2ºteste

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2ºteste

  1. 1. Reconhecer o papel da Revolução Francesa na expansão das ideias liberaisA Revolução Francesa contribuiu para a expansão das ideias liberais na Europa por duasvias:1. Não-intencional, pela aplicação prática, na legislação francesa, das ideias iluministas,numa sucessão de atos revolucionários cujos ecos chegavam ao resto da Europa;2. Intencional, pela guerra iniciada em 1792, que levou a “exportação” dos ideaisrevolucionários para os territórios conquistados.Relacionar o Congresso de Viena com a criação de condições favoráveis à eclosãode revoluções liberais e nacionaisEm 1815, apos a abdicação de Napoleão Bonaparte, o Congresso de Viena estabelecia umnovo mapa político da Europa. O novo desenho de fronteiras restituía ou, simplesmente,entregava territórios aos estados absolutistas da Rússia, da Áustria e da Prússia (queconstituíam a Santa Aliança), a custa da independência de vários povos. O principal objetivoera impedir o regresso da revolução jacobina; porem, os efeitos foram opostos, pois asnações oprimidas e fragmentadas viriam a desencadear, ao longo do seculo XIX, uma seriede revoluções liberais.Distinguir as vagas revolucionárias da era pós-napoleónicaPodemos distinguir três vagas de revoluções liberais:1ª 1820-1824: abrangeu a Espanha, Portugal, Napoles e a Grécia, bem como as respetivascolonias do continente americano.2ª 1829-1839: atingiu a Franca, a Bélgica, a Polonia, a Itália, a Alemanha, a Espanha ePortugal.3ª 1848: ocorreu na Franca (implantação da Segunda Republica), no Imperio Austro-húngaro, na Alemanha e na Itália (revoltas liberais e nacionalistas).Mostrar a coexistência do Antigo Regime com forças predispostas à inovação noPortugal de inícios de OitocentosNos inícios de Oitocentos (seculo XIX), Portugal era, ainda, um país onde permaneciam vivasas estruturas de Antigo Regime. Persistiam, assim, as seguintes características: Uma sociedade de ordens, fortemente hierarquizada, em que dominavam osprivilégios da nobreza e do clero; Uma economia agrícola, de fraco rendimento, em que os camponeses viviamna dependência dos senhores das terras; Um sistema político absolutista, submetido a regência do príncipe D. João(futuro rei D. João VI) e a repressão ditada pela Inquisição, pela Real MesaCensoria e pela Intendência-geral da Policia.Contudo, simultaneamente, criava-se um clima propício a mudança. As principais forcas deinovação eram: a Maçonaria e a burguesia comercial.
  2. 2. Explicar a invasão de Portugal pelas tropas napoleónicasEm 1806, Napoleão Bonaparte impôs o Bloqueio Continental, que proibia as naçõeseuropeias de comerciar com a Inglaterra. Portugal, aliado histórico da Inglaterra,desrespeitou o Bloqueio e, em consequência, sofreu três invasões francesas:1ª Liderada pelo general Junot em 1807-1808 (chega ate Lisboa);2ª Comandada pelo marechal Soult em 1809 (chega ate o Porto);3ª Chefiada pelo marechal Massena em 1810-1811 (graças as linhas de Torres Vedras,fortificações construídas por iniciativa de Wellington, a passagem do exercito de Massena eintercetada, retirando-se em 1811).Relacionar a conjuntura política, económica e social resultante das InvasõesFrancesas com a Revolução Liberal de 1820As invasões francesas podem ser consideradas como uma causa indireta da RevoluçãoLiberal portuguesa de 1820, na medida em que criaram uma conjuntura propícia amudança, a vários níveis:1. Conjuntura politica:a) A família real, embarcou para o Brasil (1807). Porem, a mudança da Corte para oBrasil, apesar de justificada pela necessidade de preservar a independência de Portugal e deevitar a destruição da dinastia de Bragança, foi entendida, pelos súbditos comuns, comouma verdadeira fuga, contribuindo, assim, para o descredito da monarquia absoluta.b) Na ausência de D. João VI, Portugal ficou sob o domínio do marechal inglês WilliamBeresford, tornado presidente da Junta Governativa. Beresford organizou a defesa contraos Franceses, controlou a economia e exerceu a repressão contra o Liberalismo nascente. ARevolução de 1820 viria a ser desencadeada aproveitando a ausência de Beresford, que sehavia deslocado ao Brasil no intuito de solicitar ao rei poderes acrescidos.c) A permanência dos Franceses no território português, bem como o exemplo darevolução liberal espanhola de 1820, contribuíram para propagar as ideias liberais entre osPortugueses.2. Conjuntura económica:a) As invasões francesas, para alem de responsáveis pela destruição material, apassagem dos soldados, provocaram a desorganização em todos os sectores económicos eo défice financeiro.b) A situação do Brasil como sede do reino valeu-lhe a atenção do regente que,durante a sua estadia, tomou medidas favoráveis a economia brasileira, porem, muitocontestadas pela burguesia, destacando-se: Em 1808, a abertura dos portos do Brasil, obrigando a burguesia portuguesa acompetir com os estrangeiros pelo mercado brasileiro; Em 1810, o tratado de comércio com a Inglaterra, que favorecia a entrada demanufaturas inglesas no Brasil.3. Conjuntura Social:a) A burguesia, grupo mais afetado pela crise no comercio e na industria resultantedas invasões francesas, e o mais descontente, pretendia preparar a revolta. A tomada deconsciência política traduziu-se na constituição do Sinédrio que planificou a revolta.
