São Paulo, 25 de fevereiro 2012PARCERIA PUBLICO PRIVADAEstruturação de PPP e experiência das Manifestações de Interesse   ...
PLANO DE APRESENTAÇÃOI . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PPP )    ► FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO    ► EXEMPLOS DE PROJETOS
Alternativas de Elaboração de Modelagem1. Através de Instituições Oficiais ou Privada       - IFC, CAF and EBP;       Vant...
MODELAGEM ATRAVÉS INSTITUIÇÕES OFICIAS                Modelagem através de instituições oficias                       MOHO...
ELABORADO POR CONSULTORIA     NOVO HOSPITAL COUTO MAIA -BA                                            •   A Unidade contar...
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TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ                                 LAURO DE FREITAS                AEROPORTO                    ‘...
Obrigado    Rogerio de Faria Princhak    princhak@sefaz.ba.gov.br    Telefone: (71) -3115-2425
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Estruturação de ppp e experiência das manifestações de   interesse privado mip - rogério de faria princhak

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Estruturação de ppp e experiência das manifestações de   interesse privado mip - rogério de faria princhak

  1. 1. São Paulo, 25 de fevereiro 2012PARCERIA PUBLICO PRIVADAEstruturação de PPP e experiência das Manifestações de Interesse Privado-MIP ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK Secretario Executivo da Unidade de PPP do Estado da Bahia
  2. 2. PLANO DE APRESENTAÇÃOI . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PPP ) ► FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO ► EXEMPLOS DE PROJETOS
  3. 3. Alternativas de Elaboração de Modelagem1. Através de Instituições Oficiais ou Privada - IFC, CAF and EBP; Vantagem: viabilidade e garantia de um bom projeto.2. Contratação de Consultoria - Necessidade da Elaboração de um bom Termo de Referencia para a Contratação; - O custo dos estudos pode ser ressarcido pelo vencedor do certame licitatório; - Risco da apresentação de um estudo insatisfatório.3. PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse Vantagem: pode acelarar o processo Disadvantage: quase sempre haverá a necessidade de contratação de consultoria para analisar e complementar os estudos apresentados.
  4. 4. MODELAGEM ATRAVÉS INSTITUIÇÕES OFICIAS Modelagem através de instituições oficias MOHOSPITAL DO SUBÚRBIO ( BA ) ESTRUTURAÇÃO CONVÊNIO CELEBRADO COM O BNDES / IFC /BID POR MEIO DO BRAZIL PSP DEVELOPMENT PROGRAM OBJETO GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE APOIO DO HOSPITAL PRAZO 10 ANOS VALOR R$1.035MM REMUNERAÇÃO PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS, CALCULADAS TRIMESTRALMENTE A PARTIR DA APURAÇÃO DE INDICADORES QUANTITATIVOS E DE DESEMPENHO ( CAPEX GARANTIDO )ESTRUTURA DE GARANTIA VINCULAÇÃO DO FLUXO DE PAGAMENTOS, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS ( FPE ), CONFORME PREVISÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.477 / 2009 GESTÃO DO CONTRATO PODER CONCEDENTE, COM CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA APURAÇÃO DO DESEMPENHO
  5. 5. ELABORADO POR CONSULTORIA NOVO HOSPITAL COUTO MAIA -BA • A Unidade contará com a seguinte estrutura dos• Assistência à saúde de pacientes serviços, com investimentos da ordem de R$ 75 portadores de doenças infecciosas milhões, contará: com atendimento à urgência, – Centro Cirúrgico; Ambulatório de doenças emergência e assistência ambulatorial infecciosas; Centros de Referência para• Unidade de urgência e emergência Imunobiológicos Especiais (CRIE); Agência para doenças infecciosas com 155 Transfusional; Serviço de Reabilitação leitos de internação assim – Serviço de Apoio Diagnóstico com: distribuídos: radiologia convencional, ultrassonografia, tomografia computadorizada, endoscopia digestiva, eletrocardiografia, Tipo de Leito Número eletroencefalografia; patologia clínica, de leitos laboratório de analises clínica Adulto 65 – Serviços de logística: central de material Pediátrico 25 esterilizado, farmácia, serviço de nutrição e Adulto de isolamento 20 dietética, higienização, brigada de incêndio, Pediátricos de isolamento 10 engenharia clínica e hospitalar, lavanderia, Hospital dia 5 almoxarifado, recepção, segurança, Semi intensiva adulto 10 transportes, SAME, necrotério UTI pediátrica 10 • Hospital de Ensino e pesquisa UTI adulto 10 TOTAL 155
  6. 6. PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse• Arena Fonte Nova (98% executada) • Objeto: concessão administrativa para construção e operação da Arena Fonte Nova, precedidas da demolição do antigo estádio. • Prazo da concessão: 35 anos, com início das operações previsto para janeiro/2013. • Investimento inicial estimado: R$ 591 milhões (obra) • Contraprestação: 180 parcelas mensais de R$ 8,2 milhões e valor total de R$ 1,48 bilhões. • Garantia: fluxo de pagamento através de recursos apartados do FPE • Financiamento: BNDES – R$ 323 milhões, BNB – R$ 250 milhões, Desembahia – R$ 50 milhões (demolição)
  7. 7. PMI:PPP do Metrô PMI • Interligação na Linha 1 em “Y”;Concessão dos serviços e obras sob a forma de ParceriaPúblico-Privada, compreendendo a construção e • Alimentação elétrica através deoperação da Linha 2 (Salvador/Lauro de Freitas) e catenária (compatível linha 1);operação da Linha 1 (Pirajá/Lapa). • Ponto final em Lauro de Freitas, com atendimento ao aeroporto através de serviço seletivo com •Licitação única, visando a contratação de uma ônibus especiais e estação deConcessão Patrocinada, para investimentos, operação e transbordo estruturada a partir da manutenção, conforme autorização da Lei de PPP. Estação Aeroporto; •Aporte de Investimento: desembolso pelo Poder • Único Pátio de Manutenção em Concedente através de grandes marcos. Pirajá com ampliação do projeto atual da Linha 1. Área reservada na •Elaboração dos projetos executivos a cargo da Linha 2, para estacionamento e concessionária. alternativa para 2º Pátio de manutenção. VALOR TOTAL = R$ 4,1 bi, sendo: PAC Mobilidade Grandes Cidades (OGU = R$ 1 bilhão + Financiamento = R$ 600 milhões) Contrapartida do Estado: modelagem em revisão Expectativa Investimento Privado de R$ 1,0 bilhão
  8. 8. TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ IMBUÍ PERNAMBUÉ SDETRAN RODOVIÁRI A
  9. 9. TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ SÃO CRISTÓVÃO MUSSURUNGA PAZ TAMBORUGYFLAMBOYANT
  10. 10. TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ LAURO DE FREITAS AEROPORTO ‘’SÃO CRISTÓVÃO
  11. 11. Obrigado Rogerio de Faria Princhak princhak@sefaz.ba.gov.br Telefone: (71) -3115-2425

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