O documento discute a importância da cooperação regional na Amazônia para o desenvolvimento da saúde no contexto da globalização. Ele propõe a criação de um Acordo Multilateral entre instituições de ciência e tecnologia da região para promover pesquisas conjuntas, formação de recursos humanos e cooperação técnica com gestores de saúde, visando o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

1. Globalização e
Desenvolvimento:
Ferramentas para Construção
de uma Agenda Estratégica

2. Tópicos

Globalização, Desenvolvimento e Saúde



Saúde e Desenvolvimento
Saúde e Política Externa Brasileira
Saúde e Agenda Contra-hegemônica

Amazônia, Globalização e Saúde

Ferramentas para Ação



Agenda Estratégica
Redes de Cooperação
Qualificação de Gestores em Saúde Global

3. Globalização,
Desenvolvimento e Saúde

4. Contextualização
Globalização
O “gap” entre quaisquer indicadores de qualidade de vida de
países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos,
“vis-a-vis” a eficácia da tecnologia disponível, tem demonstrado a
necessidade de atitudes globais mais efetivas para a redução de
iniqüidades (Sachs, 2005; United Nations Millennium Project, 2000
e 2005)
Combate a fome
Combate a doenças
Escassez de água etc

5. Contextualização
Globalização, Saúde e Desenvolvimento
Importância do Setor Saúde como elemento central do
desenvolvimento humano, da eqüidade e da justiça social.
Insuficiente potencial de contribuição do setor para o
desenvolvimento.
Importância do Setor Saúde na lógica do Complexo Produtivo - CPS,
podendo vir a ser um dos instrumentos fundamentais de
desenvolvimento econômico e um dos principais motores da integração
regional.
Importância econômica e tecnológica. Alto grau de inovação,
lucratividade e empregabilidade.

6. Contextualização
Globalização, Saúde e Política Externa Brasileira
Brasil e as Relações Internacionais
A formulação e a implementação da política de saúde deve se
alinhar às diretrizes da política externa brasileira
Prioridades da Política Externa
1. Integração da América do Sul – Mercosul
2. Aumento das exportações e da inserção política e
econômica do Brasil no cenário internacional

7. Contextualização
Globalização, Desenvolvimento e Contra-hegemonia
Referencial – dois eixos:
 Projeto de desenvolvimento nacional
 Projeto de integração regional (Mercosul, América do Sul e
Eixo Sul-Sul)
Desafios:
 Desenvolvimento soberano e sustentável – crescimento com
justiça social e manejo adequado do ambiente
 Construção do poder global multipolar – em contraposição à
hegemonia prevalente

8. Contextualização
Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica
Agenda Brasileira X Agenda Hegemônica Internacional
Política externa brasileira – Relação do Estado e Sociedade
sob o ponto de vista das políticas públicas
•
De que forma se estabelece a relação?
•
Que função o Estado desempenha no
desenvolvimento econômico e social?
•
Qual é o papel que os direitos sociais assumem em
uma sociedade?

9. Contextualização
Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica
Área da Saúde – reforma setorial em uma conjuntura política e
econômica interna e externa adversa.
Agenda política – Relação Estado-Sociedade
(seguridade social no mundo)
Agenda operacional – Sistema Único de Saúde
ideologia & empirismo
Saúde – área de ponta, fortalecedora da lógica maior da política externa
brasileira, que é a de colocar o Brasil como um interlocutor importante no
cenário internacional, tendo como perspectiva a solidariedade, a
diversidade, a justiça social e uma nova relação entre Estado e Sociedade

10. Contextualização
Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica
Desafios
Como os estados nacionais tematizam a saúde e que
ações tencionam adotar dentro do contexto da
globalização, levando em consideração uma
determinada conjuntura global?
Entender qual é o significado da saúde para os seus
povos e qual é a sua importância no âmbito da
globalização
Primeiro passo
para a consolidação
de uma agenda
estratégica
comum

