O documento discute conceitos fundamentais de sociologia política como poder, Estado, democracia, separação de poderes e regimes políticos. Aborda também formas de participação política como partidos, movimentos sociais e ações coletivas.
2. PODER E RELAÇÕES DE
PODER
O poder está presente em todas as relações
sociais e envolve variados aspectos da vida
social, que não podem ser analisados de
forma isolada.
A legitimidade é o uso do poder dentro de
uma ordem social, conforme a procedência
em relação à lei e aos valores, definida na
Política.
3. ESTADO
Para Weber o Estado → é um tipo de
organização social cuja característica
fundamental é ter o monopólio legítimo de
poder.
↓
ESTADO DE DIREITO
↓
Tipo de Estado em que nenhum órgão político
ou cidadão comum está acima do império das
leis.
4. ROSSEAU (1712-1778)
O Estado de Direito pressupõe a existência
da democracia como forma de governo.
Aos governos democráticos é fundamental
a existência do Estado de Direito, porque
permite a participação da sociedade no
exercício do governo.
Em oposição a democracia,o poder pode
ser exercido de maneira autoritária. Ex:
Governos autoritários.
5. SEPARAÇÃO DE PODERES
É uma das questões fundamentais na
organização do Estado. A separação dos
poderes se justifica pelo fato de evitar
que um indivíduo ou algum grupo
monopolize todo o poder do Estado.
Legislativo ↔Executivo ↔Judiciário
6. SISTEMAS DE GOVERNO
É a maneira pela qual o poder político é
dividido e exercido no âmbito de um
Estado. O sistema de governo varia de
acordo com o grau de separação dos
poderes.
Parlamentarismo →É um sistema de
governo no qual o poder executivo de um
Estado depende do apoio direto ou indireto
do parlamento.
7. Presidencialismo
É um sistema de governo no qual há uma
nítida separação dos poderes entre o
executivo e o legislativo,de maneira que o
poder executivo é exercido
independentemente do parlamento, não é
diretamente responsável perante este e
não pode ser demitido em circunstâncias
normais.
8. REGIMES POLÍTICOS
É o nome dado ao conjunto de
instituições políticas por meio das quais o
Estado se organiza de maneira a exercer
o seu poder sobre a sociedade.
9. CLASSIFICAÇÃO DOS
REGIMES POLÍTICOS
Autoritarismo → No regime político
autoritário as normas constitucionais são
manipuladas ou reeditadas conforme os
interesses do grupo ou partido que detêm
o poder.
10.
11. O regime político está concentrado em
uma pessoa que representa a figura de
um comandante supremo. E ainda não
há nenhuma instituição política que
possa representar qualquer vestígio de
democracia.
Totalitarismo
12.
13. Democracia
Se caracteriza pela liberdade, pelo
respeito aos direitos humanos, pela
igualdade de todos perante um conjunto
de leis discutidas e aprovadas por todos
os seguimentos sociais, pela pluralidade
de partidos políticos, pelo voto livre e
universal e pela alternância no poder.
14. RELAÇÃO ENTRE PÚBLICO E
PRIVADO
Duas esferas de vida que articulam as relações
políticas e sociais:
1) Público → Estado e seus três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário) e outras
instituições políticas.
2)Privado →lugar das atividades econômicas,
dos interesses particulares, das empresas, do
mercado, da vida familiar, da vida religiosa, das
relações sociais.
15. Cidadania
Significa exercício de direitos civis,
políticos e sociais, compromisso
ativo, participação política e
responsabilidade, podendo ser um
instrumento de mediação dos
conflitos que afligem a humanidade.
16. Formas de Participação Política
A participação dos cidadãos nos
processos decisórios do Estado, bem
como nos acompanhamentos da
implementação de suas políticas públicas.
Segundo Bobbio (2000) há pelo menos
três formas de Participação política que
devem ser brevemente esclarecidas:
17. Presença
Trata-se da forma menos intensa de
participação, pois engloba
comportamentos tipicamente passivos,
como, por exemplo, a participação em
reuniões, ou meramente receptivos, como
a exposição a mensagens e propagandas
políticas.
18. Ativação
Está relacionada com atividades
voluntárias que os indivíduos
desenvolvem dentro ou fora de uma
organização política, podendo abranger
participação em campanhas eleitorais,
propaganda e militância partidária, além
de participação em manifestações
públicas.
19. Decisão
Trata-se da situação em que o indivíduo
contribui direta ou indiretamente para
uma decisão política, elegendo um
representante político (delegação de
poderes) ou se candidatando a um cargo
governamental (legislativo ou executivo).
21. A origem dos partidos políticos está
ligada à defesa dos interesses de
determinados grupos sociais e à disputa
pelo controle do aparelho de Estado.
Num sistema democrático, geralmente os
partidos travam essa disputa nos
processos eleitorais.
22. Movimentos Sociais
Podem ser definidos como tentativas
fundadas num conjunto de valores
comuns, destinadas a definir as formas de
ação social e a influir nos seus resultados.
Se distinguem pelo tipo de mudança que
pretendem provocar no sistema, e pelos
valores e nível de integração que lhes
sejam intrínsecos.
25. Ação Coletiva
União de vários indivíduos que
apontam para uma mudança no
sentido da vida social.
26. Distinção
Movimentos reivindicativos: Trata-se
de impor mudanças nas normas, nas
funções e nos processos de destinação
de recursos.
Movimentos políticos: Se pretende
influir nas modalidades de acesso aos
canais de participação política e de
mudança das relações de força.
27. Movimentos de classe:
Visa subverter a ordem social e
transformar o modo de produção e
as relações de classe.
28. “NOVOS” MOVIMENTOS
SOCIAIS
Os novos movimentos sociais têm sido
caracterizados por uma crescente
politização da vida social
A crise do Estado do Bem-Estar Social.
O Estado perde sua capacidade de
financiar o pleno emprego, entre em
cena o setor privado.
29. A corrida pelo consumo (lucro)
impõem ao planeta e aos humanos
um dilema:
o desequilíbrio ambiental e
antrópico.