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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                   DAVI SALGADO DE SENNA            EMÍLIO ANTÔNIO MONT...
SUMÁRIOLISTA DE FIGURAS............................................................................................11. INT...
1                                         LISTA DE FIGURASFigura 1. Ilustração da leira (a) com formato de prisma trapezoi...
2   1. INTRODUÇÃO            Com o crescente aumento das populações nos pequenos municípiosprincipalmente no âmbito urbano...
3           De acordo com um levantamento realizado pelo Cenbio (Centro Nacionalde Referência em Biomassa) no ano de 2006,...
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5   Quadro 1. Tipos de Licenças Ambientais.                                         Concedida na fase preliminar do       ...
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8                                      42 m13,5 m   Figura 2. Croqui do pátio de compostagem esboçando o arranjo das leira...
9   3.7.   CONTROLE DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM       Como se trata de um processo biológico desenvolvido pormicroorganismo...
10        A elevação da temperatura é a primeira característica indicadora doinício do processo de compostagem, pois nos d...
11   3.7.3. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO       A relação C/N é um indicador do grau de estabilização da matériaorgânica, bem...
12   3.9.   ARMAZENAMENTO DO COMPOSTO       Quando pronto, é indicado utilizar o composto imediatamente. Se forarmazenado,...
13Fonte: D’Almeida (2000).   4.2.   IMPACTOS AMBIENTAIS E AGRONÔMICOS    De acordo com Silva (2000) a compostagem tem como...
14ratos e baratas que passam a viver, alimentam-se e proliferam-se nos restosorgânicos e são normalmente vetores de doença...
15        Este projeto pode contribuir para ampliação do sistema deaproveitamento de resíduos no município. Com as devidas...
16   A utilização da técnica de compostagem utilizando os resíduos gerados pelapoda da árborização no munícipio se mostra ...
17ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – Resíduos Sólidos –Classificação - NBR 10.004:2004 – Rio de Janeiro, 2004.A. P...
18KIEHL, E. J.; Manual de Compostagem: maturação e qualidade do composto.Piracicaba, 1998. 171p.L. L Fialho, W. T. L. Silv...
19WAGNER, Dirce M.K., Educação Ambiental para o Cidadão. In: Simpósio Sobre aReciclagem de Lixo Urbano para fins industria...
20Sacos:http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=26580&nmoca=sacos-de-rafia-sacos-de-rafia-para-acucar-fertil...
21degradam aerobicamente parte da fração orgânica a dióxido de carbono, águae sais minerais e outra parte sofre um process...
22  No processo de compostagem, que se completa após a formação dohúmus, três fases distintas podem ser reconhecidas:   a)...
23   a) Quantidade de CO2 desprendido   b) Diminuição da relação C/N   c) Ciclo da temperatura   d) Elevação e estabilizaç...
24normalmente complicada do ponto de vista tecnológico, ao contrário dos outrossistemas de compostagem já referidos.   8.4...
25a aprovação da solicitação de registro, o composto receberá um número queserá reproduzido nas embalagens e nas notas fis...
26       A legislação brasileira em se tratando de resíduos sólidos não permite aelaboração de uma norma única, de caráter...
27industriais e Agrícolas, Belém, 1998. Anais: Belém, PA, Embrapa AmazôniaOcidental, 2000, 197-200p.FERNANDES, P.; Estabil...
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ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA DA PODA PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS E DAS PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ALEGRE-ES

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DAVI SALGADO DE SENNA EMÍLIO ANTÔNIO MONTARRÔYOS NICOLETTIALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA DAPODA PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS EDAS PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ALEGRE-ES. ALEGRE-ES 2011
  2. 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DAVI SALGADO DE SENNA EMÍLIO ANTÔNIO MONTARRÔYOS NICOLETTIALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA DAPODA PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS EDAS PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ALEGRE-ES. Projeto apresentado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Alegre-ES como meio de avaliação para tomadas de medidas quanto à utilização de resíduos orgânicos gerado pela manutenção da vegetação arbórea dos parques e jardins. ALEGRE, ES 2011
  3. 3. SUMÁRIOLISTA DE FIGURAS............................................................................................11. INTRODUÇÃO.................................................................................................22. OBJETIVO GERAL..........................................................................................3 2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................33. PROCEDIMENTOS PARA APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS...............3 3.1. DIAGNÓSTICO DE PLANEJAMENTO DO PROJETO..............................4 3.2. COLETA DOS RESÍDUOS.........................................................................5 3.3. TRIAGEM DOS RESÍDUOS.......................................................................6 3.4. TRITURAÇÃO DOS RESÍDUOS................................................................6 3.5. FORMAÇÃO DAS LEIRAS E/OU PILHAS.................................................6 3.6. ÁREA..........................................................................................................7 3.6.1. ÁREA DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM..............................................7 3.6.2. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA...........................................................8 3.7. CONTROLE DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM................................9 3.7.1. AERAÇÃO..........................................................................................10 3.7.2. TEMPERATURA E UMIDADE...........................................................10 3.7.3. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO...............................................11 3.7.4. TEORES DE NUTRIENTES...............................................................11 3.7.5. pH.......................................................................................................11 3.8. SECAGEM E PENEIRAMENTO DO COMPOSTO..................................11 3.9. ARMAZENAMENTO DO COMPOSTO....................................................124. RESULTADOS ESPERADOS.......................................................................12 4.1. DESTINO: VENDA OU APROVEITAMENTO DO COMPOSTO.............12 4.2. IMPACTOS AMBIENTAIS E AGRONÔMICOS........................................13 4.3. IMPACTOS ECONÔMICOS.....................................................................14 4.4. IMPACTOS SOCIAIS...............................................................................155. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.......................................................................156. CONCLUSÕES...............................................................................................167. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................17 7.1. BASE DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS...........................................198. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................21 8.1. COMPOSTAGEM.....................................................................................21 8.2. SUBSTÂNCIAS GERADAS DURANTE A COMPOSTAGEM..................22 8.3. SISTEMAS DE COMPOSTAGEM............................................................23 8.4. LEGISLAÇÃO DO BRASIL.......................................................................24 8.5. POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS...........................259. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA....................................................................27
  4. 4. 1 LISTA DE FIGURASFigura 1. Ilustração da leira (a) com formato de prisma trapezoidal e da pilha(b) com formato de cone reto.............................................................................10Figura 2. Croqui do pátio de compostagem esboçando o arranjo das leiras....11Figura 3. Equivalência do composto orgânico em relação ao fertilizantemineral................................................................................................................17Quadro 1. Tipos de Licenças Ambientais............................................................8Quadro 2. Planilha de custos discriminada.......................................................20
  5. 5. 2 1. INTRODUÇÃO Com o crescente aumento das populações nos pequenos municípiosprincipalmente no âmbito urbano como no caso de Alegre - ES, aumenta também apreocupação com a geração de resíduos sólidos que são depositados em suamaioria nos aterros sanitários ou “lixões”, podendo vir a causar sérios problemas denatureza ambiental, social e sanitária. Há tempos a humanidade tem em vista esteproblema e busca alternativas sustentáveis, que venha a reintroduzir estes materiaisde volta ao ciclo natural. A relação entre a arborização urbana e as redes de distribuição deenergia é um grande desafio para as prefeituras e concessionárias de energiaelétrica nos estados brasileiros. Esse problema muitas vezes se agrava pelo fato deque as atividades de arborização pública e a implantação de sistemas dedistribuição de energia elétrica são realizadas independentes, o que acabaresultando em disputa pelo espaço físico entre as árvores e as redes de distribuição(VELASCO, 2003). Então, surge à necessidade de poda das árvores, quanto a esse aspecto,para que seja passível a coexistência da vegetação, sem causar quaisquer prejuízosà distribuição de energia elétrica (PALERMO JR., 1987). Existe ainda a realizaçãode podas com finalidades paisagísticas e que em cidades com considerávelquantidade de parques, praças e jardins gera grandes quantidades de biomassa. Segundo a norma Brasileira NBR 10.004:2004 da ABNT, os resíduosverdes provenientes da poda da arborização pública, por serem compostáveis, sãoclassificados como resíduos classe II-A (não perigoso e não inerte). A Lei12.305/2010 considera, em suas definições, a compostagem como uma forma dedestinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos e coloca comoatribuição do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos acompostagem dos resíduos sólidos orgânicos e a articulação com agenteseconômicos e sociais formas de utilização do composto produzido. Assim, a adoçãode atividades de compostagem pelos municípios se faz como imposição legal, e nãomais uma escolha tecnológica ou opção para destino dos resíduos orgânicosgerados. Segundo as referências (KIEHL, 1998), (FIALHO et al., 2005) e(CAMPBELL, 1995), o destino mais nobre para resíduos orgânicos é acompostagem. Caracterizado como um processo de decomposição de matériaorgânica, que reaproveita um material e origina um produto estabilizado, que podeser aplicado no solo e também a produção de substratos para a produção de mudas.Neste sentido, os galhos e folhas resultantes das podas podem ser utilizados emcompostagem para formar um “adubo verde” e melhorar as características do solo(estrutura e porosidade), melhorar a retenção da água e de nutrientes além dediminuir a ocorrência de determinadas pragas e doenças das plantas.