11. Amazônia, Globalização
e Saúde

12. Amazônia – Características
 Base territorial de 9 Estados nacionais
 Região de 7 milhões de km2
 População de cerca de 300 milhões de habitantes
 Abriga aproximadamente 30% das Florestas Nacionais
 A maior biodiversidade do planeta
 1/5 do reservatório de água doce
 1/3 do estoque genético global
 O maior banco genético terrestre

13. Amazônia – Características
 Iniqüidades no acesso às ações e serviços de saúde
 Dificuldades na promoção de integração entre os países da
região
 Quadro sanitário diversificado
 Diferentes perfis epidemiológicos:
• enfermidades infecciosas e parasitárias
• doenças crônicas

14. Amazônia – Características
 Insuficiência de recursos financeiros
 Insatisfatória organização das instituições executoras e
fomentadoras de pesquisa e desenvolvimento
 Precariedade dos mecanismos de planejamento,
financiamento, gerenciamento, incorporação e avaliação
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
 Baixa utilização do sistema de propriedade intelectual

15. FIOCRUZ
Amazônia → base estratégica para o
desenvolvimento de conhecimento e
inovação de interesse para o Brasil e
para o mundo.

16. Desafios
 Estabelecer qual a importância da Região no âmbito da
globalização
 Promover uma cultura empreendedora que permita o
avanço da Região, embasado no desenvolvimento
soberano e sustentável
 Desenvolver políticas governamentais e institucionais que
promovam a gestão da CT&I e da saúde
 Desenvolver ações de preservação da biodiversidade e
estimular atividades de pesquisa
 Constituir o setor saúde na Amazônia como uma das áreas
de ponta do esforço nacional para desenvolvimento

17. Ferramentas
para Ação

18. Agenda Estratégica

19. Fronteiras da Saúde
Análise Prospectiva para Informar a Tomada
de Decisão em Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional em Saúde no
Brasil
(2005-2025)

20. Contextualização
Políticas
Necessidade de conhecimentos científicos
que fundamentem os processos de tomada
de decisões
Rand Corporation –
Center for Domestic
and International
Health Security
AVANÇO DA SAÚDE NO PAÍS
Implementação e uso racional de tecnologias do conhecimento
aproxima os seus processos de produção e os processos gerais de
tomada de decisão na área da saúde no país

21. Proposta
Analisar prospectivamente os caminhos da sociedade
brasileira construindo cenários, parâmetros e indicadores
capazes de informar a tomada de decisão de
formuladores, gestores governamentais, gestores de
C&T, acadêmicos e empreendedores das unidades
participantes das redes de atenção, redes de pesquisa e
inovação, redes de avaliação de tecnologias, redes de
produção e redes de desenvolvimento e integração
regional – tanto internamente quanto associado a outros
países -, com foco na saúde.

22. Objetivos Específicos
Projeto Fronteiras
da Saúde
•
Identificar os principais temas relacionados à Saúde
(Agenda Estratégica Global até 2025)
•
Identificar os principais atores, interesses e recursos
críticos (tendências até 2025)
•
Identificar as principais variáveis relacionadas aos
temas (tendências até 2025)
•
Construir os possíveis cenários para a implementação
da Agenda Estratégica até 2025)

23. Objetivos Específicos
Projeto Fronteiras
da Saúde
• Identificar as potencialidades e fragilidades, oportunidades
e ameaças para a ação do Brasil e para a ação do
Mercosul, da Comunidade Sul-Americana e do Eixo SulSul nestes cenários
• Identificar e avaliar organizacionalmente as principais
iniciativas de Análise Situacional, Análise Prospectiva,
Monitoramento e Avaliação relacionadas à Agenda
Estratégica Global – observatórios, salas de situação,
centros de estudos

