1. WORKSHOP: BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
09 de Novembro de 2010 – Expo Center Norte – São Paulo
Política de Desenvolvimento
Produtivo – PDP
Desafios e Ações de
Produção Sustentável
Shigeo Shiki
IE/UFU, MMA

2. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
O objetivo central da PDP é dar
sustentabilidade ao atual ciclo de
expansão da economia e alcançar, até
2014, oito macrometas, entre as quais -
 PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

3. Proposta de Macrometas e sua Articulação
Desenvolvimento
Sustentável e
Competitivo
Competitividade
ex-post
(nos Mercados)‫‏‬
Competitividade ex-
ante
(Eficiência)‫‏‬
Aprendizado e
Competências
Aumentar a dinâmica do
mercado
Elevar o dispêndio privado
em P&D
Ampliar o investimento fixo
Produzir de forma limpa
(elevar eficiência do capital)‫‏‬
Aumentar a Produtividade do
Trabalho
Desenvolver e estruturar o mercado de
bens e serviços ambientais
Maior participação no mercado
mundial
Mercado estruturado e dinâmico
Inovar e investir para ampliar a competitividade e sustentar o crescimento

4. ESTRUTURA DE GESTÃO DA POLÍTICA

6. INSTRUMENTOS

8. COMITÊ EXECUTIVO – CEX
Formulação
Avaliar as propostas de ação oriundas da(s) instância(s) de interlocução público-
privada e encaminhadas ao Comitê para compor a(s) Agenda(s) de Ação,
considerando:
as contrapartidas propostas pelo setor privado às ações de governo (ou mesmo
proposta por um elo da cadeia ou componente de um complexo em contrapartida
à ação de outro elo ou componente);
Execução
Promover a execução e implantação das ações e medidas da Agenda de Ação,
reportando e coordenando as ações das instituições envolvidas.
Acompanhamento e Monitoramento
Acompanhar e monitorar a implantação das ações e medidas previstas na
Agenda de Ação, bem como o cumprimento de metas e do cronograma.

9. ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRIVADO
Fórum de
Competitividade
Indústria de BSA
MDIC
Instâncias de Articulação Público-Privadas
Participação de representantes de governo, de entidades
representativas do setor privado (empresários e trablhadores)
GTs Público-Privados
E. BNDES/Abinee
Câmaras Setoriais e Temáticas
MAPA
CONDRAF /MDA
Interface e diálogo
permanente com o setor
privado
Apresentação de propostas
de ação
Proposição de
aperfeiçoamentos em metas,
ações e medidas
Estabelecimento/ Negociação
de contrapartidas do setor
privado e contratação de
responsabilidades
Comitê Executivo
Produção
Sustentável
Instância de deliberação de políticas
Participação de instituições, órgãos e agências do Governo Federal
Articulação
governamental
Avaliação técnica e
aperfeiçoamento de
proposições do setor
privado
Formulação de ações
e medidas
Consolidação da
Agenda de Ação
Aprovação da Agenda
de Ação
Definição do Plano de
Execução, com
prioridades, metas e
ações focais