  6. 6. 3 De acordo com um levantamento realizado pelo Cenbio (Centro Nacionalde Referência em Biomassa) no ano de 2006, de uma amostra de 16 municípiosatendidos pelas principais concessionárias de energia elétrica do país,aproximadamente, 70% descartava os resíduos de poda em lixões ou aterrossanitários (CENBIO, 2007). Os resíduos de poda, quando depositados nos aterros,misturam-se a os outros resíduos sólidos, que por sua vez podem contersubstâncias relativamente perigosas e materiais biológicos biodegradáveis, queinteragem química e biologicamente, causando assim impactos sobre a qualidade doar, do solo e da água da região (CORTEZ et al., 2008). Os resíduos da atividade de poda no município de Alegre além decausar problemas de poluição, quando acumulados de maneira inadequada, setornam grande desperdício de energia e matéria orgânica com potencial reutilização. 2. OBJETIVO GERAL O presente projeto tem como objetivo geral propor a utilização dos resíduosvegetais provenientes da atividade de poda de manutenção das redes elétricas e damanutenção das praças e jardins em compostagem para a obtenção de “aduboverde” agregando valor sócio-econômico a estes resíduos. 2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Analisar meios de otimização do sistema de poda e de remoção das árvores do município. • Avaliar o potencial de aproveitamento de resíduos vegetais das espécies arbóreas presentes no município para produção de composto orgânico. • Propor saída para redução de impactos gerados ao meio ambiente pelo acúmulo de materiais em aterros sanitários. • Gerar oportunidade de recursos para o erário público e bem estar da população aliado ao desenvolvimento sustentável. • Programar e especificar as ações a serem tomadas no processo de realização do composto. 3. PROCEDIMENTOS PARA APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS O projeto será implantado no município de Alegre, localizado ao Sul doEspírito Santo na região do Caparaó, a 181,7 Km da Capital (extensãorodoviária). Com latitude de 20° 45′ 50″ S e longitude 41° 31′ 58″ W, altitude
  7. 7. 4média de 254 metros e temperatura média de 23º C com mínima de 16,9° C emáxima de 29,0° C (IJSN, 2009). Segundo estimativas da Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente, a sede do município possui aproximadamente 1330 indivíduosarbóreos, localizados em calçadas, praças, parques municipais e canteiroscentrais. Entre as principais espécies arbóreas presentes na sede do municípiotêm-se: Caesalpinia peltophoroides; Ficus microcarpa; Licania tomentosa;Cassia sp.; Tabebuia sp.; Delonix regia, entre outras. A atividade de poda realizada durante os meses de agosto e setembrode 2011 possibilitou estimar o volume total de resíduos gerados na atividade.Através de monitoramento do transporte dos resíduos, foi diagnosticado umvolume diário de aproximadamente 23,5 m³ de biomassa. Esta atividade foirealizada durante 45 dias, totalizando aproximadamente 1057,5 m³ ao final doserviço de poda de todas as árvores da sede do município. 3.1. DIAGNÓSTICO DE PLANEJAMENTO DO PROJETO Através da realização de diagnósticos para contribuir no processo deimplantação e de gestão, pode-se citar: análise demográfica da região para umperíodo de, no mínimo 10 anos, geração de emprego e renda, processo técnicoescolhido (rendimentos, tempo de compostagem), área total necessária, uso eocupação do solo da área e entorno, intensificação do tráfego na área,características dos resíduos processados, mercado atual e potencial decomposto, manutenção e limpeza da área de processamento, energia elétrica eabastecimento de água, equipamentos necessários (dimensões, materiais deconstrução). Faz-se necessário a elaboração de um projeto paisagístico daárea a fim de tornar agradável o local e contribuir a imagem e possíveis máimpressões das populações do entorno. Quando for o caso, as ações de marketing para venda do compostoorgânico devem ser feitas pelo empreendedor responsável por meio dosveículos de comunicação disponíveis, utilizando-se de propagandas. Segundo Chermont (2000), o Estudo de Impacto Ambiental é feito paraverificar as conseqüências favoráveis e desfavoráveis para implantação dausina de triagem e compostagem dos resíduos sólidos. O documento aborda aavaliação dos efeitos ecológicos, econômicos e sociais que podem advir daimplantação de atividades, monitoramento e controle desses efeitos pelo poderpúblico e pela sociedade, introduzido no sistema normativo brasileiro, pela Lei6.803/80, no seu artigo 10, parágrafo 3 que tornou obrigatória a apresentação.A Resolução CONAMA 001/86 estabeleceu a exigência de elaboração de“Estudo de Impacto Ambiental – EIA” e o respectivo “Relatório de ImpactoAmbiental – RIMA” para o licenciamento de diversas atividades modificadorasdo meio ambiente. O Parecer Técnico pela Secretaria de Meio Ambienteresulta de 03 tipos de Licença conforme demonstrado no quadro 1.
