impulso ao projeto contornando os riscos de fornecimento de matéria-prima e fornecendo escala. <br />Uma eventual tentativa de aplicar esta iniciativa ao Rio de Janeiro teria que enfrentar o desafio de fazer um programa em parceria com as autoridades da área de resíduos sólidos, que incorporasse as cooperativas de catadores e com uma modelagem que maximizasse o receita da venda do material reciclável.. <br />15<br />
  39. 39. Problemas com a regulação da Tarifa de Baixa Renda<br /><ul><li>Fragmentação das políticas sociais: </li></ul> Subsídios não coordenados com o Programa Bolsa Família<br /><ul><li>Erros de exclusão pela exigência do NIS: </li></ul>Cadúnico não tem um viés urbano ou da região sudeste<br />A LIGHT pode auxiliar os <br />consumidores a obter o NIS<br />16<br />
  40. 40. Abordagem da Tarifas Baixa Renda na ColômbiaTratam os serviços básicos (educação, saúde, eletricidade, água, esgoto, gás e telefone) num mesmo pacote<br /><ul><li>Subsídios cruzados para (todos) serviços públicos básicos (eletricidade, águas, gás e telefone)
  41. 41. 3 níveis em função do poder aquisitivo (subsídios de 50%, 40% e 15%)
  42. 42. teto de 182-193 kWh/mês
  43. 43. Agrupamento por localidade (qualidade das habitações)
  44. 44. Limitações
  45. 45. subsídios insuficientes
  46. 46. manipulação política nas inclusões
  47. 47. exclusão dos mais pobres (moradias informais)</li></ul>17<br />
  48. 48. Para além das tarifas sociais: Programas de Transferências Condicionadas de Recursos ($)<br /><ul><li>Turquia: Programa de Mitigação do Risco Social –
  49. 49. Focalização efetiva (PMT: Proxy MeansTesting)
  50. 50. Benefícios suficientes para cobrir uma cesta básica de consumo ajustada por região e grau de pobreza
  51. 51. Chile: Ficha CAS
  52. 52. Baixo custo, focalização efetiva (PMT)
  53. 53. Benefícios concedidos com base numa escala de pontos fornecida por assistentes sociais
  54. 54. Cartões Smart
  55. 55. Malásia: GMPC (“MyKad”)
  56. 56. República Dominicana: Cartão Solidariedade
  57. 57. Experiência brasileira com o “Auxílio Gás”</li></ul>A ANEEL deveria reconhecer nas revisões tarifárias os custos de O&M incorridos com o atendimento aos pobres. <br />18<br />
  58. 58. SmartCard<br />19<br />
  59. 59. Outras práticas de apoio<br /><ul><li>Isenções fiscais
  60. 60. Eletricidade grátis
  61. 61. Assistência temporária
  62. 62. Melhoria da eficiência energética
  63. 63. Agentes comunitários oferecem conselhos
  64. 64. Aumentar a cobertura para incluir:
  65. 65. Eletrodomésticos e fiação interna
  66. 66. Melhoria da qualidade da construção civil
  67. 67. Pequenos negócios</li></ul>O uso de recursos para a eficiência energética deveria ser ampliado para incluir aparelhos de ar refrigerado, placas de aquecimento solar , renovação das redes internas, melhoria dos padrões da construção e pequenos negócios. <br />20<br />
  68. 68. O isolamentotérmicoofereceeconomia de energia e conforto a baixocusto<br />21<br />
  69. 69. Aquecedor solar de água<br />22<br />
  70. 70. Pré-Pagamento<br /><ul><li>Maneira muito fácil de consumir sem ultrapassar o orçamento (inevitável).
  71. 71. Solução “ganha-ganha”, tanto para as famílias quanto para as concessionárias.
