Inter System Responde eSocial

Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599
Inter System
Responde
(11)2102-4599www.intersystem.com.br

Tópicos de Respostas
Assistência Médica
Vale Refeição
Ferramentas de Trabalho
Horas Extras
Bancos de Horas
Compensações
Descrições de Cargos
Mão de Obra Temporária
1
2
3
4
5
6
7
8

Inter System Responde
Módulo Qualificação WEB
Pode haver planos diferenciados por cargo?
A empresa oferece sem custo a todos os seus colaboradores planos de saúde, sendo
diferenciado tipo de plano de acordo com o cargo existente poderá ser descaracterizado
como beneficio?
Assistência Médica
R: Pode haver planos diferenciados por cargo desde que sofram tributação parte
empresa e empregado. As diferenças de plano por cargo caracterizam desempenho e
resultados, portanto “premiação” por isso tem tributação de INSS – FGTS – IRRF.
Para afastar os riscos a empresa deve ofertar os planos mas custear igual valor para
todos os empregados e os planos diferenciados serem custeados pelos empregados
através de desconto em folha. O foco é o gasto da empresa que se for por cargo é
premiação. Também não deve pagar assistência médica de dependentes.

Hoje temos R$ 38,00 para o escritório SP e R$ 34,50 para Força de Vendas, podemos
fazer esta diferenciação?
Vale Refeição
R: A regra para qualquer Benefício; para afastar riscos: é fornecer os mesmos
Benefícios com os mesmos custos para a empresa, sem diferenciação.
No caso da Refeição temos visto empresas que tem estudos de valor de refeição por
região e esse é o critério para diferenciação de valores e valores negociados em
Convenção Coletiva de Trabalho. O arquivo S-1200 Remuneração do Trabalhador tem
o campo 31 – Observação com 255 caracteres que pode ser usado para explicações
sobre diferenças de valores.
Também é importante ressaltar que a empresa deve cuidar da regularidade do PAT e a
participação máxima do Trabalhador de 20% do valor do custo da empresa com a
refeição.

Os cargos de gerencia que possuem carros da empresa para sua locomoção mas que
realizam trabalhos internos na empresa, deverão ser informados? Quais os riscos?
R: : A princípio todos os itens citados devem ser declarados no eSocial.
Mas é preciso analisar de forma minuciosa a regra de concessão de cada item citado.

R: O ponto crucial para prevenir, bem como elucidar eventuais inconsistências no
eSocial e reclamações trabalhistas é avaliar quando o carro ou celular é realmente
considerado indispensável ao exercício das atividades do Trabalhador, os porquês da
referida utilização e as diferenças entre modelos concedidos, conforme o cargo, sob
pena de ser caracterizado salário in natura ou premiação e assim a empresa ter que
dispor; inclusive dos reflexos legais.
E as Questões relativas as Ferramentas de Trabalho?

Os valores disponibilizados aos colaboradores de força de vendas para gastos com
despesas durante a execução do trabalho (pedágio, combustível, estacionamento.....),
deverão ser informados no e-social?
R: : Sim deve ser lançado no eSocial.

Deverão ser pagas no mês que foram realizadas? De que forma? Folha complementar?
Horas extras
R: : A forma é realizando a apuração de 01 a 30.
Se a empresa realiza pagamento no dia 30 terá que apurar até determinada data de
sua escolha, realizar o crédito ao Trabalhador e depois apurar os demais dias até o dia
30. Desta forma o Trabalhador terá dois créditos de folha de pagamento. Quanto ao
eSocial o arquivo S-1299 Fechamento só deverá ocorrer quando a apuração de 01 a 30
for realizada.
Os créditos de folha de pagamento devem ocorrer até o quinto dia útil.

Poderemos ter banco de horas?
Banco de Horas
R: : Sim. Se for um banco de horas oficial, conforme a Lei deverá ser usado os códigos
do eSocial no S-1200 – Remuneração para envio das informações requeridas a respeito
e banco de horas: 9950 - Horas Extraordinárias – Banco de Horas que corresponde à
quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias
incorporadas ao banco de horas e também deverá lançar as Horas Compensadas –
Banco de horas no código da Receita Federal = 9951- quantidade (em número decimal
com dois dígitos) de horas compensadas no banco de horas.

Compensação de pontes de feriados e recesso final de ano, como fazer?
Compensações
R: : O eSocial não requer o envio dos horários realizados, portanto não terá as
informações de dias sem expediente e compensações.

Descrição dos cargos, qual o tamanho exato do campo? devemos utilizar uma descrição
das atividades voltada para segurança do trabalho?
Cargos
R: : Para que todos entendam que a descrição de atividades requerida é aquela feita
pela Segurança do Trabalho (NR 01) a descrição de atividades foi deslocada do arquivo
S-2200 – Admissão para o arquivo S-2240 Condições Ambientais – Fatores de Riscos
(MOS 2.1).
No campo 42 deste leiaute S-2240 (MOS 2.1) requer a descrição com 400 caracteres a
descrição deve contemplar as tarefas realizadas e não tarefas prescritas. A descrição
do campo determina: descrição de atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo
Trabalhador, por força do poder de comando a que se submete.

A empresa que contrata mão de obra temporária terá que informar o cadastro do
colaborador TEMPORARIO? Esta atividade será feita somente pela empresa responsável
pelo contrato temporário?
Temporários
R: : O registro do trabalhador temporário deverá ser feito apenas pela Empresa de
Trabalho Temporário - ETT.

Entre em Contato
Consulte-nos, podemos ajudar no Desenvolvimento
do Projeto eSocial em sua empresa.

Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599(11)2102-459914www.intersystem.com.br
Mídias
www.intersystem.com.br
www.guiaesocial.com.br
www.facebook.com/intersystemRH
inovacaoenegocios@intersystem.com.br
Quem Somos
(11)2102-45599

Inter System Responde eSocial

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (16)

Destaque

Destaque (20)

Semelhante a Inter System Responde eSocial

Semelhante a Inter System Responde eSocial (20)

Inter System Responde eSocial