  8. 8. 5 Quadro 1. Tipos de Licenças Ambientais. Concedida na fase preliminar do planejamento do projeto, contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais. Esta Licença Prévia (LP) licença geralmente requer apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o qual deverá conter as alternativas tecnológicas e locais consideradas e a análise da viabilidade ambiental do empreendimento. Permite o início da implantação das obras e deverá ser apresentada documentação Licença de Implantação técnica e demais autorizações que (LI) comprovem o cumprimento de todas as exigências estabelecidas na fase de LP. Permite dar início as atividades normais da usina e requer apresentação de documentos técnicos que comprovem o Licença de Funcionamento cumprimento das exigências e (LF) ou Licença de Operação (LO) condicionantes estabelecidos nas fases anteriores (LP e LI) tais como medidas compensatórias, assinatura de termos de compromisso, entre outras.Fonte: IBAMA (1999) adaptada por Junkes (2002). 3.2. COLETA DOS RESÍDUOS A coleta dos resíduos vegetais provenientes da poda da arborizaçãourbana será realizada em campo, no momento da atividade de poda, ondeestes deverão ser amontoados logo abaixo da copa de cada árvore podadapara possibilitar o dimensionamento do volume de galhos gerados por cadaindivíduo, alem de facilitar os processos seguintes. 3.3. TRIAGEM DOS RESÍDUOS A triagem das galhadas será realizada em campo, onde será feita aseleção dos galhos que possuem até 8,0 cm de diâmetro. Isto devido a estesnormalmente apresentarem uma proporção menor de lignina em seus tecidos euma grande quantidade de folhas e tecidos tenros, ou de acordo com asespecificações da máquina trituradora de modo a aproveitar o máximo omaterial.
  9. 9. 6 3.4. TRITURAÇÃO DOS RESÍDUOS A trituração das galhadas será realizada em campo, logo após aatividade de poda, com auxilio de uma máquina picadora e trituradora móvelacoplada ao veículo de transporte dos resíduos. O processo de trituraçãopossui a finalidade de aumentar a superfície específica do material e melhoraro processo da decomposição microbiana. Além de que, a trituração é capaz dereduzir a 1/3 do volume inicial do resíduo, o que contribui para a logística detransporte e também ao depósito destes materiais no local de realização dacompostagem. Assim, o volume de material a ser compostado após a trituraçãoé de aproximadamente 352,5 m³. 3.5. FORMAÇÃO DAS LEIRAS E/OU PILHAS As leiras de compostagem devem ser formadas de acordo com ascaracterísticas da área onde irá ser implantado o projeto, podendo assim terformato de leira ou pilha, de modo que melhor aproveite a área e a capacidadede trabalho do executor. Deve-se ainda, fazer uma canaleta para protegê-lasdas enxurradas ou facilitar as operações de rega, prevendo também uma áreade circulação e manejo. Quando em formato de leiras estas tendem a adotar um formato deprisma trapezoidal de modo que facilite os processos de montagem emanutenção das leiras (Figura 1, (a)). Adotando as dimensões de até: 1,70metros de altura; 3 metros de base maior; 1 metro de base menor e 6 metrosde comprimento, cada leira terá aproximadamente 20,4 m³ se adotado asdimensões propostas. Quando em formato de pilhas estas tendem a estabelecer um formatode cone reto, de modo que facilite os processos de montagem e manutençãodas leiras (Figura 1, (b)). Adotando as dimensões de até: 1,70 metros de alturae 4 metros de diâmetro da base, cada pilha terá assim aproximadamente 2,587m³. (a) (b)Figura 1. Ilustração da leira (a) com formato de prisma trapezoidal e da pilha(b) com formato de cone reto.
  10. 10. 7 A construção deve iniciar com material pobre em nitrogênio (gramíneas)espalhar uma camada de 30 cm de altura, comprimir levemente e seguido deirrigação. Depois de preparada a primeira camada, esta deve ser coberta commaterial rico em nitrogênio e em microrganismos como esterco de curral,espalhar uma camada de 5 cm de altura e novamente molhar. Em seguida,espalhar uma camada de material vegetal triturado proveniente da poda. Comrepetições destas camadas e operações de comprimir e irrigar, a pilha deveatingir a altura final de 1,5 a 1,7 m, com o cuidado de que a última camada sejatambém de material pobre em nitrogênio. A pilha, depois de pronta, deve serrevestida com capim ou sapê, para proteger da chuva e reduzir a evaporação.O preparo adequado da leira de compostagem constitui um fator que nãofavorece a proliferação das moscas e nem a exalação de mau cheiro. 3.6. ÁREA 3.6.1. ÁREA DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM Baseado no volume final de 352,5 m³ de resíduos gerados após a trituraçãoe a adoção do formato de leira no processo de amontoamento do material a sercompostado como sendo a melhor opção em detrimento a otimização doespaço, tem-se a seguinte formula para se chegar à área do pátio decompostagem: At = Vr / VL x (AL + Ac)Onde:At é a área total do pátio de compostagem em m².Vr é o volume final dos resíduos gerados após a trituração m³.VL é o volume da leira m³.AL é a área ocupada por uma leira utilizando as dimensões 3x6 em m².Ac é a área de circulação em torno de cada leira em m², utilizando-se 1,0metros de distância entre leiras e 1,5 metros entre fileiras.Sendo assim: At = 352,5 / 20,4 x (18 + 13,5) At = 544,30 m² Arredondando o produto da divisão 352,5 / 20,4 = 17,279 para 18, que é onúmero total de leiras a serem formadas, obtemos o resultado final de At = 567m².
  11. 11. 8 42 m13,5 m Figura 2. Croqui do pátio de compostagem esboçando o arranjo das leiras. 3.6.2. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA Recomenda-se que a área seja dividida em setores de operação para facilitação dos processos como se segue abaixo: Recepção: se possível possuir: balança rodoviária, pátio pavimentado com drenagem, fosso de descarga coberto com captação de chorume, paredes de moegas e tremonhas quando for o caso e inclinação mínima de 60º em relação a horizontal para facilitar o escoamento de líquidos. Algumas operações: pesagem dos caminhões cheios e vazios; processamento inicial de resíduos; cadastro de informações referentes. Pátio de Compostagem: deve possuir: estruturas de aeração estática ou quando não, revirador de leiras ou pá carregadeira, espaço para peneirar, secar e armazenar o composto. O pátio deve ser impermeabilizado e ter inclinação de cerca de 2% para drenagem. Algumas operações: revirar as leiras; monitoramento do processo. O material em compostagem deve possuir placas com identificação. Beneficiamento: Utilizar peneiras de seção hexagonal; prever duas malhas para produzir dois tipos de composto, uma de abertura grossa (20 mm) e outra fina (4 mm); fardos de 40 kg guardados ao abrigo de chuva. Separar e acondicionar os recicláveis em função do mercado; peneirar sempre o composto para sua comercialização quando for o caso. Outras Instalações: Administração, instalações de utilidade (vestiário, sanitários, refeitórios, manutenção, almoxarifado) situar-se em posições adequadas para facilitar acesso; evitar problemas de perda e contaminação; tratamento de efluentes compatível e com o corpo receptor de seus efluentes.