  3. 3. Analisar a ação do VintismoA 24 de Agosto de 1820, no Porto, saiu vitoriosa a Revolução Liberal portuguesa. Osobjetivos da revolução, presentes no “Manifesto aos Portugueses”, de Manuel FernandesTomas, eram, essencialmente, três: a convocação das Cortes, a elaboração de umaConstituição e uma governação justa, que recuperasse o país da crise em que seencontrava. Formou-se, então, a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, quegovernou o país durante quatro meses e organizou eleições para as Cortes Constituintes. Dareunião das Cortes (1821-1822) resultou a Constituição de 1822, elaborada de acordo com aala mais radical de deputados. O Vintismo e, assim, identificado com um Liberalismo de tiporadicalista, que vigorou em Portugal através da Constituição, entre 1822 e 1826, muitoembora ameaçado por golpes absolutistas desde 1823.A ação do Vintismo caracterizou-se, no essencial, pelas seguintes medidas: Elaboração da Constituição de 1822 e instituição do parlamentarismo; Instituição da liberdade de expressão: a Inquisição acabou, a censura foi abolida; Eliminação de privilégios do clero e da nobreza: foram abolidos o pagamento dadízima a Igreja e os privilégios de julgamento; A reforma dos forais (1821) libertou os camponeses da prestação de um grandenúmero de direitos senhoriais; A “Lei dos Forais” (1822) reduziu as rendas e pensões que os camponeses tinham depagar aos senhores das terras.Reconhecer no processo de independência do Brasil uma das razões do fracasso doVintismoO Vintismo fracassou por vários motivos:1. Pela oposição constante das ordens privilegiadas, que não queriam perder os seusdireitos.2. Pelo descontentamento das classes populares, as quais pretendiam uma reformasocioeconómica mais profunda, que anulasse as estruturas de Antigo Regime;3. Pela atuação antibrasileira das Cortes; apesar de o Brasil ter o estatuto de reino desde1815, toda a atuação das Cortes se orientou no sentido de lhe retirar autonomia e derefrear o progresso económico: O regresso de D. João VI a Portugal em 1821, onde veio assinar a constituição de1822, interrompeu a obra de desenvolvimento que este monarca havia iniciado noBrasil. Ficou no Brasil, como regente, o seu filho Pedro. As Cortes, compostas por deputados que dependiam do comércio colonial,aprovaram varias leis que tornavam o Brasil diretamente dependente de Lisboa e queretiravam a liberdade de comércio a colonia. O príncipe regente D. Pedro foi chamado a Portugal com o argumento de ser educadona Europa. Esta tentativa, por parte das Cortes, de retirar direitos que os colonossentiam como adquiridos resultou, em 1822, na independência do Brasil proclamadapelo próprio D. Pedro, coroado Imperador do Brasil. A perda da colonia americana foium dos fatores de fracasso do Vintismo, pois retirou importantes fontes derendimento a Portugal, o que provocou o descontentamento social. A independênciado Brasil só viria a ser reconhecida pela capital portuguesa em 1825.
