O documento discute parcerias público-privadas (PPPs) no estado da Bahia, Brasil. Apresenta exemplos de projetos de PPP no estado, incluindo o Hospital do Subúrbio e a Arena Fonte Nova. Também descreve o processo de manifestação de interesse privado para o projeto de expansão do metrô de Salvador, incluindo o traçado e estações propostos para a nova linha.

1. São Paulo, 25 de fevereiro 2012
PARCERIA PUBLICO PRIVADA
Estruturação de PPP e experiência
das Manifestações de Interesse
Privado-MIP
ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK
Secretario Executivo da Unidade de PPP do Estado da Bahia

2. PLANO DE APRESENTAÇÃO
I . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PPP )
► FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO
► EXEMPLOS DE PROJETOS

3. Alternativas de Elaboração de Modelagem
1. Através de Instituições Oficiais ou Privada
- IFC, CAF and EBP;
Vantagem: viabilidade e garantia de um bom projeto.
2. Contratação de Consultoria
- Necessidade da Elaboração de um bom Termo de
Referencia para a Contratação;
- O custo dos estudos pode ser ressarcido pelo
vencedor do certame licitatório;
- Risco da apresentação de um estudo insatisfatório.
3. PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse
Vantagem: pode acelarar o processo
Disadvantage: quase sempre haverá a necessidade de
contratação de consultoria para analisar e complementar os
estudos apresentados.

4. MODELAGEM ATRAVÉS INSTITUIÇÕES OFICIAS
Modelagem através de instituições oficias
MOHOSPITAL DO SUBÚRBIO ( BA )
ESTRUTURAÇÃO CONVÊNIO CELEBRADO COM O BNDES / IFC /BID POR MEIO
DO BRAZIL PSP DEVELOPMENT PROGRAM
OBJETO GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE
APOIO DO HOSPITAL
PRAZO 10 ANOS
VALOR R$1.035MM
REMUNERAÇÃO PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS, CALCULADAS
TRIMESTRALMENTE A PARTIR DA APURAÇÃO DE INDICADORES
QUANTITATIVOS E DE DESEMPENHO ( CAPEX GARANTIDO )
ESTRUTURA DE GARANTIA VINCULAÇÃO DO FLUXO DE PAGAMENTOS, POR MEIO DA
SEGREGAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS ESTADOS ( FPE ), CONFORME PREVISÃO DA LEI
ESTADUAL Nº 11.477 / 2009
GESTÃO DO CONTRATO PODER CONCEDENTE, COM CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR
INDEPENDENTE PARA APURAÇÃO DO DESEMPENHO

5. ELABORADO POR CONSULTORIA
NOVO HOSPITAL COUTO MAIA -BA
• A Unidade contará com a seguinte estrutura dos
• Assistência à saúde de pacientes serviços, com investimentos da ordem de R$ 75
portadores de doenças infecciosas milhões, contará:
com atendimento à urgência, – Centro Cirúrgico; Ambulatório de doenças
emergência e assistência ambulatorial infecciosas; Centros de Referência para
• Unidade de urgência e emergência Imunobiológicos Especiais (CRIE); Agência
para doenças infecciosas com 155 Transfusional; Serviço de Reabilitação
leitos de internação assim – Serviço de Apoio Diagnóstico com:
distribuídos: radiologia convencional, ultrassonografia,
tomografia computadorizada, endoscopia
digestiva, eletrocardiografia,
Tipo de Leito Número
eletroencefalografia; patologia clínica,
de leitos laboratório de analises clínica
Adulto 65
– Serviços de logística: central de material
Pediátrico 25 esterilizado, farmácia, serviço de nutrição e
Adulto de isolamento 20 dietética, higienização, brigada de incêndio,
Pediátricos de isolamento 10 engenharia clínica e hospitalar, lavanderia,
Hospital dia 5 almoxarifado, recepção, segurança,
Semi intensiva adulto 10 transportes, SAME, necrotério
UTI pediátrica 10 • Hospital de Ensino e pesquisa
UTI adulto 10
TOTAL 155

6. PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse
• Arena Fonte Nova (98% executada)
• Objeto: concessão administrativa para construção e
operação da Arena Fonte Nova, precedidas da demolição do
antigo estádio.
• Prazo da concessão: 35 anos, com início das operações
previsto para janeiro/2013.
• Investimento inicial estimado: R$ 591 milhões (obra)
• Contraprestação: 180 parcelas mensais de R$ 8,2 milhões e
valor total de R$ 1,48 bilhões.
• Garantia: fluxo de pagamento através de recursos
apartados do FPE
• Financiamento: BNDES – R$ 323 milhões, BNB – R$ 250
milhões, Desembahia – R$ 50 milhões (demolição)

7. PMI:PPP do Metrô
PMI
• Interligação na Linha 1 em “Y”;
Concessão dos serviços e obras sob a forma de Parceria
Público-Privada, compreendendo a construção e • Alimentação elétrica através de
operação da Linha 2 (Salvador/Lauro de Freitas) e catenária (compatível linha 1);
operação da Linha 1 (Pirajá/Lapa).
• Ponto final em Lauro de Freitas,
com atendimento ao aeroporto
através de serviço seletivo com
•Licitação única, visando a contratação de uma ônibus especiais e estação de
Concessão Patrocinada, para investimentos, operação e transbordo estruturada a partir da
manutenção, conforme autorização da Lei de PPP. Estação Aeroporto;
•Aporte de Investimento: desembolso pelo Poder • Único Pátio de Manutenção em
Concedente através de grandes marcos. Pirajá com ampliação do projeto
atual da Linha 1. Área reservada na
•Elaboração dos projetos executivos a cargo da
Linha 2, para estacionamento e
concessionária.
alternativa para 2º Pátio de
manutenção.
VALOR TOTAL = R$ 4,1 bi, sendo:
PAC Mobilidade Grandes Cidades (OGU = R$ 1 bilhão + Financiamento = R$ 600 milhões)
Contrapartida do Estado: modelagem em revisão
Expectativa Investimento Privado de R$ 1,0 bilhão

8. TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ
IMBUÍ
PERNAMBUÉ
S
DETRAN
RODOVIÁRI
A

9. TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ
SÃO CRISTÓVÃO
MUSSURUNGA
PAZ
TAMBORUGY
FLAMBOYAN
T

10. TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ
LAURO DE FREITAS
AEROPORTO
‘’
SÃO CRISTÓVÃO

11. Obrigado
Rogerio de Faria Princhak
princhak@sefaz.ba.gov.br
Telefone: (71) -3115-2425