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                  Empreender
       no País das Maravilhas
            Tributárias




Como explicar o SPED para
empresários sem torturá-los                              por Roberto Dias Duarte

sexta-feira, 30 de novembro de 12
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Sobre mim
                                                               t e
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
O tal do SPED: Positivo te
        para o país ua    r
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                     O SPED impulsiona o Brasil
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
Economia Subterrânea: 16,8% do PIB
                                                                                                    t e
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                                                                       u
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
                                               Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
Sonegação: mais de R$200 bi/ano
                                                                                                                    t e
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                      R         o                                           Copa do Mundo de 2014 (R$ 27 bi)

                                       Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Portal da Transparência
sexta-feira, 30 de novembro de 12
Economia Subterrânea
                                                                                                               t e
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                                                                                                            a r
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 Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

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O tal do SPED: Positivo te
    para o empresas?a        r
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                                           milhões de receptores
Eventos da NF-e
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NF-e 2G + Brasil-ID
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Nota Fiscal Eletrônica
                    do Varejo NFC-e t  e
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  Simplificado
                                                       D
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SPED Fiscal: governança
                                                               t e
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                                                 1,5 milhão até 2014
30% têm te
         problemas graves       a r
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            faltam informações
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       divergências entre EFD e NF-e
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                                    Fonte: SEFAZ/GO em junho de 2012
Perfeito?                                                      e
                                                              rt
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EFD Contribuiçõese
                                                        rt
                                            75      u a
                                            76 D
                                                 Leis


                                               asDecretos

                                             i
                                            19   Portarias

                                           D88   Instruções Normativas

                                          o 43
                                         t ∞     Atos Declaratórios

                                      e r       Soluções de consulta


                                o b          ∞ Decisões judiciais
                      R
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"Nosso regulamento da Cofins é o mais
                                                                                                      t e
     volumoso de todos, e o sistema gera
                                                                                                   a r
     uma série de distorções. Entender o
                                                                                               u
     funcionamento da Cofins é algo muito
                                                                                              D
     complexo"
                                                                    as
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                                      Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal




                                                                 D
                                         t o
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                      R
 Fonte: Valor Econômico - 29.5.2012
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                                                                                                            Foto: Agência Brasil
EFD Contribuições
                                                              e
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                                                   Big Bang!
                                                       u
                                                      D
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Por que tanta
                                          perna?                t e
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                      R
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Consequências                                     t e
                                                      a r
      maio/2011 a                                 u
                                        2,95%
                                                 D
      março/2012                    retificações
                                              as
                                            i
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                                     t o5,72%
       abril/2012 a
                    e retificações   r
        set/2012 b      o
                      R
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E em abril de 2013?                                           e
                                                              rt
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                                 3 pontos importantes
                                              a
                                            i
                                          D
                                   sobreoo Brasil
                                      rt
                                  b e
                      R         o
sexta-feira, 30 de novembro de 12
e
                 Custo de conformidade tributária e trabalhista
                                                         t
                                      9x maior que a  a r
      2.600
                                                    u
                                      média mundialD
                                                as
        183º
                                              i
                                             D                                 média mundial: 282
                          1.080
                                     864
                                         t o                                          China: 398
                            182º

                                      e r    453

                                    b
                                                      336      316       311
                                                                                  208      199


      Brasil
                      R oBolívia VenezulelaArgentina Uruguai   Chile
                                                                                           75º
                                                                       Paraguai Colombia Suriname
 Fonte: www.pwc.com
sexta-feira, 30 de novembro de 12
Carga Tributária: vai cair?
                                                                          t e       35,04

                                                                         r
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                                                                    32,60

                                                            28,80
                                                                 u     a
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                                            26,00
                                                    24,50



                                                       as
                                    17,40
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   13,80               14,40
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    1947
Fonte: BNDES e IBPT
                      R 1950

sexta-feira, 30 de novembro de 12
                                    1960    1970    1980    1990    2000    2005    2010
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
                                                                     Fonte: CONAJE
Imposto na Nota?
                                                                  t e
                                          PL 1.472/2007
                                                               a r
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
                                     Fonte: Global Entrepreneurship Monitor (2012), G20, BRICS
O País de Transparência
                                                                                                t e
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           19.000                                                                 Recebe e emite NF-e
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                                                                                             a
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                                                                                      EFD ICMS
                                       Recebe NF-e
                                                                                    u
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                                                                                   D
                                    Enviará: EFD-Social                               EFD-Social