  72. 72. A distribuidora não enfrenta inadimplência nem tem dispêndios com pessoal para fazer desligamento e religamentos. </li></ul>23<br />
  73. 73. Sistema remoto de pré-pagamento<br />medição externa<br />leitura e entrada de códigopré-pago<br />Fonte: Conlog<br />24<br />
  74. 74. Uso disseminado de pré-pagamento<br /><ul><li>Mais de 30 países: África do Sul, Sudão, Ruanda e Moçambique
  75. 75. India, Bangladesh, Empresas Públicas de Medellín na Colombia, EDENOR e EDESUR em Buenos Aires, e UTE no Uruguay
  76. 76. Estados Unidos e Europa</li></ul>25<br />
  77. 77. Razões típicas para utilização <br /><ul><li>Dificuldade de acesso aos medidores
  78. 78. Dificuldades de coletar a receita
  79. 79. Os clientes não compreendem, confiam ou não podem pagar um conta convencional
  80. 80. Serviços de correio ineficientes ou muito ruins em muitas áreas
  81. 81. Clientes sem endereços formais </li></ul>26<br />
  82. 82. Geração de Renda<br /><ul><li>Terceirização para empresas locais
  83. 83. Faturamento e manutenção da rede
  84. 84. Microempresas comandadas por líderes comunitários ou pessoas que anteriormente cuidavam do fornecimento ilegal
  85. 85. Criação de empregos e melhoria dos serviços
  86. 86. Compra nos mercados locais: DESCO em Bangladesh
  87. 87. Produção local de medidores pré-pagos
  88. 88. Emprego das mulheres das favelas
  89. 89. Criação de empregos, custos mais baixos de compras e tecnologia local
  90. 90. Novas modalidades de geração de renda: Programa de troca de lixo por descontos no Ceará, Salvador e Santiago do Chile.
  91. 91. Apoio aos empresários locais: EPM na Colômbia</li></ul>27<br />
  92. 92. Produção de medidorespré-pagamento<br />Linha de montagem<br />Linha de componentes PCB<br />Unidade de produção da DESCO (Bangladesh)<br />Teste de lote<br />
  93. 93. Acessoaocrédito<br /><ul><li>Crédito para aquisição de eletrodomésticos: Codensa, Colômbia
  94. 94. Crédito avaliado com base nas contas de luz
  95. 95. Possibilidade de terceirização para outros financiadores
  96. 96. Outros produtos financeiros: Seguros
  97. 97. Créditos para conexão: AEC na Índia
  98. 98. Parceria com ONGs e governos municipais
  99. 99. Possibilidade de utilização de créditos para a reforma das residências e programas de apoio aos empresários locais.
  100. 100. Componente considerando gênero
  101. 101. Créditos para a melhoria da eficiência nos EUA.
  102. 102. Repagamento na conta de luz
  103. 103. Financiamento por terceiros: Empréstimos GeoSmart da EGIA</li></ul>29<br />
  104. 104. Cooperativa de microcrédito na Índia<br />30<br />
  105. 105. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT<br />Adotar práticas internacionais relevantes que focalizem a melhoria da capacidade de pagamento e controle do consumo. <br />Estas práticas podem ser incorporadas aos esforços mais amplos de regularização do consumo que a LIGHT já vem adotando, aumentando sua efetividade. <br />31<br />
  106. 106. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (2)<br />Ações de curto e longo prazos<br />No curto prazo, esforços para melhorar a capacidade de pagamento auxiliando os consumidores recém-regularizados a obter os descontos da baixa renda a que têm direito, melhorar sua eficiência e reduzir os problemas com o pagamento.<br />Ações num prazo mais longo deveriam tentar incorporar os custos extraordinários incorridos no atendimento aos pobres na revisão tarifária e outros custos inerentes ao desenvolvimento econômico. <br />32<br />
  107. 107. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (3)<br />Aumentando a capacidade de pagamento: Questões tarifárias<br /><ul><li>Aumentar o acesso à tarifa social </li></ul>A tarefa mais importante é ajudar aos clientes realmente necessitados da área de concessão a obter o NIS e o direito aos descontos. <br /><ul><li>Manter a concessão de um prazo, ainda que pequeno, entre a regularização do consumo e o regime de pagamento regular de contas mensais.
  108. 108. Procurar convencer a ANEEL que a inclusão dos custos envolvidos na obtenção do NISdeveriam ser também reconhecidos por ocasião da revisão tarifária.</li></ul>33<br />
  109. 109. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (4)<br />Capacidade de pagamento: Melhora da eficiência no consumo para reduzir o valor das contas. <br /><ul><li>Aumentar a eficiência energética para que o consumo seja reduzido para níveis que se possa pagar
  110. 110. Usar os agentes comunitários como fonte de informações sobre eficiência
  111. 111. Ampliar a concessão de benefícios para incluir:
  112. 112. Ar condicionado e sistemas de aquecimento local
  113. 113. Qualidade das casas: Ventilação e materiais de construção.