  12. 12. 9 3.7. CONTROLE DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM Como se trata de um processo biológico desenvolvido pormicroorganismos, SCHALCH (1995) afirma a necessidade de controle sobrealguns fatores como: oxigenação, umidade, temperatura, concentração denutrientes, tamanho da partícula e pH, para então propiciar característicasótimas de degradação, estabilização e humificação da matéria orgânica bruta.Além disso, este controle tem como objetivo viabilizar o potencial de fertilizaçãoda matéria orgânica e de evitar fatores adversos prejudiciais ao processo decompostagem. 3.7.1. AERAÇÃO Os sistemas de aeração da compostagem, segundo Fernandes (2000),agrupam-se em três categorias:a) Sistemas de leiras revolvidas (Windrow): A mistura de resíduos é dispostaem leiras, sendo a aeração fornecida pelo revolvimento dos materiais e pelaconvecção do ar na massa do composto.b) Sistema de leiras estáticas aeradas (Static pile): A mistura é colocada sobretubulação perfurada que injeta ou aspira o ar na massa do composto. Nestecaso não há revolvimento mecânico das leiras.c) Sistemas fechados ou reatores biológicos (In-vessel): Os materiais sãocolocados dentro de sistemas fechados, que permitem o controle de todos osparâmetros do processo de compostagem. A literatura tem demonstrado melhores resultados com o uso da aeraçãoestática quanto ao fator qualidade do produto final como o encontrado porCortez et al., 2008. Além de que, há menor uso de mão de obra durante oprocesso, porém, pode haver um incremento no custo de materiais praconstrução dos túneis de vento. Caso seja optado pela aeração manual serárealizado nos primeiros 15 dias dois revolvimentos por semana. Após esteperíodo até o final do processo recomenda-se um revolvimento por semana.Vale lembrar que esta recomendação pode ser alterada de acordo com ascondições de comportamento do processo de compostagem. 3.7.2. TEMPERATURA E UMIDADE
  13. 13. 10 A elevação da temperatura é a primeira característica indicadora doinício do processo de compostagem, pois nos dias iniciais, predominamprodutos de fácil decomposição microbiológica e, por isso, a atividade é maisintensa, com maior liberação de CO2 e energia na forma de calor. O ideal éque a temperatura permaneça entre 50 e 60ºC durante o período de produçãodo composto, fazendo a verificação juntamente com a umidade. A temperaturadeve ser medida em pontos com profundidade de aproximadamente 15 cmpara dentro do composto com auxilio preferencialmente de um termômetrodigital de haste. Para verificar a temperatura, em condições rurais, pode-sedeixar mergulhados na pilha pedaços de cano ou vergalhões de ferro. Detempos em tempos, retira-se o vergalhão e toca-se com as costas da mão.Três casos podem ser observados: 1) Temperatura alta (acima de 60ºC) – Recomenda-se diminuir a temperatura da pilha com a rega, de modo que a quantidade de água a ser adicionada deve ser o suficiente para molhar a pilha sem escorrer. 2) Temperatura média (entre 50ºC e 60ºC) – Indica que a decomposição do material vegetal está ocorrendo normalmente, sendo a temperatura ideal para a atividade dos microorganismos. 3) Temperatura baixa (abaixo de 50ºC) – Material sem aquecimento devido a possíveis duas circunstâncias: material já estabilizado, estando em condições para ser utilizado ou material com falta de arejamento devido a compactação excessiva. A quantidade de água não deve ser muito grande, evitando a lavagemdos resíduos, que poderia provocar um empobrecimento em nutrientes. Oexcesso de água pode reduzir também as condições de arejamento e,consequentemente, a atividade microbiana, resultando em um aumento dotempo de decomposição. Apesar da elevação da temperatura acima de 60º C poder determinaruma perda de nitrogênio amoniacal para a atmosfera, o efeito dessatemperatura pode ser benéfico, considerando que os microrganismospatogênicos ao homem, animais e plantas são eliminados. O mesmo efeito éobservado para sementes e tubérculos de ervas daninhas, que são destruídos. Em uma pilha recém-construída, a temperatura deve elevar epermanecer entre 50 e 60º C por algum tempo, em seguida, cair. Nessa fase,faz-se o reviramento ou corte da pilha que provoca arejamento e mistura domaterial. Esse corte deve ser feito de cima para baixo e no sentido docomprimento da pilha, para facilitar o manejo. Após o corte, a temperatura sobenovamente, indicando que o material ainda não está pronto para o uso comoadubo. Somente quando se fizer o reviramento e a temperatura não subir é queo material estará pronto.
  14. 14. 11 3.7.3. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO A relação C/N é um indicador do grau de estabilização da matériaorgânica, bem como da estabilidade deste material quando colocado no solo(CAMPBELL, 1995). Kiehl (1998) considera produto humificado para relaçãoC/N entre 8/1 a 12/1 e entre 13/1 a 18/1 como produto semicurado oubioestabilizado, podendo ser utilizado sem risco de causar danos às plantas. Arelação C/N do composto poderá ser determinada no final do processo, pormeio de análise laboratorial. 3.7.4. TEORES DE NUTRIENTES Os teores dos macronutrientes (Nitrogênio, Fósforo, Potássio, Cálcio,Magnésio e Enxofre) e micronutrientes (Boro, Cobre, Ferro, Manganês, Sódio eZinco) variam com o decorrer do processo de compostagem. Sendo essenciaisna fase final do composto devido seus efeitos de melhoramento de nutrição dosolo e das plantas. Os teores dos macronutrientes e micronutrientes docomposto poderão ser determinados no final do processo, por meio de análiselaboratorial. 3.7.5. pH O pH varia durante o processo de compostagem de acordo com osorganismos atuantes nas diferentes fases térmicas. No início do processotende a ser ácido e no final deseja-se que o composto atinja o pH 7,0 (pH emágua) ou seja neutro, podendo até atingir níveis básicos, sem maioresproblemas. O pH do composto poderá ser determinado no final do processo,por meio de análise laboratorial. 3.8. SECAGEM E PENEIRAMENTO DO COMPOSTO O processo de secagem e peneiramento do composto será realizadoapós o término da compostagem. O material será espalhado e reviradodiariamente para secar naturalmente. Após a secagem o composto poderá serpeneirado em peneira de 15 mm, para retirar materiais grosseiros e obter umamelhor homogeneização do material, ideal para utilização como substrato naprodução de mudas. O resíduo retido na peneira será reutilizado na formaçãode novas leiras. Quando da utilização como fertilizante a campo o material não necessitaser peneirado, pois o composto em frações mais grosseiras obtém melhorresultado quanto ao tempo de liberação de nutrientes às plantas de forma queestas os aproveitem o máximo possível, diminuindo assim as percas denutrientes do composto principalmente nitrogênio.
  15. 15. 12 3.9. ARMAZENAMENTO DO COMPOSTO Quando pronto, é indicado utilizar o composto imediatamente. Se forarmazenado, recomenda-se fazê-lo em local fresco, protegido da chuva e dainsolação direta. 4. RESULTADOS ESPERADOS 4.1. DESTINO: VENDA OU APROVEITAMENTO DO COMPOSTO Segundo Kiehl (1998), uma maneira de estabelecer o valor do compostoorgânico se baseia no conteúdo em matéria orgânica utilizando-se comoreferência, os preços de seus concorrentes, os estercos de curral ou de granja.Outra maneira que tem sido proposta para essa finalidade baseia-se noconteúdo de macronutrientes primários (NPK) contido no fertilizante mineral eno composto. Para efeito de comparação foi adotado a formula: NPK 12-6-6que representa uma fórmula comercial que mantém proporcionalidade com osvalores médios observados para os teores correspondentes nas amostras decomposto orgânico. Considerando-se as relações entre os conteúdos destesnutrientes presentes no composto orgânico e no fertilizante comercial, aequivalência de massa média é de 17:1. Uma ilustração dessa equivalência émostrada na figura 3. Para Pereira (1999), o composto orgânico não tem e dificilmente teráproblema de mercado no Brasil, pois, são várias as opções de uso para esteproduto. Ele destaca a importância da prefeitura, no caso de sistemasmunicipais, sendo o primeiro usuário do composto. Os usos mais comuns parao composto orgânico apontando impactos positivos são hortas, hortos eviveiros, agricultura em geral, fruticultura, floricultura, programas depaisagismo, parques, jardins, programas de reflorestamento, controle deerosão, recuperação de áreas degradadas, recuperação vegetal dos solosexauridos, controle de doenças e pragas agrícolas, cobertura e vegetação deaterros e produção de fertilizantes.Figura 3. Equivalência do composto orgânico em relação ao fertilizante mineral.