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                                                                                             Recebe e emite NF-e
                                                      EFD ICMS/IPI
                                                                                                 Envia/enviará:

                                                           D
                                                        EFD-Social
                                                                                                 EFD ICMS
                                                                                             EFD Contribuições



                                             t o                                               SPED Contábil
                                                                                                   FCONT

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      Informais                          MEI              Simples               L.Presumido          L.Real
                                                                                                          (x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
sexta-feira, 30 de novembro de 12
O caso da cerveja
                                                               t e
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
+8 milhões de empresas                e
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
Todo mês:
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
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        Entra em cena a
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      escrituração       i
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                      R
sexta-feira, 30 de novembro de 12
Ufa!
                                                               t e
                Enviei
                                                            a r
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
1% aderiu ao “milagre”dos
                                                              t e
                                          ERP’s
                                                          a r
                                                        u
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                                o b
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sexta-feira, 30 de novembro de 12
t e
                                                                     a r
                    Faturamento
                                                                 u
                                                Entrega
                                                                D
                                                         as                          Fisco



                                                       i
        Vendas                                                   Cliente



                                                      D
                                         t o
                                      e r
                                     Produção
                                                   Financeiro
                                                                             Contábil/Fiscal/


                                  b
                                                                                Jurídico

        Estoque


                      R         o                               Fornecedor
                                    Compras
sexta-feira, 30 de novembro de 12
t e
                                                                     a r
                    Faturamento
                                                                 u
                                                Entrega
                                                                D
                                                         as                          Fisco



                                                       i
        Vendas                                                   Cliente



                                                      D
                                         t o
                                      e r
                                     Produção
                                                   Financeiro
                                                                             Contábil/Fiscal/


                                  b
                                                                                Jurídico

        Estoque


                      R         o                               Fornecedor
                                    Compras
sexta-feira, 30 de novembro de 12
t e
                                                                     a r
                    Faturamento
                                                                 u
                                                Entrega
                                                                D
                                                         as                          Fisco



                                                       i
        Vendas                                                   Cliente



                                                      D
                                         t o
                                      e r
                                     Produção
                                                   Financeiro
                                                                             Contábil/Fiscal/


                                  b
                                                                                Jurídico

        Estoque


                      R         o                               Fornecedor
                                    Compras
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Egossistema
                                                                        t e
                                                                     a r
                    Faturamento
                                                                 u
                                                Entrega
                                                                D
                                                         as                          Fisco



                                                       i
        Vendas                                                   Cliente



                                                      D
                                         o
                                       t este “envelope”?
                                    e r
                                 O que contém
                                     Produção
                                                   Financeiro
                                                                             Contábil/Fiscal/


                                  b
                                                                                Jurídico