10. Estratégias de para atingir a Macrometa Produção
Limpa
Ações transversais
– Conhecer as cadeias produtivas dos
setores da PDP para em seguida
propor ações específicas
– Articulação das ações transversais
de produção sustentável a serem
executadas pelos Comitês setoriais
da PDP, priorizando setores em
consonância com a PNMC e a
PNRS.
– Para exercer esta função de
coordenação, o CEPS deverá
contar com instrumentos indutores
de ações setoriais, entre as quais
um caderno setorial ou um estudo
referência contendo o estado da
arte da produção limpa, de boas
práticas tecnológicas e gerenciais.
Ações Específicas em BSA
• Execução de ações verticais para o
desenvolvimento da indústria de bens e
serviços ambientais para saneamento,
redução de emissões, resíduos sólidos,
energias renováveis e eficiência
energética.
• Para a função executiva direta o CEPS
deverá dar seqüência à proposta de
organização do setor de bens e serviços
ambientais.
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11. 1.Oportunidades:
• Política nacional de mudanças climáticas
• Política nacional de educação ambiental
• Política Nacional de Recursos Hídricos
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Potencial de mercado externo e interno
para produtos e serviços ambientais
• Potencial de mercado para produtos
provenientes de processos de produção
mais limpa
• Tendência de aumento do investimento
de capital fixo
• Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016
• Política Nacional de Meio Ambiente
• Segundo a OCDE, a indústria de bens e
serviços ambientais em nível global
cresceu 14% entre os anos 1996 e 2000,
passando de US$ 453 bilhões para US$
518 bilhões;
• O mercado ambiental na América Latina
corresponde a 4% do mercado mundial;
2. Ameaças:
• A agenda ambiental não é priorizada
pelo setor industrial
• Desalinhamento entre a formação e a
demanda de profissional qualificado
• Barreiras tarifárias e não tarifárias para
bens e serviços ambientais
• Dependência de importação de
tecnologias
• Política Nacional de Meio Ambiente
• Segundo a OCDE, a indústria de bens e
serviços ambientais em nível global
cresceu 14% entre os anos 1996 e
2000, passando de US$ 453 bilhões
para US$ 518 bilhões;
• O mercado ambiental na América Latina
corresponde a 4% do mercado mundial;
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12. Forças (2):
• O setor ambiental (tratamento de
resíduos, saneamento e
abastecimento de água e poluição
atmosférica) no Brasil representou
um valor de 5,2 bilhões no setor
ambiental, quase quinze vezes menor
que na Alemanha, enquanto que no
setor de energias renováveis este
valor foi de 6,7 bilhões de dólares,
equivalente a seis vezes menor que
na Alemanha;
• O principal motivo para inovar das
empresas é a necessidade de
melhoria da qualidade dos produtos;
• A maioria das empresas utiliza mão
de obra com no mínimo dez anos de
estudo (ensino médio, superior ou
profissionalizante);
Forças:
• Destaque da produção
sustentável na Política de
Desenvolvimento Produtivo;
• Aumento de investimento em
máquinas e equipamentos mais
ecoeficientes;
• Sistema financeiro brasileiro
compromissado com a agenda
da sustentabilidade;
• Política de compra pública;
• SBAC (Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade)‫‏‬;
• Tendência para os próximos
anos é de uma taxa anual de
crescimento de 8% (cenário
brasileiro e internacional);
• Baixo índice de informalidade
trabalhista no setor;
12

13. Debilidades:
• As empresas brasileiras investem
menos de 1% de seu turnover em
tecnologias sustentáveis (gestão da
água, gestão de resíduos sólidos e
eficiência energética);
• As fontes de financiamento das
empresas estão concentradas no
BNDES (44%), seguido de
Instituições Internacionais (22%) e
instituições privadas (20%);
• Baixa porcentagem (13,75%) de
empresas ou instituições que se
beneficiam de algum incentivo fiscal
ou financeiro;
• Dependência do Brasil em
tecnologias sustentáveis estrangeiras
e a falta de inovação tecnológica no
país, bem como a falta de
Cooperação de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) entre as
empresas do mesmo setor e com
outras Instituições nacionais ou
internacionais;
• Perfil majoritariamente local desse
mercado;
13
Debilidades:
• Carência de profissionais
especializados
• Falta de acesso e investimento em
tecnologia (P&D e I)
• Falta de disponibilidade de informações
em relação a análise de ciclo de vida
(ACV), inventários de emissões,
eficiência energética, geração de
resíduos.
• Dificuldades em caracterizar o setor de
BSA e definir prioridades
• Desconhecimento do setor industrial
quanto as oportunidades de projetos
ambientais
• Inexistência de uma política de
incentivos econômicos para produção
sustentável