  16. 16. 13Fonte: D’Almeida (2000). 4.2. IMPACTOS AMBIENTAIS E AGRONÔMICOS De acordo com Silva (2000) a compostagem tem como função eliminarmetade do problema dos resíduos sólidos urbanos, dando um destino útil aosresíduos orgânicos, evitando a sua acumulação em aterros ou lixões. Osimpactos ambientais da compostagem constituem-se na redução dos resíduossólidos orgânicos de origem animal e vegetal que deixam de gerar gases emaus odores, líquidos percolados, atrair animais vetores como as moscas,
  17. 17. 14ratos e baratas que passam a viver, alimentam-se e proliferam-se nos restosorgânicos e são normalmente vetores de doenças humanas como: tifo,leptospirose, peste bubônica, diarréias infantis e outras igualmente perigosas. Por meio da compostagem os resíduos orgânicos são decompostos,tornando disponível os nutrientes para as plantas. Segundo Figueiredo (2001)a agricultura está dando ênfase ao aproveitamento e a preservação dosrecursos naturais provenientes da sua atividade ou seja, utilizando melhor osrecursos próprios principalmente os resíduos orgânicos provenientes dasatividades agropecuárias e agroindustriais. Para Jahnel (1997), inúmeras são as vantagens da aplicação do compostono solo:- Nutrientes minerais como nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio,enxofre que são assimilados em maior quantidade pelas raízes além de ferro,zinco, cobre, manganês, boro e outros que são absorvidos em quantidadesmenores.- Os nutrientes do composto são liberados lentamente, realizando a tãodesejada “adubação de disponibilidade controlada”.- Melhora a saúde do solo, formam pequenos grânulos que ajudam na retençãoe drenagem da água. Além disso, a presença de matéria orgânica no soloaumenta o número de minhocas, insetos e microrganismos desejáveis, o quereduz a incidência de doenças de plantas.- A matéria orgânica neutraliza ainda várias toxinas e imobiliza metais pesados,tais como cádmio e chumbo, diminuindo a absorção destes metais prejudiciaisàs plantas. A matéria orgânica do composto funciona também como umasolução tampão, ou seja, impede que o solo sofra mudanças bruscas de acidezou alcalinidade. 4.3. IMPACTOS ECONÔMICOS Como afirma D’Almeida (2000) no contexto brasileiro, a compostagemtem grande importância, uma vez que cerca de 50% do lixo municipal éconstituído por material orgânico. Alguns impactos econômicos são: reduçõesnos investimentos para a instalação dos aterros sanitários causados peladiminuição da quantidade de resíduos sólidos, aproveitamento agrícola damatéria orgânica, reciclagem de nutrientes para o solo reduzindo os custos daprodução agrícola, economia de tratamento de efluentes. Vale lembrar-se dabusca por uma alternativa de vida saudável, o que tem provocado uma maiorprocura pelos alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos e insumosquímicos. Segundo Bahia (2000), em razão disso, abre-se um mercado cadavez maior para os produtos orgânicos, inclusive para exportação. Muitasinstituições públicas e bancos privados, estão atentos para estas tendências. 4.4. IMPACTOS SOCIAIS
  18. 18. 15 Este projeto pode contribuir para ampliação do sistema deaproveitamento de resíduos no município. Com as devidas adequações, aampliação do projeto se faz possível a utilizar como matéria prima decompostagem também, os resíduos sólidos orgânicos urbanos produzidos nomunicípio, envolvendo assim a população que passa a se conscientizar do seupoder e dever de separar o lixo (Wagner 1998). Nas escolas a divulgação é feita por intermédio de disciplina específicaconforme determina a nova L.D.B (Lei das Diretrizes Brasileiras – Lei nº9.394/96) e de acordo com os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais). Reiset al. (2000) afirma que para a população em geral (com ênfase maior para asempregadas domésticas, zeladores e afins), aborda-se, o que deve serseparado, quais os dias e horários de coleta e formas de acondicionamento. Apartir do momento em que há envolvimento com a questão, desperta-se ointeresse e estímulo das pessoas para entrar em contato com pesquisadoresde conhecimento cultural mais elevado. 5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAQuadro 2. Planilha de custos discriminada. Planilha de custos discriminada do projetoDescrição dos Itens Unidade Quantidade Valor unitário Valor total (R$) (R$)Termômetro digital de haste 1 26,00 26,00Máquina picadora e 1 55.000,00 55.000,00trituradora móvelMão de Obra p/ serviços Empregado 1 622,73/mês 7472,76/anogeraisPá quadrada c/ cabo 1 30,00 30,00Embalagem Mês 880 0,45 396,00Enxada c/ cabo 1 29,90 29,90Análise laboratorial de Ano 4 56,74 226,96Fertilizante OrgânicoEsterco de curral ton./ano 1 100,00 100,00Total 55865,82 63281,62Obs.: A previsão orçamentária na planilha de custos acima releva apenas os itensbásicos necessários, a título de referência. 6. CONCLUSÕES
  19. 19. 16 A utilização da técnica de compostagem utilizando os resíduos gerados pelapoda da árborização no munícipio se mostra eficiente como alternativa no sentido decontribuir para o desenvolvimento sustentátel da região. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
  20. 20. 17ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – Resíduos Sólidos –Classificação - NBR 10.004:2004 – Rio de Janeiro, 2004.A. PALERMO Jr., “Planejamento da arborização urbana visando a eletrificação e asredes de distribuição”. In: Encontro Nacional de Arborização Urbana, 2., Maringá,1987. Anais. Maringá: Prefeitura do Município de Maringá, 1987. p. 68-71BAHIA, M.; Aumenta interesse pela agricultura orgânica na Bahia. Revista Brasileirade Agropecuária. Ano 1, n. 9. 2001, p 15-17.CAMPBELL S., Manual de Compostagem para Hortas e Jardins. São Paulo: Nobel,1995.CENBIO, 3º Relatório parcial do projeto Fortalecimento Institucional do Centronacional de Referência em Biomassa, 2007.CORTEZ, C. L.; GRISOLI, R.; GAVIOLI, F.; COELHO, S. T.; CARMELO S.;alternativa sustentável para utilização de resíduos de poda provenientes damanutenção das redes de distribuição de energia elétrica. São Paulo: Cenbio/USP,2008. 10p.D’ALMEIDA, M.Luiza; VILHENA, André. Lixo Municipal: Manual de GerenciamentoIntegrado. 2 .ed. São Paulo: IPT/CEMPRE , 2000. 370 p.FERNANDES, P.; Estabilização e Higienização de Biossólidos. In: BETTIOL. W eCAMARGO, O.A. Impacto Ambiental do Uso Agrícola do Lodo de Esgoto.Jaguariúna, SP. Embrapa Meio Ambiente, 2000. 312p.FIGUEIREDO, F. E. R.; Agricultura Alternativa Versus Convencional. RevistaBrasileira de Agropecuária. Ano 1 n. 9. 2001, p. 18-20.G. D. N. Velasco, Arborização viária x sistemas de distribuição de energia elétrica:Avaliação dos custos, estudos das podas elevantamento de problemas fitotécnicos.Piracicaba, 2003. 94p.JAHNEL, Marcelo C. Compostagem: A outra metade da reciclagem. São Paulo.IPT/CEMPRE, 1997. 30p.JUNKES, Maria Bernadete. Procedimentos para Aproveitamento de ResíduosSólidos Urbanos em Municípios de Pequeno Porte. Florianópolis: UniversidadeFederal de Santa Catarina, 2002, 116p. (Tese de Mestrado)KIEHL, E.J.; Fertilizantes Orgânicos. Piracicaba. Editora Ceres, 1985. 492