        Estoque


                      R         o                               Fornecedor
                                    Compras
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t e
                                         a r
                                           u
                                         D
                        O que chega s fisco
                                        ao
                                    i a
                       é coerente ?D
                               t o
                            e r
                        o b
                      R
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Por que informações
      tão frágeis?                                             t e
                                                            a r
                                                        u
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t e
                                                 a r
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                  t o
   O problema ée r
                somente
          o b
      contábil?
        R
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O problema é somente
            tributário?                                        t e
                                                            a r
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                      R
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O problema é somente
                                                               t e
          tecnológico?                                      a r
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  • 6. Economia Subterrânea: 16,8% do PIB t e a r R$695 bilhões u D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12 Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
  • 7. Sonegação: mais de R$200 bi/ano t e a r u D as i D t o e r b 7,5 vezes o investimento para R o Copa do Mundo de 2014 (R$ 27 bi) Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Portal da Transparência sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 8. Economia Subterrânea t e % do PIB a r 21,0% 20,9% u 20,4% D s 20,2% i a 19,5% D 18,7% 18,5% t o 17,7% e r média mundial 10% 16,8% o b R 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 9. O tal do SPED: Positivo te para o empresas?a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 10. NF-e:te a Reduz r u D custos as i D t o e r o b 880 mil emisssores R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12 milhões de receptores
  • 11. Eventos da NF-e t e a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 12. NF-e 2G + Brasil-ID t e a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
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  • 14. Nota Fiscal Eletrônica do Varejo NFC-e t e DANFE a r u Arquivo XML Simplificado D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
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  • 16. SPED Fiscal: governança t e a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12 1,5 milhão até 2014
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  • 18. Perfeito? e rt u a D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 19. EFD Contribuiçõese rt 75 u a 76 D Leis asDecretos i 19 Portarias D88 Instruções Normativas o 43 t ∞ Atos Declaratórios e r Soluções de consulta o b ∞ Decisões judiciais R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 20. "Nosso regulamento da Cofins é o mais t e volumoso de todos, e o sistema gera a r uma série de distorções. Entender o u funcionamento da Cofins é algo muito D complexo" as i Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal D t o e r o b R Fonte: Valor Econômico - 29.5.2012 www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12 Foto: Agência Brasil
  • 21. EFD Contribuições e rt a Big Bang! u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 22. Por que tanta perna? t e a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 23. Consequências t e a r maio/2011 a u 2,95% D março/2012 retificações as i D t o5,72% abril/2012 a e retificações r set/2012 b o R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 24. E em abril de 2013? e rt u a D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 25. t e a r u D s 3 pontos importantes a i D sobreoo Brasil rt b e R o sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 26. e Custo de conformidade tributária e trabalhista t 9x maior que a a r 2.600 u média mundialD as 183º i D média mundial: 282 1.080 864 t o China: 398 182º e r 453 b 336 316 311 208 199 Brasil R oBolívia VenezulelaArgentina Uruguai Chile 75º Paraguai Colombia Suriname Fonte: www.pwc.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 27. Carga Tributária: vai cair? t e 35,04 r 34,13 32,60 28,80 u a D 26,00 24,50 as 17,40 i 13,80 14,40 D t o e r o b 1947 Fonte: BNDES e IBPT R 1950 sexta-feira, 30 de novembro de 12 1960 1970 1980 1990 2000 2005 2010
  • 28. t e a r u D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12 Fonte: CONAJE
  • 29. Imposto na Nota? t e PL 1.472/2007 a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 30. t e a r u Um país com s D de mais i 27 milhões dea D o empreendedores t e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12 Fonte: Global Entrepreneurship Monitor (2012), G20, BRICS
  • 31. O País de Transparência t e r 19.000 Recebe e emite NF-e Recebe NF-e a Envia/enviará: EFD ICMS Recebe NF-e u EFD Contribuições D Enviará: EFD-Social EFD-Social s Recebe e emite NF-e a i Envia/enviará: Recebe e emite NF-e EFD ICMS/IPI Envia/enviará: D EFD-Social EFD ICMS EFD Contribuições t o SPED Contábil FCONT r 4.000 EFD-Social e 2.929 o b 985 150 R Informais MEI Simples L.Presumido L.Real (x 1.000) Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 32. O caso da cerveja t e a r u D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 33. +8 milhões de empresas e rt u a D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 34. Todo mês: a moça do t e a r departamento “fiscal” u D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 35. t e a r u do DB2B asenvelope i D pardo t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 36. t e a r u D Entra em cena a as escrituração i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 37. Ufa! t e Enviei a r o arquivo u D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 38. 1% aderiu ao “milagre”dos t e ERP’s a r u D as i D t o e r o b R sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 39. t e a r Faturamento u Entrega D as Fisco i Vendas Cliente D t o e r Produção Financeiro Contábil/Fiscal/ b Jurídico Estoque R o Fornecedor Compras sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 40. t e a r Faturamento u Entrega D as Fisco i Vendas Cliente D t o e r Produção Financeiro Contábil/Fiscal/ b Jurídico Estoque R o Fornecedor Compras sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 41. t e a r Faturamento u Entrega D as Fisco i Vendas Cliente D t o e r Produção Financeiro Contábil/Fiscal/ b Jurídico Estoque R o Fornecedor Compras sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 42. Egossistema t e a r Faturamento u Entrega D as Fisco i Vendas Cliente D o t este “envelope”? e r O que contém Produção Financeiro Contábil/Fiscal/ b Jurídico Estoque R o Fornecedor Compras sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 43. t e a r u D O que chega s fisco ao i a é coerente ?D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 44. Por que informações tão frágeis? t e a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 45. t e a r u D as i D t o O problema ée r somente o b contábil? R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 46. O problema é somente tributário? t e a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 47. O problema é somente t e tecnológico? a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12
  • 48. Ou problema é t e empresarial? a r u D as i D t o e r o b R www.robertodiasduarte.com sexta-feira, 30 de novembro de 12