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Proposta de texto-disparador para a Comissão de Educação X ELAOPA

Olá companheirada de luta, estudantes e trabalhadores da educação. Estamos nos aproximando de
mais um Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas (ELAOPA), em que
nos reuniremos para dar continuidade as tarefas que nos tocam em nossa organização e coordenação
latino-americana. Já discutimos muito sobre as experiências de luta e de construção de alternativas
no campo educacional em cada país, sobre a conjuntura que nos impõe questões a serem
enfrentadas e também tentamos buscar, desde o último ELAOPA em São Paulo, avançar em
propostas concretas que possam nos unir enquanto lutadores latino-americanos da educação.
Necessitamos, portanto, fazer avaliação daquilo que deliberamos como necessário ser posto em
prática para ver o que nos foi possível concretizar. Pela dimensão do desafio colocado desde o 1º
Elaopa, ou seja, nos articularmos e coordenarmos para acumularmos força social para construirmos
Poder Popular, sabemos que muitas dificuldades serão enfrentadas e por isso precisamos ter o pé no
chão. Não iremos fazer novamente um retrospecto nesse disparador, que se pretende mais objetivo e
sintético, mas apenas recomendar a releitura de alguns documentos dos Elaopas anteriores:

       - Relatoria da Comissão de Educação do VI Elaopa de Porto Alegre em 2008 (Anexo 1)
       - Relatoria da Comissão Estudantil do VII Elaopa da Argentina em 2009 (Anexo 2)
       - Relatoria da Comissão Estudantil do IX Elaopa de São Paulo em 2011 (Anexo 3)
       - Relatoria da Comissão de Educação do IX Elaopa de São Paulo em 2011 (Anexo 4)

Sugerimos a releitura desses documentos porque ao mesmo tempo em que trazem um pouco do que
já foi debatido, podem nos ajudar a dar continuidade à nossa construção, seja para discutirmos sobre
como vamos forjando em nossas práticas cotidianas um estilo e uma concepção de militância nesse
campo, seja para buscarmos campanhas, bandeiras e/ou lutas que permitam nossa atuação em
conjunto. A partir das relatorias anteriores, queremos propor os seguintes tópicos para tratamento
no X ELAOPA:

       - nossa organicidade latino-americana;
       - nossa inserção no debate e luta contra o IIRSA;
       - bandeiras e/ou lutas que nos unificam.

Para finalizar, relembramos que desde o último Elaopa, foi estabelecido 2 grandes eixos para a
discussão da Comissão de Educação, o de Educação Formal e Educação Popular, assim como um
momento em que esta Comissão se divide entre os trabalhadores da educação e os estudantes para
debate organizativo próprio.

Todos(as) ao X ELAOPA Porto Alegre!
Lutar, Criar! Poder Popular!
Porto Alegre, novembro de 2012


 ANEXO 1- Relatoria da Comissão de Educação do VI Elaopa de Porto
                         Alegre em 2008
EDUCAÇÃO – VI ELAOPA 2008 – Porto Alegre

De acordo com o neoliberalismo, a educação deve ser uma mercadoria. O objetivo desse modelo é
colocar a educação a serviço das grandes corporações capitalistas. Segundo essas, a educação básica
e superior deveria formar sujeitos condicionados a obedecer ou a pensar somente aquilo que sirva
para reproduzir o sistema ganancioso em que vivemos. Para cumprir esse plano, a América Latina,
em maior ou menor intensidade, atravessa um contexto em que os investimentos na educação são
limitados pelas políticas de ajuste fiscal, ao pagamento da dívida externa e à geração de superávit
primário, conforme as orientações do Banco Mundial. Ao longo das últimas décadas as condições
de trabalho e de vida dos profissionais da educação tem piorado, com a queda acentuada dos níveis
salariais, a retirada de direitos, os processos de contratação com base na terceirização, a
precarização dos ambientes escolares e a fragmentação das políticas de formação inicial e
continuada. Todos esses fatores têm contribuído com a baixa qualidade da educação na América
Latina. Diante desse cenário, cabe a nós pensarmos em formas de organização e luta que unifiquem
os distintos sujeitos envolvidos com a educação, sejam professores, estudantes, trabalhadores da
educação, os diferentes espaços de educação popular e as comunidades. É necessário romper com o
corporativismo e ir além de lutas que pensem somente um ou outro tema. A educação que tem como
horizonte o Poder Popular deve preocupar-se desde agora com os métodos que utiliza para alcançar
esse objetivo. A experiência de luta em Oaxaca certamente serve de modelo para aquilo que
pretendemos.
EIXO 5 – EDUCAÇÃO
Formas de Dominação