  21. 21. 18KIEHL, E. J.; Manual de Compostagem: maturação e qualidade do composto.Piracicaba, 1998. 171p.L. L Fialho, W. T. L. Silva, D. M. B. P. Milori, M. L. Simões, L. M., NETO, Circulartécnica: Monitoramento químico e físico do processo de compostagem de diferentesresíduos orgânicos. São Carlos: Embrapa, 2005.MEDEIROS, Caio P. S. Hipóteses sobre os impactos ambientais dos estilos dedesenvolvimento na América Latina a partir dos anos 50. Série Meio Ambiente, nº29. Brasília, Ed. IBAMA, 1999. 42p.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Educação Ambiental: A implantação daeducação ambiental no Brasil. Disponível em http://www.mec.gov.br/ambiente.Acesso em 15.12.2011. 04p.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resoluções. Disponível emhttp://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011. 20p.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Legislação Ambiental. Disponível emhttp://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011 07p. S.Campbell, Manual de Compostagem para Hortas e Jardins. São Paulo: Nobel, 1995.REIS, M. F.P., e REICHERT,G.A.,e BRITO, M.J.P. Segregação na Origem: umasolução para a qualificação do composto produzido em unidade de triagem ecompostagem de resíduos sólidos. In: XXVII Congresso interamericano deengenharia sanitária e ambiental, Porto Alegre, 2000, Artigo: Porto Alegre-RS, ABES2000. 6p.PEREIRA NETO, J.T. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Municípios dePequeno Porte. Revista Ciência e Ambiente, número 18, Santa Maria-RS, 1999. 42-52p.SCHALCH, V.; ALMEIDA, L. W. C.; AGUIAR, E. M.; “Gerenciamento integrado deresíduos sólidos”. In: Anais do World - Wide Symposium Pollution in Large Cities –science and Technology for Planning Environmental Quality; 1995. Venice/Padova,italy. ANDIS; 1995. p.311-318.SILVA, Edmilson B. Compostagem de Lixo na Amazônia: Insumos para a Produçãode Alimentos. In: Simpósio Sobre a Reciclagem de Lixo Urbano para fins industriaise Agrícolas, Belém, 1998. Anais: Belém, PA, Embrapa Amazônia Ocidental, 2000,p.57-64.VAILATI, Jorge. Agricultura Alternativa e Comercialização de Produtos Naturais:I.B.D – Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural, Botucatu, SP, 1998. 71p.
  22. 22. 19WAGNER, Dirce M.K., Educação Ambiental para o Cidadão. In: Simpósio Sobre aReciclagem de Lixo Urbano para fins industriais e Agrícolas, Belém, 1998. Anais:Belém, PA, Embrapa Amazônia Ocidental, 2000, p.157-164.WEID, J. M.; Métodos de Compostagem Rápida. Projeto T. A/Fase – Textos, Rio deJaneiro, RJ, 1987, 32 p. 7.1. BASE DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOSTrituradores:http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe/picador-e-triturador-de-galhos-eresiduos-florestais-59563.aspxhttp://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=34590&nmoca=maquinas-equipamentos-novos-picadores-e-trituradores-de-galhos-madeiras-folhas-etc.http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=54217&nmoca=maquinas-equipamentos-novos-triturador-florestal-picador-de-galhos-madeira-folhagem-forragem-biomassaTermômetros:http://www.unityinst.com.br/termometro.htmhttp://www2.ciashop.com.br/instrutherm/product.asp?template_id=60&old_template_id=60&partner_id=2&tu=b2c&dept%5Fid=880&pf%5Fid=00064&nome=Term%F4metro+Digital+Port%E1til&dept%5Fname=Term%F4metros+Digitais+Port%E1teishttp://produto.mercadolivre.com.br/MLB-197891402-termmetro-digital-de-vareta-para-solo-culinria-e-afim-_JMhttp://produto.mercadolivre.com.br/MLB-195788199-termometro-digital-com-haste-de-aco-inox-2-baterias-gratis-_JMhttp://produto.mercadolivre.com.br/MLB-200356891-termmetro-digital-portatil-escala-50-a-1300c-nota-fiscal-_JMhttp://produto.mercadolivre.com.br/MLB-197992557-termometro-para-forno-de-pizzaria-_JM
  23. 23. 20Sacos:http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=26580&nmoca=sacos-de-rafia-sacos-de-rafia-para-acucar-fertilizante-racao-graos-etc.http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe/sacos-de-rafia-impressos-ou-lisos-71246.aspxEnxada e pá:http://www.sermap.com.br/ecommerce/produto_completo_new.asp?pro_grupo_SI=69&pro_subgrupo_SI=3&pro_familia_SI=162&pro_codigo_IN=43412&tipo_busca=&busca_por=http://www.ricardoeletro.com.br/Produto/Ferramentas-Jardim/Jardinagem/Acessorios-para-Jardinagem/Metalurgica-Trapp/Enxada-Robusta-com-Cabo-Hobby-FJ-1123-Trapp/1085-1139-1148-39730http://www.sermap.com.br/ecommerce/produto_completo_new.asp?pro_grupo_SI=69&pro_subgrupo_SI=2&pro_familia_SI=162&pro_codigo_IN=485&tipo_busca=&busca_por=http://www.agroline.com.br/produto/ver/2193/pa-quadrada-com-cabo.html 8. REFERENCIAL TEÓRICO 8.1. COMPOSTAGEM A compostagem é um processo controlado, que em condições adequadasde umidade, produz a degradação de resíduos heterogêneos por ação de umaflora microbiana variada. Durante a compostagem os microorganismos
  24. 24. 21degradam aerobicamente parte da fração orgânica a dióxido de carbono, águae sais minerais e outra parte sofre um processo de humificação resultando numcomposto estável que possui características apropriadas para a utilizaçãocomo biofertilizante (Vlyssides et al.,1996; Tomati et al., 1996; Paredes et al.,2000; Bertoldi e Schnappinger, 2001). Os microorganismos são responsáveispelo desenvolvimento das bio-reacções que ocorrem durante o processo decompostagem. O processo biológico da compostagem inclui três etapas: 1. Pré-processamento dos resíduos sólidos, de acordo com os requisitos do produto final: separação de materiais recuperáveis, redução da dimensão e ajustamento das propriedades do material, como a umidade; 2. Decomposição aeróbia da fração orgânica dos resíduos sólidos por diversos microorganismos; 3. Preparação do composto: tamanho de partícula uniforme, livre de matérias que podem causar contaminação (vidro, plástico, metais), não ter cheiro desagradável. Para possível comercialização, o composto é normalmente sujeito a moagem ou dilaceração, peneiração e mistura com aditivos, antes de ser ensacado. Durante a etapa da decomposição aeróbia, o material necessita de boascondições de aeração, sendo possível através de revolvimento periódico docomposto ou através da utilização de arejadores estáticos entre as camadas docomposto. Em ambos os casos, a atividade metabólica altera a composiçãoquímica da matéria original, reduz o volume e peso do resíduo e aumenta atemperatura do material. À medida que a temperatura aumenta até cerca de70º C a atividade microbiana aumentara conjuntamente. Acima desse limite, atemperatura elevada passa a ser inibidora da atividade microbiana. No caso da matéria orgânica ser facilmente biodegradável e reduzida, aatividade bacteriana também se reduz, a temperatura do material começa abaixar e o material pode ser tratado, de forma a que o composto tenha um odoragradável. O composto estável melhora as características do solo, nomeadamente aestrutura e porosidade de solos arenosos e calcários; melhora a retenção daágua e de nutrientes, melhora o arejamento, reduz a erosão e de acordo comalguns estudos, diminui a ocorrência de determinadas pragas das plantas,pode ainda ser utilizado em relvados, jardins, quintais, em plantas envasadasou até como cama de gado. 8.2. SUBSTÂNCIAS GERADAS DURANTE A COMPOSTAGEM
