Uma visão empreendedora do mundo pós-SPED - versão março/2012

Elaborado por Roberto Dias Duarte em março de 2012

t e
Uma visão ua r
empreendedora D
as
do mundoi
D
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pós-SPED
e r
o b
R Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative
Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial -
Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
terça-feira, 13 de março de 12
Imagens compradas em: www.istock.com www.robertodiasduarte.com

5 coisas sobre mim t e
a r
“Só sei que nada sei”
u
D Sócrates

as
i
“O otimismo é a fé em ação”
D Bob Marley

t o
@robertoduarte

e r endereço residencial

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www.robertodiasduarte.com.br
R
www.robertodiasduarte.com
endereço comercial

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Uma mudança i
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O que é preciso D
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para falar outro
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idioma?
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Pensar no outro idioma
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s
a digital!
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Pense na linguagem
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Comece pelas te
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ações simples:r
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D Não imprima

t o Recicle

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o b Reuse
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Quem conduz essa
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Dmudança
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comportamental
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b em sua empresa?
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D
3 números as
i
D
importantes
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R

t e
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D
35,13 e rt o
D
i as

o b
Fonte: IBPT
R

Carga Tributária
t e 35,04

r
34,13
32,60

28,80
u a
D
26,00
24,50

as
17,40
i
13,80 14,40
D
t o
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o b
1947
Fonte: BNDES e IBPT
R 1950

1960 1970 1980 1990 2000 2005 2010

t e
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u

1,3
D
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D
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R

e
Normas tributárias editadas (1988 a 2011)

rt
159.877

u a
D
as
i
D
85.715

t o
e r
b
29.503

R o Federal Estadual Municipal
Fonte: IBPT

33 normas tributárias por dia
e
rt
u a
275.095 normas tributárias editadas
D
s
20.082 normas tributárias em vigor
a
225.519iartigos
Dparágrafos
o
525.459
t
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1.680.117 incisos

o b 221.009 alíneas
Fonte: IBPT
R

t e
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u

2.600
D
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i
D
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R

Custo de conformidade
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D
as
i
D
t o
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Fonte: www.pwc.com
R

O que piora o ROI eme
projetos SPED? rt
u a
D
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i
Carga tributária
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Legislorragia
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Custo de Conformidade
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Dá para u
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automatizar
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regras tão i
instáveisoe
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complexas?
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Duas visões, um fatote
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“obrigação
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Projeto

s
acessória” empreendedor
mais despesas
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mitigar riscos

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Menos de 10% estão mais
o competitivas
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21 milhões Dde
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empreendedores
D
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14 milhões
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D
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D
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R

Empreendedores Individuais
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1.719

u
D
as
i
810
D
t o
77
e r
2009 o b 2010 2011
R
Fonte: Receita Federal do Brasil
(x 1.000)

Simples Nacional e
rt
u
3.716
a 3.871

D
3.309
3.119
2.831

as
i
D
t o
e r
o b
R
2007 2008 2009 2010 2011
(x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil

+7 milhões de empresas
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rt
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D
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i
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R

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Vende, mas
Dsabe se
s
não
a recebe
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D
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R

Entrega, mas não e
sabe o custo rt
u a
D
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R

Recebe e paga, mas e
não sabe quando ar
t
u
D
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R

Todo mês: tem
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“ﬁscal” u
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envelope
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escrituração u
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Ufa! Enviei o t e
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1% aderiu ao
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“milagre”dos ERP’sr a
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Egossistema
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Faturamento
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Entrega
D
as Fisco

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Vendas Cliente

D
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Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/

b
Jurídico

Estoque

R o Fornecedor
Compras

Egossistema+
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Faturamento
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Entrega
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as Fisco

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Vendas Cliente

D
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Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/

b
Jurídico

Estoque

R o Fornecedor
Compras

t e
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D
Um ecossistema as
i
D
Fiscal Digital
t o
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R

SPED t e
Fornecedores a r
Clientes

u
D
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NF-e
i NF-e

D
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R

Composição do ecossistema
t e
13.800

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D
as
i
D
t o 3.871

e
1.719 r 1.387

o b 150

R
Informais MEI Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real

(x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE

Linha de e
rt
obrigatoriedade a
u
D
s
Quantidade de empresas em cada projeto
a
2005
i 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

D
ECD (SPED INSTITUÍDA
11.800 141.500 156.900
Contábil)

o
EFD ICMS/IPI INSTITUÍDA
30.000 159.000 1,5 mi

t
NF-e INSTITUÍDA
500 2.500 15.000 445.000 700.000

r
EFD INSTITUÍDA
1,5 mi
Contribuições

e
CT-e INSTITUÍDO MT MA NACIONAL

b 6.000 150.000
FCONT INSTITUÍDO

o
e-LALUR INSTITUÍDO
150.000

R
EFD SOCIAL PREVISÃO

Fonte: Roberto Dias Duarte, com dados da RFB e SEFAZ


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D
as
Uma certeza i
D
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o b
R

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SPED não tem u
resposta certa D
as
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D
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R

...tem análise de risco
t e
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I
RO
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Transfere ia
s
Impacto (R$)

Mitiga
D
t o Reduz
e r
Aceita

o b Probabilidades (%)
R

Com tecnologia de 2017
t e
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D
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D
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R

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u
9 situações D
as
i
hipotéticas
D
t o
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R

e
1. Qual a probabilidade de...
t
a r
u
Dem
s
receber nota ﬁscal
a
i
papel de um
D deveria
fornecedor que
t o NF-e?
e r
emitir

o b
R

Qual o Impacto?
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D
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D
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R

e
t
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u
D
receber a so
só
i e ﬁcar
DANFE D
t o
sem a NF-e?
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
a r
u
§ 1º Considera-se Nota Fiscal