24. Objetivos Específicos
Projeto Fronteiras
da Saúde
• Propor mecanismos de articulação entre iniciativas
identificadas de Análise Situacional, Análise Prospectiva,
Monitoramento e Avaliação existentes relacionadas à Agenda
Estratégica Global para a estruturação de redes cooperativas
• Informar a tomada de decisão dos diversos segmentos de CT&DI/S
relacionados à Agenda Estratégica Global
• Estabelecer as bases para a elaboração de compromissos de ação
envolvendo as instâncias nacionais, supranacionais e multilaterais
relacionadas à Agenda até 2025

25. Metodologia
Projeto Fronteiras
da Saúde
Método Delphi
Técnicas de previsão extrapolativas, exploratórias e normativas

Ex tra p o la r c o m p o rta m e nto s através de séries históricas
disponíveis – p.e. crescimento e distribuição da população,

Ex p lo ra r p o s s ibilid a d e s – p.e. maior ou menor integração
entre os países da Comunidade Sul-Americana;

De s e nha r a ç õ e s para aumento da probabilidade de
acontecimento de determinado cenário – p.e. a
implantação de um Sistema Integrado de Saúde nas
Fronteiras, favorecendo a integração do Complexo
Produtivo da Saúde do Mercosul

26. Redes de
Cooperação

27. Acordo Amazônico
de CT&IS

28. Política de
Governo
Reunião Presidencial com Governadores, Rio Branco – maio 2003
Assinatura do Termo de Cooperação
Aprovação do Documento: Amazônia Sustentável

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Coordenação:
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Meio Ambiente
Eixo temático: Inclusão Social e Cidadania
Saúde
Coordenação: Ministério da Saúde
“I Oficina de Planejamento Regional Construindo uma Agenda de Saúde para a Amazônia Legal”
Manaus – 08 e 09 de agosto 2003

29. Objetivo do Acordo Multilateral
Construção de uma rede cooperativa de pesquisa,
formação de recursos humanos, cooperação técnica com
os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS e
cooperação internacional em saúde, envolvendo as
instituições de ciência e tecnologia da região, tendo como
objetivo instituir a cooperação técnico-científica entre as
partes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos
e atividades no campo da investigação conjunta para
conhecer as realidades sócio-sanitárias e epidemiológicas
da Amazônia e desenvolver e implementar respostas do
sistema de saúde e de ciência, tecnologia e inovação.

30. Instituições signatárias:
1. Ministério da Saúde - Departamento de Apoio à Descentralização e
Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde
2. Fundação Oswaldo Cruz
3. Universidade Federal do Amazonas
4. Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
5. Fundação Alfredo da Matta – AM
6. Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – AM
7. Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais de Rondônia
8. Universidade Federal de Rondônia
9. Universidade Federal do Acre
10. Universidade Federal de Roraima
11. Universidade Federal do Pará
12. Museu Emílio Goeldi – PA
13. Instituto Evandro Chagas – PA
14. Centro de Estudos Superior do Pará
15. Fundação de Medicina Tropical – TO
16. Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá

31. Assinatura do Acordo: 10 de outubro de 2003
Publicação no Diário Oficial: 26 de outubro de 2004
Estrutura Organizacional
1. Conselho Gestor
Missão: Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano de Ação do
Acordo
2. Conselho Diretor
Missão: Avaliar anualmente o planejamento e deliberar sobre o próximo
período.
3. Secretaria Executiva:
Missão: Suporte Operacional às atividades do Acordo.
4. Coordenação Geral
Missão: Coordenar as atividades do Acordo.