  25. 25. 22 No processo de compostagem, que se completa após a formação dohúmus, três fases distintas podem ser reconhecidas: a) Rápida decomposição de certos constituintes pelos microrganismos. b) Síntese de novas substâncias criadas pelos microrganismos. c) Formação de complexos resistentes em razão dos processos decondensação e polimerização. Resíduos vegetais e animais não sãoigualmente atacados, nem se decompõem inteiramente de uma só vez; seusdiversos constituintes são decompostos em diferentes estágios, com diferentesintensidades e por diferentes populações de microrganismos. Os açúcares, osamidos e as proteínas solúveis são decompostos em primeiro lugar, seguindo-se de algumas hemiceluloses e demais proteínas. Celulose, certashemiceluloses, óleos, gorduras, resinas e outros constituintes das plantas sãodecompostos mais demoradamente. As ligninas, certas graxas e taninos sãoos materiais considerados mais resistentes à decomposição. Enquanto houverdecomposição aeróbia, o carbono será liberado como gás carbônico,entretanto, se o processo tornar-se anaeróbio, eliminar-se-ão, além do CO2,metano, álcool e ácidos orgânicos. As proteínas, por decomposição, sãoprimeiramente hidrolisadas por enzimas proteolíticas produzidas pelosmicrorganismos, gerando polipeptídios, aminoácidos e outros derivadosnitrogenados; o nitrogênio orgânico é convertido à forma amoniacal. Ao final doprocesso obtém-se o húmus, ou seja, uma substância escura, uniforme,amorfa, rica em partículas coloidais, proporcionando a este material,propriedades físicas, químicas e físico-químicas diferentes da matéria-primaoriginal. O tempo médio para que a pilha original se decomponha até abioestabilização é de 30 a 60 dias. Para a completa humificação, serãonecessários mais 30 a 60 dias. Desta forma, para completar-se o processo napilha, serão necessários aproximadamente 90 dias. Para aplicação no solo, autilização do material bioestabilizado é justificada por três motivos: 1) Ao passar pela fase termófila haverá a destruição de ovos, larvas emicrorganismos patogênicos que, porventura puderem existir na massa inicial. 2) Ao apresentar relação C / N abaixo de 20 ainda haverá atividadebiológica, mas não haverá o “seqüestro” do nitrogênio do solo para completar oprocesso. 3) A temperatura não é alta o suficiente para causar danos às raízes ou àssementes. A velocidade e o grau de decomposição dos resíduos orgânicos pode sermedido de várias maneiras:
  26. 26. 23 a) Quantidade de CO2 desprendido b) Diminuição da relação C/N c) Ciclo da temperatura d) Elevação e estabilização do pH 8.3. SISTEMAS DE COMPOSTAGEM O processo de degradação microbiológica da matéria orgânica é função dacomposição do substrato e das condições físico-químicas em que sedesenrola, dependendo a duração do processo e as propriedades dos produtosfinais dessas condições. Qualquer sistema de compostagem deve ter em conta três objetivosfundamentais: i) que seja o mais rápido possível e consuma pouca energia; ii)que garanta um produto final com propriedades normalizadas para o usoagrícola; iii) que o produto final não contenha patógenos nem contaminantespara evitar riscos na sua utilização. Para alcançar estes objetivos é necessário criar as melhores condiçõesna pilha de material, constituindo o arejamento que pode tecnologicamente sercontrolado com maior facilidade. De acordo com a tecnologia usada para ofornecimento de oxigênio à mistura, os sistemas de compostagem podemdividir-se em: sistemas abertos e sistemas fechados. Os sistemas abertos sãoos mais simples e os mais econômicos ao passo que os sistemas fechadosexigem um investimento superior. Dentro dos sistemas abertos existe ainda a distinção entrecompostagem em pilhas reviradas e pilhas estáticas, isto é, na compostagemem pilhas reviradas, os resíduos sólidos podem ser colocados em amontoados,revolvidas uma ou duas vezes por semana, por um período de compostagemde 4 a 5 semanas. Este material sofre então uma cura de 2 a 8 semanas empilhas estáticas ao ar livre, para garantir a estabilização completa, no caso dacompostagem em empilhamentos estáticos e arejados, as frações orgânicas deresíduos sólidos são colocadas sobre uma grade de arejamento ou de tubagemperfurada, com alturas de 2 a 2,5 metros. Uma camada de composto peneiradoé muitas vezes colocado no topo de cada nova pilha para isolamento e controlede cheiros. O arejador pode ser controlado por um temporizador ou por ummicrocomputador que provoque um determinado perfil de temperaturas. Omaterial é compostado durante um período de 3 a 4 semanas e depois écurado durante outras 4. No que diz respeito a sistemas fechados estes têm tido um aumento depopularidade dada a maior rapidez de operação, menores custos de mão-de-obra e menor necessidade de área. O tempo de detenção nestes sistemasvaria entre 1 a 4 semanas, embora, na maioria, seja necessário um períodoadicional de cura de 4 a 12 semanas. No entanto, a compostagem em reator é
  27. 27. 24normalmente complicada do ponto de vista tecnológico, ao contrário dos outrossistemas de compostagem já referidos. 8.4. LEGISLAÇÃO DO BRASIL O fertilizante composto, quando considerado um produto comercializável,estará sujeito à legislação federal brasileira, sob a jurisdição do Ministério daAgricultura, que regulamenta o estabelecimento produtor, as matérias primas eo insumo gerado. O Decreto 86.955 de 18 de fevereiro de 1982 dispõe sobre a inspeção e afiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes,estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Destacam-se, em seuconteúdo, alguns comentários sobre os fertilizantes orgânicos:Capítulo II, parágrafo 4: instrui-se as pessoas físicas e jurídicas que produzeme comercializam fertilizantes, a promover o registro de estabelecimento noMinistério da Agricultura.Parágrafo 10, artigo 4: define-se o controle de qualidade por meio delaboratório próprio ou de terceiros, desde que devidamente registrado noMinistério da Agricultura. Neste caso, apresentar-se-á, para efeito de registro, ocontrato de prestação de serviços entre o estabelecimento produtor e olaboratório de terceiros.Capítulo 7: faz-se referência à assistência técnica à produção. É exigida acontratação de profissional habilitado e devidamente identificado junto aoMinistério da Agricultura, para assumir a função de Responsável Técnico pelaprodução. Na portaria 84, de 29 de março de 1982, que dispõe sobre exigências,critérios e procedimentos a serem utilizados pela inspeção e fiscalização daprodução e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantesou biofertilizantes, destinados à agricultura; são relevantes para a categoria deprodutor de fertilizante composto, os seguintes aspectos: O capítulo 1, artigo 1,classifica os produtores em categorias e atividades. No caso da compostagem,cadastra-se o estabelecimento na categoria II, atividade D, que significa“produtor de fertilizante composto” No capítulo 3, especificam-se as instalaçõese equipamentos de produção necessários ao empreendimento: unidade dearmazenamento da matéria prima; equipamento de movimentação da matéria-prima; unidade industrial; unidade embaladora; unidade de armazenamento doproduto acabado. Ainda no capítulo 3, os artigos 7, 8 e 9 orientam para anecessidade de registro do produto e das matérias-primas. Este registro é feitoem formulário próprio, onde especificam-se os integrantes do composto. Após