A Educação Formal tem sido desde sempre utilizada para diversos avanços da opressão em
diferentes sociedades históricas. No século XIX, a educação é utilizada para ocidentalizar
culturalmente na América Latina e criar os técnicos que estas sociedades precisavam como colônias
locais dos diferentes impérios nesta etapa histórica. Com a suposta finalidade de modernidade,
sanar a alfabetização, etc, se domesticam sociedades que não haviam se deixado dominar pela força.
Se no século XIX foi econômica e politicamente vantajoso utilizar a Educação como forma de
dominação, que funcionava como filtro entre as classes sociais separando-as, ordenando-as para a
produção dos técnicos de que o sistema precisava, os quais pertenciam às classes altas
(identificavam-se com sua cultura e valores), chegamos ao século XX com um refinamento dessas
formas de dominação. A Educação na América Latina passou a funcionar como produtora de
sentidos, culturas, valores, etc, que contribuem muito especificamente para a domesticação de
nossos irmãos e irmãs de classe em todo o mundo. Nisto estão também os meios de comunicação
massivos que, mesmo não sendo instituições de educação formais, educam e formam opiniões. Os
dominadores gostam de dizer que, em muitos países, a educação pública é de fácil acesso para as
classes mais baixas. Porém, em sua grande maioria, os pobres conseguem ter acesso apenas ao nível
mais básico da Educação, e da pior qualidade. As formas de classificar os indivíduos segundo a sua
formação também são aprimoradas no século XX. O disciplinamento dos corpos dos sujeitos
oprimidos também é refinado, pois nossas crianças entram cada vez mais cedo nas instituições de
Educação Formal. Se nos séculos XVIII e XIX se idealizavam cursos de ciências sociais e humanas,
hoje em dia estes cursos estão sendo retirados dos currículos, e substituídos por cursos
mercadológicos, técnicos, de marketing e de formação empresarial. Fica mais claro tudo isso com o
papel que tem hoje a OMC e o Banco Mundial, que ditam as regras para a Educação na América
Latina como por exemplo as políticas de Fast Track (“via rápida”, exemplos: REUNI, PROUNI,
PROJOVEM, projetos de classes de aceleração, etc) que buscam aumentar as estatísticas
educacionais nos países pobres tentando passar uma imagem confortável de “desenvolvimento” dos
mesmos. Dos anos 90 para cá, temos sofrido com as concepções e projetos para a Educação vindos
do neoliberalismo, que traz a certeza de que educação deve ser uma mercadoria. O objetivo desse
modelo é colocar a educação a serviço das grandes corporações capitalistas. Segundo essas, a
educação básica e superior deveria formar sujeitos condicionados a obedecer ou a pensar somente
aquilo que sirva para reproduzir o sistema ganancioso em que vivemos. A privatização das escolas
formais tem se dado através da entrada de empresas nas escolas, de diversas formas (exemplos: no
RS, o banco Itaú entrou com um projeto em 25 escolas. A Brasil Telecom está entrando em mais 5
escolas com projeto de informática. Recentemente, foi aprovado que uma Organização Social-
OSCIP poderá administrar uma escola ou uma universidade). Essa entrada passa a interferir política
e pedagogicamente na escola, substituindo os conteúdos e atitudes humanistas e de resistência por
conteúdos e atitudes favoráveis ao mercado. Para cumprir esse plano, a América Latina, em maior
ou menor intensidade, atravessa um contexto em que os investimentos na educação são limitados
pelas políticas de ajuste fiscal, ao pagamento da dívida externa e à geração de superávit primário,
conforme as orientações do Banco Mundial. Ao longo das últimas décadas as condições de trabalho
e de vida dos profissionais da educação têm piorado, com a queda acentuada dos níveis salariais, a
retirada de direitos, os processos de contratação com base na terceirização, a precarização dos
ambientes escolares e a fragmentação das políticas de formação inicial e continuada. Todos esses
fatores têm contribuído com a baixa qualidade da educação na América Latina. O que vemos é a
produção de políticas para a Educação e planos político-pedagógicos que vêm dos de cima, desde a
elite política e tecnocracia, e jamais emana dos verdadeiros sujeitos da educação: pais,
trabalhadores e alunos. Com relação à formação de professoras (no feminino, porque de 80 a 90%
das profissionais são mulheres na América Latina), são vagas e confusas as formações que são
dadas às estudantes. Há muitas incertezas em como trabalhar. Estes cursos resultam em uma
formação mínima necessária para exercer a profissão e acabam tirando do horizonte da futura
professora a expectativa de realizar algo social com sua profissão. Terminam concluindo o curso
somente para trabalhar, nadando em incertezas e desorientadas em como realizar um bem social
com o seu trabalho. Acabam assumindo outras funções dentro das instituições escolares que não são
somente a de formar os alunos, como por exemplo fazer muitas vezes o papel de enfermeira,
cozinheira, psicóloga, e até de mãe. Este acúmulo de trabalho acaba gerando doenças como a
síndrome de Burnot, doenças nas cordas vocais, e sobretudo, stress e depressão. A Educação é um
setor ambíguo e de disputa constante: de um lado, temos a Educação que os ricos querem destinar
aos pobres (de baixa qualidade, com conteúdos mercadológicos e valores capitalistas) e de outro, a
Educação que os movimentos sociais querem (transformadora, crítica, de qualidade e pública).

Formas de Resistência
Diante desse cenário, pensamos em formas de organização e luta que unifiquem os distintos sujeitos
envolvidos com a educação, sejam professores, estudantes, trabalhadores da educação, os diferentes
espaços de educação formal, popular e nas comunidades:

- Construir um método e uma concepção pedagógica que gere a
leitura crítica do mundo;

- Disputar o espaço da Educação Formal e construir a resistência por dentro desses espaços;

- A educação não-formal que se dá nos movimentos populares é fundamental para gerar novos
lutadores do povo. Nosso maior exemplo no Brasil é o setor de Educação do MST, que conseguiu
desenvolver seu próprio método e sua concepção pedagógica, garantindo-os na base da ação direta;

- Construir espaços de participação de pais, alunos e trabalhadores em educação que discutam o
tema e que façam valer na luta as decisões da comunidade escolar;

- O movimento popular deve aproximar-se das instituições formais na intenção de influenciá-las,
tanto politicamente quanto pedagogicamente. Porém, essa aproximação deve ser construída com
respeito ao que já estava sendo feito, e também deve buscar diálogo com as necessidades concretas
da escola;

- É fundamental que o movimento estudantil volte a ter identidade de classe com os trabalhadores.
Para isso, projetos como alfabetização de adultos, cursos preparatórios, etc, podem reaproximar
estes sujeitos. Além disso, é importante para a classe oprimida apropriar-se do conhecimento
acadêmico e usá-lo como ferramenta;

- Saudamos e tomamos como exemplo a luta do povo de Oaxaca, no México, que começou seu
levante com professoras e professores reivindicando livros e sapatos para as crianças oaxaquenhas,
conseguiu articular-se com outros movimentos e formaram a APPO, que ampliou a pauta e segue de
pé, mesmo com militantes desaparecidos e assassinados;

- Valorizar a cultura popular de resistência e dar luta, a todo momento, para que ela se desenvolva
nos espaços de educação do povo;

- Não esperar que a conjuntura se agrave para agir. A militância deve ser permanente, pois
disputamos uma concepção de Educação que é atacada a todo momento: uma educação para a
transformação radical da sociedade, onde um novo homem e uma nova mulher precisam ser
formados desde agora.


      ANEXO 2 - Relatoria da Comissão Estudantil do VII Elaopa da
                          Argentina em 2009

Documento Estudiantil - Reflexiones de la Comisión en el VII ELAOPA
Reunidos en el VII ELAOPA compartimos las diferentes experiencias y cosas en común que
tenemos en América Latina. Los compañeros en sus presentaciones de cómo llevan adelante su
militancia han planteado organizaciones más volcadas hacia “adentro” de la institución educativa, y
otros hacia “afuera”. Concluimos que esto depende de las coyunturas locales como de los grados de
formación política.

Creemos que las organizaciones estudiantiles no consolidadas o con poca participación deberían
volcarse a una militancia activa en la institución educativa, para luego sí proyectarse una mirada y
práctica militante que contemple las reivindicaciones de “afuera”, esto según la coyuntura
local.rganizaciones estudiantiles muy volcadas hacia el “adentro” de su institución pueden quedar
como islas en la sociedad, y los propios militantes sin entender la educación como una parte del
proceso de dominación. También vemos que una militancia volcada hacia “afuera” puede dejar al
movimiento estudiantil con poca base. Ya que, o

Esto puede generar una separación con la vida del estudiantado en general. Entendemos que el
Centro de Estudiantes es de todos estos y promoverlos genera otra cultura, la militancia debiera
estar empapada de los problemas puntuales o específicos de la institución donde se estudia, como
también de cómo se construye la educación de su país, en qué coyuntura y, si es posible, pensando
en Latinoamérica y el mundo.