  114. 114. Reforma das redes internas para segurança.
  115. 115. Pequenos negócios das áreas informais</li></ul>34<br />
  116. 116. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (5)<br />Programa de crédito <br /><ul><li>Empréstimos para melhorias na eficiência energética na conta de luz para investimentos de curto prazo de retorno.
  117. 117. Investigar a possibilidade de desenvolvimento de linhas de crédito para o setor elétrico para financiar os investimentos de prazo de retorno mais longos (energias renováveis) . </li></ul>35<br />
  118. 118. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (6)<br />Aumentando a capacidade de pagamento: desenvolvimentoeconômico<br /><ul><li>Terceirização dos serviçosparaempresaslocais e repasse das compraparafornecedoreslocais
  119. 119. Micro-crédito (i.e., empréstimoparainvestimentos) e serviçosfinanceirosassociados;
  120. 120. “Cash for trash”: Geração de renda: (e.g., “Programa de troca de de material reciclável (lixo) porreduçãonaconta”)
  121. 121. Assistênciaparagestão e operação de negócioslocais</li></ul>36<br />
  122. 122. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (7)<br />Aumentando a capacidade de controle do consumo<br /><ul><li>Via sistema de pré-pagamento
  123. 123. aderenteaosrequisitosda ANEEL parasubstituição de medidores e de sistemas anti-furto.
  124. 124. usamodelobemsucedidodatelefoniacelular, jáadaptadoàscondiçõesfinanceiros do usuário de baixarenda.
  125. 125. comprovadamentebemsucedido e aceito (emescalamundial) pelacomunidade de baixarenda
  126. 126. Via maiorflexibilidade no pagamento</li></ul>(permitindo a compatibilização do ingresso irregular do baixarenda com prazos de pagamento)<br />37<br />
  127. 127. RECOMENDAÇÕES para a LIGHT (8)<br />Ações de longoprazo<br /><ul><li>SUBSÍDIO paraeletricidadedeveria, emúltimainstância, ser incluídonosprogramas de transferência de renda, especialmente o BolsaFamília;
  128. 128. A ANEEL deveriareconhecernastarifasoscustosmaiselevadosparaatender as áreasinformaismaiscríticas (índiceselevados de violência) cooperando com outrasconcessionáriasvisandoaprovação da medida (a exemplo da experiênciabemsucedida da Colômbia).
  129. 129. Proposiçãoaogoverno (pela LIGHT) de criação de um Fundo Especial paraConsumidoresUrbanos de baixarendabaseado no modelo do Programa Luz paraTodos, noscasosemque o investimentonãosejajustificável do ponto de vista econômicomassim, social.</li></ul>38<br />
  130. 130. 39<br />Proposta de desdobramentos de interesse para a LIGHT <br />Soluções integradas<br />
  131. 131. ComunidadeEficiente “Plus”<br />Partindo dos elementos existentes (medidas anti-furto, eficiência energética, período transitório para pagamento da fatura completa) propõe-se:<br /><ul><li>Ação urgente de assistência à obtenção do NIS
  132. 132. Desenvolvimento e validação das seguintes ações:
  133. 133. Aumento do escopo na eficiência energética
  134. 134. Participação de empresas na eficiência energética
  135. 135. Oferta de crédito e serviços financeiros
  136. 136. Estímulo à geração de renda (reciclagem, terceirização, compras)
  137. 137. Introdução do sistema de pré-pagamento</li></ul>40<br />
  138. 138. Workshop de Fechamento do Projeto P&D-09/08-LIGHT/Aneel–PUC-Rio<br />Estudo de experiências nacionais e Internacionais bem sucedidas”:<br />Reflexões sobre a estrutura tarifária aplicável à subclasse tarifária baixa renda<br />Muitoobrigado!<br />P&D-Light – PUC-Rio 09/08: Subsídios à formulação de tarifas para a Subclasse Baixa Renda: indicadores e estudo de experiências bem sucedidas<br />41<br />

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