  28. 28. 25a aprovação da solicitação de registro, o composto receberá um número queserá reproduzido nas embalagens e nas notas fiscais. A portaria número 1 de 04 de março de 1983, que dispõe sobre asespecificações, garantias, tolerâncias e procedimentos para coleta de amostrasde produtos, e os modelos oficiais a serem utilizados pela inspeção efiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes,estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, apresenta algunsaspectos que merecem comentário; No capítulo 1, encontram-se as referênciasquanto à natureza física dos fertilizantes, sendo farelado quando 100 % daspartículas passam através de peneira ABNT 4 (4,8 mm) e 80 %, através depeneira ABNT 7 (2,8 mm); farelado grosso quando 100 % das partículaspassam através de peneira de 38 mm e 98 % através de peneira 25 mm. Nocapítulo 2, são dadas as instruções de como coletar amostras dos fertilizantesorgânicos. No caso do fertilizante composto, em cada lote de 100 t coletam-seporções em no mínimo 20 pontos de profundidades diferentes, até obter-seentre 50 e 100 kg do produto. Homogeneíza-se e por meio de quarteamentosobtêm-se amostras finais de 1,5 kg. Desde 08 de setembro de 2005, as especificações da produção defertilizantes orgânicos submetem-se aos dispositivos da Instrução Normativa 23do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 8.5. POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Sabe-se que a coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos sãoatividades tipicamente municipais constituindo um ramo importante dosaneamento ambiental, do qual é tratado de forma integrada e fazendo partede um plano diretor municipal de saneamento e meio ambiente. Desde 1981 oConselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA instituiu a primeira lei (Lei nº6.938 de 31.08.81, disposto na Lei nº 9.605 de 12.02.98 e no Decreto nº 3.179de 21.09.99 – CONAMA.) sobre aproveitamento dos resíduos sólidos, ondeconsidera que a reciclagem dos resíduos sólidos deve ser incentivada,facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de materias-primas,recursos naturais não renováveis, energia elétrica e água. Existem muitasoutras resoluções como: • A Resolução CONAMA nº 258 de 30.06.99 aprova as diretrizes para a formulação de uma política nacional de gestão de resíduos sólidos. • A Resolução CONAMA nº 275 de 25.04.01 é uma das publicações mais recentes no que se refere aos resíduos sólidos no Brasil, tratando sobre o estabelecimento do código de cores para identificação dos coletores e transportadores de resíduos sólidos.
  29. 29. 26 A legislação brasileira em se tratando de resíduos sólidos não permite aelaboração de uma norma única, de caráter nacional, que obrigue os estados emunicípios a adotarem um determinado modelo de gestão, mas pode-se editarnormas gerais como vem fazendo para fornecer as diretrizes para os órgãos daadministração pública a respeito do assunto sob o aspecto da proteçãoambiental e da função pública de interesse comum, levando-se emconsideração que muitos estados e /ou municípios já possuem legislaçãoespecífica sobre a gestão dos resíduos sólidos em vigor. Os investimentos para viabilização de recursos para implantação deprojetos que visem o aproveitamento de resíduos sólidos está disponibilizadono Fundo Nacional do Meio Ambiente pela Política Nacional de Saneamento,que tem como objetivo central a universalização do atendimento paraprogramas de gestão dos resíduos sólidos municipais até o ano 2010. SegundoCardoso (1998) esta política estabelece que os recursos necessários paraatender a demanda neste período (1998-2010) é na ordem de 42 bilhões dedólares para água e esgoto e 4,6 bilhões de dólares para os resíduos sólidos.As condições para empréstimo do Programa Pró-Saneamento na modalidadedos resíduos sólidos está na ordem de 8% de juros ao ano, e a contrapartidade 15% ao ano como prazos máximos de 36 meses para execução e 15 anospara amortização, os recursos proveniente do Orçamento Geral da União, doBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial sãoadministrados pela Caixa Econômica Federal. O Fundo Nacional de MeioAmbiente lançou programas de financiamento na ordem de 8 milhões de reaispara o ano 2002, para que as prefeituras elaborarem planos de ação emImplantação e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 9. BIBLIOGRAFIA CONSULTADABERTOLDI, M.; SHNAPPINGER, U.; Correlation among plant design, processcontrol and quality of compost. Proceedings of the International ConferenceORBIT 2001 on Biological processing of waste: a product – orientedperspective. Sevilha. 2001. 3-13p.CAMPBELL S.; Manual de Compostagem para Hortas e Jardins. São Paulo: Nobel,1995.CARDOSO, N. L.; Financiamento de Projetos de Coleta e Destinação Final deResíduos Sólidos. In: Simpósio Sobre a Reciclagem de Lixo Urbano para fins
  30. 30. 27industriais e Agrícolas, Belém, 1998. Anais: Belém, PA, Embrapa AmazôniaOcidental, 2000, 197-200p.FERNANDES, P.; Estabilização e Higienização de Biossólidos. In: BETTIOL. W.;CAMARGO, O. A.; Impacto Ambiental do Uso Agrícola do Lodo deEsgoto.Jaguariúna, SP. Embrapa Meio Ambiente, 2000. 312p.KIEHL, E. J.; Manual de Compostagem: maturação e qualidade do composto.Piracicaba, 1998. 171p.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Educação Ambiental: A implantaçãoda educação ambiental no Brasil. Disponível em http:// www.mec.gov.br/ambiente.Acesso em 15.12.2011. 04p.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resoluções. Disponível em http://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011. 20p.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Legislação Ambiental. Disponível emhttp://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011. 07p.PAREDES, C.; ROIG, A.; BERNAL, M. P.; SANCHEZ- MONEDERO, M.A.;CEGANA, J.; Evolution of organic matter and nitrogen during co-composting. Biol.Fert. Soils. 2000. n. 32, 222-227p.SCHALCH, V.; ALMEIDA, L. W. C.; AGUIAR, E. M.; “Gerenciamento integrado deresíduos sólidos”. In: Anais do World - Wide Symposium Pollution in LargeCities – science and Technology for Planning Environmental Quality; 1995.Venice/Padova, italy. ANDIS; 1995. p.311-318.TOMATI, U.; GALLI, E.; FIORELLI, F.; PASETTI.; Fertilisers from comporting ofolive-mill wastewaters. International Biodeterioration and Biodegradation.1996. n.38, 155-162.VLYSSIDES,A.G.; BOURASSIS, D.L.; LOIZIDOU, M.; KANDOUNI, G.; Study ofdemonstration plant for the co-composting of olive oil - processing waste waterand solid residue. Biosource Technology, 1996, 187-193p.

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