Por lo antes dicho sólo hablamos de “adentro” o de “afuera” para hacernos entender, pero en
realidad no existe la institución educativa, como la educación o el gremio por fuera de la sociedad,
y la consecuente lucha de clases.



La implementación del Plan Cóndor en América Latina y las diferentes dictaduras militares que se
sucedieron a lo largo y ancho del continente dieron como resultado la imposición del
neoliberalismo, cuyas políticas alcanzaron también al sistema educativo, los presupuestos, los
plantes de estudio, etc.

Para el Estado, la educación ha dejado de ser una obligación para transformarla en un servicio, y al
igual que una mercancía, capaz de ser comprada y vendida.
Las profundas desigualdades económicas, sumadas a las leyes vigentes, hacen del sistema educativo
un aparato de reproducción de las condiciones de dominación, dificultando el acceso a la educación
pública.

Por lo tanto, coincidimos en que las organizaciones estudiantiles necesitamos luchar por mejorar
constantemente las condiciones de ingreso y permanencia en la educación, por la construcción de
conocimiento con y para las condiciones populares.



Desde la comisión vemos al movimiento estudiantil como uno de los actores del cambio social.
Constituye, junto a los trabajadores (ocupados y desocupados), campesinos y el conjunto del campo
popular, el sujeto de ese cambio social.

Dentro de la militancia estudiantil creemos que debemos tender a la construcción de poder popular,
organizándonos para promover espacios de participación en función de los intereses de las clases
populares.

Algunos lineamientos surgidos del debate:

   - tener comprensión de las luchas, coyuntura y demandas regionales para proponer alternativas
       de acción dentro y fuera de la institución educativa (dentro, para fortalecer al movimiento
       estudiantil; fuera, para articular con otros sectores en barrios, comunidades, sindicatos, etc.).

   - construir espacios de participación para organizar el potencial militante que se encuentra
       desarticulado (hacer acciones o campañas en las cuales se incorporen docentes, estudiantes,
       desocupados, etc.).

   - tener una militancia permanente de informar, hacer diagnósticos, propuestas, acciones, etc.

   - Autonomía del movimiento estudiantil: sin partidos, sin gobierno, con participación directa.

Propuestas para el ELAOPA 2010

   •   Más tiempo para la discusión en comisiones.
   •   Realizar pre – ELAOPA regionales.

   •   Definir claramente los ejes del debate.

   •   Tomamos como tarea de esta comisión estudiar a lo largo de este año las reformas
       estudiantiles en América Latina.

   •   Realizar acciones conjuntas en determinadas fechas para fortalecer la integración y unidad
       latinoamericana.



   ANEXO 3 - Relatoria da Comissão Estudantil do IX Elaopa de São
                           Paulo em 2011
IX ELAOPA, 24 de janeiro de 2011.
Resoluções da Comissão Estudantil
   1. Articular-se nacionalmente através de grupo de e-mails para troca de experiências e construção
      política. (Reativar a lista ELAOPA Estudantil)

   2. Construir nas bases seminários e ações que ampliem os debates iniciados no IX ELAOPA.

   3. Criação e fortalecimento de coletivos estudantis autônomos. (Sem esquecer d@s secundaristas)

   4. Utilizar criticamente os recursos da universidade para construção do movimento estudantil
      autônomo.

   5. Discutir na base a construção de encontros do movimento estudantil autônomo a nível local
      regional nacional.

   6. Distribuição da CARTA ABERTA À SOCIEDADE escrita pela Comissão Estudantil do IX ELAOPA.




 ANEXO 4 - - Relatoria da Comissão de Educação do IX Elaopa de São
                           Paulo em 2011
        Por uma Educação Transformadora na construção do Poder Popular

 No IX ELAOPA a Comissão de Educação, composta somente por brasileir@s, após a leitura do
texto disparador e as resoluções do encontro anterior, adotou a seguinte estrutura de trabalho:
iniciamos os trabalhos definindo 3 eixos temáticos que encaminharam as nossas discussões e
proposições. Inicialmente foram eles: educação formal, educação popular e cursinhos pré-
universitários. Com a dinâmica do trabalho, a partir dos relatos e depoimentos acerca das diferentes
práticas e sujeitos, percebemos que houve consensos e dissensos sobre esta divisão temática.
Estabeleceu-se, então, dois grandes eixos estruturadores desta discussão: educação formal e
educação popular.

A partir das resoluções do VIII ELAOPA, a saber, “1. Se reconhece a educação institucionalizada
como mercadoria e uma preparação para o mercado; 2. Se colocou a precarização da educação e o
fechamento de escolas de movimentos sociais.”, levantou-se questões sobre a conjuntura, a
realidade vivida nas escolas brasileiras e pelos educadores em suas experiências concretas, tais
como: a privatização e precarização disfarçadas do serviço público através das terceirizações e as
parcerias público-privadas no sistema de educação. Constatou-se a dificuldade em enfrentar as
políticas educacionais de um governo dito de esquerda, que age a partir da cooptação dos
movimentos sociais e organizações de classe por intemédio de programas como o PROUNI,
REUNI, Orçamento Participativo, Conselhos de Educação, etc. A ideologia do “melhorismo”
mascara a precarização do trabalho de todos os envolvidos na educação, piora a qualidade do ensino
ofertada a população trabalhadora e continua a sucatear os serviços públicos no Brasil.

Neste sentido, é preciso denunciar a falta de democracia na escola, a perda de autonomia didática
dos docentes, a informatização da educação como forma de controle, a lógica de fábrica aplicada a
toda estrutura educacional e a perseguição por sistemáticos assédios morais. É preciso denunciar
também a burocratização dos sindicatos e das organizações estudantis, bem como repensar o seu
papel.

Sabe-se que o IIRSA, o PAC e os grandes eventos esportivos que acontecerão nesses próximos anos
aprofundarão os problemas apontados acima.
Com isso, propomos uma educação enquanto ferramenta de transformação social com o objetivo de
construir o poder popular, tendo por base os seguintes princípios: autogestão educacional e
pedagógica; ação direta; democracia direta; autonomia; classismo e solidariedade de classe; e
formação integral dos sujeitos.

