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ESTADO-NAÇÃO, TERRITÓRIO E FRONTEIRAS
POLÍTICAS
O Estado moderno é uma institu ição políticoadministrativa relativamente recente, que surgiu na Europa
ocidental no século XVIII. Nas sociedades feudais, o poder
descentralizado, estava nas mãos dos senhores feudais que
dominavam seus territórios.
Com a desagregação do sistema feudal, essa situação
começou a mudar. O poder dos senhores feudais enfraqueceu,
e passou a se centralizar nas mãos dos reis que, apoiados pelas
burguesias, formaram as monarquias nacionais ou Estados
nacionais. O sentimento de pertencer a uma nação cresceu na
população.
Modernamente, o conceito de nação envolve a
existência de um povo que compartilha laços culturais, como
religião, língua, história, tradições e costumes, organizado sob
um governo e leis comuns, constituindo a base do EstadoNação.
Então, Estado-Nação é um conjunto de instituições,
normas e funcionários que exercem uma autoridade e um
controle sobre determinado território. Podemos associar esse
conceito a elementos como território, governo e poder
político, ou seja, ao controle das atividades desenvolvidas
dentro de um espaço territorial.
O Estado moderno pode ser classificado em dois
períodos: o absolutista, que se estendeu de fins do século XV
ao século XVIII, e o Estado-Nação, que surgiu no final do
século XVIII, após o processo de independência norteamericano e a Revolução Francesa.
No Estado absolutista, o poder estava concentrado
nas mãos do rei, que era visto como um representante de Deus
na Terra. Seu poder era absoluto, porque, acreditava-se,
emanava de Deus. Não havia par ticipação do povo nas
decisões, embora o rei devesse governar com justiça. O paíssímbolo do absolutismo foi a F rança, principalmente no
reinado de Luís XIV, que sintetizou o período na célebre
frase: "L'État c'est moi" ("O Estado sou eu").
A independência política dos Estados Unidos frente
ao Reino Unido, em 1776, difundiu os ideais de liberdade e
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igualdade, influenciando a independência do Brasil e de outras
colônias na América Latina.
Na França, o absolutismo assumiu sua feição mais
bem acabada, mas foi também nesse país que eclodiu o
movimento que melhor expressou a rejeição a essa forma de
poder político. A Revolução Francesa de 1789 é o marco
histórico da transição do Estado absolutista para o EstadoNação. Como resultado, os ideais de liberdade e igualdade
disseminaram-se também na Europa e a legitimidade do poder
estatal deslocou-se gradativamente do rei para o povo e, em
seu nome, deveria ser exercido.
A palavra" Estado", em seu sentido político, pode ser
usada em duas acepções. Uma correspondente a um Estado
(usualmente grafada com "e" maiúsculo), instituição social
politicamente organizada que exerce soberania sobre um
território: Brasil, Japão, França, Paquistão, África do Sul, etc.
A segunda acepção corresponde à divisão política interna de
alguns Estados que formam uma federação, como Brasil,
Estados Unidos, Alemanha ou México.
Nesses casos, as unidades internas são também
chamadas de estado. Temos, assim, um Estado federal (União)
com seus respectivos estados membros (unidades da
federação). Há Estados em que as unidades internas recebem
outros nomes, como: províncias (Argentina, Canadá, etc.),
departamentos (França), condados (Reino Unido), regiões
(Itália), cantões (Suíça), repúblicas (Federação Russa).
Um Estado exerce a soberania sobre um território
delimitado por fronteiras, guardadas pelas Forças Armadas e
com limites precisos; tem uma burocracia administrativa e é
organizado em três esferas de poder. No Brasil, denominamos
essas três esferas União, estados e municípios - ou esfera
federal, estadual e municipal.
O Estado se estrutura quando um povo, ao organizarse politicamente, passa a ter o controle de um território. Para
controlá-lo, é necessário demarcar com precisão seus limites
fronteiriços. Ele também (e, p ortanto, suas fronteiras
territoriais) precisa ser reconhecido internacionalmente. Para
zelar por sua soberania, ou seja, pela inviolabilidade de suas
fronteiras, é necessária a organização de Forças Armadas.
Quase todos têm exército, marinha e aeronáutica. Estados
interiores, sem litoral, geralmente não têm marinha e poucos,
como a Costa Rica, não possuem Forças Armadas.
Uma das características mais importantes de um
Estado democrático é a divisão de poderes entre o Executivo,
Legislativo e Judiciário. Para o bom funcionamento das
instituições, as instâncias dos três poderes devem ser
respeitadas e conviver de forma harmônica.
Cabe ainda ao Estado emitir a moeda, controlar a taxa
de câmbio (que é a paridade da moeda nacional em relação a
outras moedas), garantir educação e saúde básica a todos os
habitantes e diversas outras atribuições.
O surgimento e a consolidação da identidade nacional
ao longo da história deram-se pela conjunção de vários
fatores. Os meios de comunicação também têm um papel
determinante na coesão nacional: os jornais consolidam a
língua pátria, o rádio leva sons e a televisão imagens da
cultura nacional e o cinema geralmente destaca aspectos
importantes. O quadro abaixo mostra a influência exercida
pelos filmes americanos em todo o mundo.