  4. 4. Comparar a Carta Constitucional de 1826 com a Constituição de 1822A Constituição de 1822 e um diploma arrojado para o seu tempo. Eis as suas principaisdeliberações:1. Os direitos dos cidadãos foram assegurados. Porem, a ausência de representaçãodas classes populares nas Cortes repercutiu-se na afirmação do voto não-universal.2. O poder real foi limitado: o rei, a quem cabia o poder executivo, tinha direito deveto suspensivo sobre as Cortes, isto e, podia remeter uma lei já aprovada as CortesLegislativas, mas teria de acatar o resultado dessa segunda votação. Assim, o absolutismofoi abolido, pois a soberania residia nas Cortes e não no rei.3. A sociedade de ordens foi abolida, pois não se reconheciam quaisquer privilégios anobreza e ao clero. Esta determinação motivou, a oposição cerrada das ordens privilegiadasao radicalismo vintista.4. A responsabilidade de elaboração das leis foi entregue a uma Camara única (CortesLegislativas), o que retirava as ordens superiores a possibilidade de terem um órgão derepresentação próprio.5. A religião católica era aceite como religião oficial dos Portugueses. A CartaConstitucional de 1826, ao contrário da Constituição de 1822, é um documento de tipomoderado. A Carta foi outorgada por D. Pedro, apos a morte do pai, D. João VI, em 1826.Procurava conciliar o Antigo Regime e o liberalismo, através das seguintes medidas: O poder real foi ampliado: o monarca podia nomear os Pares, convocar as Cortes edissolver a Camara dos Deputados, nomear e demitir o governo, vetar a títulodefinitivo as resoluções das Cortes e suspender os magistrados. Os privilégios da nobreza foram recuperados. As Cortes Legislativas passaram a ser compostas por duas Camaras: a Camara dosDeputados, eleita por votação indireta e censitária, e a Camara dos Pares, reservada aelementos das ordens superiores nomeados a título vitalício e hereditário. A liberdade religiosa não era admitida. Os direitos do individuo só aparecem no fim do documento e o sufrágio era censitárioe indireto.A Carta Constitucional teve três períodos diferentes de vigência:1º - Entre 1826 e 1828.2º - Entre 1834 e 1836.3º - Entre 1842 e 1910.Relacionar a guerra civil de 1832-34 com a resistência ao LiberalismoO Liberalismo português sofreu varias ameaças: As primeiras reações absolutistas lideradas pelo infante D. Miguel foram apoiadaspela sua mãe, a rainha D. Carlota Joaquina, pela nobreza e pelo clero. Beneficiandode uma conjuntura externa favorável ao retorno das monarquias absolutas, D. Miguelpôs em prática dois movimentos militares: a Vila-Francada, em 1823 e a Abrilada, em1824. Apesar de fracassados (D. Miguel é exilado em Viena de Áustria) puseramtermo ao projeto progressista do Vintismo. D. João VI remodelou o governo, quepassou a integrar liberais moderados, e muitos dos liberais fugiram do país;
  5. 5.  Em 1828, Portugal tornou-se, de novo, um país absolutista. Perante o problema dasucessão ao trono apos a morte de D. João VI, D. Pedro, então imperador do Brasil,confirmou a regência de Portugal pela sua irmã, a infanta D. Isabel Maria e abdicoudos seus direitos a Coroa em favor da filha D. Maria da Gloria (rainha D. Maria II).Porem, como a sua filha tinha apenas sete anos, ficaria como regente D. Miguel, oqual casaria com a sobrinha e juraria a Carta Constitucional. O casamento não sechegaria a realizar pois D. Miguel, apos ter regressado do exilio, convocou Cortesonde se fez aclamar rei absoluto. Assim, entre 1828 e 1834, Portugal viveu sob oregime absolutista, o que conduziu a fuga de um grande número de liberais; Entre 1832 e 1834 desenrolou-se a guerra civil entre os liberais (D. Pedro) e osabsolutistas (D. Miguel). A implantação definitiva do Liberalismo revelou-se muitodifícil. Foi a partir da ilha Terceira dos Açores que D. Pedro organizou a resistência.Em 1832 desembarcou em Pampelido (Mindelo), dirigindo-se para a cidade do Porto,onde foi cercado, durante dois anos, pelas forcas absolutistas (Cerco do Porto). Avitória liberal só aconteceu em 1834, e foi selada pela convenção de Évora-Monte.Analisar o papel da legislação de Mouzinho da Silveira e outros na liquidação doAntigo RegimeJosé Xavier Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda (finanças) e da Justiça durante aregência de D. Pedro (1832-1833), promulgou decretos fundamentais para a consolidaçãodo Liberalismo, atacando as estruturas de Antigo Regime: Na agricultura, aboliu os dízimos, os morgadios e os forais, libertando os camponesesdas dependências tradicionais; No comércio, extinguiu as portagens internas e reduziu os impostos sobre