Por cada um desses princípios, entende-se:

   1. autogestão educacional e pedagógica: entender o processo educativo como uma prática
      coletiva e horizontal, desde a gestão do espaço aos atos educativos e seus conteúdos
      propriamente ditos, envolvendo todos os sujeitos do processo, entre educadores, educadoras,
      educandos, educandas, trabalhadores e trabalhadoras das escolas, os movimentos sociais,
      além dos demais membros da comunidade escolar, entre pais, mães e demais responsáveis,
      com responsabilidades e poderes compartilhados.
   2. ação direta: reconhecer a educação como uma ferramenta de emancipação, diálogo e
      intervenção direta na realidade daqueles que devem ser @s protagonistas de sua própria
      emancipação e formação intelectual, @s trabalhadores e trabalhadoras, @s sem terra, @s
      sem teto, quilombolas, indígenas, desempregados, enfim os próprios educandos e
      educandas, com o apoio de tod@s educadores e educadoras que compartilham a mesma
      perspectiva para educação.

   3. democracia direta: queremos um processo pedagógico e espaços educacionais que auxiliem
      uma construção política desde abaixo, sem falsas representações, que se constituam como
      espaços de participação política d@s explorad@s, onde se formem indivíduos capazes de
      entender e intervir em suas realidades, que se organizam e se articulam politicamente para
      dar conta de suas demandas por instrução, cultura e conhecimento através de um
      federalismo que prevê a participação ampla no local de estudo e trabalho, além do mandato
      por delegação, para discussão e implementação de políticas que integrem regiões mais
      amplas.

   4. autonomia: respeitar e desenvolver a capacidade de auto-determinação dos diversos sujeitos
      sociais da nossa classe envolvidos no processo educacional, sejam eles indivíduos, grupos
      ou movimentos organizados, educadores, educadoras, educandos ou educandas, que juntos
      lutam contra o capitalismo em nome de um novo projeto de sociedade, construindo práticas
      de educação e cultura que não dependem do estado, que não são atrelados as propostas
      partidárias, que independem da iniciativa privada, estando tão somente condicionadas pela
      nossa capacidade de trabalho e de estudo.

   5. classismo e solidariedade de classe: somos e nos identificamos com a classe oprimida, a
      classe trabalhadora. Essa opção comprometida com a construção do poder popular
      ultrapassa as fronteiras dos estados nacionais, buscando articular a força dos trabalhadores
      de diferentes países e dos diversos setores de classe, no contexto local e internacional, tendo
      como objetivo a integração, cooperação e fortalecimento das lutas dos setores oprimidos da
      sociedade.

   6. formação integral dos sujeitos: superar a massificação e a mutilação da subjetividade e
      sensibilidade dos sujeitos, bem como a separação entre trabalho intelectual e braçal,
      respeitando os distintos saberes já construídos pelos diferentes atores de um processo
      educativo.

A partir desse projeto de educação, propomos os seguintes encaminhamentos para diferentes
práticas educativas no contexto debatido no IX ELAOPA :
•   Repensar o papel dos sindicatos e organizações estudantis como espaços de luta
    autogestinados e educativos, que proporcionem, entre outras coisas, a instrumentalização de
    todos os segmentos envolvidos nos processos educativos e culturais, na utilização de meios
    legais que protejam a sua autonomia e os direitos sociais conquistados ante a burocracia
    sindical, estudantil e estatal.
•   Valorizar os projetos de extensão universitária que trabalham com educação popular.
    AMPLIAR PARA ALÉM DA EXTENSÃO

•   Criar um fórum de educador@s e educand@ que se proponha a aprofundar os debates e as
    articulações iniciados no IX ELAOPA, possibilitando, em médio prazo, que esta proposta de
    educação ganhe força e auxilie, nesse sentido, a um amplo processo de mudança social em
    nosso país e na América Latina.

•   Estimular a criação, manutenção e articulação dos espaços autônomos de educação dos
    movimentos sociais.

•   Trabalhar pela qualificação da educação pública formal, intervindo e rediscutindo
    conteúdos, formas de trabalho, as relações sociais e a infra-estrutura disponibilizada para a
    ampla massa da classe trabalhadora, que ainda hoje utiliza esse espaço para sua
    escolarização formal.

•   Lutar e denunciar o assédio moral entre todos e quaisquer segmentos da comunidade
    escolar, e também, os preconceitos sociais que tendem a fragmentar nossa identidade de
    classe e que, por conseqüência, instituem e legitimam as mais diferentes formas de
    dominação intra e entre classes.

•   Construir cartilhas, textos e materiais diversos que proporcionem o conhecimento da
    estrutura da educação formal, possibilitando assim, que enquanto trabalhadores,
    trabalhadoras ou educand@s, saibamos como atuar nesse espaço específico, fazendo
    avançar as lutas que tenham por objetivo a conquista e a consolidação dos direitos dos
    trabalhadores da educação e de toda comunidade escolar.

•   Construir e trocar materiais pedagógicos sobre os projetos e propostas burguesas que
    causam grandes impactos na vida d@s trabalhadores, tais como a ALCA, MERCOSUL,
    IIRSA, PAC, etc.

•   Lutar contra todas as formas de precarização das relações de trabalho, para que não existam
    distinções entre os trabalhadores da educação, acabando com as diferenças salariais entre
    professor@s, pedagogos e funcionários, sejam eles estatutários, contratados ou profissionais
    com carteira assinada.

•   Se posicionar contra as contratações nos serviços de educação pública, priorizando a
    realização de concursos que visem proporcionar a esta rede um número devido de servidores
    capazes de melhorar o máximo possível a qualidade da educação oferecida à ampla massa
    de trabalhadores, e contra a privatização do serviço de educação, hoje implementada através
    do estado e de seus programas sociais como o PROUNI.

•   Resgatar o conceito e as práticas de Educação Popular enquanto instrumento de
    transformação, presentes na história de luta d@s explorad@s, a despeito da existência
    também, de projetos e programas burgueses que se auto-denominam por Educação Popular,
    mas que, na realidade, mascaram e aprofundam os problemas sociais acarretados pela
    sociedade e educação capitalista.
•   Priorizar as metodologias de Educação Popular como práticas que afrontam a educação
    burguesa formal, nunca se colocando como mera forma de apontar as fragilidades dessa
    modalidade de educação, mas sim, buscando construir a partir das demandas populares um
    processo de educação emancipatório.

•   Entender o processo educativo como ação direta voltada a potencializar as iniciativas de luta
    dos diferentes sujeitos sociais implicados na resistência ao capitalismo, sejam eles sem teto,
    sem terra, quilombolas, trabalhadores, desempregados, indígenas, etc, respeitando suas
    identidades específicas e incorporando-as as práticas e conteúdos dos espaços culturais e
    educacionais.

