Empreendedorismo no País da Transparência

Elaborado por Roberto Dias Duarte em maio de 2012

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Empreendedorismo D
a s
no País da D i
Transparência
o
tempresa das garras do “leão digital”
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Como proteger sua

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R Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative
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Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
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quarta-feira, 9 de maio de 12
Imagens compradas em: www.istock.com

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R

Sobre mim
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D
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D
t o
e r “Só sei que nada sei”

o b Sócrates

R
“O otimismo é a fé em ação”
Bob Marley

Entusiasta
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D
Palestras
Livros
as
Spedito i
D
t o
e r Entrevistas
Artigos o
b
R
Cursos

e
+ 350 palestras
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D
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o b + 100 cidades
R

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O primeiro a afirmar:
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O SPED
D
s
impulsiona o
a rumo à Era
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Brasil
DConhecimento
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do
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12.000 exemplares
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Positivo e
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para o país u a
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NF-e: t e
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SPED Contábil: t e
simpliﬁca a r
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SPED Fiscal: governança
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Perfeito? e
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EFD Contribuições? t e
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1,5 milhão em 2 anos?
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70% pretende retiﬁcar!
D
o junho!
PVA para Lucro
Presumido sót
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o b em 3 meses!
1,5 milhão
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Expectativas x papéise
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3 números u
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s
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importantes
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empreendedores
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35,13 e rt o
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Fonte: IBPT
R

Carga Tributária
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r
34,13
32,60

28,80
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D
26,00
24,50

as
17,40
i
13,80 14,40
D
t o
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1947
Fonte: BNDES e IBPT
R 1950

1960 1970 1980 1990 2000 2005 2010

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1,3
D
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D
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R

Normas tributárias editadas (1988 a 2011)

t e
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159.877

u a
D
as
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D
85.715

t o
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b
29.503

R
Federal
o Estadual Municipal
Fonte: IBPT

33 normas tributárias por diae
rt
u a
275.095 normas tributárias editadas
D
s
20.082 normas tributárias em vigor
a
i
225.519 artigos
D parágrafos
o
525.459
t
e r1.680.117 incisos
o b 221.009 alíneas
Fonte: IBPT
R

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Dá para u
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automatizar
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regras tão i
instáveisoe
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complexas?
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2.600
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R

Custo de conformidade: 282 horas
média mundial t e
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Fonte: www.pwc.com
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O que piora o custo em e
projetos SPED? r t
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Carga tributária
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Legislorragia
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Custo
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21 milhões de as
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empreendedoresD
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Global Entrepreneurship Monitor, G20, BRICS

14 milhões e
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R

Empreendedores Individuais
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1.719

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810
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77
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2009o b 2010 2011
R
Fonte: Receita Federal do Brasil
(x 1.000)

Simples Nacional e
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3.716
a 3.871

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3.309
3.119
2.831

as
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2007 2008 2009 2010 2011
(x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil

+7 milhões de empresas e
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u mas não
VendeD
asse recebe
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Entrega, mas não sabe o e
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Recebe e paga te
mas não sabe quando a r
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Todo mês: a moça t e
do departamento a r
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B2B do
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envelope
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Entra em cena a t e
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1% aderiu ao “milagre”dos
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Egossistema
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Produção
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Jurídico

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Compras

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Faturamento
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Entrega
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as Fisco

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Vendas Cliente

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Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/

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Jurídico

Estoque

R o Fornecedor
Compras

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Fiscal
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Composição do ecossistema
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1.719 r 1.387

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R
Informais MEI Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real

(x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados de 2011

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Uma certeza i
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SPED não tem resposta e
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Tem análise de risco e
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Com tecnologia de 2017 t e
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5 situações D
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hipotéticas
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R

1. Qual a probabilidade de... t e
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D
receber só o DANFE
a s
i a NF-e?
D
e ficar sem
t o
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R

Qual o Impacto?
t e
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u
§ 1º Considera-se Nota Fiscal Eletrônica o
D
documento emitido e armazenado
s
eletronicamente, de existência
a
i apenas digital...
D
o
Ajuste SINIEF 07/2005, Cláusula primeira

rt
b e
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2. Qual a probabilidade de... t e
a r
receber uma NF-e u
D
adulterada as
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nãotautorizada?
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R

Como você confere a e
integridade da NF-e?rt
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R