32. Plano de Ação 2006 - Acordo Multilateral
Pesquisa
Desde 2004 os editais de pesquisa em saúde da região foram
direcionados á prioridades definidas pelo Acordo
Foi definida como prioritária para o ano de 2006 a Rede de
Pesquisa sobre Malária
Ensino
 Foi criado um curso de Mestrado em Saúde Pública, na UFAM e
UFPA
 Serão realizados 2 cursos internacionais:
Biologia em vetores (FIOCRUZ/Manaus) e Curso de Arbovirose
(IEC/Belém)
 Será realizado um seminário sobre graduação na área de saúde
na Amazônia

33. Plano de Ação 2006 - Acordo Multilateral
Gestão
 O Acordo Multilateral foi cadastrado como uma área de
discussão na rede COOPERASUS e foi disponibilizado para todos
os signatários
 Foi realizada uma Oficina para Elaboração da Política de
Comunicação do Acordo, que contou com um representante da
área de comunicação de cada instituição do Conselho Gestor, um
representante do Canal Saúde (FIOCRUZ) e a assessoria de
comunicação da FIOCRUZ Brasília
 Foi aprovada a participação do CONASS, CONASEMS e
SEGETES no Acordo, com representação no Conselho Gestor

34. Cooperação Internacional
 Foi criado um grupo de trabalho com representantes da
FIOCRUZ, OTCA, OPAS e UNAMAZ para promover a
implementação da Rede Panamazônica de CT&IS
Será realizado Seminário Internacional para implantar a Rede
Panamazônica
Cooperação Técnica
A Acordo participa do NAID – Plano de Saúde da Amazônia
 Foi elaborada proposta de política de investimento para
acreditação de HE da região

35. Estratégias Prioritárias
Pesquisa
Estruturação de uma rede de
Cooperação Técnica - Rede de
Malária
Ensino
Implementar cursos de doutorado
Gestão
Garantir a sustentabilidade do
Acordo
Cooperação Internacional
Formação de uma Rede
Panamazônica de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde
Cooperação Técnica
Construção de uma agenda
comum com os gestores do SUS

36. Rede Panamazônica de
CT&I em Saúde

37. Desafio
Implantar uma Rede de Cooperação
Internacional em Ciência,Tecnologia e
Inovação em Saúde, em articulação com
os países membros do Pacto Amazônico e
o Acordo Amazônico de CT&IS e definir
uma Agenda Estratégica comum para a
região

38. Ações


Estruturação do Comitê Executivo
 Fiocruz, OTCA, OPAS, UNAMAZ, Pacto Andino
e MS (Mercosul)
Seminário Internacional – Nov/2006
 Implantação da Rede
 Definição da Agenda de Trabalho

39. Programa Avançado de
Qualificação em Gestão
da Saúde Global

40. Qualificar a ação da gestão local
frente aos desafios da globalização
• Globalização de políticas econômicas e sociais
• Assimetria entre os países (ciência & tecnologia)
• Crescentes cooperações multilaterais
• Programas de ajuda humanitária
• Patentes e produção multinacional de medicamentos e
insumos
• Transnacionalização dos riscos de doenças e agravos à saúde
• Utilização internacional de modelos de atenção

41. Objetivos
Programa Avançado de
Qualificação em Saúde
Global
• Formar quadros qualificados para a ação local no contexto global;
• Identificar redes de instituições e iniciativas já em
desenvolvimento (ex.: Global Health Education Consortium), no
Brasil e em outros países, capazes de contribuir para o programa e
para as ações de multiplicação das iniciativas desenhadas;
• Realizar Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado
(Fiocruz-Brasília, com cooperação das instituições parceiras);
• Realizar Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização
descentralizados por meio das instituições parceiras.

42. Desafios
Programa Avançado de
Qualificação em Saúde
Global
•
Fortalecer os sistemas de informação, formação, qualificação e
capacitação de recursos humanos em saúde global, a partir de
especialidades e necessidades das regiões
•
Compartilhar experiências, desenvolver iniciativas solidárias
entre países, envolvendo gestores, consultores,
pesquisadores, docentes e alunos
•
Contribuir para a estruturação de um programa permanente
de Recursos Humanos no Brasil e países vizinhos, pautado
por uma visão desenvolvimentista, integradora e multipolar

44. Globalização e
Desenvolvimento:
Ferramentas para Construção
de uma Agenda Estratégica