OBSERVAÇÃO para @s compas da comissão: essa sistematização está sujeita a adendos,
questionamentos e correções por parte de tod@s que participaram e contribuíram na Comissão
de Educação do IX ELAOPA. Estou reenviando para tod@s hoje, 4 de fevereiro de 2011, afim
de validarmos o texto após todas as observações necessárias.

Saúde, Wili – associado do Núcleo de Alimentação e Saúde Germinal e professor de Sociologia

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  • 1. Proposta de texto-disparador para a Comissão de Educação X ELAOPA Olá companheirada de luta, estudantes e trabalhadores da educação. Estamos nos aproximando de mais um Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas (ELAOPA), em que nos reuniremos para dar continuidade as tarefas que nos tocam em nossa organização e coordenação latino-americana. Já discutimos muito sobre as experiências de luta e de construção de alternativas no campo educacional em cada país, sobre a conjuntura que nos impõe questões a serem enfrentadas e também tentamos buscar, desde o último ELAOPA em São Paulo, avançar em propostas concretas que possam nos unir enquanto lutadores latino-americanos da educação. Necessitamos, portanto, fazer avaliação daquilo que deliberamos como necessário ser posto em prática para ver o que nos foi possível concretizar. Pela dimensão do desafio colocado desde o 1º Elaopa, ou seja, nos articularmos e coordenarmos para acumularmos força social para construirmos Poder Popular, sabemos que muitas dificuldades serão enfrentadas e por isso precisamos ter o pé no chão. Não iremos fazer novamente um retrospecto nesse disparador, que se pretende mais objetivo e sintético, mas apenas recomendar a releitura de alguns documentos dos Elaopas anteriores: - Relatoria da Comissão de Educação do VI Elaopa de Porto Alegre em 2008 (Anexo 1) - Relatoria da Comissão Estudantil do VII Elaopa da Argentina em 2009 (Anexo 2) - Relatoria da Comissão Estudantil do IX Elaopa de São Paulo em 2011 (Anexo 3) - Relatoria da Comissão de Educação do IX Elaopa de São Paulo em 2011 (Anexo 4) Sugerimos a releitura desses documentos porque ao mesmo tempo em que trazem um pouco do que já foi debatido, podem nos ajudar a dar continuidade à nossa construção, seja para discutirmos sobre como vamos forjando em nossas práticas cotidianas um estilo e uma concepção de militância nesse campo, seja para buscarmos campanhas, bandeiras e/ou lutas que permitam nossa atuação em conjunto. A partir das relatorias anteriores, queremos propor os seguintes tópicos para tratamento no X ELAOPA: - nossa organicidade latino-americana; - nossa inserção no debate e luta contra o IIRSA; - bandeiras e/ou lutas que nos unificam. Para finalizar, relembramos que desde o último Elaopa, foi estabelecido 2 grandes eixos para a discussão da Comissão de Educação, o de Educação Formal e Educação Popular, assim como um momento em que esta Comissão se divide entre os trabalhadores da educação e os estudantes para debate organizativo próprio. Todos(as) ao X ELAOPA Porto Alegre! Lutar, Criar! Poder Popular! Porto Alegre, novembro de 2012 ANEXO 1- Relatoria da Comissão de Educação do VI Elaopa de Porto Alegre em 2008 EDUCAÇÃO – VI ELAOPA 2008 – Porto Alegre De acordo com o neoliberalismo, a educação deve ser uma mercadoria. O objetivo desse modelo é colocar a educação a serviço das grandes corporações capitalistas. Segundo essas, a educação básica e superior deveria formar sujeitos condicionados a obedecer ou a pensar somente aquilo que sirva para reproduzir o sistema ganancioso em que vivemos. Para cumprir esse plano, a América Latina, em maior ou menor intensidade, atravessa um contexto em que os investimentos na educação são
  • 2. limitados pelas políticas de ajuste fiscal, ao pagamento da dívida externa e à geração de superávit primário, conforme as orientações do Banco Mundial. Ao longo das últimas décadas as condições de trabalho e de vida dos profissionais da educação tem piorado, com a queda acentuada dos níveis salariais, a retirada de direitos, os processos de contratação com base na terceirização, a precarização dos ambientes escolares e a fragmentação das políticas de formação inicial e continuada. Todos esses fatores têm contribuído com a baixa qualidade da educação na América Latina. Diante desse cenário, cabe a nós pensarmos em formas de organização e luta que unifiquem os distintos sujeitos envolvidos com a educação, sejam professores, estudantes, trabalhadores da educação, os diferentes espaços de educação popular e as comunidades. É necessário romper com o corporativismo e ir além de lutas que pensem somente um ou outro tema. A educação que tem como horizonte o Poder Popular deve preocupar-se desde agora com os métodos que utiliza para alcançar esse objetivo. A experiência de luta em Oaxaca certamente serve de modelo para aquilo que pretendemos. EIXO 5 – EDUCAÇÃO Formas de Dominação A Educação Formal tem sido desde sempre utilizada para diversos avanços da opressão em diferentes sociedades históricas. No século XIX, a educação é utilizada para ocidentalizar culturalmente na América Latina e criar os técnicos que estas sociedades precisavam como colônias locais dos diferentes impérios nesta etapa histórica. Com a suposta finalidade de modernidade, sanar a alfabetização, etc, se domesticam sociedades que não haviam se deixado dominar pela força. Se no século XIX foi econômica e politicamente vantajoso utilizar a Educação como forma de dominação, que funcionava como filtro entre as classes sociais separando-as, ordenando-as para a produção dos técnicos de que o sistema precisava, os quais pertenciam às classes altas (identificavam-se com sua cultura e valores), chegamos ao século XX com um refinamento dessas formas de dominação. A Educação na América Latina passou a funcionar como produtora de sentidos, culturas, valores, etc, que contribuem muito especificamente para a domesticação de nossos irmãos e irmãs de classe em todo o mundo. Nisto estão também os meios de comunicação massivos que, mesmo não sendo instituições de educação formais, educam e formam opiniões. Os dominadores gostam de dizer que, em muitos países, a educação pública é de fácil acesso para as classes mais baixas. Porém, em sua grande maioria, os pobres conseguem ter acesso apenas ao nível mais básico da Educação, e da pior qualidade. As formas de classificar os indivíduos segundo a sua formação também são aprimoradas no século XX. O disciplinamento dos corpos dos sujeitos oprimidos também é refinado, pois nossas crianças entram cada vez mais cedo nas instituições de Educação Formal. Se nos séculos XVIII e XIX se idealizavam cursos de ciências sociais e humanas, hoje em dia estes cursos estão sendo retirados dos currículos, e substituídos por cursos mercadológicos, técnicos, de marketing e de formação empresarial. Fica mais claro tudo isso com o papel que tem hoje a OMC e o Banco Mundial, que ditam