Impacto... e
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§ 1º O destinatário deverá
D
veriﬁcar a validade
as
e autenticidade da
iNF-e e a existência de Autorização
D de Uso da NF-e.
t o Ajuste SINIEF 07/2005,

r
Cláusula décima

b e
R o

3. Qual a probabilidade de...te
a r
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D
você receber uma NF-e
a s
com dadosi
D
ﬁscais errados?
t o
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R

Qual o Impacto?
t e
a r
Ainda que formalmente regular, não será considerado documento

u
fiscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com
dolo, fraude, simulação ou erro, que
D
possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou
s
qualquer outra vantagem indevida.
a
i Ajuste SINIEF 07/2005,

D
Cláusula quarta

t o
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R

a r
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D
ocorrer divergência
as
i
entre as informações das
D
notas eletrônicas
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o ﬁscais?
livros
b e
R o

O caso da beringela que
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“virou”obra de arte
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t e
O casordo
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inventá(rio)
D
as
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D
t o
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R

Qual o Impacto?
t e
Constitui crime contra a ordem tributária
a r
suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social
u
e qualquer acessório, mediante as seguintes
D
condutas:

as
i
I - omitir informação, ou prestar
declaração falsa às autoridades
fazendárias;
D
t o
r
Lei Nº 8.137, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1990.

e
Art. 1°

o b
R

a r
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D
a s
vender para pessoa física
i “empresa”?
D
que opera como
t o
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R

Qual o Impacto?
t e
a r
“Sefaz/MT identificou que u
D
62,03% do volume de notas
as
foram destinadas à pessoa física”
i
D
(17.10.2011)

t o
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R

O caso da
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“Mercearia Varanda”
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D
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D
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R

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D
O caso do
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“comedor de vidros” Di
t o
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R

t e
a r
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D
Enfim, você pode s
a medir
i
D
t o
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R

Os riscos que serão: te
a r
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D
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i aceitos
D transferidos

t o reduzidos

e r mitigados

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R

Ou viver perigosamentee
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D
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R

t e
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D
Prepare-se:
as
i
D
7 ações básicas
t o
e r
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R

1. Sensibilize as e
rt
lideranças a
u
D
as
i
D Quanto ganha?

t o Quanto perde?

e r
o b
R

2. Entenda as e
rt
obrigatoriedades a u
D
as
Quem e quando estará obrigado emi
cada projeto? D
t o
e r
o b
R

3. Defina e
responsabilidades rt
a u
D
s é o responsável por cada
aQuem informação?
i
D
t o
e r
o b
R

4. Avalie a tecnologia
e
rt
u a
D
as
i
D
t o
e r
o b
sistemas R
segurança disponibilidade

5. Sensibilize os e
envolvidos ar t
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R

6. Modifique os processos t e
a r
u
clientes D
fornecedores
as
comercial i
financeiro D
produção t o
logística
e r
o b
R

7. Estude e eduque t e
a r
u
Dproblemas,
“Se conhecimento pode trazer
a s poderemos
i
não é sendo ignorante que
D
solucioná-los”
t o
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b
Isaac Asimov

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5 cenários D
as
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prováveis
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1. Contabilidade interna
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Entrega
D
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Vendas

D
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Contábil/Fiscal/
Produção

e
Financeiro Jurídico

Estoque
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Compras

2. Contabilidade externa com
proﬁssional alocado e t
a r
Faturamento
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Entrega
D
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Vendas

D
t o
r
Contábil/Fiscal/
Produção

e
Financeiro Jurídico

Estoque
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R
Compras

3. Contabilidade externa com
ERP em nuvem t e
a r
Faturamento
u
Entrega
D
as
i
Vendas

D
t o B2B

e r
Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/
Jurídico

Estoque
o b
R
Compras

4. BPO: processos terceirizadose
rt
u a
D
Entrega

as
i
Vendas

D
B2B Financeiro Contábil/Fiscal/
Jurídico

t o
r
Produção

e
b
Faturamento

Estoque

R o
Compras

5. Outra situação, mas sempre
conectado rt e
u a
D
s
Faturamento
Entrega
Vendas

i a
D Contábil/Fiscal/

o
Jurídico

rt
Produção
Financeiro

b e
Estoque

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Compras

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s
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a
i
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D
t o
e r
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