3. Definição
Ditadura militar, regime militar ou governo militar é uma forma
de governo onde o poder político é efetivamente controlado
por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser
oficial ou não. Também existem formas mistas, onde o militar
exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente
dominante.
5. Análise Histórica
• Decretos polêmicos de João Goulart em março de 1964
• Salvaguardas e a doutrina da segurança nacional
• Golpe contra o governo de João Goulart
• Governando por Atos Institucionais
• Criação do SNI
6. Início da repressão
• As associações civis contrárias ao regime eram consideradas inimigas do
Estado
• Censura
7. Papel do parlamento
• O Congresso Nacional continuou aberto apenas para demonstrar aos outros países que
havia normalidade política e administrativa e que, apesar do desmonte do Estado de Direito,
a ditadura estava protegendo o país dos seus inimigos: os comunistas.
Lei de Segurança Nacional
No dia 3 de Março de 1967 é mandada
cumprir a primeira Lei de Segurança
Nacional do regime militar.
8. Linha Dura
• Vieram as perseguições políticas, em missões organizadas pelos órgãos de
segurança do governo.
• forças de segurança x manifestantes pró-comunismo
• Patrulhas ideológicas
• Intensificação do Regime Militar
10. Resistência
• Atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de
julho de 1966.
11. No dia 26 de junho de 1968, cerca de cem mil pessoas ocuparam
as ruas do centro do Rio de Janeiro e realizaram o mais importante
protesto contra a ditadura militar
12. Estudantes e universidades
• No dia 27 de Outubro de 1964, o Congresso Nacional extingue a União Nacional dos Estudantes (UNE) e
todas as uniões de estudantes estaduais, aprovando a Lei Suplicy. O governo militar torna obrigatório o
ensino do idioma inglês em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, como resultado de negociações
entre o Governo Federal e o governo dos Estados Unidos chamado na época de Acordo MEC-Usaid. Os
EUA, maiores aliados da ditadura de direita no Brasil, passava a influenciar e infiltrar-se ainda mais a
cultura no Brasil, com ações mútuas dos governos neste sentido.
• Ocupação da Universidade de Brasília
13. Fim da Ditadura Militar
• Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão
também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o
fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do
movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que
garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi
aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu
com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de
oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo.
Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A
Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