as regras para a Educação na América Latina como por exemplo as políticas de Fast Track (“via rápida”, exemplos: REUNI, PROUNI, PROJOVEM, projetos de classes de aceleração, etc) que buscam aumentar as estatísticas educacionais nos países pobres tentando passar uma imagem confortável de “desenvolvimento” dos mesmos. Dos anos 90 para cá, temos sofrido com as concepções e projetos para a Educação vindos do neoliberalismo, que traz a certeza de que educação deve ser uma mercadoria. O objetivo desse modelo é colocar a educação a serviço das grandes corporações capitalistas. Segundo essas, a educação básica e superior deveria formar sujeitos condicionados a obedecer ou a pensar somente aquilo que sirva para reproduzir o sistema ganancioso em que vivemos. A privatização das escolas formais tem se dado através da entrada de empresas nas escolas, de diversas formas (exemplos: no RS, o banco Itaú entrou com um projeto em 25 escolas. A Brasil Telecom está entrando em mais 5 escolas com projeto de informática. Recentemente, foi aprovado que uma Organização Social- OSCIP poderá administrar uma escola ou uma universidade). Essa entrada passa a interferir política e pedagogicamente na escola, substituindo os conteúdos e atitudes humanistas e de resistência por conteúdos e atitudes favoráveis ao mercado. Para cumprir esse plano, a América Latina, em maior
  • 3. ou menor intensidade, atravessa um contexto em que os investimentos na educação são limitados pelas políticas de ajuste fiscal, ao pagamento da dívida externa e à geração de superávit primário, conforme as orientações do Banco Mundial. Ao longo das últimas décadas as condições de trabalho e de vida dos profissionais da educação têm piorado, com a queda acentuada dos níveis salariais, a retirada de direitos, os processos de contratação com base na terceirização, a precarização dos ambientes escolares e a fragmentação das políticas de formação inicial e continuada. Todos esses fatores têm contribuído com a baixa qualidade da educação na América Latina. O que vemos é a produção de políticas para a Educação e planos político-pedagógicos que vêm dos de cima, desde a elite política e tecnocracia, e jamais emana dos verdadeiros sujeitos da educação: pais, trabalhadores e alunos. Com relação à formação de professoras (no feminino, porque de 80 a 90% das profissionais são mulheres na América Latina), são vagas e confusas as formações que são dadas às estudantes. Há muitas incertezas em como trabalhar. Estes cursos resultam em uma formação mínima necessária para exercer a profissão e acabam tirando do horizonte da futura professora a expectativa de realizar algo social com sua profissão. Terminam concluindo o curso somente para trabalhar, nadando em incertezas e desorientadas em como realizar um bem social com o seu trabalho. Acabam assumindo outras funções dentro das instituições escolares que não são somente a de formar os alunos, como por exemplo fazer muitas vezes o papel de enfermeira, cozinheira, psicóloga, e até de mãe. Este acúmulo de trabalho acaba gerando doenças como a síndrome de Burnot, doenças nas cordas vocais, e sobretudo, stress e depressão. A Educação é um setor ambíguo e de disputa constante: de um lado, temos a Educação que os ricos querem destinar aos pobres (de baixa qualidade, com conteúdos mercadológicos e valores capitalistas) e de outro, a Educação que os movimentos sociais querem (transformadora, crítica, de qualidade e pública). Formas de Resistência Diante desse cenário, pensamos em formas de organização e luta que unifiquem os distintos sujeitos envolvidos com a educação, sejam professores, estudantes, trabalhadores da educação, os diferentes espaços de educação formal, popular e nas comunidades: - Construir um método e uma concepção pedagógica que gere a leitura crítica do mundo; - Disputar o espaço da Educação Formal e construir a resistência por dentro desses espaços; - A educação não-formal que se dá nos movimentos populares é fundamental para gerar novos lutadores do povo. Nosso maior exemplo no Brasil é o setor de Educação do MST, que conseguiu desenvolver seu próprio método e sua concepção pedagógica, garantindo-os na base da ação direta; - Construir espaços de participação de pais, alunos e trabalhadores em educação que discutam o tema e que façam valer na luta as decisões da comunidade escolar; - O movimento popular deve aproximar-se das instituições formais na intenção de influenciá-las, tanto politicamente quanto pedagogicamente. Porém, essa aproximação deve ser construída com respeito ao que já estava sendo feito, e também deve buscar diálogo com as necessidades concretas da escola; - É fundamental que o movimento estudantil volte a ter identidade de classe com os trabalhadores. Para isso, projetos como alfabetização de adultos, cursos preparatórios, etc, podem reaproximar estes sujeitos. Além disso, é importante para a classe oprimida apropriar-se do conhecimento acadêmico e usá-lo como ferramenta; - Saudamos e tomamos como exemplo a luta do povo de Oaxaca, no México, que começou seu levante com professoras e professores reivindicando livros e sapatos para as crianças oaxaquenhas,
  • 4. conseguiu articular-se com outros movimentos e formaram a APPO, que ampliou a pauta e segue de pé, mesmo com militantes desaparecidos e assassinados; - Valorizar a cultura popular de resistência e dar luta, a todo momento, para que ela se desenvolva nos espaços de educação do povo; - Não esperar que a conjuntura se agrave para agir. A militância deve ser permanente, pois disputamos uma concepção de Educação que é atacada a todo momento: uma educação para a transformação radical da sociedade, onde um novo homem e uma nova mulher precisam ser formados desde agora. ANEXO 2 - Relatoria da Comissão Estudantil do VII Elaopa da Argentina em 2009 Documento Estudiantil - Reflexiones de la Comisión en el VII ELAOPA Reunidos en el VII ELAOPA compartimos las diferentes experiencias y cosas en común que tenemos en América Latina. Los compañeros en sus presentaciones de cómo llevan adelante su militancia han planteado organizaciones más volcadas hacia “adentro” de la institución educativa, y otros hacia “afuera”. Concluimos que esto depende de las coyunturas locales como de los grados de formación política. Creemos que las organizaciones estudiantiles no consolidadas o con poca participación deberían volcarse a una militancia activa en la institución educativa, para luego sí proyectarse una mirada y práctica militante que contemple las reivindicaciones de “afuera”, esto según la coyuntura local.rganizaciones estudiantiles muy volcadas hacia el “adentro” de su institución pueden quedar como islas en la sociedad, y los propios militantes sin entender la educación como una parte del proceso de dominación. También vemos que una militancia volcada hacia “afuera” puede dejar al movimiento estudiantil con poca base. Ya que, o Esto puede generar