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Em alguns lugares, podemos encontrar dois ou mais
povos com características distintas, vivendo em um mesmo
Estado, como na Espanha (bascos, catalães, galegos e outros),
ou um povo vivendo em vários Estados, como os árabes no
Oriente Médio (Síria, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita e
outros). Essas situações muitas vezes representam uma
ameaça à sobrevivência do Estado-Nação, pois despertam o
sentimento de nacionalismo, isto é, o desejo de um povo ter o
seu próprio Estado-Nação estabelecido em um território
definido. A imagem abaixo mostra manifestantes queimando o
símbolo do Estado-Nação que é sua bandeira, palestinos
queimando as bandeiras de Israel e os Estados Unidos.
Território e territorialidade
Para compreender o que é um território é preciso
considerá-lo como produto do trabalho de uma sociedade, com
toda a sua complexidade econômica e cultural. Todo grupo
social precisa apropriar-se de uma porção do espaço, para nele
viver. Em termos biológicos, o território é a área na qual as
espécies animais e vegetais vivem e se desenvolvem. Em
geografia, representa o espaço concreto dominado por um
Estado e identificado pela posse. Por ser uma forma de
apropriação da natureza, o território pode ser considerado uma
criação humana, um produto do trabalho social. Isso significa
que o espaço se transforma em território por meio da ação
coletiva e política e pelo exercício do poder. A territorialidade
no mundo atual não é exclusividade do Estado-Nação. Pode
ser exercida por agentes econômicos, religiosos ou sociais.
Fronteiras políticas
Fronteira é uma faixa com largura determinada, de
caráter predominantemente estratégico, delimitado por uma
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linha divisória que a separa da faixa de fronteira do Estado
vizinho. Portanto, fronteira é a faixa limite é a linha divisória.
Os limites muitas vezes são marcados por acidentes
naturais (rios, lagos, cadeia de montanhas), ou apenas por uma
estrada ou uma rua. As fronteiras delimitam ou separam
lugares, os territórios, as paisagens, e podem ter um
significado mais amplo do que simples linhas de separação
entre países.
As fronteiras que separam Estados -Nação são
denominadas fronteiras políticas. A maior parte das fronteiras
políticas foi estabelecida após séculos de um passado que
envolveu guerras, conquistas, acordos e tratados.
Normalmente, as fronteiras significam uma aproximação entre
nações vizinhas, mas podem envolver conflitos quando essa
separação territorial implica disputas por território e
rivalidades étnicas ou religiosas.
Como já dissemos, um Estado-Nação é politicamente
soberano no território delimitado pelas fronteiras. Ele exerce
seu poder a partir de uma cidade que abriga os órgãos
governamentais: a capital. Um Estado-Nação pode ter
fronteiras internas, caso seja subdividido em partes menores,
que podem ser chamados de depa rtamentos (França),
províncias (Argentina) ou estados (Brasil).
As fronteiras dos países foram radicalmente
modificadas com o tempo e a história dos povos. No século
XX, dois acontecimentos foram fundamentais para que essas
mudanças ocorressem: a descolonização da África e da Ásia
(1945-1975) e o fim do comunismo no Leste europeu e da
União Soviética (1989-1991).
A descolonização da África e d a Ásia mudou
profundamente o traçado das fronteiras desses continentes. Na
África, os limites dos países são um reflexo das fronteiras
coloniais estabelecidas pelas metrópoles européias. Elas não
respeitaram a existência de tribos nativas, de etnias e culturas
diferentes, muitas vezes inimi gas irreconciliáveis, para
delimitar esse traçado. Essas rivalidades resultaram em
sangrentos conflitos após a in dependência das colônias
africanas.
Na Ásia, as regiões que mais sofreram com guerras
durante o processo de descolonização foram a Indochina
(Vietnã, Laos e Camboja), ex-colônia francesa, e o
subcontinente indiano (Índia, Paquistão, Bangladesh e Sri
Lanka), que fazia parte do imp ério britânico.
Na década de 1990, o fim do mundo socialista provocou uma
verdadeira revolução nas fronteiras do Leste europeu e da
Ásia central. Nessas regiões, alguns países tornaram-se
independentes, como a Letônia, a Moldávia e o Casaquistão,
outros separaram-se amigavelmente, como a Tchecoslováquia
(República Tcheca e Eslováquia), ou depois de violentos
conflitos , como a ex-Iugoslávia, que deixou de existir com
esse nome em 2003.
Etnia e raça: conceitos
Todos os povos criam laços afetivos e atitudes
socioculturais em relação ao território e à sua paisagem. Em
um determinado território pode conviver uma diversidade de
crenças, valores, idéias, sistemas de pensamento e tradições de
diferentes povos e etnias. O que define etnia é a identidade
cultural do grupo, indicada por elementos como a tradição e a
língua. O conceito de raça baseia-se em fatores biológicos,
como a cor da pele, o formato da cabeça, o tipo de cabelo.
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