14. 2. Debilidades:
• 39% das empresas possuem algum tipo
de certificação de qualidade e 61,5% delas
não possui nenhum tipo de certificação;
• Falta de harmonização e simplificação do
conjunto de normas afins e dos marcos
regulatórios;
• Não há fiscalização efetiva e transparente
para quem não cumpre as normas legais
ambientais;
• Não há priorização do setor de
saneamento e gestão de resíduos sólidos
no país;
• As empresas não associam o mercado no
qual atuam como “negócio ambiental”;
14
. Debilidades:
• Não existe classificação econômica
de atividade empresarial adequada
para identificar as empresas do setor.
O código CNAE, que deveria cumprir
esta função, hoje se encontra
defasado para classificar as
empresas BSA (dificultando a
elaboração de estudos e a ulterior
formulação de políticas públicas
específicas);
• A maioria das empresas ofertantes
de BSA não está organizada em
formas de associações, sindicatos,
fóruns ou redes.
• Falta de organização na condução de
políticas públicas e empresariais
específicas para o setor de BSA.
Apenas 14% pertencem a algum
grupo empresarial;

15. Estratégia e Objetivos
Principal Desafio:
• Incorporação da sustentabilidade na estratégia das empresas e desenvolvimento
do setor de BSA.
Objetivos:
• Melhoria do desempenho ambiental dos setores produtivos
• Consolidação do setor de BSA (Empresas constituídas, exportação,
representatividade empresarial, Investimento em PD&I)‫‏‬
Tipo de Estratégia:
• Conquista de Mercados
15

16. 1. Inserção da agenda da produção sustentável na
estratégia das empresas.
2. Estruturação e consolidação do setor industrial de BSA.
3. Estímulo a pesquisa e desenvolvimento tecnológico e
inovação do setor;
4. Criação de estímulos fiscais e financeiros específicos
para o mercado;
5. Proposta de expansão e fortalecimento das empresas
nacionais no cenário internacional.
Desafios da Macrometa Produção
Sustentável
16

17. 17
Metas 2014
- Crescimento anual do mercado de bens e
serviços ambientais de 5% a.a.
- Aumento da participação no mercado de bens e
serviços ambientais brasileiro de 1,6 para 2,5 %
do mercado mundial
- 27 setores da indústria da PDP contendo ações
relativas a sustentabilidade.

18. 1. Inserção da agenda da produção sustentável na estratégia das empresas.
 - Integrar a agenda da produção sustentável às agendas setoriais da PDP;
 - Fomentar a adoção de soluções inovadoras para a relação empresa-meio
ambiente;
 - Estimular a produção de informações em relação a análise de ciclo de vida
(ACV), inventários de emissões, eficiência energética, geração de resíduos.

2. Organização e estruturação do setor de BSA.
- Apoiar a certificação voltada para produção sustentável no âmbito do SBAC;
- Desenvolver profissionais para atender demandas ambientais (qualitativa e
quantitativamente).‫‏‬
- Realizar mapeamento das necessidades tecnológicas em termos de BSA.
- Promover a divulgação das oportunidades de projetos sustentáveis;
- Adequar/aprimorar o marco regulatório para induzir a produção sustentável e o
mercado de BSA.
- Promover a associação das empresas de BSA e a criação de um Fórum.
- Desenvolver a indústria de bens e serviços ambientais para saneamento,
tratamento de efluentes, redução de emissões, resíduos sólidos, energias
renováveis e eficiência energética adotadas por terceiros países.‫‏‬
Desafios / Ações
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19. Desafios / Ações
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3. Estimular a criação de linhas de financiamento para a
pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor;
4. Criação de estímulos fiscais e financeiros específicos
para o mercado;
- Utilizar o poder de compra do estado para induzir adoção
de ações sustentáveis nos setores da PDP;
- Utilizar o poder de compra do estado para induzir a
industria nacional de BSA.
5. Propor ações que estimulem a expansão e participação
das empresas nacionais no mercado externo;
- Criar um sistema de monitoramento de exigências
técnicas de caráter ambiental adotadas por terceiros
países.‫‏‬

20. CONTATOS:
 Departamento de Economia do
Meio Ambiente/MMA
 Tel: (61) 2028-1412
 E.mail: dema@mma.gov.br
 Diretor: Volney Zanardi Jr
 Shigeo Shiki
 Gerente DEMA
 Tel: 2028-1893
 shigeo.shiki@mma.gov.br
 Prof. Tit. Inst. Economia/UFU
 shigeo@ufu.br