una separación con la vida del estudiantado en general. Entendemos que el Centro de Estudiantes es de todos estos y promoverlos genera otra cultura, la militancia debiera estar empapada de los problemas puntuales o específicos de la institución donde se estudia, como también de cómo se construye la educación de su país, en qué coyuntura y, si es posible, pensando en Latinoamérica y el mundo. Por lo antes dicho sólo hablamos de “adentro” o de “afuera” para hacernos entender, pero en realidad no existe la institución educativa, como la educación o el gremio por fuera de la sociedad, y la consecuente lucha de clases. La implementación del Plan Cóndor en América Latina y las diferentes dictaduras militares que se sucedieron a lo largo y ancho del continente dieron como resultado la imposición del neoliberalismo, cuyas políticas alcanzaron también al sistema educativo, los presupuestos, los plantes de estudio, etc. Para el Estado, la educación ha dejado de ser una obligación para transformarla en un servicio, y al igual que una mercancía, capaz de ser comprada y vendida.
  • 5. Las profundas desigualdades económicas, sumadas a las leyes vigentes, hacen del sistema educativo un aparato de reproducción de las condiciones de dominación, dificultando el acceso a la educación pública. Por lo tanto, coincidimos en que las organizaciones estudiantiles necesitamos luchar por mejorar constantemente las condiciones de ingreso y permanencia en la educación, por la construcción de conocimiento con y para las condiciones populares. Desde la comisión vemos al movimiento estudiantil como uno de los actores del cambio social. Constituye, junto a los trabajadores (ocupados y desocupados), campesinos y el conjunto del campo popular, el sujeto de ese cambio social. Dentro de la militancia estudiantil creemos que debemos tender a la construcción de poder popular, organizándonos para promover espacios de participación en función de los intereses de las clases populares. Algunos lineamientos surgidos del debate: - tener comprensión de las luchas, coyuntura y demandas regionales para proponer alternativas de acción dentro y fuera de la institución educativa (dentro, para fortalecer al movimiento estudiantil; fuera, para articular con otros sectores en barrios, comunidades, sindicatos, etc.). - construir espacios de participación para organizar el potencial militante que se encuentra desarticulado (hacer acciones o campañas en las cuales se incorporen docentes, estudiantes, desocupados, etc.). - tener una militancia permanente de informar, hacer diagnósticos, propuestas, acciones, etc. - Autonomía del movimiento estudiantil: sin partidos, sin gobierno, con participación directa. Propuestas para el ELAOPA 2010 • Más tiempo para la discusión en comisiones. • Realizar pre – ELAOPA regionales. • Definir claramente los ejes del debate. • Tomamos como tarea de esta comisión estudiar a lo largo de este año las reformas estudiantiles en América Latina. • Realizar acciones conjuntas en determinadas fechas para fortalecer la integración y unidad latinoamericana. ANEXO 3 - Relatoria da Comissão Estudantil do IX Elaopa de São Paulo em 2011 IX ELAOPA, 24 de janeiro de 2011.
  • 6. Resoluções da Comissão Estudantil 1. Articular-se nacionalmente através de grupo de e-mails para troca de experiências e construção política. (Reativar a lista ELAOPA Estudantil) 2. Construir nas bases seminários e ações que ampliem os debates iniciados no IX ELAOPA. 3. Criação e fortalecimento de coletivos estudantis autônomos. (Sem esquecer d@s secundaristas) 4. Utilizar criticamente os recursos da universidade para construção do movimento estudantil autônomo. 5. Discutir na base a construção de encontros do movimento estudantil autônomo a nível local regional nacional. 6. Distribuição da CARTA ABERTA À SOCIEDADE escrita pela Comissão Estudantil do IX ELAOPA. ANEXO 4 - - Relatoria da Comissão de Educação do IX Elaopa de São Paulo em 2011 Por uma Educação Transformadora na construção do Poder Popular No IX ELAOPA a Comissão de Educação, composta somente por brasileir@s, após a leitura do texto disparador e as resoluções do encontro anterior, adotou a seguinte estrutura de trabalho: iniciamos os trabalhos definindo 3 eixos temáticos que encaminharam as nossas discussões e proposições. Inicialmente foram eles: educação formal, educação popular e cursinhos pré- universitários. Com a dinâmica do trabalho, a partir dos relatos e depoimentos acerca das diferentes práticas e sujeitos, percebemos que houve consensos e dissensos sobre esta divisão temática. Estabeleceu-se, então, dois grandes eixos estruturadores desta discussão: educação formal e educação popular. A partir das resoluções do VIII ELAOPA, a saber, “1. Se reconhece a educação institucionalizada como mercadoria e uma preparação para o mercado; 2. Se colocou a precarização da educação e o fechamento de escolas de movimentos sociais.”, levantou-se questões sobre a conjuntura, a realidade vivida nas escolas brasileiras e pelos educadores em suas experiências concretas, tais como: a privatização e precarização disfarçadas do serviço público através das terceirizações e as parcerias público-privadas no sistema de educação. Constatou-se a dificuldade em enfrentar as políticas educacionais de um governo dito de esquerda, que age a partir da cooptação dos movimentos sociais e organizações de classe por intemédio de programas como o PROUNI, REUNI, Orçamento Participativo, Conselhos de Educação, etc. A ideologia do “melhorismo” mascara a precarização do trabalho de todos os envolvidos na educação, piora a qualidade do ensino ofertada a população trabalhadora e continua a sucatear os serviços públicos no Brasil. Neste sentido, é preciso denunciar a falta de democracia na escola, a perda de autonomia didática dos docentes, a informatização da educação como forma de controle, a lógica de fábrica aplicada a toda estrutura educacional e a perseguição por sistemáticos assédios morais. É preciso denunciar também a burocratização dos sindicatos e das organizações estudantis, bem como repensar o seu papel. Sabe-se que o IIRSA, o PAC e os grandes eventos esportivos que acontecerão nesses próximos anos aprofundarão os problemas apontados acima.