aexportação, de maneira a retirar os entraves a atividade comercial; Na indústria, acabou com os monopólios, nomeadamente o da Companhia dasVinhas do Alto Douro; Na administração, dividiu o país em províncias, regiões e concelhos; também instituiuo Registo Civil para todos os recém-nascidos, retirando a questão do nascimento daalçada da Igreja; Na justiça, organizou o país segundo uma hierarquia de circunscrições (divisõesterritoriais), submetendo todos os cidadãos a mesma lei; Nas finanças, criou um sistema de tributação nacional, eliminando a tributação localque revertia, em grande parte, a favor do clero e da nobreza; substituiu o ErárioRégio (criado pelo Marques de Pombal) pelo Tribunal do Tesouro Publico paracontrolar a arrecadação de impostos; Na cultura, mandou abrir aulas e instituiu a Biblioteca Publica do Porto. FerreiraBorges desempenhou, igualmente, um papel importante na liquidação do AntigoRegime em Portugal, ao elaborar o Código Comercial de 1833, onde se aplicava oprincípio fundamental do liberalismo económico: o livre cambio, ou seja, a livrecirculação de produtos, através da abolição de monopólios e de privilégios, bemcomo da eliminação do pagamento de portagens e de sisas. Joaquim António deAguiar, ministro da Justiça, intervenção legislativa (1834-1835) contra os privilégiosdo clero, em particular do clero regular, identificado com o projeto miguelista:- Aboliu o clero regular, através do Decreto de Extinção das Ordens Religiosas;
  6. 6. - Os bens das ordens religiosas foram confiscados e nacionalizados;- Em 1834-1835, esses bens, juntamente com os bens da Coroa, foram vendidosem hasta pública.Caracterizar o SetembrismoO reinado de D. Maria II (1826-1853) correspondeu a um período conturbado da historiapolitica portuguesa de Oitocentos. Começou a reinar, efetivamente, em 1834, sob avigência da Carta Constitucional. Porem, em Setembro de 1836, uma revolução de caractercivil obrigou a rainha a revogar a Carta e a jurar a Constituição de 1822.O Setembrismo (1836-1842) foi um projeto político da pequena e media burguesias, com oapoio das camadas populares. A política setembrista, apoiada na nova Constituição de 1838caracterizou-se, essencialmente, pelas seguintes medidas: O rei (neste caso a rainha) perdeu o poder moderador (embora mantivesse o direitode veto definitivo sobre as leis saídas das Cortes); A soberania da Nação foi reforçada; Adotou-se o protecionismo económico, sobrecarregando com impostos asimportações, de modo a tornar mais competitivos os produtos industriais nacionais; Investiram-se capitais em Africa, como alternativa a perda do mercado brasileiro; Reformou-se o ensino primário, secundário e superior, destacando-se a criação dosliceus, onde os filhos da burguesia se preparavam para o ensino superior o que lhespermitiria exercer cargos de relevo; As taxas fiscais aplicadas aos pequenos agricultores não foram abolidas, o quecontribuiu para o fracasso económico do Setembrismo.Mostrar que o Cabralismo se identificava com o projeto cartista da alta burguesiaEntre 1842 e 1851, vigorou a ditadura de António Bernardo da Costa Cabral. O paísenveredou, novamente, pela via mais conservadora: enquanto o Setembrismo se inspiravana Constituição de 1822, o Cabralismo repôs em vigor a Carta Constitucional de 1826. Asmedidas tomadas durante o período do Cabralismo favoreceram, em primeiro lugar, a altaburguesia. Destacam-se, nomeadamente: O fomento industrial (fundação da Companhia Nacional dos Tabacos, difusão daenergia a vapor); O desenvolvimento de obras publicas (criação da Companhia das Obras Publicas dePortugal para a construção e reparação das estradas; construção da ponte pênsilsobre o rio Douro); A reforma fiscal e administrativa (publicação do Código Administrativo de 1842,criação do Tribunal de Contas para a fiscalização das receitas e despesas do Estado).No entanto, as Leis da Saúde Publica, em especial a proibição do enterramento dentro dasigrejas, a par do descontentamento com o acréscimo de burocracia e com o autoritarismode Costa Cabral, despoletaram duas movimentações de cariz popular – a revolta da “Mariada Fonte” e a “Patuleia” – que se transformaram em guerra civil (1846/47) e acabaram porconduzir a queda de Costa Cabral, em 1847. Este regressaria ao poder em 1849, sendoafastado definitivamente em 1851, pelo golpe do marechal-duque de Saldanha. Depois deuma primeira metade de seculo extremamente agitada, nos últimos 50 anos de Oitocentos,Portugal iria gozar a paz e o progresso material do período da Regeneração.

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