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A formação do estado brasileiro tem como marco a instituição do período histórico denominado república velha

  1. 1. A formação do Estado brasileiro tem como marco a instituição do período histórico denominado República Velha, que durou de 1889 a 1930, época na qual e Estado brasileiro assume o modelo político- econômico denominado liberal-oligárquico, no qual o governo era exercido por um mesmo grupo das elites estaduais, e o governo federal concedia grande autonomia aos governos estaduais e municipais, não interferindo na política destes entes federados. Á época ocorria o monopólio da política café com leite, na qual os Estados de São Paulo e Minas Gerais dominavam as arenas política e econômica do país. Esse Estado oligárquico era uma modalidade de Estado burguês. Após a Revolução de 30 são criadas condições para o desenvolvimento do Estado burguês, propriamente dito, com um sistema que englobava instituições políticas e econômicas, bem como padrões e valores sociais e culturais propriamente burgueses; isto porque foram estabelecidos as condições e os limites básicos de funcionamento do mercado trabalhistas, mas estabeleceram nesta mesma legislação trabalhista e sindical, as condições e os limites sociais e políticos da atuação dos assalariados. Entre 1930 e 1945, a Era Vargas, Getúlio adotou uma série de medidas econômicas e realizou inovações institucionais que assinalaram uma nova fase nas relações entre o Estado e o sistema político econômico. Medidas econômico-financeiras foram adotadas, reformas político-administrativas realizadas e deu-se a reestruturação do aparelho estatal, modernizando a economia, a política e a administração do país. Assim, nos anos de 1930-45, o governo federal criou comissões, conselhos, departamentos, institutos, companhias e formulou planos. Nesta época o nacionalismo passou a ser elemento importante nos campos políticos e econômicos Juscelino Kubitschek, governou sob a proteção dos militares, nesta época realizou-se ampla e profunda transformação do sistema econômico do país, aprofundando as relações entre o Estado e a Economia. Enquanto a era Vargas trouxe o nacionalismo, como prática de governo, não deixando de buscar o crescimento do Estado brasileiro aliado ao desenvolvimento social, Juscelino buscou o desenvolvimento do Estado através da industrialização. Juscelino promoveu umas das fases mais importantes da história econômica do país, realizando profunda transformação do sistema econômico do Brasil. Com a importante realização do Programa de Metas, o governo Kubitschek causou efetivamente uma reelaboração das relações entre o poder público e o sistema econômico, ao buscar transformar a estrutura econômica do País, pela criação da indústria de base. Assim, o que distingue, sob meu ponto de vista, os governos de Vargas e Juscelino, é que houve uma transição de uma política destinada a criar um sistema populista nacional, porque não chamar de estadista, para uma política orientada para o desenvolvimento econômico.
  2. 2. Continuação: Durante o regime militar, o poder público interferiu em todos os setores do sistema econômico nacional, o governo reelaborou todos os mecanismos de funcionamento do mercado de trabalho e de capitais. O governo autoritário reformulou as políticas monetárias, tributárias, bancárias, salarial, etc. E tomou importantes decisões na área da educação, obras públicas, dentre outras. Nesta época foi criada a administração pública indireta, que por possuir maior autonomia em relação à administração direta, descentralizou atividades tipicamente do poder público, mas trouxe com isso o “leviatã” para dentro do Estado brasileiro. Foram criadas também importantes estatais, como a Embraer, promovendo também um modelo de Estado desenvolvimentista, voltado para a estruturação do poder público, com o objetivo de interferir na economia e conseguir combater a inflação da época. Temos nesta época então um modelo de desenvolvimento do país trazendo a figura do Estado interventor, o que promoveu o período de maior crescimento da economia brasileira e o aumento da concentração de renda. Da Nova República aos dias atuais, o Estado brasileiro passou por diversos modelos de desenvolvimento. Os anos 80 foram marcados por crises nas áreas econômica, política e social, que levaram á sua caracterização como “década perdida”. O governo militar demonstrava claros sinais de esgotamento, sem conseguir manter as altas taxas de crescimento da década anterior e lutava contra a inflação e o desemprego crescentes. Na era democrática, o governo Sarney assumiu em meio a muita desconfiança política, e o aspecto mais positivo de seu governo foi garantir o clima de liberdades democráticas. No plano econômico, Sarney teve muitos problemas, pois o Brasil já carregava problemas como o déficit público, descontrole financeiro, inflação galopante, dívida externa enorme. Ele adotou o Plano Cruzado, que propunha um aumento imediato dos salários e o congelamento de preços, que juntos não funcionou, pois o congelamento de preços aumentou o consumo e a inflação de demanda. O aspecto positivo do governo Sarney foi assegurar os direitos dos cidadãos de forma muito ampla, direito de obter informações dos órgãos do Estado, por exemplo, os direitos das minorias, dos índios, etc, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na era Sarney, o Brasil decretou moratória e cresceu muito pouco, suspendendo a caminhada desenvolvimentista do País. O restante do mundo iniciava o início da onda neoliberal, capitaneada pelos governos Reagan, nos Estados Unidos, e Tatcher, na Inglaterra. As políticas neoliberais apregoavam a redução do intervencionismo estatal na economia. No governo de Fernando Henrique, o Brasil entrou na era do liberalismo econômico. Em 1994, FCH é eleito presidente e implanta o Plano Real. Fernando Henrique faz as privatizações, o mundo privatizou em 1980, nós privatizamos 15 anos depois. O Plano Real apresentou muitas diferenças em relação aos planos anteriores, primeiro porque ele acabou com a indexação da economia, e este plano é o que vigora até hoje. O governo FHC estabilizou a
  3. 3. economia e valorizou a moeda, além de quebrar monopólios e abrir o mercado de capitais brasileiro. O país então, retorna ao caminho do desenvolvimento. Fernando Henrique Cardoso projetou o Brasil no exterior, consolidou as instituições e reafirmou definitivamente a democracia no país. Houve uma redução das desigualdades logo após a criação do Plano Real, mas ao longo dos anos a distribuição de renda voltou a apresentar diferenças relevantes. O Governo de Luís Inácio adotou e continuou o plano econômico de FHC, se contrapondo à vontade do partido e aos seus discursos pré-eleitorais. Foi um governo voltado para o desenvolvimento social, com uma ideologia socialista; ampliou programas sociais como o Bolsa família, e criou outros projetos voltados para a inserção e desenvolvimento social. Creio que ainda estamos na tentativa de implantar um governo totalmente gerencial, o gerencialismo está presente na administração pública, nos objetivos e metas do Estado. O que começou com Itamar Franco, foi aprofundado por Fernando Henrique e continuado por Luís Inácio, mas com tantas denúncias de corrupção em todos os governos brasileiros apreendemos que a mudança do Estado Patrimonial para o Gerencial está muito bem delineada teoricamente, no mundo ideal, porque no mundo real estamos distantes deste modelo, porque o patrimonialismo como um câncer, continua corroendo a política nacional.

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