  • 7. Com isso, propomos uma educação enquanto ferramenta de transformação social com o objetivo de construir o poder popular, tendo por base os seguintes princípios: autogestão educacional e pedagógica; ação direta; democracia direta; autonomia; classismo e solidariedade de classe; e formação integral dos sujeitos. Por cada um desses princípios, entende-se: 1. autogestão educacional e pedagógica: entender o processo educativo como uma prática coletiva e horizontal, desde a gestão do espaço aos atos educativos e seus conteúdos propriamente ditos, envolvendo todos os sujeitos do processo, entre educadores, educadoras, educandos, educandas, trabalhadores e trabalhadoras das escolas, os movimentos sociais, além dos demais membros da comunidade escolar, entre pais, mães e demais responsáveis, com responsabilidades e poderes compartilhados. 2. ação direta: reconhecer a educação como uma ferramenta de emancipação, diálogo e intervenção direta na realidade daqueles que devem ser @s protagonistas de sua própria emancipação e formação intelectual, @s trabalhadores e trabalhadoras, @s sem terra, @s sem teto, quilombolas, indígenas, desempregados, enfim os próprios educandos e educandas, com o apoio de tod@s educadores e educadoras que compartilham a mesma perspectiva para educação. 3. democracia direta: queremos um processo pedagógico e espaços educacionais que auxiliem uma construção política desde abaixo, sem falsas representações, que se constituam como espaços de participação política d@s explorad@s, onde se formem indivíduos capazes de entender e intervir em suas realidades, que se organizam e se articulam politicamente para dar conta de suas demandas por instrução, cultura e conhecimento através de um federalismo que prevê a participação ampla no local de estudo e trabalho, além do mandato por delegação, para discussão e implementação de políticas que integrem regiões mais amplas. 4. autonomia: respeitar e desenvolver a capacidade de auto-determinação dos diversos sujeitos sociais da nossa classe envolvidos no processo educacional, sejam eles indivíduos, grupos ou movimentos organizados, educadores, educadoras, educandos ou educandas, que juntos lutam contra o capitalismo em nome de um novo projeto de sociedade, construindo práticas de educação e cultura que não dependem do estado, que não são atrelados as propostas partidárias, que independem da iniciativa privada, estando tão somente condicionadas pela nossa capacidade de trabalho e de estudo. 5. classismo e solidariedade de classe: somos e nos identificamos com a classe oprimida, a classe trabalhadora. Essa opção comprometida com a construção do poder popular ultrapassa as fronteiras dos estados nacionais, buscando articular a força dos trabalhadores de diferentes países e dos diversos setores de classe, no contexto local e internacional, tendo como objetivo a integração, cooperação e fortalecimento das lutas dos setores oprimidos da sociedade. 6. formação integral dos sujeitos: superar a massificação e a mutilação da subjetividade e sensibilidade dos sujeitos, bem como a separação entre trabalho intelectual e braçal, respeitando os distintos saberes já construídos pelos diferentes atores de um processo educativo. A partir desse projeto de educação, propomos os seguintes encaminhamentos para diferentes práticas educativas no contexto debatido no IX ELAOPA :
  • 8. Repensar o papel dos sindicatos e organizações estudantis como espaços de luta autogestinados e educativos, que proporcionem, entre outras coisas, a instrumentalização de todos os segmentos envolvidos nos processos educativos e culturais, na utilização de meios legais que protejam a sua autonomia e os direitos sociais conquistados ante a burocracia sindical, estudantil e estatal. • Valorizar os projetos de extensão universitária que trabalham com educação popular. AMPLIAR PARA ALÉM DA EXTENSÃO • Criar um fórum de educador@s e educand@ que se proponha a aprofundar os debates e as articulações iniciados no IX ELAOPA, possibilitando, em médio prazo, que esta proposta de educação ganhe força e auxilie, nesse sentido, a um amplo processo de mudança social em nosso país e na América Latina. • Estimular a criação, manutenção e articulação dos espaços autônomos de educação dos movimentos sociais. • Trabalhar pela qualificação da educação pública formal, intervindo e rediscutindo conteúdos, formas de trabalho, as relações sociais e a infra-estrutura disponibilizada para a ampla massa da classe trabalhadora, que ainda hoje utiliza esse espaço para sua escolarização formal. • Lutar e denunciar o assédio moral entre todos e quaisquer segmentos da comunidade escolar, e também, os preconceitos sociais que tendem a fragmentar nossa identidade de classe e que, por conseqüência, instituem e legitimam as mais diferentes formas de dominação intra e entre classes. • Construir cartilhas, textos e materiais diversos que proporcionem o conhecimento da estrutura da educação formal, possibilitando assim, que enquanto trabalhadores, trabalhadoras ou educand@s, saibamos como atuar nesse espaço específico, fazendo avançar as lutas que tenham por objetivo a conquista e a consolidação dos direitos dos trabalhadores da educação e de toda comunidade escolar. • Construir e trocar materiais pedagógicos sobre os projetos e propostas burguesas que causam grandes impactos na vida d@s trabalhadores, tais como a ALCA, MERCOSUL, IIRSA, PAC, etc. • Lutar contra todas as formas de precarização das relações de trabalho, para que não existam distinções entre os trabalhadores da educação, acabando com as diferenças salariais entre professor@s, pedagogos e funcionários, sejam eles estatutários, contratados ou profissionais com carteira assinada. • Se posicionar contra as contratações nos serviços de educação pública, priorizando a realização de concursos que visem proporcionar a esta rede um número devido de servidores capazes de melhorar o máximo possível a qualidade da educação oferecida à ampla massa de trabalhadores, e contra a privatização do serviço de educação, hoje implementada através do estado e de seus programas sociais como o PROUNI. • Resgatar o conceito e as práticas de Educação Popular enquanto instrumento de transformação, presentes na história de luta d@s explorad@s, a despeito da existência também, de projetos e programas burgueses que se auto-denominam por Educação Popular, mas que, na realidade, mascaram e aprofundam os problemas sociais acarretados pela sociedade e educação capitalista.
  • 9. Priorizar as metodologias de Educação Popular como práticas que afrontam a educação burguesa formal, nunca se colocando como mera forma de apontar as fragilidades dessa modalidade de educação, mas sim, buscando construir a partir das demandas populares um processo de educação emancipatório. • Entender o processo educativo como ação direta voltada a potencializar as iniciativas de luta dos diferentes sujeitos sociais implicados na resistência ao capitalismo, sejam eles sem teto, sem terra, quilombolas, trabalhadores, desempregados, indígenas, etc, respeitando suas identidades específicas e incorporando-as as práticas e conteúdos dos espaços culturais e educacionais. OBSERVAÇÃO para @s compas da comissão: essa sistematização está sujeita a adendos, questionamentos e correções por parte de tod@s que participaram e contribuíram na Comissão de Educação do IX ELAOPA. Estou reenviando para tod@s hoje, 4 de fevereiro de 2011, afim de validarmos o texto após todas as observações necessárias. Saúde, Wili – associado do Núcleo de Alimentação e Saúde Germinal e professor de Sociologia