D
Eletrônica o documento emitido e

s
armazenado eletronicamente, de

a
existência apenas digital...
i
D Ajuste SINIEF 07/2005,

o
Cláusula primeira

rt
b e
R o

e
t
a r
u
D
s
receber um DANFE
de NF-ea
i não
D
autorizada?
t o
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
a r
§ 1º O destinatário deverá
u
veriﬁcar a validade e
D
autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de
as
Uso da NF-e.
i
D
o
Ajuste SINIEF 07/2005,

t
Cláusula décima

e r
o b
R

e
t
a r
u
D
receber umasNF-e
a
i
D
adulterada?
t o
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R

Como você confere ae
t
a r
integridade da NF-e?
u
D
as
i
D
t o
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R

t e
a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R

Impacto... t e
a r
u
D
s
§ 1º O destinatário deverá
a
i
veriﬁcar a validade e
autenticidade da NF-e e a
D existência de Autorização de

t o Uso da NF-e.

e r Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula décima

o b
R

e
t
a r
u
seu clientes D
não
a
receber oie-mail
D NF-e?
com a sua
t o
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
a r
u
§ 7º O emitente da NF-e deverá,

D
obrigatoriamente, encaminhar

as
ou disponibilizar download do
arquivo da NF-e e seu respectivo
i
Protocolo de Autorização de Uso
D
ao destinatário e ao

t o transportador contratado,
imediatamente após o recebimento

e r da autorização de uso da NF-e.

o b Ajuste SINIEF 07/2005,

R
Cláusula sétima


6. Qual a probabilidade te
de...
a r
u
D
s
você receber uma
NF-e comai dados
D
ﬁscais errados?
t o
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
a r
Ainda que formalmente regular, não será
considerado documento ﬁscal idôneo a NF-e
u
que tiver sido emitida ou utilizada com dolo,
D
fraude, simulação ou erro, que possibilite,

s
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do
a
i
imposto ou qualquer outra vantagem indevida.

D Ajuste SINIEF 07/2005,

o
Cláusula quarta

rt
b e
R o

de...
a r
u
D
asNF-
i
perder uma
D
e recebida ou
o
temitida?
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
O emitente e o destinatário
a r
deverão manter a NF-e
u
em arquivo digital, sob
D
sua guarda
responsabilidade, pelo
e

as
prazo estabelecido na
i
legislação tributária, mesmo
D
que fora da empresa, devendo
ser disponibilizado para a
t o
Administração Tributária
quando solicitado. e r
o b Ajuste SINIEF 07/2005,

R
Cláusula décima


de...
a r
u
D
ocorrer
as
divergência entre
i das
D
as informações
o
notas eletrônicas
t ﬁscais?
er
e livros
o b
R

t e
a r
O caso da u
D
beringela que
as
“virou” obra i
de arte o
D
rt
b e
R o

t e
r
O caso da
a
u
inventá(rio)
D
as
i
D
t o
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
Constitui crime contra a ordem
a r
tributária suprimir ou reduzir
tributo, ou contribuição social e u
qualquer acessório, mediante as D
seguintes condutas:
as
I - omitir informação, ou
i
prestar declaração falsa às
autoridades fazendárias; D
t o
r
Lei Nº 8.137, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1990.

e
Art. 1°

o b
R

de...
a r
u
vender paraD
as
pessoa física que
i
D
opera como
t o
“empresa”?
e r
o b
R

Qual o Impacto?
t e
a r
“Sefaz/MT identiﬁcou que
u
62,03% do volume de notas
D
foram destinadas à pessoa
as
i
física” (17.10.2011)

D
t o
e r
o b
R

O caso da
t e
r
“Mercearia Varanda”
a
u
D
as
i
D
t o
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R

t e
a r
u
O caso do D
“comedor as
i
de vidros” D
t o
e r
o b
R

t e
a r
u
Enﬁm, você pode D
as
i
medir...
D
t o
e r
o b
R

...os riscos que serão:
t e
a r
u
D
as
i aceitos
D transferidos

t o reduzidos

e r mitigados

o b
R

Ou você prefere viverte
perigosamente? a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R

t e
a r
Prepare-se: u
D
7 ações as
i
D
básicas
t o
e r
o b
R

1. Sensibilize as e
rt
lideranças a
u
D
s
a Quanto ganha?
i
D Quanto perde?
t o
e r
o b
R

2. Entenda as e
rt
obrigatoriedades a
u
D
as
Quem e quando
i
estará obrigado em
D
cada projeto?
t o
e r
o b
R

3. Deﬁna e
r
responsabilidades
t
a u
DQuem é o
s
a responsável por
i
D cada informação?
t o
e r
o b
R

4. Avalie a tecnologia
e
rt
u a
D
as
i
D
t o
e r
o b
sistemas R
segurança disponibilidade

5. Sensibilize os e
envolvidos ar t
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R

6. Modiﬁque os e
processos a rt
u
clientes D
fornecedores
as
comercial i
ﬁnanceiro D
produção
t o
logística
e r
o b
R

7. Estude rt e
u a
“Se conhecimentos D trazer
pode
i a
problemas, não é sendo
D poderemos
ignorante que
t o
e r
solucioná-los”
b
Isaac Asimov

R o

t e
a r
u
D
as Muito
i obrigado!
D
t o
e r
o b Slides disponíveis em:
R
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